quinta-feira, 31 de outubro de 2013

PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO – ESSA INSTITUIÇÃO TÃO BRASILEIRA.



Sempre que um governante tem que justificar porque está criando uma nova secretaria ou um novo ministério se refere às condições de governabilidade que precisa ter. Todos dizem que sem maioria no parlamento não se governa. Raramente admitem que estam apenas criando as condições para acomodar aliados em sua base. Aceitamos bem a ideia de que só se governa com amplo apoio parlamentar, já que é o legislativo quem chancela as políticas públicas que os governos querem desempenhar. Nosso governo é chefiado quase que individualmente pelo presidente da República.



Nosso presidencialismo tenta, mas nem sempre consegue, manter independência e harmonia entre os poderes. Foi assim, fruto dessa mania que temos de dar jeitinho em tudo, que criamos uma forma de fazer com que executivo e legislativo convivam bem. O jeitinho que demos foi a COALIZÃO. Uma espécie de contrato de cooperação verbal, feito entre atores e partidos políticos atuantes em nosso sistema, com o objetivo de garantir a funcionalidade do sistema presidencialista.



Existe um consenso entre os cientistas políticos que o termo “presidencialismo de coalizão” foi cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches há 25 anos num artigo intitulado “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Essa expressão foi incorporada ao nosso sistema político e revela a questionável realidade de um sistema que, sendo presidencialista, se torna refém de um parlamento, corporativista por definição, com um sistema que aceita 32 partidos.



Nas democracias só se governa com maioria no parlamento. Nos EUA, o Presidente Barack Obama sofre para aprovar projetos por não ter maioria no Senado. No Brasil, só se governa com uma ampla maioria no Congresso Nacional e isso é normal. O problema é o jeitinho que demos para obter essa tal maioria. Nos EUA, ela é disputada entre democratas e republicanos nos processo eleitorais. Essa maioria se garante nas urnas, não na seara parlamentar.



No Brasil, a maioria se garante na relação entre executivo e legislativo e sempre após cada nova eleição. Não somos afeitos a montar uma maioria por afinidades político-ideológicas. Aliás, as ideologias foram banidas do sistema partidário brasileiro. Os partidos se deixam atrair para a base aliada do governo sem considerar o programa da agremiação que está no poder. Ou será que os partidos que apoiam o governo de Dilma, e que se dizem liberais, estam preocupados com o estatismo desenfreado do PT?


 


O fato é que a base aliada se forma desconsiderando programas partidários, sendo presa fácil dos problemas do dia a dia. Uma base aliada formada apenas pelo critério da quantidade vive ao sabor dos conflitos que, claro, seus diferentes membros enfrentam. Forças políticas distintas por aspectos sociais, econômicos e até geográficos tendem a travar violenta competição interna. Daí que a coalização termina sendo uma droga para os governos. Eles não conseguem viver sem ela, apesar de saberem o mal que causam.



Agora mesmo o PMDB, principal partido da coalização que dá sustentação ao governo Dilma, está em rota de colisão com o PT, o partido governista. São aliados, mas vivem as turras pela falta de afinidades e pela sobra de interesses individualizados. Foi por isso que Sérgio Abranches falou em “dilema institucional” brasileiro. É que se o presidente é eleito diretamente pelo povo, ao contrário do que acontece no parlamentarismo europeu, ele não poderia se tornar refém do Congresso.



Já o Congresso, forte o bastante por ser o poder que representa diretamente o povo, tem amplas condições de tornar a vida de um presidente insuportavelmente difícil. Se o presidente não tiver uma sólida base aliada fica sem musculatura para governar. Enfraquecido, não tem como ditar o ritmo da política e nem enfrentar, com razoável autonomia e celeridade, as grandes e as pequenas questões nacionais. A anomalia desse sistema é o que os presidentes precisam fazer para garantir uma encorpada base aliada.



Sem afinidades político-ideológicas, vale o fisiologismo da política partidária. Governos montam suas bases aliadas a partir da distribuição de ministérios ou secretarias, de cargos, de favores, de verbas públicas, de afagos e seja lá mais o que der para distribuir. Foi com a Constituição de 1988 que a coalizão surgiu. É que os governos militares usavam o decreto-lei, eles não precisavam de um parlamento para governar. Com a “Nova República” se entendeu que o legislativo tinha que ter um papel atuante. Mas, como nós não acreditamos na separação democrática dos poderes, demos um jeitinho para que um poder pudesse chantagear o outro a seu bel prazer e criamos essa perversão do presidencialismo onde o governo só age se o legislativo permitir.



Deve ter sido por isso, que os presidentes passaram a fazer o papel do legislativo ao usarem, sem nenhum pudor, medidas provisórias e pedidos de urgência, que obrigam os parlamentares a votar prioritariamente projetos do Executivo. No Brasil é assim mesmo, o governo legisla e o parlamento governa.




Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.






at

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).