A REGRA É CLARA: MAIS VEREADORES, MAIS GASTOS!

O caro ouvinte que me perdoe, mas este POLITICANDO vai ser de uma redundância a toda prova. Hoje, eu vou ser irritantemente óbvio. Não que eu goste, mas é que analisando nossa realidade política às vezes não me resta outra alternativa. Eu sei que é chato dizer coisas como: “mas, eu sabia, eu avisei que isso ia acontecer”. Afirmar algo “ex-post facto” é sempre muito mais fácil. Esperar a tragédia acontecer para dizer que sabia que ela ia se dar é cômodo, quando não oportunista.

Mas, esse não é o caso. Pois, só no 2º semestre de 2012 eu fiz três colunas mostrando que o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande acarretaria em mais gastos para a municipalidade. Claro, essa afirmação não me torna um gênio da raça humana. Pelo contrário, não precisa ser muito inteligente para se concluir que com mais representantes, mais caro ficará o sistema representativo para o bolso do cidadão/contribuinte.

Numa coluna de agosto de 2012 eu explicava que a mudança aconteceria graças à chamada “PEC dos vereadores” que fez o número de vagas nas Câmaras Municipais passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil. Já na coluna de 27/11/2012 eu dizia que além do aumento do número de vereadores, que força a reestruturação da Câmara, existe o processo de discussão para que os vereadores aumentem seus vencimentos. Em 2012 o gasto mensal para pagamento dos 2.035 vereadores em toda a Paraíba foi de 5 milhões e meio de reais. Com mais 150 vereadores a partir de janeiro de 2013, calculava-se que esse valor mensal chegaria a algo em torno de R$ 6,5 milhões.

Alguns vereadores negavam taxativamente que o aumento no número de representantes traria mais despesas. Diziam que mais vereadores não causariam mais gastos, pois a Câmara recebe 5% da receita do município, independente de quantos vereadores tenha. Na verdade, este era o único argumento.  Lembro-me do presidente da Câmara Municipal, Nelson Gomes, dizendo que independente do número de vereadores a receita seria a mesma. Mas, vamos ao óbvio ululante, como diria Nelson Rodrigues.

Sabíamos que uma coisa seria a Câmara funcionar com 16 vereadores e outra seria ela se manter com 23 vereadores. Lembro-me de ter perguntado que mágica se faria para pagar o salário dos sete novos vereadores sem aumentar as despesas? Diferentemente do que previa a tal “PEC dos vereadores” o aumento dos representantes mirins elevou, sim, as despesas das Câmaras dos dez maiores municípios da Paraíba. O Sistema SAGRES do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos traz dados sobre isso.

As despesas da Câmara Municipal de João Pessoa aumentaram 41.64% em relação ao ano de 2012. De janeiro a julho do ano passado a Câmara da capital gastou quase R$ 18.300 milhões. De Janeiro a junho desse ano o gasto foi de quase R$ 26 milhões. Na Câmara de Santa Rita gastou-se, de janeiro a julho de 2012, R$ 2.188 milhões. Neste ano, no mesmo período, o gasto foi de R$ 2.532 milhões. A Câmara que menos elevou gastos foi a de Souza. Mesmo assim, em 6 meses os gastos atingiram quase R$ 1.600 milhões.

A Câmara Municipal de Campina Grande elevou os gastos de 2013 em 27.19%, mesmo que alguns vereadores tivessem insistido que isso não ocorreria. Talvez, eles até desejassem que não houvesse mais gastos. Mas, a realidade é bem diferente. O fato é que não existem mágicas quando o assunto é orçamento. Se as demandas aumentam é lógico que os recursos terão que aumentar. Se nós, cidadãos, sabemos disso, o que dirá nossos vereadores que lidam diariamente com essa questão.

De janeiro a julho de 2012 o legislativo campinense gastou, com despesas orçamentárias, R$ 6.631 milhões. De janeiro a julho desse ano de 2013 os gastos foram de R$ 8.434 milhões. São, exatos, R$ 1.803 milhões a mais. Para que o caro ouvinte tenha ideia de como se deu esse aumento de gastos. Em 2012 os vereadores campinenses tinham um salário de R$ 7.400 mil. Agora em 2013, eles recebem R$ 12 mil.

Se temos 23 vereadores, sete a mais do que em 2012, e eles ganham R$ 4.600 mil a mais em seus salários é um tanto quanto lógico se concluir que os gastos aumentaram. O Sistema Sagres do TCE apenas não nos deixa mentir. Se o número de vereadores, e seus salários, aumentou tudo o mais aumenta. Em 2012, o custo vereador era de R$ 52.000. Custo vereador é o que se gasta para manter a atividade do parlamentar. Esse custo não deve estar inferior aos R$ 80.000 mi. Resta-nos saber se a qualidade de nossa representação também cresceu. Se estivermos pagando mais caro para termos bons representantes, tanto melhor. Se os gastos aumentaram e a representatividade decaiu estamos, então, rasgando dinheiro.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

ENTULHOS AUTORITÁRIOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

O caro ouvinte que acompanha o POLITICANDO já me ouviu falar que o sistema democrático brasileiro não é estável e que nossas instituições políticas são frágeis na medida em que nós mesmos não acreditamos na efetividade delas. Também já me ouviu falar que nosso sistema é uma zona cinzenta entre a democracia e o autoritarismo. Na verdade, vivemos em uma semidemocracia.  Um sistema híbrido que mescla procedimentos democráticos com elementos do autoritarismo.

Nós não deveríamos, mas aceitamos conviver pacificamente com elementos democráticos, como eleições e liberdade de expressão, e com o que chamo de entulhos autoritários presentes, inclusive, em nossa Constituição. Não é difícil perceber isso em nosso entorno. Nossa realidade esta repleta de exemplos onde se recorre facilmente a esses entulhos autoritários na tentativa de se resolver problemas gerados na própria democracia.

As manifestações que assistimos desde o mês de junho têm gerado mais custos do que benefícios para a sociedade brasileira. É triste constatar que aqueles manifestantes, sem liderança e sem agenda, deram lugar a esses “black blocs” ensandecidos. Existe uma coisa em comum entre esses vândalos abilolados e as instituições coercitivas, leia-se a polícia que é militarizada, quando entram em choque nas ruas. Eles não acreditam na democracia. Para ambos os lados só existe a linguagem da força. Se o meio para se manifestar é uso da força sem limites e fora da lei, a forma para se reprimir é o uso da força acima da lei. É como se a cada novo protesto se abrisse um portal que levasse manifestantes e polícia para os tempos da ditadura militar.

Vejamos um exemplo prático dessa questão. No dia 07 um casal de namorados participava de mais uma dessas manifestações quando acabou preso. Até aí nada de mais. Os manifestantes tratam uma prisão dessas como se fosse um troféu. Mas, a justiça paulista radicalizou e indiciou a estudante de moda Luana Bernardo Lopes, 19 anos, e o artista plástico Humberto de oliveira Caporalli, 24 anos, com base na Lei de Segurança Nacional, algo incomum desde o fim do regime militar.

A LSN prevê pena de 03 a 10 anos para quem "praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicação, estaleiros, portos, aeroportos, entre outros”. O crime é inafiançável, por isso que o casal já foi enviado para o Centro de Detenção Provisória. A LSN era um instrumento coercitivo da ditadura e foi criada para por em prática a Doutrina de Segurança Nacional que definia que o inimigo interno deveria ser identificado e eliminado. Inimigos eram todos os que questionavam o regime ditatorial.

 

Luana e Humberto saíram de Mogi-Guaçu, a 164 km de São Paulo, para participar das manifestações entre a tarde e a noite do dia 07 no centro da capital paulista. Os protestos foram violentos, como pudemos ver pela televisão. Black blocs alucinados depredaram propriedades privadas e bens públicos. A polícia prendeu várias pessoas, dentre elas Luana e Humberto. Um casal de jovens como outro qualquer querendo expressar sua rebeldia incontida. Segundo a polícia, o casal portava latas de spray, uma bomba de gás lacrimogêneo e uma cartilha de como se portar em protestos. No boletim de ocorrências consta que eles picharam prédios, incitaram a violência e ajudaram a virar um carro da polícia.

Mas, porque o delegado, que preside o inquérito, enquadrou o casal com base na LSN se pichar prédios, incitar a violência e depredar bens públicos são crimes previstos em nosso ordenamento constitucional que é democrático? Porque se recorrer a um instrumento da ditadura para processar os que cometem crimes nos dias de hoje? Imagine se cortássemos uma das mãos dos que roubam, como na antiga Lei de Talião, mesmo que nosso Código Penal preveja esse crime?

Não que eu ache que os atos de Luana e Humberto devam ser perdoados, caso eles realmente sejam culpados. Se temos uma lei, feita a partir de procedimentos democráticos, que ela seja aplicada. Por outro lado, resta a pergunta que não quer calar: se o instrumento autoritário aí está, porque não utilizá-lo? É como a pessoa que anda armada e que quando se envolve numa confusão se pergunta por que não usar sua arma.

A questão é: o que esse entulho autoritário segue fazendo em nosso ordenamento jurídico? O fato é que nós não acreditamos em nossas instituições democráticas. O fato é que só acreditamos na força da exceção autoritária para resolver nossos problemas. Hoje, nós até aceitamos viver nessa democracia eleitoral, desde que nossos entulhos autoritários estejam ali, ao alcance da mão, para os momentos em que não sabemos bem o que fazer com tantas leis e com tanta liberdade.

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AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.

POR FAVOR, RESPEITEM O PROFESSOR!

Eu era um adolescente que, claro, não sabia o que queria ou poderia fazer na vida. Estudava numa escola que mais se parecia com um colégio militar. Lá os princípios da hierarquia e da disciplina eram mais valorizados do que o próprio conhecimento. Mas, foi nesta escola que tive um professor que me abriu os olhos para muita coisa. Ele ensinava ciências, mas eu odiava estudar as funções dos órgãos do nosso corpo, os micro-organismos, os animais vertebrados e invertebrados e as bactérias.

Eu não conseguia entender, se é que eu queria, porque tinha que saber que a célula é composta pelo núcleo e pelo citoplasma e que é envolta por uma membrana celular. Para mim, nada daquilo fazia sentido.  Eu era, como disse uma diretora dessa escola, um aluno sofrível e um caso sem solução por causa de meu péssimo comportamento, de minha indisciplina e de uma ironia que insistia em não me largar. Esse professor de ciências não me via dessa forma.

Ele achava que eu tinha salvação. Depois de tentar me convencer de várias formas a prestar atenção às aulas, ele mudou sua abordagem. Certo dia ele me fez uma proposta irrecusável. Na verdade, ele propôs um trato. Eu não mais seria obrigado a assistir as aulas dele, nem precisaria fazer as atividades que tanto detestava. Em troca, teria que ler alguns livros que ele me emprestaria e depois discutir com ele sobre cada um desses livros. Eu aceitei o trato na hora. O primeiro livro que ele me deu foi “O que é ditadura”, da Coleção Primeiros Passos da Editora Brasiliense.  Eu tinha uns 13 anos e adorei ler sobre o sistema político em que vivíamos lá pelos idos de 1982. Acho que o cientista político começou a surgir ali.

E assim, cumpríamos o trato. Ele me dava livros para ler e eu não perturbava as aulas dele. Nas horas vagas, nos intervalos e na saída da escola ficávamos conversando sobre o que eu lia e sobre filmes, músicas, história, futebol e, claro, sobre política. Foi pelas mãos desse professor que tive acesso a um sem número de leituras que foram primordiais em minha formação. Eu não percebia, mas ele estava, no bom sentido, claro, fazendo minha cabeça. Mas, porque eu estou lembrando essa história?

Porque hoje é o dia do professor! Nada mais justo do que lembrar a relevância social desse profissional. Mas, eu não vou repetir o mantra do “quanto o professor é importante e deve ser valorizado”. Eu não vou cair na vala comum dos discursos oficiais. Eu não vou fazer uma ode a mim, a meus colegas e a nossa profissão e me recuso a reproduzir o discurso da vítima. Aquele que diz “olhem o quanto é difícil ser professor, vejam como ele sofre”. Eu não quero que ninguém tenha pena de nós.

 

É lógico, óbvio, que ninguém em sã consciência vai negar a importância do professor na formação de um cidadão e no desenvolvimento social. Mas, se é assim, como seguimos sendo profissionais tão pouco valorizados em nosso país? Porque os governantes continuam a praticar a política de poucos direitos e muitos deveres para com funcionários públicos da área de educação? Porque governos tendem a criminalizar os atos dos professores que lutam pelos seus direitos?

Recentemente professores foram tratados como “black blocs” alucinados em manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio eles protestavam contra um projeto da Prefeitura que instituiu o professor “tudólogo”, i.e., o especialista em tudo. O Plano de Cargos e Salários do prefeito Eduardo Paes cria o professor que pode dar aulas de qualquer matéria, independente de sua formação. Assim, um professor, como eu, formado em história, poderia dar aulas de ciências. Vejam que perigo!

Mas, isso não é de hoje. Quem não lembra o ex-governador de São Paulo, Mário Covas, em plena praça pública colocando o dedo na cara de um professor e dizendo a plenos pulmões que (SIC) “... professor meu não tem direito de reclamar, tem que dar aulas”. Em Campina Grande as coisas não são diferentes. Vejam que entra e sai governo e os professores municipais seguem com as mesmas reivindicações. E seguem sendo desrespeitados, até chamados de vagabundos, quando resolvem reivindicar seus direitos e aquelas melhores condições para poderem cumprir seus deveres.

Hoje, a Câmara Municipal realizará uma sessão, proposta pelo vereador Lula Cabral, para homenagear professores. Nesta sessão, Jonilda Alves receberá medalha de Honra ao Mérito Municipal por relevantes serviços prestados a educação no município. Eu não duvido que esta seja uma justa homenagem. Aliás, eu proponho que, também a título de homenagem, os professores sejam bem mais ouvidos em suas reivindicações e demandas para que não precisem fazer greves. Para terminar, aquele professor de ciências que tive lá na escola se chamava Raimundo. E ele me ensinou o que era uma célula e, mais do que isso, me mostrou que o conceito de célula pode ser usado em muitas coisas, inclusive na política.

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O CASAMENTO QUE NÃO VAI SE CONSUMAR.

Houve um tempo em que a aliança entre o homem e a mulher só seria um contrato vinculativo quando houvesse o ato carnal que a consumasse. No jogo eleitoral também é assim. Alianças entre partidos e atores políticas devem ser consumadas e render frutos. É que discursos e juras de amor não convencem o eleitor e não rendem votos. A aliança entre a Rede Sustentabilidade de Marina Silva e o PSB de Eduardo Campos foi festivamente proclamada no dia 05, mas ainda não foi consumada, se é que vai.

Quando do anuncio da aliança, recomendei aos mais ansiosos por mudanças em nossa política partidária que caldo de galinha, cautela e chocolate não fazem mal a ninguém. Disse que era cedo para se comemorar e que devíamos deixar passar algum tempo. Só foi preciso uma única semana para que a aliança Marina/Eduardo entrasse em crise. No sábado estavam juntos em Brasília fazendo juras de amor um ao outro. Na segunda já discutiam a relação como se juntos estivessem há muito tempo.

O problema é que a aliança de Marina e Eduardo foi fruto de uma paixão de outono e não de uma relação que foi evoluindo com o tempo. Marina disse sim a Eduardo para ter uma sigla, já que o TSE negou-lhe o registro da REDE como partido. Eduardo disse sim a Marina por puro pragmatismo e para dar uma demonstração de força e sagacidade política para àqueles que vinham duvidando de sua capacidade como articulador político.

Quando Eduardo disse, no fatídico ato do dia 05, que “essa aliança causou um terremoto na política” tinha estampado no rosto um largo sorriso. Ele se divertia, pois acabara de conseguir o que muitos desejavam e a tanto tempo. Marina também sorria, mas não tripudiava, como Eduardo, pois isso não faz parte de seu estilo.  Havia, sim, a ironia da situação. O que Marina estava dizendo é que mesmo com as tentativas para impedi-la de ser candidata ela estava ali firme e forte. Firme sim, forte nem tanto, pois a aliança que ali se anunciava começava prejudicada, pois dois candidatos a presidente se união. Todos perguntavam quem seria o vice na chapa. Marina e Eduardo desconversavam.

Eduardo disse que: “Vamos tomar uma decisão sobre a chapa. Não haverá problemas entre PSB e REDE no que tange a essa questão, isso é algo tranquilo entre nós”. Marina riu e emendou: “Faço minhas as palavras do governador Eduardo”. No domingo, dia 06, Marina deu uma longa entrevista à Folha de São Paulo e foi enfática: “Tanto eu como o governador Eduardo somos possibilidades para 2014”. Ela se negou a responder se sua postulação a presidente estava sendo descartada.

 

Marina lembrou que tem aparecido com algo em torno de 25 pontos percentuais nas pesquisas enquanto que Eduardo fica sempre abaixo dos 8 pontos. Disse ainda que a decisão de quem será candidato deve ser tomada bem mais adiante. Ela estava dizendo que se bem mais adiante Eduardo não tiver decolado nas pesquisas vai ter que retirar sua candidatura para apoiá-la. Eduardo não gostou nada dessa declaração e mandou sua tropa de choque reagir.

O secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, bateu forte: “Não tem isso de discutir lá na frente, pois a candidatura posta é a de Eduardo Campos. Este é o nome que vai aparecer na urna como candidato a presidente pelo PSB”. Marina conciliou e disse que eles estam mais preocupados com a tal “aliança programática” que ela tanto fala. Mas, não parece ser isso, pois ela já cometeu por duas vezes o ato falho de se referir a uma aliança pragmática, ou invés de programática.

Dificilmente Marina e Eduardo conseguirão consumar essa aliança, já que se uniram para disputar o mesmo posto. E, como se sabe, dois corpos não podem ocupar o mesmo espaço. Isso vale tanto na física, quanto na política eleitoral. Marina e Eduardo entraram numa encruzilhada. Um só pode ser candidato a presidente se o outro desistir. Marina só é candidata se o PSB lhe der a legenda. Eduardo só é candidato se alcançar Marina nas pesquisas. Vão terminar ficando sem alternativas. Terminarão montando um chapa onde um fala grego e o outro mandarim. Quem vai ganhar com isso? A situação, claro. O Datafolha atestou que quem mais ganha com uma desistência ou fracasso de Marina é Dilma Rousseff.

Será que essa união se consumará? Será que vai gerar frutos? Marina prega nova forma de fazer política e até criou a REDE para ser diferente de todos os outros partidos. Apesar do choque de realidade política que tomou nos últimos dias. Eduardo fala em combater o status quo com novas práticas. Seu governo é apoiado por 14 partidos. Ele se alia com o suprassumo do status quo. Para citar alguns, Heráclito Fortes e Jorge Bornhausen, do DEM, e Severino Cavalcanti do PP de Paulo Maluf.

Vendo Marina e Eduardo lavando roupa suja após se aliarem fico duvidando se esse casamento vai se consumar. A não a ser que eles assumam que estam um dando o golpe do baú no outro e que vão viver sob o mesmo teto até que a morte política os separe.

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A HISTÓRIA DA CIDADE QUE ABSORVIA A POLÍTICA NACIONAL.

 

A história política de Campina Grande, na segunda metade do século XX, é singular em um aspecto que a diferencia de tantas outras cidades. Neste período, Campina tinha alta capacidade de absorver movimentos políticos que aconteciam no eixo Rio-São Paulo. As mudanças causadas pelo fim da 2ª Guerra Mundial e da ditadura do Estado Novo Varguista alteraram a vida política de nossa cidade e fizeram com que novos atores surgissem no cenário político municipal.

O processo da redemocratização brasileira de 1945 encontrou partidos de projeção nacional como UDN, PSD e PTB em processo de organização em Campina Grande. Até o Partido Comunista do Brasil (PCB) se estruturava na cidade. Em maio de 1945 surgiu em Campina a União Socialista da Paraíba que logo se transformou em PCB. Para deixar sua marca no cenário político da cidade a USP lança um manifesto no jornal "A Voz Diária" em 24/05/1945. Nele se lia que: “O povo de Campina Grande não poderia permanecer alheio à renovação política nacional e mundial, oriunda da derrota do fascismo e da crescente importância das massas na vida dos povos”.

Como se vê, havia um claro entendimento de que as questões políticas nacionais e internacionais deveriam ser tratadas pela sociedade campinense. Essa foi sempre a tônica dos movimentos políticos aqui surgidos neste período. Logo cedo o trabalho dos militantes comunista de Campina Grande rendeu frutos. Nas eleições de dezembro de 1945, Yedo Fiúza, candidato a Presidente da República pelo PCB, teve aqui 1.455 votos.

Nessa eleição Luis Carlos Prestes e João Santa Cruz , candidatos ao senado federal pelo mesmo PCB, tiveram 1.501 e 1.494 votos, respectivamente. Já em 1947, nas eleições para o legislativo estadual, Félix Araújo, também do PCB, teve 885 votos.  Se levarmos em consideração que, nesse período, Campina Grande tinha 18.304 eleitores veremos que essas não deixam de ser, relativamente, boas votações, à medida que estamos falando de um movimento em formação.

Já na década de 50, as ideias que deram lastro a criação da Petrobrás se alastram pela cidade. As teses nacionalistas começam a ser discutidas, em Campina Grande. O Grêmio Literário Machado de Assis é o comitê que aglutina todo esse movimento.  Ele era frequentado por intelectuais de esquerda e seguidores do deputado federal José Joffily que integrava a Frente Parlamentar Nacionalista. Foi a partir do Grêmio que se criou em 1957 o Movimento Nacionalista Brasileiro - Seção de Campina Grande.

O MNB local participou da política da cidade de 1958 até o golpe de 64, notadamente nas eleições municipais de 1959 e 1963. Os militantes do MNB campinense atuavam no sentido de inserir os problemas da cidade no contexto das questões nacionais.  A seção campinense do MNB se desenvolveu bastante a ponto de fundar, em 1958, o semanário "Evolução", que no início da década de 60 chegou a circular diariamente. O MNB tinha, ainda, um programa semanal de rádio chamado a "Voz Nacionalista".

 

Mas, foi na década de 60 que a capacidade de Campina Grande absorver os movimentos nacionais se exacerbou. Em 1961, quando o presidente Jânio Quadros renunciou, a sociedade campinense ficou em polvorosa. A população se mobilizou para não só acompanhar os fatos como para fazê-los ecoar pela cidade. Movimentos em defesa da legalidade democrática surgiam em vários setores. O Centro Estudantal Campinense decretou greve geral dos estudantes.

Greve esta que só acabou quando o vice-presidente João Goulart tomou posse. Foi nessa época que sindicatos e entidades estudantis lançaram o "Manifesto ao Povo Campinense" onde a marca do nacionalismo é sempre presente. Entre os dias 26 e 28 de agosto de 1961 foram organizados comícios e passeatas pela cidade contra as tentativas golpistas de impedir a posse de Goulart. A Câmara de Vereadores participou ativamente das manifestações.

Os setores nacionalistas da cidade promoveram manifestações em favor das reformas de base e atuaram no sentido de pressionar os deputados federais do Estado para que votassem a favor delas no Congresso Nacional. Porém, com o golpe militar de 1964, esses setores foram desarticulados. O prefeito de Campina Grande era Newton Rique que foi cassado por causa de seu envolvimento com as lutas nacionalistas.

Assim era Campina Grande. Numa época em que não tínhamos Internet e que a televisão era mais um projeto do que uma realidade, a cidade farejava o que acontecia lá fora e fazia acontecer aqui. Tudo isso influenciou o jeito que temos de lidar com a política nos dias de hoje.

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AFINAL, QUAL A EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA?

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, mais conhecido por sua sigla IPEA, é uma fundação vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República com relevantes serviços prestados a sociedade e ao Estado brasileiros. As pesquisas do IPEA nos abastecem de dados em várias áreas do conhecimento e não só na economia. O IPEA dá suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento.

No final do mês de setembro o IPEA publicou um levantamento dando conta que a implantação da Lei Maria da Penha, em 2006, não causou o impacto que se esperava. A conclusão não é nada boa e mostra que esta lei tem tido pouca efetividade. O IPEA concluiu que a Lei Maria da Penha não causou a redução dos casos de mortes de mulheres em decorrência de relações passionais e de conflitos entre os gêneros. A explicação para isso é até bem simples de se entender.

É que desde que a lei foi promulgada, em 2006, que ocorrem em média 5.000 casos de assassinatos de mulheres por ano no Brasil. Vejamos os dados coletados pela IPEA, não esquecendo que o fato de termos uma lei como esta já diz muito do que somos. Fôssemos uma sociedade mais evoluída em termos de hábitos, costumes, valores e cultura política e não precisaríamos ter uma lei que prevê punições específicas e duras para coibir a violência doméstica contra a mulher.

O IPEA aferiu que de 2001 a 2011 50 mil mulheres foram assassinadas em todo o Brasil. Isso mesmo! É como se a metade da população, de uma cidade como Patos, tivesse sido assassinada em um espaço de 10 anos. Entre 2001 e 2006, período anterior à implantação da Lei Maria da Penha, a taxa de mortalidade de mulheres brasileiras era de 5.28 por 100 mil habitantes. Isso quer dizer que a cada grupo de 100 mil brasileiros, 5 ou 6 mulheres foram assassinadas.

Já no período que compreende os anos entre 2007 e 2011, este índice praticamente não se alterou. O IPEA aferiu que a mortalidade de mulheres foi de 5.22 por 100 mil habitantes. O caro ouvinte me desculpe, mas eu vou insistir na afirmação. Até a Lei Maria da Penha ser promulgada, em 2006, para cada grupo de 100 mil brasileiros havia 5 mulheres assassinadas. Hoje, quando a Lei completa sete anos de existência, para os mesmos 100 mil brasileiros quase 6 mulheres são assassinadas. Por que, com uma lei como essa, os assassinatos não param ou pelo menos não diminuem? Qual o nosso problema para com a lei? Porque será que tanto resistimos em respeitar nosso ordenamento jurídico? Porque essa lei tem baixa efetividade?

Antes, deixe-me explicar o que significa uma lei ter efetividade. Não basta que a lei seja vigente, ela precisa ser respeitada, legitimada e cumprida. Uma lei é efetiva quando atestamos que ela é eficaz em relação aos fins para os quais se estabeleceu. A efetividade se prova quando a lei se impõe sobre quem quer que seja. Uma norma jurídica será tanto mais efetiva quanto mais for observada tanto pelos aplicadores do direito quanto pelos destinatários dessa norma, i.e., o cidadão.

Para a pesquisadora do IPEA, Leila Garcia, a taxa de assassinatos de mulheres não diminui pela falta de aplicação da Lei Maria da Penha. Ela afirmou que a “lei em si é boa, mas não está sendo aplicada com o rigor necessário”. O que acontece é que na maioria dos casos a mulher é assassinada justamente depois de buscar abrigo sob o manto protetor da lei. O processo é assim: a mulher se cansa de ser agredida física, emocional e psicologicamente pelo seu companheiro. Então, ela vai até uma delegacia da mulher e presta queixa. Quanto seu companheiro é interpelado pelos representantes da lei se revolta e termina praticando o assassinato. É que muitos homens continuam vendo suas mulheres como um bem próprio.

Como a Lei Maria da Penha sofre solução de continuidade vão surgindo novas leis que se pretendem mais rigorosas ainda. O projeto de lei 292/2013 propõe a tipificação do crime de FEMINICÍDIO no Brasil. Feminicídio é a morte da mulher em decorrência de conflito de gênero cometido por homens, geralmente parceiros. Enfim, é o crime onde a mulher é assassinada pura e simplesmente por ser mulher. Em geral, o feminicídio se relaciona ao estupro.

E eu ainda preciso lembrar que esses dados apresentados pelo IPEA podem não refletir nossa real situação, pois bem sabemos que faz parte de nossa cultura política a subnotificação dos casos de homicídios. A senhora Maria da Penha precisou passar por toda sorte de violências, nas mãos de seu marido, para que essa lei fosse promulgada. Quantas Marias da Penha ainda terão que ser assassinadas para que finalmente esse estado de coisas venha a mudar?

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CONSTITUIÇÃO DE 1988: CIDADANIA, BAIXA EFETIVIDADE E ENTULHOS AUTORITÁRIOS.

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. Com essa frase, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1988, Ulysses Guimarães, promulgava a Constituição Federal que hoje usamos. Com esse ato, eternizado pela imagem em que um sorridente Dr. Ulysses segurava a Constituição por sobre a cabeça, abandonávamos a Constituição militarizada de 1967 e adotávamos a carta que ficou conhecida como a “Constituição Cidadã”.

Mesmo sendo tão jovem nossa Constituição já sofreu 74 alterações. O Congresso Nacional realizou 67 emendas constitucionais e 6 emendas de revisão. A Constituição dos EUA sofreu apenas 14 emendas em 226 anos de existência. Neste momento tramitam pela Câmara dos Deputados cerca de 2.000 propostas para se alterar o texto constitucional. É como se não soubéssemos o que é certo e o que é errado. Parece que nunca sabemos bem quais leis seguir e quais rejeitar.

É certo que não é de todo errado chamar nossa Constituição de cidadão. Muitos estudiosos já notaram que a palavra “direito” aparece muito mais vezes do que a palavra “obrigação” no texto constitucional. Para ser exato, a expressão “direito do cidadão” aparece 76 vezes ao longo dos 245 artigos originais, enquanto que a expressão “dever do cidadão” aparece tão somente quatro vezes. Isso intriga os estudiosos. Uns dizem que somos licenciosos em demasia. Outros dizem que evoluímos tanto no processo de consolidação democrático que fizemos uma Constituição versada em direitos. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se refere a nossa constituição como um modelo para o mundo democrático.

Quando lembro que a Assembleia Constituinte definiu coisas como o direito do cidadão ter trabalho digno e salário decente, ter direito a educação e a previdência social, ter direito a licença materna e paterna, fico tentado a concordar com o ex-presidente FHC. Mas, a tentação passa rápido quando lembro que nossa Constituição traz dentro de si sua própria negação. Os mecanismos capazes de barrar os avanços sociais, promovidos pela Constituição, se fazem presentes dentro dela própria.

 

A Constituição de 1988 não foi capaz de extirpar de nosso entorno político e jurídico uma série de prerrogativas que o regime militar dispunha por ser, obviamente, um sistema de força, autoritário. Fizemos uma Constituição sem termos claro que mecanismos, normas e práticas seriam necessários para um salutar processo de consolidação democrático. Aliás, tenho dúvidas se erámos conscientes de que a nova Constituição serviria a uma democracia.

Naquele ano de 1988, os deputados constituintes não quiseram, ou não puderam, questionar o legado autoritário que atores políticos egressos do regime militar depositavam no texto constitucional. Em 1999, estive num evento na UFPE onde o senador Roberto Freire, que foi deputado constituinte, disse que a (SIC) ”ANC foi militarizada”. Ele relembrou que oficiais do Exército participavam das sessões temáticas interferindo do jeito que bem queriam.

José Genoíno, também deputado constituinte, disse a Revista Carta Capital certa vez que o Ministro do Exército em 1988, Gal. Zenildo Lucena, ameaçou zerar a Constituição se alguns deputados insistissem em rediscutir o texto do Artigo 142 da Constituição. O artigo 142 é o que dá prerrogativas aos militares federais de intervirem na ordem social e política do país, caso eles próprios entendam que ela está sendo ameaçada. Algo assim, não se vê nem em constituições fundamentalistas do Oriente Médio.

O fato é que o mesmo processo constitucional que legou ao país tantos avanços em termos de cidadania foi o que formalizou, diria mesmo normalizou, amplas prerrogativas, com verniz democrático, àqueles que estiveram a frente da ditadura. É por isso mesmo que eu não espero que a Lei da Anistia venha a ser extinta e que algum agente público comprometido com a prisão, tortura e eliminação de presos políticos, durante a ditadura militar, venha a ser punido na forma da lei.

É Inegável que a Assembleia Nacional Constituinte foi um procedimento democrático, apesar do casuísmo de termos elegido uma única pessoa para cumprir os distintos papéis de deputado constituinte e deputado federal. É que concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional, os deputados constitucionais se tornaram automaticamente parlamentares. Eles, literalmente, estavam legislando em causa própria. É por isso que tanto precisamos de uma reforma política.

Nossa Constituição completa 25 anos emendada, remendada, recheada de entulhos autoritários e, o que é pior, com baixa efetividade. O Congresso Nacional segue se recusando a fazer um amplo processo de revisão constitucional. Nossos representantes preferem mexer aqui e ali em nossa lei máxima para maximizarem seus interesses. E assim seguimos tendo uma Constituição Cidadã que não consegue efetivamente garantir a cidadania.

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E A REDE SE ABRIGOU NO PSB

 

Estamos a exatos 353 dias das eleições e os fatos se sucedem numa rapidez e em quantidade tal que faço minhas análises sem a pretensão de ter repostas prontas. Em minhas análises duas coisas são essenciais: muita cautela e maciças doses de chocolate. Sabíamos que teríamos surpresas até o último momento do prazo para filiação e mudança partidária. É que partidos e atores políticos negociaram suas recolocações como se estivessem em um leilão, sendo que os políticos seriam as peças a serem leiloadas, literalmente.

Vimos que a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, não logrou êxito ao solicitar seu registro junto ao TSE. Nenhuma surpresa, pois havia forte movimentação em Brasília para impedir que a REDE se tornasse um partido. O governo federal, o PT, a bancada ruralista, para citar alguns, se deram as mãos para inviabilizar o partido que colocaria Marina Silva no jogo. Com ela em segundo lugar nas pesquisas a luz de alerta acendeu no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional.

Se sem um partido para chamar de seu, Marina ameaçava, imagina com uma agremiação legalizada e legitimada pela sociedade? Falo em ameaça, porque o discurso e a prática de Marina é algo que atrai pessoas não pelo excesso e sim pela escassez. Marina ficou sem partido e se filiou ao PSB no sábado em um festivo e concorrido ato.  A filiação a outro partido não foi surpresa, pois cerca de oito legendas fizeram convites formais a Marina. Inclusive o Partido Verde, do qual ela já foi filiada.

A surpresa mesmo, o inusitado, foi Marina ter ido para o PSB. Porque é o PSB? Não, porque o PSB já tem Eduardo Campos como candidato a presidente da República. Candidatura irreversível, tanto que o PSB desocupou suas gavetas no governo federal. Como o mesmo partido não pode ter dois postulantes ao mesmo cargo majoritário, meu caro Watson deduz que Marina será vice na chapa com Eduardo Campos, a não ser que o governador de Pernambuco seja tomado pelo espírito de Madre Teresa de Calcutá. Mas, isso não acontecerá, pois na política tudo acontece menos milagres. O fato, é que depois de ver a REDE sendo barrada pelo TSE, Marina tomou um banho de realismo político e entendeu que teria que compor para levar adiante seu projeto eleitoral.

 

Aquele discurso um tanto quanto purista que Marina sabe bem fazer terá que ser reformulado. Pois, na política ser realista é antes de tudo aceitar que para se alcançar fins ideais é preciso traçar meios pragmáticos, objetivos e, no limite, pouco éticos. Ela se filiou ao PSB para poder ser candidata e para ter espaço para divulgar e defender sua agenda ecológica, ética, moral e social. Na verdade, a REDE continua a existir como movimento autônomo e seus membros vão se distribuir pelos partidos.

Alguns, ariscos a política partidária, seguem sem se filiar a uma legenda e defendem que a REDE lance a anticandidatura de Marina, i.e., ela faria campanha, pediria votos, faria promessas e propostas como candidata, mas não poderia ser votada. Mas, muitos atuam na política partidária. O deputado federal Miro Teixeira, liderança da REDE, trocou o PDT pelo PROS. A REDE vai agir tal qual a bancada evangélica. Ao invés de pertencerem a um só partido, os parlamentares de Cristo se espalham pelas agremiações, mas atuam bem próximos.

Marina tomou emprestada das organizações da década de 70 a estratégia de se abrigar num partido legal para atuar. O MDB Jovem foi o espaço que o MDB cedeu para que os adversários do regime militar pudessem atuar sem maiores perseguições. Marina disse em seu discurso de sábado, quando assinou a ficha de filiação ao PSB, que a Rede é o "primeiro partido clandestino criado na democracia". Ela deixou claro que entra no PSB, mas carregando sua REDE e que dela não abrirá mão.

Marina disse que recebe do PSB uma "chancela institucional e moral" para atuar no espectro político partidário. Eduardo Campos, ao seu lado, estampava um sorriso de orelha a orelha. Claro, quem não gostaria de ter uma “puxadora” de votos como Marina. Eduardo Campos conseguiu trazer Marina Silva para o PSB. Coisa que Lula, Dilma e o PT não tiveram a menor habilidade para fazer. Esse foi um golaço de Campos ou um grandioso frango de Lula que já disse que Marina no PSB é um soco no fígado.

Mas, esse cenário é indefinido. Por mais que neguem, o acordo PSB/REDE é para lançar uma chapa puro sangue com Eduardo candidato a presidente e Marina a vice.  O plano é perfeito, mas na política 2 + 2 quase nunca é igual a quatro. O PSB não deu abrigo a REDE para abrir mão da candidatura de Eduardo a presidente. A REDE não vai carrear votos para o PSB para se deixar misturar e perder sua identidade. Essa aliança é puramente eleitoral e circunstancial.

Não é a toa que na entrevista coletiva de sábado Marina repetiu a exaustão que o PSB está acolhendo a REDE de forma programática e que ela não deixa de existir. Na verdade, a REDE está se abrigando, no partido socialista, da intempérie que a atingiu. A questão é: se a aliança é programática, quem vai engolir o programa de quem? O PSB vai se tornar um ardoroso defensor da causa ecológica? Ou a REDE vai fechar os olhos para o pragmatismo eleitoral de Eduardo Campos? Aguardemos os próximos lances.

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