Em 1984 a grande luta, no Brasil,
era para que se pudesse ter o direito de escolher o presidente da República.
Naquela época ninguém com juízo perfeito desvalorizaria o sistema eleitoral
como é tão comum se fazer hoje em dia. Se em 1984 defender o voto livre era
algo extremamente politizado, hoje em dia há quem ache que não deveria mais
haver eleição. Muitos cidadãos defendem que não deveríamos mais ser obrigados a
votar, que o ato de escolher deveria ser uma opção.
O que aconteceu nesses quase 30
anos para termos mudado tanto em relação ao sistema representativo que temos?
Sim, eu sei que o caro ouvinte irá me dizer que a culpa é dos políticos e da
corrupção que devasta nossas instituições. Certo, eu até concordo com isso, mas
gostaria de ponderar outras questões. A primeira delas é o que leva o eleitor
às urnas, considerando que o voto de uma única pessoa não influencia em nada o
resultado da eleição?
Mais uma vez, o caro ouvinte dirá
que o eleitor só vai às urnas porque é obrigado. Será? Se não fossemos
obrigados a votar, apresentaríamos índices acima de 30% de abstenção nas urnas?
Eu não acredito, pois gostamos de eleição tanto quanto gostamos de novelas. É
preciso lembrar que fomos aos poucos abrindo mão de nossa capacidade de
mobilização política, daí só nos restou o ato de escolher aqueles que nos
representam e nos governam. Se isso é pouco, imagine ficar até sem isso.
Mas, a pergunta ainda não foi
respondida. O que leva o cidadão a votar? O que faz uma pessoa sair de casa,
enfrentar um trânsito congestionado e as longas filas apenas para depositar um
voto na urna? Certo, eu não esqueço nosso contexto institucional onde o voto é
obrigatório. Sabemos que existe um ônus para quem deixa de votar. As sanções
legais podem explicar porque uma fatia do eleitorado segue votando gostando ou
não disso.
Mas, me deixem
fazer o papel do advogado do diabo. É obrigado a votar apenas quem é alistado
no sistema eleitoral. No Brasil, como em várias partes do mundo, o alistamento
eleitoral é voluntário, i.e., o cidadão não é obrigado a ter um titulo de
eleitor. Conheço pessoas que nunca foram até a justiça eleitoral requerer um
título de eleitor. Assim, nunca votaram. Tenho um amigo que, com quase 50 anos,
nunca foi numa sessão eleitoral, apesar de acompanhar diariamente as coisas da
política brasileira.
É interessante ver que a maioria
dos brasileiros vai voluntariamente se alistar no sistema eleitoral ao
completar 16 anos. Dados do TSE e do IGBE mostram que o crescimento do
eleitorado é maior do que o crescimento vegetativo da população. Com o fosso da corrupção,
com atores e partidos políticos tão desgraçadamente ruins e com instituições
tão frágeis, mesmo assim há um número maior de
pessoas procurando o direito ao voto do que o próprio crescimento da população.
Não me parece que exista um movimento deliberado do cidadão brasileiro
para deixar de votar. Pelo contrário, ele entende que votar é o espaço por
excelência para que pratique sua participação política. Claro, existem outras
explicações. Pela teoria da escolha racional o voto é pautado por questões econômicas.
O cidadão vai às urnas por um cálculo que faz. Vendo que votando num candidato
será beneficiado com políticas públicas, encontra a motivação para sair de casa
e ir votar.
O problema disso são os dilemas da ação coletiva. É que existem os que
preferem não agir e esperar que os benefícios venham independentemente da sua
participação. O fato é que existe o “carona” que usufrui dos resultados obtidos
pela ação de outros cidadãos. Na teoria sociológica do voto, a participação
política é determinada pelo grau de identidade entre grupos sociais e partidos
políticos. Mas, esse modelo serve bem a Europa não ao Brasil, onde os partidos
não são exemplo para muita coisa.
Alguns sistemas
políticos atraem seus cidadãos para o processo de escolha a partir da
possibilidade da incerteza do resultado, i.e., o eleitor aceita participar
quanto maior for a lisura do processo eleitoral. A incerteza seria o maior estímulo
para a participação. Não existindo formas infalíveis de se prever o desfecho de
uma eleição, o cidadão se motivaria a participar por não saber como os demais
eleitores se comportariam, mesmo que as pesquisas pudessem indicar algum
provável resultado.
Neste caso o eleitor é
estimulado a praticar um ato individual, e isolado, como única atitude possível
diante de um grau imenso de incerteza. Assim, a soma das atitudes individuais convergem
para o desfecho de uma eleição. O
fato é que precisamos ter claro que a participação política não deve ser
restrita ao ato individual e isolado de votar. Se apaixonar pela eleição e se
desinteressar pelo processo representativo não passa de um jogo de soma zero.
Eleição é condição necessária, mas não é suficiente para se ter democracia.
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A
CAMPINA FM.
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