LIVROS ILUSTRAM A VIDA

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quinta-feira, 29 de novembro de 2012

FULECO E A FULEIRAGEM DA FIFA





A FIFA anunciou o nome do mascote da Copa de 2014.  Trata-se de um boneco que representa um tatu bola, estilizado claro, e o anuncio se deu durante o "Fantástico" da TV Globo por causa da audiência que o programa tem. O tatu-bola foi batizado de FULECO, que é a junção de futebol com ecologia. O nome foi escolhido em votação, organizada pela FIFA em seu site oficial. Eu não consegui entender de onde veio tamanha idiotice. FULECO? Parece uma coisa que não presta!




Foram dadas três opções para que os torcedores votantes pudessem escolher. E, vou logo avisando, cada uma pior do que a outra. Aliás, esse negócio de escolher, através de votação pela internet, o nome para alguma coisa não é tão democrático quanto aparenta. É que um seleto e pequeno grupo elabora uma lista com alguns nomes para só então disponibilizá-los para a votação. Democrático mesmo é se fosse feita uma ampla e livre consulta à população como nas pesquisas eleitorais espontâneas.




A votação foi aberta no dia 16/09, quando o mascote foi mostrada ao público pela primeira vez. A campanha publicitária foi montada para se dar a impressão de uma ampla escolha popular. Apresentava-se o mascote e as pessoas escolhiam o nome. Esse foi o problema. Os gênios da publicidade e do marketing contratados pela FIFA resolveram criar nomes para o tal tatu-bola considerando apenas a irritante mania de se querer ser politicamente correto. Eles criam alguns valores ditos universais e querem que os aceitemos de goela abaixo.




Os nomes criados pelos gênios da publicidade foram AMIJUBI, que é a mistura das palavras amizade e júbilo, e que parece ter sido tirado de um filme da Disney. O outro foi ZUZECO, que é a junção das palavras azul e ecologia.  É preciso explicar, pois é difícil entender que azul + ecologia possa virar ZUZECO. Esses nomes não dizem nada a nós brasileiros. A sonoridade deles não se encaixa na língua portuguesa. Mas, que besteira minha, a língua oficial da Copa é o inglês.







FULECO ficou mesmo torto. Parece uma coisa fuleira, ruim, barata e de qualidade duvidosa. Será que FULECO é uma forma de demonstrar a nítida impressão que todos temos de que essa Copa do Mundo no Brasil vai ser um grande FULECO? Se é para juntar futebol e ecologia, porque não FUTECO. Inclusive, seria mais fácil para a pronúncia em inglês já que nas transmissões internacionais se diz football. Aliás, que mania é essa desse pessoal da FIFA de querer associar futebol com ecologia?




A única coisa que eles acertaram mesmo foi na música tema do mascote. E sabem por quê? Porque foi um brasileiro que a compôs. O sambista Arlindo Cruz fez um tema que mistura samba, xote e embolada. Coisas que reconhecemos muito bem. O tema valoriza o que temos de melhor. Inclusive, ele começa com um coro infantil recitando a famosa expressão do maestro Heitor Villa Lobos que exalta nossa brasilidade: “viva eu, viva tú e viva o rabo do tatu”!




As criaturas que conceberam esses nomes horrorosos se inspiraram em variações da língua tupi-guarani e, claro, se influenciaram pelo tema da ecologia. Se tivessem passados uns dias no Rio de Janeiro talvez tivessem tido melhores ideias. Esse pessoal não conhece nada do nosso jeito brasileiros de ser. Eles não sabem que nós somos o país da piada pronta e que adoramos rir de nós mesmos. Coitados, de tão ignorantes, eles nem imaginam que nós vamos criar outros nomes para o tal FULECO.




Eu já estou imaginando no que isso vai dar, mas não posso dizer aqui no ar. FULECO não remete a futebol e ecologia. Remete a uma coisa que é fuleira. Já Imaginaram quando Galvão Bueno gritar o nome de FULECO para destacar seu nacionalismo burro? Se essa gente sem criatividade queria um nome que se relacionasse as nossas origens ou que valorizasse nossa cultura poderia ter chamado o mascote de João ou de Zé. Nada seria mais representativo do que utilizar um desses nomes tão populares entre nós.




Se eles queriam algo que chamasse atenção poderiam ter batizado o mascote de Pelé, Garrincha, Zico, Tostão, Cafuringa, Diamante Negro, enfim, nomes exóticos não faltariam e ainda se faria uma homenagem a um desses grandes jogadores. Mas não, eles queriam ser originais. Queriam ser engraçados. Queria ser politicamente corretos. Queriam relembrar o tupi-guarani. Queriam um monte de coisas. Tudo certo, se não fosse o fato que esse pessoal não vive no Brasil, se brincar nem fala português.




Essa mania de dar nomes aos objetos, como na Copa da África do Sul em que a bola era Jabulani, que significa trazer alegria para todos, não passa de um fetiche dos homens da FIFA para ganharem bastante dinheiro com a paixão alheia. A Copa do Mundo da FIFA no Brasil já tem uma série de problemas com as obras que não andam, com as denúncias de desvio de dinheiro e com o fato de que não vai ter legado algum, agora aparece esse tal FULECO para que agente possa dizer que tudo isso não passa de uma grande fuleiragem.

O Estado de Direito em perigo.





A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo divulgou que num espaço de apenas 50 dias foram assassinadas 366 pessoas. São quase 8 pessoas assassinadas em um único dia. Vejamos dados que atestam a gravidade da situação. Em outubro de 2012 a quantidade de homicídios dolosos, aqueles com intenção de matar, foram quase o dobro em relação a outubro de 2011. No outubro vermelho paulista ocorreu 150 casos, com 176 mortos. Em outubro de 2011 foram 78 casos e 82 mortes.


 

Outubro de 2012 teve o maior número de homicídios dolosos desde janeiro de 2010. O caro ouvinte sabe como eu pude ter essas informações? É que desde janeiro de 2010 que a Secretaria de Segurança Pública paulista divulga os dados estatísticos sobre a violência. Ao contrario de outros estados da federação, como a Paraíba, onde a Secretaria de Segurança Pública não só não divulga dados dessa natureza como ainda faz um grande esforço para tentar convencer o cidadão que está tudo na mais perfeita ordem.




Em setembro 2012 foram 134 casos e 143 mortos. Aparecem mais mortos do que casos, porque em um mesmo registro pode ter mais de uma morte. No acumulado entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados 1.068 casos de homicídios com 1.157 mortes. Ou seja, São Paulo é, hoje, uma cidade conflagrada. Com esse estado de coisas a pergunta é inevitável. Vivemos em um pleno estado democrático e de direito? Não, não temos um Estado de direito pleno e nem uma cultura política democrática que dê lastro ao funcionamento de nossa sociedade.




O fato de termos eleições não significa que temos uma democracia consolidada. Pois eleição é condição necessária, porém não suficiente da democracia. Sem contar que democracia não se sustenta apenas pela forma, é preciso ter conteúdo democrático. Nossa democracia estaria consolidada se a principal cidade do país não tivesse sido transformada em uma praça de guerra. Desde 2006, quando dos primeiros ataques do PCC, acompanhamos periodicamente esse estado de conflagração.



Vemos cidadãos, policiais e bandidos sendo mortos, os bens públicos e privados depredados, prisões transformadas em arenas de terror. Desde 2006 vemos cenas de uma guerra civil e isso me faz constatar que o Estado de direito vem sendo ameaçado. A impressão que tenho é que voltamos ao estado de natureza, onde os homens não se submetem a regra alguma, onde o que vale mesmo é a “lei do mais forte”. É o homem em seu estado natural, animal, sem raciocínio e capacidade de negociação.


 


É o homem se submetendo ao conjunto de reações instintivas que leva os indivíduos a se preocuparem em se manterem vivos, mesmo que para isso tenham que causar dolo, ou seja, matar. Mas, o que vem a ser Estado de Direito? Significa que nenhum indivíduo está acima da lei, onde as Instituições Políticas exercem o poder e a autoridade por meio da norma. Sem contar que elas próprias devem se submeter aos constrangimentos impostos pelo ordenamento jurídico.




Em um Estado regulado por uma constituição, que prevê uma pluralidade de órgãos dotados de competências distintas, os cidadãos devem se dispor a obedecer às leis da sociedade porque elas são suas próprias regras e regulamentos. Se não for assim, voltamos à barbárie. É o homem em seu estado bruto, primitivo. Vive-se em um Estado de Direito pleno quando um cidadão sabe que, ao sair de casa, seu lar não será invadido pela polícia sem ordem judicial ou por bandidos.




Este mesmo cidadão deverá ter a certeza absoluta que não será preso sem um processo legal, que seu nome não será utilizado sem a sua devida autorização e que um bem seu não será alienado sem seu expresso consentimento. Este cidadão não tem por obrigação conhecer as leis e citá-las de cor. Mas, ele precisa compreender que existe uma série de instrumentos normativos que asseguram que ele não precisará entrar em conflito todas as vezes que buscar seus direitos.




Se ele sai de casa e vê bandidos fuzilando um policial em plena luz do dia, como vem acontecendo em São Paulo, pode se sentir encorajado a burlar as normas, pois entenderá que não mais existe aquele conjunto de coisas que lhe assegura direitos e deveres.  Esta situação cria o hábito de desrespeitar as regras e contribui sobremaneira para uma cultura autoritária que nos leva em muitos momentos a buscar saídas de força para os nossos impasses sejam eles institucionais ou não.




As notícias de São Paulo nos dão a impressão que não há mais lei. Aqui em Campina Grande temos essa sensação com a situação de conflagração em bairros como o Pedregal e o Mutirão. Por isso tudo, lembrei-me de uma música do “Paralamas do Sucesso”, chamada “O Calibre”. “E a vida já não é mais vida. No caos ninguém é cidadão. As promessas foram esquecidas. Não há Estado, não há mais nação. Perdido em números de guerra. Rezando por dias de paz. Não vê que a sua vida aqui se encerra. Com uma nota curta nos jornais”




terça-feira, 27 de novembro de 2012

Mais vereadores, mais gastos. A regra é clara.









No meio do mês de junho eu falei aqui no POLITICANDO que o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de Campina Grande acarretaria em mais gastos para a municipalidade. Eu explicava que a mudança aconteceria graças à chamada “PEC dos vereadores” de setembro de 2009, que fez o número de vagas para vereadores passar de 52 mil para 59 mil em todo o Brasil.





Na época eu questionei se o aumento da quantidade de vereadores faria com que a qualidade da representação melhorasse. Lembro-me de ter perguntado se com mais sete vereadores a Câmara Municipal cumpriria mais e melhor com seus deveres. Quanto à questão de o aumento do número de representantes trazer mais gastos, alguns vereadores negaram taxativamente. Diziam que mais vereadores não trariam mais gastos, pois a Câmara recebe 5% da receita do município, independente da quantidade de vereadores que tenha.





Mas, não é bem assim. A atual realidade mostra outra coisa. Além do aumento do número de vereadores, que força a reestruturação (física, inclusive) da Câmara, existe um processo de discussão para que os vereadores aumentem seus vencimentos. Isso mesmo. Para quem ainda não sabe, são eles mesmos, os vereadores, que decidem sobre o aumento de seus próprios vencimentos. Ao contrário dos trabalhadores comuns, os parlamentares gozam de mais esse privilégio.





Em 2012 o gasto mensal para pagamento dos 2.035 vereadores em toda a Paraíba foi de 5 milhões e meio de reais. Como teremos mais 150 vereadores a partir de janeiro, calcula-se que esse valor mensal vá para algo em torno de 6 milhões e 300 mil reais. E vejam que esse calcula não considera, ainda, que a partir de janeiros os novos vereadores vão receber novos salários. É claro que eu não acreditei quando os vereadores afirmavam que não haveria novos gastos e por uma simples dedução, óbvia até.


 





Uma coisa é bancar o funcionamento da Câmara Municipal com 16 vereadores, outra coisa é a Câmara funcionar com 23 vereadores. Tomemos uma única questão. Como se faz para pagar o salário de sete novos vereadores sem aumentar as despesas? Os vereadores veteranos aceitariam diminuir seus salários para pagar os novos vereadores de forma a evitar que as contas da Câmara Municipal aumentassem? Definitivamente, eu não acredito que nossos representantes sejam tão altruístas assim.





Até os pombos da Praça da Bandeira sabem que o aumento do número de vereadores vai inflacionar os gastos da Câmara Municipal não só com o pagamento de salários como com a manutenção da estrutura legislativa. Segundo o sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o volume de recursos do orçamento municipal destinado para o pagamento dos salários dos vereadores de Campina Grande sofrerá um aumento de 60.86% em 2013.





Em agosto de 2012 o município de Campina Grande desembolsou quase 108 mil reais para pagar os salários de seus 16 vereadores. Considerando que eles ainda vão aprovar o reajuste para 2013, o gasto mensal com salários irá para algo em torno de 180 mil reais. O salário de um vereador hoje fica em torno de R$ 7.600. Mas, é bom não esquecer, que existe o custo vereador que fica em torno de R$ 52.000. Custo vereador é tudo aquilo que se gasta para manter a atividade do parlamentar em pleno funcionamento.





Em junho, os vereadores queriam que eu acreditasse que não haveria aumento no salario e no custo vereador com a chegada de 07 novos edis. Mas, não deu para acreditar, assim como não dá para crer nas boas intenções de quem habita na morada de Mister Devil. Vejamos o caso da Câmara Municipal de João Pessoa que já aprovou o reajuste para os 27 vereadores que assumirão em 01/01/2013. O salário, que atualmente está na casa dos R$ 9.500, sofrerá um aumento de 61% e chegará a algo em torno de R$ 15 mil.





A previsão de gastos é desenfreada. Em Patos, que tem 10 vereadores e contará com 13, os gastos passarão de R$ 64 para R$ 83. Em Cajazeiras gasta-se algo em torno de R$ 47.200, mas vai se gastar R$ 70.800. E tem mais uma coisa, no ato em que reajustarão seus próprios salários, os vereadores de Campina Grande aprovarão, também, pois essa é mais uma prerrogativa deles, o salário do prefeito e do vice-prefeito.  Veneziano tem um salário de R$ 11,5 mil. Romero deverá ter um salário de cerca de R$ 20.000.




O fato é que não importa tanto quanto nossos representantes ganham. Importa, sim, o tipo de trabalho que eles desenvolvem. Para o mau vereador qualquer quantia basta, mas para o parlamentar atuante é preciso ter uma política salarial séria.





Aumentar salário e a própria representação não nos levará automaticamente a termos uma Câmara Municipal melhor. Não existe uma correlação forte entre bons salários e boa representação. O que existe é a esperança que os novos vereadores valorizem os salários que a sociedade lhes paga e cumpram suas funções.




segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Programa Opinião da TV BORBOREMA - 25 de Outubro de 2012.




Cientistas Políticos Fábio Machado e Gilbergues Santos no Programa Opinião da TV BORBOREMA - 25 de outubro de 2012. Campina Grande - PB.
Discussão sobre o processo eleitoral em Campina Grande às vésperas do 2º turno.

Passionalidade que mata.









Agora mesmo, enquanto escrevo essa COLUNA, o jornal da TV mostra mais um caso de uma mulher assassinada pelo ex-marido. A matéria reporta que o homem estava inconformado porque a mulher decidiu não mais viver com ele. O homem não aceitava o fim do casamento. Achava que a mulher tinha outro relacionamento. Para ele, só restava mata-la por ela ter decidido pela separação. Isso aconteceu em Santana do Livramento-RS. Mas, bem que poderia ter sido na Paraíba.





Segundo o estudo “Mapa da Violência”, feito pelo Instituto Sangari e publicado na Revista Exame, a Paraíba é o quarto estado brasileiro em número de homicídios femininos. Ela perde apenas para Espírito Santos, Alagoas e Paraná. Pelo “Mapa da Violência” em cada grupo de 100 mil mulheres paraibanas, seis são assassinadas. Dessas seis, quatro são mortas em casa por homens que elas ou têm ou tiveram algum tipo de relacionamento passional. O “Mapa da Violência” mostra que a diferença entre os assassinatos de homens e mulheres, no Brasil, está no local onde ocorrem. 14.7% dos homens são mortos em casa, enquanto que 40% das mulheres são mortas em casa e por motivos passionais.




E que não se pense que a Paraíba é um caso à parte. Pelo "Mapa da Violência", o Brasil é o 7º país com a maior taxa de homicídios femininos no mundo todo. Ficamos atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize. Notem que em aspectos econômicos e políticos o Brasil é mais desenvolvido do que todos esses países, talvez a Rússia possa ter uma situação de desenvolvimento melhor, talvez. Ou seja, teremos que buscar outras variáveis para explicar esse estado de coisas.





Sugiro que busquemos as variáveis cultura e tradição. Mas, alerto desde já, elas não explicam tudo. Ou, dito de outra forma, se cultura e tradição explicam tudo, então nada pode ser explicado e, principalmente, transformado.




 






Mas, vejamos mais dados. Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDS) foram assassinadas na Paraíba, entre janeiro e outubro de 2012, 121 mulheres. Desse total, 39 mulheres (ou 32%) foram mortas pela violência doméstica e sexual.




Vejam a gravidade da situação, o tráfico de drogas matou 37 mulheres (ou 31%) desse total de 121 vitimas. Ou seja, o número de homicídios devido à violência doméstica e sexual conseguiu ser maior do que o número em decorrência do tráfico de drogas. Dito de outra forma, não menos grave, das 121 mulheres assassinadas na Paraíba entre janeiro e outubro de 2012, 76 ou foram assassinadas em casa por companheiros ou ex-companheiros ou na rua por envolvimento com o tráfico de drogas.





Pelo balanço da SEDES o crime de vingança corresponde a 16% das mortes. Ainda aparece o crime de latrocínio e as causas não especificadas. Mas, a vingança poderia ser colocada na conta da passionalidade, o que só aumentaria a porcentagem dos homicídios causados pela violência doméstica. A SEDES demonstrou que só na cidade de João Pessoa uma média de 15 novos casos de violência doméstica contra a mulher são registrados por dia em delegacias da capital do Estado. Sabemos que em Campina Grande esse número não é muito diferente.




O balanço da SEDES identificou um dado que só agrava a situação. É que a violência doméstica e sexual vem acontecendo cada vez mais contra mulheres na faixa etária de 18 a 25 anos e diminuindo em relação às mulheres com mais de 30 anos. É que os homens não mais esperam o casamento para se acharem donos de suas mulheres. Eles começam a praticar a violência já no namoro. Meninos que crescem vendo seus pais violentando suas mães tendem a fazer o mesmo com namoradas e futuras esposas.




A violência contra a mulher dentro de casa não é só a agressão física. Ela é também a agressão psicológica e emocional. Ela é a humilhação diária de quem se acha superior por ter, pelo menos na aparência, mais força. A violência contra a mulher não se explica apenas por questões econômicas e sociais. Ela é perversamente democrática, pois atinge todas as classes sociais. Em São Paulo, é nas classes A e B onde as mulheres são mais assassinadas em suas próprias casas.




Se no passado muitos homens alegavam a traição (suposta ou não) de suas esposas para matá-las, hoje virou moda entre os assassinos dizerem que mataram suas mulheres porque elas não mais queriam viver com eles. Quando mulheres cansadas de um histórico de violências de toda sorte resolvem se separar de seus maridos, eles reagem de forma mais violenta ainda. Como eles as vêm como um objeto, como se sentem donos delas, resolvem simplesmente assassiná-las.




É incrível que se pense que uma justificativa tão fútil, covarde e torpe possa sustentar o assassinato de uma pessoa. Porque esses homens, que dizem amar suas mulheres e que não suportariam viver sem elas, preferem matá-las? Se eles acham impossível viver sem suas amadas, porque não se matam para que elas vivam suas vidas sem ameaças, violências e humilhações?




sexta-feira, 23 de novembro de 2012

EU SOU INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE








Essa semana o PEN, Partido Ecológico Nacional, declarou, após uma reunião de sua bancada na Assembleia Legislativa da Paraíba, que adotará a partir de agora um posicionamento de independência na Assembleia e em relação ao governo do Estado. Como se sabe o PEN é um partido que só tem caciques. Ele não tem um único índio, mas conta com noves deputados estaduais já filiados. Inclusive, foi anunciada para muito em breve a filiação do deputado Wilson Braga.




O PEN é esse corpo estranho que habita a política paraibana. Tendo surgido das perversas facilidades que nosso sistema política oferece, ele nasceu grande. Nos dias em que estava sendo criado na Paraíba recebeu uma enxurrada de adesões. Adesões estas que o levaram a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa. Literalmente o PEN surgiu de cima para baixo. Estabeleceu-se na Assembleia para só então buscar se organizar nos municípios pela Paraíba afora.




O presidente da Assembleia Legislativa e do PEN paraibano, Ricardo Marcelo, deu uma declaração que se bem lida pode ser bastante reveladora das intenções que os deputados do PEN pretendem colocar em prática a partir de 2013. Disse ele que: “Vamos defender os interesses do povo. Se a matéria for boa para os paraibanos e para o Estado, votaremos a favo. Se a propositura não atender as necessidades do povo ou provocar prejuízos para a Paraíba, seremos contra”.




O deputado-presidente disse a mãe de todas as obviedades. O que se espera de um parlamentar é que ele fique sempre ao lado dos interesses do cidadão. Afinal de contas, não é o deputado que defende os interesses do povo? Ricardo Marcelo disse, ainda, que “todas as matérias polêmicas, notadamente as oriundas do Poder Executivo, serão discutidas previamente dentro da bancada que seguirá para o plenário (da Assembleia) coesa e com a decisão já tomada”.



 



Outra irritante obviedade. Espera-se que os deputados estudem, analisem e discutam em suas bancadas toda e qualquer matéria e não só as polêmicas. Espera-se que os senhores deputados saibam bem o que estam fazendo ao votarem no plenário da Assembleia. Mas, tem algo aqui que não pode passar despercebido. É que o Deputado Ricardo deixou claro que o PEN dará especial atenção às matérias vindas do Poder Executivo. O PEN focará suas atenções nos projetos demandados pelo governador Ricardo Coutinho.




Junte-se a isso a parte mais polêmica da declaração do Deputado que é quando ele diz que: “O rótulo de oposição ou de situação (imposto) ao PEN na Paraíba acabou”. A declaração assinada pelos noves deputados do PEN foi enfática nesse aspecto. Nela, eles dizem que o partido é independente. O que eles omitem é de que ou de quem são independentes. Apenas dizem que serão independentes para apreciarem as matérias, em especial aquelas que venham do poder executivo.




Essa independência (beirando a neutralidade) do PEN pode (deve) ser explicada da seguinte forma. O PEN não quer ser identificado com ambos os lados (situação e oposição) para ficar livre de maiores compromissos. Ao se dizer independente, o PEN sinaliza para o governador Ricardo Coutinho que pode ou não se aliar a ele em matérias específicas. E diz mais. Que essa postura serve para firmar ou não um compromisso político eleitoral para 2014.




A notícia não é boa para Ricardo Coutinho, pois ele terá que negociar em separado com o PEN a cada nova matéria. Considerando que eles não se sentem obrigados a nada, por não firmarem compromissos, o governador pode vir a ter muitas dores de cabeça. O PEN sabe muito bem das dificuldades que o governador tem, pela sua personalidade centralizadora, em negociar com o espectro político paraibano. Ao se colocar como independente o PEN chuta o calcanhar de Aquiles do governador.




E o PEN já demonstrou que não está para brincadeira. Logos após o anúncio bombástico dessa tal postura de independência, seus deputados participaram de uma sessão na Assembleia Legislativa. Lá eles mostraram suas garras. Nesta sessão, os deputados derrubaram o veto do governador Ricardo Coutinho às emendas dos parlamentares feitas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).



O caro ouvinte saberia dizer qual foi a bancada decisiva para que o veto fosse derrubado? Bingo! Para quem disse que foi a bancada do PEN. Primeiro eles disseram ao governador que são independentes. Depois foram até a sessão e votaram em bloco contra um ato (o veto) do governador. Ou seja, eles avisaram ao governador que a partir de hoje o que quer que ele queira da Assembleia terá que antes negociar com o PEN. É isso mesmo, esse é o novíssimo conceito de independência na política paraibana. Durma-se com tanto barulho!



quinta-feira, 22 de novembro de 2012

SOMOS MEDIEVAIS.







Continuamos a acompanhar a Ação Penal 470, conhecida como “Processo do Mensalão”. Consumada a fase das condenações, assistimos, agora, o STF fazendo a dosimetria – onde os ministros definem o tamanho das penas a serem aplicadas. Como se sabe, parte delas deve ser cumprida em regime fechado.




O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não por acaso filiado ao PT, foi quem primeiro se manifestou sobre o cumprimento das penas. Claro, ele está preocupado com o bem estar de seus companheiros que terão que ficar algum tempo numa penitenciária.  São 25 pessoas envolvidas no caso do mensalão. Todas já foram condenadas e a maioria terá que cumprir parte de sua pena em regime fechado. Lembrando que a prisão especial, para quem tem curso superior, não se aplica a quem já foi condenado.




Zé Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto, e et caterva, terão que ser recolhidos a uma unidade prisional assim que todo o processo tiver terminado. Cardozo fez um longo relato sobre os defeitos do sistema prisional brasileiro. Disse que ele é medieval, que não tem como recuperar ninguém para o convívio social. Cardozo ainda afirmou estar preocupado com a integridade física dos mensaleiros.




Notem que Cardozo falou como se não fosse o titular do Ministério responsável pelo sistema prisional do país. O ministro falou como se não tivesse responsabilidades por esse sistema que ele mesmo considera medieval. A discussão chegou ao STF. Numa dessas tardes quentes de novembro, os ministros abriram um parêntese na discussão da dosimetria e passaram a opinar sobre as declarações do ministro Cardozo.




Eles opinaram sobre o qual seria a forma mais pedagógica de punir um mensaleiro e da qualidade do nosso sistema prisional. Mas, isso não alterou o propósito do STF de dar cabo desse julgamento que a sociedade acompanha. O ministro Dias Toffoli disse ser favorável a penas financeiras. Para ele, pedagógico é condenar a pessoa a recuperar valores desviados, já que os presídios têm resquícios do período medieval.




O ministro Marco Aurélio concordou com Toffoli e disse que: “a parte mais sensível do corpo humano é o bolso”. Eu não sei dos ministros do STF, mas a parte mais sensível de meu corpo e de minha mente é a liberdade que tenho para ir e vir para onde bem quiser. Pergunte a qualquer desses mensaleiros se eles aceitariam pagar 20 vezes mais do que desviaram dos cofres públicos para não ter que ficar um dia sequer na cadeia. Eu aposto tudo, menos minha liberdade, claro, como eles pagariam sim e de bom grado.








O ministro Gilmar Mendes disse até concordar com o ministro da justiça, que realmente o problema existe e que “temos um inferno nos presídios”. Mas, Mendes alertou para o fato de que agora é tarde, que essa discussão deveria ter sido feita antes do julgamento. Gilmar Mendes pôs o dedo na ferida quando solicitou ao governo federal que participe do debate sobre a segurança pública de forma mais enfática com mais verbas e, de fato, coordenando a reforma do sistema prisional.




O Estado brasileiro e os governos deixaram que o sistema prisional se tornasse medieval. Ao longo dos anos, as prisões brasileiras vêm servindo, em geral, como depósito das camadas sociais tidas como indesejáveis. Porque a preocupação agora? Porque a quadrilha chefiada por José Dirceu foi julgada, condenada e culpada na Ação Penal 470? O ministro da Justiça só lembrou que os presídios brasileiros são medievais porque seus companheiros terão que passar uma temporada em um deles?




Deve ter sido por isso, que o ministro Celso Mello disse que o sistema de execução penal é um “exercício de ficção jurídica”. Mello foi até irônico quando disse que “... a mudança no sistema prisional tem que partir do próprio Ministério da Justiça”. O fato é que o sistema prisional brasileiro foi sempre medieval. Apenas se constatou isso pela preocupação do que pode vir a acontecer com membros da elite política que terão que utilizar as dependências de alguma prisão em algum estado do país.




Mas, sempre há uma saída. Como somos uma sociedade de privilégios para poucos temos as situações especiais para aqueles que se utilizam de seus privilégios para cometerem crimes. Os mensaleiros podem cumprir suas penas no “Presídio de Caras” como é conhecida a Unidade Prisional de Tremembé em São Paulo. Para lá são mandadas as celebridades do mundo jurídico. São os que tinham tudo para não estarem presos, mas que em algum momento de suas vidas resolveram transgredir a lei.




Os mensaleiros fariam companhia a Roger Abdelmassih, a Alexandre Nardoni, a Cristian e Daniel Cravinhos, a Pimenta Neves e tantos outros. Zé Dirceu poderia até dar curso de formação política para eles, ou seria melhor não?



ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO

ÚLTIMO ARTIGO PUBLICADO
Este foi um dos últimos artigos que publiquei: “SOMOS TODOS UM BANDO DE ARAMIS". Neste artigo analiso porque somos avessos à consolidação de nossa democracia. Discuto a contradição de praticarmos procedimentos democráticos enquanto cevamos um ancestral saudosismo de nosso passado ditatorial. Sugiro refletirmos sobre o paradoxo de parte da sociedade usar a liberdade de expressão para pedir um regime que pode acabar com ela. http://www.paraibaonline.com.br/colunista/santos/9920-somos-todos-um-bando-de-aramis---parte-i.html

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