Estado brasileiro condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Estado brasileiro foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a forma ineficiente como conduziu as investigação, além da forma como o processo judicial se deu, sobre o assassinato da paraibana Márcia Barbosa de Souza, em 1998.

A condenação representa um marco jurídico no país, pois é a primeira, no âmbito do feminicídio, da história brasileira. A decisão, publicada em 7 de setembro deste ano, foi divulgada no dia 25 de novembro passado. O fato é que através dela se reconhece que o Estado Brasileiro violou o princípio de igualdade perante a lei e do acesso à Justiça. 

Gilberta Soares, psicóloga que atuou como perita responsável por produzir o laudo psicossocial da vítima, e que também acompanhou o julgamento do caso Márcia Barbosa na Corte Interamericana, avalia que a "sentença internacional expõe de forma inédita, em se tratando do Brasil, a estrutura de violência de gênero e do racismo existentes no país, além dos problemas de classe, presentes na origem de Márcia e do condenado por sua morte, o ex-deputado Aécio Pereira".

O FUTEBOL E SUAS RAZÕES

Depois de um torcedor do Flamengo ter sido agredido violentamente por torcedores do Fortaleza, logo após o jogo de 09\10\21 pela 25ª rodada do Brasileirão, afloraram sentimentos de toda sorte em relação a caquética discussão de se nordestinos podem ou não torcer por times do eixo Rio-São Paulo. Logo que vi as manifestações, no Twiteer e no Instagram, lembrei que essa discussão é recorrente e que no já distante 01\05\2013 tinha feito uma coluna sobre isso, motivado pelo fato de Campinense Clube e Flamengo se enfrentarem na Copa do Brasil.

A coluna segue abaixo, mas lembro que tem um vídeo rodando pelas redes sociais de um torcedor do Flamengo, vestindo uma camisa do Fortaleza, afirmando que só pode entrar na Arena Castelão após retirar a camisa de seu clube. É bom não esquecer que a xenofobia é um dos componentes da cesta que compõe o modus operandi da extremosa destra que tomou de assalto a sociedade brasileira. Consideremos, ainda, a revolta dos torcedores do Fortaleza depois de verem seu time levando um sacode de 3X0 do time que, com carradas de razão, se autointitula a “nação rubro-negra”.

A seleção paraibana de futebol não vai jogar hoje!

Coluna publicada no GILBLOG (gilberguessantos.blogspot.com) em 01 de maio de 2013

Assim que se soube que o Campinense Clube enfrentaria o Flamengo em Campina Grande, pela 2ª fase da Copa do Brasil, um frisson tomou conta dos torcedores da raposa e de todos que gostam de futebol. Fiquei entusiasmado, pois finalmente poderia assistir de perto os times que torço se enfrentando numa competição nacional. O caro leitor quer saber se tenho algum problema em ver meus dois únicos times do coração disputar uma partida? Não, não tenho nenhum problema com isso. Pelo contrário, acho que vai ser uma experiência única e tenho certeza de que será, também, emocionante. Mas, não vou usar o espaço dessa Coluna para falar de minhas paixões futebolísticas.

Quero, na verdade, defender o direito do cidadão de torcer pelo time que ele bem quiser, não importando se este time é ou não da cidade, estado ou mesmo região onde ele nasceu. É que, no Brasil, a naturalidade de um cidadão não se define pelo time que ele torce. Se fosse assim, times de futebol como Flamengo, Corinthians, São Paulo, Vasco da Gama e Cruzeiro não teriam torcedores espalhados por todos os estados e regiões desse país que tem, como sabemos, dimensões territoriais de um continente.

Eu sugiro uma reflexão. Antes de chamarmos de “paraibacas” os torcedores paraibanos que vão torcer pelo Flamengo, e não pelo Campinense, que tal pensarmos no processo que levou o futebol a se tornar nosso esporte nacional e nossa maior paixão.“Paraibaca” é uma forma agressiva e preconceituosa de se referir aos que, mesmo paraibanos, torcem por um time do Sudeste. Os que usam esse termo desconhecem fatores históricos que nos levaram a esse estado de coisas.

A partir de 1937 as rádios passaram a transmitir, em cadeia nacional, jogos dos times de futebol que mandavam jogadores para a Seleção Brasileira. É que o presidente Getúlio Vargas via nisso uma forma de integrar o país em torno do seu governo. Depois, quando já vivíamos à sombra das chuteiras imortais, como dizia Nelson Rodrigues, e quando já tínhamos a seleção tricampeã do mundo ficou quase impossível impedir que se torcesse, pelo Brasil afora, pelos grandes times de futebol.

Como impedir que se torcesse pelo Santos de Pelé, pelo Botafogo de Garrincha, pelo Flamengo de Zico, pelo Fluminense de Rivelino? Como querer que o torcedor paraibano não se encantasse, ao ponto de se tornar um torcedor, com esses artistas da bola? Por causa disso, torcedores pelo Brasil afora começaram a criar o que eu chamaria de “filiais de suas paixões”. Vejam que no Piauí existe um Flamengo, na Bahia temos um Fluminense, sem contar os “atléticos”, “esportes” e “américas” espalhados pelo país.

A televisão teve papel importante nisso. Mais não foi o futebol quem se valeu da TV para se nacionalizar. Foi o contrário. Foi Walter Clark quem sugeriu que a Rede Globo transmitisse jogos de times do Rio de Janeiro e São Paulo para todo o Brasil. A ideia era boa, pois quem não iria querer assistir ao vivo aquilo que se tornou nossa própria identidade cultural? A TV foi sendo levada pelo futebol para onde quer que houvesse um torcedor ávido por assistir um bom jogo e, quem sabe, uma boa novela.

O cinema teve sua importância nisso. Entre os anos 1970 e 1980 eu tinha duas grandes diversões aos domingos. Uma era ir ao Estádio Amigão ver o Campinense Clube jogar. A outra era ir para as matinês do Cine Capitólio ou do Cine Babilônia. Além dos filmes, assistíamos ao Canal 100, um cinejornal que trazia notícias da semana e variedades, além de fazer propaganda da ditadura militar. A parte mais esperada era a do esporte. Em geral, um clássico do campeonato carioca ou paulista era apresentado. O Canal 100 era o casamento entre o futebol e o cinema. Nelson Rodrigues disse que o Canal 100 “inventou nova distância entre o torcedor e o craque em plena cólera do gol. Tudo o que o futebol possa ter de lírico, dramático, patético e delirante era ali apresentado”.

Não foi difícil para mim, que já torcia pelo Campinense, torcer, também, pelo Flamengo. Assim como não foi difícil para amigos meus, que torciam pelo Treze Futebol Clube, torcerem pelo Vasco da Gama ou pelo Corinthians. Era uma questão de identificação. Assim, vejo com naturalidade que um paraibano torça por um time local e por outro do Sudeste. Se o jogo de logo mais fosse entre a Seleção de Futebol da Paraíba e a Seleção do Rio de Janeiro, aí sim deveríamos torcer pelo nosso Estado. Mas, não é o caso.

Os times materializam paixões. Quem conseguir explicar racionalmente essa questão que peça a um trezeno para torcer pelo Campinense. Eu não peço, pelo contrário, defendo o amplo direito de cada um torcer por quem bem quiser. Deixemos de lado esse bairrismo tolo de que se não é de nossa terra deve ser rechaçado. Esqueçamos esse complexo de vira-latas “nelsonrodriguiano” de que somos pequenos Davis unidos para enfrentar o grande Golias. Se por acaso você vai torcer contra o Campinense, não se preocupe se vão te chamar de “paraibaca”. Afinal de contas seu compromisso, hoje à noite, não é com o estado ou cidade onde nasceu e sim com seu time do seu coração e suas “razões” futebolísticas.

Brasil e o mais perigoso de sua jovem democracia

 

Ao PB Agora, cientista político faz análise de manifestações do 07 e 12 de setembro

POR REDAÇÃO 14.09.21 11H00 · ATUALIZADO HÁ 2 HORAS

 

Cientista político faz análise sobre o retrato atual que o país atravessa com ameaças de ‘insurreição’ antidemocrática, crise entre os poderes, medo do país “entrar” em estado de sítio e temor por um novo golpe de Estado.

O Brasil vive um momento conturbado, o mais perigoso de sua “jovem democracia”, com ameaças às instituições democráticas e com os protestos do 07 setembro que dividiram o país e enfraqueceram as relações institucionais entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

O cientista político, historiador e professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Gilbergues Santos Soares analisa o momento turbulento que o país atravessa. Ao discorrer sobre os atos do 07 de setembro, com o discurso inflamado do presidente da República, em Brasília e em São Paulo, e com os episódios que se sucederam, Gilbergues garantiu que mesmo tentando fazer uma pacificação com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, Bolsonaro “colocou o impeachment sobre a mesa”.

Como forma de fundamentar o seu argumento, o cientista enfatizou que, depois do 07 de setembro, partidos como PSDB e PSD, e até mesmo alguns do Centrão, passaram a discutir a questão do impeachment. Inclusive tucanos e PSD anunciaram a saída da base do governo. Sem contar as inúmeras manifestações realizadas desde o último domingo (12) pedindo o impeachment do presidente.

“A insanidade do 07 de setembro serviu para colocar o impeachment na mesa. Existe uma pressão dentro da própria Câmara dos Deputados para que Arthur Lira tome uma atitude que seria desengavetar um ou mais processo de Impeachment”, destacou Gilbergues.

Para ele, mesmo firmes, os discursos do presidente do STF, ministro Luiz Fux, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, repudiando os ataques à democracia, precisam vir acompanhados do início do processo de impeachment. “Toda e qualquer outra questão, passa pelo afastamento de Bolsonaro”, enfatizou.

A questão militar, com o risco da volta dos tanques às ruas, também preocupa o cientista político. Ele ressaltou que o presidente Bolsonaro conta com apoio de parte da hierarquia militar, embora perca apoios a cada ato que realiza. Gilbergues observou que o cenário se torna mais complexo devido a mentalidade autoritária do brasileiro. “A sociedade brasileira, com sua formação pouco ou quase nada democrática, não nos autoriza a pensar saídas democráticas para uma crise institucional e social como essa”, observou.

 

Expectativa de golpe

Particularmente, Gilbergues Santos não acredita em mais um golpe de Estado no Brasil a curto prazo, pelo menos. Ele enfatizou que o golpe aconteceu a partir de 2016 com três atos em sequência a partir do impeachment de Dilma Rousseff (PT) e da ascensão do atual inquilino do Palácio do Planalto. “O golpe de 2016 aconteceu em três atos. Primeiro foi a deposição de Dilma Rousseff; segundo foi a prisão de Lula, através da Lava Jato, que o retirou do jogo político eleitoral; e, terceiro, a eleição do próprio Bolsonaro”, observou.

O cientista político alertou para o que ainda está por vir no país e que novas manifestações podem acontecer em datas pontuais como o 15 de novembro. Gilbergues classificou os atos realizados na Esplanadas dos Ministérios como “catastróficos, terríveis e horrorosos”.

Para Gilbergues Santos, o que está acontecendo é que o presidente Bolsonaro não tem mais saída e chegou a uma situação em que ele não tem mais para onde retornar. Na visão do cientista político paraibano, o pânico de Bolsonaro é que “ele e os filhos sejam presos”. Por isso, o presidente não estaria disposto a uma solução negociada para resolver a crise institucional que se instalou no país.

 

Sobre as manifestações do último domingo (12)

Gilbergues explicou ao PB Agora que o que aconteceu foi uma tentativa frustrada de alguns, como o Movimentos Brasil Livre (MBL) e partidos como o PSDB, de tentarem demarcar uma posição. “Eles não conseguem porque não podem ficar mais a favor de Bolsonaro. Eles que votaram e fizeram campanha para Bolsonaro e estão comprometidos com todo esse estado de coisas que infelizmente nós estamos passando. Mas, eles também não podem se unir à esquerda, com Lula“, observou. Na análise do cientista político, o grande problema é fortalecer o movimento e atrair pessoas, visto que as manifestações de domingo estiveram praticamente vazias.

“Não deu ninguém nestas manifestações nem poderia dar. Porque quando eles dizem ‘nem Lula nem Bolsonaro’, na verdade estão deixando de responder a uma pergunta que é a grande questão do nosso momento – queremos democracia ou fascismo?”.

Para ele, o Brasil está em uma encruzilhada já que os organizadores da manifestação do último domingo não conseguem se apresentar como terceira via, pois não sabem responder a uma questão primordial sobre o regime que queremos: “Eles têm que responder se querem democracia ou fascismo?”, indagou.

  

Severino Lopes   -   PB Agora

O “Putsch da Cervejaria” de Donald Trump ... ou quem com golpe fere com golpe será ferido!

Publicado no www.brasil247.com.br em 14 de Janeiro - 2021.

https://www.brasil247.com/authors/gilbergues-santos-soares

É difícil dizer o que “entra” para a história e o que dela fica “fora”, mas é provável que o 06 de janeiro de 2021 venha a ser tratado como o dia em que a extrema direita supremacista dos EUA, liderada por Donald Trump, tentou dar um golpe de Estado. Meus alunos de História do Brasil e da América poderão, em suas aulas, dizer que um presidente dos EUA tentou permanecer no poder, após perder uma eleição, incitando seus eleitores a invadirem o Congresso. Tenho uma certeza: o 06\01 será visto como o dia em que o modelo de democracia, tido como sólido, rachou. Os chineses gostam de dizer que isso é o começo do fim do império.

Tido e havido como modelo a ser imitado a democracia estadunidense agoniza, pois os princípios do federalismo foram trocados pelos interesses do Complexo Industrial Militar que Fred James Cook tão bem analisa em “O Estado militarista”. Nessa obra seminal (aqui publicada em 1965 pela Editora Civilização Brasileira) vemos como se desenvolveu o “Estado total e a estratégia da guerra total”, após a 2ª Guerra Mundial, quando os EUA se “dedicaram ao verdadeiro poder - do dólar e das armas”. Cook cita o Presidente Eisenhower que, em 1961, alertou para a existência nefasta de “um colosso que domina vastas áreas da vida americana (que) é a verdadeira ameaça à democracia”. O autor relata como os EUA adotaram, nos anos 1950, o modelo prussiano militar industrial que produz ditadores como Hitler e faz da guerra sua própria razão de ser.

Os EUA provam que não existem democracias imunes às ofensivas da cadela do fascismo, sempre no cio, como diria Bertolt Brecht. A mãe das ironias é o berço da democracia moderna, o império da liberdade, “pagando” de república bananeira com um ditador bufão que arregimenta seguidores para invadir o parlamento. Quem cravaria que a eleição dos EUA terminaria sob toque de recolher?!  Desesperados com a derrota e com a revolta do povo negro, Trump e sua malta supremacista lançaram mão da ideia Coringa: "quando tudo estiver perdido, estabeleça o caos".

A democracia não é mais hegemônica no ocidente, se é que um dia foi. Nós, que vivemos bem ao sul da América, vimos congressistas confirmarem a eleição de Joe Biden ancorados nas armas. Os EUA adotaram o modus operandis aplicado nas republiquetas caribenhas e latino-americanas onde as armas garantiriam a “democracia”. Foi trágico, cômico, patético! Confesso que sorri ao ver os congressistas, lívidos, reafirmando a vitória de Biden sob a ameaça das bombas de uma extrema direita chucra que se fantasia de bisão para defender seus interesses.

Estadunidenses sentiram na pele o que é ver seu sistema político derretendo pelo fogo do autoritarismo. Os Vargas, Peróns, Arbenzs, Jangos, Allendes, Dilmas, experimentam o agridoce sabor da vingança vendo o “stupid white man” tocando fogo em suas instituições democráticas. Enquanto via a escumalha supremacista arruinar seu capital democrático disse ao meu sofá: “bem feito, pois eles invadem nossas instituições para fazer valer seus interesses”.

Vi jornalistas e analistas dos EUA evitando falar em golpe de estado. Não existe, no inglês, uma palavra para designar o ato de se tomar, pela força das armas, o poder conquistado pelo voto – é que os EUA nunca tiveram um golpe de estado. Por isso, tomam emprestado do francês o “coup d’état” (sem acento, claro). Países que já viveram a experiência da usurpação autoritária do poder possuem expressões para isso. Na Alemanha e em países do leste europeu, por exemplo, golpe de estado é “putsch”. Como no Brasil a democracia é apenas uma fina camada sobre um espesso extrato de autoritarismo, não precisamos pedir emprestado aos franceses o “coup d’état”.

Devia-se criar um termo, nos EUA, para o que pode vir a ser regra, já que os supremacistas não parecem dispostos a uma conversão democrática. Talvez possam usar o termo alemão numa referência ao “Putsch da Cervejaria” – a tentativa farsesca de golpe de estado do Partido Nazista em 1923. A ideia de assaltar o poder fracassou, mas foi a partir disso que o nazismo se fez conhecer até Hitler subir ao poder em 1933. O que Trump e seus bisões amestrados fizeram não difere tanto do putsch nazista. Na verdade, o fascismo precisa dessas ações teatralizadas para vir a público atestar suas reais intenções e arrecadar a simpatia popular. A invasão do Capitólio pode ser o primeiro de uma série de atos nos quatros anos do governo Biden.

Temos o efeito bumerangue das democracias burguesas, onde a liberdade pouco importa, a igualdade é um estorvo e a fraternidade uma farsa. Em eleições, os donos do capital se valem dos Trumps e Bolsonaros onde os votos dão a impressão de legitimidade política e social, porém o retorno é a fascistização das sociedades. Assim como Hitler, desmerecem o procedimento que os levou ao poder, pois não creem na democracia. Desde que se convenceram de que perderiam as eleições, Trump e sua trupe lançaram dúvidas sobre a legalidade das eleições, pois precisavam de uma muleta que ancorasse a derradeira tentativa de ficar no poder.

A ideia é que se as eleições foram fraudadas, o povo tem o direito de reagir. Para Bolsonaro isso tudo é um laboratório – ele já sabe o que fazer caso perca as eleições em 2022. Pouco importa que Trump seja cancelado nas redes sociais pelas big techs.  Importa que o fascismo viceja, pois ele teve mais de 70 milhões de votos, na eleição de novembro, e Bolsonaro teve quase 50 milhões em 2018. Hitler revive nesses homens apoiados por milhões. Isso é o que importa!

... ou quem com golpe fere com golpe será ferido

Em 2016 o conglomerado golpista depôs Dilma Rousseff contando com a colaboração do Departamento de Estado, do FBI e da CIA estadunidenses. Os golpes civil-militar de 1964 e parlamentar\jurídico\midiático\militar\religioso de 2016 foram apoiados pelos EUA, mas os brasileiros golpistas agora defendem a democracia. Os EUA racionalizam os golpes que deram na América Latina como a “defesa da liberdade e da democracia”, mas a invasão do Congresso foi um ato de “terroristas domésticos”, como disse Joe Biden. Não vi ninguém dizer que os EUA estão tendo o que merecem depois de tantos golpes de estados que já promoveram mundo afora. Pelo contrário, tomou-se para si as dores da democracia estadunidense.

Vi jornalistas e analistas políticos brasileiros admirados com a marcha lúgubre dos supremacistas em direção ao Capitólio. Qual a surpresa? O fascismo só se utiliza dos procedimentos democráticos para ocupar o poder. Feito isso, age para desmontar o Estado de direito acabando com as garantias da lei e da ordem política e social. Bolsonaro só esteve próximo do procedimento democrático eleitoral para se tornar presidente. Feito isso, atuou e atua para desmontar os vestígios de democracia que ainda temos. Se amanhã ele marchar, junto com seus seguidores bovinos, para fechar o STF e/ou Congresso Nacional, quem há de se surpreender?

Em “Como as democracias morrem”, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt mostram como as democracias tradicionais vão se enfraquecendo, de modo legal ou não, até perecerem. Eles nos fazem pensar porquê as democracias sólidas se fragilizam ao ponto de deixarem-se dominar pelo fascismo e tratam da “crise do sistema político norte-americano – sobretudo a partir das ameaças trazidas pela ascensão de Donald Trump”. Outra questão é por que países renunciam a seus sistemas democráticos para viverem sobre o tacão das ditaduras. Por que brasileiros e estadunidenses aceitam ser (des)governados por homens como Bolsonaro e Trump? Essa é a questão para pensarmos, pois o “retrocesso democrático, hoje, começa nas urnas”.