terça-feira, 21 de agosto de 2012

A FUNÇÃO DO VEREADOR NA TEORIA E NA PRÁTICA.








Hoje eu vou tratar de questões acerca da função de vereador e do que podemos e devemos esperar de nossos representantes. A ideia é comparar aspectos mais teóricos, digamos assim, com o que vamos ver na televisão e ouvir no radio durante a propaganda eleitoral gratuita.



Eu penso que assim poderemos ter parâmetros mais interessantes para basear nossas escolhas. Eu vou reunir elementos para poder analisar o desempenho dos candidatos quando eles estiverem pedindo o nosso voto no rádio e na televisão.



Este ano vão ser eleitos cerca de 70 mil vereadores em todo o Brasil. São quase 440 mil candidatos registrados no TSE para disputarem estas vagas. Por trás disso existe uma grande mobilização social. Se cada candidato a vereador juntar cinco pessoas em torno de sua campanha, teremos cerca de 2 milhões de pessoas em atividades político-eleitorais, sem contar as que ainda se mobilizam na eleição para prefeito.



E ainda fico eu aqui dizendo que o povo brasileiro não se mobiliza. Imaginem vocês. Mas a democracia não se mede por números e sim pela qualidade da atuação de seus atores e instituições. O fato que não podemos negar é que temos um verdadeiro exército de representantes pelo Brasil afora. Esse exército de vereadores tem atribuições legais de fiscalizar os atos do poder executivo municipal.



Eles devem, também, propor leis e defender os interesses do povo. Sem contar que devem propor políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos. E não basta isso. O vereador tem que se mostrar efetivo no desempenho dessas funções. De que maneira ele, por exemplo, fiscaliza os atos do poder executivo? Diariamente? Semanalmente? Ou vez por outra e apenas para atender alguns interesses paroquiais?



O perfil dos vereadores eleitos em todo o Brasil em 2008, segundo dados do TSE, demonstra o alto nível de desigualdades que ainda temos no Brasil. 88% deles são homens. 48% têm o ensino fundamental completo e 77% tem o ensino médio completo.



É preciso atentar para a capacidade intelectual dos candidatos e para o nível de escolaridade deles. Sim, por que não? O vereador tem que lidar com o complexo regimento interno da Câmara Municipal. Tem que tratar dos procedimentos da atuação legislativa. Precisa elaborar projetos e ter um nível de argumentação afinado para enfrentar os debates com outros vereadores, com representantes da sociedade civil e do governo municipal.



Um exemplo prático: para que o vereador possa participar das discussões orçamentárias do município precisa reunir conhecimentos de administração, economia, direito, finanças, etc. Do contrário poderá facilmente ser manipulado. O vereador precisa saber lidar com as ofensivas vindas do poder executivo que busca em todo momento assegurar sua governabilidade através da aprovação dos projetos de seu interesse.



O vereador tem que ter noções da política para saber como se formam as maiorias e as minorias na Câmara Municipal e para entender os movimentos que o fazem passar a apoiar ou não a base governista.



O vereador com uma postura crítica e independente tem que ter claro que ficará confinado a uma atuação minoritária, com pouca capacidade para mudar procedimentos. Ele perde o poder de influenciar nas decisões.



O vereador de primeiro mandato vai descobrir a duras penas a combinação perversa que existe entre a falta de projetos político-partidários, a precária capacidade de articulação entre os vereadores e o avassalador poder que a administração tem em formar maiorias ao seu redor.



As minorias que se mantém comprometidas com a defesa do interesse público são o que de melhor existem nas Câmaras. E, acreditem, elas existem. Mas, como são minorias, são difíceis de serem percebidas. O vereador tem que entender, sob pena de ver seu projeto político aniquilado, que a Câmara Municipal é por natureza um espaço de disputa de poder. Lá se luta para maximizar interesses e minimizar perdas.



O eleitor tem que ter claro que as coisas se resolvem pela pressão da sociedade civil sobre os seus representantes. E é ela que deve se organizar na defesa de seus direitos. Historicamente, é pela pressão que as coisas mudam.



Daqui a pouco começa a propaganda eleitoral. Vamos acompanhar e ver quantos e quais são os candidatos que se posicionam sobre estas questões e quais os que se rendem aos expedientes mais fúteis para conquistar o voto.





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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).