quarta-feira, 30 de abril de 2008

Há um grande livro na praça, é "Pós-Guerra'

Folha de São Paulo - Quarta-feira, 30 de abril de 2008.

ELIO GASPARI


SAIU UM DAQUELES livros que entram na vida de quem os lê e não saem mais. É "Pós-Guerra - Uma História da Europa desde 1945", do professor anglo-americano Tony Judt. São 848 páginas (1,2 kg) com o majestoso painel de um mundo que em pouco mais de meio século passou da ruína ao controle de mais de um terço da produção mundial. A Segunda Guerra custou à Europa 36 milhões de vidas e desalojou 30 milhões de pessoas. Hoje a União Européia forma um bloco de 500 milhões de cidadãos livres, educados e prósperos, capazes de fazer do século 21 sua hora e vez.

"Pós-Guerra" será útil para quem não viveu o período, pois passa longe da matraca das falsificações produzidas durante a Guerra Fria . Judt vira pelo avesso diversas certezas. Stálin poderia invadir a Europa? Difícil. Em 1946, o generalíssimo cometeu um dos erros de sua vida. Achava que a guerra era inevitável, mas teria os Estados Unidos de um lado, a Inglaterra de outro e ele de fora. Entre 1945 e 1947, a União Soviética baixou seu efetivo militar de 11,4 milhões para 2,9 milhões de soldados. Socialismo? Não houve esse tipo de coisa, o que existiu foi o estado ditatorial leninista.

Judt parece um malabar da política, da economia e da cultura. Vai da filosofia (o escritor francês Jean Paul Sartre chamava a violência comunista de "humanismo proletário") ao cinema (a Ponte do Rio Kwai é um sinal de que os ingleses passaram a ver a guerra de outra forma).

Quando joga números no meio da narrativa, consegue o improvável: aumenta o prazer da leitura. Algumas vezes surpreende: a guerra destruiu apenas 20% da capacidade industrial da Alemanha e tanto ela quanto a Itália, a França, o Japão saíram com mais máquinas e equipamentos do que tinham antes do conflito. A Alemanha administrou a França mandando para lá apenas 1.500 funcionários. (Em 1953, a máquina de propaganda do governo americano tinha 13 mil empregados.)"Pós-Guerra" conta a história de duas Europas. A Ocidental, vigorosa, e a socialista, estagnada. Em 1957, só 2% das casas italianas tinham geladeira. Em 1974, eram 94%. Segundo Judt, diversos fatores contribuíram para o renascimento europeu, da ajuda americana à liberalização do comércio.

Mesmo assim, decisivos mesmo foram o otimismo e o leite grátis. Mais gente, mais trabalhadores, mais produtos e mais consumidores transformaram as cidades arruinadas na Europa moderna.O livro tem dois capítulos excepcionais. "O fantasma da Revolução" conta os anos 60 da juventude do Ocidente. O seguinte, "O fim de caso" narra os 60 do outro lado do Muro. Judt desmonta a mitologia sessentona com muita erudição, alguma ironia e nenhuma piedade. Ele gosta mais da garotada de Praga do que dos cabeludos de Paris. Sua conclusão: "Os 60 acabaram mal em todos os lugares".

Dois personagens do fim do século estão muito bem retratados. Margaret Thatcher, por quem Judt tem uma ponta de admiração, mesmo detestando sua política, e Mikhail Gobarchev, a quem maltrata, gostando do que fez. O governante soviético admitia que tocassem rock, desde que fosse "melodioso, coerente e bem executado". "Era isso que Gorbachev queria, um comunismo melodioso, coerente e bem executado", diz Judt.

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Mudar sempre as regras, eis a regra.

Recentemente Bresser-Pereira assertava, na Folha de São Paulo, que “o desenvolvimento político no Brasil torna inviável um 3° mandato”. Se isso fosse crível o debate sobre reformas nas atuais regras eleitorais não estaria instalado no Congresso e o Projeto de Emenda Constitucional que trata de um 3° mandato (para cargos executivos nas três esferas) não teria sido desarquivado.

Sendo a alternância no poder um dos elementos da democracia, isso não deveria nem ser cogitado. Mas, nossa democracia é imatura e aceita mudanças ao bel prazer dos atores políticos que interferem nas regras dos jogos eleitorais e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda o que só fragiliza o sistema democrático brasileiro.

Bresser chama os cientistas políticos de cínicos por “suporem que os políticos agem em interesse próprio”. Recuso-me a crer que um experiente ex-ministro seja um incauto. Devo ser impudico. Muitos políticos não têm espírito republicano, do contrário não se empenhariam em criar instrumentos legais para se perpetuarem em seus cargos. Numa ingenuidade angelical, Bresser diz que “só teme um 3° mandato quem avalia negativamente a democracia e que o Congresso não a violentará”. Teria esquecido o estupro que ela sofreu na aprovação da reeleição em 1997, quando deputados ganharam vultosas somas para votar a favor da reeleição de FHC? Mesmo com os fatos que aqui apresento, torço que o ex-ministro esteja correto e eu enganado. Do contrário, espero que ele tenha honestidade intelectual e refaça sua avaliação.

O fato inolvidável – o cogito, ergo sum – é que políticos e partidos querem se perpetuar no poder. Eles se igualam na capacidade de sobrevivência ante as adversidades e em agir maximizando lucros e minimizando perdas. Bresser chama isso de cinismo. Eu, de escolha racional, pois lido com a realidade político-institucional, além das questões normativas. Considerando que a nossa regra foi sempre mudar as regras, vamos aos fatos que desmascaram o otimismo do ex-ministro Bresser.

Floriano Peixoto assumiu, com a renúncia de Deodoro da Fonseca, até as novas eleições, mas manipulou o Congresso e ficou até o fim do mandato. Vargas esteve 15 anos no poder pela força e pela lei. Castello Branco não encerrou o mandato de Goulart, emendou a constituição e foi ficando. Geisel, que teve mandato de 05 anos, somou mais um ao de seu sucessor. A Constituição de 88 fixou o mandato em 4 anos, mas Sarney (dando concessões de rádio e TV) teve mais um ano. Em 93, se restabeleceu o mandato de 4 anos, mas em 97 o Congresso emendou a reeleição.

Lula tem, ainda, 2 anos e 8 meses na presidência, mas só se fala em postergar mandatos. Ele rejeita o 3° mandato e ameaça romper com o PT se seus líderes não mudarem de assunto. Acertadamente, avalia que isso gera desconfianças e dificulta negociações. Mas, sabe-se que o PT negocia (com PMDB e PSDB) o fim da reeleição e a criação do mandato de cinco anos.

Lula diz não querer um 3° mandado colado ao 2°. Mas, quer voltar à presidência em 2015. Ele não fala em quando dela sair, mas em tirar férias. Na sua ótica, vale eleger seu lugar-tenente em 2010 e voltar em 2015 para outro mandato. O sucessor “tiraria” suas tais férias! Corrobora com isso o anúncio do líder do PR na Câmara, Luciano Castro, que não concorda com o 3° mandato, mas que apóia a volta de Lula em 2015. O presidente não se sente lá tão seduzido pelo continuísmo, pois pensa em sua biografia e em sua imagem internacional. Teme ser confundido com o caudilhismo-ditatorial latino-americano e com Hugo Chávez. Convenhamos isso é uma vantagem.

Quando saem pesquisas atestando a alta popularidade do presidente e os índices elevados de aprovação do governo, surgem propostas de um plebiscito que referende o 3° mandato. A lógica, tosca, é que se a população está satisfeita, porque não continuar com Lula? Implícito a isso, o temor de muitos em deixarem o poder. Com Lula, ascenderam política, econômica e socialmente. Calcula-se algo como 10.000 petistas em cargos e o que eles irão fazer se o PT deixar o governo? Por isso, o clamor por um 3° mandato está ensurdecedor.

Last but not least, figuras de proa defendem o 3° mandato. O prefeito de Recife, João Paulo Lima, disse que a prioridade é aprovar a emenda que cria o 3° mandato e que (SIC) "este é o plano A; Dilma é o plano B; e o C é quem Lula quiser". Antecipando-se aos críticos, disse que o 3° mandato é igual à emenda que permitiu FHC se recandidatar e até admitiu que isto é golpe, mas justificou que “golpe maior foi o 2° mandato de FHC”. Já José Alencar também defende o 3° mandato, quer ser vice-presidente por 12 anos, obviamente.

Se a lógica do prefeito estiver correta, teremos uma espécie de “círculo vicioso do golpismo eleitoral”. Os atos da situação se justificarão pelos da oposição e vice-versa. Uns vão querer mudar as regras do jogo porque outros assim o fizeram. Dessa forma, vamos mal, muito mal, obrigado....

Temos um sistema presidencialista fortíssimo, onde o executivo dispõe de um instrumento (Medida Provisória) que fragiliza o legislativo dilacerado pelo corporativismo e fisiologismo. Já o judiciário é por vezes instado a tomar atitudes que não lhes cabe. No Brasil, a separação do poderes é deficitária mesmo. E temos um presidente popularíssimo e seu partido sem candidatos palatáveis para a sucessão. Assim, as tentações em torno de uma re-reeleição são manifestas.

O fim da reeleição e o mandato de cinco anos geram um argumento temerário – o de que novas regras zeram o jogo. Isso permitiria a Lula, e tantos outros, disputarem mais uma vez, como se fosse à primeira. Por-se-ia em prática a tautológica regra de mudar as regras para reiniciar o jogo. Assim, eleição - algo básico para a democracia – nunca será um hábito com regras definidas acima e além dos interesses mais comezinhos. E nossa democracia não amadurecerá, pois terá sempre que voltar ao tempo em que aprendia a andar, onde só existe uma regra, a de cair para levantar.

Post-Scriptum:

O Brasil é bem mais complexo do que querem os incautos e um incidente pode vir a dar um basta nas articulações para um 3° mandato. Após criticar a política indigenista do governo, o General Augusto Heleno não será punido. O Clube Militar e a alta hierarquia do Exército se solidarizaram com ele e oficiais mobilizaram-se para serem presos caso houvesse punição. Ato contínuo, o Vice-Presidente o elogiou e o Ministro da Defesa emudeceu ante as hostilidades vindas da caserna. O governo, como de hábito, recuou da intenção de puni-lo e Lula ainda assinou decreto dando aumento para os militares federais.

A questão não está nas opiniões do General Heleno, mas em ele ter declarado que não deve lealdade ao governo e sim ao Estado. Pasme! Um general do Exército afirmou que não deve lealdade ao seu Comandante-em-Chefe, o Presidente da República. Este, ao invés de puni-lo, deu-lhe aumento salarial. Inclusive, na solenidade do Dia do Exército, o Comandante Militar do Leste, General Luiz Cesário Filho, disse que (SIC) “Dutra reduziu seu mandato em um ano, enquanto outros procuram se manter no poder”. Note, que quando os militares depuseram Goulart, o fizeram sob a justificativa de que não deviam lealdade ao governo e sim ao Estado.

O recado não podia ser mais claro. O alto escalão das Forças Armadas parece ter perdido a paciência com o governo Lula. Não irá buscar saídas golpistas, mas daí aceitar um 3° mandato é outra coisa bem diferente e, agora, os articuladores políticos precisam lidar com esta significante variável em seus cálculos políticos. Fiquemos
atentos.

terça-feira, 8 de abril de 2008

PERGUNTA: PORQUE O FRANGO CRUZOU A ESTRADA?

Uma brincadeira muito bem bolada que recebi certa vez. Vale a pena ler!


ACM: Estava tentando fugir, mas já tenho um dossiê pronto, comprovando que aquele frango pertence a Jorge Amado. Quem o pegar vai ter que se ver comigo.

Aristóteles: É da natureza dos frangos cruzarem a estrada.

Blaise Pascal: Quem sabe? O coração do frango tem razões que a própria razão desconhece!

Brizola: Para protestar contra as perdas internacionais promovidas por esse governo neoliberal e entreguista, e apoiar a renúncia de FHC, já! Fora FHC!

Caetano Veloso: O frango é amaro, é lindo, uma coisa assim amara. Ele atravessou, atravessa e atravessará a estrada porque Narciso, filho de Anô, quisera comê-lo ... ou não?

Capitão Kirk: Para ir onde nenhum frango jamais esteve.

Carla Perez: Porque queria se juntar aos outros mamíferos.

Criança: Porque sim.

Che Guevara: Hay que cruzar la carretera, pero sin jamás perder la ternura ...

Darwin: Ao longo de grandes períodos de tempo, os frangos têm sido selecionados naturalmente, de modo que, agora, têm uma predisposição genética a cruzar estradas.

Dorival Caymmi: Eu acho (pausa) ... – Amália, vai lá ver prá onde foi esse frango prá mim, minha filha, que o moço aqui tá querendo saber ...

Einstein: Se o frango cruzou a estrada ou a estrada se moveu sob o frango, depende do ponto de vista. Tudo é relativo!

Feminista: Para humilhar a franga, num gesto exibicionista, tipicamente machista, tentando, além disso, convencê-la de que, enquanto franga, jamais terá habilidade suficiente para cruzar a estrada.

FHC: Por que ele atravessou a estrada, não vem ao caso. O importante é que, com o Plano Real, o povo está comendo mais frango.

Freud: A preocupação com o fato de o frango cruzar a estrada é um sintoma de sua insegurança sexual.

George Orwell: Para fugir da ditadura dos porcos.

Hemingway: “To die. Alone. In the rain”.

Karl Marx: O atual estágio das forças produtivas exigia uma nova classe de frangos, capazes de cruzar a estrada.

Maconheiro: Foi uma viagem ...

Maluf: Não tenho nada a ver com isso. Pergunte ao Pitta.

Martin Luther King: Eu tive um sonho. Vi um mundo no qual todos os frangos serão livres para cruzar a estrada sem que sejam questionados seus motivos.

Maquiavel: A quem importa o por quê? Estabelecido o fim de cruzar a estrada, é irrelevante discutir os meios que utilizou para isso.

Moisés: Uma voz vinda do céu bradou ao frango: “Cruza a estrada!”, e o frango cruzou a estrada e todos se regozijaram.

Nelson Rodrigues: Porque viu sua cunhada, uma galinha sedutora, do outro lado.

Nietzsche: Ele desejou superar a sua condição de frango, para tornar-se um superfrango.

Parmênides: O frango não atravessou a estrada porque não podia mover-se. O movimento não existe.

Pinochet: El se fué, pero tengo muchos penachos de el en mi mano!

Platão: Porque buscava alcançar o bem.

Poliana: Porque estava feliz.

Sartre: Trata-se de mera faticidade. A existência do frango está em sua liberdade de cruzar a estrada.

Sócrates: Tudo que sei é que nada sei.

Sr. Spock: Não há lógica em cruzar a estrada.

domingo, 6 de abril de 2008

2008 – um laboratório para 2010

É notório o bom relacionamento entre Lula e José Serra, mas apenas pelas questões administrativas presentistas. Quanto ao futuro eleitoral, não há como esperar cordialidades. Lula e o PT não vão ter condescendência para com um concorrente que pode representar a ruptura. A volta do PSDB ao governo, controlado por FHC e com o DEM de roldão, atemoriza a situação. Lula já considera sair candidato ao Senado (por Pernambuco) em 2010 para liderar, no Congresso Nacional, a oposição a um governo de Serra.

Vejamos as estratégias lulo-petistas. (1) Busca-se o lugar-tenente de Lula para concorrer à eleição de 2010; se é que ela não se frustrará por um acordo que acabaria com a reeleição e somaria mais um ano ao mandato, senão do próprio Lula, pelo menos do seu substituto. (2) Aécio Neves tem sido tratado a pão-de-ló ou pão de queijo, como queiram; suas demandas ao governo federal são sempre bem vindas. (3) Trata-se de apaziguar os aliados de hoje para se preservar a governabilidade. (4) Lula vai dando espaços para o PSDB não-serrista e, vis-à-vis, fechando portas para os congressistas fiéis a FHC e Serra.

Aécio Neves pouco tem ameaçado, até porque pode vir a fazer parte da base governista se o tucanato paulistano fechar mesmo em torno de José Serra e, ao invés de bancar o nome de Geraldo Alckmin, apoiar Gilberto Kassab (DEM) a reeleição para a prefeitura de São Paulo. Sabe-se das tentativas de convencer o governador mineiro a vir para o PMDB para encorpar a ampla e plural base aliada que o governo federal não vive sem. Neste caso, Lula teria um nome palatável para sua sucessão a despeito de setores petistas quererem candidatura própria à presidência em 2010.

As negociações estão tão adiantas que a eleição para prefeito de Belo Horizonte se tornou um laboratório para 2010. Lá, se propôs uma aliança que se vingar aglutinará históricos adversários.

Passando por cima das desavenças entre PT e PSDB, Aécio Neves e o prefeito Fernando Pimentel (PT) querem que os dois partidos abram mão de candidaturas próprias e lancem Márcio Lacerda (PSB) - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas. Isso seria chancelado por Ciro Gomes que tenta colocar-se como o fiel da balança nos embates entre petistas e tucanos visando, óbvio, sua própria candidatura presidencial.

Assim, se viabilizaria uma aliança política entre duas forças que tem mais semelhanças do que diferenças. E retiraria do PT o discurso que coloca o PSDB como a oposição que não deixa o governo governar. Isto, óbvio, se Lula não conseguir levar Aécio para outras plagas partidárias.

Pegando a rebarba dessa aliança, Geraldo Alckmin poderia vitaminar sua candidatura a prefeito de São Paulo e isolar Serra que ficaria com poucos aliados e sem opositores para concorrer. Já o PT, que vai de Martha Suplicy, não pode deixar Kassab se reeleger para não dar ânimo para Serra e FHC em 2010. Óbvio, Lula vai ter que convencer os eleitores paulistanos que Martha mudou que não é mais aquela do "relaxa e goza".

Mas, Lula tem que enquadrar aquele PT que prefere o conflito aberto com o PSDB a ver Ciro Gomes e Aécio Neves juntos. Querem que a díade PT/PSDB continue, pois temem o cenário para 2010 onde Ciro e Aécio se unem em uma única chapa.

Num difícil, porém não impossível cenário onde os candidatos apoiados por Lula (nas cidades de São Paulo, Rio e Belo Horizonte) ganham a eleição para prefeito, Serra já começa a sangrar no final deste ano e Aécio Neves potencializa sua candidatura à presidente, sem precisar mudar de partido. E Lula teria uma sucessão tranqüila sem oposição à altura. Mas, neste intricado mapa político-partidário-eleitoral é preciso ver outros cenários e atores políticos.

Temos o governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) que colou em Lula e quer ser candidato a vice-presidente, não importando quem venha a ocupar o primeiro posto. Ele pouco ajuda, mas em compensação não cria problemas e isso importa em políticas de alianças.

E temos a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem Lula chama de "a mãe do PAC" para lhe dar discurso para 2010. O PMDB lhe deu o troféu bambolê, numa alusão ao fato de que ela precisa ser mais dócil aos "rebolados" que a política exige e como vingança pelos obstáculos colocados a liberação de cargos e verbas. Foi Dilma que tentou impedir a nomeação de Edison Lobão (PMDB) para o Ministério de Minas e Energia. Perdeu a queda-de-braço com José Sarney, mas vários outros cargos desse ministério são ocupados por suas indicações.

A ministra nada comenta e Lula diz que se ela quer mesmo ser candidata deve "rebolar" mais. Ela segue com seu perfil técnico e Lula a trata de forma diferente em relação aos outros ministros, mas, contraditoriamente, escalou-a para dizer os "nãos" e as verdades que ele ou não pode ou não quer dizer. Assim fica mesmo difícil se mostrar palatável como candidata!

Temos aqui tão somente a ambiência política que pode, e deve mudar. Fiquemos atentos.

Post-Scriptum:

Vejo pela imprensa que Lula articula o fim da reeleição, negociando com PMDB e PSDB um acordo que entre em vigor após as eleições de 2010.

Lula continua rejeitando a tese, despropositada, de um 3° mandato e até pediu (mandou) ao deputado federal Devanir Ribeiro (PT) que pare de discursar em favor do que considera "quebra do valor da democracia", por gerar desconfiança e dificultar negociações. Mas, o presidente condiciona o apoio a esta tese ao estabelecimento do mandato presidencial de cinco anos e que tudo seja acertado neste mandato. Lula não quer um 3° mandado colado com o 2°, mas demonstra interesse em voltar à presidência em 2015 para um mandato até 2020. Precisa, então, eleger seu candidato em 2010 para, retornando, encontrar a casa do mesmo jeito que a deixou.

Os atores políticos interferem nas regras do jogo eleitoral e, como de hábito, o fazem enquanto jogam. Criam certezas antes mesmo do fim da contenda - o que só fragiliza mais ainda o processo eleitoral, as Instituições Políticas e consequentemente o próprio sistema democrático.

Por fim, numa pesquisa do Datafolha aparecem números para 2010 em quatro cenários deferentes. Em três deles Serra aparece em primeiro entre 36% e 38%. Contra ele, Ciro Gomes tem entre 20% e 21%. Da base aliada de Lula é o mais competitivo. Quando Aécio Neves substitui Serra, Ciro fica entre 28% a 32%. Quando a ex-senadora Heloísa Helena é citada, Aécio cai para terceiro. Os nomes do PT (Marta Suplicy, Dilma Rousseff e Patrus Ananias) têm desempenhos pífios, contrastando com a boa aceitação que Lula tem em seu governo. Isso só demonstra que a situação ainda não tem um nome competitivo e que Lula é maior do que o partido que foi sempre a sua identidade política. Mostra, ainda, que o PT vai ter que lidar com a possibilidade factível de não encabeçar a chapa que terá como principal cabo eleitoral o próprio presidente Lula.

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