sexta-feira, 10 de outubro de 2014

E O MEU APOIO VAI PARA...

Em uma de suas mais famosas composições Noel Rosa dizia: “Pois esta vida não está sopa e eu pergunto com que roupa? Com que roupa que eu vou pro samba que você me convidou?”. “Com que roupa?”, lançada em 1930, deu a Noel a notoriedade merecida. Na canção, o “Poeta da Vila” falava da precariedade da vida que levava. Dizia ele: “Meu terno já virou estopa, e eu nem sei mais com que roupa eu vou pro samba que você me convidou?”. Com o passar do tempo, a história de Noel ganhou outros significados. Durante muito tempo, no Brasil, se usava a expressão “com que roupa” para se demonstrar dificuldades materiais para se entrar em um negócio, para adquirir algum bem, para participar de uma aposta ou mesmo para a realização de um casamento.

Na política não era diferente. Quando um político, ou um partido, não conseguiam reunir as condições necessárias para ganhar uma eleição ou para realizar uma composição ou aliança logo se dizia: “mas, com que roupa?”. Conta-se que, entre as décadas de 40 e 50 do século XX, Getúlio Vargas costuma perguntar “com que roupa?” a todos aqueles políticos que lhe procuravam para pedir apoio para que pudessem disputar uma eleição. Estamos vendo, agora, a reordenação das alianças políticas, visando às eleições do 2º turno para o governo da Paraíba e para a Presidência da República. Acompanhei durante a semana a movimentação política e vi algo interessante.

Dilma e Aécio, em nível nacional, e Cássio e Ricardo, na Paraíba, trabalharam arduamente, desde o fim das apurações no domingo passado, buscando recompor suas bases de campanha. A luta se deu em torno de cooptar os derrotados do 1º turno. Algo interessante, até engraçado, é que tem partidos e atores políticos que querem emprestar apoio, mas não podem, e tem os que até podem, mas não querem. Muitos se perguntam “com que roupa?” devem ir ao samba dos candidatos do 2º turno. Por roupa, o caro ouvinte pode entender cargos, favores, acordos futuros e até mesmo alguns punhados do vil metal, como poderia dizer Noel Rosa. A essa altura do campeonato ninguém dá ou empresta apoio a candidato nenhum.
 
Façamos o levantamento dos apoios que os candidatos, que vão ao 2º turno, já arrecadaram. Isso importa na medida em que a eleição se resolverá pelos valores que cada candidato conseguir agregar ao capital eleitoral amealhado no 1º turno. É que na campanha do 2º turno os candidatos não partem do zero absoluto. Vencerá a eleição aquele que conseguir somar mais votos e apoios ao que pode obter na votação do domingo passado. A votação obtida no 1º turno pode ser até mesmo um patrimônio. Considera-se que os 43 milhões de eleitores que votaram em Dilma e os 34 milhões que votaram em Aécio não mudarão de opinião no próximo dia 26 de outubro. Para Dilma importa não perder nada e torcer para que Aécio não cresça.

Aécio tem que somar, ao seu capital eleitoral do 1º turno, algo entre 9 e 10 milhões de votos e torcer para que Dilma não cresça. Por isso, ele foi atrás da nanicada que não lhe criou problemas no 1º turno. Eduardo Jorge, o nanico verde que diz não ter nada haver com nada, foi o primeiro. Ele disse que apoia Aécio sem pedir nada em troca. Será? Eduardo Jorge não pediu nem uma ciclovia? O Pastor Everaldo foi o segundo a declarar apoio a Aécio. Nenhuma novidade, se lembrarmos como eles se irmanavam nos debates do 1º turno. Eymael foi outro que declarou apoio a Aécio. Esse não deve ter expectativas entre querer e poder, pois se limitou a lançar uma nota de apoio. Estes três nanicos somaram, no 1º turno, quase 1,5 milhão de votos. É pouco e não resolve o problema de Aécio.

Ainda tem o Levy Fidelix. Mas, com aquela homofobia raivosa e pedindo a volta da ditadura militar, ele não vai conseguir apoiar ninguém, mesmo que peça de joelhos. Aécio busca ansiosamente o apoio de Marina Silva e do PSB. Essa tem roupa, digo votos, suficientes para apoiar Aécio. A metade dos 22 milhões de votos de Marina resolveriam todos os dilemas de Aécio. Mas, as indecisões e contradições de Marina impedem uma clara definição. Ao contrário de Pastor Everaldo, Marina pode apoiar, resta saber se ela quer. Ela disse que apoia Aécio se ele se comprometer com o fim da reeleição, se der uma guinada à centro-esquerda e se comprometer com o desenvolvimento sustentável. Aécio disse que quer o apoio de Marina, mas que não abre mão de suas ideias. Ou seja, Marina elevou o preço da fatura para que Aécio não tenha como compra-la.

O PSB apoia Aécio, mas não sabe o que fazer com Marina. O Rede Sustentabilidade, marinado e peneirado como ele só, definiu que seus militantes podem votar nulo, branco ou em Aécio. Ou seja, os marineiros armaram a rede em cima do muro. Dilma andou pelo Nordeste esta semana regando os votos que teve no 1º turno, sem esperar muito da nanicada de esquerda. Luciana Genro sugeriu o voto em branco, nulo ou em Dilma e "desaconselhou" o voto em Aécio Neves. Nenhuma surpresa. Aécio deve buscar votos e apoios no atacado e no varejo. Dilma não quer maiores alterações e lutará para manter a diferença sobre Aécio. Os dois sabem com que roupa devem chegar ao 2º turno. Resta saber se os seus aliados também sabem.

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quinta-feira, 9 de outubro de 2014

NOVOS DEPUTADOS NUM VELHO SISTEMA POLÍTICO

Após as eleições municipais de 2012, eu fiz um POLITICANDO analisando a composição que a Câmara de Vereadores de Campina Grande passaria a ter com a legislatura que tomaria posse em janeiro de 2013. E já é hora de fazer o mesmo com a composição, que teremos em 2015, da Assembleia Legislativa e da bancada paraibana na Câmara dos Deputados. O caro ouvinte perceberá que não falarei em deputados novos, pois prefiro falar dos novos deputados. Mais do que um simples jogo de palavras, isso quer significar algo. Uma coisa é o deputado novo, o parlamentar de primeiro mandato. Outra coisa é o novo deputado, o parlamentar com uma prática diferenciada do que estamos tão acostumados a ver.

É comum se falar nas taxas de renovação do parlamento após cada eleição. Mas, renovar é diferente de inovar, que é diferente de mudar que é bem diferente de transformar.  Renovar significa tão somente dar uma nova aparência ao que já existe.  Renovar é o ato de tornar novo aquilo que já estava se tornando velho. Fazer uma cirurgia plástica, por exemplo, é uma renovação já que não se diminui a idade da pessoa, apenas se faz algumas alterações em sua forma física. Na representação nós temos a renovação horizontal que é quantitativa e formal. Por ela, uns saem e outros entram sem que se possa afirmar se isso melhorou ou piorou o desempenho do parlamento. Na renovação horizontal trataremos dos deputados novos.

Já a renovação vertical é qualitativa e substancial. É quando comparamos o desempenho da legislatura em andamento com a que se encerrou para atestar qual foi a melhor. Na renovação vertical tratamos sempre dos novos deputados. A avaliação da renovação horizontal é feita após o encerramento da apuração dos votos. A renovação vertical só pode ser analisada e atestada um ano após o início da legislatura que é quando se pode analisar o desempenho dos deputados novos ou velhos. Assim, só saberemos se a próxima legislatura, na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, será melhor do que a atual quando ela estiver em pleno funcionamento. É preciso aguardar o desenrolar da qualidade da atividade parlamentar.
 
No caso da bancada paraibana na Câmara dos Deputados tivemos uma taxa de renovação horizontal de apenas 25%. Dos 12 deputados federais, que temos em Brasília, 09 foram reeleitos. Apenas 03 deputados não fazem parte da atual legislatura. Desses três deputados “novatos” apenas Pedro Cunha Lima, eleito com quase 180 mil votos, nunca ocupou um cargo. Ele vai estrear no parlamento apesar da política institucional não ser, para ele, uma novidade, pois a marca “Cunha Lima” o acompanha.  Pedro Cunha Lima, assim como outros novatos, pode vir a fazer parte da renovação vertical, sendo uma grata surpresa, ou da renovação horizontal, sendo, apenas, mais um na paisagem. Disso só saberemos lá por volta de fevereiro de 2016.

Veneziano Vital foi eleito deputado federal pela primeira vez, mas ele já tem uma carreira política conhecida de todos. Rômulo Gouveia vai, na verdade, voltar ao parlamento quando deixar o cargo de vice-governador que na prática não tem exercido. De resto é tudo mais do mesmo. Hugo Motta, Wellington Roberto, Efraim Filho, Wilson Filho, Dr. Damião, para citar alguns, não costumam frequentar as listas que atestam o bom desempenho dos deputados federais. Na verdade, eles são sempre mal avaliados. A taxa de renovação horizontal na Assembleia Legislativa foi um pouco melhor. 46% dos 36 deputados estaduais são novatos. Serão 15 deputados novos na Casa de Epitácio Pessoa, mas apenas 2 ou 3 são estreantes na atividade parlamentar.

Alias, na lista desses 15 deputados novos temos dois políticos (ambos vereadores em Campina Grande) que vão estrear na Assembleia Legislativa já maculados pela ilícita, antidemocrática e escabrosa compra de votos no processo eleitoral. Estes dois parlamentares chegaram a ser presos, em flagrante delito, no final de semana da eleição, quando praticavam o ato que torna o deputado arcaico antes mesmo de assumir. Estes dois não vão ser deputados novos, muito menos novos deputados. Eles vão contribuir para que não aja uma substancial renovação vertical. No que depender deles, não vai ser preciso esperar um ano, sequer um mês, para saber como anda a qualidade da representação, pois eles prometem serem péssimos deputados.

Teremos que esperar que os deputados novos atuem para sabermos se eles são melhores do que os que saíram. Eu me recuso a fazer algum exercício de futurologia. Não vou supor que este ou aquele pode ser dessa ou daquela forma. Temos que saber que o deputado novato é um aprendiz. O que devemos fazer para que ele cumpra suas responsabilidades? Dito de outra forma, o que fazer para que ele não comece seu mandato reproduzindo velhas e reprováveis práticas? O deputado novato tem que aprender como trabalhar. Ele tem que descobrir as regras do jogo, os procedimentos, códigos de comportamento e as tradições. Enfim, precisa se inteirar de como pulsam as veias da instituição parlamentar onde atuará.
A você, caro deputado novato, eu desejo muita sorte, muito estudo, dedicação e sucesso. Mas, eu não desejo tudo isso a você por uma mera reverência. Desejo porque você será meu representante e cada vez que você acertar a minha vida pode melhorar.

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quarta-feira, 8 de outubro de 2014

TURNO NOVO, MESMA ELEIÇÃO.

Eu não sei se o caro ouvinte notou que a presidente Dilma não pôs os pés na pequena e heroica Paraíba na campanha eleitoral desse 1º turno. É que os arranjos e desarranjos da política local impediram Dilma de ter um bom palanque em nosso Estado. O imbróglio entre o PMDB de Vital Fº e José Maranhão, o PSB de Ricardo Coutinho e o PT de todas as cores resultou na esdrúxula situação onde o PT de Dilma apoiava Ricardo, aliado de Marina, e o PMDB fazia a campanha de Dilma em solo paraibano. Mas, para alívio geral de nove entre dez políticos paraibanos, Marina Silva não se classificou para o 2º turno. Foi bom para Cássio Cunha Lima que poderá contar com Aécio Neves em sua campanha, sendo a recíproca verdadeira.

Se Marina tivesse ido ao 2º turno, Cássio ia ter uma plantação inteira de abacaxis para descascar. É que Ricardo carregaria Marina pela Paraíba a fora e para Cássio sobraria apoiar Dilma, coisa que o tucanato paulista não aceitaria por nada deste mundo. Sem Aécio no 2º turno, Cássio não teria uma candidatura presidencial para chamar de sua. Imagine se os eleitores campinenses, de Cássio e Aécio, aceitariam, agora, votar em Dilma? É óbvia a comodidade de Cássio tendo Aécio no 2º turno. Ricardo deve ter ficado bastante aliviado com a derrota de Marina. Agora, ele poderá se abraçar com Dilma para acariciar os irmãos Cartaxo, em João Pessoa, e o PMDB de Vital e Maranhão. Ricardo não estava à vontade com Marina e suas contradições.

Vejam que ele quase não falava em Marina no 1º turno. Ricardo só assumiu que apoiava Marina depois de ter sido interpelado por Tarcio Teixeira em um debate de televisão. Convenhamos, nosso governador se sente a vontade mesmo é com Dilma. Existe a possibilidade real e imediata de Marina Silva declarar apoio a Aécio Neves. O PSB já tem formalizada uma aliança com o PSDB, em São Paulo, por exemplo. Em todo caso, Ricardo estaria dispensado desse apoio devido às especificidades paraibanas. Ricardo, também, não vai ficar esperando que Marina resolva suas indecisões e contradições, até porque o tempo urge já que o 2º turno é logo ali no dia 26 de outubro. Além do mais, Marina deixou de se referir ao PSB com a derrota do domingo passado.

 
Eu tenho como princípio jamais apostar em resultados eleitorais, mas apostaria o dedo "mindinho," de minha mão esquerda, sobre o voto de Ricardo para presidente. Eu duvido que nosso governador tenha votado em Marina Silva domingo passado. Com Marina fora do jogo, coordenadores da campanha de Dilma entraram em campo para obter o apoio de Ricardo. O vice-presidente Michel Temer já conversou com Vital do Rêgo para que este apare de uma vez as arestas com o PT e o PSB da Paraíba. O fato é que agora, no 2º turno, a verdade das coisas partidárias vai ser reestabelecida. O PMDB foi até o TSE, tentando tirar o PT da coligação de Ricardo, por quase nada. Para que mesmo que os petistas fizeram todas aquelas reuniões e assembleias?

É que até os pombos da Praça da Bandeira de Campina Grande e os macacos e jacarés do Parque Arruda Câmara, em João Pessoa, sabiam que, num 2º turno, PT e PMDB se realinhariam para reproduzir, na Paraíba, a aliança nacional. Algo me diz que isso ficou acordado naquele momento, nada republicano, em que os partidos e atores políticos paraibanos montaram suas coligações e definiram suas candidaturas. É que os políticos costumam brigar em público e dialogar nos bastidores. Eu não quero menosprezar, mas a política paraibana não tem, e nunca teve, força para embolar as articulações dos grandes partidos em nível nacional. PMDB e PT vão deixar de lado suas querelas, pois agora se trata de ganhar ou perder o governo.



Dilma, Lula e Michel Temer devem estar sinalizando para seus aliados paraibanos que agora não mais se trata de privilegiar seus interesses mais comezinhos. José Maranhão, que teve um PMDB inteiro a sua disposição, conseguiu se eleger senador. Agora, é hora de pagar as devidas faturas. Tanto é que Maranhão foi chamado a Brasília para que as articulações se definam em torno do apoio a Ricardo e de um sólido palanque para Dilma na Paraíba. É que, num 2º turno de vida e morte entre Dilma e Aécio todo voto pode decidir o jogo. A Paraíba com seus 2. 834.782 eleitores pode vir a ser o fiel da balança. No 1º turno, Dilma teve 1.166.632 votos na Paraíba. Aécio teve 490.516 e Marina teve 393.390.

Dilma e Aécio virão, sim, a Paraíba para fazer o trabalho de manutenção dos votos adquiridos e buscar conquistar os eleitores que Marina Silva deixou órfãos. Claro, Cássio e Ricardo podem realizar um trabalho de transferência de votos. Cássio, inclusive, tem garantido sucessivas vitórias para os candidatos a presidente do PSDB em Campina Grande. Em João Pessoa existe uma espécie de tradição em consagrar vitórias para o PT desde os tempos do Lula Lá. O fato é que nunca antes na história eleitoral da Paraíba a eleição estadual esteve tão dependente da eleição presidencial e vice-versa. Cássio e Ricardo, se forem inteligentes, devem colar suas imagens a de seus candidatos a presidente. Nesse momento, o isolamento estadual torna-se um suicídio político.

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terça-feira, 7 de outubro de 2014

E O JOGO CONTINUA...

Se você é um dos que chegou a pensar que não teríamos 2º turno nas eleições para o governo do Estado da Paraíba, que Cássio Cunha Lima ou Ricardo Coutinho conseguiriam ter 50% + 01 dos votos válidos, não precisa, agora, se sentir mal com isso. É que, no domingo, esta foi uma possibilidade plausível enquanto acompanhávamos a apuração dos votos. Em alguns momentos, víamos claramente a possibilidade da eleição na Paraíba se resolver já no 1º turno. É que a diferença de Cássio Cunha Lima, que ficou em 1º lugar, para o 2º colocado, Ricardo Coutinho, foi de apenas 28.388 votos ou 1.39% dos votos válidos. Cássio teve 965.397 votos, ou 47.44%, e Ricardo teve 937.009 votos ou 46.05%.

Para que você tenha claro que essa diferença de votos pode ser desprezível, basta ver que dos 36 deputados estaduais eleitos domingo, apenas 10 obtiveram das urnas menos de 28 mil votos. É bom atentar, também, para o fato de que essa diminuta diferença de 1.39% foi menor do que qualquer uma das margens de erro, apresentadas pelos Institutos de pesquisa que aferiram as intenções de votos na Paraíba, durante a campanha do 1º turno. Chamar a diferença entre Cássio e Ricardo de empate técnico só se for pela força do hábito. De fato, tivemos um empate literal, matemático, eu diria que tivemos um empate físico. Mas, isso é algo para se surpreender? Não, nada a estranhar, se considerarmos que Ricardo apresentou, nos últimos 30 dias de campanha, uma curva ascendente nas pesquisas, enquanto Cássio permanecia numa curva estacionária, ela não descia e muito menos subia.

O desempenho quantitativo de Vital Filho foi tão chinfrim que ele não conseguiu ganhar em um único dos 223 municípios da Paraíba. Apenas nos municípios de Água Branca, Alagoa Nova e São José dos Ramos, o senador do PMDB conseguiu ficar em 2º lugar. Em todas as outras 220 cidades paraibanas, Vital ficou sempre em 3º lugar. Nós sabemos bem que Vital não entrou nessa eleição para ganhar, mas precisava ter um desempenho tão ridiculamente ruim? Os frágeis desempenhos do Major Fabio, de Tárcio Teixeira e Antônio Radical nas urnas confirmaram a tese de que Ricardo nunca esteve tão só em se tratando de somar percentuais visando o 2º turno. Daí não se deve negar os méritos do governador. No início da campanha, ele patinava em torno de 20 pontos percentuais.  Ter chegado à reta final da campanha, do 1º turno, com 46% foi um mérito para Ricardo. Apesar de que é bom lembrar que quem tem a máquina do governo leva lá suas vantagens. É lógico que não existem diferenças entre o candidato/governador e o governador/candidato. A diferença entre Cássio e Ricardo foi irrisória e isso só piora a avaliação que fazemos sobre o desempenho quantitativo das candidaturas de pequena estatura. Vejam que a soma dos votos do Major Fábio, de Tárcio e Radical (26.329 votos) é menor do que a tal diferença de 28.388 votos.

Tudo nessa eleição foi simetricamente bem disputado. Vejam que Cássio ganhou em 124 municípios da Paraíba e Ricardo ficou em 1º lugar nas outras 99 cidades. Em quase 70% dos 223 municípios a diferença não foi maior do que 3 mil votos. Cássio e Ricardo não decepcionaram em seus redutos eleitorais. Em Campina Grande, Cassio teve 63.854 votos a mais do que Ricardo. Já em João Pessoa o governador obteve uma vantagem sobre o senador de 76.253 votos. Em Campina Grande, Cássio teve 59.82% dos votos válidos. Já na capital do Estado, Ricardo teve 56% dos votos válidos. Quando olhamos para os maiores colégio eleitorais da Paraíba vemos Ricardo com uma considerável vantagem sobre Cássio. O governador ganhou em seis dos dez maiores colégios eleitorais que temos.

Além de João Pessoa, Ricardo venceu em Bayeux, Cabedelo, Patos, Sousa e Cajazeiras. Ou seja, o governador demonstrou força em duas grandes mesorregiões da Paraíba, o litoral e o sertão. Nestes seis municípios, ele obteve 431.409 votos. Cássio venceu em Campina Grande, Sapé, Guarabira e Santa Rita. Nestas cidades, o senador teve 392.481. Qual a importância desses dados? É que ganhar nos principais colégios eleitorais pode ser a diferença entre a vitória e a derrota no dia 26 de outubro. Vejam que Ricardo ganhou nas 3 principais cidades do sertão (Patos, Sousa e Cajazeiras).  Em Patos, o governador contou, e deverá continuar contando, com o decisivo apoio do PMDB. Isso, inclusive, é um indicador do que pode vir a acontecer, pois, e ao que tudo indica, o PMDB vai mesmo engolir seco e se rejuntar ao PT que já vem com o governador Ricardo desde o começo da campanha.

Muitos dizem que o 2º turno é uma nova eleição. Na verdade, ele é a 2ª parte, digamos assim, de um processo que iniciou lá trás. Prefiro não chamar de nova eleição, pois muito do que já tivemos vai se repetir, em que pese algumas variáveis novas, como a redefinição de apoios e o fato de que agora só temos duas candidaturas com tempos iguais no Guia Eleitoral. Por hora, a principal questão é saber para onde vai o pêndulo do PMDB. O senador Vital Filho obteve 106.162 votos que seriam nada não fosse a minguada diferença de 28 mil votos entre Cássio e Ricardo. O PMDB vai, sim, apoiar um dos dois. Vital e José Maranhão vão anunciar muito em breve qual das duas candidaturas apoiarão. Agora, Vital é a cobiçada noiva desse processo eleitoral, pois se ele transferir, para aquele que vier a apoiar, algo em torno de 30% de seu capital eleitoral, pode decidir a eleição. Esta semana é definidora em termos de acordos e apoios. Cássio vai de Aécio Neves para presidente e Ricardo vai de Dilma, depois do fracasso de Marina, e porque o PMDB segue firme com a presidente. Mas, não temos uma clara ideia de quem apoia quem em se tratado de deputados estaduais e federais eleitos. Aguardemos, pois.


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sábado, 4 de outubro de 2014

JÁ TEMOS NÚMEROS, VAMOS AS URNAS!


Como não poderia deixar de ser, hoje eu vou tratar de pesquisas e de eleição no POLITICANDO de nº 500. Nesta quingentésima coluna eu só poderia mesmo falar do assunto que dá vida e é a própria razão de ser do POLITICANDO. Esta coluna é um espaço para o exercício da análise não só da politica institucional, como das coisas de nossa realidade social e de nossa cultura política. Na verdade, tudo pode ser motivo de análise no POLITICANDO. Não tudo, mas aquilo que eu, minhas ironias, meu inconformismo e até meu mau humor matutino podem dar conta em relação a esse Brasil nada republicano. Apesar de que, eu não tenho do que me queixar. Pois se não fosse assim, o POLITICANDO, provavelmente, não existiria.

Ontem o Grupo 6SIGMA e a CAMPINA FM lançaram sua última pesquisa com dados para a eleição ao governo da Paraíba no próximo domingo. A pesquisa consolida o fato de que só decidiremos esta eleição num 2º turno. Ou será que não? O caro ouvinte, que me honra com sua fiel audiência, desculpe a redundância, mas esta eleição pode ser eleita a mais complexa dos últimos 15 anos. A eleição estadual, e a presidencial, estam recheadas de fatos e variáveis que as diferenciam de muitas outras. A eleição paraibana de 2014 se tornará um case para analistas políticos, jornalistas, pesquisadores e todos que se interessam por eleições. No futuro, vamos sempre nos referir às eleições de 2014 como a que implodiu algumas verdades.

Vemos dois candidatos que, mesmo com elevados índices de rejeição, lideram as pesquisas. Cássio Cunha Lima aparece com 29.9% e Ricardo Coutinho com 25.4% na rejeição, que é aquele quesito onde o eleitor diz em quem não vai votar. É bom sempre lembrar que um desses dois senhores irá governar a Paraíba a partir de 01 de janeiro de 2015. O caro ouvinte me ajude a atentar para a brutal contradição.  É que um dos dois candidatos mais rejeitados pelos eleitores vai, sim, ser eleito. Sempre poderá se dizer que os mais bem colocados nas pesquisas são os que mais podem ser rejeitados pela exposição a que são submetidos. Os marqueteiros trabalham esse dado como um dogma das pesquisas.

 
Mas, é bom lembrar que os eleitores não rejeitam um político apenas porque ele é candidato. A rejeição é o somatório das impressões que o eleitor vai colhendo sobre o político ao longo de sua carreira e, claro, da campanha onde ele é candidato. O que mais chama atenção é o fato de que tanto Cássio como Ricardo romperam a barreira dos 27 pontos percentuais na rejeição. Se aceita, ou se aceitava, a liquidação de um candidato que ultrapassasse os 27% de rejeição em algum momento da campanha. Ricardo, por exemplo, chegou a 33% de rejeição. No começo da campanha, muitos diziam que o governador não seria reeleito exatamente por causa de sua rejeição e de sua difundida incapacidade de lidar com o contraditório.

Cássio nunca teve uma rejeição abaixo dos 15 pontos percentuais nesta eleição. Com o desenrolar da campanha, ela cresceu e se duplicou. O conhecido carisma do senador pouco se fez presente nesta eleição. Aliás, esse é um dado que pode explicar muita coisa. Ao contrário de outras campanhas, nesta, vimos um Cássio temperamental, demonstrando certa impaciência para com as coisas do dia-a-dia eleitoral. Por vezes, vi um Cássio protocolar. Era como se ele estivesse cumprindo matematicamente um ritual. Já Ricardo surpreendeu por não se deixar acompanhar pelo seu habitual mau humor. Vimos um Ricardo cordato, paciente e, pasmem, sorridente. Em dois debates que acompanhei de perto pude presenciar e atestar estes dois extremos.

Não faz mais sentido falar em pesquisa espontânea a essa altura do jogo, tratarei da pesquisa estimulada, pois ela nos faz constatar que teremos 2º turno, salvo uma erupção vulcânica na Paraíba. O fato é que o eleitor paraibano acha prematura decidir agora. Ricardo conseguiu crescer ao longo da campanha enquanto Cássio controlou seus números para não perder a vantagem que sempre teve. No início da campanha, Ricardo tinha média de 23% nas pesquisas. Ter chegado a quase 40% é algo a não se desconsiderar. Cássio manteve média de 40% ao longo da campanha. As questões de agora são: (1) conseguiria Ricardo crescer mais ao ponto de ultrapassar Cássio?; (2) Cássio teria chegado ao seu teto, ou seja, teria estacionado nestes 40 pontos percentuais?

Vital Filho conseguiu chegar aos 5.2%. Ele esteve sempre patinando naqueles 4% vexatórios em se tratando da candidatura do PMDB. O Major Fábio ficou abaixo daquele 1% que sempre vinha tendo. Ou seja, perdeu o que nunca teve. Tárcio Teixeira teve a rejeição, de 1.3%, mais baixa entre todos os candidatos. Isso só demonstra a boa campanha que ele fez. Tarcio bem desempenhou o papel a que se propôs, em que pese ter uma estrutura partidária frágil. De nossa parte não resta muito a fazer, a não ser votar no domingo. Já os candidatos ainda podem fazer muito, pois sabemos que, na Paraíba, uma eleição pode ser definida nos dois últimos dias. Ou será que mais esta verdade será desconstruída?

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quinta-feira, 2 de outubro de 2014

▶ ELEITORADO INDECISO NAS ELEIÇÕES 2014





Nesta matéria da TV Itararé tratamos do fato de que, em média, 50% dos eleitores paraibanos ainda não sabem em quem vão votar, no próximo domingo, para deputado estadual, deputado federal e senador. Vimos, ainda, que algo em torno de 20% dos eleitores não definiram em quem vão votar para governador do Estado da Paraíba e para Presidente da República.

Nesta matéria, ofereço algumas questões e variáveis para explicar o fato de que, mesmo que gostemos tanto de votar, não nos preocupemos em escolher bem e com antecipação os nossos representantes. São as tais perversidades de nosso sistema político.  

A matéria foi ao ar no dia 29 de setembro de 2014.

ELEIÇÕES MILITARIZADAS NA FESTA DA DEMOCRACIA.

No 2º turno das eleições de 2004 Veneziano Vital foi eleito prefeito de Campina Grande com 791 votos de diferença sobre Rômulo Gouveia. Além dessa diferença, quase imperceptível, tivemos a presença ostensiva de soldados do Exército no dia da eleição. Eu pude ver, claro, os eleitores indo de um lado para o outro buscando seus locais de votação. Mas, lembro-me de ter visto, na Praça da Bandeira, aquela cena que tão bem caracterizou os anos de ditadura militar que enfrentamos. Eu fiquei impactado com aquelas duas longas filas de soldados do Exército, com roupas camufladas, portando seus fuzis automáticos leves. Estacionados, bem próximos, vi dois enormes caminhões do Exército, também camuflados.

Não era a primeira vez que tropas federais eram chamadas pela Justiça Eleitoral para cuidar da segurança pública nos dias de uma eleição. Também não foi a última. O que não esqueço foi à forma ostensiva como os soldados se comportavam nas ruas. Lembro-me de ter comentado com alguém que o mesmo Exército que destituiu um presidente eleito, em 1964, estivesse ali garantindo um procedimento democrático que tanto valorizamos, ao ponto de não darmos atenção alguma a processo representativo. Lembro, ainda, de ter feito um artigo, para um jornal da época, em que dizia que em sólidas democracias é o voto que dá sustentação às armas. Eu lamentava o fato de que nossa frágil e festiva democracia eleitoral precisasse das armas para poder funcionar.

Em todas as eleições seguintes a de 2004, fossem elas municipais ou gerais, se pediu a presença do Exército nas ruas de Campina Grande. O argumento foi sempre o de que a Polícia Militar não tinha condição de garantir a segurança e tranquilidade do pleito. É certo que tivemos uma ou duas eleições em Campina Grande em que fatos gravíssimos aconteceram como as denúncias de que candidatos teriam sido barrados na entrada de alguns bairros por determinação de traficantes. É certo, também, que nunca se apurou a fundo as denúncias de que traficantes teriam, não só financiado a campanha eleitoral de certos candidatos, como imposto essas candidaturas para moradores de certos bairros populares da cidade.

Sempre tivemos os acirramentos naturais nos períodos eleitorais. Sabemos que é comum que eleitores e cabos eleitorais queiram impor suas candidaturas a todo preço e a todo custo, mas porque a Polícia Militar não conseguiria lidar com isso? O fato é que já no inicio da campanha eleitoral, ainda no mês de agosto, as quatro juízas eleitorais de Campina Grande cogitavam a possibilidade de convocar tropas federais para que auxiliassem na segurança das eleições do próximo dia 05 de outubro. Na metade do mês de setembro, o TRE da Paraíba aprovou o pedido de tropas federais para atuarem em Campina Grande durante as eleições. O Juiz relator do processo, Breno Wanderley Cézar, foi a favor da matéria considerando as questões de sempre.

No seu voto, o Juiz ressaltou o acirramento da disputa eleitoral em Campina Grande e o fato da cidade contar com dois candidatos ao governo do Estado. O relator ainda se referiu ao fato de termos policiais militares envolvidos no pleito. O procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, foi a favor da decisão do relator com uma frágil alegação. Disse ele que 60% dos termos de constatação, que chegam à Procuradoria, são oriundos de Campina Grande e se relacionam a propaganda eleitoral. Será que precisamos realmente ocupar tropas do Exército devido a problemas na propaganda eleitoral? Para isso não bastaria à atuação dos próprios funcionários da Justiça Eleitoral, ancorados na segurança prestada pela Polícia Militar?

Afinal, porque nós, os civis, não damos conta dos procedimentos democráticos que nos mesmos instituímos? Por que não nos sentimos capazes de garantir que algo tão normal e corriqueiro, como eleição, ocorra sem que tenhamos que recorrer à força das armas? Interessa notar que a mesma justiça eleitoral, que autoriza as pavorosas carreatas do inferno, tenha que recorrer ao Exército para garantir a segurança das eleições. Eia a mãe de todas as contradições dessa questão. Afinal, sabemos bem que as carreatas atraem todo tipo de problema no campo da segurança pública. Se queremos uma eleição tranquila e segura, porque não acabar com o motivo que pode causar tantos problemas?

Mas, nem todos concordam com a militarização das eleições. O juiz Rudival Gama, também do TRE, afirmou que: “Campina é conhecida no mundo todo. A repercussão que fica é como se aquele povo não pudesse se comportar numa eleição”. O Juiz disse ainda que: “Existe uma tradição de acirramento, mas quando é que vamos dar a carta de alforria a Campina e cortar esses grilhões”. Já eu questiono quando é que vamos poder ter uma eleição totalmente civil, um pleito desmilitarizado. Pobre e frágil democracia essa em que vivemos. Ainda precisamos das armas para sustenta-la, quando deveria ser o contrário. Em uma sólida democracia o papel das armas é definido pelas instituições civis. No nosso caso, não fazemos nada sem nos ancorarmos na força, nem mesmo votar.

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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

AFINAL, PORQUE EU DEVERIA ANULAR MEU VOTO?

O voto nulo está para as eleições assim como os anéis estam para Saturno. Eles estam lá, sabemos que eles existem, mas ninguém sabe ao certo como eles são, quantos são e para que servem. O voto nulo existe de fato, mas, afinal, para que é mesmo que ele serve? Nas eleições municipais de 2012 recebi pedidos para explicar uma série de questões sobre o voto nulo e o voto em branco. A tirar pela quantidade de pedidos que recebi, desde o mês de março, as dúvidas e os mitos sobre esses votos persistem. Propositadamente, deixei para abordar a questão na semana que antecede a eleição do 1º turno. É que as pesquisas nos mostram que algo em torno de 50% dos eleitores ainda não sabem em quem vão votar para deputado estadual, federal e senador.

Longe de mim apontar caminhos para os indecisos, pois eu mesmo sigo indeciso sobre não em quem votar, mas sobre o porque de votar. Com todas as deficiências de nosso sistema eleitoral e representativo, poderia o voto nulo ser uma opção para o eleitor? Já muito me perguntaram o que acontecerá se 50%, ou mais, dos eleitores anularem o voto numa determinada eleição. Muitos eleitores supõem que, se isto acontecer, a eleição tem que ser anulada e que um novo pleito tem que ser convocado. Também se costuma supor que os candidatos dessa eleição anulada não poderão concorrer em um novo pleito. Mas, a mãe de todas as dúvidas é sobre as diferenças entre o voto em branco e o voto nulo. Vamos começar pelo mais simples.

A diferença básica entre o voto em branco e o voto nulo é que se o voto em branco significa que qualquer candidato serve, o voto nulo expressa que nenhum candidato serve. O voto em branco não vai para nenhum candidato, mesmo que seja válido. Inclusive, o voto em branco serve para compor o coeficiente eleitoral. Já o voto nulo expressa o desejo do eleitor de que ninguém seja eleito. O voto em branco caracteriza a passividade do eleitor. O voto nulo pode ser sinônimo de rebeldia e de protesto. Eu acho oportuno fazer este tipo de coluna para remar contra a maré. É que as redes sociais, principalmente o Facebook, estam povoadas de mitos e lendas. Não é de hoje que campanhas, pretensamente conscientizadoras, giram pela internet.
 
Vi um banner que me preocupou, pois seu objetivo parecia ser o da deseducação política. Em cores bem vivas, ele trazia os seguintes dizeres: “Aprenda a votar nulo. Com 51% de votos nulos outra eleição é convocada com outros candidatos”. O banner ainda dizia que “os antigos candidatos seriam proibidos de entrar no novo pleito”. O tal banner até ensinava o que o eleitor deveria fazer para anular o voto quando estivesse bem em frente à urna eletrônica. Como se diz nas redes sociais, isso é fake, ou seja, é falso. Parece-me que quem produziu este banner priorizou o que gostaria que viesse a acontecer, não o que está presente em nosso ordenamento jurídico.

É até compreensível que se ache que se mais de 50% dos eleitores anularem o voto se obrigará a encerrar a eleição e a convocar um novo pleito. O problema não é só de ignorância política, isso acontece por uma interpretação errônea da legislação. No artigo 224 do código eleitoral, se diz que “se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país nas eleições, o tribunal marcará dia para nova eleição". Mas, uma interpretação do TSE, confirmada pelo STF, pontuou a questão. Ficou claro que uma eleição só pode ser invalidada se, e somente se, os votos forem anulados por meio fraudulento. Se 30, 50 ou até 70 por cento dos eleitores anularem seus votos não acontece rigorosamente nada.

O que sempre prevalecerá é a escolha dos que votaram em candidatos. O fato é que anular quer dizer cancelar, eliminar, invalidar. Quando o eleitor anula seu voto, está informando ao sistema eleitoral que está retirando sua opinião da eleição. Ao anular o voto, o eleitor está dando espaço para que qualquer tipo de candidato vença a eleição. Eu explico. Quanto mais votos nulos uma eleição tiver, menos votos válidos serão necessários para que um candidato atinja o coeficiente eleitoral e possa ser eleito. Por esse raciocínio é melhor votar em um candidato ou legenda minimamente confiáveis para não facilitar a vida de políticos com perfis questionáveis? Sim, é isso mesmo. De fato essa é outra imperfeição do nosso sistema eleitoral. Dessa forma, tecnicamente falando, o voto nulo não é muito diferente do voto em branco. Mas, e com tudo isso, o voto nulo pode assumir uma postura ideológica e se tornar um mecanismo institucional de protesto?

Os anarquistas votavam nulo por não reconhecerem a autoridade legitima nos poderes constituídos. Eles votavam nulo para repudiar o Estado, suas leis e os governantes. Certa ou errada, essa atitude revelava a outra face das democracias modernas. O ato de não querer escolher e protestar demonstra que o ato de anular o voto é sim um direito que o eleitor tem. Se 50% dos eleitores anularem seu voto não acontece nada, mas não deixaria de ser algo digo de nota num sistema politico tão frágil como o nosso. Imaginem se em uma cidade como Campina Grande metade dos eleitores anulassem seu voto. Seriam 138.000 eleitores dizendo não ao sistema eleitoral. Isso exporia as feridas de nossa sensível democracia. Quem sabe se só assim, então, não teríamos uma verdadeira reforma política?

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terça-feira, 30 de setembro de 2014

SOBRE CORRIDAS DE CAVALO E ELEIÇÕES

No domingo fui atrapalhado pelos efeitos sonoros da campanha eleitoral, enquanto analisava as pesquisas sobre a disputa para presidente da República e para governador do Estado da Paraíba. Desgraçadamente uma dessas carreatas do inferno foi se concentrar bem em frente ao edifício onde resido. No final de semana a "festa da democracia" correu solta em Campina Grande. As pessoas foram às ruas com fogos, "boates de otário", panfletos e as pavorosas carreatas, movidas a todo tipo de combustível, cometendo toda sorte de crimes eleitorais ou não. A poluição sonora campeava e os motoqueiros do “40” e do “45” andavam a toda velocidade, embriagados e sem capacetes,  como se isso trouxesse votos. Pois é, viva a “festa da democracia” nessa porca miséria de sistema eleitoral em que vivemos.

Mas, apesar da bagunça dos eleitores e da “suruba” eleitoral promovida pelos partidos e atores políticos, eu vou falar das pesquisas eleitorais, pois mesmo que elas não resolvam as eleições, nos dão pistas do que poderemos vir a ter. Vi, recentemente, um jornalista, especializado em eleições, comparando o processo eleitoral a uma corrida de cavalos. Ele usava expressões típicas dos narradores desse esporte, tão sem graça, para falar da disputa para presidente da República. Ele dizia coisas do tipo: “Dilma, tem meio corpo a frente de Marina” ou “Aécio terá que guardar fôlego para o Sprint final”. Mas, ao que me parece, existem algumas diferenças básicas entre uma corrida de cavalos e uma eleição. No turfe, funciona assim: quanto mais vitórias um cavalo tiver, mais se torna favorito em um páreo. Do contrário, quanto mais derrotas tiver, mais se torna um azarão. Quantitativamente, um equino vale aquilo que já produziu em termos de vitórias.

O maior erro que se pode cometer em relação às pesquisas é o de olhar para elas como se fossem o somatório de páreos que os candidatos já disputaram. Na verdade, dificilmente elas podem nos mostrar isso. Mas, equívoco mesmo é o de querer votar no candidato que aparece em primeiro lugar, nas últimas pesquisas antes da eleição, seguindo a lógica, estulta e ineficiente, de que se deve votar em quem vai ganhar a eleição para não se perder o voto. Essa lógica é torta, pois a única forma de saber quem ganhou e quem perdeu o voto é ao longo do processo representativo quando os eleitos vão atuar cumprindo, ou não, as promessas e os projetos que defenderam quando eram candidatos.

 
Assim, pesquisas dos últimos dias servem para nos indicar possíveis cenários para o 2º turno, apenas isso. Escolher em quem votar, para presidente da República ou governador do Estado, considerando o cavalo, digo o candidato, à frente das pesquisas é uma tolice sem fim. Melhor é votar naquele candidato com quem o eleitor mais se identifica, seja do ponto de vista político, ideológico, religioso ou mesmo devido as promessas, propostas ou planos de governo. Melhor mesmo é votar em que se prefere independente do resultado. Votar num candidato porque ele tem as maiores chances de chegar, tal qual um cavalo, em primeiro lugar no final da corrida é desprezar o sentido político do sistema representativo, mesmo que seja este recheado de imperfeições pouco republicanas.

O fato é que o páreo, digo a corrida eleitoral, não está decidida. Podemos aceitar que Dilma irá concorrer o 2º turno, salvo uma catástrofe em proporções tisunâmicas pré ou pós a eleição do 1º turno. Mas, o que mais podemos aceitar? Eu diria que nada. No final da semana passada a pesquisa ISTOÉ/SENSUS trouxe Dilma isolada em 1º lugar com 35.1% das intensões de voto, Marina com 25% e Aécio com 20.7%, sendo que a margem de erro da aferição é de 2.2%. Significa que se Marina variar 2.2% para baixo e Aécio variar os mesmos 2.2% para cima, encontraríamos Marina com 22.8% e Aécio com 22.9%. Ou seja, existe uma concreta possibilidade de mais uma virada espetacular nessa eleição.

O Datafolha, também da semana passada, foi mais conservador, mas não deixou de apontar uma óbvia tendência de crescimento de Dilma e uma tendência de queda de Marina, fruto do esmorecimento da comoção sobre a morte de Eduardo Campos. A tendência de queda de Marina se acentuou com a operação “Regina Duarte” comandada por Lula, Dilma e João Santana. Eles aplicaram na candidatura Marina, em doses colossais, o mesmo veneno do medo que o PSDB aplicou em Lula em 2002.

Aécio não apresenta tendência ao crescimento, mas vejam que os tucanos estancaram a sangria que o efeito Marina provocou em Aécio. Com a virulência do falecido Sergio Mota e de José Serra, o tucanato atacou a ameaça Marina, surgida de última hora. Não podendo mais se valer da comoção, sem o tal legado de Eduardo Campos para chamar de seu, além de ter que lidar com suas contradições e imprecisões, Marina começou a cair e, ato contínuo, Aécio viu a possibilidade de voltar ao jogo. A quem diga que Marina chegará ao final do 1º turno com algo em torno dos mesmos 20 milhões de votos de 2010. Mas, numa eleição como esta, qualquer minuto é muito tempo. O ocaso já nos pegou uma vez e ainda temos quase uma semana toda pela frente. Vai para o 2º turno quem errar menos e souber bater na medida certa.

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