Durante o ano de 2013 pudemos
acompanhar as disputas, desentendimentos e confrontos entre o Governador
Ricardo Coutinho e a Assembleia Legislativa da Paraíba, principalmente, na
pessoa do Presidente da Assembleia, o Deputado Ricardo Marcelo. Vamos lembrar a
queda de braço em torno da solicitação que o governo fez a Assembleia para que
o autorizasse a fazer um empréstimo para o saneamento das finanças da Companhia
de Águas e Esgotos da Paraíba - CAGEPA.
Depois de muitas idas e vindas,
de articulações, discursos e até ameaças que partiram de ambos os lados, a
Assembleia não deu a autorização para que o governo fizesse o tal empréstimos.
Ao governo restou apenas o sagrado jus
esperniandis. Acompanhamos também a guerra dos vetos. Sob a direção do
presidente Ricardo Marcelo, os deputados estaduais foram sistematicamente
derrubando os vetos do governador Ricardo Coutinho.
Agora a Assembleia Legislativa
deu ao Governador Ricardo Coutinho um presente de Natal. Na verdade, foi um
presente de grego. E vejam que nem foi preciso colocar dentro de um Cavalo de
Tróia, ele foi entregue em mãos mesmo. Ricardo
Marcelo usou a Lei de Murphy para informar ao governador que, no que depender
da Assembleia, o ano de 2013 poderá, e será, pior do que o ano de 2012. Ele
quis dizer que, em 2013, o governador continuará colecionando derrotas na
Assembleia.
O Ricardo, presidente da
Assembleia, disse ao Ricardo, governador do Estado, que nada é tão ruim que não
possa piorar. Ou seja, ele demonstrou que a relação entre os poderes legislativo
e executivo foi, é e continuará sendo ruim. Na quarta-feira passada, a
Assembleia Legislativa aprovou o projeto que altera em parte o Regimento
Interno da Casa. Detalhe: dos 36 deputados estaduais, 30 votaram a favor do projeto.
Será que o governador ainda espera uma maior demonstração de força?
Os deputados
mudaram o regimento para poderem ter uma maior margem de manobra em relação às
demandas que o governo envia à Assembleia. Eles, simplesmente, mudaram o
procedimento do quórum de votação de matérias polêmicas. Por matérias polêmicas
entenda-se a apreciação das contas do governo do Estado. A partir de 2013 não
será mais necessário o quórum qualificado ou o sistema de quórum mínimo.
Pelo projeto, fica
decidido que para que as contas do governador Ricardo Coutinho sejam
apreciadas, em 2013, será necessária a maioria absoluta, ou seja, o quórum de
19 deputados que é exatamente a metade mais um do total de parlamentares. O
presidente Ricardo Marcelo disse que para a “apreciação de contas feitas pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica o quórum de acima de 19 votos e que
isso está na Constituição do Estado, mais precisamente no artigo 51”.
O fato é que para o
governador ver suas contas apreciadas e aprovadas terá que contar com a boa
vontade de 19 deputados. Basta um deles, apenas um, se ausentar da sessão para
que não se aprove nada. Dessa forma, as contas do Governo do Estado podem ficar
vagando pelos corredores da Assembleia Legislativa, tal qual outros fantasmas,
por semanas, até meses. Imaginem o poder de pressão que os deputados ganham
sobre o governador.
Lógico, por trás
disso tudo está o presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, que, assim, vai
retroalimentando suas pretensões eleitorais para 2014. O grande embate político
institucional de 2013 deve ser entre os dois Ricardos. O problema é que o
Ricardo deputado conta com o apoio de cerca de 30 outros deputados e o Ricardo
governador não é lá muito pródigo em angariar apoios, pelo contrário, possui
uma enorme capacidade de afastar de si mesmo aliados.
O governador acusou o golpe e, no seu
habitual estilo, bateu forte. Ele questionou como é que se quer julgar contas
de um governante com maioria simples. Ele disse ainda que: “o que eles querem é
esvaziar o TCE por acharem que o Poder Executivo deve ser refém”. E o
governador continuou batendo forte, mesmo porque não lhe resta outra coisa a
fazer já que na relação democrática entre poderes é o executivo que precisa se
submeter ao legislativo em uma série de matérias.
Disse Ricardo que “o governo quer
e exige respeito” e que “toda relação é uma via de mão dupla”. Por fim, O
governador fez ameaça velada de sempre e disse que “vamos ter problemas graves,
mesmo que eu espere que eles não ocorram”. Acusando como as coisas andam
sensíveis na relação entre os poderes, o deputado Tião Gomes chegou a ser cruel
ao dizer que “quem tem minoria é para sofrer”. Ou seja, por cima da queda, o
coice. Ele quis dizer que se o governo não tem a maioria, tem mais é que
padecer diante das vontades dos deputados.
Disso tudo só tem uma única coisa
a se lamentar. Nessa briga entre os poderes você, caro ouvinte, sabe quem
perde? Sim, claro, a sociedade paraibana. Na verdade, quem recebe o presente de
grego quando eles brigam somos nós, os eleitores.
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