terça-feira, 18 de novembro de 2014

MAS, AFINAL, PORQUE É FÁCIL DESOBEDECER A LEI?

O escritor e filósofo Barão de Monstesquieu escreveu no “Espírito das Leis”, sua mais importante obra, que uma coisa não é justa simplesmente porque é lei, pelo contrário, ela deve ser lei exatamente por ser justa. As leis expressam códigos sociais, éticos, culturais, econômicos e políticos de uma sociedade e são tão mais respeitadas quanto mais legitimidade obtiverem do povo que deve cumpri-las. Mas, o que dizer, então, de um povo que não gosta de cumprir leis? Dito de outra forma, qual o problema de uma sociedade onde 81% dos seus cidadãos dizem ser fácil desrespeitar a lei? Não deveria ser o contrário? A maioria esmagadora dessa sociedade deveria ter claro que viver a margem da lei é muito difícil.

O caro ouvinte já sabe que estou falando de nós mesmos. O Fórum Brasileiro de Segurança Publica divulgou o Anuário da Segurança 2014, ano base 2013. Por ele, vemos o que acontece conosco em termos de violência e (in)segurança pública. O Anuário é dividido em duas partes. A primeira traz as estatísticas criminais e os gastos com segurança pública e prisões e mostra um estudo sobre os efetivos das forças policiais, sobre a população carcerária e o sistema socioeducativo do Brasil. A segunda parte traz o um estudo de como o Congresso Nacional tem tratado a segurança pública. Traz, ainda, o “Projeto Brasil que Queremos”, sobre a visão que os brasileiros têm do judiciário, da polícia e das leis.

É aqui que temos dados relevantes para entendermos porque somos tão bem, ou mal, predispostos à violência. Uma pesquisa feita pelo Curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas viu que 81% dos brasileiros concordam que é fácil não respeitar as leis. Desrespeitar a lei não quer dizer apenas não cumpri-la. Não são apenas os marginais, aquele que vivem deliberadamente a margem da lei, que a desrespeitam. Também, não vamos por na conta dos políticos a total responsabilidade por essa estatística absurda. Somos nós, os cidadãos brasileiros, que não aceitamos o “espírito” das leis do qual nos fala Montesquieu. A todo momento estamos dispostos a desacatar, desconsiderar, infringir ou transgredir a lei e as regras que nós mesmos criamos.

Essa é a mãe de todas as perversões de nossa sociedade. Achamos fácil, até engraçado, desrespeitar a lei. Alguns até se gabam disso. Gostamos de achar que só desrespeita a lei quem rouba, mata, sequestra, estupra, enfim quem é bandido. Mas, a cada vez que ultrapassamos o sinal fechado, jogamos lixo na rua, furamos a fila, subornamos o agente de trânsito, colocamos som alto em local público, vendemos o voto ou mesmo aplicamos a famosa “Lei de Gérson” estamos, sim, burlando a lei. Nossa formação política e social nos ensinou a não querer respeitar as leis porque, como diria Jean Jacques Rousseau, elas foram sempre mais úteis aos que têm posses e quase sempre mais nocivas aos que nada têm.

Criamos expedientes como o “jeitinho brasileiro” ou a ideia de que “tem lei que pega e lei que não pega” para podermos nos defender das imposições legais que a elite escravocrata luso-brasileira foi criando ao longo de cerca de três séculos. Assim, temos que lidar com essa situação esdrúxula de não respeitar aquilo que deveria servir para garantir nossos direitos e fazer cumprir nossas obrigações. Temos uma relação instrumental para com a lei. Até cumprimos a lei desde que seja a favor do interesse pessoal ou do grupo social, econômico e político ao qual pertencemos. Mas, se a lei interfere em alguma ação particular logo evocamos o “sagrado” direito de burlá-la à base do “jeitinho brasileiro”.

O Anuário da Segurança trouxe que a cada 10 minutos um brasileiro é assassinado. Em 2013, tivemos 53.646 mortes violentas, incluindo as vítimas de homicídios dolosos e ocorrências de latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Foram registrados 50.320 casos de estupro. Considerando que apenas 35% das vitimas, desse crime odioso, vão a policia relatar seus traumas, é possível que tenhamos tido algo em torno de 143 mil casos de estupro em todo o Brasil apenas em 2013. Aliás, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), do Governo do Estado, nos mostra que a cada 15 horas uma criança ou adolescente é vitima de abuso sexual na Paraíba. E esse dado se refere apenas aos 3 primeiros meses de 2014.

De acordo com o Anuário da Segurança, a Paraíba teve (em 2012) 1.515 casos de homicídios dolosos. Já em 2013, tivemos um caso a menos, foram 1.514. Já os casos de crimes violentos, letais e intencionais foram 1.537 só em 2013. Eu poderia citar mais dados, mas, por enquanto, é o que nos basta. Esses números já dão conta de nossa revolta quando o tema é insegurança. O que interessa é perceber que ficamos perplexos com esses números, mas o que temos feito para muda-los? Revoltamo-nos com a crescente marginalidade, mas continuamos achando que a lei pode ser desrespeita facilmente. Se nós, os cidadãos de bem, não gostamos de respeitar a lei, porque, afinal, vamos exigir que os marginais façam o mesmo?

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com
AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).