O livro de ponto e um comportamento pouco republicano.

 

Todo mundo sabe que o livro de ponto é uma forma de se registrar a entrada e saída de uma pessoa de seu local de trabalho. Inclusive, hoje em dia se usa largamente o ponto eletrônico, com a identificação biométrica, que é usada até em processos eleitorais.

Mas, a Câmara Municipal de Campina Grande segue utilizando o velho e bom livro de ponto. E que não se diga que nossa Câmara de vereadores utiliza o livro de ponto por incompetência ou por falta de condições materiais. A questão não é essa. O livro de ponto é, ainda, utilizado na Câmara Municipal por uma opção dos senhores vereadores. Opção? Sim, isso mesmo! Os vereadores preferem usar o velho e surrado livro de ponto ao invés de um processo mais moderno.

O caro ouvinte deve se perguntar por que a Câmara Municipal prefere usar um instrumento antiquado, ao invés de dispor de algo avançado. É como se preferissem usar uma maquina de datilografar ao invés de um computador. O fato é que se o ponto eletrônico, com identificação biométrica, passar a ser utilizado vai se criar um mecanismo de controle dos mais eficientes. Vai se criar um mecanismo para controlar a presença dos senhores vereadores nas sessões plenárias.

É por isso que os vereadores preferem o passado. É por isso que eles esnobam o futuro. Vejamos como as coisas se processam na utilização do velho livro de ponto. Em primeiro lugar é preciso ter claro que o livro de ponto é móvel - ele vai até onde o vereador está. Já o ponto eletrônico teria que ficar afixado em um determinado lugar. Sabemos que alguns vereadores desenvolveram o hábito de apenas passarem pela Câmara Municipal, para assinarem o livro de ponto, e seguirem para cuidarem de suas vidas.

Funciona assim: o vereador entra, no seu carro, no estacionamento da Câmara Municipal e um funcionário vai até ele para que, sem que precise sair de seu carro, o apressado vereador assine o tal livro de ponto. Daí que num dia de sessão plenária é possível se ver um descompasso entre o número de vereadores que assinaram o livro de ponto e o número de vereadores que efetivamente, fisicamente, estam no plenário da casa.

Outra forma, mais sofisticada, é o vereador poder assinar o livro horas ou mesmo dias após a sessão ter ocorrido. Neste caso, deixam-se algumas linhas em branco entre o último vereador a ter assinado e o carimbo colocado pelo 1º secretário da Câmara. É engenhoso. É o velho “jeitinho brasileiro” funcionando para maximizar ganhos e minimizar perdas dos senhores vereadores, os mesmos que deveriam cumprir as regas e normas que elaboram.

O carimbo, com a assinatura do 1º secretário da Mesa Diretora, passou a ser posto exatamente na linha seguinte ao último vereador que assinou para que, claro, ninguém pudesse assinar depois. Eis a “criatividade” de nossos representantes em ebulição. Eles continuam colocando o carimbo, mas dão um espaço de linhas para que os faltosos possam, comodamente, assinarem o livro de ponto num dia em que se disponham a ir à Casa de Félix Araújo.

Ou seja, o livro de ponto é um instrumento que é comodamente utilizado para esconder os comportamentos pouco republicanos de nossos vereadores. Com o livro de ponto as faltas dos vereadores não são computadas. Na verdade, elas inexistem.

Mas, que não se pense que os vereadores não zelam pelo livro de ponto. Eles cuidam do livro com desvelo. O apego é tanto que não querem que outras pessoas tenham acesso ao livro. Do que receiam os vereadores? Que alguém amasse o livro? Não, não é isso! Só quem tem acesso ao livro de ponto são os vereadores e alguns poucos funcionários da Câmara. O cidadão, eleitor, não pode simplesmente chegar e solicitar para verificar o livro de ponto. Até pode, mas duvido que receba a devida autorização. Um intrépido repórter, que compõem a equipe de jornalismo da Campina FM, foi praticamente agredido fisicamente quando tentou alcançar o livro de ponto para verificar a presença dos vereadores. Claro, o repórter estava apenas cumprindo seu papel. A questão do livro de ponto é levada tão a sério que virou proposta de campanha.

O vereador Fernando Carvalho viu suas possibilidades de se tornar presidente da Mesa Diretora minguarem quando propôs a implantação do ponto eletrônico. É que os vereadores não gostaram de saber que o anacrônico livro de ponto, que faz sumir suas faltas, iria se substituído por um equipamento que impede as artimanhas e os jeitinhos que eles tão criativamente dão para mascararem suas ausências da Câmara.

Fossem nossos vereadores pessoas de atitudes republicanas não precisaria de nada disso. Nem do livro e nem do ponto eletrônico. Nem eu precisaria ficar aqui fazendo uma coluna sobre uma coisa tão antiga como o livro de ponto.

Um imbróglio chamado UEPB

 

Poucas vezes na política paraibana tivemos um suspense tão grande como agora. Eu falo da expectativa que se deu em torno do próximo reitor da Universidade Estadual da Paraíba – a UEPB. Deixem-me relatar os fatos. Em maio passado houve uma eleição, ou melhor, um processo de consulta à comunidade acadêmica. Neste pleito, tínhamos cinco candidatos a reitor. Os três mais bem votados passaram a compor uma lista tríplice que foi enviada ao governador Ricardo Coutinho.

De acordo com a lei, não basta ganhar o processo de escolha para ser o reitor da UEPB. É preciso que o governador nomeie o reitor dentre aqueles que compõem a lista tríplice. E mais, o governador não é obrigado a nomear aquele que ficou em primeiro lugar, ele pode indicar qualquer um dos três. Assim, houve a consulta, a lista foi enviada para o governador e desde então se aguardou a nomeação. É esse o X da questão. É que ou bem temos um processo eleitoral, onde o eleito torna-se reitor, ou bem o governador escolhe unilateralmente, dentre o corpo docente da UEPB, aquele que será o reitor. Uma coisa é eleição, outra bem diferente é um ato de nomeação.

O que não pode mais acontecer é essa dubiedade no processo de escolha. A comunidade acadêmica até opina para formar a lista tríplice, mas aquele que ela colocou em primeiro lugar na lista pode não ser o nomeado. Isso é legal? Sim! É legítimo? Não! O prazo final para a nomeação é exatamente hoje. O mandato da reitora Marlene Alves encerra-se hoje. A grande questão é: o que esperou o governador Ricardo Coutinho para nomear o novo reitor UEPB? Porque tantas dúvidas?

Será que a longa queda de braço entre o governador Ricardo Coutinho e a Reitora Marlene Alves, sobre a questão da Lei da Autonomia, tem alguma coisa a ver com esse suspense todo? Digo suspense, porque não acredito que exista alguma indefinição. Sabemos que o governador aguardou que todo o processo eleitoral se encerrasse para poder tomar sua decisão. Ricardo Coutinho temia que o processo político na UEPB interferisse na eleição para prefeito de Campina Grande, ou vice-versa.

De fato, ele tinha suas razões já que a reitora Marlene Alves era pré-candidata a prefeita de Campina Grande. Com a reitora candidata, seria quase impossível separar as coisas. As ingerências políticas aconteceriam para além e acima dos interesses acadêmicos. Mas, as eleições municipais acabaram. Os dias foram passando e as expectativas da comunidade acadêmica da UEPB foram aumentando. Especulações de toda sorte, dentro e fora da UEPB, eram feitas.

Os professores Rangel Jr., Cristovam Andrade e Eliana Maia, cujos nomes compõem a tal lista tríplice, continuaram em campanha. Uma lenta e longa campanha. Passavam-se os dias e a movimentação, nos bastidores e na imprensa, era intensa. Rangel Jr., preferiu silenciar. Aproveitou o tempo para concluir e defender sua tese de doutorado. Rangel entendeu que uma declaração desastrosa poderia por tudo a perder. Mas, ele não abandonou as articulações. Nos bastidores se movimentou intensamente.

Eliana Maia deu seguimento as suas atividades na UEPB, sem se descuidar da possibilidade de se tornar reitora. Com uma inserção política inferior a dos outros dois candidatos, Eliana aparecia menos.  Mas, não será surpresa vê-la ocupando uma pró-reitoria no próximo reitorado.

Cristovam Andrade seguiu outra estratégia. Ocupou os espaços disponíveis na imprensa e utilizou-se da estrutura da Associação dos Docentes da UEPB, da qual é presidente, para manter-se em evidência e oxigenar seus embates com a reitora Marlene Alves.

Enquanto isso, o governador Ricardo Coutinho seguia ensimesmado em relação à UEPB. Compenetrado e fiel a seu estilo centralizador, dizia apenas que na hora certa tomaria a decisão. Esse clima de suspense foi, sim, criado e incentivado pelo próprio governador. Ricardo dizia que caberia a ele, e somente ele, tomar a decisão. Recentemente, veio a Campina Grande e, numa entrevista, disse que estava estudando o currículo dos três candidatos para poder tomar a decisão.

Coutinho disse ainda que “eu saberei decidir o que é melhor para a UEPB”. Em outra entrevista, voltou a questionar a autonomia financeira da UEPB. Ele perguntava se era justo que tanto dinheiro público fosse destinado a uma única instituição. Por fim, o governador realizou uma espécie de sabatina com os candidatos. Primeiro, chamou cada um individualmente e depois fez uma reunião coletiva. O que o governador queria não se sabe bem, até porque ele nunca esclareceu o que pretendia.

Como ele disse que iria estudar o currículo de cada um e procurar conhece-los mais e melhor, deduzo que estava tomando a lição com os candidatos, que a estudaram durante a consulta à comunidade acadêmica. Assim, os alunos, digo candidatos, foram até o professor, digo governador, para, numa espécie de chamada oral, dizerem como pretendem gerir a UEPB e seu grandioso orçamento.

O fato, é que a realidade se impôs ao governador. É certo que ele tem a lei ao seu lado. Mas é certo, também, que ele não pode passar ao largo da decisão que a comunidade acadêmica da UEPB tomou.

A DESCOLORAÇÃO DA POLÍTICA.

 

O tema do POLITICANDO de hoje é fruto de um fenômeno político-social que cada vez mais chama a atenção dos estudiosos e que o sociólogo francês Pierre Bourdieu chamou de a “descoloração da política”. Bourdieu se referia a um fenômeno mundial que nos leva a priorizar cada vez mais os temas relacionados ao comportamento humano e às celebridades do mundo do entretenimento.  Esse fenômeno nos afastaria das coisas do mundo da política.

A descoloração da politica se dá na medida em que nos preocupamos mais com o comportamento e a vida particular dos políticos do que com as ações que eles realizam na vida pública. Bourdieu afirmava que cada centímetro dado, pela imprensa, para tratar da vida particular dos políticos causa um esvaziamento da política e uma completa inversão da função inicial da imprensa.

Mas, Bourdieu não refletiu em cima de nossa realidade política. Bourdieu não deve ter tido conhecimento que políticos de um país chamado Brasil não fazem a mínima distinção entre suas vidas privadas e suas carreiras políticas. A vida particular dos nossos governantes e representantes não deveria mesmo ser de nossa conta. Não deveríamos querer saber de nada que não fosse relacionado às atividades por eles desenvolvidas no mundo da política.

De que importaria saber que aquele influente político, que ocupa um importante cargo em Brasília, coleciona amantes assim como junta gravatas? De que importa saber que aquele prefeito teve ou tem um caso amoroso com uma mulher influente da sociedade? Não, não importa. Isso não deve ser da conta de ninguém. Não cabe a mim, por exemplo, especular sobre excentricidades, obsessões e hábitos pouco ortodoxos que alguns políticos praticam em suas vidas particulares.

Mas, o fato é que a vida pessoal dos políticos termina por interessar na medida em que eles mesmos não sabem separar as coisas pessoais das coisas da res pública, ou seja, as coisas da vida pública, republicana. O político que consegue fazer uma clara divisão entre estes dois mundos pode, por exemplo, ter uma vida social ativa sem que especulações de toda sorte venham a atrapalhar sua atuação política.

Esse parece ser o caso do senador mineiro Aécio Neves que leva uma vida social das mais agitadas, sempre acompanhados de belas mulheres, mas isso não faz com que sua atuação política seja afetada, pelo menos na aparência. Na medida em que o político consegue separar bem as coisas de sua vida privada das coisas de sua vida pública ele está se protegendo. Uma ótima forma de evitar especulações é fazendo as coisas sempre às claras.

Um político pode ter uma ou mais amantes? Sim, pode. O que ele não pode é nomear sua amante para que ela ocupe um cargo público. O que não é admissível é o Estado financiar as aventuras amorosas de seus dirigentes. Vejam o caso de Rosemary Noronha, a namoradinha de Lula, que foi nomeada para gerenciar o escritório do governo federal em São Paulo. Rose se apresentava como a namorada de Lula para praticar tráfego de influência dentre outras coisas.

Neste caso não existem duas vidas, uma privada e outra pública, existe uma única vida onde interesses políticos e as coisas da alcova se encontram em um único patamar. Aqui o privado perpassa o público e vice-versa. Vejamos aqui, em Campina Grande, como se estabelece a confusão entre público e privado. No fatídico dia das convenções partidárias, enquanto a cidade esperava que se homologassem as candidaturas que disputariam a prefeitura, a confusão era enorme.

É que para que as principais candidaturas fossem homologadas tinha que haver um processo de discussão familiar por assim dizer. Havia arestas particulares que precisavam ser aparadas para que só então se definissem nomes. É como se houvessem duas convenções. Uma particular, familiar, e outra pública. Sendo que a primeira seleciona os nomes que vão ser aclamados na segunda. O jornalista Arimatéa Souza chama isso de as transversalidades dos acontecimentos políticos.

Mas, e a pergunta sobre em que medida a vida privada de um político não deve ser alvo de especulações? Na medida em que ele não confunde as coisas e não traz para seu gabinete, onde despacha atos públicos, as relações que mantém em sua vida particular. A política brasileira sofre um processo de descoloração não apenas pela relação que temos com ela, mas por causa do comportamento pouco republicano que tantos políticos reproduzem.

A CARAVANA PASSOU, A SECA CONTINUA!

Eu comentei aqui, no POLITICANDO, sobre a infeliz declaração da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela disse que “apesar desta ser uma das maiores secas dos últimos tempos, o povo não está passando fome”. Eu disse que a presidente Dilma deveria obrigar a ministra a assistir o filme “Vidas Secas”. Minha esperança é que a tragédia da seca e da fome, relatadas no filme, pudesse de alguma forma sensibilizar a ministra e impedir que ela volte a dizer tamanha asneira. Eu disse, ainda, que a ministra deveria seguir a “Caravana da Seca”, promovida pela Assembleia Legislativa, que percorreu várias cidades de todas as regiões do Estado da Paraíba fazendo um levantamento da situação gerada pela seca.

Os deputados percorreram dois mil quilômetros. Visitaram mais de 50 municípios e participaram de sessões nas Câmaras de Vereadores. A caravana serviu para que eles se encontrassem com prefeitos, lideranças locais, cabos eleitorais e, claro, eleitores. Os deputados que seguiram a “Caravana da Seca” apresentarão, até o próximo dia 20, um relatório que será entregue à presidente Dilma Rousseff e aos seus ministros. Eu espero que eles leiam esse documento, principalmente a ministra Tereza Campello.

Ao que tudo indica os deputados farão outra Caravana. Não para o cariri e sertão paraibanos, mas sim para Brasília. É que eles querem entregar o relatório em mãos. Querem ter a certeza que Dilma vai mesmo receber o tal documento. Mas, para não perderem a viagem os deputados devem aproveitar para aqueles contatos políticos. Irão, claro, ao Congresso Nacional encaminhar alguns pleitos aos nossos parlamentares e quem sabe até se não viabilizam algum antigo interesse.

Mas, o documento trará um relato da problemática da seca que assola o Estado da Paraíba. Ele mostrará que lavouras e rebanhos paraibanos estam sendo dizimados. E que o desabastecimento de água está levando alguns municípios ao colapso. O documento está sendo elaborado a partir das informações coletadas durante a caravana. Os deputados ouviram relatos do que chamam da “luta diária de agricultores para sobreviver em meio ao que consideram a maior seca de todos os tempos”.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, disse que a caravana viu muitas animais mortos nas estradas, lavouras dizimadas, áreas desertificadas, escassez de água até para beber e que houve perda de mais de 80% do rebanho. Ricardo Marcelo disse que os açudes que restam para garantir o abastecimento estão com apenas 16% da capacidade. Ele disse ainda que “temos que pedir a Deus que mande chuvas logo, para assegurar o consumo e o armazenamento”.

Se a questão é pedir a Deus para que resolva a situação, não precisava fazer uma caravana, basta ir alguma Igreja de João Pessoa e rezar fervorosamente. Os deputados poderiam até fazer uma promessa coletiva. Que tal prometerem que se Deus mandar chuva para, literalmente, salvar a lavoura, eles passariam o ano inteiro de 2013 indo a todas as sessões da Assembleia Legislativa e que nunca mais deixariam acontecer a situação de penúria que viram na tal caravana.

Sim, porque como representantes do povo os deputados têm lá a sua cota de responsabilidade por esse estado de coisas. Eles não podem fazer chover, mas podem legislar em prol dessas regiões pobres da Paraíba. Essa situação de penúria, devido à seca, não vem de ontem. Ela é secular. Como secular é o descaso dos governantes para com o sofrimento do povo atingido pelo flagelo da seca. O que foi feito para se prevenir os efeitos da estiagem? A transposição do Rio São Francisco segue, ou melhor, deixou de seguir.

Se sabemos que periodicamente seremos atingidos pela seca, porque não nos prepararmos para lidar com ela da forma que pensa a Ministra Tereza Campello, ou seja, sem passar fome. Os deputados parecem preocupados com os efeitos políticos dessa caravana, pois não se cansam de repetir que não querem denunciar ou punir nenhuma autoridade. O discurso deles foi bem ensaiado. Por onde passavam repetiam que queriam ver os problemas que afetam os paraibanos e que estavam na estrada em busca de soluções a curto, médio e longo prazo para que se enfrentem os problemas da seca.

Ora, se são os deputados oriundos dos mais diversos lugares da Paraíba, não precisava fazer uma Caravana, bastaria que cada um subisse à tribuna da Assembleia e relatasse a seus pares o que via a cada vez que retornava a suas bases. Não foi ruim que os deputados saíssem em caravana para verem de perto o que bem sabemos que acontece. Mas, eu não esperaria pelos resultados do tal relatório. É que eu tenho lá as minhas dúvidas se ele será lido em Brasília.

O fato, meus amigos, é que a caravana passou e a seca continua! O fato é que Caravanas não fazem chover. Caravanas não fazem a lavoura e o gado se desenvolverem. O máximo que podem render é um punhado de votos para os deputados peregrinos. Acho que vou seguir o deputado Ricardo Marcelo e implorar a Deus para que chova, mas que chova de mansinho, como diria Luiz Gonzaga, senão o povo deixa de sofrer com a seca para sofrer com enchente.

A seca, a fome e a ministra.

 

Em 1938, Graciliano Ramos lançou o que para mim é seu melhor livro, melhor até do que “Memórias do Cárcere”. Eu falo de “Vidas Secas” que narra a via crucis de uma família de retirantes que fogem da seca, da fome e da miséria pelo sertão nordestino. “Vidas Secas” tem um forte teor politico e social. Mas, Graciliano deu a obra uma estrutura dramática. Ele narra a história de Fabiano, de sua esposa Sinhá Vitória e dos filhos que não possuem nomes, porque não possuem cidadania alguma.

Eles têm um cachorro, chamado Baleia, e um papagaio que apenas tentam sobreviver. Graciliano retrata a tragédia de quem passa fome e tem que migrar pelo sertão a fora. Em 1963 Nelson Pereira dos Santos levou “Vidas Secas” para o cinema. Feito em preto & branco, ele traduz o flagelo da família de Fabiano, que poderia ser a história de qualquer outra família pobre do sertão nordestino. Como no livro, os personagens do filme pouco se comunicam. As metáforas são mais fortes do que as falas. Todas as vezes que o vejo tenho a impressão que o personagem principal é o cachorro Baleia. Ele parece ser mais humano do que os próprios homens.

Mas, porque, afinal, estou a falar de “Vidas Secas”? É que essa semana a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, veio à Paraíba tentar nos convencer de que a seca que por hora enfrentamos não é grave, nem séria. A ministra tentou minimizar o sofrimento das populações nordestinas atingidas pela seca. Como se isso fosse possível. Disse ela que: “Apesar desta ser uma das maiores secas dos últimos tempos, o povo não está passando fome”.

Pior do que negar a realidade nua e crua que vemos pelo interior da Paraíba, foi a ministra dizer que o povo nordestino não está passando fome, “graças às ações empreendidas pelo governo federal”. Acometida de grave incontinência verbal e incumbida de defender o governo federal do qual faz parte, a ministra foi adiante sempre tentando minimizar ou anular os efeitos da seca. Ela disse que possui depoimentos que dão conta que esta seca, mesmo sendo uma das piores dos últimos 50 anos, tem sido vivida de forma diferente.

Se existe uma seca e as pessoas vivem (ou sobrevivem) do que conseguem retirar da terra, então não há diferença, pois o sofrimento é o mesmo. A única diferença da seca de hoje para a que vemos em “Vidas Secas” é que uma tem cores e a outra não. Na verdade, o discurso da ministra foi direcionado para mostrar como o governo de Dilma Rousseff é eficiente no trato de questões emergenciais. Claro, a ministra estava em João Pessoa cercada de aliados do governo federal.

 

Tanto é verdade que a ministra desandou a citar ações que vem sendo executadas pelo governo federal e que, pela ótica dela, evitam que as pessoas passem fome ou sofram os flagelos da seca. Ela citou o “Bolsa Família”, o “Seguro Safra” e o “Bolsa Estiagem” – e eu nem sabia que existia mais essa bolsa. Como é que faz? Parou de chover, a pessoa recebe um dinheiro? Se programas assistencialistas fossem solução para os problemas gerados pelas secas seculares que enfrentamos, o Nordeste brasileiro seria a nova Canaã. O Sertão e toda a região do Cariri seriam um enorme oásis onde a miséria não teria vez.

Mas, devido a sua incontinência verbal, a ministra se auto desmentiu ao dizer que: “As pessoas estão passando necessidade, estão sofrendo muito, mas a gente não vive a fome como viveu em outras situações”. Como assim? Não passa fome, mas passa necessidades e sofre muito?! Quer dizer que o governo federal só vai fazer alguma coisa, sobre a seca, se concluir que tem pessoas passando fome? Enquanto tivermos pessoas sofrendo e passando necessidade não se fará nada?

Com todo respeito, a ministra Tereza Campello foi no mínimo infeliz no que disse. A chefe dela, a presidente Dilma, deveria lhe passar uma descompostura, daquelas que os caciques do PMDB já se acostumaram a ouvir. Eu acho mesmo que Dilma deveria obrigar a ministra Tereza a ler o livro e ver o filme “Vidas Secas”. Quem sabe se assistindo ao drama da família de Fabiano a Ministra não entenderia que um dos primeiros problemas que a seca causa é a escassez de alimentos.

Talvez, Dilma obrigasse sua ministra a seguir a “Caravana da Seca” que vem sendo promovida pela Assembleia Legislativa e que já percorreu cidades do Brejo, do Curimataú e do Seridó paraibano para ouvir a população e as suas necessidades. Os deputados precisaram fazer uma caravana para descobrirem o óbvio! O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo, disse que o objetivo da Caravana é ouvir a população para que se elabore um relatório com as prioridades do Estado e se envie para o governo federal. Espero que ele não passe pela mão da Ministra Tereza Campello, senão continuaremos a sofrer o complexo de Fabiano.

Foram muitos os relatos ouvidos, em Picuí os deputados ficaram sabendo que está faltando água para beber. Ricardo Marcelo disse que ficou impressionado com o constante movimento de carros-pipa na BR-230. Claro, é a indústria da seca que está funcionando de vento em popa. A seca é como a guerra. Existe porque dá lucro. No dia em que elas pararem de auferir rendas para alguns, pode ter certeza, elas vão acabar.

Programa Ponto-a-Ponto da TV Itararé

TV Itararé, Canal 19 - Campina Grande.
Programa Ponto a Ponto, apresentado por Paulo Roberto. Com o profº e cientista político Gilbergues Santos - 30 de março de 2012.

A troca de candidaturas e a festa da democracia.

Com o fim das eleições municipais do 1º turno eu fiz algumas colunas, aqui no POLITICANDO, analisando como foi o processo eleitoral em cidades paraibanas para mostrar como fatos pouco republicanos, além desse hábito que adquirimos de tratar uma simples eleição como uma grande festa, prejudicou o processo eleitoral. Eu tratei dos casos de Esperança e Juazeirinho e da estratégia, efetivada por partidos e coligações, de trocar de candidaturas na tentativa de driblar impedimentos vindos da justiça eleitoral. Falei ainda de como isso era feito da forma mais escancarada possível.

Em Esperança havia dois candidatos, Arnaldo Monteiro e Nobson Almeida. Os dois, impedidos de serem candidatos pelo TRE, indicaram dois outros candidatos para substituí-los. Detalhe, isso ocorreu no dia 06 de outubro, véspera da eleição. Em Juazeirinho o candidato Fred Marinheiro esteve durante todo o processo eleitoral com sua candidatura sob júdice, assim como em Esperança teve que desistir de ser candidato, também na véspera do pleito. Desistiu, mas, indicou um substituto.

O fato é que a lei permite que um candidato que desistiu, ou foi cassado, indique um substituto seu. Claro, essa foi uma estratégia da elite política nacional para driblar os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Quando se percebeu que a Lei da Ficha Limpa era uma realidade, criou-se esse expediente. Assim líderes políticos aceitam as imposições da lei, mas dão “um jeitinho” para que não percam o controle da estrutura de poder local.

Sem contar que nas cidades interioranas essa questão é restrita a um pequeno grupo. Em geral, a decisão da substituição e dos substitutos fica a critério do chefe político local, ás vezes passando por cima de aliados e do próprio eleitorado. O fato é que muitos políticos viram nisso uma estratégia para ocuparem um espaço que só poderia ser dado àqueles que, de fato, não tivessem impedimentos legais. O fato é que a lentidão da justiça eleitoral dá margem para esse tipo de atitude.

Essa estratégia passou a ser um subterfúgio para aqueles que sabem que não poderão concorrer ao cargo, mesmo que sejam candidatos. Na ultíssima hora retiram a candidatura e colocam alguém que não esteja sendo processado. Pela forma escancarada como foram processadas essas substituições e pelo tumulto que causaram, tanto os cidadãos como a sociedade e, claro, instituições como o Ministério Público Eleitoral da Paraíba entenderam que é hora de fazer alguma coisa.

O TRE-PB começou a analisar os casos onde houve a substituição de candidaturas. O primeiro caso é o da eleição para prefeito de Pedra Branca, próximo a Itaporanga. O TRE ainda vai analisar os casos de Cajazeiras, Aroeiras, Juazeirinho e Esperança. Os acontecimentos em Pedra Branca não são muito diferentes dos que vimos em Esperança e Juazeirinho. No sábado, 06/10, o candidato Antônio Bastos Sobrinho renunciou a sua candidatura sendo substituído por Allan Feliphe.

Allan venceu a eleição com uma diferença de apenas 30 votos sobre seu adversário, Anchieta Nóia. Para o Ministério Público Eleitoral paraibano a substituição não deve ser homologada pelo TRE-PB uma vez que houve a intenção de ludibriar o eleitorado. O procurador Regional Eleitoral, Yordan Delgado, disse que: "Salta aos olhos a má-fé dos candidatos. A intenção de ludibriar é escancarada, à medida que o fato que deu origem à substituição não foi alheio à vontade dos sujeitos responsáveis pela conduta".

Segundo Yordan Delgado já existe jurisprudência para esse caso. Ele se reporta a decisões de outros tribunais contrários a substituição de última hora. Ele citou um caso julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O fato é que o Ministério Público estranhou, também, essa situação. Como é que alguém que não passou pelas exigências legais que a Justiça eleitoral impõe aos políticos pode vir a se candidatar, literalmente, da noite para o dia?

Claro, se estranha, também, como é que alguém pode ser candidato estando incurso em vários artigos da lei eleitoral e até do código penal. Dos casos que citei os candidatos que desistiram são velhos conhecidos da justiça eleitoral por razões óbvias. O fato é que a justiça eleitoral precisa ser mais rápida no julgamento dos pedidos de registros de candidaturas. O que é preciso ser feito para que se evite que esse tipo de artimanha política continue sendo utilizada?

A justiça eleitoral deve ser mais célere no julgamento dos pedidos de registro de candidaturas e não ter a compreensão unilateral de que se deve esperar passivamente que ela tome uma decisão, mesmo que seja na véspera da eleição. O fato é que esse estado de coisas só contribui para fazer com que o cidadão confie menos no sistema político que temos. A democracia é cada vez menos confiável quando utilizada para driblar as instituições e confirmar interesses escusos.

 

A dosimetria do julgamento do Mensalão.

 

O STF concluiu o julgamento da Ação Penal 470, ou “Processo do Mensalão”. Foram várias e longuíssimas sessões onde 25 pessoas foram condenadas. Agora, não resta muito que fazer, a não ser torcer para que as sentenças sejam cumpridas. Apesar de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, está propondo rever a dosimetria de alguns condenados como José Dirceu. É que ele teve uma pena menor do que a de Marcos Valério e, como se sabe, Dirceu comandava Valério, não o contrário.

É bom esclarecer que desses 25 condenados, 13 vão cumprir parte de suas penas em regime fechado. Aqueles que tiveram penas superiores a oito anos terão que ser recolhidos a uma penitenciária, mesmo que lá fiquem por pouco tempo. Os que foram condenados a cumprir entre quatro e oito anos de cadeia, ficarão no regime semiaberto onde o condenado dorme na penitenciária e passa o dia fora. As penas inferiores a quatro podem ser substituídas por penas alternativas.

Mas, antes que se diga que isso não é justo. Que o Brasil é o país da impunidade. Que tudo aqui acaba em pizza, eu sugiro que analisemos o processo de uma perspectiva positiva, ou seja, vamos mudar o ângulo de nosso olhar. Penso que não temos razões para nos rendermos aos discursos fáceis. Pela primeira vez no Brasil um grande esquema de corrupção foi desbaratado e os envolvidos foram julgados, condenados e culpados. E isso não é pouco.

Pessoas que sempre se colocaram acima do bem e do mal. Pessoas que se viam mais fortes do que as instituições que ocupavam, e das quais se locupletavam, enfrentaram um processo e, ao final, foram condenadas. Assim, importaria menos o tamanho das penas a serem cumpridas e bem mais o fato que nunca poderemos dizer que a impunidade venceu. Mais importante do que o sentido prática, físico, da punição é o sentido político e ético que se está deixando para o país.

Mais importante do que a expectativa de vermos Zé Dirceu chegando a um presídio, algemado, e com um uniforme de presidiário é termos presenciado um processo onde ficou claro que, sim, é possível se punir corruptos. Mais importante do que exercitarmos nosso comportamento masoquista para com os políticos é vermos que dentro dos limites do Estado democrático de direito, tendo a mais alta corte desse país como cenário principal, a justiça foi literalmente feita.

Aliás, o fato do julgamento do mensalão ter sido feito pelo STF foi de grande valia para a sociedade. É que aquela Corte, sempre muito distante de nossa realidade, foi apresentada ao cidadão brasileira ao vivo e a cores. Assim, pudemos ficar sabendo quem são aqueles ministros e o que fazem. Pudemos saber como agem e reagem a uma série de situações. Pudemos até saber de seus humores e da falta deles. Deu até para saber como são as relações entre uns e outros.

Joaquim Barbosa (o presidente), Ricardo Lewandowski (o vice), Celso de Mello, Marco Aurélio Garcia, Gilmar Mendes, Cármem Lúcia, Dias Toffoli, Luis Fux e Rosa Weber são os ministros protagonistas desse já clássico julgamento. Foi providencial conhecê-los mais e melhor, pois eles não compõem um tribunal qualquer. Eles são membros da Suprema Corte desse país. Eles são imbuídos de um poder tal que pode rever atos do executivo e do legislativo. Acima deles não existe absolutamente nada.

Vejam que a maioria dos ministros do STF foram nomeados pelo presidente Lula, líder maior do PT, o partido que esteve sentado no banco dos réus no julgamento. Aliás, Lula deve ter se arrependido profundamente de ter nomeado Joaquim Barbosa. Se não fosse ele o julgamento poderia não ter tido a dimensão que teve. É provável que terminasse em uma enorme pizza, já que a disposição do revisor do processo, Lewandowski, parecia mesmo ser de inocentar a maioria dos réus.

Por falar em Lula. Essa é a parte desanimadora de todo processo. Lula foi blindado. Foi deixado de lado. Impressiona como nenhum dos acusados se dispôs a revelar o envolvimento de Lula para obter a delação premiada. Essa é justamente a parte que faltou desse processo. A participação de Lula tinha que ser esmiuçada. Se ele viria a ser julgado e até condenado não se pode dizer. Mas esse silenciamento em torno de Lula é inadmissível. Como é inadmissível que essa quadrilha tenha se organizado de forma tão sofisticada.

Assim, volto ao ponto positivo que foi o STF, seguindo regras do Estado de Direito, ter julgado e condenado os mensaleiros. Mas, que não se pense que tudo acabou. Joaquim Barbosa determinou que as testemunhas do mensalão do PSDB, o chamado "mensalão mineiro", comecem a ser ouvidas. No STF o processo foi intitulado como ação penal 536. Em breve o show continua. Tucanos tremei!