terça-feira, 22 de outubro de 2013

AFINAL, É POSSÍVEL DESMILITARIZAR A POLÍCIA MILITAR?


Essa onda de insegurança e violência que enfrentamos nos amedronta e ameaça a ordem social. É por causa dela que o tema da desmilitarização das polícias militares veio mais uma vez à tona. Um grupo cada vez maior de juristas, jornalistas, acadêmicos de várias áreas, políticos e, claro, policiais acredita que desmilitarizar nossas polícias contribuiria de forma decisiva para os problemas da segurança pública brasileira.



Esse tema, polêmico por ser sensível às nossas instituições coercitivas, emerge sempre que os índices da violência nossa de cada dia extrapolam os limites do bom senso. Os episódios da violência policial contra manifestantes e o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza nos fazem pensar sobre que polícia queremos ter. Cada vez que somos violentados pela marginalidade desorganizada e pelo crime muito bem organizado pensamos no que se pode fazer para que o Estado cumpra uma de suas principais funções que é a promoção da segurança do homem e do cidadão.



No Brasil, temos a polícia militar que é responsável pela repressão direto aos crimes e pelo patrulhamento ostensivo. E temos a polícia civil que exerce o papel investigativo e envia casos ao poder judiciário. Por isso, ela é chamada de polícia judiciária. O modelo de Estado que dizemos seguir faz clara separação entre Forças Armadas (que cuidam das ameaças externas) e forças policiais (que cuidam da ordem interna). Mas, no Brasil as Forças Armadas são responsáveis pela lei e pela ordem interna. O Exército foi ontem às ruas, no Rio de Janeiro, para garantir o leilão da camada pré-sal e se bateu com aqueles “black blocs” patéticos.


Mas, nem sempre foi assim. Antes do golpe de 1964 tínhamos, com funções definidas, as Forças Armadas e a Forças Públicas. Foi o regime militar que criou essa estrutura de subordinação e militarização das forças de segurança pública por acreditar que todos os esforços deveriam ser feitos para se reprimir os comunistas que seriam a maior ameaça de todas. Cada vez que as Forças Armadas vão às ruas estam contribuindo para a militarização da segurança pública, além de politizar as funções técnicas dos militares.


 Temos, então, um paradoxo: a polícia responsável pela segurança civil/pública no Brasil é militarizada. O parágrafo 6° do Art. 144 da Constituição diz que as polícias e corpos de bombeiros são forças militarizadas. Diz, também, que eles são forças auxiliares e de reserva do Exército. Mas, arremata que devem se subordinar aos governos estaduais. A ambiguidade aqui é gritante! Se tivermos uma situação de tensão ou mesmo conflito entre instituições, a quem as polícias militares irão atender? Aos governadores, que lhes pagam os salários, ou ao Exército a quem devem prestar assistência?


 


Em vários países dos cinco continentes as Forças Armadas são tão somente forças auxiliares das instituições responsáveis pela segurança pública, e mesmo assim em casos de extrema convulsão social. O fato é que em cerca de 170 países as polícias que cuidam da segurança do cidadão são igualmente civis. O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo onde a polícia é treinada para agir tal qual militares em conflito entre forças regulares, i.e., exércitos.



Os que pedem a desmilitarização das polícias o fazem por terem uma visão critica em relação à cultura e a hierarquia a que seus membros são submetidos tanto em treinamentos como no dia a dia. O deputado federal, pelo Ceará, Chico Lopes afirma que "Militares federais são preparados para defender o país” e que essa não é a forma correta de se lidar com a marginalidade e com o povo nas ruas. Ele defende que as PM’s tenham formação civil.



Mas, existem outras propostas. Para o senador, pelo Paraná, Blairo Maggi trata-se de unificar as polícias. Oficiais da PM e delegados de carreira seriam transformados em delegados de uma polícia estadual única e de hierarquia não militar. O deputado federal, por São Paulo, Celso Russomanno defende a unificação das polícias e a desmilitarização exclusiva dos Corpos de Bombeiros por comporem a Defesa Civil. Essas propostas tramitam no Congresso sem data para entrar em regime de votação.



O Cel. Íbis Pereira, da Subdiretoria de Ensino da PM/RJ, disse que se deve diferenciar ideologia de militarização, pois o estatuto de gestão de recursos e pessoal da PM é militar, mas isso não determina se sua forma de agir é ou não militarizada. Para ele a militarização consiste em lidar com o suspeito como um inimigo externo, um subversivo. Assim, uma favela seria um território a ser conquistado. Cel. Ibis afirma que uma “facção criminosa é um inimigo a ser enfrentado a canhonada”, i.e., a tiro de canhão.



O fato é que existe um debate a ser enfrentado de forma democrática. Um debate que não pode ficar restrito a alguns setores, pois é a sociedade que termina por enfrentar, para o bem e para o mal, os efeitos desse estado de coisas.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.







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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).