QUEM VENCEU O DEBATE DOS CANDIDATOS A REITOR DA UEPB?

Sábado, a equipe de jornalismo da Campina FM promoveu, com competência, diga-se de passagem, um debate entre os cinco candidatos a reitor da UEPB. Um debate importante, considerando que a eleição da UEPB tem um universo de 20 mil eleitores, entre professores, alunos e funcionários. Para que o ouvinte tenha ideia da grandiosidade desse processo, a UEPB tem mais eleitores do que algo em torno de 65% dos municípios paraibanos. A eleição da UEPB é estadual. Passa por Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. Diria que é uma mini-eleição para governador. Algumas pessoas me ligaram ou mandaram e-mails para perguntar: “quem ganhou o debate?”. Eu disse a todos que não houve nem um grande vencedor e nem perdedores. E esse foi o problema do debate. Os candidatos, claro, não queriam perder. Mas, não se mostraram dispostos a vencer. Pareciam se contentar com um empate com gols. E que não se pense que eu torci pela baixaria desenfreada. Esperei um debate acalorado, com os candidatos se enfrentando no campo das diferentes ideias que, suponho, eles tenham. Temos cinco candidatos. O Prof° Rangel Jr., é o único candidato da situação, sendo apoiado pela reitora Marlene Alves e toda equipe da administração central. Os outros são, ou seriam, oposicionistas. Candidataram-se por discordarem da administração de Marlene e por terem diferentes projetos de gestão. Mas, os quatro candidatos teriam que deixar claro por que são oposição. A melhor forma de fazer isso seria inquirindo diretamente à candidatura situacionista. Conversávamos na véspera do debate, aqui mesmo nos estúdios da Campina FM, e concordávamos que seria um debate de quatro contra um. Mas, não foi isso que aconteceu. Não é que as questões não foram feitas, mas elas só aconteciam de forma pontual. Apenas em alguns poucos momentos houve um confronto direto de ideias. Rangel Jr., talvez confiante que esteja na vitória, não entrou em enfrentamentos. Utilizou a velha tática dos debates de bater preventivamente. Quando o Prof° Andrade ensaiou criticá-lo de forma mais contundente, Rangel Jr., levantou algo que Andrade teve dificuldades de responder. Andrade pareceu recuar. Nos questionamentos mais duros, a Profª Mônica se destacou. Mas, a impressão é que ela não soube definir bem seus alvos, nem organizar as informações que tinha. Ela propiciou um momento onde me pareceu que a polêmica ia rolar solta. Foi quando perguntou ao Prof° Andrade porque ele ficou contra ao PCCR docente, uma antiga aspiração dos professores da UEPB. Eu esperava que a Profª Eliana Maia inquirisse Rangel Jr., duramente. Mas ela preferiu colocar algumas questões pontuais sobre a gestão Marlene Alves. Em certos momentos Eliana e Rangel Jr., promoveram um bate-bola. Nada a estranhar, pois eles estavam juntos, na administração Marlene, até pouco tempo atrás. Pelo conhecimento que Eliana tem da UEPB, poderia ter contribuído mais na parte pedagógica do debate, levando os outros candidatos a se exporem mais. Estranha foi a participação do Profº Agassiz. Centrou-se numa política de relações internacionais para a UEPB. Parece esperar que o futuro reitor crie uma pró-reitoria nessa área. Foi de estranhar que os candidatos de oposição não aproveitassem a oportunidade para questionarem a forma como a atual gestão da UEPB lidou e lida com toda a problemática da autonomia. É a oposição que deve levantar as questões polêmicas. Ela ganha o debate quando leva a situação às cordas. Corrijam-me se eu estiver errado, mas isso não aconteceu. Quem sabe num próximo debate? É surpreendente que não tenham perguntado ao Profº Andrade se a candidatura dele é uma articulação do governador Ricardo Coutinho, já que seu vice era titular da Secretaria de Recursos Hídricos até dias atrás. O debate foi bom. Contribuiu para que saibamos quem é quem e o que deseja. Mas, ficou aquele gostinho de quero mais. E faltou o livre exercício da polêmica. Assim, ninguém ganhou, ninguém perdeu. Houve um empate com alguns gols. Mais eu ainda torço para vê-los mais ativos, mais polêmicos, menos passivos.

ATORES POLÍTICOS NACIONAIS NA ELEIÇÃO DE CAMPINA GRANDE

Temos, neste momento, dois atores políticos que se não são novos no cenário, ocupam espaços que os tem projetado nacionalmente. Falo do Senador da República Vital do Rêgo Fº e de Aguinaldo Ribeiro que é deputado federal e titular do Ministério das Cidades. 

Sendo de um estado pequeno da federação, com pouca influência política, os dois tornaram-se parlamentares federais em momentos diferentes. Enquanto Vital Fº tornava-se deputado federal, Aguinaldo era deputado estadual. Quando Vital chegou ao senado, Aguinaldo foi eleito deputado federal. Em Condições Normais de Temperatura e Pressão - CNTP, os dois ocupariam o baixo clero, que é o grupo de parlamentares de pouca expressão movidos por interesses paroquiais ou pessoais. Baixo clero é uma expressão criada por Ulysses Guimarães para definir os parlamentares que sobrevivem das sobras das disputas do alto clero. Que vem a ser aquele seleto grupo de parlamentares que frequenta o noticiário, por ter alto poder de agenda na relação com o governo federal, dentre outras coisas. São os parlamentares que tem poder de influenciar na tomada de decisão e que ocupam postos-chave no Congresso Nacional, em seus partidos e no governo.

Contrariando a regra, imposta aos parlamentares paraibanos, Vital Fº e Aguinaldo Ribeiro transitam com desenvoltura pelo alto clero. Não é a toa que Aguinaldo Ribeiro tornou-se Ministro das Cidades do governo Dilma. Um ministério que, dentre outras coisas, é gestor de gordas fatias do PAC. Semana passada mesmo, Aguinaldo reuniu-se com cerca de 150 prefeitos da Paraíba para falar dos projetos de desenvolvimento econômico e humano para a Paraíba. Já Vital Fº sabe bem como projetar-se nacionalmente. Aliou-se com Renan Calheiros, uma espécie de padrinho seu no senado, e vem ocupando cada vez mais espaços. Ao PMDB cabia indicar o cargo de presidente da “CPMI do Cachoeira”. Calheiros convidou Vital e ele aceitou, calculando que assim terá ainda mais projeção. Vital faz parte de várias comissões permanentes do senado e da Corregedoria da casa. É relator da Lei Geral da Copa na Comissão de Constituição e Justiça. Além das audiências, participa das sessões e é o coordenador do PMDB paraibano para as eleições. Chego a ter a impressão que Vital se ausenta propositadamente das articulações da campanha em Campina Grande. É como se ele estivesse mais interessado nos rumos de sua carreira solo de político em Brasília, do que com os acontecimentos da política local. Com Aguinaldo não é diferente, mas ele tem estado presente no processo eleitoral. No final da semana passada esteve entre Campina e a capital comandando as articulações de seu partido, PP, com o PT. Convenhamos, a ida de Aguinaldo para o ministério robusteceu a candidatura de Daniella Ribeiro. Ninguém duvida que ele vai influenciar diretamente nesta eleição. Temos dois atores com recursos políticos de sobra para influenciar no processo eleitoral de Campina Grande. De que forma eles vão agir ainda não está claro. Não desconsideremos, apenas, que se as condições de temperatura e pressão ficarem anormais muita coisa muda, inclusive a capacidade de se influenciar no jogo político-eleitoral.

O DNA DA POLÍTICA PARAIBANA

Eu já disse, aqui mesmo no Politicando, que a política paraibana se transformou num grande negócio de família e citei exemplos vindos do interior paraibano. Eu vou continuar a tratar da questão com outros exemplos, pois os atores políticos se perpetuam no poder mais pela hereditariedade do que pelos seus atos.

Dos doze deputados federais paraibanos, pelo menos oito tem descendência direta com políticos importantes. Eu vou citar os casos mais famosos, pois a lista é grande. O deputado federal Wilson Filho tem o ex-senador Wilson Santiago como pai. Hugo Motta é neto dos deputados Edvaldo e Francisca Motta. O senador Efraim Morais emplacou seu filho, Efraim, como deputado federal. O ex-governador José Maranhão tem seus sobrinhos Benjamim e Olenka como deputados. O ex-prefeito e ex-deputado Enivaldo Ribeiro tem seus filhos Agnaldo e Daniella como deputados. O deputado federal Ruy Carneiro vem de uma família de políticos.

Um caso famoso é do ex-governador Ronaldo Cunha Lima que legou seu filho Cássio Cunha Lima para a política. Na Assembléia Legislativa da Paraíba, pelo menos metade dos deputados pertence a famílias tradicionalmente envolvidas com a política em suas cidades. E não vamos esquecer a família Vital do Rêgo entronizada no poder, com vários cargos. Tínhamos Vital do Rego pai que foi deputado federal, dentre outras coisas. Pedro Gondim, ex-governador, vem a ser pai da deputada federal Nilda Gondim que é mãe do prefeito Veneziano e do senador Vital Filho

O que mais estranha é a forma como as famílias vão se apropriando do poder. Eu citei casos de famílias que permanecem em prefeituras por anos a fio. Temos os casos de atores políticos que se apossam de uma cadeira no parlamento e depois de vários mandatos, legam esse espaço de poder para um herdeiro. O procedimento usual é o que o deputado federal Dr. Damião adotou. Primeiro introduziu sua esposa na política, depois lançou o filho como vereador.

Nesta tradição as câmaras de vereador seriam um rito de passagem. Uma espécie de “escola”, onde os filhos das lideranças tomam aulas de como fazer política. Só existe uma exigência. O herdeiro tem que ter dezoito anos e ter título de eleitor, claro. Se ele fizer um curso superior ajuda, se for direito, tanto melhor. Os meninos e meninas da política começam sem enfrentar dificuldades. Herdam o capital político de seus padrinhos e a estrutura partidária que estes possuem. Contam com a experiência que os mais velhos adquiriram, pois é interessante se aconselhar, com base na confiança familiar, com alguém que está na política a 20 0u 30 anos.

Existe impedimento para que o filho siga a carreira do pai? Não, não deve haver. Principalmente se houver vocação e a natural influência. O problema, é que na Paraíba, se criaram verdadeiros feudos na política. São prefeituras e cadeiras no parlamento que se tornam propriedades particulares. Assim, a política vira algo de uns poucos. Os que não nascem em famílias tradicionais da política ficam fadados a serem meros representados.

AFINAL, O QUE PRETENDEM OS PETISTAS?

Há doze anos eu entrevistei (para uma pesquisa) um líder do PT em Recife. Queria saber sobre o comportamento da esquerda nos momentos de tomar decisões internas. Este líder me disse que o problema é quando dois ou três grupos do PT discutem em torno de propostas diferentes, pois terminam se enfrentando de forma violenta. Disse-me que tomar decisões democráticas no PT é algo quase impossível. O grupo que sai derrotado não aceita o resultado e vai para a imprensa reclamar. Já o grupo que sai vitorioso quase sempre abusa do poder da maioria e utiliza alguns procedimentos não tão democráticos para impor sua vontade.

Parece que é isso que aconteceu em Campina Grande. O PT, tal qual o PSDB paulista, transforma seus processos decisórios internos em grandes celeumas públicas. Como em João Pessoa, o PT de Campina se dividiu entre lançar candidatura própria ou apoiar outras postulações, desde que pudesse ter a vice-candiddatura.

Essa é a estratégia do ex-presidente Lula. Ceder os postos de governador e de prefeito, ficando com os cargos de vice, para manter a coalizão que sustenta o governo federal no Congresso Nacional. Essa estratégia é boa a curto prazo, pelo interesse momentâneo, e desastrosa a longo prazo porque vai limitando os espaços do partido pelo país a fora.

O fato é que existia a pré-candidatura de Alexandre Almeida que muitos, inclusive eu, acreditavam que não iria a lugar nenhum. Mas os defensores da tese da candidatura própria se desentenderam porque não souberam, ou não quiseram, trabalhar em torno de um único nome. Apareceram quatro nomes postulando a candidatura própria.

O grupo defensor de uma coligação partidária se valeu do fracionamento. O PT ainda tinha que enfrentar a contradição de ao mesmo tempo em que compunha o governo Veneziano querer um projeto de oposição a ele. Era gritante a contradição. Com cargos na administração municipal, o PT só pensava em fazer oposição ao governo Veneziano. Até que entregaram os cargos. Talvez por verem fraquezas no governo municipal e duvidarem da viabilidade do projeto eleitoral de Veneziano e Tatiana.

O mais estranho é que parece haver dois PT’s em Campina. Um que lança nomes e se esforça para nos convencer de que é dotado de vontade própria. Outro que deixa os encontros partidários acontecerem, enquanto se reúne com lideranças de outros partidos como o PP.

Na sexta-feira, enquanto se organizava a reunião do domingo, lideranças do PT se reuniam com Daniella e Aguinaldo Ribeiro e selevam o acordo. Na capital o PT indicará Luciano Cartaxo candidato a prefeito e o PP o seu vice. Em Campina o PP indicará Daniella Ribeiro e o PT o vice dela.

O encontro petista acabou em briga, pois os interesses eram inconciliáveis. Havia o grupo que queria impor suas pequenas vontades e o que tinha que honrar o compromisso feito com o PP. Assim vem sendo o PT paraibano a pelo menos 20 anos. Seus membros brigam em torno de pequenos projetos. Dessa forma, o PT nunca terá vitoriosos, só derrotados.

TORTURANDO OS DADOS ATÉ QUE ELES FALEM – PARTE II

A pesquisa 6SIGMA, divulgada sexta-feira passada, é importante por influenciar as articulações visando à formação das chapas para eleição majoritária. Não é a toa que na medida em que ela ia sendo anunciada e mesmo divulgada, notícias falavam da aproximação entre partidos. Entre a sexta-feira e o sábado tivemos notícias dando conta da aproximação do PP, da deputada Daniella Ribeiro, com o PT.

Ontem mesmo o PT campinense aprovou a tese, por ampla maioria, da aliança com o PP já no primeiro turno das eleições municipais. No final da semana passada o PT anunciou que entregaria os cargos que detinha na administração do prefeito Veneziano. Mas, esta questão eu analisarei amanhã.

A decisão do PT foi pragmática e objetiva, os petistas não podiam mesmo desconsiderar os dados da pesquisa do grupo 6SIGMA. Porque insistir em candidatura própria se na pesquisa espontânea da 6SIGMA, onde se pergunta em quem se pretende votar sem citar nomes, só apareceu, do PT, a presidente Dilma e, claro, ela não conta. Nenhum dos nomes que o PT veio apresentando nos últimos dois meses apareceu na pesquisa espontânea.

Daniella Ribeiro apareceu em 1º lugar na pesquisa estimulada, com 5,7 pontos percentuais a frente do 2º colocado, Romero Rodrigues, e 10,8% a frente da 3ª colocada, Tatiana Medeiros. Os petistas entenderam que o melhor é compor com a deputada estadual do PP. É dessa forma que uma pesquisa influencia nos rumos de uma campanha eleitoral.

É sempre muito interessante ver como os atores políticos diretamente envolvidos na campanha reagem às pesquisas eleitorais. Existe até um modelo a seguir. Quem está na frente diz que o resultado é a “confirmação do trabalho que já vem sendo feito”, agradece e coisa e tal. Quem aparece mal, tenta desqualificar a consulta e diz que a verdadeira pesquisa de opinião será feita nas urnas no dia da votação.

A deputada Daniella Ribeiro não escondeu, claro, sua satisfação, mas não deu maiores declarações até para não atrapalhar as articulações com o PT. Romero Rodrigues não tem motivos para estar insatisfeito, pois a pesquisa 6SIGMA deu-lhe bons elementos para que ele continue suas articulações. Daniella e Romero ficaram em 1º e 2º lugares, respectivamente e tiveram baixos percentuais de rejeição. Ela com 4,6% e ele com 5,2% de rejeição.

Este é, sem dúvida, o melhor cenário para um pré-candidato. Coloca-se bem nas duas pontas da pesquisa, na preferência e na rejeição.

Já Tatiana Medeiros, que ficou em 3º lugar com 5,7% e teve o maior índice de rejeição, 15,3% deu uma declaração controversa. Disse que os índices se devem ao fato dela ainda não ter deixado o governo Veneziano. Ora, se o governo municipal é bom, como ela mesma diz, então ela deveria aparecer bem na pesquisa já que é a candidata oficial do prefeito Veneziano.

O resultado da 6SIMA não foi bom para Guilherme Almeida. Ele aparece em 4° lugar, com 4,6%, e com uma rejeição de 5,5%. Os dois índices são baixos e a rejeição supera a preferência. Vamos guardar estes números e ficar de olho nas articulações, pois o momento da definição das chapas para eleição majoritária se aproxima.

TORTURANDO OS DADOS ATÉ QUE ELES FALEM.

Diz-se que a estatística é a arte de torturar os dados até que eles falem. Vamos “supliciar” os dados da pesquisa do INSTITUTO 6SIGMA para prefeito de Campina Grande. Para mim, e também pra os políticos, importa muito observar os dados sobre a rejeição que os eleitores possam nutrir em relação aos candidatos.

A rejeição é aferida, nas pesquisas, a partir da questão: “em qual dos candidatos apontados você não vota em hipótese nenhuma?”. Rejeição importa mais do intenção de voto, já que na preferência existe a possibilidade de se mudar de opinião. Preferir é diferente de escolher em definitivo. Preferir tem algo de incerteza. Rejeitar é impositivo. É quando o eleitor não admite e até recusa um candidato.

Uma regra da análise é que só tem chances reais o candidato que, durante a campanha, não ultrapassar em momento algum os 27 pontos percentuais de rejeição. Na pesquisa eleitoral divulgada ontem pela 6SIGMA nenhum dos candidatos esteve muito próximo ou ultrapassou este percentual de 27 pontos. Mas, a luz de alerta deve ter acendido para a candidata Tatiana Medeiros, pois ela ficou em 1º lugar no índice de rejeição com 15,3%. Distante 11,7% do índice de 27 pontos.

Campanhas eleitorais não servem apenas para diminuir rejeições, podem aumentar, dependendo da condução da campanha, dos fatos nela gerados e do perfil do candidato.

Os concorrentes diretos de Tatiana tiveram índices de rejeição bem abaixo. Romero Rodrigues aparece com 5,2%, Daniella Ribeiro com 4,6% e Guilherme Almeida com 5,5%. Este deve ser o índice que cada um levará até o fim da campanha. Outra regra da análise é ter como aceitável uma rejeição não superior aos 6 pontos percentuais. Na pesquisa estimulada tivemos Daniella com 16,5%, Romero com 10,8%, Tatiana com 5,7%, Guilherme com 4,6%. Aqui a tendência é a seguinte.

Daniella e Romero consolidando suas postulações e ao que tudo indica já fazendo articulações que apontem para um possível 2º turno. Daniella aparece bem. Tem boa taxa de preferência e baixa rejeição. Isso serve para vitaminar suas articulações e muita gente está mesmo querendo juntar-se a ela. Romero também se coloca bem e traz uma vantagem. Na pesquisa, o vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, aparece com 12,3% das intenções de votos. Rômulo não é candidato. Seu cargo é mais importante do que o de prefeito. Mas, ele apóia Romero. E vai transferir algo desse percentual para Romero.

Tatiana e Guilherme têm que melhorar seus desempenhos. Com esses percentuais não irão muito longe. Mesmo que possam ter papel importante num 2° turno entre Daniella e Romero. Ainda temos Fernando Carvalho, com 2,6%; Marlene Alves, com 1,5%; e Arthur Almeida com 0,6%. Se eles pretendem levar adiante suas postulações devem agir rápido ou serão meros coadjuvantes no processo.

É óbvio que a campanha não começou. Que as chapas ainda não foram montadas e que vamos esperar o guia eleitoral que redireciona as campanhas. Temos casos de candidatos que iniciaram suas campanhas com índices baixos e seguiram firmes até a vitória. Sem contar que o jogo só termina quando acaba.

A POLÍTICA COMO UM NEGÓCIO DE FAMÍLIA.

Numa reportagem do Jornal da Paraíba vi vários prefeitos do interior do estado abrindo mão do direito de postularem a reeleição. Um dos motivos apontados é o desencanto com a política, em que pese à reportagem só ter citado um caso de desencantamento. Citou a rumorosa desistência de Luciano Agra a reeleição em João Pessoa. Só que ele já recolocou seu nome a disposição do PSB. Parece que se reencantou!

Outro motivo apontado é o compromisso político. Na verdade, seria um pacto político feito entre aliados. O que acontece é o seguinte. Numa determinada cidade, uma mesma família monopoliza a gestão municipal e os seus membros vão se revezando no cargo de prefeito. A lógica é que todos tenham vez. A família se une e a prefeitura vai passando de mão-em-mão, como se fosse uma extensão de um dos negócios da família. Muda-se a titularidade. Mas as secretarias, distribuídas entre os membros da família, não mudam quase nunca. Algumas vão passando de pai para filho, viram herança de família.

Temos exemplos interessantes. Em Montadas o prefeito Lindembergue Souza (DEM) poderia disputar a reeleição, mas abriu mão para apoiar José Arimatéia, que é seu tio, e foi prefeito por duas gestões consecutivas. Em 2008, como não podia ser candidato ao 3º mandato, lançou seu sobrinho Lindemberg. O trato foi que Lindemberg não sairia candidato a reeleição este ano e apoiaria seu tio. Lindembergue justifica seu ato como questão de compromisso e honra. O fato é que existe um acordo na família. Aliás, tio e sobrinho pertencem ao clã Veríssimo Souza que se reveza e se perpetua no poder a 40 anos.

Caso idêntico, é o de São Sebastião de Lagoa de Roça. O sobrinho Flávio Bezerra não concorrerá à reeleição e apoiará o tio Ramalho Alves, que foi prefeito duas vezes. Na cidade de Damião a prefeita Mª Eleonora (PMDB) não concorrerá à reeleição para apoiar Geoval de Oliveira, que já foi prefeito duas vezes. Em livramento Jarbas Correia, eleito em 2008, pactuou com José Anastácio que não concorreria à reeleição, em 2012, e o apoiaria. Anastácio já foi prefeito duas vezes. Em Cubati, Dimas Pereira abrirá mão da reeleição para apoiar seu padrinho político Naldo Vieira ou quem este indicar.

As histórias são as mesmas, mudam apenas os nomes das cidades e dos atores políticos. A questão é o revezamento no poder para que nele se perpetuem. A política é mesmo um grande negócio de família! Os políticos lançam filhos, sobrinhos, esposas, mães, primos e qualquer parente que estiver ao alcance da mão.

E o fazem seguindo a lógica do compromisso e da confiança, pois não é interessante deixar um negócio na mão de alguém que não se confia. Com uma prefeitura nas mãos, resolve-se a vida de uma família inteira. Imagine o pai ser prefeito, a mãe, secretaria de educação, o filho secretário de saúde?

É um excelente negócio se não fosse por um detalhe. Ele é feito à custa do dinheiro público e passa ao largo dos direitos e interesses de toda uma coletividade.

VOCÊ LEMBRA EM QUEM VOTOU NA ÚLTIMA ELEIÇÃO?

Se considerarmos que votar é o ato pelo qual se contrata a representação política, esquecer o nome daquele que se ajudou a eleger é muito ruim. Dá para esquecer o nome da pessoa com quem se contratou algo? Imagine assinar um contrato de locação de um imóvel e esquecer o nome do locatário? É isso que acontece quando o cidadão-eleitor contrata alguém para representá-lo junto ao estado. Não é bom esquecer o nome do cidadão-representante.

O fato é que é comum as pessoas esquecerem em quem voltaram. Em geral, justificam que “político é tudo igual, que é melhor esquecer mesmo”. Já ouvi que são tantas eleições e que temos que votar em tantos candidatos que termina sendo normal o esquecimento. Mas, eu não vejo o esquecimento como fruto da apatia política ou mesmo por uma atitude irresponsável do eleitor. Chego mesmo a desconfiar dessas justificativas dadas. O esquecimento se dá pelo fato das pessoas tratarem a política como algo distante delas. A maioria não se vê fazendo parte do mundo onde as decisões são tomadas.

É como se o eleitor escolhesse os que vão entrar num mundo proibido para ele mesmo. Como ele pode escolher quem vai entrar, se conforma em ficar de fora. O esquecimento é fruto de uma perversão de nosso sistema político que consagra o ato da escolha dos representantes como mais importante.

Acostumamo-nos a participar, animadamente diga-se de passagem, das campanhas eleitorais e do processo mesmo de escolha, o ato da votação. O problema é que não participamos, ou porque não temos hábito ou porque não gostamos do processo seguinte a eleição. Que é quando os representantes tomam posse em seus cargos e vão trabalhar teoricamente em nosso nome para decidir coisas que dizem respeito a nós mesmos. Esquecemos rapidamente em quem votamos porque desconhecemos o que fazer para acompanhar a atuação do nosso representante.

É providencial para muitos políticos que seus eleitorais se esqueçam mesmo que votaram neles. Assim, ficam livres para atuarem do jeito que bem quiserem. Imagine que Demóstenes Torres conta agora com o esquecimento de seus eleitores, para que possa no futuro voltar a pedir o voto deles. Se o eleitor restringe sua participação no sistema democrático ao ato de votar está sim assinando um enorme cheque em branco para o político que elegeu.

Mas, se ele acompanha o comportamento político do eleito, fiscalizando seus atos e até denunciando eventuais práticas irregulares a coisa muda de figura. E que não se diga que não há como fazer isso. Se foi possível demandar ao legislativo a lei da ficha limpa, dá para usar os mecanismos de controle disponíveis. Vivemos na era da informação.

Se os ditadores do oriente médio não bloqueiam totalmente a informação, o que dirá nós com todo o aparato que temos? Pela internet é possível acompanhar em tempo real as sessões legislativas. Assim você não esquecerá em quem votou na última eleição.

AFINAL, PARA QUE SERVE UM VEREADOR? PARTE III

A Câmara dos Vereadores de Campina Grande sofre solução de continuidade. Funcionado pouco, e mal, devido à ausência de vereadores. Por lei, o governo municipal repassa à Câmara o dinheiro que paga o salário dos vereadores e as despesas da casa. A questão é como esse dinheiro é gasto. Respeitando os limites impostos pela lei, são os vereadores que decidem quanto a Câmara deve receber via duodécimo. O prefeito deve enviar o que é solicitado.

O caso de Recife é exemplar. Lá os vereadores pedem sempre o máximo. A Câmara representa 4.5% de tudo o que o município de Recife arrecada. Lembrando que o percentual não altera com o número de vereadores. Não importa se Campina têm 16 ou 30 vereadores, o percentual é o que a lei define. Assim, algo em torno de 5% do que se arrecada em Campina vai para a Câmara de Vereadores. Se isso é muito ou pouco, depende daquela relação entre custos e benefícios da qual já falei.

O pior é que, ao que parece, os vereadores de Campina Grande consomem mal os recursos públicos e não só por causa das faltas às sessões. Os vereadores concentram os gastos na maximização de suas chances eleitorais. Investem na manutenção de seus cargos por vê-los como um meio de ganhar a vida.

A estrutura da Câmara dos Vereadores atende às demandas eleitorais dos seus ocupantes. Isso, com raras exceções, cria ambiente favorável ao clientelismo. Mas, porque os vereadores de Campina são gazeteiros?  Porque são preguiçosos? Não, porque precisam trabalhar para garantir o próximo mandato. E isso é levado a sério, pois eles criaram o “rodízio da gazetagem”. Combinam entre si quem faltará e quando. Depois usam a tribuna para justificar o injustificável.

Cassiano Pascoal (PMDB) pediu ponto eletrônico na Câmara. Desconfio da eficácia desse procedimento, afinal sempre se pode dar um jeitinho. Antonio Pereira (PMDB), numa das sessões que não houve por falta de quorum, disse que tem vereador que brinca de legislar. Disse que projetos relevantes para a cidade deixam de ser votados por causa dos tais gazeteiros. O caro ouvinte sabe o que aconteceu? No dia seguinte o plenário da Câmara estava lotado. Alguns gazeteiros foram à tribuna reclamar que haviam sido taxados de irresponsáveis.

Cassiano Pascoal, Olímpio Oliveira, João Dantas, Nelson Gomes, Pimentel Filho, Tovar Correia e Fernando Carvalho ecoaram o discurso de Antônio Pereira. Eles se colocam como os mais assíduos da Câmara, mesmo que estejam tão somente cumprindo seu dever de representantes do povo. No entanto, eles somam a metade da Câmara. E a outra metade? E os outros oito vereadores, o que têm a dizer para a sociedade? Como explicam o nada honroso título de gazeteiros?

O que os faltosos dizem de suas constantes ausências nas sessões que tratam assuntos relevantes? E suas constantes presenças nas sessões especiais que lembram datas, nomes, dão títulos e coisas do gênero? O papel do vereador foi descaracterizado com o tempo. Eles são essenciais a democracia porque tem o poder de legislar e fiscalizar os atos do prefeito. Não para dar assistência aos mais necessitados.

AFINAL, PARA QUE SERVE UM VEREADOR? PARTE II

Ontem eu falei que o vereador não pode ser provedor de necessidades individuais. Mas, ele não pode ser apenas um mediador entre a sociedade e o poder executivo. Muitos vereadores se gabam da habilidade de arrancarem do prefeito as necessidades das comunidades que representam. Ele até precisa fazer isso. Mas, só isso?

O vereador leva pleitos da sociedade para o prefeito, mas ele não é eleito para isso. É o poder executivo que tem que receber e perceber as demandas da sociedade. Então, e afinal, para que é mesmo que serve o vereador? Eu falei do que ele não deve ou não pode fazer. Agora, vou falar das funções dele. O vereador é eleito para legislar e fiscalizar os atos do poder executivo. É ele que faz as leis que regem o funcionamento da cidade.

É ele que faz o plano diretor municipal, a lei orçamentária e a de uso e ocupação do solo, o código ambiental municipal, etc. As grandes questões da cidade passam pela Câmara dos Vereadores. A discussão econômica e o tipo de crescimento; o uso dos recursos ambientais disponíveis; que tipo de indústria deve se instalar na cidade. Tudo têm que ser debatido e aprovado pela Câmara dos Vereadores.

O vereador é um fiscal de luxo das atividades do executivo municipal. Cabe a ele observar se o prefeito utiliza corretamente as receitas orçamentárias. Ele tem que vigiar os atos do prefeito para saber se ele está cumprindo os compromissos de campanha e como age na administração pública. Se o vereador faz as leis municipais e fiscaliza os atos do prefeito, ele é co-responsável pela administração da cidade.

Ele tem sim uma função das mais importantes para a cidade. E isso tudo é bem mais importante do que algum pequeno (ou grande) favor que ele possa prestar. Quando o eleitor pede um favor ao vereador ou quando ele se ocupa em conseguir um remédio para seu eleitor, está deixando de cumprir seu real papel.

Então falemos dos custos que uma Câmara de Vereadores representa para a sociedade. Como eu disse, em muitos países o vereador é um voluntário. E que não se pense que isso faz dele um puro de alma. O cidadão que aceita trabalhar voluntariamente como vereador influencia os destinos da cidade, pois ele vai agir em benefício de sua família e dos amigos, de sua categoria profissional, dos que moram na sua rua e em seu bairro. Enfim, essa representação é pragmática.

Sobre os custos é preciso ter claro que eles têm que ser compatíveis com os benefícios que a Câmara aufere a sociedade. De acordo com a Constituição Federal o total das despesas do município com a Câmara de Vereadores deve ser compatível com a quantidade de seus habitantes. Uma cidade com até 100 mil habitantes só pode gastar 7% de sua receita com sua Câmara de Vereadores. Se a cidade tem entre 100 e 300 mil habitantes só pode comprometer 6% de sua receita com seus vereadores.

Campina Grande, que figura entre 300 e 500 mil habitantes só pode gastar 5% com sua representação. E assim, sucessivamente, até que acima de oito milhões de habitantes só se gasta 3,5% da receita. A Câmara de Vereadores torna-se onerosa para a sociedade se não trabalha porque seus vereadores faltam às sessões, não importando o percentual gasto.