Nos dias de hoje, principalmente nos períodos eleitorais, sempre
falamos em reformas. Às vezes penso que somos reformistas por definição! Mas,
na verdade, apenas gostamos de falar em reformas, daí a praticarmos já vai uma
grande distância. Estamos sempre falando em reformas! Tem sempre alguém
defendendo a reforma tributária e do modelo econômico. A reforma agrária
continua sendo bandeira de luta de movimentos organizados. Muita se fala,
também, de reformas na educação.
E ainda existe a mãe de todas as reformas – falo da reforma
política, que é aquele negócio que ninguém sabe bem o que é, e nem como fazer,
mas que todo mundo defende como se fosse à panaceia para todos os nossos
problemas. Há 54 anos, em 1963, também era assim. Só se falava em reformas. No
início da década de 1960 a sociedade brasileira se mobilizou em torno das
Reformas de Base. Naquela época havia um amplo sentimento de que, sem reformas,
nunca sairíamos do terceiro mundo. De fato, foi isso mesmo. Não fizemos as
reformas (alguns, como eu, preferem chamar de revolução), pois preferimos o
autoritarismo, e ficamos assim: grandes e subdesenvolvidos.
Em 1963, o presidente da República era João Goulart. Menos por vontade própria e mais pela pressão de vários setores da sociedade, Jango aderiu às reformas de base não sem algumas vacilações pouco normais para a época. No passado, as reforma tinham alta capacidade de mobilizar a sociedade, ao contrário dos nossos dias, aonde as pessoas só vão às ruas para lutar por coisas sem sentido, e atrapalhar o trânsito, ou para pedir a volta da ditadura militar ou o fim da corrupção, atendendo aos interesses dos que jamais vão às ruas até porque são protegidos pelo tal foro privilegiado.
Se no passado se lutava por reforma agrária, política e educacional,
hoje o máximo que fazemos é participar ocasionalmente de manifestações contra a
corrupção. Apesar de que não adianta ser contra a
corrupção e eleger “Malufs” e “Severinos Cavalcantis” a cada dois anos. O fato
é que no passado éramos reformistas praticantes, hoje não passamos de uns
reformistas de botequim.
Um movimento de massa organizado lutava pelas reformas de base e reivindicava do Congresso Nacional medidas constitucionais necessárias para uma consequente reforma das instituições. Mas, pelo que lutavam os reformistas da década de 1960? Eles se mobilizaram por uma reforma agrária que democratizasse o acesso a terra e que desse às pessoas condições de viver, comer e se desenvolver junto com suas famílias. Pasmem! Mas, em 1963 já se falava em transposição do Rio São Francisco. A mesma que se arrasta pelos anos, torrando somas fantásticas de dinheiro, enquanto a seca devora o povo nordestino impiedosamente. Em 1963, 90% das terras no Brasil estavam nas mãos de apenas 10% da população. Passados 54 anos, apenas 10% das terras brasileiras estam nas mãos de 90% dos brasileiros. Ou seja, não mudamos nossa estrutura fundiária porque seguimos sem fazer uma ampla reforma agrária.
Lá em 1963 falava-se muito em reforma
urbana para que grande parcela da população pudesse ter boas condições de
moradia e para que o fosso social, que separa as pessoas de acordo com seus
locais de moradia, fosse encurtado. Claro, não fizemos reforma urbana – as
favelas estam aí para não me deixarem mentir. Lutava-se por reforma
educacional que ampliasse a rede pública de ensino. Os jovens entravam na
luta política pela porta das mobilizações por mais vagas nas universidades.
Como nos dias de hoje, se lutava em 1963 por reforma
tributária que corrigisse a desigual distribuição de encargos entre o
capital e o trabalho, entre ricos e pobres. Essa é outra reforma que adoramos
defender, mas não parecemos saber o que fazer para efetivá-la. Além da questão
tributária, falava-se da reforma bancária que pudesse levar crédito e
financiamento a todas as forças produtivas do país a juros normais, sem usura e
sem corrupção. O financiamento até foi democratizado, já a usura e a
corrupção...
Naquela época se falava muito em reforma administrativa que
pudesse dotar o Estado brasileiro de uma estrutura mais sólida, menos
dependente da burocracia e com eficientes mecanismos de controle contra a
corrupção. Claro, essa reforma jamais foi feita, do contrário não estaríamos
às voltas com essa grande quadrilha de criminosos que pilham o Estado
brasileiro, enquanto fingem que governam, impedindo que se possa desenvolver.
Em 1963 falava-se em reformar o sistema político-partidário e a forma da
representação. Falava-se em reformar os poderes e as eleições. Hoje,
continuamos a falar dessas coisas, apenas encontramos um termo que resume tudo
isso: é a tal reforma política.
Sempre se dirá que não se fez reformas por causa do golpe civil-militar
de 1964. É que, com ditadura, ficou mesmo difícil fazer reformas sociais e
políticas. É preciso não esquecer que o golpe foi dado exatamente para se
impedir que as reformas de base acontecessem. Mas, a ditadura não teria acabado
a 32 anos, tempo considerável para se reformar tudo, inclusive o Estado
brasileiro? O fato é que somos um bando de reformistas de gabinete. Até achamos
que devemos nos reformar, mas como não sabemos como, seguimos assim
irreformáveis.
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