EDUARDO CAMPOS – COMO ENTENDER?

No final do mês de Maio, Eduardo Campos veio à Campina Grande para uma visita de sua campanha eleitoral. Naquele momento, Eduardo se apresentava como “o futuro” e dizia que um nordestino precisava voltar a governar o Brasil. Em maio, além da certeza de que seria mesmo candidato a presidente, tendo Marina Silva como vice, Eduardo Campos não passava de uma promessa futura, pois ele continuava patinando entre os 5 e 6 pontos percentuais nas pesquisas. Agora, de acordo com a Pesquisa Ibope, divulgada no final da semana passada, o ex-governador de Pernambuco tinha chegado aos 9 pontos percentuais. Isso o deixava otimista, pois além de crescer nas pesquisas, ele tinha baixos índices de rejeição.

Eduardo Campos chegou a ser o governador de Estado mais bem avaliado de todo o Brasil alcançando invejáveis 87% de aprovação de seu governo. E isso foi no começo do 2º semestre de 2013 quando os políticos sofriam as consequências das manifestações. Sim. Eduardo Campos era uma promessa futura, já que esta eleição serviria para projetá-lo nacionalmente, pois dificilmente ele conseguiria chegar no 2º turno. O que não quer dizer que já não estivesse desempenhando papel importante no processo. É que como ele vinha crescendo nas pesquisas, havia a possibilidade dele influir diretamente para levar a eleição ao 2º turno. Inclusive, havia uma disputa acirrada entre o PT e o PSDB para ver quem iria ser apoiado por Eduardo Campos no 2º turno.

O jornalista Fernando Rodrigues, do UOL Notícias, disse que a morte de Eduardo interrompeu um ciclo de renovação da política nacional. Ele lembrou que, fora do PT e do PSDB, não haveria outro político jovem com essa capacidade renovadora. Eduardo dizia: “Eu vou ganhar a eleição, porque o povo está cansado da polarização PT/PSDB”. Faz, ou fazia, sentido. Mas, é bom lembrar que o povo está cansado disso, mas não parece cansado do modelo tão próprio encarnado pelo PT e pelo PSDB. O ex-presidente Lula dizia a Eduardo: “Um dia, você vai ser presidente da República”. Na verdade, Lula queria dizer que Eduardo iria, sim, ser presidente, mas só quando finalmente acabasse o ciclo de Dilma e dele próprio no Palácio da Alvorada.

Eu não sei, ninguém sabe, se Eduardo encarnaria este futuro promissor de modo a transformá-lo num presente interesse para todos nós. O fato é que é mesmo lamentável que alguém tão jovem, com tantas possibilidades, tenha desaparecido dessa forma. Eu não posso afirmar se Eduardo Campos era exemplo de renovação. Mesmo tendo sido um bom governante, com desempenho bem acima da média nacional, e com um currículo sem máculas ou fissuras, Eduardo era um ator político racional, pragmático. Ele compôs alianças regionais, em nome do PSB, e em nível nacional com partidos mestres na prática do fisiologismo político. Apesar de que, Eduardo foi um dos responsáveis por um dos lances mais inteligentes da política dos últimos tempos.

Eduardo foi capaz de articular a ida de Marina Silva para o seu partido, depois que o PT e o PMDB influíram pesadamente, junto ao TSE, para impedir a transformação do REDE Sustentabilidade em um partido político. Eduardo foi hábil em convencer o PSB em dar guarita a Marina Silva. Convenhamos, Eduardo foi aos poucos conquistando Marina. Ela foi deixando de lado seu jeito desconfiado e nos últimos dias aparecia sempre muito sorridente ao lado de Eduardo. Inclusive, a pergunta que não quer calar é se Marina Silva será a substituta de Eduardo Campos, i.e., se ela será a candidata a presidente pelo PSB, restando a Coligação Unidos pelo Brasil a tarefa de escolher um novo vice para Marina.

De acordo com a legislação se faculta ao partido, ou à coligação, substituir o candidato que falecer, que for inelegível ou que renunciar. A escolha do substituto será feita de acordo com o estatuto do partido a que pertence o candidato a ser substituído. O novo candidato deve ser escolhido por decisão da maioria absoluta dos partidos coligados. O substituto pode ser filiado a qualquer um dos partidos coligados, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Um novo candidato deve ser registrado, junto ao TSE, num prazo máximo de dez dias após a morte do candidato. Seria lógico e até legitimo que Marina Silva se tornasse a candidata a presidente pelo PSB? Seria, se nós estivéssemos na Dinamarca.

No Brasil, a política é tão surpreendente quanto à própria morte. A coligação que abriga a chapa Eduardo/Marina é composta por PHS, PRP, PPS, PPL, PSB e PSL. Não foi nada fácil para Eduardo convencer estes partidos de aceitarem Marina como sua vice. Eu não me surpreenderei se estes partidos resolverem negar apoio a Marina Silva e buscarem outro candidato. Apesar de que, o pragmatismo deles pode falar mais alto se lembrarem do bom desempenho que Marina teve nas urnas em 2010. Se prevalecer o bom senso, isso nem sempre acontece na política brasileira, Marina se torna candidata pelo PSB com mais chances de ir ao 2º turno. Bem mais do que tem Aécio Neves e mais do que teria o próprio Eduardo Campos. Marina, fadada a ser mero coadjuvante dessas eleições, poderá voltar a ser protagonista da cena eleitoral. Aliás, se Mariana se tornar candidata a presidente o jogo mudará por completo e poderemos até ter um 2º turno com duas mulheres: Dilma X Marina.

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RICARDO E SEU DUELO INDIVIDUAL.

No sábado havia grande expectativa quanto à vinda, ou não, de Ricardo Coutinho ao estúdio da Campina FM. Eu confesso que temia que o governador não viesse pelas dificuldades que ele enfrenta numa campanha eleitoral que lhe é adversa nas pesquisas. Mas, ele não só veio como ainda foi pontual, coisa que não tem sido do seu feitio nestes três anos e meio de administração. Apenas, para lembrar, Ricardo Coutinho já nos deixou esperando, aqui mesmo neste estúdio, por mais de uma hora em 2012. Ricardo veio, foi pontual e nos concedeu uma entrevista das mais interessantes. Tivemos uma conversa esclarecedora quanto aos rumos da candidatura do governador. Pude entender mais e melhor como ele está percebendo o jogo eleitoral.

                                                  

O governador estava mesmo disposto a nos surpreender. Ele estava tranquilo e bem humorado, contrariando aquela sua fama de ranzinza. Ele estava mesmo era descontraído o que não o impediu de ser firme, convicto, em suas afirmações. Aliás, Ricardo tem demonstrado uma confiança impar de que terá sucesso neste processo. A sua convicção, de que vai ter 2° turno, e de que ele vencerá a eleição, quase me convenceu de que todas as pesquisas estam equivocadas e que só ele está correto. Na entrevista, o discurso de Ricardo girou em torno de três eixos. No primeiro, ele fez o levantamento dos feitos de seu governo de janeiro de 2011 até aqui. Claro, ele não esqueceu o mantra do governante de primeiro mandato.

É aquela história de que, quando ele assumiu, a Paraíba estava um caos e que foi seu governo quem pôs a casa em ordem. No segundo eixo, que é um desdobramento do primeiro, ele enumerou promessas e propostas para um segundo mandato. Aqui temos o receituário do candidato à reeleição. Ele diz que muito já fez, mas que ainda há muito por fazer. Ele precisa mostrar que foi bom e prometer que será melhor. Mas, este é um discurso perigoso. Há que se ter tato para fazê-lo. A ideia de um governo que muito já fez pode levar o eleitor a vê-lo como desnecessário.  Dizer que ainda há muito a se fazer pode dar a impressão de um governador incompetente que teve 4 anos para trabalhar, não fez nada, e agora quer mais 4 anos.

O terceiro eixo do discurso de Ricardo Coutinho parece ser o que mais lhe importa a tirar pela grande quantidade de tempo que a ele se dedicou. Aqui, o foco foi à disputa em si pelo governo do Estado. O alvo do governador foram os seus concorrentes. Aliás, o seu concorrente, pois Ricardo só fez referências ao candidato que atende pelo nome de Cássio Cunha Lima.  O governador falou várias vezes em o “meu adversário”, ou em o “meu concorrente”, ou ainda em o “meu opositor”. É como se os outros quatro candidatos nunca tivessem existido. É como se Ricardo e Cássio já estivessem na disputa do 2° turno. E não pense, caro ouvinte, que isso foi um equívoco da parte de Ricardo. Foi, na verdade, algo muito bem deliberado.

É que Ricardo não quer gastar munição com quem não tem nada para lhe dar, mas que pode lhe tirar alguns votos. Assim, ele não vai ficar fazendo referências às candidaturas de Antônio Radical e de Tárcio Teixeira. Ricardo não vai afugentar possíveis aliados num 2º turno. Ele tem que preservar sua relação com os candidatos Major Fábio e Vital Filho. Aliás, se eu fosse assessor do governador o aconselharia enviar flores vermelhas todas as semanas ao senador Vital. É que quanto mais votos tiver Vital Fº, melhor para Ricardo, na perspectiva de evitar que Cássio Cunha Lima tenha metade mais um dos votos válidos já no 1º turno. Dessa maneira, Ricardo fitou o seu alvo preferencial e nele passou a atirar seus dardos.

Para se contrapor a Cássio, Ricardo insistiu na tese de sua origem humilde. Disse ele: “Eu vim dos movimentos sociais, eu não vim de uma família ilustre, ninguém da minha família foi político, eu não fui alçado do meu berço para ser político”. Esse é o mote. Ricardo quer demarcar bem as diferenças, sempre pontuando criticas ao seu opositor. Essa estratégia é até uma obrigação para Ricardo, pois ele precisa explicar aos seus eleitores porque em certo momento se aliou a este seu concorrente. Ricardo disse que não foi de vereador a governador pela ambição ao poder. Ou seja, ele quis dizer que seu adversário ambiciona o poder. Tentando macular seus altos índices de rejeição, Ricardo recorre ao fato de seu governo ser bem avaliado.

Mas, uma coisa é a rejeição ao candidato e outra é a avaliação que se faz do governo. Ricardo sabe bem disso, tanto é que faz questão de mostrar os feitos de sua administração em se tratando do que ele mesmo chama da “empresa pública”. Ricardo disse que para ele é mais importante a obra do que a placa, o serviço do que a festa de inauguração. E ele disse, ainda, que é diferente de outros, que militam na política, que preferem viver de inaugurações. Mas, o governador inaugurou tantas obras quanto pode até o dia que a legislação eleitoral lhe permitiu. O discurso de Ricardo não é diferente dos outros ou do outro. Na verdade, o discurso do governador não é ruim, mas e mais do mesmo.

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POLÍTICOS, FORA!

Ontem, alguns órgãos da imprensa paraibana publicaram uma história inusitada, não tanto pelo que ela apresenta, mas pelo fato ter acontecido num local inesperado e por ter sido provocada por este momento eleitoral que já vivemos a plenos pulmões. A história é simples, mas é carregada de simbolismos. Da forma como se deu, pode nos servir para algum tipo de reflexão. Às vezes, a simplicidade de um gesto pode influir bem mais do que a grandiosidade de um ato realizado por alguém que tenha poder. A história se deu no “Sítio Zé Velho”, no município de Queimadas, aqui, bem próximo de Campina Grande. O Agricultor Arnaldo Genuíno, de 62 anos, resolveu protestar cansado das promessas e das visitas dos políticos apenas nos períodos eleitorais.

Ele mandou pintar um faixa e a afixou num local visível, logo na entrada de sua casa, com os seguintes dizeres: “É PROIBIDO À ENTRADA DE POLÍTICO". Sim, assim mesmo, sem rodeios. “Seu” Arnaldo foi taxativo, direto ao ponto. Ele bem que poderia ter colocado um aviso pedindo, delicadamente ou não, aos políticos que não adentrassem, em sua propriedade, para lhe fazer promessas e lhe pedir o voto. Um simples cartaz poderia resolver tudo. “Seu” Arnaldo poderia informar, a cada um dos políticos, que não mais aceitaria que eles viessem lhe tomar o tempo com promessas, sorrisos e os tapinhas às costas de sempre que tanto irritam os que sabem que isso quer dizer absolutamente nada.

Mas, “Seu Arnaldo” não quer apenas manter os políticos longe de sua casa. O que ele quer, na verdade, é protestar. A grande faixa que ele expôs é para ser bem vista por todos aqueles que venham a passar por ali. Ao afirmar que os políticos estam proibidos de entrar em sua casa, “Seu Arnaldo” está desabafando sua revolta, sua exaustão para com esse estado de coisas. Foi a sua filha quem bem explicou qual foi a intensão por trás desse gesto em sua essência político. Poliana de Moura afirmou que a “faixa serve de protesto contra a classe política”. Ela, e seu pai, acreditam que este é um protesto que poderá servir de lição para os políticos, pelo menos nessa época de eleição.

Eu não sei se servirá de lição, pois, em geral, os políticos não dão o devido valor aos avisos e às lições que a sociedade lhe transmite vez por outra. Se fosse assim, muita coisa teria mudado após as manifestações de junho e julho do ano passado. É bom não esquecer que o gigante até acordou de seu profundo sono, mas, aos poucos, foi novamente submergindo e terminou voltando a dormir nos braços esplêndidos de sua acomodação. Que lição à elite política brasileira tirou daquelas manifestações? Mas, Poliana e seu pai Arnaldo, não parecem querer despertar o gigante. Eles têm um objetivo pontual. Poliana afirma que, na época das chuvas, o local onde eles moram vira um grande mar de lama por onde até os animais tem dificuldades em transitar.

Poliana diz que prefeitos prometerem várias vezes fazer o calçamento das vias enlameadas. Prometeram, ainda, a construção de uma passagem molhada na via. Entrou eleição, saiu eleição, e os políticos sempre prometendo acabar com a lama. “Seu Arnaldo” cansou das promessas. Ele até aceitava aturar os políticos lhe dando tapinhas às costas, pois sempre alimentou a esperança de que um dia alguém cumpriria a promessa.  Mas, “Seu Arnaldo” teve, então, um choque de realidade. Ele resolveu deixar bem claro que não mais aceitará promessas e que, por isso mesmo, não mais receberá a visita de políticos. Mas, não pensem que “Seu Arnaldo” é um realista incorrigível como eu. Por favor, não o chamem de pessimista.

“Seu Arnaldo” é um otimista de quatro costados, pois acredita que esse protesto servirá de lição para os políticos.  Inclusive, ele afirmou que, ao verem a faixa, os políticos vão ter vergonha e assim vão terminar fazendo algo pela comunidade onde ele mora. “Seu Arnaldo”, eu não quero ser portador da má notícia, mas devo lhe dizer para nunca se iludir. Se tem uma coisa que político, que só sabe prometer, jamais terá é vergonha. De uma coisa pode ter certeza, essa faixa vai sim afugentar muitos desses políticos. O fato é que este é um exemplo simbólico de porque confiamos tão pouco nos políticos. “Seu Arnaldo” representa um enorme contingente de brasileiros que não possuem motivo algum para gostar de política e para acreditar nos políticos.

“Seu Arnaldo” passou muito tempo esperando que o Estado cumprisse sua função precípua de proporcionar bem estar ao cidadão. Para ele, bem estar é não ter lama à porta de sua casa. Simples assim. Para “Seu Arnaldo” não dá para consagrar legitimidade a um sistema político que não serve para retirar a lama que fica em torno de sua casa. O que ele quer é uma coisa que virou moda nos discursos e nas promessas. “Seu Arnaldo” quer mobilidade urbana. Com sua faixa mal criada, “Seu Arnaldo” expôs a fragilidade desse sistema político-partidário-eleitoral. Ao expulsar os políticos de sua casa, em plena eleição, ele quis mostrar que nosso sistema representativo está falido e que está na hora de limpar toda a lama que está em nossa volta.

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UM CANDIDATO QUE NÃO É POLITICO

A equipe de Jornalismo da Campina FM segue entrevistando os candidatos ao governo do Estado da Paraíba, sempre aos sábados. Hoje, eu analiso o discurso do candidato, pelo PSOL, Tárcio Teixeira que nos concedeu entrevista no dia 02 de agosto. Tárcio iniciou a entrevista já expondo o que vem a ser a principal contradição de sua candidatura. É que ele e o seu partido, como de resto as candidaturas da esquerda socialista, não acreditam no processo eleitoral do qual são atores políticos. Tárcio afirmou que “nossa candidatura tem amplas criticas ao atual sistema político e com a forma excludente como trata a população”. Ele disse que “nossa tradição é no sentido de apresentar uma alternativa coerente a tudo isso”.

Não é de hoje que a esquerda socialista desdenha do sistema político-eleitoral do qual não abre mão de participar. Vem de longe o discurso que menospreza as instituições políticas, mesmo que exista a prática de nelas atuar. Em um artigo de janeiro, intitulado “A pré-candidatura ao Governo da Paraíba não é minha, é nossa!”, Tárcio Teixeira tenta lidar com o paradoxo de ser contra o sistema representativo que temos e, ao mesmo tempo, dele participar.  Diz ele que: “Sou chamado para assumir uma candidatura, para construção partidária ou para disputar vaga no parlamento ou no executivo, mas até hoje não havia assumido uma tarefa no processo eleitoral da democracia burguesa”.

Tárcio diz, ainda, que essa tal democracia burguesa é um “espaço nada favorável aos que acreditam na luta coletiva e em uma sociedade sem explorados e exploradores”. O texto se equivoca com os conceitos da teoria democrática e tropeça nas contradições. No Brasil, praticamos uma democracia de procedimentos eleitorais. O nosso sistema é representativo, onde os vários setores sociais lutam por espaços no parlamento. Sim, o poder econômico é fundamental para se obter o poder político. A esquerda socialista, da qual Tárcio faz parte, acredita na ideia, que vem dos tempos da publicação do Manifesto Comunista de 1848, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, de que o parlamento é o balcão de negócios da burguesia.

Eis o ponto central da contradição. O PSOL, de Tárcio, quer dispor de vagas no parlamento para lutar pelos interesses dos trabalhadores e defender o socialismo, mas de que maneira fará isso numa estrutura que pertenceria à burguesia? De fato, o parlamento não é espaço favorável para se defender o socialismo. Mas, se é assim, porque continuar insistindo em fazer parte dessa estrutura? O que essa esquerda não entende é o tipo de conformação social e política que temos no parlamento. Ele não é exclusivamente burguês. O Congresso Nacional é, na verdade, uma representação, desigual, não tenha dúvidas, dos vários setores políticos, econômicos, sociais, religiosos, futebolísticos, etc, de nossa sociedade.

Outra coisa que me chamou atenção no artigo de Tárcio foi ele ter afirmado que: “Não sou um político, sou um militante da luta cotidiana com lado claro e preciso”. Como assim? Como não é político? Como é que um candidato a um cargo no Poder Executivo pode afirmar que não é político? Não existem diferenças entre ser militante e ser político. Todo e qualquer militante é um político. O militante é aquele que defende uma causa, não importa qual. Quando alguém defende alguma coisa, quando luta por essa coisa, está sendo um político. Uma das coisas que pode fazer, desculpem-me a redundância, um militante-politico é se candidatar a um cargo eletivo.

Tárcio diz que sua candidatura é alternativa e necessária para a realidade, pois ela seria fruto das reivindicações que surgiram das manifestações de 2013. Mas, se lembro bem, os manifestantes abominavam os partidos, inclusive os de esquerda. Como não poderia deixar de ser, Tárcio não se esquivou de criticar duramente o candidato à reeleição, Ricardo Coutinho, e as outras candidaturas que seriam as legitimas representantes da burguesia.  É natural que Tárcio queira dirigir suas criticas ao governo, já que conta com o apoio de sindicatos de categorias do funcionalismo público estadual. Aqui temos crise existencial da esquerda socialista que não sabe como não lidar com sua condição sindicalista.

Inclusive, para Tárcio, não existem várias candidaturas de oposição e de situação. O que existiria, na verdade, são dois grandes blocos. Um que representaria a elite político-econômica e outra que falaria em nome dos trabalhadores. Para Tárcio esta eleição, é na verdade, a reprodução da eterna luta entre explorados e exploradores. Mas, se assim o fosse, Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima não teriam deixado para trás aquela aliança montada em 2010. De fato, as candidaturas são representantes de determinados setores da sociedade. O que elas fazem, numa eleição, é tentar convencer o eleitorado, no geral, de que suas postulações são viáveis. É, exatamente isso que Tárcio e o PSOL não compreende.

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OS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA – Parte II.

Na COLUNA de ontem eu ironizava essa mania de se referir ao processo eleitoral como a festa da democracia, quando ele é tão somente o momento em que decidimos quem governa e quem representa. Eu não vejo porque ter que comemorar o fato ir às urnas. Sempre poderá se dizer que a comemoração se justifica pelos anos de ditadura que enfrentamos. Mas, é bom não esquecer que já estamos praticando esse procedimento democrático, desde 1982, quando elegemos governadores para os Estados. Eu vi em algum lugar que “Eleição não é festa. Se fosse, o eleitor seria convidado, e não obrigado a votar”. O fato é que nós temos uma visão deturpada do processo representativo. Só valorizamos, ao ponto de festejar, o momento da escolha.

Já o momento mais importante, onde se acompanha as atividades dos que elegemos, damos pouco valor. Nós somos assim, nos embriagamos com a festa da democracia eleitoral, que dura uns 3 meses, e depois passamos 4 anos curtindo aquela ressaca. Mas, nem tudo é festa na seara eleitoral. Vários políticos já estam de cabeça inchada mesmo que não tenham posto os pés na tal festa da democracia. Eu falo dos que estam sendo impedidos de entrar no baile da democracia por um porteiro chamado TRE. Vamos ver, então, a extensão dos danos sobre os partidos e coligações. Até a 4ª feira, a Corte Eleitoral da Paraíba já havia julgado 55 processos, de um total de 568 que foram apresentados para a disputa eleitoral.

A Corte do TRE deferiu 325 pedidos de registros de candidaturas e já indeferiu, ou seja barrou, cassou, exatas 101 candidaturas. Tivemos, ainda, 29 candidatos que simplesmente desistiram de concorrer ao pleito de outubro. Este ano vamos ouvir falar muito numa tal DRAP, que é a sigla para Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários. Muitas candidaturas não são registradas mais por questões burocráticas e falhas processuais do que pelas famosas condutas vedadas. Um exemplo de DRAP é a que trata da aliança PT/PSB. Outro é a DRAP proporcional do PROS. Provavelmente, este partido não lançará candidatos nas eleições proporcionais por não ter preenchido a cota de 30% de mulheres como candidatas.

 

O deputado estadual, pelo PT, Frei Anastácio teve seu registro indeferido por não ter apresentado à justiça eleitoral todos os documentos exigidos. Mas, temos, como não poderia deixar de ser, os casos de indeferimentos por motivos até criminais. O deputado Ivaldo Moraes teve seu registro indeferido por causa de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que se prolonga desde 2007, em segredo de justiça. Esse parece ser um daqueles casos sem solução. O deputado federal Wilson Filho e o vereador de João Pessoa Raoni Mendes são considerados inelegíveis, por oitos anos, por cometerem algumas das tais “condutas vedadas”. Eles vão, claro, recorrer ao TSE.

Wilson foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade para os que forem condenados por doações eleitorais ilegais. Dito dessa forma parece simples, mas essas doações podem ser um esquema de lavagem de dinheiro através das eleições. Os políticos com registros indeferidos recorrem às instâncias superiores e seguem fazendo campanha como se nada tivesse acontecido. O que se espera é que a Justiça Eleitoral seja célere de forma a não permitir que eles possam ser votados nas urnas. Nas eleições municipais de 2012 cerca de 300 candidatos a prefeito e a vereador, em toda Paraíba, foram considerados inaptos pela justiça eleitoral. Agora, em menos de uma semana já tivemos 101 candidaturas indeferidas.

Isso significa que a Justiça Eleitoral está mais rígida e mais atenta a toda sorte de irregularidades. Mas, significa também, que o número de pessoas desejosas de conseguirem um bom emprego, pelas urnas, aumentou consideravelmente. Os pequenos partidos e as siglas recém-criadas são os que mais sofrem para registrarem suas candidaturas. Os pequenos, da esquerda socialista, por exemplo, não têm as mesmas condições, dos grandes, para dispor de uma eficiente assessoria jurídica. As siglas que surgiram a pouco não tiveram tempo para organizarem suas estruturas administrativas. O PROS, criado a toque de caixa, não tem conseguido comprovar suas filiações partidárias. Pudera não se preocupou com isso quando de sua criação.

Não deixa de ser louvável que a Justiça Eleitoral esteja atenta a toda sorte de problemas que rondam as candidaturas. Convenhamos, se existe uma lei, que ela seja cumprida para acima e além dos interesses individualizados. Mas, chama atenção que o político que tem sua candidatura não deferida permaneça no jogo eleitoral como se nada tivesse acontecido. Pior, muitos dos barrados no baile da democracia não se perturbam e vão as urnas como se elas pudessem purifica-los. Nós, brasileiros, até aceitamos punir os políticos, mas só o fazemos de uma maneira sutil, envergonhada, amedrontada. O fato de eles poderem recorrer de instância em instância, até conseguir alguma guarita, diz muito do funcionamento de nosso sistema.

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OS BARRADOS NO BAILE DA DEMOCRACIA

No baile da democracia nem todos os candidatos podem estrar. O TRE-PB já indeferiu 101 candidaturas. Além disso, a corte do TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e aprovou a aliança entre o PSB de Ricardo Coutinho e o PT paraibano. Estas são as notícias vindas do tribunal, onde a eleição paraibana segue sendo judicializada. É como se nós tivéssemos duas eleições ocorrendo ao mesmo tempo. Uma que se dá nas ruas, e nos meios de comunicação, para conquistar a opinião do eleitor. E a outra, bem mais densa, que se dá nos tribunais. É que os candidatos, os partidos, e suas assessorias jurídicas, agem pela lógica de que se não for possível ganhar nas urnas, sempre se poderá reverter à vontade do eleitor no famoso tapetão.

Vejamos que para cada uma dessas decisões tomadas cabem sempre os tais recursos. É que os políticos não estam acostumados a respeitar as decisões judiciais. O cidadão-eleitor tem, sim, que aceitar os impositivos da lei, já os políticos e os partidos... A coordenação jurídica da coligação “A Força do Trabalho”, do candidato Ricardo Coutinho, recorrerá ao TSE, pois insistir na tese da inelegibilidade de Cássio Cunha Lima pode vir a ser a salvação da lavoura socialista. Os advogados da coligação “Renovação de Verdade”, do candidato Vital Filho, vão recorrer ao TSE para que a decisão de manter a aliança entre o PSB e o PT seja revista. O PMDB foi tomado de um súbito ataque de fidelidade ao PT?

Não, claro que não. O que o PMDB paraibano quer do PT não são nem os seus votos, até porque são bem poucos. Na verdade, o PMDB quer conseguir na justiça o tempo que o PT tem para usar no guia eleitoral. Simples assim. É por isso que sempre uso a expressão “a preço de hoje”. É que a qualquer momento a justiça pode tomar uma decisão que pode virar o jogo eleitoral de ponta cabeça. Alguns dizem que isso é positivo, pois, finalmente, a justiça estaria cumprindo seu papel.  Os mais otimistas afirmam que só dessa maneira é que o sistema democrático brasileiro se tornará sólido, pois, afinal de contas, todo esse ativismo político na Justiça Eleitoral impediria que muitos políticos corruptos concorressem e até se elegessem.

Mas, o caro ouvinte já bem sabe que eu sou um realista incorrigível. Certo, eu aceito ser chamado de pessimista, pois considero que o processo de judicialização da política eleitoral fragiliza ainda mais nossas instituições políticas. De fato, o que ocorre é que os grupos político criaram a estratégia de demandar à justiça a possibilidade de resolver suas pequenas e grandes querelas. Os partidos até nos dão a impressão que, finalmente, vão seguir, e se submeter, aos ditames da justiça. Os políticos dizem que não se discute decisão judicial, apenas se cumpre. Mas, eles não fazem outra coisa a não ser questionar as decisões recorrendo às instâncias superiores. Sem contar que eles adoram praticar o “jus sperniandi” – ou o direito de reclamar. 

A cada decisão que a justiça toma, tem sempre um político pela imprensa chorando suas mágoas, dizendo que a democracia foi desrespeitada e que, claro, vai recorrer da decisão. Se é para cumprir a sentença, porque discuti-la atacando o sistema político? Por favor, não me entendam mal. Não quero cecear o direito de quem quer que seja. Mas, o que vem acontecendo, a algumas eleições, é que partidos e coligações usam e abusam dessa estratégia judicialesca, só contribuindo para ramificar incertezas. Vejamos que se o PMDB conseguir reverter a decisão do TRE-PB, em seu recurso ao TSE, haverá uma reviravolta na campanha eleitoral. É que com o PT em sua coligação, Ricardo Coutinho terá 5 min 49 s no guia eleitoral do rádio e da televisão.

Mas, sem o PT, esse tempo cai para 3 min 32 s. Vital Filho, que tem 3 min 23 s sem o PT, passa a ter mais de 5 minutos se conseguir obrigar, pela via judicial, que os petistas componham sua coligação. Isso é democrático? Não! Mas, afinal, quem foi que disse que esse jogo é democrático? Agora, imagine a situação de uma instância judicial superior, em Brasília, revertendo uma decisão colegiada de uma instância estadual. O TRE entendeu que Cássio Cunha Lima é elegível e, por 5 votos a 1, deferiu o registro de sua candidatura. O relator do processo, Juiz Rudival Gama, defendeu que o tempo de inelegibilidade de Cássio deveria ser contado a partir do 1º turno da eleição de 2006.

Já o desembargador João Alves entendeu exatamente o contrário, ou seja, que o prazo de inelegibilidade só deve ser contado a partir do 2º turno. Assim, o que é que vai acontecer? O processo judicial segue para acima e além da eleição paraibana. Dessa forma, uma decisão da justiça pode reverter à decisão das urnas. A continuar dessa maneira, o eleitor pode começar a duvidar do seu poder de decisão. Porque, afinal, ele votaria se vai haver um 3º turno na justiça do qual, claro, não poderá participar? Eu ainda voltarei a tratar da questão da judicialização me referindo aos indeferimentos, de 101 candidaturas, feitos pelos TRE-PB. Por enquanto, fiquemos atentos às notícias vindas dos tribunais.

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MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE UM VICE-GOVERNADOR? PARTE V.

A equipe de Jornalismo da Campina FM entrevistou cinco, entre seis, candidatos a vice-governador do Estado da Paraíba. A ideia foi dar, aos vices, suficiente visibilidade para que o eleitor possa orientar mais e melhor sua decisão sobre em quem votar. Eu sei que não é parte de nossa tradição escolher em quem votar considerando, também, o vice de uma chapa que pleiteia um cargo majoritário. Como não é hábito nosso olhar para os dois suplentes que o candidato ao Senado Federal traz consigo. Muito se comenta sobre a eficiência de nosso sistema eleitoral e muitos querem mesmo acreditar que nossa democracia é sólida. Mas, o fato é que quando o assunto é a escolha de nossos governantes e representantes ainda estamos no jardim da infância.

É lamentável que, por exemplo, reservemos ao vice (prefeito, governador ou presidente) um papel desinteressante. Tratamos o vice como se ele fosse um plano de saúde particular que, pagamos para ter, e torcemos para nunca precisar usar. Em sólidas democracias, o vice importa e muito. Nos EUA, o vice funciona como uma espécie de conselheiro de luxo do presidente da República. Sem contar que ele assume tarefas relevantes no Conselho de Segurança do Departamento de Estado, por exemplo. Na hora de decidir em quem votar, os americanos olham para o vice, pois ele pode assumir depois daquele ciclo de dois mandatos do presidente. Nós, ao contrário, vemos o vice como um criado-mudo que é colocado num lugar e de lá não deve sair.

Os políticos brasileiros não gostam de ser vice e, em geral, não gostam dos seus vices. Vejam que o governador Ricardo Coutinho e o seu vice, Rômulo Gouveia, se tornaram adversários depois de terem trocado juras de amor e fidelidade. O fato é que temos que ponderar sobre o vice na hora de escolher em quem votar. Se o candidato a governador agrada ao eleitor, mas o seu vice não, porque votar? Porque correr o risco de ter um vice que não se gosta como governador? Nas entrevistas que fizemos deu para perceber fragilidades de toda sorte nos candidatos a vice-governador. Podemos dizer que, na média, temos candidatos ao governo do Estado com qualidade razoável. Mas, já os seus vices....

Eu analisei o discurso de Marcos Dias, Roberto Paulino, Lígia Feliciano, Ruy Carneiro e Olavo Filho. Cá entre nós, caro ouvinte, eu vou torcer para que não aconteça nada com o titular de um desses que for eleito. É que os vices não inspiram lá muito segurança. Olavo Fº, candidato a vice-governador pelo PROS não conseguiu, para o bem, não para o mal, destoar de seus concorrentes. Ele apresentou as mesmas dificuldades de se fazer entender, com um discurso frágil, redundante, beirando a histeria. Quando perguntado por que ser candidato a vice-governador, Olavo relatou um único encontro que teve com o Major Fábio onde, depois de uma rápida conversa, decidiram que deveriam postular a chefia do poder executivo estadual.

A objetividade desses candidatos é impressionante. O que os grandes partidos paraibanos só conseguiram depois de dia e dias, num processo nada republicano, o Major Fabio e seu vice, Olavo Fº, conseguiram resolver tudo em uma rápida conversa. E têm mais, segundo Olavo, eles decidiram se candidatar sem ao menos terem uma sigla partidária que lhes desse guarita para pretensões tão altas. Ao que tudo indica, até então Olavo Fº desconhecia por inteiro os meandros da gestão pública. A carreira política de Olavo, se é que podemos dizer que existe uma, parece ser feita de acasos. Como por encanto, Olavo montou um chapa com o Major Fábio. Não mais do que de repente, eles já tinha a legenda do PROS para se candidatarem.

Olavo nos falou que se tornou presidente, do PROS da Paraíba, no mesmo dia em que o partido foi registrado junto ao TSE. Olavo se diz um cidadão comum, que é empresário, corretor de imóveis, além de pastor de uma Igreja Evangélica. Na verdade, a ideia de Olavo é se colocar como diferente. Enquanto todos os outros candidatos são políticos, ele seria aquele que ainda não foi “contaminado” pelas coisas da política. Mas, como já vimos em outras eleições, isso nunca termina bem. O discurso de Olavo Filho é difuso e confuso. Ele não consegue centrar sua fala em um único ponto. Algo interessante de se ver é que passados apenas oito minutos da entrevista e ele parecia já ter dito tudo que tinha preparado.

Ele falou do transporte público, da falta de água e do desenvolvimento ao mesmo tempo em que falou de um programa de governo que de tão perfeito termina não gerando, ou não inspirando, qualquer tipo de relação do eleitor com o seu partido. Olavo Filho se animou com a entrevista e desandou a falar. Num certo momento ele disse que o que lhe movia era a falta de incompetência junto aos gestores. Se falta incompetência, deveria sobrar competência. Assim, ele não precisaria ser candidato. Se lhe sobram motivações, faltam qualificativos.  Olavo Fº, como os outros candidatos, fala, fala muito. Eles apresentam discursos de mais, para propostas de menos. Os candidatos à vice, que temos por hora, nos dão a impressão que seria melhor não tê-los.

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FESTA DA DEMOCRACIA NO TERREIRO DA MISÉRIA

Hoje, 05 de agosto, é feriado estadual, pois estamos comemorando a fundação da Paraíba. A Constituição Federal define que cada Unidade da Federação tenha direito a um feriado estadual civil para comemorar sua data magna. Ou seja, cada Estado tem direito a um feriado para chamar de seu. Apesar de que existe uma polêmica em torno dessa comemoração, pois hoje é, também, o dia da padroeira de João Pessoa, Nossa Senhora das Neves. Aqui em Campina Grande, por exemplo, muita gente se recusa a ter esta data como algo para comemorar, apesar de que quando o assunto é feriado não há um brasileiro que reclame. Pelo contrário, o feriadão é nossa instituição informal máxima.

Tudo isso importa pouco para quem, como eu, tem que trabalhar num dia como hoje. Mas, será que temos mesmo que parar um dia inteiro para lembrar algo que aconteceu na segunda metade do século XVI? Eu confesso, caro ouvinte, que tenho uma resistência incorrigível em comemorar essas datas cívicas. Para mim, elas sempre disseram quase nada. Sim, eu sei que isso é uma brutal contradição, pois eu sou professor e, para agravar a situação, de História. Eu não vou ficar aqui falando dos grandes feitos de nossa história. Não vou elencar fatos que poderiam nos encher de orgulho, como a importante participação da Paraíba nos eventos que redundaram na chamada “Revolução de 1930”.

Minha “paraibanidade” nunca foi das mais elevadas. Eu sou paraibano e até gosto de sê-lo, mas não posso fechar os olhos para nossa realidade. Não posso esquecer que nosso estado é um dos mais subdesenvolvidos num país que cresceu, mas não se desenvolveu. Em julho de 2013, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou o Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil aferindo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nos 27 estados e nos 5.570 municípios brasileiros. O caro ouvinte se prepare, pois eu não tenho boas notícias para dar. Em termos de Desenvolvimento Humano, a Paraíba ocupa o 23º lugar, estando à frente apenas dos Estados do Piauí, Pará, Maranhão e Alagoas.

IDH é uma referência mundial para avaliar o desenvolvimento humano. O índice, que vai de 0 a 1, é formado por três variáveis: vida longa e saudável, acesso ao conhecimento e a um padrão de vida decente. No ranking dos países, o Brasil ocupa, hoje, o 85º lugar. Ao contrário do que se pode pensar, não é São Paulo que tem o maior IDH. Em 2013, foi o Distrito Federal que ficou em 1º lugar. Mas, convenhamos, se não é bom ser o 1º do país que fica em 85º lugar, o que dirá ser o 23º lugar! Quando o assunto é desenvolvimento e bem estar do cidadão, a Paraíba, que tem um IDH de 0.718, está atrás de países pobres e sofridos. Iraque, Palestina, Gabão, Gana e Namíbia possuem, todos, IDH maior do que o da Paraíba.

Todos estes países estam em guerra ou enfrentando graves crises políticas e econômicas. A pequena e heroica Paraíba segue pacífica, mas pouco cresce e não se desenvolve atrasada por décadas e décadas de falta de investimentos sociais e econômicos. Dos 223 municípios paraibanos, apenas João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Várzea e Patos possuem um IDH tido como alto pela ONU. Sim, alto, se tomarmos como referência a ponta de baixo da tabela do Atlas do PNUD. Gado Bravo é o município paraibano com pior IDH. Apenas 12.24% de sua população, com idade entre 18 e 20 anos, possui Ensino Médio completo. Segundo o PNUD, Gado Bravo tem IDH equivalente a 0.513, numa escala que vai de 0 a 1.

 

As cidades de Casserengue, Damião, Cacimbas e Cuité de Mamanguape integram a lista dos cinco piores índices do estado. Não por acaso, a cidade de Damião era parte dos domínios latifundiários de um conhecido político paraíbano. Aliás, este fator ajuda a explicar nosso subdesenvolvimento. A maioria esmagadora dos municípios paraibanos tem seus passados e presentes aferrados às estruturas de poder de pequenos grupos familiares descomprometidos das questões sociais. O fato, caro ouvinte, é que a Paraíba ocupa esse nada honroso 23º lugar no IDH brasileiro porque, por exemplo, tem quase 22% de seus habitantes sem saber ler e escrever. Pior, outros 33% são analfabetos funcionais.

A taxa de mortalidade infantil na Paraíba é de 35 óbitos por cada mil crianças nascidas vivas. Quase 20% dos paraibanos não tem acesso à água tratada e apenas 41% tem acesso à rede de esgoto. Quando o assunto são os índices negativos, somos imbatíveis. O passado da Paraíba pode ser recheado de glórias, mas o seu presente é paupérrimo. Nosso frágil IDH não é resultado apenas desse ou daquele governo, ele é culpa de um Estado descompromissado para com o bem estar do seu cidadão. No momento em que escrevia esta coluna, ouvia fogos de artifício pipocando demoradamente pelos comícios eleitorais que nada dizem do nosso IDH. É a festa da democracia sendo realizado no terreiro da miséria..

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MAS, AFINAL, PARA QUE SERVE UM VICE-GOVERNADOR? PARTE IV

Na série de entrevistas que fizemos com os candidatos a vice-governador do Estado da Paraíba, podemos ver de tudo um pouco, principalmente que a maioria deles não está minimamente preparada para assumir o governo, caso seja necessário. Inclusive, este é nosso objetivo com essas entrevistas. Queremos que os candidatos a vice-governador se exponham ao máximo, que apresentem suas ideias, pois um vice pode vir a se tornar governador de uma maneira ou outra. Em nossa recente história politica temos exemplos do vice que se tornou governador. Foi o caso de José Maranhão quando Antônio Mariz faleceu em 1995. Foi o caso de Roberto Paulino quando Maranhão renunciou, em 2002, para se candidatar ao senado.

Se Ricardo Coutinho for reeleito, por exemplo, só poderá se candidatar a um cargo eletivo, em 2018, se renunciar ao seu mandato de governador. Assim, sua vice, Ligia Feliciano pode vir a se tornar governadora da Paraíba. Ruy Carneiro, do PSDB, pode vir a se tornar governador, se Cássio Cunha Lima for eleito e ainda vier a ter problemas, com a justiça eleitoral, que o impeçam de tomar posse ou mesmo de concluir seu governo. Analisemos, então, o discurso do deputado federal Ruy Carneiro, candidato a vice-governador na chapa de Cássio Cunha Lima. Aliás, é sempre bom lembrar a opção dos tucanos de irem para a eleição com uma chapa puro sangue.

Talvez, o próprio Cássio Cunha Lima ainda tenha algum receio em relação as suas condições de elegibilidade e governabilidade. Por isso a opção de ter um vice do mesmo partido. Caso as coisas não deem certo, o PSDB não perderia o mandato de governador. Interessa lembrar que o nível de acirramento dessa eleição, entre as candidaturas do PSDB e do PSB, é tal que a possibilidade dela ser judicializada é tão clara quanto à luz do sol. Pior, do jeito que as coisas vão, ela pode terminar sendo criminalizada. Ruy Carneiro começou a entrevista descrevendo seu histórico, como político que foi vereador, deputado estadual e federal, além de ter atuado no poder executivo como secretario de Estado. Ruy até se permitiu uma redundância das mais óbvias.

 

Ele disse que prefere o Poder Executivo porque ele executa. Exatamente, o poder executivo executa, assim como o Legislativo, legisla. Esse tipo de observação tem que ser considerada, pois ela dá a entender que um poder atua, enquanto o outro nada faz. Ruy esteve titubeante, ponderando suas palavras. Mas, terminou dizendo que se tornou o vice na chapa de Cássio Cunha Lima por causa de um convite que recebeu do senador. Na verdade, Ruy não respondeu por que, afinal, se tornou candidato a vice-governador. Ele disse que com Cássio poderá desempenhar “um mandato igual ao mandato de governador, pela relação de confiança que nós temos”. O fato é que o vice só desempenha as mesmas funções do governador quando este está impedido de atuar.

Ruy parecia mesmo inseguro. Assim como outros candidatos que entrevistamos, ele parece não ter se preparado bem para enfrentar este processo. Vejam que ele se confundiu e disse que “eu fui para Campina receber o apoio do prefeito André Gadelha”. Pareceu que Ruy havia esquecido que estava na cidade de Campina Grande e que o prefeito daqui é Romero Rodrigues, seu companheiro de partido, diga-se de passagem. Mas, tudo certo, afinal atos falhos e gafes fazem, também, parte da campanha. Ruy lembrou que o vice e o governador podem dividir tarefas. Enquanto um estiver despachando no Estado o outro pode estar em Brasília tratando de assuntos de interesses da Paraíba. Certo, isso pode acontecer, mesmo não sendo de nosso hábito.

Quando falava das contribuições que deu na elaboração do programa de governo de sua chapa, Ruy disse que iria citar as ações consideradas positivas e que iria misturar, um pouco, o legislativo com o executivo. Mais uma vez, Ruy Carneiro pareceu não ter claro quais são as atribuições de cada poder. Coisa que, diga-se de passagem, não é de sua exclusividade, pois, no Brasil, raros são os políticos que sabem diferenciar as funções de um e de outro poder. A maior parte da entrevista foi mesmo dedicada às criticas e ataques ao governo de Ricardo Coutinho, pois este é o mote da campanha. É que no nosso modelo cabe aos aliados, assessores e aduladores a função de estocar os adversários.

Para mostrar os pontos positivos de sua atuação parlamentar, Ruy citou o projeto de lei que tentou por fim ao 14º e 15º salários dos parlamentares e a lei pelo fim do nepotismo. Ruy tentou mostrar algo que o credenciasse para a atual empreitada. Interessa citar, sim, esse tipo de iniciativa. Mas, é preciso atentar para o fato da falta de efetividade dessas leis. Nós bem sabemos que o nepotismo ainda é prática comum nas instituições políticas e que os privilégios dos parlamentares estam bem longe de ter fim. Ruy Carneiro é o presidente do PSDB paraibano. Isso, por si só, já explica o fato dele ser o candidato a vice-governador. Mesmo assim, ainda temos que ficar atento para o discurso dos vices, pois eles explicam, ou não, muito de nossa realidade política.

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