Quando a República foi proclamada, em 1889,
faltavam apenas 11 anos para o século XX. Vários países da América Latina já
eram republicanos desde o começo do século XIX. O Chile, por exemplo, tornou-se
República em 1823. A imagem clássica, oficial, da Proclamação da República é um
óleo sobre tela pintado por Benedito Calixto em 1893. Nele se vê apenas homens
fardados, alguns montados em cavalos, muitos canhões e um quartel ao fundo. A
Proclamação foi mesmo um golpe.
Um grupo de militares, e civis, proclamou um ato de
força unilateral passando ao largo da sociedade. Foi por isso que o jornal “Diário
Popular” trouxe em 16 de novembro de 1889 um artigo de Aristides Lobo com o sugestivo
título “E o povo assistiu a tudo bestializado”. Ao contrário do que se imagina
a abolição da escravidão (em 1888) não foi causa determinante para a
Proclamação. Influiu mesmo à adesão do Exército à causa republicana. É que o
Exército tinha voltado, vitorioso, da Guerra do Paraguai.
E reivindicava espaços de poder. Por questões
internas e por desentendimentos de oficiais do Exército com deputados e membros
do governo, as Forças Armadas foram paulatinamente deixando de ser monarquistas
e aderindo a causa republicana. No campo civil, desde 1870 os republicanos
vinham se organizando sob a liderança de Quintino Bocaiuva e Saldanha Marinho.
Em 1873, o Partido Republicano Paulista foi fundado pelos cafeicultores, mas
apenas como instrumento para pressionar o Imperador.
Durante o século XIX, o positivismo se tornou a
ideologia oficial do Exército brasileiro. A aversão dos positivistas ao regime
monarquista, além da convicção de que uma ditadura militar era a forma ideal de
governo para o Brasil foi o mote para a causa republicana. Em quatro anos os
desentendimentos entre militares e políticos cresceram ao ponto do
imponderável. Tornou-se comum militares de alta patente ir a imprensa criticar
os políticos ou reclamar direitos. A chamada “questão militar” começou em 1886. "Questão Militar" é como o Exército denominava a necessidade de se efetivar um movimento que acabasse com o Império e decretasse um sistema político onde eles pudessem, senão estarem a frente do governo federal, pelo menos mandarem mais e melhor como forma de atendem seus interesses mais específicos.
O Coronel Cunha Matos atacou
os deputados e o governo num artigo publicado na Imprensa. O Ministro da Guerra
sentiu-se ofendido e puniu Cunha Matos. Em 1887, o Coronel Sena Madureira atacou,
também em artigo, o senado federal. Foi, também, punido. Ato contínuo, oficiais
de Porto Alegre e do Rio de Janeiro manifestaram-se publicamente contra uma lei
que proibia militares de falarem em público de questões políticas e militares
sem prévia autorização do Ministério da Guerra.
Em 1888, os militares
aprovaram um documento onde reafirmavam a intenção de lutar pelo direito de
defesa da honra. Também, repudiavam punições e reivindicavam mesmo que o
governo não interferisse nos assuntos da caserna. Com a abolição da escravidão, os militares viram a
oportunidade de fazerem mudanças. O tenente-coronel Benjamim Constant, com
outros líderes militares e civis, convenceu o Marechal Deodoro da Fonseca que
era preciso mudar o regime.
O ideal positivista de construir uma ditadura
militar no Brasil encantou corações e mentes no Exército e em alguns poucos
setores da sociedade. Os movimentos republicanos, elitistas, por certo,
contribuíram para o desenrolar dos fatos. Deodoro
foi convencido de que uma simples mudança em nível ministerial não era solução
para a crise institucional reinante. Benjamim dizia que só um golpe militar
resolveria a situação humilhante em que a Coroa estava mergulhando o Exército.
Deodoro convenceu os vários setores militares,
principalmente o Marechal Floriano Peixoto que ainda apoiava o Imperador, com o
argumento de que “... a coisa era contra os casacas”, era assim que os
militares chamavam os políticos. Em 11 de novembro de 1889 Deodoro disse que “... não há
mais o que esperar dela (da monarquia). Façamos a República. Benjamim e eu
cuidaremos da ação militar, Quintino (Bocaiuva) e seus amigos cuidam de todo o
resto”.
Bem dito, todo o resto era o próprio pais e a
organização de um sistema política que iria surgir dali a quatro dias por um golpe
de força gerado por insatisfações de toda sorte e pela mentalidade autoritária
de que é assim que se faz mudanças. Notaram
que o povo está ausente dessa coluna? Pudera ele não participou da proclamação!
Como diria, Aristides Lobo ele foi bestializado, mesmo que a história oficial
tenha dado ao povo um papel de destaque para um ato militar. O resultado dessa
aventura golpista foi trágico para nossa história republicana.
No século XX vivemos 36 anos sobre ditaduras, a
fora os anos onde vestígios de democracia coexistiam sob uma couraça de
autoritarismo. Desde a Proclamação ainda não tivemos mais de 35 anos contínuos
de democracia sem que ditaduras e autoritarismos de todo tipo solapassem as
instituições democráticas. E, como se sabe, democracia é o somatório de
procedimentos e processos. Do fim do regime militar, em 1985, até aqui ainda
somamos menos anos do que os vividos sob as duas ditaduras do século XX. Nossa
jovial e festiva democracia eleitoral ainda tem muito que evoluir.
