COMISSÃO DA VERDADE E DA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA

Coerente com a atual conjuntura brasileira, onde a necessidade de se rever nosso passado autoritário deixou de ser uma opção, é que A COMISSÃO DA VERDADE E DA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA (CVPM) está sendo criada na Universidade Estadual da Paraíba. Foi considerando isso, além do fato de que a UEPB tem uma profunda inserção histórica e política na sociedade paraibana, que o Reitor, professor Rangel Junior, promoveu a criação da CVPM/UEPB.

O momento não poderia ter sido mais propício, pois “coincide” com a inauguração de uma Comissão similar na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). O ato foi recheado de simbolismos. Foi nele que o antigo Auditório Guilardo Martins (ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba e contumaz colaborador da ditadura militar) passou a ser denominado de Auditório João Roberto de Souza Borges, um líder estudantil que foi perseguido durante o período militar tendo, inclusive, desaparecido no período. Em 1969, João Roberto morreu afogado em um açude, na cidade de Catolé do Rocha, num episódio que nunca foi devidamente esclarecido.

A CVPM/UEPB terá objetivos bem definidos, tendo como principal o de efetivar um trabalho de pesquisa, no âmbito da própria Instituição, para que se possam descobrir ações que de alguma maneira tenham afetado a UEPB. A Comissão buscará descobrir quantos e quais foram os seus professores, estudantes e funcionários que chegaram a ser perseguidos por ações, atos, decretos e outras formas que caracterizavam o modus operandis do regime militar vigente à época.

Para ficar um caso, lembremos o de José Filho que, sendo presidente do Diretório Central dos Estudantes, sofria perseguições de forma que suas atividades pudessem ser acompanhadas de perto. Mesmo que não se possa precisar de que maneira, mas se sabe que José Filho tinha seu direito de ir e vir cerceado por agentes públicos a serviço do regime miliar. Sabe-se, por exemplo, que ele foi chamado várias vezes para depor na primeira metade da década de 70, ou seja, no momento de aguçamento da repressão política efetivada pelo Estado brasileiro militarizado.

Outro objetivo da CVPM/UEPB é o de buscar formas de reparação para os danos que pessoas como José Filho tenham sofrido. A CVPM/UEPB não tem nenhum poder de investigação criminal/judicial. Mesmo seguindo a lógica que orienta a criação da Comissão Nacional da Verdade (http://www.cnv.gov.br) e da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba (http://www.cev.pb.gov.br/) a CVPM/UEPB tem objetivos próprios que privilegiam aspectos inerentes à história política da UEPB. Na verdade, a intensão é promover o levantamento de fontes e de informações sobre este período da nossa história.

É sabido que professores e estudantes da UEPB sofreram os mais variados tipos de perseguições durante a década de 70. Nada a se estranhar se considerarmos que as universidades eram alvo prioritário do aparato repressivo do governo militar por razões um tanto quanto óbvias. Basta lembrar que foi o Movimento Estudantil, nas universidades públicas, que cedeu parte considerável de militantes para as organizações revolucionárias que lutaram contra o governo militar. Os órgãos de repressão eram cientes disso, tanto que monitoravam as atividades políticas nas universidades brasileiras. Um dos mecanismos de acompanhamento era a criação, no âmbito das Instituições de Ensino Superior, de uma espécie de Serviço de Informação que poderia, ou não, abastecer o Serviço Nacional de Informação (SNI).

Sabemos que à época da Ditadura militar a UEPB possuía um sistema que reunia informações sobre as atividades políticas (ou não) de seus professores, alunos e funcionários. Na década de 70, o almoxarifado da Instituição era administrado por um militar que bem poderia ter a função de levantar informações sobre tais atividades da comunidade acadêmica. Já nos idos dos anos 80, quando o regime militar entrava em seu ocaso, foi encontrado um arquivo na Instituição com nomes de pessoas que supostamente haviam sido perseguidas politicamente.. Este arquivo contém fichas individuais que trazem nomes, fotos, funções e, claro, atividades político-acadêmicas desenvolvidas.

Que se tenha claro que o objetivo central da CVPM/UEPB é o da coleta de documentos e informações que possam subsidiar a produção de um sem número de trabalhos acadêmicos, ou não, além de oferecer um tipo de informação de fundamental importância para a sociedade paraibana. Promover transparência de conhecimentos é o ponto de partido para que se possa, por exemplo, dar consecução ao trabalho investigativo e a reparação de danos materiais e imateriais. Ainda poderemos promover a capacitação recíproca de agentes de Estado e da sociedade civil na medida em que a CVPM/UEPB terá amplas possibilidade de trabalhar em conjunto com a Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba que foi instituída pelo Governo do Estado da Paraíba, através do Decreto 33.426, de outubro de 2012.

Inclusive, a finalidade da CVPM/UEPB não difere muito dos objetivos da Comissão Estadual na medida em que esta foi criada para “buscar (...) o esclarecimento às graves violações de direitos humanos praticados por agentes públicos contra qualquer pessoa no território da Paraíba (...) a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica na edificação do Estado Democrático de Direito”. A CVPM/UEPB será composta por representantes dos três seguimentos da Instituição. São eles: professor José Benjamim Pereira, instituído como presidente; professor Edmundo de Oliveira Gaudêncio; professor Gilbergues Santos Soares; técnico-administrativo Luan da Costa Medeiros; estudante do curso de Direito Camilo de Lélis Diniz de Farias.

Julho/2013.

                                                                                             

  

Instalada Comissão da Verdade e da Preservação da Memória da UEPB

A Comissão da Verdade e da Preservação da Memória da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi oficialmente instituída nesta sexta-feira (19), em solenidade presidida pelo reitor Rangel Junior, que assinou a Portaria de criação da comissão.

O ato aconteceu na Sala da Universidade Aberta à Maturidade (UAMA), no Campus de Bodocongó, e contou com a presença do vice-reitor Ethan Barbosa; do presidente da Comissão Estadual da Verdade, Paulo Giovani Antônio Nunes; do chefe de Gabinete do Governador, Waldir Porfírio; e do professor da UFCG, Fábio Freitas, também integrante da Comissão Estadual.

Presidida pelo professor José Benjamim, a Comissão terá o prazo de um ano para realizar os seus trabalhos, dando sua contribuição para esclarecer os casos de abusos praticados contra estudantes, professores e funcionários da UEPB no período da ditatura.

A comissão tem, ainda, como membros os professores Edmundo de Oliveira Gaudêncio e Gilbergues Santos Soares; o técnico administrativo da UEPB, Luan da Costa Medeiros e o estudante do curso de Direito, Camilo de Lélis Diniz de Farias.

Na solenidade, o reitor Rangel Junior observou que a escolha dos nomes para compor a Comissão teve critérios e levou em conta, entre outros aspectos, a história e o comprometimento dos professores e do estudante com a busca da verdade. Ele disse que não é fácil escavar a história e trazer à tona episódios deprimentes envolvendo pessoas que foram castigadas e torturadas pelo regime ditatorial. “No entanto, as novas gerações precisam reencontrar essa história e lutar para que esse período não volte mais”, frisou.

O reitor lembrou que na UEPB muitos estudantes e professores foram vítimas dos abusos praticados pelos militares. “No caso da UEPB, ainda na época da URNe, muitos estudantes foram vítimas de atos arbitrários e queremos revirar os arquivos e resgatar esses fatos”, destacou Rangel Junior. A ideia é contribuir com informações para o trabalho da Comissão Estadual e a Comissão Nacional da Verdade.

Presidente da Comissão, o professor Benjamim fez um relato histórico. Também lembrou que muitos professores e estudantes da UEPB foram perseguidos e citou como exemplo o então presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE), José Filho, que teve sua vida cerceada pelos militares. “Vamos fazer um elo entre o passado e o presente, atualizando dados para as novas gerações”, disse.

Voltando no tempo, Benjamim citou como exemplo a intervenção feita pelos militarem em Campina Grande e que desencadeou uma das grandes crises financeiras da UEPB, só superadas anos depois, com a Estadualização. “A ditatura sangrou a então URNe, levando a Instituição a atravessar uma crise histórica. Foi uma perseguição feroz”, definiu.

O chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio, também mostrou a importância dos trabalhos que os membros da Comissão terão nos próximos 12 meses. Como membro da comissão estadual, Waldir citou alguns episódios envolvendo professores e estudantes da UEPB na época do regime. Ele se dispôs a contribuir com a Comissão fornecendo, inclusive, o seu arquivo pessoal para estudo dos membros.

O presidente da Comissão Estadual, Paulo Giovani Antônio Nunes, destacou a importância dos trabalhos da UEPB para esclarecer as violações do regime e também se dispôs a contribuir com os membros da comissão, fornecendo documentos e relatórios de pessoas torturadas pelo regime. Por sua vez, o professor da UFCG, Fábio Freitas, fez um discurso efusivo e disse que as comissões surgiram para fazer justiça à história, começando pelas lutas memoráveis que resultaram na Lei da Anistia.

A HORA E A VEZ DOS BARRADOS NO BAILE DAS MANIFESTAÇÕES.

O "Dia Nacional de Lutas", convocado pelas Centrais Sindicais brasileiras, pareceu uma espécie de vingança dos sindicalistas e de alguns partidos (de esquerda) por terem sido barrados nas manifestações do mês de junho passado. A impressão é que as Centrais, e os partidos, querem mostrar que também são "bons de rua". É como se eles quisessem dar uma satisfação a sociedade, demonstrando que não ficaram para trás, que não perderam o "trem da história".

No entanto, existe uma diferença básica entre os manifestantes de junho e os manifestantes de hoje. Enquanto aqueles desdenham o governo e o Estado, estes não vivem sem. Os manifestantes de junho só têm como compromisso afirmar suas revoltas. Os manifestantes de hoje tem suas pautas de reivindicação bem definidas, sabem bem o querem e porque querem. É isso que Josias de Souza demonstra de forma magistral numa coluna postada hoje mesmo em seu blog e que você pode ler logo abaixo. Já ontem, eu questionava aspectos desse tal "Dia Nacional de Lutas".

(1) Achei estranho que o  "Dia Nacional de Lutas" tivesse sido convocado para uma quinta-feira, pois pareceu-me que queriam "enforcar" a sexta. Eu não estou duvidando das intenções dos sindicalistas-manifestantes de hoje, mas é que, enfim ....

(2) Indaguei dois sindicalistas sobre a possibilidade deles convidarem o pessoal do "Passe Livre" para participarem desse dia e eles me disseram que (SIC): "não vamos convidar não, pois esse pessoal é um bando de 'porra-loucas". Eu rebati dizendo que se todos lutam pelas mesmas coisas, deveriam estar juntos. Eles me disseram que não, que não são iguais (SIC): "aquele bando de baderneiros sem causa". Enfim, existe uma clara diferença entre uns e outros. Uns não querem se misturar a outros, sendo a recíproca verdadeira. E quando o povo não se une, já sabemos bem onde tudo termina.

(3) O mais estranho é que enquanto organizavam os protestos e as manifestações as Centrais Sindicais perderam-se num labirinto de discussões e assembleias infindáveis. Segunda e terça passadas elas discutiam se deveriam ou não apoiar o governo de Dilma durante as manifestações. Ora, Central Sindical não tem que apoiar governo nenhum. Ela tem, isto sim, que apresentar e representar as demandas e reivindicações de seus associados. Central Sindical vai para a rua, isso é comum na Europa, para protestar contra a política econômica do governo, caso ela esteja gerando inflação (é o nosso caso) e/ou arrojando os  salários dos trabalhadores.

O fato é que vamos mal de manifestação. Uns não sabem o que querem e se perdem nos labirintos dos atos de vandalismo e de causas específicas demais ou generalistas ao extremo. Outros sabem tão bem o que querem que preferem organizar seus atos à parte para não se misturarem com a "massa de baderneiros".

“As diferenças: a rapaziada é #, a pelegada é $”.

Por Josias de Souza - 11/07/2013. (http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/07/11/as-diferencas-a-rapaziada-e-a-pelegada-e/).

Excluídas das passeatas de junho, as centrais sindicais e seus penduricalhos (UNE, MST, PT, PCdoB, PDT e etcétera) organizaram o seu próprio ‘Dia Nacional de Luta’. Isso foi ótimo. Ajudou a explicar por que a rapaziada refugou a ‘solidariedade’ da pelegada partidário-sindical. São muitas as diferenças entre os dois movimentos. A principal delas é a forma como os dois grupos se relacionam com os cofres públicos. Um entra com o bolso. Outro usufrui. Vai abaixo uma tentativa de distinguir o novo do antigo:

A rapaziada é #. A pelegada é $.

A rapaziada é o bolso. A pelegada é imposto sindical.

A rapaziada é coxinha. A pelegada é pastel-de-vento.

A rapaziada é sacolejo. A pelegada é tremelique.

A rapaziada é YouTube. A pelegada é videoteipe.

A rapaziada é Facebook. A pelegada é assembleia.

A rapaziada é máscara de vingador. A pelegada é cara de pau.

A rapaziada é viral. A pelegada é bactéria.

A rapaziada é chapa quente. A pelegada é chapa branca.

A rapaziada é sociedade civil. A pelegada é sociedade organizada.

A rapaziada é banco de praça. A pelegada é BNDES.

A rapaziada é a corrida. A pelegada é o taxímetro.

A rapaziada é asfalto. A pelegada é carro de som.

A rapaziada é horizonte. A pelegada é labirinto.

A rapaziada é fumaça. A pelegada é cheiro de queimado.

A rapaziada é explosão. A pelegada é flatulência.

A rapaziada é o público. A pelegada é a coisa pública.

A rapaziada é combustão espontânea. A pelegada é ignição eletrônica.

A rapaziada é luz no fim do túnel. A pelegada é beco sem saída.

A rapaziada é pressão popular. A pelegada é lobby.

A rapaziada é farinha pouca. A pelegada é meu pirão primeiro.

A rapaziada é terra em transe. A pelegada é cinema novo-velho.

A rapaziada é o desejo de futuro. A pelegada é o destino-pastelão.

A rapaziada é namoro. A pelegada é tédio conjugal.

A rapaziada é grito. A pelegada é resmungo.

A rapaziada é algaravia. A pelegada é palavra de ordem.

A rapaziada é poesia. A pelegada é pedra no caminho.

A rapaziada é dúvida. A pelegada é óbvio ululante.

A rapaziada é Fora Renan. A pelegada é o bigode do Sarney.

A rapaziada é abaixo a corrupção. A pelegada é a perspectiva de inquérito.

A rapaziada é mistério. A pelegada é indício.

A rapaziada é a alma do negócio. A pelegada é o segredo.

A rapaziada é novidade. A pelegada é o mesmo.

A rapaziada é anormalidade. A pelegada é vida normal.

A rapaziada é impessoal. A pelegada é departamento de pessoal.

A rapaziada é decifra-me. A pelegada é devoro-te.

TV ARGENTINA IRONIZA ARNALDO JABOR

Num programa chamado "Bajadas de Linea", de um canal argentino, o apresentador Victor Hugo Morales ironiza com o que chama de "La hipocresia de los medios". Ele mostra (e prova) como Arnaldo Jabor mudou de opinião em apenas 48 horas. Vê-se como Jabor passou de ferrenho critico das manifestações para um defensor delas. Se num primeiro momento os manifestantes são tratados como marginais, tal qual os bandidos do PCC que quebraram e incendiaram São Paulo em outra conjuntura, em outro momento são jovens que estam despertando para a necessidade de participarem do processo democrático. Mas, não é só isso, tem mais coisas que trazem uma visão bastante crítica da América Latina que parece continuar confirmando que só existimos politicamente com os tais "ridículos tiranos" dos quais nos fala aquele "antigo compositor baiano".

“EU NÃO SEI BEM O QUE QUERO, MAIS SEI EXATAMENTE O QUE NÃO QUERO MAIS”.

Aconteceu de repente! Sem que se saiba o que, como e porque as pessoas foram às ruas para protestarem contra o aumento das passagens dos ônibus e contra a péssima qualidade do transporte público. Na verdade, sabemos como aconteceu. As pessoas começaram a reclamar do aumento abusivo das tarifas, pelas redes sociais, e logo se propôs que todos fossem protestar nas ruas.

As redes sociais cumpriram um papel político. Elas são eficientes para que se divulguem ideias, propostas e protestos, além de muita baboseira, infelizmente. Nós, a sociedade, sabemos disso. Quem ainda não entendeu nada foi nossa elite política que parece só saber se comunicar com o povo por cartas. Aliás, chega a ser prosaica a forma como a elite política lida com a situação. Tal qual cangurus aflitos, se enterram em seus gabinetes esperando o furacão passar. Alguns, com um senso de oportunidade e de sobrevivência mais apurado, dizem que são a favor das manifestações desde que de forma ordeira. Não tem jeito, neste país “Ordem e Progresso” segue sendo a grande verdade. Claro, muitos esperam que a polícia resolva tudo seguindo a velha lógica de que manifestação é coisa da polícia, não da política.

E que não se diga que o preço das manifestações são os míseros R$ 0,20 referentes ao aumento das tarifas. Claro, que aumentos repercutem na renda mensal do trabalhador. Mas, a motivação para os protestos não é unicamente econômica, apesar de ter pessoas lembrando que a inflação voltou a nos assombrar. O fato é que o que importa mesmo é protestar, tirar fotos das manifestações e coloca-las em alguma rede social. A principal característica dessas manifestações é a difusa “pauta” de reivindicações. Protesta-se contra tudo e contra todos. É como se cada manifestante tivesse uma pauta própria de reivindicações. É como se cada um fosse uma ilha cercada de reivindicações por todos os lados.

Vi no santo oráculo de nossos dias (Google/You Tube) alguém com a máscara do "V da Vingança” falando em uma pauta de cinco pontos que justificariam as manifestações. Uma voz metálica ridícula, com um fundo musical piegas, diz que é preciso definir pontos já que a mídia acusa os manifestantes de não terem uma causa específica. O mascarado diz que a diminuição das passagens dos transportes públicos não satisfaz e que por isso mesmo “causas diretas” são levantadas.

Diz ainda que não deve haver polêmicas religiosas ou ideológicas, coisa que o pessoal na rua não deve concordar do contrário não estaria protestando contra o “Projeto da cura gay” de Marco Feliciano. Seriam cinco as causas para o movimento: (1) Não a PEC 37 (que quer retirar o poder de investigação do Ministério Público); (2) saída Renan Calheiros da presidência do Senado Federal; (3) imediata investigação das irregularidades nas obras da Copa do Mundo; (4) criação de uma lei que torne a corrução crime hediondo; (5) o fim do foro privilegiado por ultrajar o artigo 5º da Constituição Federal.

Mas, as manifestações contrariam os que tentam lhe dar alguma orientação. Fala-se na legalização da maconha, dos direitos para os homossexuais e para as vagabundas, critica-se a Rede Globo e a mídia em geral, se atacam personalidades da vida pública nacional, pede-se para que a Copa do Mundo não seja mais realizada no Brasil, fala-se em mais amor, mais respeito e até mesmo nos valores da família. O que os manifestantes querem dizer é: “se você tem algo a reclamar junte-se a nós”. Por isso que eles tomaram para si o slogan da Caixa Econômica Federal, “VEM PRÁ RUA VOCÊ TAMBÉM, VEM!”, e usurparam aquele que diz que “A RUA É A MAIOR ARQUIBANCADA DO BRASIL”.

As manifestações são a confluência de toda sorte de insatisfações, revoltas e vontades represadas. Elas acontecem com pelo menos 30 anos de atraso, pois não é de hoje que coisas erradas acontecem e nada fazemos, fazemos pouco e/ou equivocadamente. A questão é: porque foram os aumentos das tarifas de ônibus que detonaram o processo? Porque nossa histórica desigualdade social e econômica não serviu para iniciar uma revolta popular? Porque a corrupção, que revira as instituições pelo avesso, não fez a massa explodir em fúria? Porque não protestamos pela nossa violência de cada dia? Porque foram aqueles parcos R$ 0,20, e não os R$ 28 bilhões que o governo federal está torrando com a Copa do Mundo, que tiraram a massa de sua irritante letargia? Como diria o antropólogo Roberto DaMatta, o Brasil não é mesmo um país para principiantes, pois vá entender o que se passa na cabeça de um povo que se deixa roubar por anos a fio e depois se rebela por causa de uma quantia irrisória.

Como não temos respostas para tantas perguntas vejamos o que pode nos oferecer algum conforto nesse mar de incertezas. A primeira é no que exatamente vai dar tudo isso. Eu não sei, ninguém sabe, pois a hora é de protestar. Os manifestantes estam indo às ruas não para dizer o que querem. O que desejam é chamar a atenção da sociedade e do governo para tudo que não mais suportam.

Vejam que na questão do transporte público surgiu a interessante e inteligente palavra de ordem: “SE É PÚBLICO, PORQUE É PAGO, SE É PAGO, PORQUE É TÃO RUIM?”. Aliás, a fraseologia dessas manifestações é fantástica. Vi um manifestante com um cartaz que dizia que “NOSSA VITÓRIA NÃO SERÁ POR ACIDENTE”. Além do excesso de confiança, existe a ideia de que há uma causa e que ela é justa. Concordo. Existe uma causa. Mas, qual?

É preciso lembrar que o Brasil não é uma ilha. Pelo mundo afora as manifestações vem acontecendo sistematicamente. Aconteceu no Oriente Médio, pela Europa e até mesmo nos EUA. Agora mesmo vimos o caso da Turquia. Se os jovens que vivem em ditaduras fundamentalistas no Oriente Médio conseguiram ir às ruas, porque os nossos que vivem numa democracia não iriam? Certo, nossa democracia é frágil e meramente eleitoral, mas é já é alguma coisa.

Essas manifestações podem ensinar que o oxigênio da democracia é a participação política da sociedade, excetuando, claro, o vandalismo. As manifestações trazem o povo às ruas depois de tantos e tantos anos adormecido. O problema é que não é fácil acordar de um sono profundo. Se desperta com a visão turva, com a audição dispersa e a mente embaralhada. Passamos tanto tempo sem nos mobilizarmos que agora não mais sabemos como se faz.

Por causa das ações tresloucadas dos vândalos vi a seguinte postagem no Twitter (SIC) “O gigante acordou, tropeçou e caiu de cara no chão”. Agora mesmo assisto, incrédulo, estultos manifestantes atirando pedras e tentando invadir o Palácio do Itamaraty (em Brasília) que vem a ser um patrimônio mundial da arquitetura, um obra de arte concebida por Oscar Niemeyer. Se era para o gigante acordar dessa forma, melhor que continuasse dormindo em seu berço esplêndido. Esse tipo de coisa só leva a um distanciamento ainda maior da democracia e causa uma sensação de incredulidade em relação a capacidade das manifestações ocasionarem mudanças e transformações.

Uma frase numa camiseta de uma manifestante dizia: “LIBERDADE É POUCO, EU QUERO O QUE AINDA NÃO TEM NOME”. Eis o melhor slogan das manifestações, pois deixa claro que ainda não se sabe o que se quer. Mas, vemos manifestações politizadas que lembram os confrontos com a ditadura militar. Vi cartazes com o famoso trocadilho de Chico Buarque: “AFASTA DE MIM ESTE CALE-SE”. Só que o “cale-se” é o verbo não o copo. E tem a frase que traz a boa vontade da juventude que é ao mesmo tempo ingênua, como tem que ser, e realista, pois são os jovens que buscam as transformações. Diz ela: “DESCULPE OS TRANSTORNOS, ESTAMOS MUDANDO O PAÍS”.

Tem uma dessas frases que eu, por puro corporativismo, adorei: "BRASIL, VAMOS ACORDAR, PROFESSOR VALE MAIS QUE NEYMAR”. Aliás, valemos muito mais do que essa Copa estulta e esse nacionalismo sem discernimento algum. Algumas das imagens da TV me enchem de esperança, pois antes de qualquer coisa sou um cidadão que também quer mudanças. Mas, a racionalidade do analista me faz lembrar que é preciso ter calma, pois tudo o que é sólido pode vir a desmanchar no ar. Em algum momento a sociedade, e os próprios manifestantes, vão se cansar disso tudo, então precisaremos de muita habilidade políticas para que os benefícios das manifestações sejam maiores do que os custos.

Minha esperança é que as manifestações ponham um fim neste conformismo verde-amarelo estulto que temos. Se as manifestações possuem força suficiente para fazer o gigante adormecido despertar de vez eu não sei, ninguém sabe. O que sei é que os protestos podem reacender meu otimismo a muito suplantado por um realismo insurportavelmente pessimista.

Entrevista sobre as manifestações no Itararé Notícias de 19 de Junho de 2013.

Entrevista com o cientista político Gilbergues Santos, na TV ITARARÉ de Campina Grande-PB, analisando as manifestações pelo Brasil afora que estam acontecendo nesta semana.

A entrevista foi concedida ao jornalista Anchieta Araújo, no Itararé Notícias de 19/06/2013, sobre o calor dos fatos, sem que se possa fazer uma análise mais aprofundada deles, pois a função do analista político é mesmo atender as demandas da imprensa e da sociedade no momento em que os acontecimentos estam se dando.

Uma ideia central da entrevista foi destacar que as manifestações demonstram que a possibilidade de se mobilizar politicamente é algo amplamente possível e que a participação política é o oxigênio da democracia. A questão não era se deter no atos de vandalismos midiáticos e sim analisar o fato do ponto de vista da nossa realidade política.

Quando os poderes se enfrentam!

 

Nunca foi novidade para nós brasileiros vermos os poderes constituídos se enfrentando para, literalmente, ver quem pode mais. No passado, volta e meia, o Poder Executivo costumava mandar o Exército fechar o Congresso Nacional.Mais recentemente, os poderes legislativo e judiciário passaram a ser enfrentar, pois nunca aceitamos que a Separação dos Poderes fosse algo praticável. A colocarmos em nosso modelo republicano, mas daí a efetivá-la já vai uma enorme distância.

Faz parte de nossa cultura política aceitar pacificamente que um poder tente, e até consiga, emparedar o outro. Quando o Poder Judiciário passa por cima do Poder Legislativo para implementar reformas nas instituições políticas ninguém reclama. Quando o Poder Executivo edita suas Medidas Provisórias, i.e., quando o governa faz o papel do legislativo nada é dito. Quando o Congresso Nacional se recusa a acatar decisões judiciais o máximo que se vê são os discursos raivosos e ocos de sempre. Mas, agora houve o que eu chamo de uma tentativa institucional, desastrosa, autoritária e oportunista da Câmara dos Deputados de encaçapar, emparedar, enfim, de limitar os poderes do STF que vem a ser a suprema corte desse país. O que aconteceu já se sabe.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados tornou admissível uma Proposta de Emenda à Constituição, uma PEC, que muda as regras para que se declare a inconstitucionalidade de uma lei. Espertamente, os deputados membros da CCJ tornaram possível que as chamadas súmulas vinculantes, editadas pelo STF, se submetam ao Congresso Nacional. Na cara dura, eles inverteram a ordem das coisas. Viraram a mesa! Pois, se o STF é a suprema corte desse país, além de ser o guardião da Constituição, todos os outros poderes, e a própria sociedade, devem se submeter as súmulas vinculantes do STF. Claro, considerando que existem os recursos.

A crise entre o STF e o Congresso vem se acirrando já algum tempo. O caldo entornou quando o Ministro Gilmar Mendes brecou a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos. Os nossos representantes ficaram revoltados! Deputados acusaram o STF de invadir e de se intrometer na pauta legislativa. Senadores afirmaram que o STF deve se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer um suprapoder e abalar o funcionamento da democracia. Interessante, que nossos representantes não acham que a democracia está sendo ameaçada quando o STF trata de assuntos, como a reforma política, que eles mesmos não querem tratar por puro oportunismo.

Foi aí que a CCJ resolveu retaliar ao aprovar um expediente que pretende alterar a ordem dos fatores. A ideia, esdrúxula e estapafúrdia, era tirar o STF de seu devido lugar, i.e., fazê-lo descer alguns degraus para se submeter às vontades do Congresso Nacional. Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico, disse que a tentativa da CCJ de enquadrar o STF é um retrocesso institucional histórico de quase 80 anos. Se aprovada, essa PEC levaria o Brasil de volta à ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas.

Existia na Constituição de 1937 o artigo 96 que em tudo se assemelha à malfadada PEC da CCJ. Como se sabe, essa Constituição era uma cópia da “Carta del Lavora” – a constituição fascista da Itália de Benito Mussolini. Esse artigo 96 dizia que só por maioria absoluta de votos, da totalidade dos seus juízes, poderiam os tribunais declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou de um ato do presidente da República. Ou seja, era quase impossível reverter um ato do presidente.

A CCJ aprovou, sem qualquer discussão, que as decisões do STF, que declarem inconstitucionalidade de emendas à Constituição, não podem gerar efeitos até que o Congresso se manifeste sobre sua legitimidade. E tem mais. Caso, os parlamentares viessem a rejeitar a decisão, ela teria que ser submetida à consulta popular. Ou seja, se uma decisão do STF pode ser rejeitada de alto a baixo, então não precisaria que a Suprema Corte a tomasse.

O fato é que existe uma crise entre os poderes. E é fato, também, que a CCJ usou da cultura política autoritária que a ronda para tentar emparedar o poder que, por exemplo, julgou parlamentares na Ação Penal 470, a do Mensalão. A crise é contundente, pois fazer a reforma política pela via judicial, ao se declarar a inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da fidelidade partidária, foi clara intervenção do judiciário sobre o legislativo.

A muito que o Congresso vinha ensaiando uma intervenção no judiciário. Os membros da CCJ julgaram que esse era o melhor momento, apenas esqueceram que não mais vivemos em uma ditadura e que, bem ou mal, vivemos num sistema democrático.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

                                                                                                                                           

O que o governador quis dizer e o que ele deixou de dizer?

Um ouvinte me fez uma pergunta curiosa. Ele queria saber onde encontro paciência para ouvir os políticos dizerem sempre as mesmas coisas. Eu quero dizer que vez por outra me faço essa pergunta e que nem sempre chego a uma resposta satisfatória. É que meu ofício de analista político me leva a atentar para as entrevistas que eles, os políticos, concedem. Eu sei que é comum prestar atenção no que eles estam dizendo, para no final concluir que eles não disseram nada. Mas, existem exceções.

No final de semana, o governador Ricardo Coutinho visitou a cidade de Pocinhos onde concedeu entrevista à equipe de jornalismo da Campina FM. Foi uma entrevista bastante reveladora de suas intenções e interesses políticos. E é por isso mesmo que eu vou analisar o discurso do chefe do executivo estadual. Na verdade, eu vou traduzir para o caro ouvinte o que o governador quis dizer e o que ele deixou de dizer, seja por que ele não quis dizer, seja porque ele não podia dizer.

O governador foi a Pocinhos anunciar obras de uma adutora e de estradas e foi participar da plenária do Orçamento Democrático. Ele disse que do ponto de vista das necessidades e da infraestrutura o Estado da Paraíba decolou. Disse que seu governo consegue realizar obras mesmo com a dificuldade de fazer licitações e de conseguir recursos. Ricardo afirmou que “vamos ter um canteiro de obras neste Estado com investimentos da ordem de R$ 6 bilhões”.

O gestor deve aproveitar esses momentos para divulgar as ações de seu governo. Não deixa de ser uma prestação de contas. Mas, os governantes preferem falar no tempo futuro e não no pretérito. É que eles são mais versados em prometer do que em agir. Vejam que Ricardo afirma o que vai ser feito e o quanto se vai gastar. O Problema disso é que quando o prometido não é cumprido cria uma legião de insatisfeitos. Vejam, que 4 ou 5 grandes obras prometidas para Campina Grande ainda nem começaram.

Feitas as devidas prestações de contas, a entrevista tomou o rumo da política eleitoral. E isso parece ter desagradado ao governador. Aquele habitual ar de irritação e a costumeira impaciência, para com os que lhe cercam, ficaram mais acentuados. Mas, é natural que atores políticos relevantes não queiram falar da próxima eleição. Eles temem que uma declaração desastrosa ou mesmo uma palavra mal colocada ponha a perder as articulações e alianças que estam sendo gestadas nos bastidores.

Quando perguntado se concorda com a antecipação da convocação dos diretórios estaduais do PSB, para que opinem sobre a tese da candidatura própria a presidente em 2014, Ricardo foi categórico, mas não deixou de surpreender. Ele disse que não comunga com a tese. Disse que o PT e o PSDB anteciparam o processo eleitoral e que isso é muito ruim, pois o país vive um momento delicado com crescentes quedas nos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. Para Ricardo, como a economia não cresce, os repasses federais diminuem, i.e., ele assumiu um discurso, senão de oposição, pelo menos de critica ao governo de Dilma Rousseff que se recusa a reconhecer que estamos enfrentando uma crise econômica.

 

Vejam que o governador foi coerente, pois o PSB deve lançar a candidatura de Eduardo Campos a presidente. Mas, ele disse que é preciso se preservar o presente e o futuro, pois não se vive em função de uma eleição. Enigmático o governador? Nem tanto. Ele foi cuidadoso, pois sabe que não pode se opor frontalmente ao governo federal para não inviabilizar seu governo no presente. Ricardo sabe que tem que medir bem as palavras para não ser no futuro cobrado por elas. Foi aí que o governador surpreendeu.

Ele disse que “o PSB precisa pisar os caminhos” e que, mesmo tendo legitimidade e tamanho para qualquer posição política, só deve definir-se quanto à candidatura própria no momento mais adequado, que não seria agora devido à fragilidade econômica. Parece que o governador não aceita a viabilidade da candidatura de Eduardo Campos a presidente. Que momento seria mais adequado, se Campos já assumiu que é candidato e não para de fazer campanha? Que caminhos são esses que o PSB deve pisar?

Seria o caminho coberto pelo tapete vermelho que leva ao gabinete presidencial de Dilma Rousseff? Parece que nosso governador acredita que teria sido melhor o PSB ter ficado na base aliada do governo federal e apoiar Dilma em 2014. Ricardo parece ver a candidatura de Eduardo Campos como um empecilho ao seu projeto em busca da reeleição. O fato é que o Ricardo governador não quer criar problemas para o Ricardo candidato a reeleição em 2014. E foi neste momento que o governador lembrou que o PSB tem uma vida orgânica e que ele precisa cuidar da administração. Ele voltou ao início da conversa para falar das ações governamentais sempre apontando para o futuro, nunca para o passado.

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A seleção paraibana de futebol não vai jogar hoje!

Assim que se soube que o Campinense Clube enfrentaria o Clube de Regatas Flamengo em Campina Grande, pela 2ª fase da Copa do Brasil, um frisson tomou conta dos torcedores do Campinense e de todos os que gostam de futebol. Fiquei entusiasmado, pois finalmente poderia assistir de perto os times que torço se enfrentando numa competição nacional. O caro ouvinte quer saber se tenho algum problema em ver meus dois únicos times do coração disputar uma partida? Não, não tenho nenhum problema com isso. Pelo contrário, acho que vai ser uma experiência única e tenho certeza que será, também, emocionante. Mas, eu não vou usar o POLITICANDO de hoje para falar de minhas paixões futebolísticas.

Hoje, eu vou defender o direito do cidadão de torcer pelo time que ele bem quiser, não importando se este time é ou não da cidade, Estado ou mesmo região onde ele nasceu. É que, no Brasil, a naturalidade de um cidadão não se define pelo time que ele torce. Se fosse assim, times de futebol como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Vasco da Gama e Cruzeiro não teriam torcedores espalhados por todos os Estados e regiões desse país que tem, como sabemos, dimensões territoriais de um continente.

Eu sugiro uma reflexão. Antes de chamarmos de “paraibacas” os torcedores paraibanos que vão torcer pelo Flamengo, e não pelo Campinense, que tal pensarmos no processo que levou o futebol a se tornar nosso esporte nacional e nossa maior paixão coletiva.“Paraibaca” é uma forma agressiva e preconceituosa que se usa para chamar aqueles que, mesmo sendo paraibanos, torcem por um time do Sudeste. Os que usam esse termo devem desconhecer os fatores históricos que nos levaram a esse estado de coisas.

A partir de 1937 as rádios passaram a transmitir, em cadeia nacional, jogos dos times de futebol que mandavam jogadores para a Seleção Brasileira. É que o ditador-presidente, Getúlio Vargas, via nisso uma forma de integrar o país em torno do governo federal. Depois, quando já vivíamos à sombra das chuteiras imortais, como dizia Nelson Rodrigues, e quando já tínhamos a seleção tricampeã do mundo ficou quase impossível impedir que se torcesse, pelo Brasil afora, pelos grandes times de futebol.

Como impedir que se torcesse pelo Santos de Pelé, pelo Botafogo de Garrincha, pelo Flamengo de Zico, pelo Fluminense de Rivelino? Como querer que o torcedor paraibano não se encantasse, ao ponto de se tornar um torcedor, com esses artistas da bola? Por causa disso, torcedores pelo Brasil afora começaram a criar o que eu chamaria de filiais de suas paixões. Vejam que no Piauí existe um Flamengo, na Bahia temos um Fluminense, sem contar os “atléticos”, “esportes” e “américas” espalhados pelo país.

A televisão teve papel importante nisso. Mais não foi o futebol quem se valeu da TV para se nacionalizar. Foi o contrário. Foi Walter Clark quem sugeriu que a Rede Globo transmitisse jogos de times do Rio de Janeiro e São Paulo para todo o Brasil. A ideia era boa, pois quem não iria querer assistir ao vivo aquilo que se tornou nossa própria identidade cultural? A TV foi sendo levada pelo futebol para onde quer que houvesse um torcedor ávido por assistir um bom jogo e, quem sabe, uma boa novela.

O cinema teve sua importância nisso. Entre os anos 70 e 80 eu tinha duas grandes diversões aos domingos. Uma era ir ao Estádio Amigão ver o Campinense Clube jogar. A outra era ir para as matinês do Cine Capitólio ou do Cine Babilônia. Além dos filmes, assistíamos ao Canal 100, um cinejornal que trazia notícias da semana e variedades, além de fazer propaganda da ditadura militar. A parte mais esperada era a do esporte. Em geral, um clássico do campeonato carioca ou paulista era apresentado. O Canal 100 era o casamento entre o futebol e o cinema. Nelson Rodrigues disse que o Canal 100 “inventou nova distância entre o torcedor e o craque em plena cólera do gol. Tudo o que o futebol possa ter de lírico, dramático, patético e delirante era ali apresentado”.

 

Não foi difícil para mim, que torcia pelo Campinense, torcer, também, pelo Flamengo. Assim como não foi difícil para amigos meus, que torciam pelo Treze, passarem a torcer pelo Vasco da Gama ou pelo Corinthians. Era uma questão de identificação. Assim, vejo com naturalidade que um paraibano torça por um time local e por outro do Sudeste. Se o jogo de logo mais fosse entre a Seleção de Futebol da Paraíba e a Seleção do Rio de Janeiro, aí sim deveríamos torcer pelo nosso Estado. Mas, não é o caso.

Os times que jogam hoje materializam paixões. Quem conseguir explicar racionalmente essa questão que peça a um trezeano para torcer pelo Campinense. Eu não peço, pelo contrário, defendo o amplo direito de cada um torcer por quem bem quiser. Deixemos de lado esse bairrismo tolo de que se não é de nossa terra deve ser rechaçado. Esqueçamos esse complexo de vira-latas “nelson rodriguiano” de que somos os pequenos Davis que devem se unir para enfrentar o grande Golias. Se por acaso você vai torcer contra o Campinense, não se preocupe se vão te chamar de “paraibaca”. Afinal de contas seu compromisso, hoje a noite, não é com o estado ou cidade onde nasceu e sim com seu time do seu coração.

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