Colômbia, ontem e hoje.

Este artigo, escrito pelo cientista política José Maria Nóbrega, traz dados bastante interessantes que demonstram bem tudo o que já foi feito na Colômbia, e que não se fez no Brasil, para se trilhar o difícil caminho da democratização de uma sociedade latino-americana.

Colômbia, ontem e hoje - José Maria Nóbrega*

2000, na Colômbia, o crime tinha vencido. A triste realidade do vizinho violento já pronunciava o que poderia a vir ocorrer no Brasil. A criminalidade violenta na Colômbia consumia a sociedade local de forma avassaladora e, a curto e médio prazo, não havia solução para a realidade daquele país. Os massacres na periferia de Bogotá e Medellín tomavam as páginas de jornais e revistas de todo o mundo, com cenas de verdadeira carnificina, com um estado falido em garantir minimamente os direitos dos indivíduos colombianos. Os seqüestros freqüentes, fato que ainda hoje marca a Colômbia, financiados pelo narcotráfico dominado pelas FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e homicídios em níveis insuportáveis, a Colômbia apresentava o dobro das taxas de homicídios em relação ao Brasil e cidades como Bogotá e Medellín apresentavam indicadores de violência mais robustos que as das capitais mais violentas do Brasil, como Recife, Vitória, Rio de Janeiro e São Paulo.Medellín, a partir da atual década, iniciou um processo, junto com Bogotá - que detalharei adiante - no qual os impactos positivos fizeram com que as altas taxas de homicídios caíssem drasticamente naquela cidade. Projetos urbanísticos, impactos de oportunidades e desenvolvimento, qualidade na formação técnica e educacional dos jovens, reforma nas instituições coercitivas, construção de novos presídios e continuidade das políticas independentes das cores partidárias, fez com que as taxas de homicídios caíssem em mais de 80 %. Em 2001 a taxa de homicídio por cada grupo de 100 mil habitantes era de 174 com um total de 3.480 mortes por essa causa externa. Para se ter uma idéia desse impacto, em Recife, campeã nacional de homicídios em 2004 e vice na atualidade (em 2007 perdeu no ranking para Vitória), em 2001 a taxa foi de 70,5, ou seja, menos da metade da taxa de Medellín para aquele ano. A queda das taxas em Medellín impressiona: em 2002, 184 por cada 100 mil (3.722 mortes), em 2003 98 por cada 100 mil (2.012 mortes), em 2004 51 por cada grupo de 100 mil (1.187 mortes), em 2005 32,8 por cada 100 mil (782 mortes) e em 2006 28,8 (696 mortes). Ou seja, a redução nas taxas de homicídios foi de 85 %. Em 2005 o Recife foi responsável por uma taxa de 66,8 assassinatos por cada grupo de 100 mil habitantes.Em Bogotá a sistemática foi bem parecida. Em 1993 a taxa de homicídio por cada grupo de 100 mil habitantes ultrapassava 90. Três anos depois, em 1996, a taxa já era de 56,8 por 100 mil. Em 2000 a taxa estava em 35,7 e em 2006, caiu para 18 numa série quase que ininterrupta nas taxas de homicídio. Por que cidades colombianas enfrentaram o crime violento e conseguiram controlar suas taxas de homicídio e as cidades brasileiras não conseguem? Por que os colombianos obtêm sucesso em suas políticas públicas de segurança e nós temos tão tímidos resultados? Por que mesmo com o crime organizado e o tráfico de drogas fortíssimo das FARC, eles conseguiram o controle da violência e nós permanecemos falhando em garantir minimamente a segurança dos cidadãos brasileiros? Será que um intercâmbio de idéias e práticas entre os dois países não seria importante? Por que continuar resistindo em avaliar as políticas públicas executadas com tão grande sucesso naquele país?As políticas públicas de segurança no Brasil, com raras exceções, permanecem enquadradas na perspectiva ostensiva, onde a compra de viaturas e contratação ad hoc de policiais militares tomam a pauta das pseudo-políticas dos governos. Estes preocupados sempre com o eleitorado. Em Bogotá a sociedade civil e os órgãos do governo se uniram para dirimir este sério problema de ordem social e política. Fontes de informação independentes em conjunto com as de inteligência policial, o corpo técnico de investigações e a fiscalização geral do Estado foram pontos fundamentais para a garantia da lisura dos dados e das informações para o aparato coercitivo do Estado. Com ações de controle e prevenção ao delito configuradas em programas de inversão social e benefícios às comunidades mais vulneráveis da cidade foram pontos fundamentais para o sucesso de Bogotá. O compromisso permanente da Polícia Metropolitana da cidade com os demais órgãos governamentais e não governamentais criou instâncias oficiais responsáveis por uma gestão de segurança cidadã em conjunto com a manutenção da ordem pública. Os órgãos de investigação judicial, o ministério público, as forças armadas e o próprio governo nacional trabalham conjuntamente no intuito de manter esse trabalho e de evoluir ainda mais para a queda dos indicadores de violência, não se tratando apenas dos homicídios.
É importante a participação dos municípios na condução do combate à violência. Apenas com a junção das forças sociais e políticas poderemos enfraquecer a violência exacerbada que configura a atual realidade das cidades brasileiras, sobretudo as mais violentas, como Recife, Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Esta última vem desenvolvendo um trabalho impactuante em conjunto com o governo estadual no combate à violência com grande sucesso na redução dos homicídios, mas ainda se mantém entre as cidades mais violentas do mundo. As eleições municipais estão chegando em todo o Brasil, Bogotá e Medellín representam um bom exemplo de sucesso colombiano que deve fazer parte das políticas dos novos prefeitos das principais cidades do país.

*Cientista Político, Pesquisador do NIC-UFPE e Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE