quarta-feira, 20 de novembro de 2013

DONA MARIA E A LEI MARIA DA PENHA.






O dia em que a senhora Maria da Penha Maia Fernandes vem a Campina Grande é uma ótima oportunidade para avaliarmos os efeitos da Lei Maria da Penha sobre esta sociedade patriarcalista e machista que ainda temos e somos. Mas, antes me deixem dizer que devemos ficar orgulhosos com a visita de D. Maria da Penha a nossa cidade. Esta mulher teve, e tem, um papel político, além de histórico, importantíssimo.  Foi à luta que ela empreendeu que nos legou a Lei 11.340/2006.




A Lei Maria da Penha ganhou este nome em homenagem a esta senhora que lutou por 20 anos para ver seu ex-marido punido pelas violências que cometeu contra ela. A cearense Maria da Penha converteu sua dor em objeto de luta política. E não estamos fazendo mais do que nossa obrigação em reconhecer isso. Na verdade, reconhecer é quase nada. Que tal entendermos que o exemplo de D. Maria deve ser um instrumento para mudarmos nossa realidade?




D. Maria da Penha foi casada com um professor universitário que em 1983 tentou assassiná-la com um tiro nas costas que a deixou paraplégica. Alguns meses depois, ele a empurrou de sua cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro da casa. As investigações começaram em 1983 e o Ministério Público recebeu a denúncia em setembro de 1984. O julgamento ocorreu em 1991, mas foi anulado. Em 1996, o ex-marido de D. Maria foi condenado a dez anos de prisão. Ele recorreu da sentença e ficou em liberdade se utilizando das tais firulas jurídicas de que nos fala o presidente do STF, Joaquim Barbosa. O algoz do D. Maria só foi preso em 2002, para cumprir uma simplória pena de dois anos de reclusão.




Nós somos assim. Para julgar nossos algozes temos a pressa de uma tartaruga e para reconhecer os direitos das vítimas não saímos do canto. Esses são os efeitos em uma sociedade acostumada com a impunidade. Como o Estado brasileiro não cumpria seu papel, D. Maria buscou seus direitos junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Essa Comissão moveu processo contra o Estado brasileiro que foi condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a expressa recomendação para que se criasse uma legislação para esses casos. Aliás, há pelo menos 20 anos o Brasil vem se sentando no “banco dos réus”' de organismos internacionais por causa da violência que o Estado brasileiro pratica contras seus nacionais ou por se recursas a apurar crimes e punir criminosos.




Esta foi à semente para a criação da Lei Maria da Penha em 2006. Inspiradas pela luta de D. Maria, que viajava o Brasil contanto sua trágica história, entidades definiram uma minuta da lei esclarecendo as formas de violência doméstica e familiar contra mulheres. Elas estabeleceram, ainda, os mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, além de como deveria se proceder para prestar assistência às vítimas. Assim, em setembro de 2006 a lei 11.340 entrou finalmente em vigor.


 


Assim, a violência contra a mulher deixou de ser um crime de menor potencial ofensivo. Ela acabou com as penas pagas através de multas ou cestas básicas.  Ela fez mais, pois reuniu no mesmo patamar a violência física, sexual, psicológica, patrimonial e o assédio moral. A Lei Maria da Penha é bastante avançada, pois, por exemplo, determina que a violência doméstica contra a mulher independa de sua orientação sexual e que a mulher agredida só poderá renunciar à denúncia perante um juiz.




Mas, a impressão que tenho é que ela não foi feita para nós. Pelos dados do IPEA, essa lei tem baixa efetividade, pois desde que foi criada em 2006 ainda não conseguimos reduziu o número de mortes de mulheres por causa da violência doméstica. As taxas de mortalidade foram de quase seis mulheres a cada 100 mil habitantes entre 2001 e 2006, período anterior à lei. Após a lei (entre 2007 e 2011) tivemos quase seis mulheres assassinadas em um grupo de 100 mil brasileiras. Eu diria que nada mudou.




O IPEA achou sutil decréscimo da taxa em 2007, um ano após a criação da lei. Mas, em 2008 ela voltou a crescer. O IPEA aferiu que entre 2009 e 2011 tivemos uma média de 5.664 mulheres mortas por causas violentas a cada ano. Foram 472 casos a cada mês e 15 a cada dia. O fato é que no Brasil da Lei Maria da Penha mata-se, desde 2009, uma mulher a cada 30 minutos. Esse é o nosso dilema. Temos uma lei muito boa, mas não estamos dispostos a nos submetermos a ela. Nossa cultura política não nos deixa civilizar.




No entanto, nada disso deve nos impedir de reconhecer o fantástico papel político dessa mulher tão corajoso quanto capaz. Os versos de Milton Nascimento, em “Maria, Maria” parecem ter sido feitos para ela quando dizem: “Mas é preciso ter força. É preciso ter raça. É preciso ter gana sempre. Quem traz no corpo a marca, mistura a dor e a alegria”.



Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.





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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).