quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

ACABOU A NOVELA, A LOA FOI APROVADA.


Depois de muitas discussões e brigas. Depois de dias e mais dias em que o poder legislativo paraibano esteve à beira da paralisia, finalmente a Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2014, foi aprovada ontem. Numa sessão que durou mais de duas horas, a LOA foi aprovada por unanimidade e vários deputados disseram que estavam satisfeitos com o resultado. Na verdade, eles deveriam estar envergonhados pela forma como se portaram neste processo. Os debates de ontem se deram em torno de oito emendas destacadas pelos deputados, apesar de apenas duas terem sido aprovadas. O governo apresentou 404 emendas, foi obrigado pela justiça a fazer alterações e, no final, 89 emendas foram aprovadas.


A emenda mais polêmica, o centro da discórdia entre a situação e a oposição, foi a que trata do remanejamento de recursos para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba. A oposição não aceitava uma emenda proposta pela bancada do governo. Mas, se não fosse isso seria qualquer outra coisa, pois tudo girava em torno da queda de braço entre os poderes executivo e legislativo, além, claro, do fato de que estamos em ano eleitoral e ninguém quer deixar de obter vantagens orçamentárias. O governador Ricardo Coutinho, candidato a reeleição, não queria que os deputados esquartejassem o orçamento, via emendas, pois o sucesso de seu projeto eleitoral depende das políticas públicas e das obras que ele ainda puder realizar até outubro.


Já a oposição se concentrou em cortar na carne do governo por saber que o expediente da reeleição, no Brasil, passa quase que exclusivamente pela utilização da máquina governamental em prol da campanha eleitoral do chefe do executivo. O que incomodou o governo foi que a oposição estava bem articulada para remexer a vontade na distribuição dos recursos, como formar de comprometer ao máximo as ações do poder executivo. E de fato o governo tinha mesmo com que se preocupar. O presidente da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, na Assembleia Legislativa, é o deputado estadual Raniery Paulino, que é do PMDB, de onde deve vir o principal adversário de Ricardo Coutinho nas eleições.


Esse é um jogo complexo. A vitória da oposição, nas eleições, pode começar a ser pavimentada no plenário da Assembleia Legislativa na medida em que os planos do governo possam ser comprometidos na forma de cortes no orçamento. A regra é clara. Cada real que se corta do orçamento, que o governo vai executar, pode gerar um voto a menos nas urnas. Cada emenda que o governo emplaca na LOA pode aumentar o capital eleitoral do gestor candidato a reeleição. O ponto central das disputas, em torno da aprovação da LOA, era a questão eleitoral. Tudo o mais se tornou menor. O orçamento foi submetido aos interesses eleitorais. O que é lamentável, pois, ao final do processo, comprometem-se os interesses sociais.


 

A LOA deveria ter sido votada em dezembro de 2013. Mas, com tantos interesses envolvidos sua aprovação foi sendo protelada. Adentramos o mês de janeiro com as discussões se acirrando e as decisões ficando em segundo plano. O fato é que a LOA não foi votada, seguindo o calendário estabelecido no ano passado, por causa de uma liminar que mandava o governo do Estado ajustar o orçamento de forma que as demandas da Defensoria Pública fossem atendidas. A tática da oposição foi protelar a apreciação da LOA. Os deputados possuem vários expedientes regimentais, ou não, para adiarem indefinidamente a apreciação de uma matéria. Basta querer. Basta saber usar estes mecanismos.


A coisa chegou ao ponto do líder do governo na Assembleia, deputado Hervázio Bezerra, ter ido bater à porta da justiça. No passado, quando não conseguíamos resolver nossos dilemas institucionais, recorríamos aos militares para que eles interviessem. Hoje, não queremos mais enfrentar nossos problemas e dilemas, preferimos recorrer ao judiciário, apesar de que nem sempre estamos dispostos a seguir suas decisões e determinações. Inclusive, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, o processamento da LOA num prazo de 48 horas. Isso se deu no dia 08 de janeiro. A determinação só se cumpriu 14 dias depois.


O que aconteceu? Nada. A Assembleia Legislativa tem o próprio tempo dela que é diferente do tempo da justiça, do governo e, principalmente, do tempo da sociedade e do cidadão que, no final, é quem se prejudica quando os poderes brigam entre si. Depois das discussões, dos enfrentamentos e das idas e vindas, os deputados se abraçaram e disseram que está tudo bem, que a LOA foi aprovada de forma unânime. Resta saber o que está soando falso nessa história: os enfrentamentos ou a confraternização?

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).