quinta-feira, 11 de maio de 2017

Se você não tem provas não me venha com chorumelas!




Lembra o "Pedro Pedreira", personagem da Escolinha do Professor Raimundo interpretado por Francisco Milani, que dizia "pedra 90 só enfrenta quem aguenta"?
Lembra que ele levava o Professor Raimundo a loucura porque exigia provas das
afirmações feitas pelo personagem de Chico Anysio? 

Numa aula o professor afirmou que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 22 de abril de 1500 e o Pedreira disse cinicamente: "há controvérsia, tem provas?". O
professor Raimundo disse que não precisava porque todos sabem disso. O Pedreira
não se deu por vencido e pediu uma testemunha idônea dos fatos. Como o
professor, claro, não pode apresentá-la ele encerrou o diálogo com seu famoso
bordão: "então não me venha com chorumelas!". 


O Pedro Pedreira nos ensinava que afirmações são nada se não se ancoram em sólidas argumentações. Você pode me dizer o que bem quiser, até que Hitler era um santo congregado mariano ou que nevará amanhã no deserto, mas se não tiver comprovação, evidência, uma testemunha que seja, se não tiver prova, sua afirmação não passa de uma sandice qualquer. 

Isso se aplica as questões jurídicas, legais. Não basta acusar, tem que provar! Qualquer estudante do primeiro período de um curso de Direito qualquer sabe que o ônus da prova cabe ao acusador. E nós bem sabemos que é próprio dos sistemas políticos autoritários, de governos ditatoriais, a prática de acusar sem provas, de negligenciar as normas processuais para perseguir adversários políticos. 

Lembrei do Pedro Pedreira, que sempre gostei por ele não ser politicamente correto, assistindo partes do depoimento que o ex-presidente Lula prestou ontem (10/05/2017) ao Juiz Sergio Moro em Curitiba. Em várias passagens Lula pediu (eu diria implorou) que o Ministério Público Federal oferecesse provas para as acusações
feitas sobre a questão do tal "tríplex do Guarujá". Mas, uma prova sequer foi apresentada em quase cinco horas de inquirição. Inclusive, Lula lembrou
que o procurador Deltan Dallagnol já havia dito que não precisa de provas, pois
tem convicção da culpabilidade do ex-presidente. Quem não lembra daquela infame
apresentação feita em Power Point, e a partir das convicções dos procuradores
da República de Curitiba, onde Lula aparece como (SIC) "o chefe da
quadrilha"?


Chega a ser patético, mesmo que na prática seja um modus operandis fascista, o Juiz Moro tentando dar ares de legalidade ao seu raivoso inquérito enquanto o réu (Lula) demonstra o óbvio ululante de que o ônus da prova cabe ao acusador, não ao acusado. É esdruxula a inversão da situação, onde juiz e promotores se furtam a apresentação das provas, quando deveriam se bater pelo direito de expô-las.


Ontem não tivemos apenas mais uma oitiva de um processo judicial qualquer. Tivemos, isto sim, mais um capítulo desse show de horrores antidemocrático e autoritário encenado pela súcia autoritária e conservadora que não sossegará enquanto não nos levar em definitivo de volta aos tempos da ditadura militar. 


Quer um, apenas um, exemplo do estado de coisas obscenamente ridículas que vimos ontem? Enquanto o Juiz Sérgio Moro e seus procuradores amestrados chegavam ao tribunal escoltados por uma força tarefa de policias federais e estaduais, Lula (o réu)
chegou sem proteção literalmente nos braços do povo.

Jornalistas de emissoras de televisão, como a Rede Globo, também tiveram que
ser escoltados por policiais e seguranças particulares. Pudera, a justiça curitibana
precisa garantir a integridade física dos que vão fazer o trabalho sujo de
veicular o que ela propositadamente faz vazar para que seja exibido nos Jornais Nacionais país afora. No vídeo acima podemos ver o momento em que Lula se dirige ao Juiz Moro e faz a seguinte declaração:

"O que eu esperava é que o Ministério Público, numa audiência como essa, na sua presença, trouxesse aqui o direito jurídico de propriedade e que dissesse: está aqui, seu Lula disse que (o tríplex) não é dele, mas está aqui, comprou, pagou, tem escritura pronta. Agora fica nesse disse me disse porque eu olhei um prédio e não comprei (...) o que eu quero é que se pare com ilações e que digam qual é o crime que eu cometi. O crime não é ter conversado com alguém na agenda. O crime não é ter ido ver um tríplex. O crime, doutor, eu cometi se eu comprei o apartamento, se tem documento que eu comprei o apartamento, se me deram a chave, se eu dormi lá alguma vez, se a minha família dormiu, se tem escritura pública (...) Não basta alguém levantar uma tese e essa pessoa ser processada, essa pessoa ser massacrada nos meios de comunicação (...) o que eu quero é que tenha respeito comigo, se eu cometi um crime, me prove que eu cometi um crime, apresente a sociedade e o Lula será punido como qualquer outro cidadão, mas pelo amor de Deus apresente uma prova, apresentem!". 

Mais um pouco e Lula diria, tal qual o Pedro Pedreira: "se você não tem provas paras as acusações que me faz, não me venha com chorumelas!". Simples assim!

No vídeo se ouve o juiz Moro tentando cercear o direito de Lula se expressar livremente naquele momento em que o acusado pode falar para se defender. Moro reclama que Lula está fugindo do assunto, mas ele próprio fez perguntas ao ex-presidente de coisas não correlatas com o objetivo da audiência. Foram tantas e tão acintosas as interferências do juiz de primeiríssima instância que o advogado de Lula teve que intervir e dizer: "Excelência, pela ordem, a lei assegura o momento do
interrogando falar o que ele tem em sua autodefesa".
E Lula completou:
"eu estou falando hoje em dois minutos, Dr. Moro, o que se fala de mim
a dois anos".

Eduardo Guimarães escreveu em seu Blog da Cidadania:

"Se tivesse que resumir o que creio que decorreu do 10 de maio de 2017 – data a ser imortalizada –, diria que foi o dia da inflexão política brasileira após um processo acelerado de degradação institucional do país. 
A iniciativa de trazer o ex-presidente Lula a Curitiba e dar a essa iniciativa uma publicidade IMENSA, foi (exclusivamente) do juiz Sergio Moro. Ele poderia ter feito outras opções. Por exemplo, poderia ter mantido sigilo sobre a oitiva ou fazê-la por teleconferência. Por que? Em benefício do Erário, entre outros fatores. 
Escrevo de Curitiba, já na madrugada de quinta-feira 11 de maio. Na noite anterior, jantei com advogados e juristas curitibanos que avaliaram que a operação em torno do depoimento do ex-presidente pode facilmente ter custado acima de milhão de reais(!). Quantas casas
populares ou escolas poderiam ter sido feitas com esse dinheiro?
Por que se optou por trazer Lula a Curitiba e dar grande publicidade ao fato só para, depois, o juiz Moro gravar vídeo manifestando preocupação com o resultado do que ele mesmo armou? É simples: Moro esperava dar o golpe de misericórdia em Lula em sua oitiva em
Curitiba. O ex-presidente chegaria atemorizado, seria humilhado por uma horda
de camisas-amarelas furiosos e, se desse, sairia preso da audiência".



Mas, no final, sabe o que aconteceu? O Juiz Moro saiu fortemente escoltado sem que seus fãs, vestidos de verde-amarelo, aparecessem para lhe apoiar, pois estavam em algum lugar de Curitiba xingando Lula que saiu, mais uma vez, carregado pelo povo e foi discursar para milhares de pessoas numa praça pública.

Lula cresce, se agiganta, quando é atacado. Seus melhores discursos são os que ele, em sua defesa, fala de sua história e de seu governo. Já o juiz Moro vai diminuindo de tamanho a cada dia. Suas atitudes demonstram uma pequenez assustadora  e será assim que ele comporá essa história, como alguém vil que usou as leis de um país para perseguir cidadãos. Moro, tal qual Eduardo Cunha, será expelido desse processo golpista assim que terminar de cumprir seu sujo papel e esse momento parece estar próximo, pois 2018 é logo ali.

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