quinta-feira, 17 de julho de 2014

ESQUEÇAM AS URNAS, VAMOS AOS TRIBUNAIS!

De uma coisa eu e você, caro ouvinte, não temos do que reclamar: a política eleitoral, na pequena e heroica Paraíba, não é nem um pouco maçante. Pelo contrário, sobram emoções e a incerteza, quanto aos resultados, nos acompanha até o final do processo. Desde o ano passado, o jogo eleitoral tem nos reservando situações das mais interessantes. Primeiro, tivemos toda aquela questão que envolveu o fim da aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PSDB de Cássio Cunha Lima. Depois tivemos o escaldante processo que definiu as candidaturas majoritárias e suas coligações. Inclusive, os partidos políticos estam no rescaldo daquele agitadíssimo final de semana onde todo mundo era aliado e/ou adversários de todo mundo.

Como era de se esperar, a judicialização da política eleitoral paraibana já está em adiantado curso. Os partidos políticos nem bem acabaram de solicitar o registro de suas candidaturas, junto ao TRE, e as impugnações de toda sorte já começaram. A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba já apresentou 14 ações de impugnação de candidaturas, dentre elas temos a do Senador Cássio Cunha Lima e a do ex-senador Wilson Santiago. A disputa nem bem chegou às ruas e as urnas e já está nos tribunais. Até um tempo atrás, atores e partidos políticos esperavam o final dos pleitos para lutarem, nos tribunais, pelas eleições perdidas. Mas, as coisas mudaram, agora eles fazem o caminho inverso. Vão aos tribunais, lá se instalam, enquanto lutam pelo voto.

Nos processos de impugnação tem de tudo. Tem político com suas contas rejeitadas, em gestões no poder executivo. Tem gente com condenação criminal e com o não atingimento da idade mínima para o cargo que está pleiteando. É que tem famílias encaminhando seus filhos imberbes para a política, da mesma forma que se leva alguém a escolher uma profissão qualquer. Tem os velhos casos em que se usa o eufemismo da conduta vedada, ou seja, é a pessoa que cometeu um ato ilícito. Como não poderia deixar de ser, tem o abuso de poder político e econômico de sempre. Tem até casos de pessoas que sofreram representação pela acusação de terem feito excesso de doações. Pois é, quem diria, no Brasil de hoje doar virou crime.

E eu aqui pensando que os não doadores é que deveriam ser punidos. Mas, eu falo das doações que servem para barganhar empregos, favores, licitações e, claro, as que funcionam como o detergente que lava todo e qualquer dinheiro desviado do erário.  Das 14 impugnações, 10 foram de candidaturas para a Assembleia Legislativa e 03 para a Câmara Federal. Claro, a impugnação que mais se falará ao longo da campanha eleitoral, é a da candidatura do senador Cássio Cunha Lima ao governo do Estado. Não que isso seja uma novidade. Até os pombos da Praça da Bandeira sabiam que a Procuradoria Eleitoral enquadraria o caso do Senador Cássio na prática de abuso do poder político e econômico, em relação ao processo que o tornou inelegível.

Claro, os adversários de Cássio não perderam tempo e enviaram ao Ministério Público Eleitoral duas notícias de inelegibilidade e dois pedidos de impugnação baseados no fato de que, a preço de hoje, só o Supremo Tribunal Federal poderá decidir a questão. Os advogados e aliados de Cássio Cunha Lima também foram rápidos e estam divulgando pela imprensa, e nas redes sociais, uma certidão que atestaria a regularidade do candidato tucano junto a Justiça Eleitoral. A campanha ao governo do Estado se dará em dois fronts: no eleitoral e no judiciário. Importa, inclusive, atentarmos para o fato de que, nos dias de hoje, pode-se ganhar no front eleitoral e perder no judicial, sendo a recíproca irritantemente verdadeira.

Mas, quando o assunto é judicialização da política nunca, jamais, poderemos deixar o PT de lado. É que, invariavelmente, os petistas não se entendem quanto aos rumos eleitorais que devem tomar e terminam recorrendo à justiça. A Direção Nacional do PT segue contestando, junto ao TRE-PB, a aliança do PT estadual com o PSB de Ricardo Coutinho. É que Lula, Dilma, Michel Temer e José Maranhão querem que o PT da Paraíba fique ao lado do PMDB, seguindo a lógica nacional. Mas, muito petistas paraibanos, comandados pelos irmãos Cartaxo de João Pessoa, querem mesmo é manter a dissonante aliança com os socialistas de Ricardo Coutinho. Assim, todo mundo recorre para a justiça e nós ficamos no suspense.

Vejam porque vale a pena brigar na justiça. A Coligação Força do Trabalho, de Ricardo Coutinho, é formada por 11 partidos e terá 05 min/49 seg no guia eleitoral. Mas, se o TRE revogar a aliança PSB/PT, a coligação ficará apenas com 03 min/32 seg. Por outro lado, a candidatura do senador Vital Filho, da Coligação Renovação de Verdade, tem, hoje, o tempo de 03 min/23 seg. Se o PMDB conseguir trazer o PT para sua composição ficará com o tempo de 05 min /23 segundos. Nesse jogo, os detalhes contam, às vezes, bem mais do que o próprio voto. Daí que os embates saem da seara eleitoral e vão para os tribunais. Isso não seria problema algum, não fosse o fato de que a decisão do tribunal pode vir a mudar a decisão das urnas.

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quarta-feira, 16 de julho de 2014

POR UMA CAMPANHA CIVILIZADA.

Desde as eleições municipais de 2008 surgem vozes, de vários setores da sociedade paraibana, pedindo para que as regras das campanhas eleitorais sejam alteradas de forma que nossas necessidades ambientais possam ser consideradas. Em 2010, por exemplo, a Câmara Municipal de Campina Grande ouviu o clamor de vários campinenses e declarou guerra às passeatas e carreatas, durante a campanha eleitoral, considerando os danos ambientais que elas tanto causam. Os vereadores Metuselá Agra e Antônio Pereira, ambos do PMDB, entregaram um ofício ao juiz Eli Jorge Trindade, que era o responsável pela propaganda de rua, solicitando que as pavorosas carreatas, além das passeatas, fossem proibidas.

Na época, os vereadores justificaram a iniciativa baseados no fato de que passeatas e carreatas não acrescentam em nada à eleição e que só trazem prejuízos à população por, dentre outras coisas, estimular a violência. Eles ainda demonstraram que a ordem político-social da cidade estaria ameaçada na medida em que o acirramento entre eleitores, políticos e partidos fosse aumentando. Especificamente em relação às carreatas os vereadores aludiram à questão do trânsito. Eles lembravam o óbvio ululante. É que numa cidade como Campina Grande, que tem um trânsito naturalmente caótico, fazer carreatas e passeatas é a mesma coisa de colocar palha e gasolina na fogueira.

Já em 2008, o promotor Herbert Targino propôs o fim das carreatas por causarem turbulências no tecido social. Nessas oportunidades se considerava que as carreatas tornam bem pior a já problemática questão da poluição sonora em nossa cidade. É bom não esquecer que em 2010 a Câmara aprovou a Lei municipal 4.877 que definiu as “zonas de silêncio”. Essa lei demarcou locais, no centro da cidade, onde não se pode fazer propaganda sonora e nem colocar qualquer tipo de som em alto volume. Apesar de que, basta andar um pouco pelas ruas centrais de Campina Grande para se ver que essa lei vem sendo desrespeitada de todas as formas que se puder imaginar.  Mas, um erro não pode justificar o outro.



Não é porque a poluição sonora nos perturba diariamente que temos que aceitar que, durante as campanhas eleitorais, o dia-a-dia do eleitor seja transformado num literal inferno, onde imperam as vontades e interesses dos candidatos. A Juíza que coordena a propaganda eleitoral em Campina Grande, Renata Barros Paiva, está promovendo, junto aos partidos políticos, a discussão sobre a realização de comícios, carreatas e passeatas. Ao que tudo indica a Justiça Eleitoral não proibirá as carreatas e passeatas, pois a Juíza Renata Barros já informou, aos partidos, a necessidade deles respeitarem a tal “zona de silêncio” e de que ela vai definir os locais para que se façam as atividades de campanha.

Sobre como e onde se fazer as carreatas, a magistrada propôs que a cidade seja dividida, nos dias em que os partidos e candidatos forem às ruas. Inclusive, ela sugere que os partidos façam seus eventos em horários distintos. A ideia, assustadora em minha opinião, é que os partidos possam fazer as carreatas nos mesmos dias, desde que em horários distintos, de forma que elas não se encontrem. A mesma proposta foi feita para o caso das passeatas. Se já era ruim ter uma carreta de uma coligação de cada vez, o que dirá termos duas no mesmo dia, mesmo que em horários distintos. O que acontecerá se, e quanto, os partidários das coligações descumprirem as determinações da justiça eleitoral?



Eleições são tidas como a “festa da democracia”. Temos comícios, passeatas, carretas, festas e corpo-a-corpo. Muitos eleitores encaram a campanha como uma grande diversão. Os candidatos andam por aí com bandas de música, fogos e trios elétricos. Isso tudo, claro, para chamar atenção do eleitor. Nestas campanhas carnavalescas se vê de tudo, menos as ideias e projetos dos candidatos. Aliás, quanto mais barulhenta for a campanha, melhor para o candidato medíocre que não pode e não deve se fazer ouvir. As passeatas e carreatas enojam, denigrem e poluem o meio ambiente. Experimente, caro ouvinte, andar pelas ruas após esses eventos e veja a sujeira que fica pelas ruas. Aliás, eu queria entender o que leva alguém a participar de uma carreta.


O que faz um eleitor seguir em uma imensa fila de carros, por horas a fio, num barulho ensurdecedor, sob um calor insuportável? Seriam os “bônus” para que se abasteçam os carros, de preferência no posto de combustíveis de um aliado do candidato? As carreatas são moeda de troca. Muitos são obrigados a participar sob pena de perder um favor ou um emprego. Mas, o pior é a contradição dos candidatos que aparecem no guia eleitoral prometendo cuidar do meio ambiente e depois vão às ruas denegri-lo. Iniciativas, como aquela da Câmara Municipal de Campina Grande, são louváveis, apesar de terem se mostrado pouco eficientes. A melhor atitude ainda pode ser a do eleitor que se recusar a votar em alguém que diz uma coisa no guia eleitoral e faz outra na rua.

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terça-feira, 15 de julho de 2014

NO RAIO X DAS COLIGAÇÕES TUDO É PERMITIDO.


No Raio X das coligações partidárias vemos de tudo um pouco, menos coerência política. Hoje, o que temos é um sistema político-eleitoral moderno e eficiente na forma, mas com um conteúdo pouco democrático e antirrepublicano. Para essas eleições, os partidos fizeram uma espécie de pacto entre eles, de forma que pudessem realizar todo e qualquer tipo de coligação política, passando ao largo das composições realizadas em nível nacional, visando às eleições presidenciais. As duas alianças políticas mais duradouras que temos é a do PSDB com o DEM, antigo PFL, e a do PT com o PMDB. Os dois primeiros estam juntos desde a primeira eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994.

O PMDB está com o PT desde que este ocupou o governo, como estaria com qualquer outro, pois, como sabemos, o PMDB é governista por definição. Mas, esse longo histórico de alianças não foi suficiente para evitar o que estamos vendo neste momento. Num sistema democrático se repetiria, nos Estados, o que se compôs nacionalmente. Mas, como ainda vivemos no tempo da política dos governadores, se montam coligações paroquiais para atender aos interesses dos grupos politico-familiares. PT e PMDB mantiveram, aos trancos e barrancos, diga-se de passagem, a aliança nacional. Mas, apenas em nove estados eles vão juntos para as urnas em outubro. Nas outras 18 Unidades da Federação, PMDB e PT vão mesmo é se enfrentar no 1º turno.
 
Nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Acre e Roraima o PMDB se aliou ao PSDB que vem a ser o principal adversário de seu principal aliado, o PT. O PMDB segue a risca a ideia de que o inimigo de meu inimigo é meu amigo. Ou seja, para combater um adversário mais poderoso tudo é permitido, inclusive se aliar aos adversários tidos como mais fracos. O PSDB de Aécio Neves não pode reclamar de que PT e PMDB, seus dois principais adversários em nível nacional, não são coerentes, pois ele só se aliou com seus coligados nacionalmente nos estados de São Paulo, Alagoas e Santa Catarina.

No Mato Grosso o PSDB se aliou ao PP, PRB e PDT, todos aliados de Dilma. Não satisfeito, se aliou ao próprio PSB de Eduardo Campos. No Amazonas, ele compõe um conglomerado multipartidário de 15 siglas aliadas de Dilma, de Aécio e de Eduardo. Na Bahia, o DEM lançou Paulo Souto ao governo do Estado e conta com o apoio de PMDB, PSDB e PPS que se aliou com o PSB, de Eduardo Campos, em nível nacional. O PPS rompeu com a antiga aliança que tinha com o PSDB, mas só em nível nacional. Em termos de incoerência e senso de oportunidade político-eleitoral nada se compara ao PP que permanece aliado ao governo federal e integra a coligação de Dilma. Mas, seu diretório nacional liberou seus estaduais para comporem com quem bem quiserem.

O PP é um daqueles partidos que se junta com quem der e puder desde que seja para viabilizar aqueles interesses mais paroquiais de seus caciques regionais. Podemos vê-lo aliado, nos Estados, ora com o PMDB, ora com o PT, ora com o PSDB. No Acre e em Santa Catarina o PP se aliou ao PSDB. Já em Roraima, compõe singela coligação com DEM e PTB, ambos aliados de Aécio. No Tocantins, o PP está na multicolorida coligação que lançou Sandoval Cardoso, do SD, ao governo estadual. No Rio Grande do Norte, Henrique Alves (PMDB) é candidato a governador a frente de uma mega coligação composta de 18 partidos. Nela tem de tudo: gregos, troianos, espartanos, sertanejos, brejeiros, litorâneos e tudo o mais que se puder e quiser.
 
Mas, o caro ouvinte quer um recorde, digno do Guinness Book, veja o caso do Estado de Pernambuco. O PSB lançou Paulo Câmara ao governo do Estado numa coligação com a incrível marca de 21 partidos. Existem, hoje, registrados no TSE 32 partidos políticos. Destes, apenas 11 não estam apoiando a candidatura do PSB de Pernambuco. Isso é algo incrível. Eu considero um verdadeiro case da engenharia política, pois se conseguiu colocar no mesmo palanque estadual todos os adversários em nível nacional. É dessa maneira, loteando os partidos, que as coligações se organizam sempre visando o tempo da propaganda gratuita eleitoral e nunca prestando atenção na possibilidade dessa coligação vir a ser a base de sustentação de um futuro governo.

O poder de uma coligação se mede pelo número de partidos que ela consegue amealhar e pelo tempo que ela possui no radio e na TV. Neste momento, as barganhas políticas se dão, literalmente, na base do vale quanto pesa. Em Pernambuco algum político deve estar, neste momento, batendo no peito e dizendo: “eu tenho 21 partidos na minha coligação e quase 11 minutos no guia eleitoral”.  Ou seja, ele está demonstrando o quanto está forte para ir enfrentar as urnas. O processo político-eleitoral mais se define neste momento do que propriamente naquele outro aonde nós, os eleitores, vamos às urnas. É que nosso sistema é assim: você pode até ter muitos votos, mas se não tiver partidos e tempo é melhor esquecer todo o resto.
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segunda-feira, 14 de julho de 2014

A COPA ACABOU, AGORA VEM A REALIDADE


A Copa do Mundo, uma das melhores que já se teve, acabou ontem. Foram 30 dias com jogos maravilhosos e muitas emoções. Mas, ficou o paradoxo de termos sediado o evento que fez a Seleção Brasileira sucumbir diante de adversários bem superiores. Hoje, jaz sob os escombros do futebol brasileiro um modelo que, mesmo tendo sido vitorioso no passado, é sinônimo de ineficiência, incompetência, irresponsabilidade. Mas, tudo bem, afinal de contas o futebol é tão somente um jogo, um esporte. A questão é que a copa das maravilhas terminou. Ficou a Copa dos horrores. Mesmo que o Brasil tivesse sido campeão, teríamos que enfrentar a dura realidade de quem deixou todas as suas prioridades sociais de lado para realizar um sonho, uma fantasia.

Não, não foi ruim que tudo tenha saído mal. Sim, eu torci pela seleção brasileira, eu não sou daqueles que veste uma camisa da seleção argentina. Mas, me preocupava que mais um título pudesse esconder toda sorte de problemas e desmandos que tivemos e temos. O massacre do Mineirão foi um duríssimo golpe, mas foi necessário, admitamos. Aquele 7 X 1 não vai ser jamais esquecido e tomara mesmo que não seja. Minha esperança é que saibamos aprender alguma coisa com todo aquele vexame. Claro, nunca nos iludamos, pois a tese do “apagão de seis minutos” pode ser sair vitoriosa sobre a discussão de que a goleada foi, tão somente, a consequência mais funesta de anos e anos de desmandos não só no futebol, apesar de que nele também.

Perdemos essa copa de forma aviltante. Fomos humilhados, pisoteados, em nossa própria casa pelos alemães? Não, pois fomos nós mesmos quem provocamos todo esse estado de coisas. O que nos destrói é esse jeito tão brasileiramente irresponsável de ser. Luis Felipe Scolari disse estufando o peito, coitado, que a preparação da seleção para esta Copa durou 18 meses. O cara ouvinte sabe quanto tempo a Alemanha se preparou o momento de ser tetra campeão do mundo? Foram longos oito anos de planejamento. Após ficar em 3º lugar, na Copa que sediou em 2006, a Alemanha lançou um projeto de renovação. O que fizeram os alemães? Promoveram um jogador de futebol a celebridade, como se fez com Neymar? Não, planejaram sério e investiram bastante.


Em 10 anos, construíram, pelo país todo, 1.387 campos de futebol com toda estrutura necessária para a formação de jogadores.  A Federação Alemã de Futebol investiu o equivalente a R$ 75 milhões num programa para crianças e adolescentes no futebol. Isso incluiu a construção de campos de futebol em escolas com a distribuição de kits com bolas, uniformes e outros equipamentos. Hoje, na Alemanha, 34 mil crianças e adolescentes estão sob a tutela de treinadores, formados pela federação alemã. Agora, entendemos porque a Alemanha foi tão bem na Copa do Mundo. O caro ouvinte sabe quantos campos de futebol a CBF construiu nos últimos quatro anos? Foram exatamente três. Quer saber onde? Na Granja Comary, para a Seleção Brasileira treinar.

A FIFA lançou um programa para construir campos de futebol no Brasil como contrapartida por termos cedido o país para a Copa. O governo investiu R$ 100 milhões em centros de treinamento para as seleções. Alguns, inclusive, nem usados foram. A CBF não gastou um único centavo neste item. Questionado porque não investir nesses programas, o presidente da CBF, José Mª Marin, disse que “seria uma boa ideia e que iria pensar nisso”. Entendeu porque fomos goleados na Copa? Mas, não temos do que reclamar. Enquanto os alemães treinavam, no campo de futebol que eles mesmos mandaram construir em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia, os brasileiros faziam roda de pagode e participavam de palestras motivacionais.

Mas, eu ainda vejo vantagens no furacão que varreu a seleção do mapa do futebol. Uma delas pode ser o fim daquela baboseira de “família Scolari”, com aqueles jogadores entrando em campo, em fila indiana, de cabeça baixa, como se fossem presidiários. Eu espero que tudo isso sirva para acabar com esse nacionalismo debiloide, capitaneado por Galvão Bueno. Eu espero que as pessoas entendam que ficar nos estádios cantando “eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor” não serve para ganhar jogo. Eu torço mesmo para que o papelão, da Seleção nesta Copa, faça com que as pessoas entendam que não somos mais imbatíveis no futebol, se é que já fomos. Tomara que sirva para que a seleção deixe de ser uma fonte inesgotável de lucros para alguns.


Mas, fundamentalmente, torço para que a humilhação que passamos sirva para entendermos que temos que deixar de ser irresponsáveis para com o nosso futuro. Afinal, quando é que vamos aprender a planejar alguma coisa, seja lá o que for. Lembram quando o secretario geral da FIFA, Jérôme Valcke, disse que: “As coisas não estão funcionando. Muitas coisas estão atrasadas. O Brasil merece um chute no traseiro”. Pois é, merecíamos e a Alemanha fez isso. Deu-nos um belo chute no traseiro. Alias, um não, foram sete. Certo, levamos uma bela de uma surra. O que faremos agora? Fingiremos que nada aconteceu ou nos avaliaremos por completo para, quem sabe, um dia sermos um povo diferente.

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sexta-feira, 11 de julho de 2014

AFINAL, EM QUEM EU ESTOU VOTANDO?

Nos períodos eleitorais as pessoas têm sempre muitas dúvidas quanto ao funcionamento de nosso sistema político-eleitoral. Uma pergunta que sempre me fazem é: “Porque meu voto pode ajudar a eleger um candidato que eu mesmo não votei?”. No POLITICANDO de ontem eu dizia que nosso sistema faz um candidato, com muitos votos, eleger candidatos de sua coligação que tiveram poucos votos. É como se o puxador de votos repasse para outros os sufrágios que não precisou para se eleger. Certa vez me perguntaram: “o que acontece se um eleitor votar no partido, ao invés de votar no candidato?”. Se o partido não estiver em uma coligação o voto será somando ao seu próprio quociente eleitoral.

É o caso do PV, PSC, PSTU, PRTB que vão disputar as eleições presidenciais de outubro em faixa própria. Mas, se o partido estiver coligado (como PSDB, PMDB, PT, PP, PEN, PROS) o voto vai para a coligação, não para o partido. Neste caso, o eleitor pode levar gato por lebre. Ele vota num candidato série e honesto e leva um candidato com extensa ficha criminal. Vejamos, então, como funciona o sistema proporcional que elege vereadores e deputados estaduais e federais. Nós temos 36 deputados na Assembleia Legislativa paraibana. Mas, isso não significa que os 36 candidatos mais bem votados, na próxima eleição, vão, obrigatoriamente, se tornar deputados. É que existe um cálculo que determina quem poderá ser eleito.

Eu falo do quociente eleitoral. Chega-se a ele quando se divide o total de votos válidos pelo total de cadeiras na Assembleia. Votos válidos são os nominais, dados aos candidatos, e os de legenda, dados aos partidos. Então, como se calcula o quociente? Somos um pouco mais de 2.800.000 eleitores na Paraíba. Suponhamos que nas eleições para deputado estadual todos os votos fossem válidos, o quociente eleitoral seria algo em torno de 76 mil votos. Chega-se a este resultado ao se dividir o número de eleitores pelo número de cadeiras na Assembleia Legislativa. Aqui a regra do jogo é: só elege um ou mais deputados os partidos e coligações que conseguirem alcançar o quociente eleitoral.

Sempre lembrando que votos brancos e nulos são inválidos e não contam para o cálculo do quociente. Quando se vota branco ou nulo, o quociente eleitoral diminui, pois é o total de votos válidos que será dividido pelo número de vagas. E, não custa lembrar, votos nulos e brancos em maioria não anulam uma eleição como muitos preferem pensar ser verdade. Quando os partidos se coligam é como se eles estivessem formando uma sigla apenas para a eleição. A votação na coligação, então, é a soma de todos os votos. O voto num certo partido não é contado apenas para seus candidatos, mas para todos os candidatos dos partidos que estiverem compondo determinada coligação.

Daí que a primeira melhor estratégia para os partidos (grandes, médios e pequenos) continua sendo a da coligação. Em que pese os riscos aí embutidos, principalmente para o eleitor que pode levar gato por lebre. É por esse viés que podemos entender porque o PMDB quer tanto a coligação com o PT aqui na Paraíba. É que ao somarem os votos, o quociente eleitoral vai diminuir, e as chances de se eleger um número maior de deputados aumentariam. Os partidos podem criar diferentes coligações para cargos diversos. O partido das lebres pode se coligar com o partido das ovelhas, para a eleição proporcional, e com o partido dos lobos para a eleição majoritária. Então, como se decide quem deve ser eleito?

Digamos que a coligação dos mamíferos tenha somado 52 mil votos, superando o quociente eleitoral que era de 32 mil votos. O seu candidato mais bem votado foi o leão, com 8 mil votos. Ele será então o candidato eleito da coligação dos mamíferos. Digamos que o Zé das Couves, da coligação dos legumes, obteve 9 mil votos, mas ele não será eleito. É que sua coligação tinha que atingir um quociente de 18 mil votos, mas das urnas vieram apenas 13 mil votos. Uma coligação fez 100 mil votos e superou seu quociente eleitoral. Seu candidato mais bem votado, com 40 mil votos, será eleito. Outra coligação obteve 150 mil votos, mas seu quociente era de 153 mil votos, então ela não terá um único deputado eleito.

Vejamos outra situação. A coligação dos mamíferos, composta pelo partido das ovelhas e pelo dos lobos, obteve 100 mil votos, elegendo três deputados. Desses 100 mil votos, 45 mil foram totalizados em favor do partido das ovelhas. Mas, os três candidatos mais bem votados da coligação são do partido dos lobos. Assim, nenhum candidato do partido das ovelhas será eleito, mesmo que sua legenda tenha obtido mais votos do que a dos lobos. A questão, então, é: isso é justo? É legitimo? Se você votar em um candidato sério e comprometido, mas que compõem uma coligação repleta de candidatos corruptos, o seu voto pode ajudar a eleger corruptos e deixar seu candidato honesto fora do legislativo. Eu sugiro pensar nisso antes de votar.

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quinta-feira, 10 de julho de 2014

NÃO EXISTEM MOCINHOS NO FAROESTE ELEITORAL




O caro ouvinte sabe o que significa a união de dois ou mais partidos, que apresentam conjuntamente uma ou mais candidaturas para uma determinada eleição, seja majoritária, seja proporcional? Certo! Acertou quem disse COLIGAÇÃO. Na eleição majoritária, onde se elegem os governantes, é pela coligação que se define o tempo da propaganda gratuita no rádio e na TV. A referência utilizada é o tamanho das bancadas que cada partido, que compõe a coligação, possui na Câmara dos Deputados. A regra é simples. Quanto mais deputados uma coligação tiver, maior seu tempo no guia eleitoral. Já nas eleições proporcionais, onde se elegem os parlamentares, as coligações definem o tempo do horário eleitoral, além de quem será eleito.


É que as vagas eletivas são distribuídas proporcionalmente aos votos obtidos pelos partidos ou coligações. Dito de outra forma, quanto mais votos um partido ou uma coligação tiver mais candidatos poderá eleger. Esse sistema faz com que um candidato, com muitos votos, ajude a eleger candidatos de sua coligação que tiveram poucos votos. É como se o puxador de votos repasse para outros candidatos os sufrágios que não precisou para se eleger. A formatação de nosso sistema eleitoral impõe a composição de mega coligações. Como a regra da quantidade se impõe sobre a da qualidade, os candidatos lutam desesperadamente para atraírem a maior quantidade de partidos para suas coligações.


Essa perversão política fez com que o recente processo de composição das coligações tenha se tornado um faroeste onde não existem mocinhos, apenas vilões. Foi isso que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paz, chamou de bacanal eleitoral. O jornalista Ricardo Setti, colunista da Revista Veja, disse que, no Rio de Janeiro, está acontecendo uma “suruba eleitoral”. Ele se referiu ao fato do PMDB, de Sergio Cabral, ter montado uma coligação com adversários e aliados da presidente Dilma e do PT. Mas, esse faroeste sem mocinhos, essa orgia que os partidos organizaram em praça pública, não é uma exceção do Rio de Janeiro ou da Paraíba. Na verdade, o que aconteceu aqui, e na terra dos cariocas, é a regra que se aplica a todo país.


Num sistema democrático se repetiria, nos Estados, o que se compôs nacionalmente. Mas, como ainda vivemos no tempo da política dos governadores, do início do século XX, se montam coligações paroquiais para atender aos interesses dos grupos politico-familiares. Assim, sugiro ao caro ouvinte que esqueça de uma vez por todas esse negócio, por certo ultrapassado, chamado coerência política. E vejam que eu nem estou falando numa tal ética da responsabilidade, pois isso é coisa de tempos imemoriais. Vejamos como os partidos montam suas promiscuas composições. Aécio Neves, do PSDB, registrou no TSE a super “Coligação Muda Brasil” que é composta por nove partidos, dentre eles temos DEM, PMN, PTB, PEN e PTN.


Dilma Rousseff registrou a “Coligação com a Força do Povo” que, também, é formada por nove partidos. Além de PT e PMDB, esse conglomerado partidário é formado, dentre outros, por PSD, PP, PC do B, PROS e PDT. Eduardo Campos, do PSB, formou a “Coligação Unidos pelo Brasil” com PPS, PPL, PSL, PRP e PHS. As outras oito candidaturas não formaram coligações. São as postulações de um partido só que serão tragadas pelas grandes coligações quando do 2º turno. Com as coligações nacionais, os partidos se sentem livres para agir nos Estados, onde aliados de Dilma, Aécio e Eduardo se desgrudam e se reagrupam. Quem é aliado em nível presidencial pode se tornar, ou não, adversário estadual, sendo a reciproca uma regra a se seguir.


No Rio de Janeiro, o PT lançou a candidatura de Lindberg Farias ao governo do Estado, mas o PMDB, seu aliado nacional, lançou a candidatura de Luiz Fernando Pezão num condomínio partidário que abriga nada mais nada menos do que dezessete siglas, umas aliadas e outras adversárias de Dilma. Em São Paulo, o PSDB lançou seu candidato de sempre, Geraldo Alckmin. Interessa ver que ele conta em sua coligação com o PRB, aliado do PT de Dilma desde o governo de Lula. Alckmin ainda conta com quatro partidos aliados de Eduardo Campos. O caso de Pernambuco é sintomático. O PTB, aliado de Aécio Neves, lançou a candidatura de Armando Monteiro, que trouxe para sua coligação o próprio PT, além do PRB e do PDT. O PSB lançou Paulo Câmara e conta com seis partidos aliados de Dilma.


No Estado do próprio Lula, os partidos aliados do PT, inclusive o próprio PT, se aliaram aos adversários de Dilma Rousseff. O PT sobe no mesmo palanque de seus adversários no Estado onde deveria dar as cartas. Claro, não vamos deixar de olhar para nosso umbigo. Na Paraíba, os partidos preferem se aliar aos adversários. O PSB, de Eduardo Campos e Ricardo Coutinho, se juntou ao PT de Dilma, que deveria estar com o PMDB, que por sua vez não está com ninguém, mas quer a companhia do PT. Certo. O caro ouvinte tem razão. Este negócio parece confuso. Sim, está desordenado. Mas, a lógica dos partidos é para que seja assim mesmo, pois quanto mais obscuro estiver para o eleitor, mais claro ficará para os políticos.
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quarta-feira, 9 de julho de 2014

POBRES DE NÓS, QUE NASCEMOS PARA SER GOLEADOS


Ontem, depois que a Alemanha fez o 5º ou o 6º gol, um amigo me mandou uma mensagem dizendo que o vendaval que varria a Seleção Brasileira era um castigo dos deuses do futebol sobre nós que definitivamente desaprendemos a jogar futebol. Eu já tinha dito, numa dessas colunas sobre a Copa do Mundo, que os deuses do futebol estavam nos brindando, com tantos jogos maravilhosos, como uma espécie de compensação por tudo que tivemos que aturar para ter esta Copa no Brasil. Mas, não haveria justificativa para torcer contra a Seleção por causa dos desmandos que vimos na organização da Copa. Numa coisa concordo com os argentinos. Esse negócio de torcer contra a seleção de seu próprio país é uma tremenda de uma imbecilidade.

O fato é que não termos os tais legados sociais não deveria nos impedir de ganharmos o hexa campeonato mundial. Ou, dito de outra forma, perder em campo não poderia ser uma espécie de castigo pelos muitos problemas que ocorrem fora de campo. O fato é que a Seleção Brasileira perdeu, aliás, foi humilhada, execrada em campo, porque não sabia o que fazer para ganhar. Quando a Alemanha abriu sua artilharia pesada sobre a meta do goleiro Júlio Cesar não havia o que fazer. Quando a tragédia se configurou, alguém perguntou, numa rede social, se não tinha como acabar aquele jogo ali mesmo, ainda no primeiro tempo. Eu cheguei a pensar que a solução poderia ser a metade do time desmaiar e a outra metade fugir de campo.

O José Simão, da Folha Uol, disse que bom mesmo é no UFC, onde o juiz manda parar o combate quando percebe que um dos lutadores está correndo riscos de vida. Essa foi só mais uma das muitas piadas que vi nas redes sociais logo após o massacre. Quando o valente rubro-negro alemão se impôs sobre o amarelo covarde brasileiro, eu só pensava, em vão, claro, num jeito de acabar com aquela saraivada de gols. Aquilo era surreal. Nem Nelson Rodrigues, em seus delírios literários, pensaria algo tão cruel. Veio-me a mente a Blitzkrieg, o termo em alemão para a "guerra-relâmpago". Na 2ª Guerra Mundial, o exército alemão atacava seus inimigos com forças móveis, em ataques rápidos e de surpresa, de forma que o adversário não tivesse como reagir.

Quando a seleção alemã lançou sua guerra relâmpago sobre o time brasileiro foi triste ver aquele jogadores, que nunca foram soldados, acovardados, atemorizados, perdido no campo de batalha. Eu sentia vergonha, da vergonha que eles sentiam. Pior, era ver o comandante Felipão, pálido, sentado no banco de reservas, falando com seu fiel escudeiro, mais preocupado em cobrir a boca, para que não lhe fizessem a leitura labial, do que em tomar alguma providencia para estancar a sangria de gols. O que vimos ontem foi o antifutebol. E, por favor, não me venha falar de uma suposta falta que Neymar teria feito, pois este não fez lá muito por merecer o titulo de melhor jogador da Copa enquanto esteve em campo.

Aliás, eu vi uma vantagem na saída prematura de Neymar. É que a tal “neymardependência” chegou ao ponto extremo da imbecilidade, misturada a um nacionalismo estulto, capitaneado por Galvão Bueno e seus asseclas. O problema não foi ausência de Neymar com suas criancices. Também não se sentiu falta daquele tresloucado zagueiro capitão, Thiago Silva. O problema da seleção é a total e completa falta de força coletiva. A seleção nunca foi, nesta copa, um time.
Como ser um time sem promover o entrosamento? Bastou a Alemanha apertar a marcação para o Brasil confessar suas maiores fragilidades com aqueles chutões para frente. O que víamos? Uns pobres diabos sem criação, sem força, sem conjunto. O decantado descontrole emocional foi à senha para que os mais experientes entendessem que o fracasso viria, apesar de que nem o mais pessimista dos torcedores preveria algo tão desgraçadamente trágico.

As situações que vimos na sofrida vitória por pênaltis sobre o Chile, quando Thiago Silva chorou descontroladamente com as mãos na cabeça, nos avisavam que em algum momento perderíamos. Mas, quem imaginaria que seria desse jeito acachapante? Agora, não resta mais nada a fazer, até porque duvido que algum brasileiro esteja interessado em saber se a seleção ficará em 3º ou 4º lugar. Talvez, possamos aprender algo com essa duríssima lição. Talvez possamos reaprender a joga o futebol de outrora. Talvez, os dirigentes do futebol brasileiro entendam que precisamos mudar, pois a Copa vai acabar e vamos voltar a viver a dura realidade de um futebol medíocre como esse que se vem praticando no Brasil ano após ano.

A goleada de ontem me fez lembrar muitas coisas ruins. Fez-me lembrar de tantas outras goleadas que já sofremos. Na Educação, no IDH, no desenvolvimento econômico. A goleada de ontem foi só mais uma das tantas que já levamos. Os 07 gols de ontem são nada, se lembrarmos que só a Alemanha já ganhou 101 prêmios Nobel. A Holanda ganhou 19, a Argentina 05 e nós nunca ganhamos um prêmio Nobel sequer. Pobres de nós, Thiagos, Freds, Hulks e Marcelos que nascemos para ser goleados.

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terça-feira, 8 de julho de 2014

ZÉ MARIA, UM NANICO CONTRA A BURGUESIA

Para o bem e/ou para o mal, temos sempre muitos candidatos nas eleições presidenciais. A quem diga que, no Brasil, eleição majoritária que se prese tem que ter candidatos nanicos. Sem eles a eleição fica maçante, sem graça mesmo. De acordo com o Sistema de Divulgação de Candidaturas do TSE (DivulgaCand) teremos 11 candidatos nestas eleições. Pelo menos seis deles são tidos como nanicos, por terem postulações que não devem ter mais do que 100 mil votos em todo o Brasil. Esta é a segunda coluna em que analiso candidaturas que não chegarão ao 2º turno. Na primeira, tratei de Levi Fidelix, que tem perfil ideológico bem definido a direita. Agora, vou analisar uma candidatura com perfil ideológico marcadamente à esquerda.
 
José Maria de Almeida é candidato a presidente da República pela 4ª vez. Ele ficou conhecido pelo bordão "contra burguês, vote 16" que era usado nas propagandas eleitorais do seu partido, o PSTU. Zé Maria é o típico candidato da esquerda. A sua história se confunde com a de Lula, com a diferença que o primeiro não aderiu ao pragmatismo fisiológico que o segundo pratica como poucos. Zé Maria foi uma das lideranças daquelas greves do ABCD paulista do final da década de 1970. Ele foi preso, em 1980, junto com Lula, e mais 10 sindicalistas, e enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Zé Maria ficou três meses preso. Ao ser libertado, participou da fundação do PT e da CUT.

Zé Maria diz que teve que deixar o PT, pois o partido não fez as mudanças que se esperava. Aliás, ele não saiu do PT. Na verdade, ele foi expulso quando o PT começou a se “endireitar”, como ele mesmo gosta de dizer. A expulsão de Zé Maria do PT se deu quando sua tendência “Convergência Socialista” defendeu o “Fora Collor” em 1992. Pois é, a direção do PT queria o impeachment de Collor, mas não parecia aceitar que a sociedade se mobilizasse para isso. Zé Maria foi candidato a presidente pela primeira vez em 1998. De lá até aqui suas ideias e seu programa político quase não mudaram. A única mudança perceptível foi na forma, pois o bordão “contra burguês, vote 16” foi aposentado para esta eleição.

O bordão saiu, mas as ideias socialistas permaneceram remanescentes do tempo em que a classe operária iria fazer uma revolução, armada de preferência, e tomar o poder da burguesia. Percebe-se a atitude revolucionária no apoio as manifestações de 2013. Em 2010, Zé Maria não apresentou um programa político. Ele registrou, no TSE, um manifesto recheado de palavras de ordem. O documento dizia que “o Brasil precisa de uma segunda independência” numa alusão a revolução cubana de 1959. Uma das ideias básicas do PSTU é de que é preciso romper com o imperialismo. Esta seria a única possibilidade de acabar com o desemprego e com o arrocho salarial. Sem isso não se faria reforma agraria e muito menos se combateria a miséria.
 
Neste documento de 2010, se fala na formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida externa. Aqui, se defende o rompimento unilateral com o FMI, pois sem isso não se faria nada no Brasil em termos de desenvolvimento. Outra tese do PSTU é a defesa da expropriação de todas as propriedades fundiárias do país, sem que seus proprietários sejam indenizados. Dessa forma todas as terras do país passariam a ser propriedade do Estado brasileiro. As empresas nacionais e estrangeiras, que dominam os principais ramos de produção, seriam expropriadas para o bem público, sem indenização, claro.  Com isso, o que Zé Maria defende, de fato, é a criação de um super Estado controlador de tudo e de todos.

Essas ideias seriam muito boas não fosse o fato de que elas não passam de ideias, apenas ideias. O problema do PSTU é o mesmo dos partidos burgueses que tanto combate: tem muitas ideias e propostas, mas não diz como coloca-las em prática. A mãe de todas as contradições de Zé Maria é a de seguir atuando no processo eleitoral mesmo que desconfie da legitimidade das eleições. Ele tem dito que "as eleições não podem produzir mudanças, pois são controladas pelas grandes empresas”. Zé Maria diz que segue sendo candidatando para promover suas ideias e fazer seu partido crescer. Mas, a tirar pelos resultados das outras eleições, essa estratégia parece frágil. Vejam que em 1998, Zé Maria teve 202.659 votos, ficando apenas em 7º lugar.

Nas eleições de 2002, teve seu melhor momento chegando a 402.236 votos, ficando em 5º lugar, apesar de que só havia seis candidatos. Já nas eleições de 2010, Zé Maria teve minguados 84.609 votos, ficando em 6º lugar, num total de 09 candidatos. Essa é a questão. Importariam menos as ideias e mais o fato de aproveitar o momento eleitoral, do qual tanto se desdenha, para divulgar ideias e promover o crescimento das fileiras do partido. Mas, o que explica o fato do PSTU parecer estar enxugando gelo? O fato é que as ideias anacrônicas do PSTU não atraem o eleitorado em sua maioria com menos de 35 anos idade. A questão é que os nanicos da esquerda só olham para seu próprio umbigo e esquecem o que está no entorno social deles.
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segunda-feira, 7 de julho de 2014

NESTE FAROESTE NÃO EXISTEM MOCINHOS


Em 1966 foi lançado o melhor dos clássicos do faroeste. Dirigido por Sergio Leone, o Pelé do “western spaghetti”, e com música de Enio Morricone, “The Good, The Bad and The Ugly”, ou “O Bom, o Mau e o Feio”, fala de ambição, egoísmo e luta pelo poder. Na história, que no Brasil ganhou o título de “Três homens em conflito”, Clint Eastwood faz o papel do Bom, Lee Van Cleef faz o Mau e Elli Wallach, que morreu alguns dias atrás, faz o Feio. Na verdade, eles não são bons, maus ou feios, eles são normais. Estes três homens são fieis ao tempo em que vivem, onde a guerra da Secessão devasta os EUA. Eles correm atrás de um tesouro escondido, onde cada um deles conhece apenas uma parte da sua localização, por isso precisam ser unir.

O problema é que nenhum deles está disposto a dividir o tesouro que vão encontrar. Cada um só pensa em encontrar o tesouro e numa forma de se livrar de seus dois aliados de ocasião. Por causa de seus interesses, eles se juntam e se separam ao longo do filme. Ontem, não tinha Copa do Mundo e eu estava enfastiado das notícias da política partidária eleitoral da pequena e heroica Paraíba. É que, às vezes, até o analista se cansa do rame-rame partidário, apesar de que a política segue sendo algo fascinante. Resolvi, então, assistir, pela 38º vez, ao duelo dos três homens em conflito. Mas, não teve jeito, terminei relacionando o filme com fatos que há tantos dias estamos acompanhando, até porque estava mesmo procurando assunto para esta Coluna.

Aqui, na Paraíba atores e partidos políticos estam em conflito, assim como o “O Bom, o Mau e o Feio”. Assim como no filme, no faroeste da política paraibana não existem mocinhos. Aqui, até que se prove o contrário, todos são feios, todos são vilões. No bacanal eleitoral dos últimos dias vemos os aliados/adversários de ontem num disputa de vida e morte com adversários/aliados de hoje. Assim como no filme, os atores políticos só pensam em eliminar adversários e encontrar um tesouro. Mas, o tesouro dos atores políticos não tem moedas de ouro. Para eles este erário tem que ter partidos aliados, tempo na propaganda eleitoral, recursos de campanha e, claro, muitos votos. No momento, o que vemos são adversário-aliados sendo abatidos.

O prazo para a realização das convenções partidárias se findou no último dia 30. Até sábado, os partidos tinha que encaminhar ao TRE as atas das convenções e as solicitações para o registro das candidaturas. Mas, ainda não temos reais definições sobre algumas das candidaturas e coligações porque, para variar, o processo já está sendo judicializado. Mais uma vez, teremos um processo eleitoral tumultuado, recheado de incertezas. Como não poderia deixar de ser, a problemática do momento passa pelo PT, com sua extrema capacidade de tornar complexo o que poderia ser simples e objetivo, e pelo PMDB, com seu fisiologismo em adiantado estado de putrefação.


PSDB e PSB, para citar alguns, agem no limite entre o formalismo institucional e os informalismos pouco republicanos de toda sorte. Hoje, na Paraíba, nenhum partido ganharia o papel do Bom. A disputa é para ver quem ficaria com os papéis do Mau e do Feio. O PT estadual resolveu passar ao largo de uma diretriz do seu Diretório Nacional. Como se sabe, PT e PMDB compõe uma aliança em nível federal. O PMDB, por ser governista por definição, e o PT, por ter se encantado pelo governismo de coalização. O PT da Paraíba resolveu levar ao extremo as divergências com o PMDB e foi se aliar com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Deu-se a confusão. A questão central não é por que o PMDB está preocupado em garantir um palanque para a chapa Dilma/Michel.


O PMDB está preocupado com a eleição proporcional, pois sem o PT as chances de eleger boa quantidade de deputados estaduais e federais se reduziriam ao extremo. O X da questão é que o PMDB precisa atender aos interesses paroquiais de seus caciques. Já o Y questão é que o PT esta antecipando, na Paraíba, o que deve vir a acontecer no 2º turno quando, em nível nacional, o PSB de Eduardo Campos deve ir alegremente apoiar a reeleição de Dilma, posto que Lula e Eduardo nunca estiveram tão próximos. Pelo andar da carruagem, PT, PSB e PMDB estarão juntos no 2º turno, mas o PMDB tinha, e tem, uma questão premente a resolver, daí todo esse imbróglio que levou o PT nacional a, mais uma vez, intervir nas decisões do PT estadual.


Os petistas já estavam se sentido confortáveis ao lado do governador Ricardo Coutinho. Agora terão que, literalmente, tragar goela a baixo o PMDB e sua postulação puro sangue com Vital Filho candidato a governador e José Maranhão a senador. Inclusive, a Executiva Nacional do PT impetrou, no TRE, petição que desautoriza petistas a se aliarem ao PSB. Mas, dirigentes estaduais do PT rolam pelas redes sociais declarando guerra ao PMDB e apoio ao governador Ricardo Coutinho. Esse filme, nós já assistimos. O PT vai, como sempre, dividido para a eleição, submisso aos interesses de outros partidos. Os outros partidos seguiram disputando o PT. Por causa do PT? Não, por causa daquele tesouro que ele esconde em algum lugar. Agora, partidos maus e feios lutaram até a morte por esse tesouro. Salve-se quem puder!

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