DIRETAS JÁ!

DIRETAS JÁ!

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Index da democracia

Os resultados do "The Economist Intelligence Unit’s Index of Democracy - 2008" confirmam que, seguindo uma tendência global, após uma longa década em que a democracia se expandiu pelo mundo agora temos um processo estacionário. Comparando os resultados da Edição/2008 com aqueles presentes no Índice de 2006 percebe-se um padrão dominante de estagnação. Embora não se veja uma tendência de regressão, há poucos exemplos de uma melhoria significante. A crise financeira global poderia ameaçar democracias em algumas partes do mundo.

Esta é a 2ª edição do índice de democracia do "The Economist Intelligence Unit’s" que reflete a situação da democracia no mundo a partir de setembro de 2008. O Índice traz uma espécie de instantâneo do atual estágio da democracia mundial em 165 países, i.e., cobre a população de quase todo o mundo.

O índice está baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo/ liberdades civis/ funcionamento do governo/ participação política/ cultura política.

Os países são colocados dentro de quatro tipos de regimes: democracias consolidadas/ democracias rachadas ou com falhas/ regimes híbridos/ regimes autoritários.

PS: O Brasil ficou na classficação de democracia rachada - algo que requer uma análise, pois é paradoxal o Brasil ser assim classificado se a idéia corrente é que nossa democracia está consolidada.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Cientistas políticos em ação.

Até o início desta década não era comum cientistas políticos aparecerem na mídia fazendo análises da realidade política regional, nacional e internacional. Víamos pessoas que, mesmo fazendo boas análises, não dispunham do arsenal teórico-medológico que a Ciência Política dispõem para, por exemplo, analisar um processo eleitoral, uma crise institucional (como o mensalão), questões como a Reforma Política e acontecimentos como as intervenções das Forças Armadas na segurança pública. Com o desenvolvimento da área no Brasil, nós, os cientistas políticos, passamos a ter o reconhecimento da mídia e a ter um tipo de intervenção que só contribui para o esclarecimento à sociedade de questões de difícil compreensão como a fidelidade partidária, eleições proporcionais, cláusula de barreira, a relações legislativas, o complicado sistema eleitoral norte-americano, etc. Tratamos basicamente das questões relativas ao Estado e da problemática que envolve a democracia. Num artigo, intitulado "Em defesa da política e de alguns princípios" (http://www.paraibaonline.com.br/colunista.php?id=62&nome=Em%20defesa%20da%20Política%20como%20Ciência%20e%20de%20alguns%20princípios&imagem=/chamadas/gilbergues_santos2.jpg), desenvolvo argumentos acerca desta questão. Agora mesmo, eu e o também cientista político Fábio Machado estamos desenvolvendo, junto a vários veículos de comunicação (TV's, rádios e sites) uma intensa atividade de análise política sobre o processo eleitoral para os executivos municipais. Abaixo reproduzo um desses momentos:

Especialista defende que coligações firmem pacto pela não agressão e retomem discussões importantes


Da Redação - http://www.paraibaonline.com.br/noticia.php?id=613067&ano=2008

Ao analisar o acirramento das disputas e as agressões mútuas entre os candidatos verificadas no segundo turno das eleições de Campina Grande, o professor e cientista político Fábio Machado (foto) defendeu que as coligações devem firmar um pacto pelo fim da agressividade no pleito. Ele lembrou que as acusações têm tomado o tempo dos debates, em detrimento das discussões sobre os problemas do município. "Penso que as assessorias e o grupo de coordenadores das campanhas teriam essa prerrogativa, de fazer um pacto. E externamente acho que o papel do Ministério Público está correto" – discorreu Fábio, sobre a iniciativa do MP em proibir os debates e a veiculação do guia eleitoral até o final da campanha. Em entrevista à Rádio Campina FM, o professor lembrou que as acusações feitas entre os prefeitáveis “resvalam na agressividade”. “É importante que os assessores e coordenadores de campanha revejam essa postura até o final da campanha, e passemos a utilizar o espaço como uma atividade cívica, e não como uma guerra”, complementou.


Cientista político constata desequilíbrio emocional das eleições em Campina

Da Redação - http://www.paraibaonline.com.br/noticia.php?id=612874

O professor e cientista político campinense Fábio Machado (foto), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), alertou para os prejuízos causados pelo desequilíbrio emocional, verificado durante o segundo turno das eleições municipais em Campina Grande neste ano.
De acordo com ele, os candidatos e partidários estão esquecendo a “racionalidade da política” e caindo no campo das emoções e paixões. "O que está ocorrendo em Campina é o lado da emoção, da paixão ao extremo. E interessa ao eleitor o que o candidato quer fazer, as propostas. Claro que não vamos ser ingênuos de imaginar uma campanha que não tenha essa dimensão da paixão, agora você não pode fazer disso moeda corrente" – avaliou Fábio, em entrevista à Rádio Campina FM, nesta quarta-feira (22). Para o professor, “é pernicioso quando você tem um desequilíbrio do processo”. Conforme Fábio Machado, a cidade está dividida e desde o primeiro turno já apontava para o lado emocional. “Isso afeta a qualidade das discussões. É necessário que os candidatos retomem o lado mais estratégico e racional da campanha”, enfatizou.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

FESTA DA DEMOCRACIA OU CLIMA DE GUERRA EM CAMPINA GRANDE?

Venho algum tempo tratando das deficiências de nossa (semi)democracia. Ao contrário de muitos, não acho que temos o que comemorar os 20 anos da Constituição (cidadã?) de 1988, pois se ele avançou nos direitos sociais, manteve prerrogativas que os militares tinham durante a ditadura, basta ver os artigos 142 e 144.

É com base neles que os militares federais ficam fazendo papel de polícia a todo tempo, agora mesmo virou moda pedir que o Exército intervenha nos processos eleitorais. É só ver o que está acontecendo no Rio de Janeiro e quem não quiser ir muito longe, basta ver o que está acontecendo aqui em Campina Grande. Tropas Federais vão ocupar as ruas não no dia 26, como de costume, mas já no dia 24.

Será que vão conseguir coibir a compra desenfreada de votos, as agressões de toda sorte, o uso desenfreado de álcool, etc, etc, etc?

Ou invés do voto assegurar as armas, são estas que asseguram aquele.

Em um artigo recente, intitulado "Eleições: festa da democracia ou contrato representativo?" (publicado no
www.paraibaonline.com.br), tratei de vários problemas que temos que enfrentar num período eleitoral e criticava essa visão, tosca, e amplamente divulgada que estamos na FESTA DA DEMOCRACIA.

Conseqüência natural de festas são as ressacas. Penso que é isso mesmo que teremos segunda feira que vem! Inclusive, na próxima semana, publicarei um artigo desenvolvendo essa questão.

Estava, ontem, presente na Campina FM durante o debate entre os candidatos a prefeito de Campina Grande, compondo a Comissão de Direito de Resposta, e o que vi foi uma baixaria generalizada - os candidatos se recusaram a debater e passaram o tempo todo numa troca tautológica de acusações.

Escudados por suas assessorias e seus "aguerridos" militantes, e achando pouco o que já tinha acontecido, marcaram um "encontro" na Associação Campinense de Imprensa para continuar a se agredirem. Não mediram os atos de suas atitudes e por pouco não tivemos uma situação de enfrentamento físico entre os militantes que os seguem o tempo todo.
LAMENTÁVEL!

Essas atitudes irresponsáveis e discricionárias devem ser repudiadas por todos aqueles que valorizam uma eleição como o momento de escolhermos os nossos representantes.

Clima de guerra em frente a ACI
21-10-2008 17:45:00


A discussão iniciada na tarde desta terça-feira (21) no debate da Campina FM, da rede Paraíba Sat, entre os candidatos Veneziano Vital (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSDB) terminou na Associação Campinense de Imprensa e piorou. Se no estúdio o debate foi marcado por troca de acusações, na rua se tornou física e a polícia precisou apartar partidários que se pegaram.

O desafio feito durante o debate na Paraíba Sat, em que os candidatos apresentariam provas de suas respectivas denúncias foi levado a sério e ambos foram para o prédio, no largo do Açude Velho, em Campina Grande. Porém, como a ACI não foi avisada previamente, as portas permaneceram fechadas. Segundo o repórter Lenildo Ferreira, do Jornal da Paraíba, que está no local, o clima é de guerra e vários manifestantes já se agrediram. "A situação aqui é crítica e de muita violência", disse alarmado. Os dois candidatos, após o início das agressões físicas deixaram o bate-boca de lado e procuraram a proteção de seus correligionários.

A Justiça Eleitoral foi chamada e enviou o comando da polícia militar e o batalhão de choque para controlar a situação. Mas somente depois de três horas de confusão que nem os fiscais eleitorais, nem a polícia militar conseguiram por fim, os candidatos, convencidos pelo vereador Fernando Carvalho (PMDB), resolveram deixar o local ao mesmo tempo.

Tropas federais chegam na sexta em Campina Grande
21/10/2008 20:36:00

Da Redação

Com Assessoria do TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu enviar reforço das tropas federais para o segundo turno das eleições deste domingo (26) em Campina Grande. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) solicitou o envio de forças federais para atuar na cidade de 24 de outubro até o final da apuração dos votos. Campina é a única cidade do Nordeste que não é capital a ter segundo turno, Campina Grande tem 266.516 eleitores cadastrados.

Ao todo, os ministros aprovaram o reforço na segurança pública quatro municípios neste segundo turno segundo turno das eleições para prefeito. Também contarão com reforço na segurança as cidades de Manaus (AM), Belém (PA), e Benedito Leite (MA). O governador Cássio Cunha Lima disse não ter qualquer restrição a presença de tropas na Paraíba. Ele disse que diversas ações estão programadas para estabelecer a ordem, mas está preparado para garantir com sua força policial a segurança do pleito.

http://www.paraiba1.com.br/ http://www.paraiba1.com.br/

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Como interpretar as últimas pesquisas?

O eleitorado de Campina Grande entendeu que a polarização é melhor do que a unanimidade. Ele vê como positivo ter dois grupos políticos disputando a liderança dos poderes executivo e legislativo da municipalidade. Se só um tiver a hegemonia política pode ter a sensação de que nada precisa fazer para ter a necessária legitimidade que torna a governabilidade factível.

Os grupos que protagonizam a disputa pela prefeitura estão sendo instados a entender que precisam “mostrar serviço” sob pena de perderem apoios. A população constatou que quanto mais dividida mais eles terão que trabalhar em prol da comunidade. Entendeu que ter os governos do estado e da cidade disputando, através da atuação, sua preferência é algo que só a beneficia.

Essa racionalidade eleitoral contrasta (mas não nega) o comportamento apaixonado da população campinense nos períodos eleitorais. Claro, ele é bem mais conseqüência da cultura política local do que algo demandado pelos atores e partidos políticos.

Campina Grande é, hoje, o proscênio da política eleitoral paraibana. Uma coisa é o grupo liderado pelo governador Cássio Cunha Lima estar, também, à frente do segundo colégio eleitoral do estado e outra é o grupo que lhe faz oposição ter a primazia em Campina. São cenários diferentes, com correlações de forças alteradas. E em João Pessoa, o maior colégio eleitoral estadual, Ricardo Coutinho firmou-se com uma vitória inquestionável e pode ser o fiel da balança nos próximos embates. Também é bom não desconsiderar que as relações políticas endógenas do grupo liderado pelo senador José Maranhão sofreram abalos – este não se fez presente fisicamente à campanha do prefeito Veneziano e ainda teve a defenestração do ex-senador Ney Suassuna.



Agora temos duas pesquisas que corroboram com a análise e reforçam as características desta eleição: a exacerbada polarização e a incerteza quanto ao resultado.

Pela pesquisa IBOPE temos um sintomático empate. O prefeito Veneziano Vital e o deputado Rômulo Gouveia têm os mesmos 47%. Os indecisos e os votos branco/nulo são de 3%. A margem de erro, de 4 pontos percentuais, não esclarece nada, pois os dois ficam entre 43% e 51%. Na pesquisa CONSULT temos uma diminuta diferença e uma novidade. Pela primeira vez, desde o início da campanha, Rômulo aparece na frente com 50,25% e Veneziano o segue de perto com 49,7% dos votos válidos. No entanto, a margem de erro de 3,3% mantém a incerteza.

A quem quiser desacreditar dessas aferições, recordo que elas são coerentes com o resultado do 1° turno, quando Veneziano teve 106.844 contra 104.440 votos de Rômulo. Isso corresponde a 48,88% e 47,78% dos votos válidos respectivamente.

A pesquisa CONSULT indica onde este complexo jogo poderá ser desempatado. 86,7% responderam que não mudam seu voto. 6,9% dos entrevistados (que declararam ter candidato) admitiram mudar de opinião e 3,1% disseram que, dependendo das propostas, podem mudar de idéia. É por aí que o enigma se decifra. Se somarmos o percentual dos que podem mudar de opinião com a diferença entre os candidatos, então chegamos a um valor que pode sim decidir a eleição. Simples assim, pois essa eleição será decidida nos mínimos detalhes – essa é a única certeza.

Apresentando-se repartido ao meio, o eleitorado campinense oferece aos atores políticos envolvidos na disputa uma sábia lição – a unanimidade pode até ser mais cômoda aos grupos políticos, mas não satisfaz aos interesses e necessidades de grande parte da população.



Esta análise não deve ser transposta para outros processos eleitorais em outras cidades brasileiras. Eleições locais têm características e variáveis próprias que devem ser respeitadas. Aguardarei o fim das eleições para analisar o mapa político-eleitoral brasileiro na perspectiva das eleições de 2010.

Mas, alguma coisa pode ser adiantada:

PT e PMDB deverão ser os grandes vencedores no G79, o universo composto por 26 capitais e 53 municípios com mais de 200 mil eleitores. Isso representa 46,8 milhões ou 36,4% dos eleitores do país. É o espectro que pesará nas articulações visando às eleições de 201

O PT ganhou, no 1° turno, em 13 cidades e poderá vencer em mais 7. Isso significa governar algo em torno de 8,6 milhões de eleitores. O PMDB venceu em 9 cidades e está na disputa em 12. Pode governar cerca de 15 milhões.

O PSDB ganhou em 9 municípios no 1° turno, está na disputa em 10, mas parece só ter chances de vencer em 2. Se for assim, governará 5,1 milhões eleitores, pouco para quem em 2004 tinha 17 prefeituras com cerca de 14 milhões de eleitores.

O DEM aposta na vitória de Kassab em São Paulo, para compensar o pífio desempenho que teve no 1° turno – ganhou em apenas 4 cidades do G79, o que representa 1,2 milhões de eleitores. Se ganhar em São Paulo, passará para 9,4 milhões de eleitores – algo nada desprezível.

O PV poderá ser uma grande surpresa. Venceu, no 1° turno em Natal, e pode ganhar no Rio de Janeiro – obtendo a governança sobre algo em torno de 4,8 milhões de eleitores.


Outubro/2008.

sábado, 18 de outubro de 2008

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Em uma entrevista à Rede Paraíba de Televisão avaliei a importância do haver 2° turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Lembrei da necessidade dos eleitos terem, pelo menos, a aceitação de 50% da população, pois isso dá legimitidades e possibilita uma melhor governabilidade. No link abaixo é possível assistir a entrevista completa.

http://jpb1.paraiba.tv.br/index.php?ev=1&d=2008-10-15

Eleição, teu nome é incerteza.

Eleições possuem muitos ingredientes e um deles é a incerteza. Um pleito só é democrático se seus atores políticos não tiverem certezas quanto ao resultado final. Referia-me a isso quando afirmava que na disputa pela prefeitura de Campina Grande cautela é a palavra de ordem. Mesmo quando ponderava sobre as chances de Veneziano vencer no 1° turno, alvitrava que proclamar o resultado ex-antes facto é temerário.

Outro ingrediente, fruto da incerteza, é a surpresa. Veja-se que, em São Paulo, Kassab tem muitos pontos sobre Marta na disputa do 2º turno; e que Gabeira disputa, com Eduardo Paes, o 2° turno no Rio de Janeiro. Ontem, azarões, hoje, podem ganhar.

Foi surpreendente a votação que Érico Miranda teve no 1° turno – 2,52% dos votos válidos. As pesquisas não atribuíam mais do que 1 ponto percentual a ele. Se a diferença entre Veneziano e o Rômulo foi de 2.395 votos e Érico teve 5.516 sufrágios, claro está que este capital eleitoral influiu para levar a disputa para o 2° turno.

Devemos analisar os condicionantes dessa votação, pois não estou convencido que o discurso da neutralidade de Érico tenha persuadido tantos eleitores assim, até porque ele quase não apresentou propostas. Se o presidente Lula, do alto de sua popularidade, tem dificuldades em transferir votos o que dirá Érico e Sizenando?

Érico é uma incógnita. Suas declarações são contraditórias. Afirmou que orientaria seus eleitores a anularem o voto, depois que escolheria uma das duas candidaturas, mas que não revelaria qual, e por fim disse que seu partido (PHS) deixaria seus filiados livres para escolherem. Não se estranhe se ele mudar mais uma vez de opinião, consciente do papel que teve e tem nesta eleição.

Sizenando demonstrava que no 2° turno iria defender o voto nulo. Mas, seu partido (PSOL) decidiu liberar seus filiados para escolherem em quem votar. É a ambigüidade costumeira de quem não tem um projeto político-eleitoral bem definido.

Somando os votos de Rômulo, Erico e Sizenando temos 111.758 votos. Se subtrairmos desse total a votação de Veneziano (106.844) obteremos 4.914 votos. Esse é o norte, i.e., esta eleição deverá ter uma diferença máxima de 5.000 votos. Pouquíssimo, se considerarmos que o universo eleitoral de Campina Grande é composto de 266.515 pessoas e que no 1° turno 87,09% compareceram às urnas.

Em prol do 2° turno pesou, também, as denúncias do Ministério Público sobre desvios de verbas da prefeitura para contas de campanha. Já houve quem comparasse a atual situação eleitoral de Campina Grande com aquela que levou Alckmin a disputar o 2° turno com Lula em 2006. Ali a população preferiu adiar a decisão para o 2° turno, não para dar chances a Alckmin, mas para que Lula se explicasse melhor. Não parece ser este o caso de Campina Grande, pois temos uma polarização que se acirra a cada nova eleição. Tivéssemos um 3° turno e esse estado de coisas continuaria.

Enquanto esperamos novas pesquisas, vejamos duas aferições sobre a disputa no 2° turno. Lembrando que elas não previam a surpresa do fator Érico e que são, como toda pesquisa, retratos de um dado momento.

A primeira, do Instituto CONSULT (19/8), trazia Veneziano com 46,3%, Rômulo com 35,9%, os indecisos com 9,2% e os brancos/nulos com 8,5%. Já a segunda, do IBOPE (12/09), atribuía 50% a Veneziano, 42% a Rômulo, 4% aos indecisos e 5% aos brancos/nulos. Numa a diferença pró-Veneziano era de 10,4% e na outra de 8%. Essas aferições eram coerentes com os números que iam aparecendo sobre a disputa do 1° turno. Agora, temos outro jogo. Os atores políticos trazem novas estratégias, o enfrentamento é aberto e qualquer diferença decidirá o jogo.

A luta se dá em torno de um filão diminuto de votos. Veneziano e Rômulo correm atrás dos eleitores de Érico e de Sizenando e dos indecisos, i.e., se batem por alguma coisa em torno de 10.000 votos, já que existe uma forte tendência do eleitor que anulou ou votou em branco no 1° turno de repetir a ação no 2°. Também, e devido à polarização, é pouco provável que um eleitor que votou em Veneziano no 1° turno, venha a votar em Rômulo no 2°, sendo a recíproca absolutamente verdadeira.

Prudentemente, a diferença de pouco mais de 2.000 votos não pode ser subestimada, muito menos aquela de cerca de 800 votos da eleição de 2004. Elas são referências para desarmar os espíritos mais exaltados.

Conscientemente, é preciso aceitar que o eleitorado campinense optou pela polarização, pois vê nisso algo positivo no sentido que oferece opções ao invés da sempre perigosa unanimidade.


Outubro/2008.

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

O EXÉRCITO DEVE AJUDAR NA SEGURANÇA DAS CIDADES?

Um fórum de discussão ocorreu ontem (13/09/2008) no site da REVISTA ÉPOCA. O debate iniciou-se com a seguinte questão: O EXÉRCITO DEVE AJUDAR NA SEGURANÇA DAS CIDADES?
Além das pessoas que podiam entrar na discussão, votando e opinando, tínhamos dos debatedores convidados. Um a favor e outro contra a propositura inicial.
A favor da utilização do Exército na segurança das cidades estava Rubem Cesar Fernandes e Contra a utilização do Exército na segurança das cidades estava Jorge Zaverucha.

Abaixo reproduzo a declaração inicial de ambos para que o caro leitor possa tirar suas próprias conclusões. Antes, porém, reproduzo a opinião que coloquei no citado fórum.


"Entendo porque as Forças Armadas atuam na ordem política e social de um país em tempos de ditadura. Mas, por que fazê-lo em tempos de democracia? O fim da ditadura militar no Brasil pouco alterou os papéis desempenhados pelas instituições coercitivas e o que vemos é o Exército fazendo o papel de polícia. Antes da eleição do 1° Turno, travou-se, aqui em Campina Grande, um debate sobre esta questão. O Ministério Público questionou o sentido de o Exército vir para as ruas no dia da eleição, sob pretexto de oferecer segurança aos eleitores. Em muitos países as Forças Armadas são força auxiliar das instituições responsáveis pelo segurança pública. No Brasil é justamente o contrário. Se tivermos uma situação de tensão ou mesmo conflito entre instituições, a quem as polícias militares irão atender? Pois, devem sujeitar-se aos Governadores, mas tem que prestar assistência ao Exército. É possível agradar a dois senhores ao mesmo tempo?"


Exército não é polícia – Jorge Zaverucha (Prof. associado da UFPE, onde dirige o Núcleo de Estudos de Instituições Coercitivas e da Criminalidade - NICC. Graduado em Economia pela UFPE, mestre em Ciência Política pela Hebrew University de Jerusalém e doutor em Ciência Política pela University of Chicago.)

A separação das competências institucionais entre polícia e Exército surgiu com o advento do Estado moderno. E foi mantida pelos regimes democráticos. No Brasil, todavia, tais competências estão constitucionalmente imbricadas. Embora 62 Emendas Constitucionais tenham sido aprovadas desde 1988, nenhuma delas alterou esta inaceitável situação sob o ponto de vista democrático. Com reflexo nas ações de segurança pública.
Em democracias, a polícia lida com adversários; o Exército com o inimigo. Polícia procura administrar conflitos de natureza social. Exército defende a soberania do país diante do inimigo que deve ser aniquilado. Por isso mesmo, as doutrinas, o armamento, a instrução e o treinamento da Polícia e do Exército são distintos. Como disse certa vez um ex-ministro do Exército (1985-1990): "Nós não somos treinados pra colocar algemas. Quem visita um quartel não acha depósito de algemas. Acha pavilhão de tiro".
Constato com preocupação um crescente clamor popular no sentido de que a atuação do Exército confunda-se com a atividade de polícia. E esta cada vez mais vai se militarizando (o Bope no Rio de Janeiro é exemplo disto). Há, simultaneamente, um duplo processo em andamento: o de policialização das Forças Armadas e o de militarização da polícia. É constrangedor ouvir declarações do Ministro da Defesa comparando a utilização das tropas brasileiras na missão de paz no Haiti com o emprego da mesma em solo brasileiro. Até porque as regras de engajamento são distintas.
Teoricamente, cada brasileiro é reservista das Forças Armadas. O fato das Polícias Militares estaduais serem forças auxiliares é algo teoricamente normal durante regimes autoritários. Nas democracias, todavia, somente em período de guerra é que as forças policiais tornam-se forças auxiliares do Exército. Em tempo de paz, o Exército é quem passa a ser reserva da polícia, indo em sua ajuda quando esta não consegue debelar certos distúrbios sociais. O Exército, quando intervém, o faz na qualidade de representante do poder político, e nunca como se estivesse em guerra. Tanto é que os militares envolvidos nessas situações extraordinárias são julgados em tribunal civil por possíveis delitos cometidos. Para ficar constatado que não são uma tropa de ocupação e, sim, uma força a serviço do poder político civil. Esta é a doutrina elaborada por Lord Mansfield, em 1831, e implementada desde então na Inglaterra e demais países democráticos. Obviamente, isto não se aplica ao Brasil, em especial no Rio de Janeiro. O que não é surpresa, pois o Brasil é uma semidemocracia.
O governador deste estado já declarou que gostaria de ter a presença castrense durante o ano inteiro. O que é para ser excepcional tornar-se-ia rotineiro. Mais fácil do que arregaçar as mangas e enfrentar o grave problema interno dentro e fora das polícias é jogar a tarefa sobre os ombros do Exército. Afinal, esta Força, juntamente com suas congêneres, é a instituição laica com maior credibilidade no país. Numa clara prova da fragilidade das instituições civis, em especial, as coercitivas. Vários governadores parecem estar mais interessados em resolver seus problemas de governabilidade do que em solucionar a crise de segurança pública.
Um dos principais problemas que aflige a sociedade brasileira é o uso da violência, em grau epidêmico, no cotidiano de nossas vidas. A primeira função do Estado é impor a ordem garantindo a integridade física de seus cidadãos. No Brasil, no entanto, este pacto social está se diluindo progressivamente. Vive-se uma situação de guerra não-civil (uncivil war), ou seja, de todos contra todos. As "balas perdidas", que sempre "acham" alguém, são uma prova disto. À medida que aumenta o descrédito da população em relação ao desempenho das polícias, mais os governantes se sentem pressionados a solicitar ajuda aos militares federais no combate à criminalidade. Ressaltem-se os perigos que esta política de militarização da segurança pública pode acarretar. Aumentam e fortalecem as prerrogativas militares em um contexto de debilidade do controle civil; expõem as Forças Armadas a casos de corrupção, comprometendo a hierarquia e a disciplina dentro da instituição; e desprofissionalizam os militares que passam a fazer papel de polícia.
Adiciona, também, a possibilidade do uso arbitrário da violência, ensejando que "situações de emergência" surjam com mais freqüência. E que tais situações sejam resolvidas mais pela força do que pelas relações de poder. A coerção imparcial é, em si, um bem público, estando sujeita ao mesmo dilema da ação coletiva que procura resolver. À medida que seus poderes coercitivos são aumentados, os militares estarão mais tentados a fazerem uso desta força em proveito próprio a expensas do restante da sociedade. Demandando, conseqüentemente, novas arenas de poder. Além de formar um ciclo vicioso: verbas que poderiam ser usadas para reequipar e melhorar o desempenho das polícias são direcionadas para o emprego das Forças Armadas em atividades de policiamento.

A missão interna das Forças Armadas – Rubem Cesar Fernandes (Diretor-executivo da ONG Viva Rio e coordenador da área de pesquisa sobre violência urbana do Instituto Superior de Estudos da Religião. Graduado em Filosofia pela Universidade de Varsóvia e fez mestrado e doutorado em História do Pensamento Social pela Columbia University.)

O Brasil precisa pensar novamente sobre a missão interna das suas Forças Armadas. Vez por outra apelamos para elas, mas sempre na urgência, como num pedido de socorro – rebanhos contaminados de aftosa que atravessam as fronteiras do sul, milícias armadas que se apropriam dos processos eleitorais, um grande evento que se avizinha. É uma atitude de apaga incêndio que não faz justiça à gravidade da questão. A Constituição prevê uma responsabilidade das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, mas a matéria nunca foi regulamentada. Parece que o tema é ainda tabu. Que seja aberto. Que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, abra o debate, com o vigor e a serenidade que merece.
Duas razões me levam a querer pensar novamente sobre o tema. A primeira remete às mudanças nas práticas criminais. Internacionalizaram-se, funcionam em redes que se cruzam, combinam o local e o global. O dinheiro do mercado de drogas, o poder das armas ilegais, as oportunidades do ilícito criam novos desafios. Deixar de lado os recursos das Forças Armadas, materiais e humanos, como se nada tivessem a ver com tudo isto, parece um tremendo desperdício. Ver quartéis do exército que são vizinhos de comunidades dominadas pelo tráfico ou pela milícia, parede com parede, e que seguem fechados em si mesmos, como se não vissem, nem ouvissem, o que se passa ao seu redor, parece absurdo.
Uma segunda razão resulta do que tenho visto no Haiti. Os militares sob a bandeira da ONU funcionam em colaboração com a Polícia Nacional do Haiti e o fazem bem. Tão bem que já se fala de outros países submetidos às Operações de Paz que pleiteiam um sistema similar e sob comando brasileiro. É o que se ouve do Timor Leste. A experiência do Haiti põe em suspenso uma outra tese antiga, de que os militares seriam treinados apenas para a guerra. Sob as normas da ONU e os olhares críticos de agências, governos e ONGs do mundo inteiro, os militares caminham por lá com um olho na segurança e o outro nos direitos humanos. Um pequeno abuso e a repercussão é imediata, global. Passam seis meses de treinamento preparatório, ainda aqui no Brasil, e vivem intensamente outros seis meses de prática no campo, em condições as mais difíceis, de bairros pobres e violentos, que, no entanto, não configuram propriamente um quadro de guerra. No mês de abril passado, assisti a uma semana de embates que tomaram toda a cidade de Porto Príncipe, no mais perfeito exemplo de caos urbano que já me foi dado presenciar. Muito tiro... com munição de borracha. Em resposta, do lado adverso, muita pedra, com manifestantes que evidentemente cuidavam para não escalar a virulência dos conflitos. Resultado: cinco dias se passaram de pau puro, mas nem um morto foi contado em Porto Príncipe. Resolveu-se o impasse pela mediação política, um primeiro-ministro se foi, e aos poucos, cinco meses depois, uma nova primeira-ministra se instalou, abrindo um novo capítulo na história contemporânea do país. É difícil, mas podia ser pior.
Longe de mim simplificar o argumento. É outro o nosso marco jurídico. Outra a situação. Abrir o debate implica enfrentar questões delicadas. Como ultrapassar o marco anterior que colocava o Exército em comando geral, reduzindo a autonomia das polícias? Sem autonomia, a polícia não é eficaz. Considerar a participação das Forças Armadas não deve significar uma diminuição dos poderes e competências das polícias. Se assim fosse, não passaria. A democracia conquistada com a Constituição de 1988 não admitiria este tipo de retrocesso sobre os poderes federados. Como então dividir funções, articular comandos, nas fronteiras externas e internas? São boas questões, que não podem ser tratadas à leviana, nem resolvidas na correria das emergências. Precisamos de um bom debate e o tempo é propício.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Para rir um pouco e relaxar!

Apenas para rir um pouco e relaxar, já que o fim de semana tá chegando e eu sou um daqueles torcedores que leva o futebol a sério... bom, nem sempre!!!!
Os que se sentirem de alguma forma incomodados tem amplos e devidos direitos de usarem o espaço para direito de resposta, claro, desde que seja com bom humor.
PS: eu não escrevi esse tal regulamento - um amigo meu o fez, mas por motivos óbvio não quer se identificado.

FORMATO DA SERIE D – 2009.

CHAVE 1:
Clube do Remo (PA)
Desportiva (ES)
Fluminense de Feira de Santana (BA)
Racing (RN)
Arsenal de Sorriso (MT)
Ríver (PI)
Mil e Quinhentos (ES)
Penarol de Itacotiara(AM)
Inter de Limeira (SP)Ibis (PE)


CHAVE 2:
Guará(DF)
Kashima Antlers (PR)
Santa Cruz (PE)/
Rolim de Moura (RO)
11 Unidos (SP)
Kaburé (TO)
Operário (MS)
Rio Negro (AM)
Boca Júnior (SE)

Treze (PB)

REGULAMENTO:

1. As equipes que não possuem refletores em seus estádios deverão ter os seus jogos realizados à tarde.
2. Os estádios com capacidade inferior a 1.000 lugares deverão iniciar a venda dos ingressos 1 hora antes do início das partidas.
3. Cada equipe deverá apresentar os seus jogadores pelo menos com a camiseta da mesma cor, caso contrário o time da casa deverá jogar sem camisa para não confundir o juiz.
4. Se um jogador for expulso, ele tem que esperar 15min ou até enquanto a outra equipe não fizer gol.
5. Quando um time tiver a quantidade máxima de 8 jogadores, o campo deverá ser reduzido, fazendo as traves com chinelo.
6. Se um time começa a ser pressionado e a equipe adversária chuta muito forte, seu goleiro pode botar havaianas nas mãos para não doer.
7. Se mais da metade do time estiver de pés descalços, os outros jogadores têm que tirar a chuteira.
8. Não serão aceitos jogadores com travas muito altas para não estragar o campo, ou machucar o adversário. De preferência, eles deverão usar Kichute.
9. Caso um time estiver jogando muito mal, um jogador poderá mudar de time para equilibrar a partida.
10. Os preços dos ingressos já estão estipulados: Sentado R$ 1,00/ Sentado no Chão R$ 0,50/ Em Pé Escorado R$ 0,25/ Em Pé sem Escora R$ 0,10/ Acocorado R$ 0,10.
11. As partidas ocorrerão a cada 18 dias, pois os jogadores serão transportados em jumentos, quatro atletas em cada caçuá e em caso de distância inferior a 36 léguas irão a pé.
12. Em caso de vitória poderão voltar de jegue e aos vencedores será destinada, após a partida e a título de premiação: a) uma garrafa de refresco Q-suco e b) duas sordas Perilima.


PS. Os clubes citados foram utilizados, apenas, como modelo. Ou seja, são todos pretendentes à série. Caso consigam se classificar em seus respectivos estaduais é que ascenderão à luxuosa e organizada Série D.


CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF

USTRA É RESPONSABILIZADO POR TORTURA.

Talvez seja apenas o começo, talvez fique apenas nisso ou nem isso. O fato é que o nosso passado autoritário insiste em se fazer lembrar.


Ele é o responsável

Redação Carta Capital

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do DOI-Codi (Departamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo entre os anos de 1970 e 1974, foi declarado responsável pela tortura do casal de ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e César Augusto Teles, e de Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Maria, durante o regime militar.

A decisão, anunciada nesta quinta-feira 9 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi tomada em primeira instância e cabe recurso por parte da defes de Ustra. O tribunal não reconheceu a responsabilidade do coronel como torturador de Janaína e César Teles, filhos do casal Maria Amélia e César Augusto, 5 e 4 anos de idade à época, respectivamente. Eles também foram presos na ação que levou os pais e a tia ao DOI-Codi “Eu acho que devagar se consegue a justiça, mesmo nesse caso que levou muito tempo, mas não ficou com a marca da impunidade”, comentou Criméia sobre o resultado da ação. “Essa é uma tendência que precisa acabar no Brasil, essa de que os torturadores não são culpados, não são punidos.”

Sobre o fato da Justiça não responsabilizar Ustra pela tortura que sofreram seus dois sobrinhos, Criméia lamenta, mas diz até compreender porque os juízes não são tão sensíveis à dor que não é física. “Para a maioria das pessoas, a tortura é apenas física, durante muito tempo a tortura psicológica não foi considerada tão importante ou séria como a física, mas muitas vezes a dor da alma é muito maior que a dor do corpo.”

A ação contra Ustra é declaratória, que não prevê indenização ou punição contra os réus, apenas responsabilização.

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Vigiado pelo tráfico, Exército faz sua maior operação no Rio

O Jornal Folha de São Paulo de hoje, 02/10, traz matéria que bem demonstra a quantas andam o (sub)desenvolvimento de nossa (semi)democracia. A reportagem afirma que o Exército está fazendo sua maior operação no Rio para garantir as eleições do próximo domingo. É uma mega-operação, as Forças Armadas estam utilizando 20 blindados, 200 veículos, seis helicópteros e 4.300 homens na ocupação do Complexo do Alemão. Os traficantes não parecem se preocupar, pois debocham dos militares mobilizados. As fotos abaixo mostram aspectos da operação.
Pobre democracia a nossa que precisa da força das armas para garantir a força do voto, quando deveria ser exatamente o contrário.



"Traficantes do Complexo do Alemão monitoraram de perto e por rádio as atividades de 4.300 militares, agentes do Tribunal Regional Eleitoral e profissionais da imprensa, ontem, na maior mobilização de tropas da Operação Guanabara, criada para dar segurança ao processo eleitoral no Rio de Janeiro. Em algumas conversas ouvidas pela Folha, através de um rádio, o tom era de deboche em relação ao trabalho dos militares. A equipe da Folha esteve na favela Nova Brasília e apurou que, apesar da concentração de militares, os criminosos se misturaram à população, acompanhando os movimentos de soldados e jornalistas, enquanto outros mantinham contatos por rádio sobre as posições do Exército e dos repórteres.

Pelo rádio, os traficantes zombavam dos militares: "Ô cu verde! O negócio de vocês é arrancar pauzinho [propaganda] pendurado em poste! Vocês estão aí, no sol quente, cheios de peso nas costas, e a gente está aqui em cima com a mulherada!", disse um deles. Eles estavam em alerta desde a chegada das tropas: "Não precisa soltar fogos [aviso de presença da repressão], não! Tá cheio de bico espalhado. Tá tudo controlado!", disse um homem ao rádio. O presidente interino do TRE, Alberto Motta Moraes, reconhece que todos eram observados. "Ouviu-se muita conversa das radiocomunicações deles, relativa até ao helicóptero que estava chegando e que eles confundiram com o da polícia. A gente sabe que está sendo observado não só pela imprensa, mas também por outros", afirmou Moraes.

Para ocupar cinco pontos do mais armado conjunto de favelas do Rio -de acordo com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame-, as Forças Armadas montaram a maior mobilização militar desde o início da Operação Guanabara, em 11 de setembro. Além dos 3.500 soldados de unidades do Exército e 800 da Marinha, foram usados 200 veículos, sendo 20 blindados Urutus e seis helicópteros. Conduziam as tropas o comandante da 1ª Divisão de Exército, general-de-divisão Rui Monarca da Silveira, e os generais das duas brigadas. Mais mil soldados da Artilharia Divisionária ficaram de prontidão. Pela primeira vez na operação, foram usados 200 homens da Brigada de Operações Especiais, tropa de elite do Exército baseada em Goiás. O destacamento Mascarenhas foi o primeiro a entrar, de madrugada, e assumiu posição dominante, no alto do morro do Alemão. Eles hastearam uma bandeira do Brasil. Depois, a banda da Brigada Paraquedista entrou tocando "Cidade Maravilhosa", hinos de clubes de futebol e a música "Será", da banda Legião Urbana."


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ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL
Este é o primeiro disco do Pink Floyd. Já começou assim mesmo: psicodelizado, distorcido, viajadão, cheio de efeitos! É daqueles discos para ouvir vez por outra acompanhado de algo que te dê alguma distorção mental. Aliás, o Floyd começou muito bom, esteve uma época fantástico, e terminou bom! Neste disco temos Syd Barret com Roger Waters, Rick Wright e Nicky Mason, sem David Gilmour, ainda.

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