VITAL E A SUA DECISÃO

A expressão “para os amigos tudo, para os inimigos os rigores da lei”, supostamente dita pelo ex-presidente Getúlio Vargas, deve ser a que melhor definia, e talvez ainda defina, o funcionamento do sistema politico brasileiro. Existe outra frase, também atribuída a Vargas, que diz muito de como se dá a relação entre o governo e seus aliados. Eu já vi em algum lugar que Vargas teria dito que o “Diário Oficial é onde agente arquiva os aliados e desarquiva os adversários”. Eu não sei se foi Vargas quem disso isso. Eu já estou terminando o 2º volume da biografia que Lira Neto lançou, sobre o ex-ditador, e ainda não vi nenhuma referência sobre isso. Eu até duvido que Vargas pudesse dizer isso em publico.

Sim, de fato, o poder do governante se expressa nas edições do Diário Oficial, pois é nele que aparecem os atos dos governadores de Estado e do presidente da República. É no Diário Oficial que ficamos sabendo que entrou e quem saiu do governo. É pelo Diário Oficial que se vê quem está sendo protegido pelo governo, recebendo cargos, por exemplo, e quem está sendo, no mínimo, afastado do circulo central do poder. Neste período pós-eleição é sempre bom dar uma olhada no Diário Oficial. É que agora é o momento de proteger os que contribuíram para a reeleição do governante e de caçar as bruxas infiéis. Os que não se dedicaram a campanha e/ou mudaram de lado já estam sendo desarquivados do governo via Diário Oficial.

Esse, inclusive, não é o caso do Senador Vital Filho. É que estamos aguardamos o momento em que Vital será nomeado, pela Presidente Dilma, para um expressivo cargo em Brasília. Vital será, literalmente, arquivado pelo governo no Diário Oficial. Vital deverá ser alçado a um cargo do primeiríssimo escalão em reconhecimento aos bons serviços prestados antes, durante e depois da eleição. Claro, sempre se poderá dizer que, no final das contas, Vital continuará ocupando sua cadeira no Senado. Daqui a pouco vai aparecer um advogado do diabo para lembrar o longo processo, entre 2013 e 2014, em que o PMDB tentou alçar Vital Filho a um dos ministérios, do governo Dilma, e nada conseguiu a não ser colecionar mágoas e frustrações.

Mas, um advogado bonzinho irá dizer que o governo postergou aquela promessa para esse momento pós-eleitoral, mediante o desempenho pró-Dilma de Vital nas eleições. Se este é o critério, Vital já está, sim, com as duas mãos em seu sonhado cargo. É que até os camelôs da Esplanada dos Ministérios sabem que se não fosse Vital Filho, e o PMDB, Dilma não teria tido tamanha votação na Paraíba. Fala-se que Dilma terá outro paraibano em seu governo, que seria o deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Mas, isso é improvável, pois Aguinaldo poderá ser desarquivado de uma vez por todas já que o PP, seu partido, aponta outros nomes para Dilma. Sem contar, que Aguinaldo entrou para a lista dos infiéis com aquela história de comitê eleitoral Dilma/Cássio.

Pelos bons serviços prestados, Vital Filho não se contentará com qualquer coisa. Ele tem sido cogitado para ser o titular do Ministério da Integração Nacional ou para as Minas e Energia. São dois ministérios de primeira grandeza com orçamentos fabulosos. A Integração Nacional permite que seu titular tenha contatos políticos com todos os governos estaduais, todos os partidos e com os prefeitos que bem quiser. Para quem deseja se projetar nacionalmente este é um bom cargo para estar entre 2015 e 2018. Mas, eu não gostaria de ser o Ministro da Integração se, e quando, a problemática da Transposição do Rio São Francisco explodir. É que um dia o governo vai ter que dar alguma explicação plausível para o fato dessa obra nunca ficar pronta.

Ser o Ministro das Minas e Energia, em 2015, pode ser a pior opção com a crise energética que deve se estabelecer e com a necessidade de gerenciar a Petrobrás com todos os seus problemas. Assim, Vital deverá pensar bem se quer mesmo ser ministro. Cogita-se, também, que Vital concorra à presidência do Senado Federal, com as bênçãos de Renan Calheiros e José Sarney, além do apoio do governo e das bancadas do PMDB e do PT. Está é uma ótima opção, mas ela envolve um jogo de aposta alta. Se já é bom ser um dos 81 senadores, o que dirá ser o comandante de todos eles. O presidente do Senado, inclusive, é o 3º na linha sucessória da Presidente. O problema é que ele tem que ser eleito pelos seus pares. Será que Vital tem fôlego para tanto?

A imprensa tem dito que Dilma pode se decidir por arquivar Vital Filho no Tribunal de Contas da União. Isso é ruim? Claro que não. Não pode ser ruim ser tornar ministro do TCU, um cargo vitalício, com aposentadoria garantida e um salario apetitoso. O problema é que, para se tornar Ministro do TCU, Vital teria que abrir mão de sua carreira política. Ele teria que controlar suas ambições politico-eleitorais. No TCU, Vital não poderia intervir diretamente na seara politica paraibana como tanto gosta de fazer. Vital está numa curva ascendente de sua carreira. É pouco provável que aceite um cargo que faça suas expectativas de poder diminuir. Ele agirá como um ator politico racional que é e aceitará o cargo que propicie o aumento de suas expectativas de poder. Façam suas apostas.

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CAMPINA, ENTRE O MONUMENTO E A MISÉRIA

Há uns dias atrás, eu me dirigia para o bairro do Catolé, quando tive que parar no sinal que fica bem ao lado de onde a Prefeitura Municipal está construindo o monumento em comemoração aos 150 anos de emancipação politica de Campina Grande. Eu tive um susto, pois não vi o Açude Velho, nosso cartão postal, aquilo que simboliza nossa cidade. Por um instante, pensei que estava no local errado. Eu estava só no carro, mas mesmo assim me perguntei em voz alta: “onde está o Açude Velho?”. O nosso Açude Velho, claro, continua onde sempre esteve. A diferença, agora, é que temos uma edificação monumental que está sendo erguido ali a esmo, como se não houvesse outro lugar melhor para fazê-lo. É já é hora de perguntar se, de fato, não haveria um lugar mais apropriado para se por este símbolo que mais parece um mausoléu, uma sepultura suntuosa, de uma família tradicional da cidade?

Eu confesso que ter aquele mastodonte bem ali, me roubando a visão do nosso querido Açude Velho, incomoda. É estranho que a PMCG tenha tido a ideia de erguer um ícone a nossa história politica, logo ali, tomando a vista de nosso símbolo maior. O problema é que nada mais pode concorrer com aquele edifício que tem a função de marcar uma data que todos bem sabemos o quanto importante é. Obviamente que o Monumento dos 150 anos vai ser uma marca da gestão do prefeito Romero Rodrigues. Sim, é uma marca, mas eu duvido que possa se transformar num marco.

Como a visão do lado esquerdo incomodava, redirecionei o olhar para o lado direito, e o que era inoportuno se tornou algo aborrecido, que só me deu desgosto. É que bem ali, onde eu estava parado, em frente ao tal monumento, havia uma criança pedindo esmolas. Isso mesmo. Uma menina, com aproximadamente seis ou sete anos de idade, aproveitara o sinal fechado para pedir algumas moedas para, por certo, comprar alguma comida que lhe saciasse a fome estampada em seu rosto sofrido. Eu me revoltei e me perguntei, também em voz alta, que espécie de cidade é essa que deixa suas crianças abandonadas na rua enquanto ergue, como diria Chico Buarque, uma estranha catedral?

Será que vai ser assim mesmo? A faraônica pirâmide dos 150 anos ficará mesmo ali, confrontando nossa triste realidade social? Porca Miséria essa em que vivemos. Conseguimos construir uma obra surreal, quem nem Salvador Dalí imaginaria, mas não conseguimos tirar aquela menina da triste situação em que se encontra. Enquanto houver uma criança que seja abandonada pelas ruas, nenhuma administração municipal poderá se gabar de absolutamente nada.  Se um governo não consegue prover bem estar aos seus cidadãos que se esqueça todo o resto, inclusive as belas obras, os totens e monumentos, as belas praças, os viadutos e seja lá mais o que for.

Nós, os campinenses, gostamos de nos orgulhar de nosso suposto passado glorioso e sempre falamos de um futuro que pensamos ser brilhante. Adoramos falar de nossa vocação para o trabalho e para o desenvolvimento. Tudo balela! Somos a cidade que não para de crescer, que tem 400 mil habitantes, que tem muitos prédios bonitos, que tem um belo Shopping Center em expansão, mas que ainda aceita que suas meninas e meninos fiquem jogados ao léu. Sempre trafego pela Avenida Canal e vejo sempre um senhor de idade avançada a pedir esmolas. Sabe o que mais me chama atenção? É que ele não pede simplesmente. Em troca de algumas moedas, ele gosta de proferir frases provocativas, que me fazem, sim, refletir. Um dia desses, ele me disse, após eu lhe dar todas as moedas que dispunha, que não adianta viver de ostentação, pois dessa vida não se leva nada. Outra vez, do alto de sua simplicidade, assolada por uma miséria sem fim, ele me falou que os maiores idiotas do mundo são os políticos por se acharem espertos. Fico imaginando que função o titânico monumento da Prefeitura Municipal de Campina Grande teria para esse senhor ou para aquela menina que pode estar, agora mesmo, naquele sinal sempre a pedir esmolas? Qual o sentido de erguer um monumento horroroso como aquele quando temos tantas outras prioridades sociais?

A equipe de reportagem da Campina FM fez uma série de matérias especiais sobre a educação no município de Campina Grande. Nossos repórteres foram a várias escolas do município entrevistar alunos e professores. Na Escola Adalgiza Amorim, perguntaram a uma aluna o que ela gostaria de pedir, o que ela queria que fosse providenciado para sua escola. Eu imaginei que a estudante pediria para o prefeito Romero Rodrigues entregar, de uma vez por todas, os tablets prometidos ainda na eleição de 2012. E é hora, também, de perguntar: “mas, afinal, prefeito onde estam os tablets que o senhor prometeu quando foi candidato?”. Tivemos uma grande surpresa, pois o que a aluna pediu foi que colocassem um vaso sanitário no banheiro da escola. Simples assim. A aluna da escola Adalgiza Amorim não está pensando em grandes recursos tecnológicos, ela quer um simplório vaso sanitário.

Na placa afixada junto ao dantesco monumento se diz que a obra custará R$ 1.459.177,22. Daria para comprar muitos vasos sanitários e daria para propiciar uma vida digna para a menina que pede esmola bem em frente ao tal monumento de aparência “quatrocentona”. Inclusive, o secretário de Obras da Prefeitura Municipal, André Agra, disse, em entrevista para o Jornal Integração da Campina FM, que o custo total da obra é de 2 milhões e 200 mil reais. Seria preciso, então, verificar melhor como está a questão orçamentária da obra e qual o seu real custo.

O fato é que o monumento vem desagradando àqueles com algum sentido estético e/ou com alguma sensibilidade social. O Ministério Público da Paraíba chegou a suspender a obra, pois além dela infringir normas de preservação ao Meio Ambiente, a Prefeitura Municipal a teria iniciado sem consultar quem quer que seja e sem ter uma apreciação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba. O Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Campina Grande condenou a obra por ela prejudicar a visibilidade do espelho d´água no local e obstruir a paisagem do sítio histórico do Açude Velho. Mas, nada disso foi argumento suficiente para que a Prefeitura deixasse de tocar a obra, mesmo que não tenha conseguido cumprir o prazo para sua inauguração, que seria exatamente o dia 10 de outubro próximo passado, o aniversário da cidade.

Eu não sou contra aos monumentos, históricos ou não, até acho graça neles. Mas, me preocupa saber que eles sejam construídos por cima de nossa realidade social. Que se construam os monumentos, mas só depois que todas as nossas crianças estiverem devidamente protegidas.

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COM O MURO, ÉRAMOS SEM GRAÇA.

Em 1989 eu tinha exatos 20 anos e acreditava piamente que o mundo se dividia em dois grandes blocos. Um desses blocos, o socialista, ficaria do lado esquerdo do mundo e seria aquele onde as melhores coisas aconteceriam. O outro bloco, o capitalista, ficaria do lado direito e seria responsável por todas as mazelas existentes na humanidade. O caro ouvinte, por favor, não me entenda mal, mas era assim mesmo. A minha geração foi, ainda é, extremada e paradoxal. Minha geração não é digital, é analógica. Não somos randômicos. Para nós, que nascemos bem no finalzinho dos anos 60, as coisas são lineares, não aleatórios e seguem sempre uma ordem específica. Fomos ensinados a pensar de forma maniqueísta.

Gostemos ou não, somos seguidores da doutrina que diz que o mundo seria dominado por dois princípios: o do bem e o do mal. Eu cresci e me formei sabendo que existiam duas “Alemanhas”, uma capitalista e outra socialista, divididas por um muro colossal. Para mim, até os 20 anos, a lógica do mundo era a do Harvey “Duas Caras”, aquele inimigo do Batman, cujo rosto é metade deformada metade humana. Para o “Duas Caras”, e para minha geração, não haveria meio-termo, ou se era bonito ou se era feio. Ou se era triste ou se era alegre. Para nós, ou se era de esquerda ou se era de direita. Ou se defendia a liberdade ou se lutava pela igualdade. Ou se era pró-URSS ou se era a favor dos EUA. Ou se gostava de MPB ou se adorava rock in roll. Mundinho chato esse em que vivíamos, não?

Mas, eis que o mundo girou e mudou. A tal da globalização varreu as nossas certezas e verdades para bem longe e de uma forma impiedosa derrubou o Muro de Berlim. Não mais do que repente aquela muralha, que parecia indestrutível, ruiu, desmoronou. Eu lembro bem daquele 09/11/1989. Já tínhamos computadores, mas internet era coisa de apenas se ouvir falar. As notícias nos chegavam ao vivo e em cores, mas não em todo momento. Tínhamos que esperar o noticiário da noite para saber os fatos do dia. Foi no Jornal Nacional, ainda com Cid Moreira, que Pedro Bial, que ainda via vida inteligente fora do Big Brother, anunciou para todo o país que o Muro de Berlim estava sendo destruído. E ele estava lá, bem ao lado dos manifestantes que quebravam o muro.

Aquilo foi algo que jamais esqueci. Que nunca esquecerei. Ali acontecia algo bem maior do que um simples fato. Naquele momento, pela TV, tive a sensação de que aquele fato iria transcender sua própria época, que ele entraria para a história. Naquele momento eu não me dava conta da extensão dos danos, muito menos dos benefícios. Só depois entendi que a unificação das duas “Alemanhas”, e a queda do muro, permitiu que as gerações seguintes não fossem tão maniqueístas como a minha. O fim da bipolarização entre os dois sistemas econômicos permitiu que, literalmente, víssemos para acima e além dos vários muros que nos cercavam. Foi quando eu pude entender que liberdade e igualdade não são excludentes, pelo contrário, se somam

A crise do socialismo no Leste-Europeu, e o fim da URSS, expôs que, por trás das maravilhas que a esquerda acreditava existir, havia ditaduras que oprimiam seus cidadãos do mesmo jeito que se fazia desse lado de cá do muro durante a Guerra Fria. Foi Mikhail Gorbatchev, último líder da URSS, entre 1985 e 1991, quem deu uma boa explicação para a queda do império vermelho soviético e a crise do socialismo. Ele disse que o problema foi que seu país não deu conta de algumas questões materiais. Gorbatchev dizia que o jovem soviético queria tomar Coca-Cola, ouvir rock in roll, usar calça jeans, mas sem abrir mão de suas conquistas. A contradição era tão profunda que dentro daquele sistema ela não se resolveria. Solução? Derrubar todos os muros.

O problema é que o muro caiu por cima das ideologias da esquerda. Ele soterrou as certezas de uma esquerda que não estava preparada para mudar. O problema é que não caiu um único tijolo no pé de um grande capitalista. No final de 1989, o Papa João Paulo II comemorava o fim do socialismo e agradecia a Deus por ter nos livrado do perigo vermelho, mas ele ainda teve tempo para reconhecer que não seria bom deixar o mundo exclusivamente nas mãos dos capitalistas. Se o socialismo não resolveu os problemas da desigualdade e fez a liberdade sucumbir, imagine o capitalismo que tem na desigualdade o seu oxigênio. Aquele mundinho chato preto & branco acabou, mas esse que temos hoje não é lá essas coisas também.

Eu só me dei conta de algumas questões quando vi um velho comunista chorando ao ver, na TV, aquele muro sendo demolido. É que a utopia, a qual ele dedicou sua vida, ruía feito um castelo de areia e isso doía muito nele e em mim também. O velho Maia não sobreviveu a tudo isso, o coração dele não aguentou. Eu, como se percebe, sobrevivi. E sabe de uma coisa? Eu prefiro mesmo é este mundo em que vivemos. Não temos certeza de nada, mas pelo menos temos alguma liberdade. Há 25 anos atrás eu passava o tempo todo tendo que escolher entre uma coisa e outra. Eu não podia ouvir Chico Buarque e The Beatles ao mesmo tempo. Como diria Belchior: “Não sou feliz, mas não sou mudo: hoje eu canto muito mais”.

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SENHORES, A ELEIÇÃO ACABOU!

Conta o folclore político que o ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ficava deprimido quando não estava em campanha eleitoral. Adhemar foi o político que justificou assaltar o erário na base do “rouba, mas faz”. O jeito “Adhemar de Barros de fazer política” influencia a muitos ainda hoje. E eu não estou falando apenas da ideia sórdida de que o bom governante, que realiza muitas obras, tem, por isso mesmo, o direito de avançar sobre o bolso do contribuinte. Eu falo dos atores políticos que não descem do palanque. A política institucional deve ser mesmo algo que vicia, pois eles só conseguem reagir às coisas do poder. Bem já se disse que o poder é o afrodisíaco definitivo.

O TRE mal havia concluído a totalização das urnas e já tinha politico se dizendo candidato. O 2º turno foi no dia 26 de outubro. Já no dia 30, o governador reeleito Ricardo Coutinho almoçava com dezoito deputados eleitos ou reeleitos. Sabe qual foi o prato servido no almoço? A eleição do presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016. Sabe qual foi à sobremesa? A estratégia para que a base governista seja composta de pelo menos 22 parlamentares. Os 18 deputados presentes ao regabofe do governador poderão formar a bancada da situação na próxima legislatura. Eu coloquei o verbo no condicional, porque em se tratando de situação e oposição é sempre mais prudente não criar certezas.

Ricardo Coutinho quer uma base aliada encorpada para não ter mais que lidar com os problemas desse 1º mandato. Ele quer uma maioria confortável e um aliado na presidência da Assembleia já que, afinal, venceu as eleições para seus ex-aliados. É bom lembrar os dessabores do governo por não contar com metade dos deputados na votação, por exemplo, do empréstimo para sanear as dividas da CAGEPA. Quem não lembra que os vetos do governo eram sistematicamente derrubados pela oposição? Inclusive, o governador já cuidava dessa questão na campanha eleitoral. Vejam que no pacote do acordo, que trouxe o PMDB para a situação, estava incluído o apoio de Ricardo para o deputado que o PMDB indicará para a presidência da Assembleia.

Mas, quando o assunto é a relação entre os poderes nada é simples. Vejam que vários deputados aliados ao governador querem presidir a Assembleia. Ricardo terá que escolher um e automaticamente desagradar a tantos outros. O deputado Ricardo Marcelo, atual presidente da Assembleia, é candidato a reeleição, apoiado por pelo menos a metade dos atuais 36 deputados. Como o governador terá seu candidato, teremos um embate daqueles. Mas, esse enfrentamento não será ruim, pois assim teremos claro como será a correlação de forças entre governo e oposição. Sabe quem será o fiel da balança dessa primeira disputa? Os chamados deputados independentes.

O caro ouvinte quer saber o que é ser um independente? É o eufemismo que se achou para os que não são contra, nem a favor, muito menos pelo contrário. O independente fica ali, sentado em cima do muro, observando a movimentação de ambos os lados. Os deputados Janduhy Carneiro, Daniella Ribeiro, Jutay Menezes, Genival Matias e Inácio Falcão devem compor a tal bancada “murista”. Digamos que situação e oposição fiquem, cada uma, com 15 ou 16 deputados. O que vai acontecer? Deputados, libertos de maiores compromissos, vão sempre decidir as votações? Sim e não. Eles tenderão a pender para o governo, o maior polo de atratividade, mas vez por outra lembrarão ao próprio governo a condição “murista” deles.

Resta saber o que, ou quanto, moverá os “muristas” em direção a uma ou outra bancada. Já os políticos paraibanos com projeção em Brasília nem sonham em descer do palanque. Pelo contrário, agora eles se batem por lutas maiores do que a própria eleição. Vejam que o PMDB montou guarda à frente do Palácio da Alvorada para que Dilma cumpra a promessa de alçar o senador Vital Filho a um ministério de 1ª grandeza. Depois dos serviços prestados na eleição, Vital não quer um “ministeriozinho” qualquer. As alternativas são o Ministério da Integração Nacional ou as Minas e Energias. O governo cogita ter Vital como o próximo Presidente do Senado Federal ou mesmo como Ministro do TCU. É por isso que Vital estava tão sorridente após a eleição do 1º turno.

Mas, existe uma pedra no caminho do PMDB paraibano que atende pelo nome de Aguinaldo Ribeiro. É que a presidente nunca descartou a possibilidade dele voltar ao Ministério das Cidades e Aguinaldo fez toda sua campanha baseado nisso. Como a Paraíba não é nenhum Rio, São Paulo ou Minas, não pode querer ter dois ministros com Dilma. Daí, o PMDB tenta dissecar as pretensões de Aguinaldo justificando que ele traiu Dilma ao apoiar o PSDB na eleição estadual. Como a tradição “adhemarista” não nos larga, os palanques não serão desmontados. Entre Campina Grande e João Pessoa não se fala em outra coisa a não ser nas articulações para as eleições municipais. Mas, isso é assunto para outro POLITICANDO.

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AFINAL, O “BOLSA FAMÍLIA” ELEGE PRESIDENTE?

Muito se falou dos programas sociais do governo federal e do fato deles serem o principal cabo eleitoral nas últimas 3 eleições para presidente. Muito se disse sobre a função eleitoreira e assistencialista do “Bolsa Família”. Mas, e isso é um fato, eu não vi um único candidato da oposição defendendo claramente o fim do “Bolsa Família” ou mesmo propor alterações significativas. Pelo contrário, todos diziam que se eleitos iriam aumentar a rede de atendimento e assistencial social. Todos lembram que ao final do 1º turno, FHC afirmou, com sua intelectualidade elitizada, que Dilma tinha sido bem votada entre os mais pobres e menos inteligentes. Um certo jornalista disse que “enquanto houver ‘Bolsa Família’ o PT não sai do poder”.

No dia 07/10 o Jornal O Globo trouxe uma matéria mostrando que Dilma venceu nas áreas onde o governo mais distribui “Bolsa Família”, o Norte e o Nordeste principalmente, e que Aécio foi mais bem votado onde o IDH é mais elevado. O que pretendia “O Globo”? Mostrar que o capital eleitoral do PT é maior onde há mais pobreza e pouco crescimento e que o capital eleitoral do PSDB sobe onde há mais desenvolvimento. Na verdade, “O Globo” pretendia reforçar velhos estereótipos. Arriscado esse jogo proposto por alguns setores de nossa sociedade, pois, claro, é preciso analisar os dados e olhar com atenção redobrada para nossa realidade. O fato é que a oposição não sabe mais nem o que dizer e nem o que fazer com o “Bolsa Família”.

Literalmente, chegou-se a situação que se correr o “Bolsa Família” pega e se ficar o “Bolsa Família” come. O PSDB não pode defender um programa tido e havido como do PT, mas também não pode ficar contra ele, pois, claro, perde votos. Dilma foi muito bem votada onde a renda per capita dos eleitores é mais baixa e precisa ser complementada, digamos assim, com programas sociais. Apesar de que, o grande cabo eleitoral de Dilma foi o PRONATEC e não o “Bolsa Família”. Aécio teve boas votações aonde a renda per capita dos eleitores vai crescendo. Isso, inclusive, foi explorado pelos marqueteiros, pois se buscou mostrar a candidatura do PSDB como elitista e legitima representantes das classes A e B.

Isso tudo é bem verdade mesmo. Vejamos que 1.690 mil paraibanos, segundo dados de setembro do TCU, são beneficiados pelo “Bolsa Família”. Se considerarmos que somos 3.900 mil paraibanos, veremos que 43% de nós são atendidos pelo programa. Não é toa que o mapa eleitoral da Paraíba, ao final do 2º turno, estava completamente vermelho a exceção daquele pequeno ponto azul, que atende pelo nome de Campina Grande, ou a “ilha tucana” como a imprensa do Sudeste prefere nos chamar. Na Paraíba, Dilma teve 1.380.988 votos contra 767.916 de Aécio. Quantos dos paraibanos, atingidos pelo “Bolsa Família”, votaram em Dilma não dá para se afirmar ao certo, suponho que a maioria. Mas, onde está o benefício e o custo disso?

Vamos tentar olhar para acima e além das questões meramente eleitorais ou desse bairrismo estúpido que a elite quatrocentona de São Paulo move contra os Nordestinos. Aliás, parabéns ao jogador Hulk que, mais uma vez, teve uma lúcida postura sobre isso. A Paraíba é o 5º Estado no ranking com o maior número de beneficiários no “Bolsa Família”. O TCU somou os inscritos no Cadastro Único, com seus beneficiários (filhos, principalmente), e chegou ao exato número de 1.693.861 paraibanos no programa. O IPEA traçou um perfil básico da família beneficiada pelo programa. Em geral, são famílias compostas por dois adultos, sendo que um deles está desempregado, com uma média de 3 filhos, morando em locais sem saneamento básico, por exemplo.

 

Famílias em que a situação de vulnerabilidade social e econômica é atestada são inseridas no Cadastro Único do “Bolsa família”. O benefício existe, pois propicia a compra de alimentos para os filhos dessas famílias, desde que eles estejam na escola. O IPEA viu que quase 80% dos beneficiados pelo programa usam o dinheiro, que recebem do governo, para comprar alimentos. Isso nas cidades com até 30 mil habitantes injeta dinheiro na economia e propicia algum desenvolvimento. Foi por isso mesmo que o Nordeste foi a única região que manteve o ritmo de queda, dos últimos 10 anos, e conseguiu reduzir o número de pessoas abaixo da linha da extrema pobreza em 2013. É por isso que Dilma ganhou em todos os estados nordestinos.

É isso que os economistas do PSDB não entendem ou não querem entender. Além do assistencialismo, que alimenta os filhos das classes pouco inteligentes, como diria FHC, existe um processo de longo prazo que efetiva alguma distribuição de renda. Qual o custo disso? Esses programas não podem ser eternos, pois a função deles é tirar as pessoas da pobreza. Passados mais de 10 anos de “Bolsa Família” é preciso revê-lo, pois um Estado assistencialista não promove desenvolvimento em sua sociedade. O fato é que os programas sociais do governo federal precisam ser despolitizados. Enquanto a discussão se der na base de quem é o pai e quem é a mãe do “Bolsa Família” ele continuará, para o bem e para o mal, sendo o que ele é.

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AFINAL, PORQUE SOMOS IRREFORMÁVEIS?

Hoje, eu vou ser o portador da má notícia. Não que eu goste de fazer isso, mas como eu sou um realista incorrigível, alguns, inclusive, me veem como um pessimista de marca maior, devo desempenhar o papel que dá sentido a COLUNA POLITICANDO. O caro ouvinte, por favor, não se iluda, mas o fato é que não vai haver reforma política. Dito de outra forma, não tenho motivo algum para acreditar que dessa vez a tal reforma vai se tornar uma realidade. Sabe por que não vai haver reforma política? Porque vários setores de nossa sociedade, inclusive e principalmente os poderes legislativo e executivo, são extremamente conservadores para conceberem e aceitarem a ideia de que podemos nos reformar ao ponto de nos transformarmos radicalmente.

No Brasil, reforma (politica ou de qualquer outro tipo) funciona como as promessas e resoluções que fazemos a cada novo ano. É sempre a mesma. Começamos o ano prometendo a nós mesmos que vamos mudar em várias coisas. Quando chega à metade do ano já estamos elaborando as justificativas para não termos implementado as promessas feitas. Com a reforma politica é assim mesmo. A diferença é que a promessa de reforma é sempre feita nos períodos eleitorais. No discurso que fez após saber que tinha sido reeleita, a presidente Dilma disse que vai levar adiante a reforma política. Inclusive, ela sugeriu que a população seja consultada, na forma de um plebiscito, sobre os assuntos que deveriam ser tratados na reforma.

Em junho de 2013, no calor das manifestações de rua, Dilma propôs a realização de um plebiscito sobre o financiamento de campanhas, o sistema eleitoral, a suplência de senadores, as coligações partidárias e o voto secreto. Ela apenas propôs e nada mais. O governo não encaminhou nenhum projeto de lei para o Congresso Nacional, até porque não precisa, pois há mais projetos sobre a reforma político, tramitando no Congresso, do que a quantidade de estrelas que vemos no céu todos os dias. Pasmem! A reforma está sendo discutida em Brasília há 20 anos. Existem as propostas dos partidos, do governo e de entidades da sociedade civil, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em abril de 2013 se anunciou que a reforma iria ser votada na Câmara dos Deputados. Mas, o projeto não chegou nem a ir a plenário. O deputado Henrique Fontana, que relatava a matéria, era mais pessimista, do que eu, sobre o futuro da reforma. Ele dizia que tinha feito um relatório “moderado” para tentar superar as divergências, pois se fosse para radicalizar se isolaria e não aprovaria nada.  O que o deputado chamava de relatório moderado é o que elenca apenas alguns poucos pontos da reforma. Por relatório radical, entenda-se o que engloba 15 eixos de uma reforma que não se fará por si própria. Na verdade, o nome correta para essa reforma política seria um amplo processo de revisão da nossa Constituição e isso está, obviamente, fora de questão.

Em 2013 se definiu cincos pontos para a votação. São eles: financiamento público de campanha, fim das coligações, coincidência das eleições, ampliação da participação popular na apresentação de projetos e a lista flexível de candidatos. O fato é que nestes 20 anos não se obteve um acordo mínimo sobre o mérito desses pontos. Ou seja, não vai haver votação, pois não há entendimento. A verdade óbvia é que partidos e atores políticos não vão votar coisas que podem vir a se voltar contra eles. Então, esqueça a possibilidade de uma séria regulamentação acerca do financiamento público de campanhas. Também, desista dessa tal ampliação da participação popular no processo de apresentação de projetos de lei no Congresso Nacional.

Desses 05 itens, um deve ser apreciado, o que não significa que será aprovado. Trata-se de fazer coincidir as eleições para os três níveis parlamentares e os três níveis do Poder Executivo. Elegeríamos em uma única eleição de vereador a presidente da República. Pela proposta, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam um mandato de seis anos, em vez de quatro anos. Dessa maneira, a partir de 2022 seria possível realizar uma única eleição a cada quatros. Será que assim poríamos fim a festa da democracia? Imagine os que os políticos não fariam para ganhar uma eleição que lhes daria um mandato de seis anos, ao invés de quatro? Apesar de que não nunca se vai fazer uma grande omelete se muitos ovos não forem quebrados.

 

Vemos notícias dando conta do que os próprios políticos chamam de “mini-reforma”. Eu prefiro chamar da estratégia que oferece um dedo para não se perder a mão. Dito de outra forma, muda-se em aspectos pontuais e não se mexe no que é essencial. Vejam que tramita no Senado um projeto para acabar com o salário dos vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes. Na Paraíba, por exemplo, em cerca de 200 municípios os vereadores trabalhariam de graça, visando unicamente o bem público? É por isso que eu sou um realista/pessimista. Criam esses projetos alucinados para que se mascare o fato de que a reforma política não será feita. Em todo o caso, podemos comemorar o aniversário de 20 anos de uma reforma que nunca foi realizada.

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VIVANDEIRAS BATEM ÀS PORTAS DOS QUARTEIS – Parte II.

Segundo o Dicionário Caldas Aulete, “vivandeira” é a mulher que acompanha tropas, em marcha, para fornecer aos soldados alimentos, bebidas e outros gêneros. O termo vem do francês “vivandière”, ou seja, a pessoa que negocia víveres em feiras ou arraiais.  Os franceses já diziam que vivandeiras eram as mulheres que pousavam nos acampamentos militares para venderem de tudo um pouco, inclusive o corpo. Na Guerra do Paraguai e na de Canudos o Exercito brasileiro se servia bem das vivandeiras. Historiadores dão conta do importante papel, desempenhado pelas vivandeiras, que acompanharam a Coluna Prestes, pelos mais de 25 mil quilômetros de boa parte do território nacional, quando das lutas contra o governo federal entre 1924 e 1927.

Eu não sei exatamente como ou quem introduziu o termo vivandeiras no noticiário politico. O fato é que entre as décadas de 40 e 60 do século XX passou-se a chamar, ironicamente, claro, de vivandeiras os civis que viviam em volta do Exercito. Ouvi em algum lugar que foi o escritor Sérgio Porto, também conhecido pelo pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta, quem criou a metáfora que deu tão certo. E eu não duvido, pois esse tipo de ironia inteligente era típica de Sérgio Porto. Com o fim da 2ª Grande Guerra, fomos obrigados, pela conjuntura internacional, a implantar um sistema que não fosse ditatorial, mesmo que não precisasse ser democrático. Com a queda de Getúlio Vargas passamos 19 anos elegendo presidentes.

Até 1964, quando iniciamos outra etapa ditatorial, era muito comum que atores e partidos políticos, derrotados nas eleições, não aceitassem a legalidade e a legitimidade dos resultados e fossem, literalmente, bater às portas dos quartéis. Entre o 2º governo de Getúlio Vargas, passando pelos anos de Juscelino Kubitschek, e o período de João Goulart setores autoritárias e retrógrados de nossa sociedade pediam sempre para que o Exército interviesse na ordem política e social do país. Forças políticas conservadoras não pestanejavam em pedir que os militares usassem a força para interromper o processo eleitoral, o debate político, as reformas sociais ou mesmo a atuação de um governo constitucionalmente eleito.

Foi por isso que ganharam a denominação, nada honrosa, de vivandeiras dos quartéis. Tal qual as vivandeiras da Guerra de Canudos, estas forças ficavam por ali arrodeando os militares, dispostas a tudo, para que eles dessem cabo de seus interesses. A vivandeira mais conhecida dessa época foi Carlos Lacerda, um dos fundadores da União Democrática Nacional, que foi deputado federal e governador do antigo Estado da Guanabara. Lacerda levava a sério o papel de vivandeira e por isso pagou caro. “O Corvo”, como era mais conhecido, era dono do jornal “A Tribuna da Imprensa”, uma espécie de Revista Veja da época. Através dos editoriais que lançava em seu Jornal, Lacerda exercitava o suprassumo do autoritarismo verde amarelo.

 

Tal qual o PSDB, em relação ao PT, a UDN de Lacerda perdeu 4 eleições seguidas para a estrutura política comandada por Getúlio Vargas de 1949 até 1960. Em todas as situações a UDN não se conformou em perder e foi bater as portas da caserna.  Um ótimo exemplo disso foi quando da campanha eleitoral de 1955 que terminou elegendo JK presidente. Lacerda, prevendo a derrota e ciente de que não a aceitaria, lançou o mais famoso de seus editoriais. Dizia “O Corvo”: “JK não deve ser candidato, se for, não deve ser eleito. Mas, se ele ganhar, não deve tomar posse, e se isso acontecer deve ser deposto pelas Forças Armadas”. Simples assim. Sem meias palavras.

A lógica de Lacerda era fruto de nossa sociedade autoritária. É mais ou menos assim: se eu não posso ser eleito democraticamente, não faz mal, eu me articulo com os militares, promovo um golpe de força e, finalmente, assumo o poder. Lacerda e as vivandeiras da sociedade da época tanto fizeram que conseguiram. Em 1964, os militares golpearam as instituições, cassaram o presidente eleito, e implantaram um regime que prendia, torturava e matava seus opositores. Agora mesmo, vendo as vivandeiras dos nossos dias pedindo que as Forças Armadas intervenham, para depor a presidente Dilma, fico a me perguntar por que, passados 50 anos, ainda somos assim, tão autoritários, tão toscos?

Os dias que antecederam o Golpe de 1964 foram assim. Setores da sociedade iam às ruas pedir que o Exército depusesse João Goulart. O argumento era de que Jango era um corrupto. Vejam que coincidência, a mesma acusação que fazem a Dilma. Hoje, a aparência enganosamente boa de democracia que temos obriga nossas vivandeiras partidárias a outra estratégia. Ao invés de baterem as portas dos quartéis, buscam os tribunais acarpetados de Brasília. Mas, temos as vivandeiras joviais que vão às ruas com suas mentalidades empoeiradas por um autoritarismo tardio. E o que dizer das que ficam pelas redes sociais propagando um sem número de mentiras? Porca miséria essa nossa que não mudamos enquanto o tempo passa bem em frente aos nossos olhos.

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