DIRETAS JÁ!

DIRETAS JÁ!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Um papel ainda por definir ou muito bem definido


Neste artigo, publicado na Folha de São Paulo de ontem (20/11/2011), Janio de Freitas nos convoca a refletir sobre o papel desempenhado pelas Forças Armadas na recente ocupação das favelas do Rio de Janeiro. Ao afirmar que "não serve ao país a atual dubiedade sobre o papel das Forças Armadas em operações em favelas", Janio quer demonstrar que as prerrogativas que os militares federais possuíam no tempo da ditadura permanecem em nosso atual ordenamento jurídico, pelo menos parte delas. Seguimos perigosamente dúbios sobre o papel que aqueles que capitanearam uma ditadura
devem ter em tempos de procedimentos democráticos.



"O planejamento das invasões de Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu agravou uma situação esdrúxula. E, por consequência, a necessidade de ser enfrentada a falta de uma doutrina sobre a função interna das Forças Armadas no país. A um só tempo, o Exército recusou-se a participar das operações, como força de apoio, e evidenciou o desejo de retirar-se do Complexo do Alemão, onde estava prevista sua colaboração até junho, como garantidor parcial da ocupação.

O argumento de que militares não são preparados para esse gênero de ação tem prevalecido, sendo dada como ato de boa vontade especial -e não de cumprimento de responsabilidades definidas- a relutante presença do Exército na tomada do Complexo do Alemão. Não faltam contra-argumentos.

Se não há um setor do Exército preparado para tal tipo de ação é porque não foi tomada a providência de organizá-lo. Mas já era tempo, muito tempo, de que isso estivesse feito, por ao menos três fortes motivos. Primeiro, o Exército foi a força cujo comando pressionou com energia, em 1988, para constar da Constituição a responsabilidade das Forças Armadas também pela ordem interna. Segundo, o Exército capaz tem preparo para todos os tipos de operações de terra. Terceiro, "ações de polícia" semelhantes às das favelas já foram feitas pelo Exército, sob a atual Constituição, numerosas vezes: contra contingentes de sem-terra, contra grevistas, contra manifestantes, contra posseiros.

A contradição vai mais longe. Se o Exército pode fazer (bem) no Haiti -e se orgulha disso- a mesma atividade requerida pela ocupação de favelas, por que não pela segurança de brasileiros em seu próprio país? Há muitas restrições possíveis à participação das Forças Armadas em quaisquer problemas internos. Sua finalidade é, por definição, a defesa do país contra a violação da soberania física. O que não serve ao Estado de Direito é a atual dubiedade, imposta aos acovardamentos remanescentes nos constituintes e depois utilizada, em uma ou em outra direção, sem critérios nítidos -como deve tê-los o regime democrático.

Inclusive por artigos na Folha, Fernando Henrique Cardoso foi, entre os políticos, o que mais se referiu, no governo Sarney (o primeiro civil), à necessidade de definição do papel das Forças Armadas. Nos seus oito anos de presidente, não tocou no assunto. Nem depois. Mas a necessidade continua, agrava-se em alguns aspectos e dela dependem muitas possíveis ocorrências e decisões futuras. Sem essa definição é difícil, por exemplo, que o Rio consiga manter por longo prazo o efeito pretendido das ocupações de favelas. O mesmo com outras cidades e Estados, na eventualidade de agravamento de suas más condições de segurança pública e sociais, menos ou mais escondidas hoje."

GilBlog - Arquivo

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL

OBRAS DE ARTE EM FORMA DE VINIL
Este é o primeiro disco do Pink Floyd. Já começou assim mesmo: psicodelizado, distorcido, viajadão, cheio de efeitos! É daqueles discos para ouvir vez por outra acompanhado de algo que te dê alguma distorção mental. Aliás, o Floyd começou muito bom, esteve uma época fantástico, e terminou bom! Neste disco temos Syd Barret com Roger Waters, Rick Wright e Nicky Mason, sem David Gilmour, ainda.

Postagens populares

Total de visualizações de página

Seguidores