quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

AFINAL, PARA QUE SERVE UMA COMISSÃO PERMANENTE? PARTE III.


Eu terminei o POLITICANDO de ontem com a sincera avaliação do vereador Napoleão Maracajá sobre as ações da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público da qual ele é presidente. Napoleão foi realista, não tentou dourar a pílula, e disse que as comissões da Casa de Félix Araújo precisam melhorar e interagir mais com a população. Deve ter sido por isso que ele promoveu, através de sua comissão, várias sessões e audiências públicas.

Pelo realismo, e pela sinceridade, atribuo ao vereador Napoleão a melhor avaliação, de todas que foram feitas na série de reportagens, sobre as comissões permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande. Mas, Napoleão, assim como seus colegas, não fez a devida separação entre as ações demandadas pelo seu gabinete e as ações vindas da comissão por ele presidida. Como eu disse ontem, as comissões terminam sendo uma extensão do mandato do vereador.

Já o vereador Marinaldo Cardoso, que preside a comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle fez uma avalição inversa a do vereador Napoleão Maracajá, bem mais otimista, diga-se de passagem. Para ele, a comissão de finanças realizou uma ampla discussão do planejamento orçamentário do município, contando, inclusive, com a ativa participação da população. É possível mesmo que uma comissão consiga fazer um trabalho melhor do que outra. Mas, é preciso ter claro que as comissões, e os vereadores que as integram, são parte de uma mesma realidade e de uma mesma instituição. É precisa nunca esquecer que a lógica que criou e que sustenta o funcionamento das comissões é sempre a mesma.

No entanto, a comissão de finanças tem uma peculiaridade. Se ela não funcionar, nada mais pode ser operacionalizado no município. É que esta comissão lida com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com o Plano Plurianual e com a Lei Orçamentária Anual. Essas leis definem tudo que se relaciona com o orçamento e o planejamento do município. Se a comissão não der seus pareceres, elas não podem ser votadas no plenário da Câmara. Por isso, essa comissão não tem escolha, ela tem que funcionar. Foi por isso que o prefeito Romero Rodrigues cuidou para que ela fosse presidida por um aliado. O vereador Marinaldo lembrou que teve muito trabalho por este ter sido o primeiro ano do prefeito. Vejamos, então, como será seu desempenho em 2014.

O vereador Saulo Noronha preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Para ele o projeto mais inovador em sua comissão foi o que trata da conservação e do reaproveitamento das águas em edificações. Saulo Noronha disse que realizou reuniões com os membros da comissão e com o secretário municipal de ciência e tecnologia para discutir a instalação de um novo call center e de novas indústria e empresas no 3º distrito industrial de Campina Grande. Saulo Noronha fez questão de aliar os trabalhos de sua comissão com as realizações da administração do prefeito Romero Rodrigues. Esse é outro problema das comissões – algumas agem como se fossem uma mera extensão do poder executivo municipal.

 

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente é presidida pelo vereador Vaninho Aragão. Ele disse que as ações marcantes de sua comissão foram audiências em prol da melhoria de vida de mulheres e adolescentes. Não há muito que dizer sobre uma comissão que se limitou a realizar audiências públicas em um ano legislativo. Ninguém poderá dizer que ela nada fez, mas se torna difícil encontrar efetividade nas ações por ela desenvolvida.

Ao longo da série de reportagens feitas pela equipe de jornalismo da Campina FM, e dessas três colunas que fiz, foi possível entender um pouco mais sobre o funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Campina Grande. Inclusive, tivemos que realizar um esforço concentrado no sentido de reunir a melhor informação possível. É claro que um mínimo de qualidade só cabe mesmo num mínimo de quantidade, daí a necessidade de abordar o assunto em três colunas seguidas. O fato é que a nossa função é essa. Se o vereador não faz favor algum em prestar contas de suas ações, na comissão que preside, nós não estamos fazendo nem mais nem menos do que cumprir nossa obrigação ao acompanhar o trabalho deles.

Num sistema politico baseado na representação, o representado, ie., o eleitOr, garante um mínimo de eficácia ao sistema quando se utiliza de mecanismo de controle, como este, para acompanhar a atividade do representante. Se nós, os mais interessados no trabalho das comissões, não procuramos saber as ações desenvolvidas pelos vereadores, porque, afinal de contas, eles teriam que se interessar em prestas contas? O sistema representativo não é, não pode ser, uma via de mão única.

Você tem algo a dizer sobre essa COLUNA ou quer sugerir uma pauta? gilbergues@gmail.com

AQUI É O POLITICANDO, COM GILBERGUES SANTOS, PARA A CAMPINA FM.
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Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”

Da Série “40 E TANTOS MUITOS DISCOS QUE FIZERAM MINHA CABEÇA”
"THE DARK SIDE OF THE MOON" - PINK FLOYD (1973)

A LISTA DOS 40 E TANTOS MUITOS DISCOS

Para fazer esta seleção pensei numa “fórmula mágica” para evitar as dificuldades que só quem se mete a fazer as tais “listas dos melhores” enfrenta. Para não ter que arcar com o ônus da escolha/seleção, pensei em colocar todos os discos dos Beatles e pincelar com mais alguns de Pink Floyd & Rolling Stones, Chico, Caetano & Gil. Mas, seria muito casuísmo de minha parte! Assim, apresento a lista dos 40 discos que fizeram minha cabeça que servem para ouvir a qualquer hora e em qualquer lugar. Como diria Belchior, “não quero te falar das coisas que aprendi nos discos”, apesar de que estes aqui me ensinaram muito. A lista vem com um bônus +20, que são os que deveriam estar na lista dos “40 discos”, mas assim teria que retirar e colocar, colocar e retirar, enfim... 1) “The Dark Side of the Moon” - Pink Floyd (1973). 2) “Abbey Road” - The Beatles (1969). 3) “Boca Livre” - Boca Livre (1979). 4) “Highway 61 Revisited” - Bob Dylan (1965). 5) “The Freewheelin” - Bob Dylan (1963). 6) “Ópera do Malandro” - Chico Buarque (1979). 7) “Double Fantasy” - John Lenno/Yoko Ono (1980). 8) “Milk and Honey” - John Lenno/Yoko Ono (1984). 9) “The Concert in Central Park” - Simon & Garfunkel (1982). 10) “Pet Sounds” - The Beach Boys (1966). 11) “Atom Heart Mother” - Pink Floyd (1970) 12) “Electric Ladyland” - The Jimi Hendrix Experience (1968). 13) “Rattle and Hum” - U2 (1988). 14) “Brothers in Arms” - Dire Straits (1985). 15) “Cabeça de Dinossauro” - Titãs (1986). 16) “Getz/Gilberto” - João Gilberto, Stan Getz e Tom Jobim (1964). 17) “Then and Now” - The Who (1964-2004). 18) “90125” - Yes - (1990). 19) “Hoje” - Paralamas do Sucesso (2005). 20) “Some Girls” - Rolling Stones (1978). 21) “Exile on Main Street” - Rolling Stones (1972). 22) “Balada do asfalto & Outros Blues – Zeca Baleiro (2005). 23) “Revolver” - The Beatles (1966). 24) “Alucinação” - Belchior (1976). 25) “Era uma vez um home e seu tempo” - Belchior (1979). 26) “Meus caros amigos” - Chico Buarque (1976). 27) “Cinema Paradiso” - Ennio Morricone (1989). 28) “Antônio Brasileiro” - Tom Jobim (1994). 29) “Kind of Blues” - Miles Davis (1959). 30) “Back to Black” - Amy Winehouse (2006). 31) “Band on the Run” - Paul McCartney & Wings (1973). 32) “All Things Must Pass” - George Harrisson (1970). 33) “O descobrimento do Brasil” - Legião Urbana (1933). 34) “Luz” - Djavan (1982). 35) “Led Zeppelin IV” - Led Zeppelin (1971). 36) “Tropicália ou Panis et Circencis” - Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nara Leão, Os Mutantes e Tom Zé (1968). 37) “A Night at the Opera” - Queen (1975). 38) “The Doors” - The Doors (1967). 39) “461 Ocean Boulevard” - Eric Clapton (1974). 40) “Cavalo de Pau” - Alceu Valença (1982). 1) “The Beatles (White Album) - The Beatles (1968) . 2) “Jobim Sinfônico” - Paulo Jobim/Mario Adnet (2002). 3) “Um banda um” - Gilberto Gil (1982). 4) “Cores, Nomes” - Caetano Veloso (1982). 5) “In The Mood!” - Glenn Miller (1943). 6) “Achtung Baby” - U2 (1990). 7) “Osvaldo Montenegro” - Osvaldo Montenegro (1980). 8) “Clube da Esquina” - Milton Nascimento & Lô Borges (1972). 9) “Fa-Tal - Gal a Todo Vapor!” - Gal Costa (1971). 10) “Pérola Negra” - Luiz Melodia (1973). 11) “Birth of the Cool” - Miles Davis (1957). 12) “Revoluções por Minuto” - RPM (1985). 13) “Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band” - The Beatles (1967). 14) “The Velvet Underground & Nico” – The Velvet Underground (1967). 15) “Barcelona” - Freddie Mercury e Montserrat Caballé (1988). 16) “Money Jungle” - Duke Ellington, Charlie Mingus & Max Roach (2002). 17) “Little Creatures” - Talking Heads (1985). 18) “Aquarela do Brasil” - Gal Costa (1980). 19) “Mais” - Marisa Monte (1991). 20) “Outras Coisas” - Leila Pinheiro (1991).