quarta-feira, 7 de novembro de 2012

SOBRE A TRANSIÇÃO DE PODER - PARTE II







A primeira coisa que chama atenção nos processos de transição política no Brasil é o longo prazo que duram. Os governantes são eleitos no mês de outubro, mas só tomam posse no início de Janeiro. Se a eleição for resolvida já no primeiro turno, leva-se cerca de 50 dias para que se proceda a transição. Veja-se, por exemplo, que na França a eleição para presidente ocorreu em 06/05/12 e a posse do eleito, François Hollande, se deu apenas 08 dias depois.



Nicolas Sarkozy entregou o cargo ao seu sucessor numa cerimônia simples, rápida e indolor. E vejam que Hollande era da oposição e defendia um programa político e até ideológico bastante diferente do que praticava Sarkozy. Na França as instituições políticas são suficientemente forte e democráticas para procederem transições. Já no Brasil, as instituições são frágeis e pouco republicanas e pedem transições longas para se adaptarem às mudanças que, por certo, virão.



Num processo de transição tão lento permite-se que aconteça de tudo. Os vitoriosos perdem um tempo incalculável com as comemorações e com as articulações de bastidores visando a acomodação dos aliados amealhados durante a eleição. Notem que muitos eleitos se comportam no processo de transição como se não tivessem um programa de governo, como se não tivessem passado toda a campanha eleitoral fazendo promessas e propostas de todo tipo.



Já os perdedores ganham tempo suficiente para chorarem suas mágoas, para exercerem o livre e democrático “jus espeniandis”, ou seja, o direito de espernear. Muitos ficam alguns dias pela imprensa suspeitando da lisura do processo eleitoral. Perdedores pouco republicanos ganham tempo para resolverem, ou encobrir, atos que a nova gestão por certo descobrirá e, se for da oposição, divulgará. Os mais apegados ao cargo e movidos por sentimentos outros podem querer impedir que a transição aconteça.



Em 2010, Ricardo Coutinho, eleito governador, teve extrema dificuldade de proceder a transição, pois o governador José Maranhão impôs um sem número de dificuldades para que o processo acontecesse a bom termo. Vejamos outro exemplo sintomático. Avelar Ferreira (PSD), eleito prefeito de São Raimundo Nonato (PI), disse que sua esquipe de transição enfrenta dificuldades, pois o atual prefeito, Herculano Negreiros (PT), simplesmente sumiu e não deixou ninguém autorizado a representá-lo.



Não que eu ache que temos que copiar os franceses, até porque se pensasse dessa forma teria que ler todos os livros de Paulo Coelho, mas penso que a posse do eleito deveria ser o ato contínuo a proclamação do resultado. A diplomação do prefeito eleito deveria acontecer no ato de sua posse. Aliás, a posse deveria ser algo normal, sem tanta pompa e circunstância. Daríamos uma demonstração de maturidade democrática se tratássemos essas coisas como algo normal. 



Em quase 70% dos 223 municípios paraibanos as oposições venceram as eleições de outubro. Considerando o quanto somos apegados às estruturas de poder e devido a um sem número de divergências as transições prometem ser processos penosos. Passados 28 dias do final do primeiro turno, muitos municípios ainda não criaram a tais comissões de transição, pois futuros e atuais gestores ainda não desceram do palanque e seguem trocando acusações.



Em geral, as discussões giram em torno da saúde financeira dos municípios. Os futuros prefeitos de Bayeux, Conde e Cajazeiras já anunciaram que vão fazer auditorias nas contas de suas prefeituras. A prefeita eleita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB) afirmou que seu município “passa por desequilíbrio financeiro e caos administrativo”. E ela vai ter dificuldades, pois é mais um daqueles casos de candidatos que só entram na disputa de última hora. 



Denise se tornou candidata na véspera da eleição porque seu marido, o ex-prefeito Carlos Antônio (DEM) foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. No município do Conde a prefeita eleita Tatiana Corrêa (PT do B) vai contratar uma empresa para fazer a auditoria.  É que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba não faz auditoras. A função do TCE é acompanhar continuamente a saúde financeira dos municípios. Mas, o TCE pode reprovar contas do prefeito que está deixando o cargo.



Assim, ele pode vir a ser um “ficha suja” e tornar-se inelegível em futuras eleições. O prefeito que tentar impedir a transição, negando-se a passar informações de sua gestão, pode ser punido com multa e até ter que enfrentar a justiça. 



O mais importante é que os gestores entendam que ao promover a transição não estam fazendo favor algum. Estam, na verdade, cumprindo suas obrigações. E, o que é mais importante, estam respeitando a decisão democrática das urnas.




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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).