terça-feira, 13 de novembro de 2012

Ditaduras ditam, não pedem – Parte II.











Há cerca de quatro anos o Supremo Tribunal Federal (STF) foi chamado a se posicionar sobre os limites da Lei da Anistia. O STF teria que dizer quem de fato ela perdoou e o que poderia acontecer com quem ela não absolveu. Já a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que “estão perdoados os crimes de tortura cometidos durante a ditadura”. A AGU apegou-se a tese de que a Anistia é "ampla, geral e irrestrita" e que delitos cometidos na ditadura prescreveram. No STF, o Ministro Gilmar Mendes afirmou que punir torturadores traria insegurança jurídica ao país. O Ministro e a AGU parecem temer que alguns acusados não aceitem que devem (precisam) ser julgados de forma passiva.





Na transição da ditadura para a Nova República estimulou-se a tese do esquecimento e do não revangismo, de deixar velhos problemas para trás e só se olhar para frente. Boa parte da sociedade comprou a ideia de um grande pacto em nome da democracia. Foi no governo do Gal. Figueiredo que se encaminhou a Lei da Anistia para o Congresso Nacional. Como ele não reconhecia a tortura como um delito, ela não apareceu no texto final da lei. Ou seja, se não houve crime de tortura não há do que se anistiar.





Os governos de FHC, Lula e Dilma se dividiram em torno da matéria. De um lado, temos os que pedem a revisão da Lei da Anistia e a punição para quem, por exemplo, torturou e matou em nome do Estado. Do outro lado há os que dizem que a anistia foi fruto de uma negociação entre a sociedade civil e o regime militar. É comum se lembrar do pacto feito para que ambos os lados tivessem como lema o esquecimento, e que só assim foi possível à democracia.





Para a AGU as convenções e tratados internacionais, dos quais o Brasil é signatário, que têm a tortura como imprescritível se submetem à Constituição Federal. Ela entende que não interessa posições assumidas no passado se elas estão em desacordo com leis atuais. É a AGU que defende a União no processo aberto pelo Ministério Público Federal para punir os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Maciel por tortura, morte e ocultação de 64 cadáveres durante a ditadura.





No governo os favoráveis a punição são minoria. A presidente Dilma Rousseff, por ser ex-presa política, tendo sido submetida à tortura, se mostra a favor da punição. Mas, a AGU, o Ministério da Defesa, a Controladoria Geral da União e o Itamaraty são contra. Dilma afirma que na Lei da Anistia não foram contemplados os agentes que, durante a ditadura, cometeram lesão corporal, estupro, homicídio, ocultação de cadáver e tortura.







Mas, a AGU diz que não dá para responsabilizar pessoas pelos delitos. A AGU concorda com a tese do ex-ministro Nelson Jobim, segundo a qual: “nem a repulsa que nos merece a tortura impede reconhecer que se deve dar toda a amplitude ao esquecimento penal desse período negro da nossa história". A União é ré na questão da abertura dos arquivos da ditadura e já foi sentenciada a tornar público documentos do período. A Comissão da Verdade tem árdua tarefa nesse sentido.




Mas, a questão é complexa. FHC alterou a legislação para o acesso público a documentos oficiais. Ele ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos tidos como “ultrassecretos” e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial renove o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo.





Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Ele reduziu o prazo de divulgação dos documentos “ultrassecretos” de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30 anos. Ou seja, os documentos podem ficar até 60 anos sem que a sociedade tenha acesso a eles. Lula manteve a Comissão Interministerial e o sigilo de documentos que possam ameaçar a soberania nacional.





Numa palavra, ao meio-século imposto por FHC, Lula acresceu mais 10 anos. Sob um verniz democrático, temos uma espessa camada autoritária que impede que a sociedade civil tenha acesso às informações. FHC e Lula, que concordam que nossa democracia está consolidada, não caminharam no mesmo sentido da Argentina, por exemplo, que abriu seus arquivos a toda sociedade e eles serviram de provas para que muitos fossem punidos.





Se não temos mais ameaças de um revés autoritário só nos resta abrir os arquivos da ditadura e revolver nosso passado autoritário. Importa menos o que vamos lá descobrir. O que interessa é que tenhamos acesso em definitivo a esses documentos, pois se esquecer do passado sem que ele esteja resolvido é grave, imagine o quão perigoso é fechar os olhos para erros cometidos no presente?






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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).