quinta-feira, 21 de novembro de 2013

AFINAL, PORQUE MANOEL MATTOS FOI ASSASSINADO?





Na segunda-feira começaria, em João Pessoa, o primeiro julgamento federalizado da história do Brasil. Os acusados de terem assassinado Manoel Mattos, advogado que denunciou grupos de extermínio, iriam a júri, mas a sessão foi adiada para o dia 05/12. A importância desse processo é tal que ele vem sendo acompanhado desde o começo, e de perto, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelas ONGs Justiça Global e Dignitatis – Assessoria Técnica Popular.




A imprensa nacional e local vem dando ampla cobertura a um júri que será acompanhado por juristas de todo o país. A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, já confirmou que estará presente à abertura do júri. E que este é o primeiro caso, no campo dos direitos humanos, a deixar a esfera da justiça estadual (no caso a paraibana) para se tornar alvo da justiça federal por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).




Mas, o que torna esse julgamento tão especial? Porque ele foi federalizado? Manoel Mattos era um atuante advogado ligado à defesa dos direitos humanos entre os estados de Pernambuco e Paraíba. Manoel Mattos foi morto a tiros, em janeiro de 2009, no litoral sul da Paraíba. Dois homens encapuzados invadiram a casa onde ele estava e efetuaram disparos a queima-roupa com espingardas de calibre 12.




Para o Ministério Público Federal a motivação para o crime foi vingança. É que Manoel denunciou mais de 200 mortes causadas por grupos de extermínio. Inclusive, fariam parte desses grupos policiais militares de ambos os estados. Estes grupos atuariam entre os municípios de Pedra de Fogo (PB) e Itambé (PE), a chamada “fronteira do medo”. Esta é uma área conflagrada, onde sempre houve conflitos envolvendo, por exemplo, questões agrárias.




Quando de sua morte, Manoel Mattos não era um iniciante na área dos direitos humanos. Em 2002, a OEA concedeu medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que garantisse e protegesse a vida de Manoel. Sete anos antes do crime de morte já se tinha conhecimento dos riscos que ele corria devido às atividades que desenvolvia. Entre 2002 e 2007, Manoel teve escolta policial. Dois anos antes do seu assassinato ele deixou de ter a escolta.




 



Temos, então, uma pergunta a ser respondida por quem de direito: porque Manoel Mattos deixou de ter a escolta policial que poderia ter salvado sua vida? Quem ordenou que ele tivesse escolta, também ordenou que ele deixasse de ter? Afinal, porque Manoel Mattos deixou de ser protegido pelo Estado? Quem ordenou a execução de Manoel deveria saber que ele estava sem proteção, por conta e risco. Os executores de Manoel sabiam bem onde, como e porque agir.




No dia último dia 15, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA lançou uma nota destacando a vontade do Estado brasileiro para resolver de uma vez por todas o caso do assassinato de Manoel Mattos. Segundo a Comissão da OEA, deve-se “por fim à espera da família e se transmitir claro sinal contra a impunidade aos que violam a lei, numa tentativa de inibir a ação dos defensores dos direitos humanos”. Eu espero isso. Parece-me que a sociedade também espera. Mas, eu não sou um otimista, até porque o Brasil é conhecido nos organismos internacionais como um violador contumaz dos direitos humanos de seus nacionais.




Em outubro de 2010, o STJ federalizou as investigações, deixando-as a cargo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Claro, o próprio julgamento foi federalizado. O STJ instaurou o chamado Incidente de Deslocamento de Competência. A impressão que se tem é que o STJ não sentiu firmeza na justiça estadual para dar prosseguimento ao caso. De fato o Estado brasileiro tem que nele se envolver na medida em que a espinha dorsal de nossas instituições coercitivas estam envolvidas no caso.  O fato de termos a possibilidade, mesmo que remota, do envolvimento de agentes públicos no crime de extermínio é justificativa mais do que plausível para que a justiça federal tome a frente do caso.




A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB lembra que Mattos era um defensor atuante, pois ele denunciava a existência de grupos de extermínio do qual faziam parte, inclusive, policiais militares e é por isso mesmo que ele foi assassinado. Mas, a mãe de Manoel Mattos, Nair Ávil, lembra que ainda falta muito para que a justiça seja feita, pois apenas os executores foram presos e vão a julgamento. Ela garante que os mandantes e os financiadores ainda estão soltos. Como se vê, não dá para ter certeza que os assassinos de Manoel Mattos vão mesmo ser punidos. Também, não se pode ser otimista quanto à possibilidade de outros “manoéis” virem a ter a mesma sentença de morte.





Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com


AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.






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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).