Neste artigo, publicado na Folha de São Paulo de hoje (03/05/2009), Marco A. Villa diz o óbvio ululante. Afirma o que todos estamos bem fartos de sabermos - nossa democracia é, e sempre foi, um lamentável mal entendido como afirmava Sérgio Buarque de Holanda. Ainda, não deixemos de lembrar Charle de Goulle que feriu o orgulho nacional tupiniquim quando disse que este não é um país sério. Não, não é sério. Não somos uma democracia consolidada e não estamos caminhado para realizarmos reformas sérias. Estamos, isto sim, adoecendo e comprometendo terminalmente nosso país.
O país do faz de conta
MARCO ANTONIO VILLA
O BRASIL é o país do faz de conta. No ano passado, foi louvado o 20º aniversário da Constituição. Os três Poderes foram elogiados, especialistas falaram da importância do Ministério Público, seminários e livros foram realizados e editados, como se vivêssemos em pleno equilíbrio e funcionamento eficaz dos Poderes. De nada adiantou o oba-oba, pois, nas últimas semanas, assistimos a mais uma sucessão de embates entre os Poderes, além de sérias divergências no interior de cada um deles -isso só para ficar na esfera federal.
A realidade acabou, mais uma vez, se sobrepondo aos Afonsos Celsos que proliferam no Brasil, os ufanistas de plantão sempre prontos a engrossar o coro de que vivemos em uma democracia com instituições democráticas plenamente consolidadas. Estranha democracia em que, na suprema corte, um ministro acusa seu presidente de desmoralizar o Judiciário e, no dia seguinte, o acusado considera o fato absolutamente normal, como se fosse uma divergência de mesa-redonda de futebol. Já o acusador foi almoçar no Rio de Janeiro com uns amigos, como se estivesse gozando férias. Corte em que, aliás, um dos ministros utiliza-se do cargo para obter privilégios a amigos e familiares no aeroporto internacional do Rio de Janeiro.
Semanas antes, o senador Jarbas Vasconcelos acusara a cúpula do PMDB de ser corrupta. A grave denúncia foi recebida com naturalidade, como se se tratasse de uma divergência musical. Os atingidos preferiram o silêncio, certos (e têm enorme experiência nessa especialidade) de que o melhor era evitar o debate, pois logo o assunto cairia no esquecimento, substituído, como de hábito, por outra denúncia. E foi o que ocorreu.
Mas a balbúrdia legal continuou. O TSE agiu como a antiga Comissão de Verificação de Poderes, da República Velha, famosa por anular eleição quando o opositor era o vencedor: tempos do voto de cabresto, das atas falsas.
No Maranhão, o governador Jackson Lago foi apeado do poder. Foi um golpe às claras, organizado por uma família que tiraniza há mais de 40 anos aquele Estado, o mais pobre do país. O que aconteceu? O país silenciou. Ninguém protestou. Nem o partido do ex-governador (ilusão imaginar que o PDT perderia a "boquinha" do Ministério do Trabalho). E estamos com as instituições democráticas consolidadas... O presidente da República eleito em 2010 irá governar com um Congresso muito semelhante ao atual. Como de hábito, haverá renovação próxima dos 40%. As práticas, porém, deverão continuar as mesmas. A desmoralização da atividade parlamentar chegou a tal ponto que o político comunica por meio da imprensa quais os cargos que deseja para apoiar o governo: a partilha da máquina pública é realizada abertamente.
Alguns congressistas têm uma lista pronta, são especializados em certas áreas. O senador José Sarney, por exemplo, tem um gosto especial pelo setor elétrico, um apego à Eletrobrás, Eletronorte e congêneres -como se tivesse cursado direito à força, pois sua vocação seria a engenharia elétrica. Outros preferem a Sudam, como o deputado Jader Barbalho, especialista em ranários. A lista poderia ocupar toda esta página e faltaria espaço.
Todos falam que é preciso mudar. Mas é um discurso vazio, sem nenhum efeito prático. Na verdade, a ampla maioria do Congresso Nacional não deseja nenhuma mudança de fundo. Querem e vivem do saque organizado do Estado, que, no Brasil, recebeu a curiosa denominação de presidencialismo de coalizão. Como se a aliança estabelecida entre o Executivo federal e a sua base no Congresso tivesse algum princípio político. A crise do Congresso tem no Palácio do Planalto uma de suas raízes.
Essa relação perversa ("é dando que se recebe") poderá mudar se o presidente eleito apresentar ao Congresso um plano de governo, estabelecendo aliança de sustentação com base em uma agenda programática.
Poderá modificar o rumo da história apresentando inicialmente, em rede nacional de rádio e TV, o seu plano de governo e conclamando o apoio da nação e, evidentemente, dos partidos com representação no Congresso.
O efeito pedagógico dessa medida certamente influenciaria as esferas estaduais e municipais, onde se repetem os mesmos problemas. Seria o primeiro passo, rompendo o principal elo de desmoralização do Legislativo.
Os três Poderes devem passar por uma reforma urgente. Mas nada indica que isso ocorrerá em curto prazo. A desmoralização das instituições vai, infelizmente, continuar.
MARCO ANTONIO VILLA, 53, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFScar (Universidade Federal de São Carlos) e autor, entre outros livros, de "Jango, um Perfil".
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