Quer apreender lições de como se perpetuar no poder? Leia Maquiavel, que estudou este ancestral meio de pautar a relação entre os homens e os Estados. Em O Príncipe ele trata de como se conquista, se mantém e se perde o poder. Quer aulas práticas? Que tal Stálin e Franco; ou Getúlio Vargas, Fidel Castro e demais ditadores latino-americanos? Temos Hugo Chávez e Vladimir Putin que querem se eternizar no poder. Nas democracias os partidos políticos agem com rigor neste sentido. No Brasil temos o exemplo do PMDB.
Sua acachapante vitória no Congresso Nacional, ganhando as presidências da Câmara dos Deputados, com Michel Temer, e do Senado, com José Sarney, demonstra longevidade no poder e capacidade de sobrevivência. O PMDB atuou na liberalização que legou nossa frágil democracia, teve as derrotas de 1989 e 1994 e, após 16 anos, volta a comandar as duas casas do Congresso, gabaritando-se para influenciar o jogo da sucessão presidencial em 2010.
O controle do Congresso é mais um elemento no manancial de poder do PMDB. São 7 ministérios, 7 governos estaduais, 5 prefeituras de capitais e 1.308 de cidades; além de 20 cadeiras no Senado, 96 na Câmara, 170 nas Assembléias Legislativas e 8.308 nas Câmaras de vereadores. Convenhamos, é muito poder! Mas, como ensina Maquiavel, não basta tê-lo, é preciso mantê-lo.
O PMDB é governista por definição. Esteve em todos os governos pós-ditadura. Eis a fórmula: aliar-se a quem está no poder central. Fácil? Não, bastante difícil. Alianças são feitas a partir do que se tem para oferecer. O PMDB sabe que todo presidente da República conta com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado - foi por isso que se bateu pelas vitórias de Temer e Sarney. Atropelou aliados e adversários, contou com o pragmático apoio de Lula e ofertou cargos, verbas e outros mimos no varejo e a granel. Mas, qual o valor desses cargos num cenário eleitoral?
Os presidentes do Senado e da Câmara controlam a pauta de votação de suas casas - decidem o que vai ou não ao plenário, i.e., o governo depende deles para aprovar projetos. Podem retomar antigas matérias, definir o que será questão de ordem, arquivar (ou apressar) a instalação de CPIs e, unilateralmente, impugnar as proposições dos parlamentares.
O presidente do Senado dirige as sessões conjuntas das duas casas e põem em votação medidas provisórias e vetos presidenciais. Convoca o Congresso em casos de decretação de estado de defesa, de intervenção federal e de estado de sítio. Já o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória e o do Senado o terceiro. Com os problemas de saúde do vice-presidente José Alencar e com Lula viajando, Michel Temer assumirá algumas vezes. Imagine-se o que não fará em prol do PMDB sentando na cadeira presidencial por, digamos, três dias?
Vejamos, então, como fica o cenário para a próxima eleição. O PMDB valoriza bem seus espaços. Engana-se quem acha que retribuirá facilmente o apoio dado pelo governo na eleição do Congresso. Imporá árduas negociações em cada matéria de interesse do governo, como as medidas que visam minimizar os efeitos da crise econômica, posto que se a marolinha lulista virar tsunami, o PAC não anda e a candidatura Dilma vai para as calendas.
Resolutamente governista, o PMDB tende a ficar com Lula, para eleger Dilma, ou outro nome caso o dela não decole. É sabido que Lula quer o PMDB na vice-presidência e que o preferido é o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Mas, na real política, muda-se de preferência ao sabor das conjunturas. Assim, Michel Temer passa a ser bem visto, apesar de que terá que ser dócil aos interesses do governo na Câmara. Ele prefere ser o Dilmo de Dilma, i.e., quer a Casa Civil se Dilma for eleita presidente. Bem ao estilo do PMDB, prefere os bastidores ao proscênio. Já Sarney “contenta-se” em comandar os quereres dentro e fora do Congresso. Dilmista, age para ter Aécio Neves no bloco dos que apóiam Lula, sem que saia do PSDB. Com isto garante bom trânsito na oposição, caso a crise econômica faça água na popularidade de Lula e na candidatura de Dilma.
Ao tomarem posse, Sarney e Temer, prometeram que vão encaminhar a reforma política. Sabemos que não, pois ela visa redesenhar as instituições para dotá-las de um caráter mais republicano – tudo o que a elite político-partidária não quer. Prometeram mais transparência e aproximar o Congresso dos eleitores. Bazófias, de quem tem poder acima de seus pares.
A única certeza é que o PMDB comporá o governo que assumirá em 2011. Se mantiver a aliança com Lula e Dilma for eleita, tanto melhor. Se o PSDB conseguir eleger Serra? Problema nenhum. Com seu cabedal político pula para o galho tucano. É um erro dizer que o PMDB está com os pés neste ou naquele galho. Ele sempre está com os pés em vários galhos, desde que seguros.
Postscriptum: Tratei do PMDB pela notável vitória obtida no Congresso. Mas, ele não é a exceção, e sim uma privilegiada regra. Guardando as devidas proporções, vários outros partidos podem servir como exemplo em aulas práticas de como se perpetuar no poder.
Fevereiro/2009.
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