terça-feira, 4 de dezembro de 2012

A dosimetria do julgamento do Mensalão.






 




O STF concluiu o julgamento da Ação Penal 470, ou “Processo do Mensalão”. Foram várias e longuíssimas sessões onde 25 pessoas foram condenadas. Agora, não resta muito que fazer, a não ser torcer para que as sentenças sejam cumpridas. Apesar de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, está propondo rever a dosimetria de alguns condenados como José Dirceu. É que ele teve uma pena menor do que a de Marcos Valério e, como se sabe, Dirceu comandava Valério, não o contrário.




É bom esclarecer que desses 25 condenados, 13 vão cumprir parte de suas penas em regime fechado. Aqueles que tiveram penas superiores a oito anos terão que ser recolhidos a uma penitenciária, mesmo que lá fiquem por pouco tempo. Os que foram condenados a cumprir entre quatro e oito anos de cadeia, ficarão no regime semiaberto onde o condenado dorme na penitenciária e passa o dia fora. As penas inferiores a quatro podem ser substituídas por penas alternativas.




Mas, antes que se diga que isso não é justo. Que o Brasil é o país da impunidade. Que tudo aqui acaba em pizza, eu sugiro que analisemos o processo de uma perspectiva positiva, ou seja, vamos mudar o ângulo de nosso olhar. Penso que não temos razões para nos rendermos aos discursos fáceis. Pela primeira vez no Brasil um grande esquema de corrupção foi desbaratado e os envolvidos foram julgados, condenados e culpados. E isso não é pouco.



Pessoas que sempre se colocaram acima do bem e do mal. Pessoas que se viam mais fortes do que as instituições que ocupavam, e das quais se locupletavam, enfrentaram um processo e, ao final, foram condenadas. Assim, importaria menos o tamanho das penas a serem cumpridas e bem mais o fato que nunca poderemos dizer que a impunidade venceu. Mais importante do que o sentido prática, físico, da punição é o sentido político e ético que se está deixando para o país.




Mais importante do que a expectativa de vermos Zé Dirceu chegando a um presídio, algemado, e com um uniforme de presidiário é termos presenciado um processo onde ficou claro que, sim, é possível se punir corruptos. Mais importante do que exercitarmos nosso comportamento masoquista para com os políticos é vermos que dentro dos limites do Estado democrático de direito, tendo a mais alta corte desse país como cenário principal, a justiça foi literalmente feita.




Aliás, o fato do julgamento do mensalão ter sido feito pelo STF foi de grande valia para a sociedade. É que aquela Corte, sempre muito distante de nossa realidade, foi apresentada ao cidadão brasileira ao vivo e a cores. Assim, pudemos ficar sabendo quem são aqueles ministros e o que fazem. Pudemos saber como agem e reagem a uma série de situações. Pudemos até saber de seus humores e da falta deles. Deu até para saber como são as relações entre uns e outros.






Joaquim Barbosa (o presidente), Ricardo Lewandowski (o vice), Celso de Mello, Marco Aurélio Garcia, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luis Fux e Rosa Weber são os ministros protagonistas desse já clássico julgamento. Foi providencial conhecê-los mais e melhor, pois eles não compõem um tribunal qualquer. Eles são membros da Suprema Corte desse país. Eles são imbuídos de um poder tal que pode rever atos do executivo e do legislativo. Acima deles não existe absolutamente nada.




Vejam que a maioria dos ministros do STF foram nomeados pelo presidente Lula, líder maior do PT, o partido que esteve sentado no banco dos réus no julgamento. Aliás, Lula deve ter se arrependido profundamente de ter nomeado Joaquim Barbosa. Se não fosse ele o julgamento poderia não ter tido a dimensão que teve. É provável que terminasse em uma enorme pizza, já que a disposição do revisor do processo, Lewandowski, parecia mesmo ser de inocentar a maioria dos réus.




Por falar em Lula. Essa é a parte desanimadora de todo processo. Lula foi blindado. Foi deixado de lado. Impressiona como nenhum dos acusados se dispôs a revelar o envolvimento de Lula para obter a delação premiada. Essa é justamente a parte que faltou desse processo. A participação de Lula tinha que ser esmiuçada. Se ele viria a ser julgado e até condenado não se pode dizer. Mas esse silenciamento em torno de Lula é inadmissível. Como é inadmissível que essa quadrilha tenha se organizado de forma tão sofisticada.



Assim, volto ao ponto positivo que foi o STF, seguindo regras do Estado de Direito, ter julgado e condenado os mensaleiros. Mas, que não se pense que tudo acabou. Joaquim Barbosa determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. No STF o processo foi intitulado como ação penal 536. Em breve o show continua. Tucanos tremei!




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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).