sexta-feira, 5 de outubro de 2012

The Grey Zone - a zona cinzenta da democracia brasileira.







No Brasil temos eleições assíduas e alternância no poder há 27 anos. Não muito diferente de Honduras, onde por 21 anos se usou procedimentos democráticos, até que um golpe de Estado os jogou na lata do lixo.





O Brasil tem uma democracia frágil, pois não respeita os itens que fazem um sistema democrático. Ontem eu os citei aqui no POLITICANDO. São eles: eleições competitivas, livres e críveis; cidadania vigorosa; liberdades civis e direitos políticos; governo de fato e militares controlados pelos civis.





Os militares hondurenhos serviram-se do artigo 272 de sua Constituição para deporem o presidente Manuel Zelaya em 2009. Lá as Forças Armadas devem “defender a soberania da República, manter a paz e a ordem pública”.  Em nossa Constituição, o artigo 142 dá às Forças Armadas o papel de garantidoras dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. É que entulhos autoritários permanecem em nosso ordenamento jurídico impedindo que esqueçamos nosso passado ditatorial.





Considerando que eleição é necessária pra termos democracia, em que pese não garantir sua solidez, podemos assegurar que não temos mais possibilidades de uma volta ao autoritarismo? Honduras experimentou a democracia, mas voltou ao estado de força. No Brasil, vivemos uma situação letárgica, uma espécie de torpor ou desânimo, onde nem fortalecemos as instituições, para que não sejam ameaçadas, e nem retroagimos para uma ditadura.




Vivemos em uma zona cinzenta, nebulosa, entre o autoritarismo e a democracia. O instituto chileno Latinobarômetro aferiu que 40% dos brasileiros aceitaria trocar seu governo democrático por um governo forte desde que ele promova desenvolvimento econômico e combata a corrupção. Isto confirma a tese de que a democracia precisa de elementos substanciais para se sustentar, além dos formais. Por aí se entende por que parte da população hondurenha apoiou o golpe militar patrocinado pelos poderes Judiciário e Legislativo.




Em 1992, Alberto Fujimori apoiou-se nas Forças Armadas peruanas para, explorando a corrupção e a guerrilha, dar um golpe de Estado. Antes, quis saber se a população concordava com o fechamento, devido à corrupção, do Congresso e do Judiciário. 71% dos entrevistados aprovaram a dissolução do legislativo e 89% concordaram com a intervenção no judiciário. Quando a comunidade internacional condenou o golpe, o “Chino” proclamou que “o povo está comigo!”.




Em abril de 2009, o senador Cristovam Buarque lançou estapafúrdia ideia de um plebiscito para que a população decidisse sobre o fechamento do Congresso brasileiro, devido a corrupção e a disfunção causada pelas medidas provisórias do poder Executivo. Cristovam lembrou que quem legisla é o Judiciário, já que o Congresso Nacional segue se recusando em fazer a reforma política. Ele nada disse sobre quem e como se fecharia o Congresso, caso a população brasileira, tal qual a peruana, assim o quisesse.




Charge do cartunista Laerte. Revista Caros Amigos - Ano IV - n° 15 - Novembro/2002. 
Edição Especial “Para onde vai a democracia?”




Na noção clássica latino-americana de golpe de Estado é o Exército, a pedido da sociedade civil, quem enquadra o parlamento.  No golpe civil/militar de 1964, parlamentares foram cassados sob acusação de corruptos. Golpes são racionalizados pela necessidade de se aplicar remédios amargos em doentes graves.

Discursos fáceis, tentativas de se perpetuar no poder e asfixia do Congresso podem vir a acabar com o pouco oxigênio que nossa democracia ainda respira.




Governo e parlamento só são legítimos, se consentidos pela população. Esta autorização se materializado pelo voto, não pela força das armas.  A democracia é um método institucional de se escolher os que vão decidir. Ela é também uma forma de se evitar que os escolhidos se perpetuem no poder. Devemos nos contentar com isso? Não, é muito pouco. Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um patamar superior?




Como avançaremos para um sistema que contemple amplos aspectos do funcionamento de um Estado e que seja a um só tempo legal e legítimo, portanto, de direito e democrático? Desde a proclamação da República, ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos de democracia, sem que autoritarismos de toda sorte perturbem o funcionamento das instituições políticas.




Do fim do regime militar, em 1985, até aqui, somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século XX. Nossa frágil democracia eleitoral tem muito que evoluir. Essa evolução pode começar agora se adotarmos um comportamento diferente diante desse processo eleitoral.





Que tal começarmos a tratar o processo eleitoral como o momento em que contratamos nossos representantes através do voto e não como uma festa ou, pior, como um luta de vida e morte que ganha quem conquista um cargo público?






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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).