quarta-feira, 6 de abril de 2016

O abismo em que nos lançamos


Já dizia Tom Jobim que o Brasil não é para principiantes. E não é mesmo, pois o governo dos EUA financiava os “brasilianistas” para nos tornar palatáveis aos seus quereres interesseiros. Já para Millôr Fernandes o fundo do poço, no Brasil, é só uma etapa. Porém, ao que tudo indica, passamos do nível fundo do poço, mesmo que não se possa precisar quando chegaremos às infinitas profundezas onde não há piso nem teto. Vivemos em uma zona nebulosa. A “gray zone”, como gostam de dizer os cientistas políticos, seria aquela situação em que nem nos tornamos uma democracia consistente e nem retroagimos para um regime de força militarizado ou não.

Nossa convulsionada conjuntura nos faz crer que estamos numa dimensão onde os corpos (políticos) se batem descontroladamente, onde as leis da gravidade democrática não agem. Vivemos num buraco negro onde impera um sistema de força econômica e juridicamente assimétrico, demandado pelos interesses de um mundo coorporativo (leia-se empreiteiras) corrompido e corruptor e por uma elite político-partidária despida de seus, poucos é bem verdade, pruridos republicanos. Senão, vejamos.

O vice-presidente missivista e conspirador-mor da República, Michel Temer, quer, junto com seus asseclas, o impeachment da presidente Dilma mesmo que isso reforce nossa fama de república bananeira pelo mundo afora. Temer sabe que só será presidente pela via golpista, já que não dispõe da matéria prima que alimenta nossa frágil democracia eleitoral, o voto. Afinal que país é esse em que seu maior partido politico, PMDB, mantém um pé na situação e outro na oposição? Que partido é este que diz não fazer mais parte do governo, mas segue ocupando cargos em todos os escalões?

Derrotados nas últimas quatro eleições não aceitam às incertezas do jogo democrático e não suportam mais ser oposição. Querem o conforto que a situação oferece, pois só são democratas estando no governo. Uma vez na oposição usurpam o poder ante a possibilidade de terem pela via golpista o que não conseguem pela via eleitoral. Os que querem Dilma longe do Palácio do Planalto prospectam propinas na Petrobrás, em Furnas, no Banestado, no Rodoanel e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Os arautos do impeachment, afanadores de verbas da merenda escolar, querem depor Dilma pelas tais pedaladas fiscais na falta de um argumento crível. Impedir um governo de exercer seu mandato eletivo através de uma farsa rocambolesca, como a que vemos no Congresso Nacional, é, como diriam os alemães, um putsch!

A presidente é chamada de ladra por uma gente que veste verde-e-amarelo para esconder o preto fascista que trás por dentro de suas camisas. Dilma não foi indiciada, sequer declarada suspeita, nem denunciada pelo Ministério Público. Ela não foi condenada por crime algum, mas é atormentada por um conjunto de forças politicas, econômicas e das comunicações que querem impô-la aquilo que tão bem merecem. Ver o grã-tucanato quatrocentão de São Paulo e alhures, dedo em riste, acusando a presidente é um acinte a nossa inteligência. O “maestro soberano” tinha mesmo razão.

O presidente da Câmara dos Deputados e delinquente-mor da República, Eduardo Cunha, comanda o processo de impeachment da Presidente através de uma comissão onde mais da metade de seus parlamentares são indiciados. O que mais esperar de um país onde os executores de um impeachment presidencial são réus em processos de corrupção e até de homicídio? A regra básica do direito que diz que o juiz não pode ter participado dos atos que julga é no Brasil, tal qual o fundo do poço, apenas uma etapa rumo ao buraco negro da mais ampla inconstitucionalidade.

Um juiz opera no limite da irresponsabilidade se vendo acima e além das instituições e da sociedade. Sérgio Moro, togado pelos interesses de um partido politico, inspirado no modus operandis do fascismo italiano, pulveriza direitos dos que tem como inimigos ao abusar de escutas invasivas, vazamentos seletivos e do incitamento ao linchamento midiático. O ativismo judicial de Moro atenta contra a mínima ideia de Estado democrático. Só mesmo num Estado fascista um juiz de 1ª instância divulga conversas telefônicas da presidente da República passando por cima da Suprema Corte.

A assimetria da justiça brasileira salta aos olhos quando impõe um procedimento de condução coercitiva a um ex-presidente e engaveta investigações contra um senador da República, ex-candidato a presidente, sobre quem pairam suspeitas e acusações de toda sorte. Um exemplo de assimetria deslavada? As contas da campanha eleitoral de Dilma estam sendo escarafunchadas. Mas, porque não se investiga as contas de Aécio Neves quando se sabe que ele foi, também, agraciado pelos cobres da Odebrecht? A justiça deve emparedar os corruptos, mas sem essa seletividade mórbida ecoada pelos meios de comunicação. Supor que só um sistema de força é capaz de abater a corrupção é uma visão pueril dos manifestantes dominicais e um oportunismo dos que são sistematicamente barrados pelas urnas. Se ditaduras fossem solução para a corrupção, seríamos o povo mais honesto do mundo!

Os corruptos devem ser punidos, mas que se faça isso dentro do Estado de Direito, respeitando a Constituição, pois não basta um Estado ter leis (rule of law), onde se espera que todos a respeitem. Isso não permite saber se as instituições conseguem cumprir seus papéis adequadamente. É preciso que Estado e governo sejam pela lei (rule by law) que deve ser justa e propiciar a distribuição do bem-estar. A injustiça é praticada na sua forma mais perversa quando é instituída por uma determinação legal. Se uma injustiça é formalizada pela lei dificilmente pode-se dela defender. É isso que estamos vendo agora. O Congresso Nacional assumiu o papel, que em 1964 coube as Forças Armadas, de encontrar as justificativas legais para depor a presidente da República. Daqui a vinte anos vamos estudar isso como o “golpe parlamentar de 2016”.

Completamos 31 anos do pacto que pôs fim ao regime militar e que chamamos imprecisa e erroneamente de “Nova República”. Foi em 1985 que a liberalização “lenta, segura e gradual” (iniciada pelo general-presidente Ernesto Geisel) se determinou. Naquele ano um general (João Figueiredo) deixava o governo e um civil (José Sarney) assumia. Uma simples troca de nomes nos legou o atual sistema democrático. Saímos de uma ditadura de 21 anos e entramos num sistema representativo sem fazer uma transição politica relevante. Sequer pudemos investigar, julgar e condenar os que praticaram crimes, como a tortura, durante a ditadura. Este pacto exauriu-se.

A “Nova República” vive seus estertores. Os adversários na ditadura contrataram que não resolveriam suas diferenças para conviverem pacificamente na democracia. Como não resolvemos as contradições que trouxemos do regime militar, seus fantasmas e esqueletos assombram esse sistema que vive de formalismos democráticos sob uma couraça de autoritarismo. Como não sabemos resolver nossos dilemas institucionais respeitando preceitos democráticos, parte da sociedade resolveu que é hora de mais um reverso autoritário, mesmo que o golpe tenha essa feição parlamentarista. A outra parte da sociedade não embarcou em aventuras golpistas e se mobiliza em defesa da democracia. Menos mal, alivia, mas não resolve. E já é hora, então, de questionar porque insistimos em viver rumo ao abismo, onde as incertezas prosperam?

Abril/2016.

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