Pesquisas: preferir é diferente de escolher.
Já se disse que na estatística se tortura os dados até que falem. “Supliciarei” dados sobre as eleições considerando que pesquisas são pouco preditivas e que (apenas) ponderam resultados num dado momento. Elas não falam por si só e, para que referenciem resultados (nada mais do que isto), deve-se estudar suas metodologias dispostas nos sites do Supremo Tribunal Eleitoral (STE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – eles têm os registros das pesquisas e informações sobre os métodos de coleta de dados utilizados pelos institutos.
De minha parte, observo primeiramente os dados sobre a rejeição dos candidatos, aferida a partir da questão: “em qual candidato você não vota em hipótese nenhuma?” Regra básica da análise eleitoral é considerar que só tem chances factíveis de se eleger aquele que, nos cinco meses antecedentes à eleição, não ultrapassar em momento algum os 27 pontos percentuais de rejeição. E porque não atentar, de início, para os índices de intenções de votos? Elementar, pois quando o entrevistado aponta uma preferência considera-se a real possibilidade dele mudar de opinião.
Em se tratando de opções eleitorais, preferir é diferente de escolher em definitivo. Significa que o eleitor acha melhor ou gosta mais de um determinado candidato e que dentre duas, três ou quatro opções ele faz uma escala considerando sua primeira melhor opção e assim sucessivamente. Neste caso preferir tem algo de incerteza. Já rejeitar é impositivo. É quando o eleitor não admite, recusa e até repele um determinado candidato
O cenário plebiscitário: o poste virou candidato e a oposição perdeu o discurso.
Vejamos a série histórica da sucessão presidencial, valorizando duas variáveis: a inconteste capacidade de Lula transferir votos para Dilma Rousseff e a forma como o PSDB, e seu candidato José Serra, atuam no jogo eleitoral. Atentemos para a evolução dos números, percebendo que a série é favorável a Dilma. Enquanto ela, partindo do nada, foi crescendo, Serra iniciou em um patamar alto, foi patinando e depois iniciou vertiginosa queda.
Em agosto de 2009 José Serra tinha uma rejeição de 21% e Dilma de 19%. Serra aparecia em primeiro lugar nas pesquisas tendo entre 19 e 25 pontos percentuais à frente de Dilma que apresentava uma preferência entre 16 e 24 pontos. Esta variação se dava entre as pesquisas feitas pelos institutos de pesquisa Datafolha, Ibope, CNT/Sensus e Vox Populi. Já a aprovação do governo Lula e a aferição de sua popularidade seguiam acima dos 70%. Por isso mesmo, ele conseguia “plebiscitar” a eleição, i.e., a comparação entre os anos FHC e os anos Lula tornava-se o centro da discussão. Por essa lógica, Dilma e Serra seriam tão somente os representantes dessa suposta díade que a muito vem sendo alimentada por PT e PSDB. Sabemos, no entanto, que estes são, para o bem e para o mal, mais símeis do que divergentes.
A questão é que Dilma aceitou de bom grado ser o poste de Lula, mas Serra não só rejeitava este papel em relação a FHC, como ainda tenta (em vão) se diferenciar do ex-presidente. Deve ser por isso que FHC ainda não apareceu no guia eleitoral serrista. O problema não reside no fato de Serra querer ser diferente de FHC - este é um direito seu. O drama é Serra ter tentado se comparar a Lula. Quando a oposição quer se igualar a situação é por reconhecer suas fragilidades. O pior dos mundos para a oposição é ficar sem discurso, é elogiar políticas desenvolvidas pela situação para poder ficar bem com o eleitorado.
A eleição é plebiscitária devido ao estratagema de Lula que, egocentricamente, decidiu que ela deve girar em torno dele mesmo. O que faz Lula, no guia eleitoral, senão insistir no plebiscito? Ora implícita, ora explicitamente, ele exerce sua melopéia: “se você, eleitor, gostou dos meus dois governos, vote em Dilma, se não gostou vote em Serra e aprove os oito anos de FHC”. Em março de 2008 a candidatura Dilma era quase inexequível com índices de rejeição acima dos 40%. Com tamanha recusa nem Madre Teresa de Calcutá se elegeria. Neste momento, Dilma tinha o pior cenário possível por combinar baixo índice de intenção de voto com alto índice de rejeição. Inversamente proporcional Serra tinha alto índice de intenção de voto com baixo índice de rejeição.
Mas, a rejeição a Dilma foi diminuindo na medida em que Lula esclarecia que a havia escolhido para ocupar a presidência em seu lugar. Ele não dizia (nem diz) que será por um único mandato, enquanto tira “férias”, até que retorne (em 2015) para mais dois mandatos. Esse foi o cenário que Lula concebeu para soverter de uma vez por todas a tese da re-reeleição. A idéia do 3° mandato agredia em demasia sua biografia que pretende ser maior e melhor do que a de Getúlio Vargas. Eis o desespero do PSDB: ver Lula (e o PT) se perpetuarem no poder, abençoados pelas urnas, até pelo menos 2022. Não é a toa que vez por outro Serra afirma que o PT tenta fazer no Brasil o que o PRI fez no México, permanecendo por mais de 70 anos no poder
Ainda sobre o cenário de 2009, vale lembrar que, em junho, 81,5% avaliavam positivamente o governo Lula e em setembro este índice era de 76,8%. Essa queda se deu pela insistência de Lula em defender e proteger José Sarney e seus atos escusos na presidência do Senado. Lula havia enlouquecido? Não, fazia cálculos. Ao defender Sarney e et caterva atraia o PMDB para sua composição. Michel Temer veio a se tornar o vice de Dilma e o PSDB viu suas esperanças de compor uma robusta coligação se esvaírem. Sem conseguir a questionável (já que, teoricamente, pouco somaria) chapa “puro-sangue”, com Aécio Neves na vice-presidência, restou a Serra a “oferta” do DEM e o obscuro Índio da Costa caiu de pára-quedas na chapa tucana. Aliás, que motivos levaram os caciques do DEM declinarem da postulação de vice na chapa tucana?
A estratégia de Lula começou a funcionar a partir de dezembro de 2009. A diferença pró-Serra foi sendo pulverizada e Dilma foi subindo nos patamares de aceitação das pesquisas. Veja-se que a curva dos que sabiam que Dilma era a candidata de Lula foi sempre ascendente Em dezembro de 2009, 52% relacionavam Dilma a Lula. Em março de 2010 o Instituto CNT/Sensus divulgou que 53% dos brasileiros votariam no candidato apoiado por Lula, mesmo sem saber qual. Em maio o indicador foi a 61%. Com o guia eleitoral o percentual bateu à casa dos 80%. Isso demonstra o poder de transferência de votos de Lula para seu poste, digo, candidata.
O dilema do poste parece finalmente resolvido.
A campanha eleitoral começou com Dilma e Serra enfrentando seus demônios.
Dilma tendo que demonstrar que não é um mero instrumento nas mãos de Lula e que, em que pese o apoio e a indicação, pode fazer um governo autônomo. Ao mesmo tempo não pode dar a entender que tentará se descolar de seu mentor, pois muitos aceitam nela votar, mesmo sem conhecê-la bem, desde que preserve uma fidelidade inquebrantável a Lula. Ela precisava (ainda precisa) convencer bem o eleitorado de que merece os votos lulistas. Esta pode ser a primeira vez, no Brasil, que uma pessoa sem capital eleitoral algum se tornará presidente da República!
Provavelmente teremos, pela primeira vez, uma mulher presidente. Mas, é preciso ter claro que a questão de gênero é algo que pouco influencia. Inclusive pesquisas demonstram que mulheres (de nível social, idade, instrução e profissão variados) preferem votar em homens. Dilma poderá ser eleita quase que exclusivamente pelo instrumento da transferência de votos. Finalmente, o dilema do poste parece resolvido!
Existe, ainda, um espectro rondando a candidatura de Dilma Rousseff. Trata-se do câncer linfático por ela contraído - assunto delicado, que deve ser conduzir privadamente. Mas, em política não existem altruísmos e, como diria ACM, “em se tratando da luta pelo poder, abaixo do pescoço tudo é canela”. Foi assim que o colunista Cláudio Humberto revelou (no Jornal da Paraíba em 03 de agosto desse ano) que o PSDB via a melhor (se é que existe uma) forma de inquirir Dilma sobre seu estado de saúde. Ele relata que um alto tucano afirmou que (SIC) “o eleitor tem o direito de saber se o voto é para Dilma ou Michel Temer”. Serra quer provocar este debate, mas teme parecer cruel aos olhos dos eleitores e perder mais ainda. Sabemos que a doença de Dilma é um tema tabu no PT – seria a única ameaça à vitória dela. Em tempo, o eleitor deve saber que ao se votar no candidato a presidente vota-se automaticamente no vice. Ele existe para substituir o titular.
Já Serra tem a difícil tarefa de convencer o eleitor que é melhor do que Dilma e de tudo o que ela representa. Também, não poder negar os pontos positivos do governo e a estratosférica popularidade de Lula. Precisa minimizar a máxima de que “em time que está ganhando, não se mexe”. Perdeu e perde bastante tempo em sua campanha tendo de combater o discurso governista de que “se estamos bem, porque mudar”. Serra trava titânica luta contra o fato de que se Dilma é a continuidade do bem avaliado governo Lula, porque eleger alguém que é contra a tudo isso.
O grande problema de Serra é estar pela segunda vez na situação errada, mesmo que esteja legitimamente reivindicando o poder. Em 2002 ele caracterizava a proposta de continuidade do projeto liberal de FHC, mas a onda era a da mudança social. Agora ele trouxe a proposta de mudança, mas a onda é de continuidade. Ele até tentou surfar nesta onda. Chegou mesmo ao ponto do desespero usando a imagem de Lula em seu guia, mas na prancha lulista só cabe Dilma.
O que faltou a Serra foi discernimento para entender que seu momento havia passado e que as feridas da eleição de 2006, quando tentando se preservar impôs a Geraldo Alckmin o fardo da derrota, não haviam cicatrizado. Também faltou tato e argumentos para lidar com Aécio Neves – pedir a ele que sacrificasse uma eleição certa para o Senado, além de seu promissor futuro num momento pós-lulismo, em troca de um projeto fadado ao fracasso foi algo próximo da insensatez.
Enquanto meditava hamletianamente se seria ou não candidato, alimentando dúvidas sobre a exequibilidade de seu projeto.
Serra parecia não se dar conta que havia ficado sem opção – tinha mesmo que ser candidato, pois os canais alternativos haviam sido fechados pelo tucanato paulista. Ao se decidir, Serra cometeu um erro de estratégia que para muitos foi seu suicido político. Abandonou a tese de 2002, quando propunha ser a oposição dentro da continuidade, e acoitou a tática de ser a continuidade dentro da oposição. Perdeu a identidade, ficou com um discurso difuso. Teve momentos em que criticava seus companheiros de partido e de sua aliança (veja-se as duras criticas feitas ao DEM, no caso do “mensalão de Brasília”) e elogiava Lula. Por vezes parecia ser mais lulista do que a própria Dilma. Agia tal qual o cidadão que, tendo mudado de país, esqueceu seu idioma e não conseguiu apreender o do novo país.
Mais um artigo, da série "eu não aguento mais tanta baboseira, tanta alienação, preciso escrever se não vou ficar louco...", em que nossa realidade é exposta para poucos, claro. Este artigo, de Fernando Barros e Silva, na Folha de São Paulo de hoje (16/06) demonstra tão bem porque a campanha "Cala boca, Galvão" faz tanto sucesso na internet.
O momento mais emocionante do jogo entre Brasil e Coreia do Norte, ontem, aconteceu antes que a bola rolasse. Foi durante a execução do hino do país adversário, quando as câmeras flagraram o atacante Jong Tae-se se debulhando em lágrimas. A expressão de choro permaneceu em seu rosto durante a partida. Se ele jogasse como chora, estaríamos fritos.
Medíocre, sem brilho, apático, previsível. O Brasil fez uma estreia sofrível na Copa do Mundo. Tostão e Paulo Vinícius Coelho saberão explicar mais e melhor as deficiências dessa seleção de gladiadores. Mas mesmo aí, nessa identidade de "guerreiros da pátria" que foi forjada, com a mão de Dunga, para fins de mercado, há um abismo entre o que a propaganda vende e a mercadoria que foi entregue em campo.
A culpa, claro, não é dos atletas que lá estão. Vários deles, meninos assustados, visivelmente no limite das suas capacidades. A seleção de Dunga é inimiga da fantasia. Isso torna mais flagrante, como ficou claro mais uma vez, o divórcio entre o que acontece dentro de campo e a parafernália de expectativas e entretenimento que se cria em torno dele. O business da Copa pede algo que o jogo não dá. Mas que é preciso arrancar dele ainda assim, nem que seja no gogó. E ninguém exprime melhor essa necessidade do que Galvão Bueno, dublê de locutor esportivo e animador do país. Mal termina o jogo e a Globo nos oferece uma sequência de imagens tediosamente iguais da massa espremida em praça pública e se acabando ao som de alguma música ruim país afora.
Os clichês da brasilidade então inundam a tela: é o bundalelê do cantor Latino em São Paulo, é "essa coisa gostosa nas areias de Copacabana que contagia o país inteiro", é "a chuva que não esfria o coração pernambucano". Tudo somado, é muita fantasia na TV para um espetáculo tão miserável. Ou muita miséria na TV para tão pouca fantasia em campo. Confundir tudo é a alma do negócio.
Neste artigo, publicado hoje (13/06/2010) na Folha de São Paulo, Clóvis Rossi expressa claramente o sentimento de quem dá-se ao direito de torcer pela Seleção Brasileira na Copa do Mundo sem abrir mão da capacidade de refletir e que rejeita esse tal patriotismo estulto a la Galvão Bueno.Começou a Copa, começaram as nefandas cenas explícitas de "patrioteirismo". Nada contra quem gosta de exibir seu fervor a cada quatro anos. Tudo contra a obrigatoriedade de fazê-lo, induzido por um tipo de jornalismo que troca a caneta e, principalmente, o microfone pela vuvuzela. E pela propaganda que diz que só sou brasileiro se for "brahmeiro" e guerreiro.
Que faço eu aqui, que não bebo e ainda por cima sou da paz? Tão da paz que não concebo o futebol como uma guerra de afirmação de uma tribo. É muito mais que isso. É um espetáculo. E, no espetáculo (qualquer um), o fundamental é a beleza, não a cor da camisa que vestem os participantes.
Não faz sentido, para mim pelo menos, torcer para que um filme brasileiro ruim leve a Palma de Ouro em Cannes, se na competição estiver também um filme argentino dos bons (ou iraquiano, ou palestino, ou afegão, para citar apenas tribos que, estas sim, estão necessitando da dose de autoestima positiça que ganhar uma taça traz).
O Brasil, no futebol, não tem mais nada a provar a quem quer que seja. É o único território em que somos, inequivocamente, os melhores do mundo. Tão melhores que nossos jogadores melhoraram os campeonatos espanhol, inglês, francês, italiano, até turco, meu Deus, ao passo que a ausência deles vampirizou o Campeonato Brasileiro, transformado em cemitério dos elefantes e em território dos que ainda não seduziram os "gringos".
Não, não sou contra o "patrioteirismo" por achar que só vale quando e se o Brasil algum dia ganhar o mundial de saúde, educação ou equidade. Ou um Nobel. Não é uma comparação válida. O que realmente me incomoda é que, se o patriotismo é o último refúgio dos canalhas (Samuel Johnson, 1709/1784), ser obrigado a tornar-se canalha a cada quatro anos é uma canalhice.
Certo, é machismo, chauvinismo e oportunismo. Mas, raciocinemos, pois Dunga, seus anões e Branca (Kaká) de Neve não vão nos encantar com o futebol arte de antanho - podem até serem campeões, mas com um futebol, literalmente, para europeu ver. Jogar respeitando a história do futebol que temos e para nos dar prazer? Impossível, a burocracia dunguista não permite. Hoje, a moda é esse futebolzinho medíocre de resultados. Aliás, para quem viu (eu vi) a seleção de 82 jogar, pedir futebol arte a esse pessoal é inútil.
E não falo das pedaladas de Robinho, do jogo insípido de Kaká e nem dos gols óbvios de Luiz Fabiano – o resto não merece comentários, aliás, o que esperar de um time cujo melhor jogador é o goleiro? Falo, de um meio-campo que tinha Cerezo, Falcão, Zico e Sócrates (meu Deus!), apoiado por Leandro e Júnior, laterais ofensivos, diria letais. E aquela defesa que, com Oscar e Luisinho, saía tocando a bola e só dava chutão prá frente em último caso. Certo, Valdir Peres era um goleiro mediano, mas existe perfeição? E, de quebra, tinha Serginho Chulapa, centroavante eficiente, e Éder, com aquele canhão no pé lembrando a patada atômica de Rivelino. Dasayev, goleiro da URSS, siquer viu aquela bola que Falcão deixou passar e Éder mandou ver.
Já que “se não tem tú, vai tú mesmo”, como se dizia, pois é fato que não temos mais artistas da bola. Se tiver, eu vos imploro, me digam qual ou quais. E não vale “artista” fabricado em campo de grama artificial, pré-aposentado, guerreiro e/ou “brahmeiro”, obeso, alcoólatra, envolvido com traficantes e que freqüenta baile funk, que gosta de fazer “programinha diferenciado”, garoto propaganda de qualquer coisa, jogador-pagodeiro-evangelizado, enfim, não vale....
Então, o que mais nos resta? Como diria aquela petista aloprada, relaxar e gozar. Daí, que vem a calhar os argumentos de porque é bem melhor assistir aos jogos da Copa do Mundo cercado de mulheres. Eu, pelo menos, estarei cercado de três das mais belas: minhas duas filhas e minha esposa, que entende de futebol mais do que muito marmanjo por aí. Lembro, apenas, que não fui eu quem os criou, peguei-os em um site e fiz alguns retoques.
Elas curtem Copa do mundo - Por mais que odeiem o futebol, tudo muda de quatro em quatro anos. Muitas não torcem por time algum, mas na Copa torcem pelo Brasil e passam a entender dos meandros do futebol como se assistissem todas as mesas redondas, inclusive a de Milton Neves, sobre futebol que passam na TV no domingo a noite.
Elas entram no clima do jogo - Decoram o ambiente com bandeirinhas, bolas, faixas e qualquer outro adereço verde e amarelo. Querem camisas, pintura de rosto e de unhas e tudo mais que mostre um jeito de torcer com estilo. Claro, quando acaba a Copa vai tudo pro lixo e não queira guardar aquela bandeirinha de lembrança só porque o Brasil foi campeão. Ao contrário, de nós homens, as mulheres não se emocionam com o futebol, são de uma objetividade odiosa, daí que eu acho que Dunga tem a alma feminina – vai ser objetivo assim lá na Alemanha.
Na Copa, elas aceitam quase tudo – No dia-a-dia, quando nosso time joga, elas reclamam dos palavrões, passando pela cerveja, até o fato de “não passar nada que preste na TV, só futebol”. Mas, na Copa, podemos gritar e tomar todas; xingar o juiz e sua genitora; proferir os palavrões mais escabrosos (de corar Wanderley Luxemburgo e Felipão); fazer macumba contra a Argentina, preferencialmente. Isso tudo faz parte do clima da copa. Então, porque perder a chance? Aproveite, é só de quatro em quatro anos. Lembre que já fomos a todas as copas, já os coitados dos eslovenos, que vão pela segunda vez, não fazem nada disso.
Você vai poder dar aquela aula de futebol – Elas não querem saber da escalação do Flamengo naquele jogo, em 1979, contra o Vasco, em que Roberto Dinamite saiu machucado no 1° tempo e Zico fez um gol de falta aos 43 do 2º tempo. A escalação de seu time quando ele foi tri-campeão estadual é desdenhada por sua amada. Agora, você vai deixar sua garota impressionada por saber que Ryan Nelsen é o único jogador da Nova Zelândia a atuar na Europa; que o meio-campo da Eslovênia tem Strba, Kopunek, Hamsik e Weiss; que Gana é a única seleção que joga com um esquema 4-5-1. Imagine a admiração de sua digníssima ao ouvir você citar a escalação da Coréia do Norte, nosso primeiro adversário na Copa. E a alegria dela em te acompanhar para ver Costa do Marfim X Portugal, compreendendo que você precisa analisar nossos adversários da 1ª fase! Aproveite para dizer tudo aquilo que você sempre quis, mas ela nunca lhe deu ouvidos, mas seja rápido, pois a Copa dura apenas um mísero mês.
Elas fazem os preparativos para os jogos – Cervejas compradas no mercadinho da esquina? Nem pensar! Pacotinhos de oleosas batatas fritas? Deixe que o time de Dunga é quem vai fazer seu colesterol subir. Só na Copa elas fazem festa por causa do futebol. São sandubas, cervejas, caipirinha de saquê, vinho, acepipes em cumbuquinhas verdes e amarelas, pode até rolar um churrasco antes e depois do jogo, nunca durante. Na Copa do Mundo de 2002 teve jogo passando na TV bem cedo, por causa do fuso horário – foram os melhores cafés da manhã que tive em minha vida. Você não vai perder uma dessas, vai?
Elas não bancam o torcedor-técnico – Se sua cara-metade passa o jogo mexendo na escalação e no esquema tático, além de narrá-lo, tenho pena de ti, pois as mulheres não querem saber o como e o porquê, querem ver gol para gritar e te abraçar. Dane-se se Pato, Ganso e Neymar ficaram de fora. Apenas, recomenda-se desligar os celulares, vai que uma amiga, daquelas que não sabe que existe Copa do Mundo, liga na hora do jogo para colocar a conversa em dia!
E se todos os argumentos acima não te convenceram, tenho um demolidor, a não ser que você ..., enfim... a não ser que você tenha outros gostos.
Você estará cercado do que mais gosta: mulher, cerveja e futebol. Certo, caí no estereótipo. Mas, porque desprezar este trio? Se o item número 1 está, temporariamente, aprovando os itens 2 e 3, vamos lá, aproveite, é só de quatro em quatro anos, mesmo que tenhamos que torcer por Dunga e seus anões. Apesar de que poderia ser pior, já pensou ter que torcer por Dom Diego Armando Maradona e seus chiquititos?
Junho/2010.
Depois de Cuba, Lula foi ao Oriente Médio se oferecer mediador da secular crise entre judeus e palestinos. Megalomanias a parte, o Brasil ainda não ocupa tão importante espaço no cenário geopolítico mundial para interferir em situação tão complexa. Coincidência ou não, os históricos inimigos recusaram a ajuda. O 1º ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não se deu ao trabalho de agradecer e avisou que “não queremos mediação nenhuma, o conflito tem que ser resolvido entre israelenses e palestinos”. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, disse que “não há necessidade de mais intermediários, já há bastante”.
A comunidade internacional deve desconfiar de alguém que, ao tempo em que se coloca como negociador da paz defende ditadores que prendem e matam. É estranho que Lula tenha chamado os iranianos, manifestantes contra a fraude que reconduziu Ahmadinejad a seu cargo, de (SIC) “torcida de time perdedor”, sabendo que podem ser presos e até executados sumariamente.
Não basta que Lula desfile pelos fóruns internacionais opinando sobre partidos e correntes políticas de outros países, sobre conflitos localizados entre nações, sobre o que dizem outros presidentes ou qualquer outra coisa que lhe venha à mente, inclusive suas costumeiras bravatas. Se está decidido a ser um líder internacional que se posicione sobre questões relevantes para a humanidade, como os direitos humanos. O que se espera de alguém que pleiteia o cargo de Secretário Geral da ONU são ações e declarações concretas, como a tácita rejeição ao uso da energia nuclear para fins não-pacíficos.
É preciso condenar países que desrespeitam os direitos humanos. Não se pode silenciar diante de denúncias para não contrariar aliados em uma condução a um cargo internacional. Cortejar chefes de Estados autoritários que querem produzir armas nucleares letais ou que provocam genocídios em seus países, como o sudanês Omar Al Bashir (sobre quem pesa um pedido de prisão internacional pelo envolvimento no conflito de Darfur - oeste do Sudão, onde a ONU conta 300.000 mortos desde 2003), desfigura Lula em sua cruzada internacional e reforça a imagem que muitos têm do Brasil, cultivada não sem razão, de uma republiqueta de bananas.
Mesmo o Brasil não tendo estatura moral para falar em desrespeito aos direitos humanos, seu presidente não pode ficar por aí afagando ditadores. O fato é que direitos humanos deve ser tema prioritário na agenda de qualquer país. Por que o Brasil não usa seu status de potência emergente, que se dirige ao FMI não mais para pedir dinheiro emprestado e sim para ser seu credor, para forçar o avanço da pauta dos direitos humanos nos foros internacionais que tem assento? Brevemente, teremos oportunidade ímpar. Acontecerá em Uganda a primeira reunião de revisão do estatuto do Tribunal Penal Internacional. É o momento de se promover o Sistema de Justiça Internacional e persuadir China e Estados Unidos a participarem deste tribunal.
A divisão dos poderes é um dos sustentáculos das democracias contemporâneas. O sistema de freios e contrapesos prevê que os poderes limitem-se uns aos outros por normas e práticas. Prova da debilidade de nossa democracia é este sistema presidencialista acima de todos (os outros poderes) e de tudo. Um super-presidente, que com seus tentáculos institucionais ou não, se coloca acima do bem e do mal e que pensa poder fazer e dizer o que bem quiser é algo ruim para a democracia, não a fortalece, pois essa forma de agir exclui a participação política da nação, algo que é o próprio oxigênio da democracia. Tristemente, não temos um sistema dotado de mecanismo que tolham, de forma eficiente, ações voluntariosas, arbitrárias e imprevistas dos governantes
A legalidade de uma escolha eleitoral, não legitima o governante a fazer o que bem quiser. Ser eleito, e reeleito, e dispor de vultosa popularidade não dão ao presidente Lula estofo para fazer o que aqui foi descrito. Presidentes e líderes são queridos pelo seu povo quando ativos, em perspectiva histórica isso pode mudar. Inebriado com o personagem - Presidente Lula - que criou, Luis Inácio tem confundido o papel do presidente com o de um super-herói que tudo pode menos errar. Ao julgar o que é certo e errado unilateralmente, Lula perde a percepção do justo e do injusto, do ético e do antiético, do que pode e do que não pode ser dito. Infelizmente, o que Lula parece mesmo ter perdido foi seus princípios.
Postscriptum
Acabo este artigo e vejo o Brasil colidindo com o Conselho de Segurança da ONU por causa do acordo que mediou com Irã e Turquia. Dos 15 países com assentos permanentes ou rotativos no Conselho, só 3 discordam das sanções propostas contra o Irã: Brasil, Turquia e Líbano.
Como se sabe, foi acordado que o Irã enriquecerá (a 20%) parte do seu urânio e o enviará para a Turquia que devolverá para uso civil. Qual a garantia que, com ou sem sanções, o Irã não acabará fabricando a bomba atômica? Se Ahmadinejad enriquecer o urânio, que não enviou aos turcos, para fazer bombas atômicas, qual será a responsabilidade do Brasil? Tendo sido signatário do acordo, não poderá, para o bem e para o mal, ficar neutro. Terá suas responsabilidades a assumir, mesmo não tendo sido lhe dado o papel de fiador, i.e., o Brasil não se colocou como indenizador, a um possível lesado, caso uma das partes descumpra o acordo ou parte dele.
Seria melhor ficar a favor das sanções (que prevêem o controle de financiamentos e transações bancárias e a venda e trânsito de armas) articuladas no Conselho de Segurança, considerando que Ahmadinejad não é confiável perante a opinião pública internacional já que, por exemplo, nega o holocausto. Na pior das hipóteses, a neutralidade seria uma postura mais interessante na medida em que não reforçaria a postura, questionável, dos EUA e nem as atitudes desse ditador tresloucado. Concordo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, que afirmou que “se não somos otomanos nem enriquecemos o urânio persa, não passamos de pato nessa história”.
É bom lembrar que sanções existem para se ganhar tempo e não para invadir um país, mas podem ser o motivo que o governo iraniano precisa para aprofundar as pesquisas nucleares.O que busca o governo brasileiro nestas negociações? Protagonismo internacional, claro, e uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como afirmei, Lula está em campanha para conseguir aquilo que FHC tentou e não logrou êxito – o cargo de secretário geral da ONU.
Não é ilegítimo o Brasil reivindicar esse reposicionamento em nível internacional, mas tinha que ser ao custo de uma cartada tão alta? Enquanto quase todo mundo quer um definitivo controle do uso da energia nuclear e banir de vez sua utilização atômica, o Irã faz ouvidos de mercador e o Brasil tem duas alternativas: uma, capitalizar para sim os holofotes e a outra, isolar-se. Espero, torço, pela primeira. Mas, acho inverossímil que o Brasil conquiste uma posição de destaque internacionalmente fazendo proselitismo político.
Maio-Junho/2010.
Após ungir Dilma Rousseff candidata e compará-la a Nelson Mandela; depois das metáforas futebolísticas e de louvar o modo como Delfim Neto conduzia a economia na ditadura militar, além de elogiar o governo Geisel; após aliar-se com Sarney, Collor e et caterva, de afirmar que desconhecia o mensalão e que nunca foi de esquerda, o que mais falta a Lula dizer e fazer?
Ele tem uma popularidade sempre em alta, nunca em queda. Sua administração é muito bem avaliada; veja-se que na pesquisa CNT/SENSUS de 17/05 passado, 76,1% dos entrevistados aprovaram seu governo. E não desconsideremos que estamos no último ano do segundo mandato, onde certa exaustão de governantes e governados é natural. E persiste a aclamação da opinião pública internacional em torno da pessoa do presidente. Para muitos, ele ainda “é o cara”. Pessoalmente, desconfio que Obama nunca pensou isso, ironizava quando fez a graciosa afirmação.
No entanto, Lula segue ignorando as regras da boa convivência, agindo por ter plena convicção de que “nunca na história desse país, um presidente ...”. Como ele extrapola o bom senso com suas peripécias mundo afora, temo que chegue a negar a existência do Holocausto, para agradar o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e abjurar crimes históricos, cometidos em nome do socialismo, para acariciar os irmãos Castro, Hugo Chávez e sua camarilha bolivariana.
Lula não entende que, quando fala, expressa, além de sua opinião, a de um Chefe de Estado representante de princípios, opiniões e interesses de uma nação. Como afirmou Eliane Cantanhêde, na Folha de São Paulo, “(...) coloca sua popularidade a favor de más ideias e de péssimos atos”.
Sobre a problemática dos presos políticos de Cuba, nosso presidente teve uma postura oportunista. Alegando que é preciso “respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba”, ele recorreu a um tipo de formalismo útil apenas a quem se pretende neutro. Pior, foi desdenhar dos que faziam greve de fome, comparando-os a criminosos comuns do Brasil. Mais, ter-se deixado filmar e fotografar, entre sorrisos e abraços, ao lado de Fidel e Raúl Castro no dia do falecimento do dissidente Orlando Zapata (que fazia greve de fome) denotou glacial insensibilidade.
E para aumentar nossa vergonha e irritação, ainda teve a estulta “justificativa” de Marco Aurélio Garcia, assessor de política externa da presidência da República, que disse: “violações dos direitos do homem existem por todo lado no mundo“. Idêntica racionalização faz o corrupto que diz roubar porque todos assim o fazem. Se todos são iguais na violação dos direitos humanos, então ninguém critica ninguém. Certo? Absolutamente errado, pois assim sólidas democracias vão ser niveladas ao nível de anacrônicas ditaduras.
Tudo isso revela um posicionamento. Do contrário, Lula teria recebido um grupo de dissidentes que pretendiam entregar-lhe um documento e obter uma manifestação de simpatia às mudanças democráticas no regime cubano. Foi como se Lula quisesse revelar ao mundo, e a nós brasileiros, seus pendores pretorianos – parecia querer avisar ou lembrar algo. Não creio que ele faria tamanha asneira se não tivesse um propósito bem estabelecido. Não combina com seu astuto perfil de político e ex-sindicalista.
Para se ter uma idéia do ultraje, a Anistia Internacional acusou o silêncio brasileiro em relação à forma contumaz como o governo cubano desrespeita os direitos de seus dissidentes. O comunicado dizia que “(...) direitos humanos são universais e indivisíveis. Se o Brasil quer ter um papel maior no cenário internacional, deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos”. Já Kerrie Howard, vice-diretora da Anistia para as Américas, vaticinou que “não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente”. Referia-se ao fato de que a diplomacia brasileira tem-se calado, em fóruns internacionais, sobre violações aos direitos humanos promovidas pelos governos do Irã, Coréia do Norte, Sudão e, claro, Cuba.
E não esqueçamos que o Brasil ainda sentará no banco dos réus da Corte Interamericana de Direitos Humanos por teimar em descumprir as recomendações, de 2008, de punir os responsáveis pelos casos de prisão indevida, tortura e desaparecimento durante a ditadura militar e por se recusar a rever a Lei da Anistia. O Brasil pode ser condenado, internacionalmente, a não mais usar a Lei da Anistia como argumento para não punir acusados de crimes contra a humanidade. Os governos do Chile e Peru abandonaram suas leis de anistia depois de serem condenados na Corte de Costa Rica.
Aliás, é de se perguntar em que o Brasil se fia para não rever (ou passar a limpo) seu passado autoritário, pois países com situações democráticas tão frágeis quanto a nossa deram passos importantes neste sentido. Veja-se que o Peru condenou seu ex-presidente, Alberto Fujimori, por crimes contra a humanidade e que a Argentina sentenciou seu último presidente militar, Reynaldo Bignone, por sequestro e tortura. Já no Camboja, o camarada Duch, líder do sanguinário Khmer Vermelho, teve que responder por crimes contra a humanidade, cometidos há mais de 30 anos.
Como demonstra o último relatório da Anistia Internacional, divulgado dias atrás em Londres, quando o tema é direitos humanos o Brasil é reconhecido pela pertinácia como não os respeita. O relatório, que tem 2009 como ano-base, traz um rol sem fim de vítimas de tortura e de execuções por policiais, de chacinas e linchamentos, superlotação de presídios, populações faveladas à mercê do tráfico e/ou de milícias, assassinatos nas cidades e trabalho escravo no campo. São ocorrências degradantes, desumanas, cruéis e que devem envergonhar os que valorizam os direitos humanos. A Anistia citou, ainda, dois casos acontecidos já em 2010 como emblemáticos. Um, os casos dos motoboys espancados até a morte por PMs paulistas. Outro, o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 7 a 2 que não cabe alterar a Lei da Anistia para julgar os torturadores da ditadura.
O ministro Carlos Ayres Britto (um dos dois votos vencidos) disse que: “diante do monstro que é o torturador, não se pode ter condescendência”. O que a Anistia pondera é que o Brasil é sim complacente para com o torturador; que transige para com aqueles que cometeram crimes contra a humanidade, pior, anui que eles continuem livremente a atuar em órgãos públicos. O mais grave foi que o STF referendou a vigência da Lei da Anistia desconsiderando o fato de que ela é incompatível com a Constituição Federal. Ao conciliar Estado democrático de direito e tortura, conseguiu uma proeza digna de ser registrada nos anais do direito internacional.
Demonstrativo, ainda, desse estado de coisas é a forma como o governo tratou o 3º Plano Nacional dos Direitos Humanos ao lançá-lo com temas complexos e defendendo a aprovação de 27 leis. Lula mandou recolhe-lo para que fosse alterado. O estorvo foi que o Plano previa a criação da Comissão Nacional da Verdade (existente em países da América Latina que, como o Brasil, enfrentaram ditaduras) para investigar atos cometidos durante o regime militar. A caserna estrilou, os comandantes das Forças Armadas ameaçaram demissão coletiva e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, bastante solícito aos seus subordinados, pediu mudanças - no que foi prontamente atendido. Interessa assinalar a presteza com que os governos atendem solicitações do alto comando das Forças Armadas, prova que o fim da ditadura não acabou com as prerrogativas que os militares foram adquirindo ao longo do tempo.
O alarido dos quartéis girava em torno da frase que justificava a criação da tal Comissão. A versão original diz que ela deve apurar violações de direitos humanos “praticadas no contexto da repressão política”. Uma nova versão traz que investigará atos “praticadas no contexto de conflitos políticos”. Por quê? Para que a Comissão possa investigar além de militares, militantes da esquerda que lutaram contra a ditadura. Puro revanchismo, pois o ataque ainda parece ser a melhor defesa.
Lula pediu publicamente a Paulo Vannuchi, secretário de Direitos Humanos, para não centrar-se nas questões da ditadura. Também interessa pontuar como o governo destrata os problemas advindos de nosso passado autoritário. E pediu uma solução negociada entre as partes, de um lado Nelson Jobim que defende o esquecimento, via manutenção da Lei da Anistia, e de outro Vannuchi, querendo lembrar, justamente através da revisão da Lei da Anistia. Lula deveria escolher um lado, enquadrá-lo, e dar plenos poderes para o outro agir, no entanto, prefere contemporizar – quer ficar bem com todos, termina por desagradar a ambos com sua ambivalência contumaz.Continua em Breve...
É absolutamente fantástico o que este homem conseguia fazer com seu poderoso instrumento musical - a voz. Louis Armstrong é considerado a personificação do jazz. Se você não sabe definir o jazz, não precisa se preocupar, basta dizer que ele significa Louis Armstrong e vice-versa. Aqui, ele interpreta What a Wonderful World. Isso é que é uma voz maravilhosa!
A justa indignação da Deputada Estadual, do Rio de Janeiro, Cidinha Campos (PDT) é dígna de nota. Mas, se só ela gritar de nada adiantará. Também não adianta fazer discursos inflamados. Que tal sinalizar essa indgnação contra a corrupção, que segundo a deputada "esta no DNA das pessoas", nas próximas eleições.
Se "só tem ladrão se candidatando", não vote ou anule seu voto.
Se cerca de 30% dos eleitores fizerem isso, o sinal amarelo (de alerta) se acenderá e será preciso fazer um novo desenho institucional (ou reforma política como queiram) que possa fazer, aqui, o que foi feito na Itália com a operação "Mãos Limpas".
Neste magistral artigo, publicado hoje (13/05/2010) na Folha de São Paulo, Clóvis Rossi reafirma a necessidade de que a democracia seja um sistema político capaz de controlar o mercado e não o contrário como querem os tais "neoliberais". Mas, alto lá bolivarianos e que tais, isso não pode (não deve) significar que o Estado baixará seus tentáculos sobre tudo e todos. Tão grave quanto o Banco Central ter plena autonomia (em relação ao governo) para assentir os quereres do mercado, é ter um Estado que usa sua pesada mão (para o bem e para mal) sem considerar nada mais. Daí, a democracia ser o melhor sistema, pois é o único que tem mecanismos para contrabalancear os interesses do Estado, da sociedade e do mercado - uma democracia consolidada, plena, pujante, não esse frágil arremendo que temos no Brasil.MADRI - A discussão em torno da autonomia absoluta do Banco Central, levantada por José Serra, é na verdade a propósito da democracia. Democracia pressupõe que o eleitor escolha alguém (no Brasil chamado presidente da República), que tomará as decisões que julgar convenientes, entre elas o nível dos juros, o câmbio, o deficit ou superavit fiscal adequado.
Democracia não pressupõe que um funcionário subalterno tome tais decisões à revelia do presidente. É simples assim. O raciocínio subjacente à tese de que o Banco Central pode fazer o que quiser e o presidente da República não tem que se meter é radicalmente antidemocrático.
Pressupõe que o tal de povo pode, de repente, eleger um maluco para a Presidência (maluco do ponto de vista dos mercados, aos quais o Banco Central presta a maior reverência). Para contrabalançar esse risco, é preciso ter alguém sensato (sensato do ponto de vista dos mercados) para evitar maluquices.Levado ao limite, tal raciocínio acabará por dispensar o voto popular, transferindo a escolha de uma boa vez para os sábios do mercado -os mesmos que estão na raiz da brutal crise ainda em curso. A primazia da política sobre os mercados apareceu ontem em artigo para "El País" de Felipe González, que pode ser acusado de muita coisa, menos de antimercado. Foi ele quem, como líder do Partido Socialista Operário Espanhol, limou o marxismo ainda existente no programa partidário.Como presidente do governo, levou a Espanha à Comunidade Europeia, o segundo maior centro capitalista do mundo, após os EUA.González cobrou a regulação do sistema financeiro com este argumento: "Se não os regularmos [os mercados], eles acabam por regular-nos [aos governos e à sociedade], a seu capricho especulativo e com custos insuportáveis". Serra já tem com quem falar.
Marcos Nobre, neste artigo publicado na Folha de SÃo Paulo de hoje (04/05/2010), demonstra bem os riscos que corremos ao termos a suprema corte deste país interpretando de forma tão equivoca a revisão (ou não) da Lei da Anistia de 1979. A sua constatação final, de que se "... fez uma lei aprovada sob a ditadura militar a fonte originária da ordem democrática vigente", demonstra bem as fragilidades e suscetibilidades de nossa democracia..Suicídio institucional
O Supremo Tribunal Federal conseguiu mais uma vez embrulhar as contradições brasileiras para presente. Decidiu que não lhe cabe interpretar a Lei da Anistia, de 1979. Decidiu que anistia é assunto do Poder Legislativo, não do Judiciário. Ou seja, tomou uma decisão política dizendo que não lhe cabe tomar decisões políticas. Na história recente do tribunal, não há nisso nenhuma novidade. Só que o caso da Lei da Anistia é particularmente grave. Não apenas pelo resultado, lamentável por si mesmo, mas, principalmente, porque o STF decidiu abdicar de seu papel de interpretar a legislação passada e presente à luz da Constituição de 1988.
O STF manteve em vigência uma lei sem examinar de fato se ela é compatível com a Constituição. É verdade que seria um exercício de ginástica intelectual digno de medalha conciliar Estado democrático de Direito e tortura. Mas esse é o ônus que caberia ao tribunal que, recusando o pedido de interpretação da lei apresentado pela OAB, pretendesse também preservar sua integridade institucional. Da maneira como agiu, o tribunal disse de público que, a depender da conveniência política do momento, pode perfeitamente deixar de exercer as suas funções. Nada pode ser mais perigoso para a democracia de um país. O STF resolveu embrulhar a contradição de sua decisão com o papel movediço da história. Decidiu basear sua decisão em uma "exceção histórica". A Lei da Anistia teria resultado de uma negociação política que teria produzido a "conciliação" do país. Nos termos do voto do presidente do STF, Cezar Peluso, "o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia".
Mas o presidente do Supremo foi além de projetar no passado uma conciliação imaginária. Afirmou ainda que a "lei nasceu de um acordo de quem tinha legitimidade para celebrar esse pacto".A ministra Ellen Gracie não apenas aceitou a tese da legitimidade das partes em um acordo realizado em condições ditatoriais como criou algo que poderia ser chamado de o "paradoxo de Gracie". Para a ministra, a não recepção da Lei da Anistia pela Constituição de 1988 "conduziria ao paradoxo de retirar o benefício de todos quantos foram por ela alcançados". Em outras palavras, sem a Lei da Anistia não haveria a Constituição de 1988. Para sustentar o insustentável, o STF acabou por fazer da lei de 1979 o sustentáculo histórico da Constituição dita cidadã. Fez de uma lei aprovada sob a ditadura militar a fonte originária da ordem democrática vigente.É uma atitude bem mais do que paradoxal. É um autêntico suicídio institucional.
