quinta-feira, 20 de novembro de 2014

O QUE VAMOS FAZER COM A VERDADE?

Eu já tratei algumas vezes, aqui mesmo no POLITICANDO, da Comissão Nacional da Verdade (CNV) e das questões levantadas sobre nosso passado ditatorial. Lembro-me de sempre perguntar o que, afinal, faríamos com as verdades descobertas. Questionei como lidaríamos com as informações levantadas pelas audiências públicas realizadas pela CNV. Essas audiências ouviram pessoas perseguidas pelo regime militar e agentes públicos a serviço do Estado autoritário. Numa delas, o Tenente-Coronel Paulo Malhães detalhou o processo de torturas que levou o deputado Rubens Paiva a morte. Conhecido no submundo da tortura como Doutor Pablo, Malhães disse como e onde o corpo de Paiva foi ocultado.  

Malhães contou que usava a “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), para torturar presos como forma de torna-los informantes dos órgãos de repressão. Depois disso, ele foi assassinado no dia 25 de abril passado numa nítida ação de “queima de arquivo”. Noutra audiência, a CNV foi a Recife acompanhar a visita de ex-presos políticos às instalações da Delegacia da Ordem Política e Social (DOPS-PE) e do Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-CODI. Os ex-presos políticos Marcelo Mesel, Alanir Cardoso, Lilia Gondim e José Adeildo não só reconheceram os locais onde foram barbaramente torturados como descreveram situações de extrema humilhação ao enfrentarem a dor física e mental.

Eu não vou relatar aqui como os torturadores agiam. Não acho interessante exemplificar a que ponto chegou a brutalidade e a bestialidade desses homens que, a serviço do Estado, prendiam, torturavam, matavam e ocultavam corpos. Mas, se você quer ter estes relatos pode ir, por exemplo, no www.cnv.gov.br. Lá tem a íntegra das audiências feitas, que não foram gravadas apenas para que no futuro, como agora, ninguém possa ainda dizer que não sabia das atrocidades cometidas. Aliás, os dois jornalistas que andam pedindo a volta do regime militar, num programa de uma emissora de rádio da Paraíba, deveriam assistir as audiências. Já que eles vão mesmo defender tamanha asneira, pelo menos que o façam de forma consciente.

Para eles, eu diria que existe uma diferença entre ditadura e democracia. É que na democracia, o cidadão tem o direito de se expressar até para pedir intervenção militar. Já na ditadura, se alguém pede democracia, pode ser preso, torturado e até assassinado. A CNV não tem poder de polícia, como não é instância judiciária. Ela foi criada, pela presidência da República, através da Lei 12.528/2011 e foi instituída em 16/05/2012 para apurar graves violações aos Direitos Humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Sem papel coercitivo, a CNV vai repassar ao governo e a justiça federal tudo que documentou. A ideia é colaborar, nos processos judiciais, que parte da sociedade espera que sejam instalados contra os que cometerem crimes tidos como de lesa humanidade.

No dia 10/12, a CNV entregará à presidente Dilma o relatório de suas atividades com a recomendação para que se responsabilize criminalmente cerca de 100 militares, que ainda estão vivos, e que violaram os direitos humanos durante a ditadura. A CNV cumpriu este papel limitado até porque não havia amparo legal para que agisse de outra maneira. Com alguns equívocos, levantou e comprovou, as informações que dão conta que o Regime Militar tinha a tortura como uma politica de Estado. Numa entrevista concedida ao programa "Poder e Política", do UOL, o coordenador da CNV, Pedro Dallari, disse que “esse é o desfecho, a decorrência natural das apurações feitas, de um trabalho que durou 3 anos”.

Dallari disse que a responsabilização é necessária, mas como isto vai ser feito, se vai ser feito, é algo que caberá ao Ministério Público e aos três poderes constituídos do país. Aí é que entra a questão de não sabermos o que fazer com a verdade. Dallari lembra que a responsabilização penal de torturadores esbarra na Lei de Anistia, em sua reinterpretação, modificação ou mesmo em sua extinção. A questão é: como puniremos os torturadores se eles foram anistiados, perdoados, por lei? Poderemos enquadrar, com os rigores da lei, estes homens que torturam e mataram os adversários do regime militar? Não, não poderemos, pois passamos uma borracha, chamada Lei da Anistia, em nossa triste e suja história política recente.

A Lei da Anistia perdoou a todos indistintamente. Existe um pacto informal para que não passemos do estágio de levantar verdades. Assim a CNV atende bem ao primeiro estágio, de sabermos o que de fato aconteceu, mas nada poderá fazer daí em diante. O que se espera é que a publicação do relatório da CNV dê os argumentos, a partir de casos concretos, para que o Supremo Tribunal Federal aceite analisar a Lei da Anistia seja para revê-la, seja para extingui-la. Espera-se, também, que o mesmo governo que criou a CNV tenha altivez suficiente para bancar, perante os outros poderes e a própria sociedade, a ideia de que chegou a hora de enfrentar todas as nossas verdades por mais dolorosas que elas sejam.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).