quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Viva a Bossa Nova e viva a Garota de Ipanema.





 





Na sexta-feira terminamos o Jornal Integração com “Garota de Ipanema” de Tom Jobim e Vinícius de Morais. É que se instituiu que o dia 25 de janeiro é o dia da Bossa Nova, uma homenagem a Tom Jobim que nasceu nesse dia no ano de 1927. Hoje eu não vou falar de política, e sim de um movimento musical que surgiu no Brasil e ganhou o mundo, se tornando uma referência de bom gosto musical. Acreditem, houve uma época em que, nos EUA e na Europa, o Brasil era o país da Bossa Nova.





Foi uma época em que Tom Jobim era tão famoso quando Pelé pelo mundo afora. Foi uma época em que o Brasil era uma referência em termos de boa música. Em pensar que hoje a maior referência musical brasileira na Europa é Michel Teló. Em 1958, Elizeth Cardoso gravou um disco com músicas de Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Neste mesmo ano, Carlos Lyra, Roberto Menescal e João Gilberto já tinham definido bem a estrutura musical do que depois se chamou de Bossa Nova. Oficialmente, a Bossa Nova surgiu quando João Gilberto lançou o disco “Chega de Saudade” em 1959. Era um ritmo novíssimo. Cheio e acordes sofisticados e tendo a marca do improviso, daí muitos terem dito que a Bossa Nova era o jazz verde-amarelo.





Caetano Veloso diz que tomou um susto quando ouviu João Gilberto pela primeira vez, pois ele ia para um lado com seu violão e a orquestra ia para o outro e no final todo mundo se entendia. Isso é bem a nossa cara, pois no Brasil é assim mesmo. Aqui, cada um vai para um lado e no final terminamos nos entendendo, ou tentando. A Bossa surgiu nos bares e apartamentos da Zona Sul do Rio de Janeiro. Surgiu e sempre foi uma coisa das classes sociais mais abastadas, apesar de que Tom Jobim a fez subir o morro da Mangueira com piano e tudo.





Certo, a Bossa era um movimento musical elitista. A classe média carioca a criou, mas isso não quer dizer nada. Pois o que importa é a qualidade. Na verdade, a Bossa é o movimento mais eclético que já existiu no Brasil. Seus criadores se inspiraram no samba, no jazz, na música erudita e onde mais puderam buscar sonoridades. João Gilberto já disse que aprendeu a tocar violão ouvindo Jackson do Pandeiro, que, não por acaso, era conhecido como o Rei do Ritmo.








Apesar disso a Bossa Nova foi um movimento musical minimalista. Para eles bastava um banquinho e um violão. Nem era preciso ter uma boa voz. Vejam que João Gilberto tem aquela vozinha sem graça que chega a irritar. Aliás, as deficiências vocais de Tom Jobim e João Gilberto eram tão apontadas que virou tema de uma música. Em “Desafinado”, eles diziam que: “Se você disser que eu desafino/saiba que isso em mim provoca imensa dor”. E terminavam ironizando ao disserem que no “peito dos desafinados também bate um coração”.





Em 1962, Tom & Vinícius fizeram o clássico da Bossa Nova e da própria MPB. Uma das 10 músicas mais gravada e regravada de todos os tempos surgiu numa mesa de bar e para chamar a atenção de uma moça que vinha, passava e não dava bolas para ninguém. Reza a lenda, que os dois passavam os dias tomando chope no Bar Veloso, hoje Garota de Ipanema. Quase todos os dias, Helô Pinheiro, no esplendor de seus 20 e poucos anos, passava pela calçada do bar com “aquele doce balança a caminho do mar”.





Eles passavam todas às cantadas possíveis e Helô não dava a menor atenção aqueles dois bebuns com um violão. Até que um dia eles resolveram usar o talento que Deus lhes deu e passaram uma cantada que funcionou. Tom Jobim contou, numa entrevista muitos anos depois, que lá vinha Helô, com o doce balanço, e eles começaram a cantarolar: “olha que coisa mais linda, mais cheia de graça, é essa morena que vem e que passa, num doce balança a caminho do mar”.




Aí não teve jeito. Helô, parou, sentou a mesa com os dois e virou a garota do Tom e do Vinícius. Dizem que, literalmente, pois ela teria namorado com os dois. Depois a garota ganhou o Rio, o Brasil, os EUA e o mundo. Até Frank Sinatra se dobrou as curvas sinuosas da Garota de Ipanema, eu estou falando da música, não da garota. Tom e Cia foram fazer shows nos EUA e na Europa. João Gilberto gravou um memorável disco com Stan Getz, que era o Jobim dos EUA.






A Bossa influenciou muita gente boa. Chico Buarque, os tropicalistas e os grandes da MPB nas décadas de 70 e 80. Até Roberto Carlos flertou com a Bossa. Tim Maia gravou um disco só com clássicos e dizia que era Bossa sem fazer biquinho. Mas, o que teria acontecido com o país que abrigou tão rico movimento musical? Hoje Tom Jobim, Vinícius de Moraes e João Gilberto não são mais conhecidos por uma geração que só ouve esse excremento que indústria musical deposita nas ruas.






Se eu fosse vivo em 1962, e estivesse nos EUA, andaria com uma camisa da seleção brasileira para que todos soubessem que eu vinha do mesmo país de Tom Jobim. Hoje, se eu for a Europa, fico de boca fechada para que ninguém saiba que sou do mesmo país de Michel Teló.







quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Somos um bando de reformistas













Nos dias de hoje, principalmente nos períodos eleitorais, sempre falamos em reformas. Às vezes penso que somos reformistas por definição! Mas, na verdade, nos apenas gostamos de falar em reformas, daí a praticarmos já vai uma grande distância. Estamos sempre falando em reformas. Tem sempre alguém defendendo a reforma tributária e do modelo econômico. A reforma agrária continua sendo bandeira de luta de movimentos organizados. Muita se fala, também, de reformas na educação.





E ainda existe a mãe de todas as reformas – eu falo da reforma política, que é aquele negócio que ninguém sabe bem o que é, e nem como fazer, mas que todo mundo defende como se fosse à panaceia para todos os nossos problemas. Há 50 anos, em 1963, também era assim. Só se falava em reformas. No início da década de 60 a sociedade brasileira se mobilizou em torno das Reformas de Base. Naquela época havia um amplo sentimento de que, sem reformas, nunca sairíamos do terceiro mundo.





Em 1963, o presidente da República era João Goulart, também conhecido como Jango. Menos por vontade própria e mais pela pressão de vários setores da sociedade, Jango aderiu às reformas de base não sem algumas vacilações pouco normais para a época. No passado, as reforma tinham alta capacidade de mobilizar a sociedade, ao contrário dos nossos dias, aonde as pessoas só vão ocasionalmente às ruas e em geral para lutar por coisas sem sentido e/ou para atrapalhar o trânsito.




Se no passado se lutava por reforma agrária, política e educacional, hoje se luta pela liberalização da maconha e pelo livre direito das vagabundas fazerem sabe lá o que. Hoje, o máximo que fazemos é participar ocasionalmente de manifestações contra a corrupção. Apesar de que não adianta ser contra a corrupção e eleger “Malufs” e “Severinos Cavalcantis” a cada dois anos. O fato é que no passado éramos reformistas praticantes, hoje não passamos de uns reformistas de botequim.




Um movimento de massa organizado lutava pelas reformas de base e reivindicava do Congresso Nacional medidas constitucionais necessárias para uma consequente reforma das instituições. Mas, pelo que lutavam os reformistas da década de 60? Eles se mobilizaram por uma reforma agrária que democratizasse o acesso a terra e que desse às pessoas condições de viver, comer e se desenvolver junto com suas famílias. Pasmem! Mas, em 1963 já se falava em transposição do Rio São Francisco.




A mesma que se arrasta pelos anos, torrando somas fantásticas de dinheiro, enquanto a seca devora o povo nordestino impiedosamente. Em 1963, 90% das terras no Brasil estavam nas mãos de apenas 10% da população. Passados 50 anos, apenas 10% das terras brasileiras estam nas mãos de 90% dos brasileiros. Ou seja, não mudamos nossa estrutura fundiária porque seguimos sem fazer uma ampla reforma agrária.





 





Lá em 1963 falava-se muito em reforma urbana para que grande parcela da população pudesse ter boas condições de moradia e para que o fosso social, que separa as pessoas de acordo com seus locais de moradia, fosse encurtado. Claro, não fizemos reforma urbana – as favelas estam aí para não me deixarem mentir. Lutava-se por reforma educacional que ampliasse a rede pública de ensino. Os jovens entravam na luta política pela porta das mobilizações por mais vagas nas universidades.





Como nos dias de hoje, se lutava em 1963 por reforma tributária que corrigisse a desigual distribuição de encargos entre o capital e o trabalho, entre ricos e pobres. Essa é outra reforma que adoramos defender, mas não parecemos saber o que fazer para efetivá-la. Além da questão tributária, falava-se da reforma bancária que pudesse levar crédito e financiamento a todas as forças produtivas do país a juros normais, sem usura e sem corrupção. O financiamento até foi democratizado, já a usura e a corrupção...





Naquela época se falava muito em reforma administrativa que pudesse dotar o Estado brasileiro de uma estrutura mais sólida, menos dependente da burocracia e com eficientes mecanismos de controle contra a corrupção. Claro, essa reforma jamais foi feita, do contrário não estaríamos às voltas com mensaleiros, sanguessugas e todas essas quadrilhas que pilham o Estado brasileiro impedindo que se possa desenvolver. Em 1963 falava-se em reformar o sistema político-partidário e a forma da representação. Falava-se em reformar os poderes e as eleições. Hoje, continuamos a falar dessas coisas, apenas encontramos um termo que resume tudo isso: é a tal reforma política.





Sempre se dirá que não se fez reformas por causa do golpe militar de 1964. É que, com ditadura, fica mesmo difícil fazer reformas sociais e políticas. É preciso não esquecer que o golpe foi dado exatamente para se impedir que as reformas acontecessem. Mas, a ditadura acabou a 28 anos – tempo considerável para se reformar tudo, inclusive o Estado brasileiro. O fato é que somos um bando de reformistas de gabinete. Até achamos que devemos nos reformar, mas como não sabemos como, seguimos assim irreformáveis.






sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Disfunção Institucional.





 



O governo da Paraíba realizou concurso público para contratar 5.180 professores e técnicos administrativos para a rede estadual de ensino. Foi louvável a celeridade do processo. As pessoas puderam se inscrever pela Internet sem sobressaltos.  Desde o lançamento do edital de convocação do concurso, passando pela realização das provas até a divulgação dos resultados não se teve notícias de erros ou mesmo fraudes como aquelas que já vimos, por exemplo, nas provas do ENEM.





Os problemas começaram na fase em que os aprovados foram chamados para os atos de nomeação e posse nos cargos. Eu estive acompanhando alguns aprovados nas providências desses atos, que são exigências do governo. Eu vou relatar o que vi e ouvi nestas quarta e quinta feiras para demonstrar que o nosso serviço público é burocratizado, desorganizado e pouco eficiente quando se trata de sua própria organização.





Na segunda-feira foi divulgado que a Secretaria de Educação do Estado faria um ato solene, no dia de ontem em João Pessoa, para a entrega das nomeações. Divulgou-se, ainda, que o governado Ricardo Coutinho se faria presente ao ato. Um primeiro problema é que não se afirmou o que aconteceria com aqueles que não comparecessem a solenidade de nomeação. Especulou-se que os faltosos não poderiam tomar posse. O governo evitaria especulações se fosse claro na comunicação de seus atos.





Aliás, esse é um problema. Os concursados apresentam dúvidas sobre como devem agir, pois os canais oficiais de comunicação do governo falham na divulgação dos prazos, dos documentos necessários e de cada passo que deve ser dado rumo à nomeação e posse. Um dos procedimentos solicitados ao concursado é que ele apresente dois documentos médicos: um atestado de saúde ocupacional, obtido junto a Gerência Central de Perícia Médica do Governo do Estado, e um atestado de sanidade mental. Temendo gerar um comércio de atestados pela Paraíba afora, o governo só aceita o atestado de saúde ocupacional emitido pelo seu órgão competente. Já o atestado de sanidade mental pode ser expedido por clínicas particulares.




Os concursados que acompanhei, além de outros que conversei, recorreram a uma clínica psiquiátrica particular, daqui de Campina Grande, para terem seus atestados, pois não há tempo hábil para se submeterem a perícia em órgão público. Eles tiveram que pagar a quantia de R$ 70,00 para terem o tal atestado e foram unânimes em dizer que a consulta, que durou algo em torno de 20 segundos, se resume ao médico pergunta-lhes se eles têm algum problema de ordem psíquica-emocional. Mas, deixemos isso de lado, pois de loucos, médicos, advogados e técnicos de futebol todos temos um pouco.



 



Problema mesmo meus colegas concursados enfrentam para conseguirem o atestado de saúde ocupacional. Em Campina Grande, a Gerência de Perícia Médica não é estruturada para atendimento em tamanha escala. Nos dois dias que lá estive não vi funcionários dispostos a dar informações. É que se definiu o local onde os atestados seriam expedidos e nenhuma outra providência se tomou. É a velha mania nossa de deixar como está para ver como é que fica.




Os funcionários lá presentes demonstram irritação por verem seu local de trabalho invadido por “um bando de gente fazendo barulho”, como ouvi uma funcionária dizer enquanto fechava sua sala e saia em desabalada carreira. Não existem médicos suficientes. Não existe um balcão onde as informações possam ser dadas e onde se faça uma triagem. As pessoas se amontoam em pequenas salas e num corredor apertado enquanto tentam obter informações claras.





Uma médica, servidora pública, disse, irritada, que “quem não estiver gostando que vá para João Pessoa tentar ser atendido lá, ou então que ligue para agendar atendimento”. Busquei os números para o tal agendamento. Um apenas chama e o outro nem isso. Não fosse o segurança de uma empresa terceirizada e alguns concursados as coisas seriam pior, bem pior. Foram eles que organizaram filas e listas da ordem de chegada. Também criaram um sistema boca-a-boca para fazer as informações circularem.





Notei um clima de insatisfação, pois paira sobre eles a continua ameaça de não serem atendidos e de terem que voltar no dia seguinte para novas filas. Claro, a ameaça de não estar habilitado a tempo para a nomeação causa inseguranças de toda sorte. O fato, lamentável, é que os novíssimos funcionários públicos da Paraíba são recebidos da pior forma possível. A eles é dado um péssimo exemplo. Os funcionários destacados para atendê-los deviam incentivá-los ao serviço público e não desestimulá-los.





É estranho que o serviço público não seja eficiente para atender nem aos próprios funcionários públicos. É estranho que a máquina administrativa seja tão eficiente para selecionar seus funcionários e tão morosa para efetiva-los. A impressão que se tem é que as coisas são feitas de propósito. Eu ouvi alguém dizer que “é bom ir se acostumando, pois no serviço público é assim mesmo”. É assim porque sempre foi assim e vai ser sempre assim? É por esse estado de coisas que somos o país do jeitinho, das instituições informais, já que as formais funcionam mal e parcamente.



quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

O Senado como sonho de consumo






Hoje o sonho de consumo da elite política paraibana, em termos de disputa eleitoral, não é o cargo de governador do Estado. Também não se fala em cargos no primeiríssimo escalão do governo federal como não se fala em cargos eletivos de menor importância. Como já temos um paraibano, eu falo de Agnaldo Ribeiro, ocupando o superministério das Cidades, que não se espere outro politico da Paraíba no primeiro escalão do governo federal. É que o raio nunca cai duas vezes no mesmo lugar.




Nas articulações para 2014 os atores políticos relevantes da Paraíba sabem que a disputa para governador do Estado passa pelas mãos do governador Ricardo Coutinho e do senador Cássio Cunha Lima. Ricardo Coutinho deverá se recompor para disputar sua reeleição com chances reais de sucesso. Isso se o governador melhorar suas relações com o mundo da política paraibano e se a primeira-dama do estado se conter diante do teclado e das redes sociais. Sabe-se também que a situação de inelegibilidade de Cássio Cunha Lima deverá impedi-lo de fazer movimentos bruscos. Ele deverá manter sua aliança política com Ricardo Coutinho em que pese ambos não serem lá o que podemos chamar de amigos.




O que se tornou atrativo para muitos foi a única vaga em disputa para o senado federal em 2014. Uma luta encarniçada se dará para ver quem ocupará a vaga do senador Cícero Lucena que encerrará seu mandato em 2015. As duas outras vagas, pertencentes a Cássio Cunha Lima e Vital Filho, só vão para a disputa em 2018. Assim, em 2014 só teremos dois cargos majoritários em disputa na Paraíba. O de governador e o de senador.




Como vários atores políticos de relevo na Paraíba sabem que a disputa para o governo do Estado já está mais do que afunilada, os olhares e desejos de consumo vão se voltar para essa valiosa vaga no Senado Federal. O próprio Cícero Lucena já disse que é candidato a reeleição. E não poderia ser diferente, pois além de ser um direito seu, continuar no Senado Federal significa para Cícero a continuidade, diria sobrevivência, de uma carreira política cheia de sobressaltos.



Aguinaldo Ribeiro já se lançou candidato, em que pese poder ser candidato a governador. Mas, para continuar no 1º escalão do governo federal, o ministro, que é deputado federal licenciado, precisa passar novamente pelo crivo das urnas. É que o governo federal busca no Congresso Nacional os políticos de maior densidade eleitoral para compor os ministérios. Dessa forma o governo constrói sua coalizão. Assim, para ser do governo, recomenda-se conquistar uma cadeira no Congresso.


 



Os deputados federais Wellington Roberto e Luiz Couto querem a vaga do senado. É que os políticos pensam sempre ascender na carreira. Depois de ocupar uma cadeira na Câmara Baixa por 3 ou mais mandatos, é natural que se queira ir para a Câmara Alta. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN) manifestou interesse. Mais ele, assim como todos os outros, jamais trocará o certo pelo duvidoso. É melhor uma cadeira de deputado estadual na mão, do que uma de senador voando.




Rodrigo Soares, secretário de articulação política de Luciano Cartaxo se escalou para se candidatar à vaga. Mas, ele está apenas ocupando o espaço para o seu partido, o PT. É que a essa vaga para senador entrará nos acordos políticos com um peso incalculável. O vice-governador Rômulo Gouveia disse claramente que quer de candidatar ao senado federal. Disse até que seu partido, o PSD, abre mão da vaga de vice para o PSDB na chapa com Ricardo Coutinho. Não deixa de ser um bom arranjo. Mantém-se a aliança entre PSB e PSDB abrangendo-a para o PSD. Wilson Santiago também disse que vai para a disputa. Wilson que voltar ao Senado para ocupar o espaço perdido para o senado Cássio Cunha Lima.




Interessante que Rodrigo Soares, Marcelo Ricardo e Aguinaldo Ribeiro se lançaram a mesma vaga, mas PEN, PT e PP estam construindo uma aliança visando a eleição de 2014. Dessa forma dois desses nomes se lançaram apenas para embaralhar o jogo. O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, segue sendo cortejado tal qual uma virginal noiva vestida de branco. Como ele segue sem partido, muitos o cortejam para que ele se candidate a senador. Claro, Luciano não disse nada ainda, se é que dirá.




Ainda temos o PMDB que deverá bancar um nome para a disputa. Além de Wilson Santiago, o ex-governador José Maranhão é sempre uma alternativa crível para o partido. Mas, tudo dependerá das articulações em torno da eleição para governador. O fato é que a elite política está de olho em um cargo bastante valorizado. Quem não quer ser senador da república por oito anos, com um super salário e status político sem igual? O cargo de senador é o mundo perfeito dos políticos, pois requer baixo ônus e propicia altos bônus.


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Disfunção político eleitoral











O caro ouvinte que acompanha o POLITICANDO acostumou-se a me ouvir falar sobre o que chamo de fatos pouco republicanos nas eleições municipais decorrentes do que ironicamente denomino de a festa da democracia. Desde o final das eleições municipais de outubro de 2012 que faço colunas relatando a situação dos municípios onde os procedimentos democráticos não serviram para garantir que o resultado das urnas fosse respeitado.






Temos 19 cidades paraibanas onde os processos eleitorais seguem sob júdice. São os casos onde os prefeitos eleitos ainda estam com seus registros de candidaturas pendentes na justiça eleitoral ou que os resultados são questionáveis por outros motivos. Na quinta-feira passada o TRE-PB retomou as sessões de julgamento dos casos. O que mais preocupa é que as decisões pronunciadas pela corte podem alterar drasticamente o resultado das urnas.





Preocupa o fato de que essas decisões tinham mesmo que terem sido tomadas bem antes das eleições. Eu já falei e repito que a expedição de um pedido de registro de candidatura deve considerar o fato de o candidato apresentar algum tipo de pendência jurídica. Não compreendo, ou melhor, não aceito, que um candidato tido como ficha suja possa ser candidato, que possa mesmo ganhar uma eleição, para só então se julgar seu caso. Essa inversão na ordem das coisas causa toda essa disfunção institucional.





Vejam a gravidade da situação. As decisões prolatadas no decorrer das próximas semanas podem alterar os processos de tal forma que algumas cidades podem ser forçadas a ter que realizar novas eleições ainda neste ano de 2013. E o pior é que não temos um ou dois casos a tratar - são 19 cidades envolvidas nos processos. Belém do Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimba de Dentro, Catolé do Rocha, Coremas, Esperança e Serra Branca são algumas das cidades.






Os prefeitos eleitos dessas e mais 12 cidades enfrentam processos judiciais por dois motivos: ou tiveram o registro de candidatura indeferido e recorreram da decisão ou seus pedidos foram deferidos, mas seus adversários recorreram contra a decisão. Se tivéssemos uma consequente reforma política neste país, poderíamos entender que os prazos da justiça eleitoral deveriam contemplar todo e qualquer recurso a favor ou contra para só então se poder passar para a fase da disputa eleitoral.





Mas, a realidade é outra. O desembargador Marcos Cavalcanti, presidente do TRE-PB, afirmou que, de acordo com o calendário e a legislação eleitoral, este momento é dedicado aos Recursos Contra a Expedição de Diplomas Eleitorais. O TRE-PB está, também, recebendo as Ações de Impugnação ao Mandato Eletivo que são de competência das 77 zonas eleitorais existentes na Paraíba. Elas recebem as ações e as repassam ao TRE-PB o que torna o processo ainda mais moroso.




 





O presidente do TRE afirmou que todos os processos referentes às eleições foram julgados e que agora a justiça eleitoral se dedica aos recursos, embargos declaratórios, ações de todos os tipos e por aí vai. Enquanto houver margem para se recorrer, atores e partidos políticos vão continuar trilhando o caminho da justiça e as cidades seguiram sem saber quem as governará. Tivessem as urnas sido o recurso final, esgotadas as ações judiciais, nada disso estaria acontecendo.






O fato é que a Lei da Ficha Limpa acrescentou uma série de exigências a serem cumpridas para que se obtenha o registro de candidatura. Mas, se as exigências não são todas atendidas, pode se seguir o caminho longo e tortuoso dos recursos. Muitos optam por esse caminho. Sabem que não conseguirão registrar suas candidaturas, insistem, esperam a negativa da justiça e vão para a luta judicial infindável. Enquanto isso as cidades esperam acéfalas, sem gestores, sem administração.






Muitos advogados conduzem as defesas de seus clientes baseados no argumento de que enquanto o processo estiver em andamento, o candidato, uma vez eleito, pode ser diplomado, tomar posse e exercer o cargo até mesmo por um mandado inteiro. Tudo normal a não ser pelo não tão pequeno detalhe de que decisões judiciais podem mudar as decisões eleitorais. Estaria tudo bem se não tivéssemos que lidar com essa situação em que a carruagem jurídica é colocada a frente do cavalo eleitoral.






A questão é que os processos eleitorais foram judicializado. Partidos e candidatos se preparam paras as campanhas eleitorais ao mesmo tempo em que montam suas estratégias para travarem a guerra dos tribunais. Hoje, tão importante quanto ter uma boa equipe de marketing, além de votos, claro, é ter bons advogados. Do jeito que vão as coisas, muito em breve as urnas serão apenas um vestibular para selecionar os que vão travar a verdadeira disputa na esfera judicial.











terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Vetar é, também, democrático.





Recentemente, vimos que a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 3º, de um projeto de lei aprovado no Congresso, sobre a diminuição da parcela de royalties e a participação especial dos estados e municípios nos contratos destinados a produção de petróleo. Royalties são tributos que as empresas, que exploram petróleo, pagam ao governo prevendo danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação paga pela exploração de grandes campos de extração como o da camada pré-sal. Com o veto, a forma de distribuição dos recursos para os estados e municípios que detém campos de exploração ficou mantida. Dilma efetivou, ainda, nove vetos que alteraram a medida provisória do Código Florestal, também aprovado pelo Congresso Nacional.



O governador Ricardo Coutinho vetou 30 emendas ao projeto de lei do orçamento estadual para o ano de 2013. A assembleia Legislativa havia aprovado 338 emendas divididas em emendas de texto, de remanejamento e de metas. O governador afirmou que vetou as emendas por elas apresentarem erros em suas formulações. Os vetos foram publicados no Diário Oficial e serão encaminhados para a apreciação dos deputados assim que eles retornarem do recesso em fevereiro.




Mas, afinal o que significa o ato de vetar um projeto de lei? Será que é correto, ou democrático, que o chefe do executivo vete um projeto de lei feito pelos deputados que são os reais representantes do povo?



Veto é uma palavra de origem latina que, literalmente, significa “eu proíbo”. Vetar, proibir, é anular a possibilidade de que algo aconteça. Na política, vetar expressa que uma instituição ou um ator político tem a prerrogativa de barrar uma decisão. Na relação entre os poderes constituídos, o veto expressa um poder quase sem limites, pois pode impedir que as coisas aconteçam. O veto pode para o bem e para o mal estancar mudanças.




O veto que se utiliza hoje em dia é quase o mesmo que se praticava quando de sua origem nos tempos da República romana. Os tribunos romanos tinham o poder de recusar, de maneira unilateral, uma legislação aprovada pelo senado romano. O veto é elaborado pelo Poder Executivo. Teoricamente, tem a função premente de prevenir e controlar a constitucionalidade. Mas, sabemos que o veto pode ser um poderoso instrumento de controle e até mesmo de barganha de um poder sobre outro.




Uma boa definição para o veto é aquela que diz que ele é a manifestação institucional de uma discordância do Chefe do Poder Executivo sobre um determinado projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. É que se entende que sendo o governante eleito tanto quanto o parlamentar, ambos possuem legitimidade suficiente, além de amparo legal, para procederem ao processo em que podem vetar ou não decisões um do outro.





O veto pode ser total, ou seja, o projeto de lei é vetado na integra, ou parcial. Vejam que Dilma vetou apenas um artigo do projeto sobre os royalties do petróleo. O veto parcial pode atingir apenas um artigo, parágrafo, inciso ou alínea do projeto de lei. Quando o Legislativo é informado do veto não tem que baixar a cabeça e aceitar a decisão do governante. Os deputados podem derrubar o veto. Quando isso acontece o projeto de lei é reenviado ao chefe do Executivo para que este promulgue o texto da lei.




Esse movimento político é dos mais importantes. Na verdade, ele é o centro de nosso sistema político que se baseia na separação dos poderes. Os americanos chamam isso de a Teoria dos Checks and Balances ou sistema de freios e contrapesos. Países com tradição democrática, onde instituições aceitam os mecanismos de controle, adotam o sistema em que os poderes se separam, mas exercem uns sobre os outros o balanceamento de seus poderes, de forma que um não possa mais do que o outro.




Os freios e contrapesos mostram a independência e harmonia entre os poderes, definem as obrigações de cada um e o que eles podem ou não fazer. Eles regulam os poderes e delimita as fronteiras de atuação de cada um para que se evitem abusos. Sendo uma lei aprovada no legislativo, segue para a sanção presidencial. Se o presidente achá-la abusiva ou inconstitucional, pode vetá-la (ou seja, pode frear seu movimento). Mas, o parlamento pode derrubar o veto presidencial, contrabalanceado seu poder.




Se os poderes executivo e legislativo não se entenderem, o Judiciário deve interceder através da Suprema Corte que é, em última instância, a guardiã dos interesses constitucionais. Mas, alto lá! Tem algo estranho nessa minha explicação. É que isso tudo funciona bem na teoria ou em países com democracias consolidadas. Não no Brasil onde o Poder Executivo legisla através das Medidas Provisórias, onde o Judiciário exerce as funções do Congresso e este legisla em causa própria. Tudo isso funcionaria bem se soubéssemos praticar a separação dos poderes.



segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Política de terra arrasada nas prefeituras municipais








As notícias sobre as precárias condições administrativas que vários prefeitos encontraram em suas respectivas prefeituras não param de chegar de várias cidades das cinco regiões do Brasil. E essas notícias causam, claro, indignação e revolta. Além de sabermos das bandalheiras praticadas por gestores que, por enquanto, classificarei como irresponsáveis, temos que ver nossas cidades expostas à execração pública num programa de TV como o “Fantástico” da Rede Globo.




O fato é que não houve processos de transição republicanos na quase totalidade dos municípios. As tais comissões de transição são peças de retórica que servem para decorar um cenário pretensamente democrático. O fato é que os prefeitos só descobrem a real gravidade dos problemas quando tomam posse. Aí é um tal de chamar entrevista coletiva para expor os problemas encontrados. Claro, ninguém quer assumir a culpa pelos problemas criados em gestões passadas.




A reportagem do Fantástico foi cruel para com a imagem das cidades, pois a pergunta que não quer calar é: como se pode eleger alguém capaz de cometer tamanho desmando? É que em última instância o eleitor tem sim sua cota de responsabilidade. Vimos prefeituras depredadas, sem móveis e equipamentos. Em algumas os vasos sanitários dos banheiros foram arrancados. Numa delas havia um buraco com 12 metros de diâmetro. Em muitas não tinha energia por falta de pagamento das contas de luz. Numa cidade do Piauí, os dados dos computadores da secretaria de educação foram apagados. Não é possível saber nada sobre os alunos da rede municipal dessa cidade. Aliás, esse é o principal problema a se lidar – a falta de dados e informações.




É que os prefeitos dão ordens para que os discos rígidos dos computadores das secretarias ordenadoras de despesas sejam formatados. Assim dificultam o rastreamento das fraudes e dos desvios de dinheiro público cometidos. Tal qual um criminoso que apaga suas impressões digitais da cena do crime cometido, esses gestores deletam os dados e informações que podem vir a incriminá-los. O fato é que essa gente deve começar a ser tratada pelo que são – criminosos.






Em Holambra, interior de São Paulo, a ex-prefeita levou computadores e móveis alegando serem de sua propriedade. E ela disse que é normal que o prefeito compre móveis para a prefeitura. Só faltou dizer que é normal roubar os bens públicos. O problema é que, no Brasil, a separação entre público e privado nunca foi feita. Aliás, se prefere que seja assim mesmo, tudo misturado para que não se possa dizer o que é de quem. Entre nós impera, ainda, a lógica de que se é público não é de ninguém.




O suprassumo do absurdo se deu em Canavieiras, BA. Encontrou-se, escondido no gabinete do prefeito, um sistema de escuta. É que o prefeito que deixou o poder queria saber se seu substituto cometeria os mesmos desmandos, as mesmas bandalheiras. Em Juazeirinho, aqui na Paraíba, a prefeitura está falida. Não tem luz e nem água. A prefeita empossada afirma ter encontra a quantia de R$ 2,10 no cofre da prefeitura. Detalhe, Juazeirinho sofre bastante com o flagelo da seca.





Em Campina Grande os desmandos são tantos que já se pode afirmar que o ex-prefeito Veneziano Vital teve uma atitude deliberada, além de irresponsável, na forma como lidou com a gestão municipal nos últimos meses de sua administração. Alguns prefeitos praticam propositadamente a política da terra arrasada, antes de entregarem a gestão, como forma de desgastar seus substitutos. Pobre coitados, pensam que assim vão prejudicar seus opositores e fazê-los derrotados em eleições futuras.





Veneziano pensou que prejudicaria Romero deixando de pagar o funcionalismo público municipal. Parece ter entendido que a população responsabilizaria o novo prefeito pelo lixo que deixou espalhado pela cidade. Enganou-se o ex-prefeito. Dificilmente a população campinense se esquecerá da situação de penúria que se encontrava Campina Grande naqueles dias de natal. Sempre haverá quem possa lembrar quais foram os reais responsáveis por aquele deplorável estado de coisas.





Os secretários municipais que abandonaram suas secretarias nos últimos dias de 2012 acham que assim criaram grandes embaraços para seus substitutos. Ledo engano. Os novos secretários devem ser melhores em suas gestões do que os anteriores. É que administrar em cima do nada é fácil. As comparações serão inevitáveis. Quando os serviços básicos da administração municipal estiverem regularizados as pessoas dirão, e com razão, que a atual gestão é melhor do que a anterior. Essa gente que acha que não tem obrigação de deixar a casa organizada para aqueles que vão assumi-la deve ser banida da política. Se as instituições nada fizerem, você, caro ouvinte/eleitor pode fazer algo bem simples: basta nunca mais votar neles.





O Tribunal de Contas do Estado está atento para a situação de abandono e sucateamento em municípios da Paraíba. Fábio Nogueira, presidente do TCE, tem dito aos novos prefeitos para relatarem as irregularidades ao Ministério Público e ao TCE. O recado de Fábio Nogueira não poderia ser mais claro e tem até tons premonitórios. Disse ele que: “Esses dados serão levados em consideração pela corte do Tribunal quando for realizada a apreciação das contas desses gestores”. Que assim seja.




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