GILBLOG

Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO

Esta semana o LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE da Universidade Federal da Paraíba (Campus de João Pessoa) promove a I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO entre os dias 18 e 20 de maio de 2016 no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Participarei proferindo a palestra “HERANÇA JURÍDICO POLITICA DA DITADURA MILITAR” e lançando o meu livro “HERÓIS DE UMA REVOLUÇÃO ANUNCIADA OU AVENTUREIROS DE UM TEMPO PERDIDO”.

A I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO tratará de temas como Reforma Política, Segurança Pública, Direito à Cidade e Meio Ambiente. Também, se aponta para a necessidade de se aprofundar o debate sobre os resquícios da ditadura militar no atual Estado Democrático de Direito e o conturbado momento jurídico-politico da sociedade brasileira.

Veja a programação:

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52 anos após o golpe, país não aceita o valor universal da democracia

A principal causa para o golpe de 1964 foi a tensão (um falso dilema) existente entre democracia e mudanças sociais. O amplo espectro político-partidário nacional antagonizava esses dois fatores, desnecessariamente. Os atores políticos à direita acreditavam que pela democracia poderia se chegar às mudanças sociais, e por isso deram o golpe. Os atores à esquerda defendiam que só teríamos mudanças sociais acabando com a democracia. O confronto entre as forças políticas contrárias e favoráveis às reformas de base destruiu as instituições democráticas. O resultado a que se chegou bem conhecemos: democracia inexistente e nenhuma reforma social!

Cidadão tem que se responsabilizar pelas escolhas feitas nas urnas

Eleições permanentes e alternância no poder são essenciais. Mas, o cidadão tem que se responsabilizar pelas escolhas feitas nas urnas. Não adianta fazer discursos enfurecidos diante dos escândalos de corrupção e depois dar ao corrupto o conforto de ter um mandato e foro privilegiado. Eleições em profusão pouco adiantam se não estamos dispostos a cumprir os mecanismos institucionais que permitem que os que descumprem suas funções (e as leis) sejam responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Por que supomos que esse revezamento de nomes e siglas nos cargos governamentais é solução única para nossos males? Por que nos contentamos com tão pouco?

Cultura política autoritária contesta a hegemonia da democracia

No passado, o totalitarismo desafiou a democracia que espalhou suas ideias numa primeira onda de democratização a partir de 1945. Os rigores da Guerra Fria fizeram surgir uma segunda onda de autoritarismo militarizado na década de 1960. No início dos anos 1980 ele caiu em desuso e uma terceira onda de redemocratização se fez sentir em que pese países como Brasil, Honduras e Paraguai terem se tornado democráticos sem reverem seus passados autoritários. E agora, o que temos? Seria uma quarta onda de reversos golpistas comandados por Parlamentos e Judiciários? Temos um padrão ou esses exemplos são pontos fora da curva? Sistemas políticos que mesclam elementos autoritários com procedimentos democráticos são cada vez mais comuns. Na "Primavera Árabe", as revoltas populares contra governos queriam deter anacrônicos ditadores, mas não se falava em democracia. Defendia-se eleições livres, mas se fechava os olhos para liberdade de culto e expressão. Lutava-se pelo fim da opressão estatal, mas as mulheres não podiam participar das manifestações.

"Deus como coisa útil" (Publicado em fevereiro de 2011 no www.paraibaonline.com.br)

A sociedade da informação requer espaços para anunciar suas novidades, curiosidades e produtos. As redes sociais, os blogs e os sites são outdoors virtuais onde se diz o que bem quer. Mas, parece pouco, pois vemos automóveis anunciando de tudo. Vemos para-brisas declarando que o casal proprietário do carro está “CASADO PARA SEMPRE”. Desconhecem que relações, assim como carros, se sujeitam as ações corrosivas do tempo. E tem os que trazem os nomes de sua prole. Então, vemos Danniellys, Thaysys, Davysons, Francyellys - grafados ao bel prazer e à revelia da nossa detratada língua portuguesa. Têm autos com frases jocosas: “ANDO NESTE CARRO, MAS DEUS ME DARÁ UM CROSS FOX NOVO.” Além do bom humor, ela transparece que a pessoa só se vê feliz em um carro novo e que espera que Deus lhe dê um. Nunca vi um adesivo com o desejo de se ter um carro pela via do trabalho. Por que Deus daria um Cross Fox a seja lá quem for?! Se pudesse pedir um carro a Ele quereria um Aston Martin (igual ao do James Bond), mas duvido que Ele atendesse logo quem tem lá suas reservas para com as religiões que falam em Seu nome. A questão é esperar que Deus e/ou o Estado dê aquilo que se poderia obter pelo trabalho. Formados pela égide do escravismo, encaramos o trabalho como um pesado fardo. Assim, esperamos de outrem aquilo que podemos conseguir pelo esforço próprio. Em artigo na Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, fala de como pessoas, categorias profissionais e empresas tentam “sequestrar a autoridade do Estado para impor-se a todos e garantir ‘o seu”. O fato é que muitos veem o Estado como um butim a se conquistar e Deus seria uma “coisa útil” da qual se aproximam para tirar proveito. Vejo frases que exprimem da repulsa aos políticos, passando pelas locuções subliminares que lançam candidaturas em períodos não eleitorais, até os desejos de “PAZ PARA O MUNDO”. E temos as assertivas emprestadas dos pára-choques de caminhão: “SUA INVEJA É A VELOCIDADE DO MEU SUCESSO”. Mas, nada se iguala aos dizeres em que crenças são proclamadas. Temos menos a convicção de cada um e mais, muito mais, o fenômeno em que fé, religião e Deus são tratados de forma utilitária. As pessoas vão abraçando ramos do cristianismo para obter benesses. A mais vista das frases é a que atribui a Jesus uma fidelidade a toda prova – “JESUS É FIÉL”. Mas, a quê ou a quem Jesus é fiel? Não seriam seus seguidores que teriam que restituir lealdade a seus ensinamentos? Mas, serei justo, vi uma frase em que se estabelece uma via de mão dupla para com ele: “JESUS É FIEL... E VOCÊ?”. No entanto, temos aquela que recupera a via de mão única: “ATÉ AQUI NOS AJUDOU O SENHOR”, i.e., Jesus tem como função única ajudar seus seguidores. E os prosélitos de Jesus auxiliam em quê ou a quem? Nesta mesma linha temos: “DEUS CUIDA DE MIM”, onde Ele é privatizado e tem a função de tratar de uma só pessoa. Vi uma frase que é o cúmulo da prepotência: “TODOS ME SEGUEM, SÓ DEUS ME ACOMPANHA”. O indivíduo se vê como o centro, todos o seguem e Deus o acompanha por onde quer que vá. Mas, segundo o Dicionário Aurélio, “ir em companhia de” é a mesma coisa de seguir. Assim, até mesmo Deus marcha, caminha, persegue este motorista encarcerado em seu complexo de superioridade. E existem as simplificações conformistas: “ORA QUE MELHORA”. Simples assim! Não precisa fazer mais nada. Basta orar e ficar sentado (ou ajoelhado) que tudo vai melhorar. O bom emprego (público, de preferência), o carro novo, a casa própria, o consumismo desenfreado, numa palavra, a boa vida, acontecerão para o devotado crente automaticamente. Quisera fosse assim! Mas, é bom não esquecer, as benesses divinas só são alcançadas mediante pagamento do dízimo, pois, segundo interpretações e/ou deturpações as “graças” só são alcançadas mediante pagamento, i.e., é dando que se recebe! E quem se utilizar de tal frase pode, constatando que a vida melhorou, afixar o seguinte em seu possante: “COM DEUS SOMOS MAIS QUE VENCEDOR”. Não deveria ser vencedores? Até nessa hora a língua portuguesa é achincalhada. Em outra frase a preocupação gira em torno do eu: “SE JESUS VOLTASSE HOJE COMO EU ESTARIA?”. Não importa a volta dele e sim como estará o fiel, pois o retorno de Jesus só deve significar algo para ele próprio. Sem contar que sendo Deus onipotente, onipresente e onisciente tornar-se-ia desnecessário Seu regresso. E vamos às frases onde Deus é mero instrumento para saciar interesses materiais. As mais famosas são: “PRESENTE DE DEUS”; “ESSE FOI JESUS QUE ME DEU”; “PROPRIEDADE EXCLUSIVA DE DEUS”. Por que Deus sairiam por aí distribuindo carros? Imaginemos quanto inverossímil é um deus que se preocupa em dar carros para seus seguidores. A racionalização disso mostra que se adere a esta ou aquela Igreja para poder “ganhar” um carro, numa relação mercantil. É isso que se coloca para os futuros crentes – venha para nossa Igreja e terás tudo o que quiseres. Você quer um carro novo? Assim seja! Mas, não esqueça, se não pagares o dízimo, cometerás o maior de todos os pecados. Uma abnegada colaboradora recolheu a seguinte frase: “RASTREADO POR JESUS”. Teria Jesus um GPS para rastrear seus fiéis mais fiéis? Também me brindou com a pérola: “DEUS QUANDO QUER FAZ ASSIM”. Assim? Como? A frase tenta, implicitamente, provar que Deus só faz maravilhas para alguns poucos iluminados que creem cegamente nele. Li certa vez, não lembro onde e nem o autor, que “acreditar é mais fácil do que pensar. Daí, existirem mais crentes do que pensadores”. Eis outra mensagem subliminar, não pense, não reflita, apenas creia cegamente e você será “divinamente” recompensado. Vão longe os tempos em que os fiéis queriam “apenas” o reino dos céus. Hoje, eles se “contentam” com um carro novo. Todos querem o reino de Deus, a salvação e seja lá mais o que for, mas é preciso lembrar que antes existe um período probatório aqui mesmo na terra. No dia do “juízo final” não importará ter um Cross Fox vermelho, mesmo que tenha sido dado por Deus. Na hora de “acertar as contas” com o Todo Poderoso serão os atos e as palavras distribuídos aqui na Terra que vão definir quem vai para o “Nosso Lar” e quem vai para o “Umbral”.

Ailton Krenak e a paciência curta.

“A memória é a consciência crítica e sua ausência deixa a gente refém de qualquer discurso manipulador. Ao invés de você ouvir uma mensagem e analisá-la criticamente, você adere à mensagem automaticamente, com sentido afetivo, emocional e tal. Você põe uma música de fundo bem boba e umas imagens bem carentes e aí você já leva uma enxurrada de otário atrás. É assim que fazem manipulação de memória. É terrível e enxergar isso doe, te faz ficar muito crítico e encurta a paciência”. Ailton Krenak - líder indígena crenaque, filósofo, ambientalista, poeta.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

I SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO

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