terça-feira, 12 de novembro de 2013

A LEI DE MURPHY E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO.





Em 1966 o engenheiro aeroespacial norte-americano Edward Murphy conduzia testes acerca da tolerância do corpo humano aos efeitos da gravidade. Após uma série de erros e fracassos, Murphy afirmou que “se algo pode dar errado, dará”. Assim, ele enunciou a “Lei de Murphy” que diz que "se entre duas formas de executar uma tarefa, a primeira for um desastre, está será escolhida”. Murphy era um pessimista incurável e dizia que o dia seguinte será sempre pior do que o dia anterior. Mas, a pérola do mau humor de Murphy e a que diz que nada é tão ruim que não possa piorar. Eu estou com séria desconfiança que os deputados e senadores de nossa República resolveram aplicar a “Lei de Murphy” no governo federal e, claro, em nós.



É que o Senado já aprovou em 1º turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o "Orçamento Impositivo". Hoje, os senadores voltam a apreciar a matéria. Em seguida ela será novamente enviada para a Câmara dos Deputados.  A PEC do orçamento impositivo propõe, literalmente, o que diz sua nomenclatura. Por ela, o governo federal fica obrigado a liberar verbas para despesas inseridas, por deputados e senadores, no Orçamento da União. Era só o que nos faltava!



Como se não bastasse eles usarem a liberação das verbas das emendas como moeda de troca nas votações de interesse do governo, entenderam, agora, que o Executivo não tem que opinar sobre a destinação das verbas das emendas. Os parlamentares resolveram que o governo não tem que se negar a liberar verbas. Para eles, o poder executivo deve se comportar como a fonte pagadora dos recursos para que eles apliquem em suas emendas que, em grande medida, são meramente eleitoreiras.



Nossos parlamentares resolveram aplicar a Lei de Murphy, de que nada é tão ruim que não possa piorar, sobre o poder executivo. Se os recursos das emendas orçamentárias pesavam às costas do governo, agora vão se tornar um fardo impossível de carregar. Hoje, a Lei Orçamentária, que prevê receitas e despesas do governo federal, autoriza despesas decorrentes das emendas, mas não impõe a liberação dos recursos.  O governo pode ou não cumprir esses gastos até porque eles não são obrigatórios.



O que os congressistas querem é alterar o dispositivo que dá ao governo a prerrogativa de decidir quais verbas serão liberadas. Eles querem retirar mais um poder de barganha das mãos do governo. Vejamos o que determina o texto aprovado pelos senadores. O valor total das emendas corresponderá a 1,2% da Receita Corrente Líquida da União, que é a soma do que o governo arrecada, descontados os repasses para Estados e municípios. Notem que a porcentagem é pequena, mas a mordia é descomunal.



Vejam como a Lei de Murphy se aplica em favor dos parlamentares, contra o governo e contra a própria sociedade brasileira. Atualmente, cada parlamentar pode indicar até R$ 15 milhões em emendas que não são necessariamente liberadas. Com essa PEC do orçamento, chamada na cara dura de impositiva, cada congressista terá direito a um valor, menor, de R$ 13,8 milhões, mas a liberação será garantida. Ou seja, aceitaram perder R$ 1,2 milhões, para terem a garantia que o dinheiro virá.


 

Os parlamentares estam preocupados com seus interesses. Eles querem a parte menor do orçamento para usá-la da forma que bem quiserem. Com todo o resto o governo pode fazer o que lhe der na telha já que o legislativo não parece querer fiscalizar. No texto aprovado no 1º turno da votação o governo fez valer o critério que 50% das emendas devem ser destinadas para a saúde. Mas, foi uma dura negociação, pois os deputados só aceitavam que essa vinculação fosse de 40%.



Se a PEC for aprovada a festa será grandiosa. Em 2014, cerca de R$ 8 bilhões serão destinados às emendas parlamentares. A conta é simples. São 513 deputados federais, mais 81 senadores. Com cada um tendo direito a R$ 13,8 milhões em emendas, a imposição custará aos cofres públicos à bagatela de R$ 8 bilhões. O Senador Wellington Dias definiu bem o espírito da coisa. Ele disse que “é constrangedor apresentar uma emenda, dizer que está liberando dinheiro para um calçamento, e, ao chegar o momento das liberações, nada acontecer".



O senador disse que o orçamento impositivo é uma conquista. Com certeza! Uma grandiosa conquista do Poder Legislativo que segue avançando sobre o terreno do executivo, já que os poderes brasileiros nem se unem e muito menos se separam.  O Senador Humberto Costa, governista que é, disse que: “se a emenda parlamentar já é um absurdo, pior sendo impositiva". Já o senador Jarbas Vasconcelos disse que o texto é “um engodo, uma verdadeira lorota, que se trata de mais uma porta aberta à corrupção”.



O orçamento impositivo é um ato de improbidade administrativa e política. Ele é uma traição aos princípios democráticos da Constituição, na medida em que joga na lata do lixo os princípios da separação dos poderes que norteiam nosso sistema político.




Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.



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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).