quinta-feira, 17 de outubro de 2013

A REGRA É CLARA: MAIS VEREADORES, MAIS GASTOS!





O caro ouvinte que me perdoe, mas este POLITICANDO vai ser de uma redundância a toda prova. Hoje, eu vou ser irritantemente óbvio. Não que eu goste, mas é que analisando nossa realidade política às vezes não me resta outra alternativa. Eu sei que é chato dizer coisas como: “mas, eu sabia, eu avisei que isso ia acontecer”. Afirmar algo “ex-post facto” é sempre muito mais fácil. Esperar a tragédia acontecer para dizer que sabia que ela ia se dar é cômodo, quando não oportunista.



Mas, esse não é o caso. Pois, só no 2º semestre de 2012 eu fiz três colunas mostrando que o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande acarretaria em mais gastos para a municipalidade. Claro, essa afirmação não me torna um gênio da raça humana. Pelo contrário, não precisa ser muito inteligente para se concluir que com mais representantes, mais caro ficará o sistema representativo para o bolso do cidadão/contribuinte.



Numa coluna de agosto de 2012 eu explicava que a mudança aconteceria graças à chamada “PEC dos vereadores” que fez o número de vagas nas Câmaras Municipais passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil. Já na coluna de 27/11/2012 eu dizia que além do aumento do número de vereadores, que força a reestruturação da Câmara, existe o processo de discussão para que os vereadores aumentem seus vencimentos. Em 2012 o gasto mensal para pagamento dos 2.035 vereadores em toda a Paraíba foi de 5 milhões e meio de reais. Com mais 150 vereadores a partir de janeiro de 2013, calculava-se que esse valor mensal chegaria a algo em torno de R$ 6,5 milhões.



Alguns vereadores negavam taxativamente que o aumento no número de representantes traria mais despesas. Diziam que mais vereadores não causariam mais gastos, pois a Câmara recebe 5% da receita do município, independente de quantos vereadores tenha. Na verdade, este era o único argumento.  Lembro-me do presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes, dizendo que independente do número de vereadores a receita seria a mesma. Mas, vamos ao óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues.



Sabíamos que uma coisa seria a Câmara funcionar com 16 vereadores e outra seria ela se manter com 23 vereadores. Lembro-me de ter perguntado que mágica se faria para pagar o salário dos sete novos vereadores sem aumentar as despesas? Diferentemente do que previa a tal “PEC dos vereadores” o aumento dos representantes mirins elevou, sim, as despesas das Câmaras dos dez maiores municípios da Paraíba. O Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos traz dados sobre isso.



As despesas da Câmara Municipal de João Pessoa aumentaram 41.64% em relação ao ano de 2012. De janeiro a julho do ano passado a Câmara da capital gastou quase R$ 18.300 milhões. De Janeiro a junho desse ano o gasto foi de quase R$ 26 milhões. Na Câmara de Santa Rita gastou-se, de janeiro a julho de 2012, R$ 2.188 milhões. Neste ano, no mesmo período, o gasto foi de R$ 2.532 milhões. A Câmara que menos elevou gastos foi a de Souza. Mesmo assim, em 6 meses os gastos atingiram quase R$ 1.600 milhões.



A Câmara Municipal de Campina Grande elevou os gastos de 2013 em 27.19%, mesmo que alguns vereadores tivessem insistido que isso não ocorreria. Talvez, eles até desejassem que não houvesse mais gastos. Mas, a realidade é bem diferente. O fato é que não existem mágicas quando o assunto é orçamento. Se as demandas aumentam é lógico que os recursos terão que aumentar. Se nós, cidadãos, sabemos disso, o que dirá nossos vereadores que lidam diariamente com essa questão.



De janeiro a julho de 2012 o legislativo campinense gastou, com despesas orçamentárias, R$ 6.631 milhões. De janeiro a julho desse ano de 2013 os gastos foram de R$ 8.434 milhões. São, exatos, R$ 1.803 milhões a mais. Para que o caro ouvinte tenha ideia de como se deu esse aumento de gastos. Em 2012 os vereadores campinenses tinham um salário de R$ 7.400 mil. Agora em 2013, eles recebem R$ 12 mil.



Se temos 23 vereadores, sete a mais do que em 2012, e eles ganham R$ 4.600 mil a mais em seus salários é um tanto quanto lógico se concluir que os gastos aumentaram. O Sistema Sagres do TCE apenas não nos deixa mentir. Se o número de vereadores, e seus salários, aumentou tudo o mais aumenta. Em 2012, o custo vereador era de R$ 52.000. Custo vereador é o que se gasta para manter a atividade do parlamentar. Esse custo não deve estar inferior aos R$ 80.000 mi. Resta-nos saber se a qualidade de nossa representação também cresceu. Se estivermos pagando mais caro para termos bons representantes, tanto melhor. Se os gastos aumentaram e a representatividade decaiu estamos, então, rasgando dinheiro.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.



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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).