FOI NUMA SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO, QUE MERGULHAMOS NA ESCURIDÃO!

  

Em 14/12/1968 o antigo “Jornal do Brasil” trazia no alto de sua primeira página a seguinte previsão meteorológica: “Tempo ruim. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”. Mas, fazia naquele dia um solzão de dezembro. A temperatura na cidade do Rio de Janeiro variava entre 35º e 38º graus. Outra coisa que chamou a atenção dos leitores foram fotos publicadas no lugar dos famosos editoriais do Jornal do Brasil. Ao invés daquela sempre bem elaborada coluna política do jornalista Carlos Castello Branco, o Castelinho, aparecia uma foto onde um enorme lutador de judô dominava um pequeno e frágil garoto.

Em “1968: o ano que não terminou” o jornalista Zuenir Ventura relata essa história para exemplificar como a sociedade recebeu o Ato Institucional nº 05 que havia sido baixado, não por acaso, numa sexta-feira, 13. O AI-5 ficou sendo chamado de o golpe dentro do golpe. Ele foi o recrudescimento, a radicalização, do golpe civil-militar de 1964. De abril de 1964 até aquele dezembro de 1968, os militares se mantiveram no poder, à frente da ditadura. Mas, eles pareciam ter vergonha de estarem no comando autoritário do país. Tanto é que foi neste período que os estudantes ganharam as ruas cantando “vem vamos embora que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.

Naquela aterrorizante sexta-feira (a exatos 55 anos) os militares ocuparam em definitivo o poder e o fizeram de uma forma avassaladora como nunca se viu. Foi por isso que o Jornal do Brasil colocou o lutador brutamontes dominando a criança. Aquilo foi uma metáfora. O lutador era o Estado militarizado dominando seus adversários. O garoto era a própria sociedade que se tornava ínfima, pequenina, diante de um poder colossal. Foi por isso que o Jornal do Brasil afirmou que o tempo estava péssimo, a temperatura sufocante e o ar irrespirável.

A sensação das pessoas é que não se podia respirar. O país estava, sim, sendo varrido pelo tufão do autoritarismo desmedido. Acabavam-se as garantias legais do cidadão. O AI-5 era, literalmente, uma sentença de morte para os que eram contra a ditadura. Vejam que o artigo 2º do AI-5 dava ao Presidente da República, um general do Exército, poderes ilimitados acima de tudo e de todos. Ele podia, por exemplo, decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais por tempo indeterminado.

O General-presidente de plantão poderia, também, decretar estado de sítio a qualquer momento e a seu exclusivo critério. O ato autorizava o poder executivo legislar em todas as matérias, exercendo, inclusive, o poder de polícia sobre o legislativo. No artigo 3º, o ditador-presidente da República poderia decretar intervenção federal nos Estados e Municípios sem quaisquer limitações de outra ordem. Por sinal, Campina Grande, na Paraíba, foi um dos municípios a passar por uma intervenção federal militarizada.

A partir do artigo 4º, o AI-5 mirava o cidadão. Nele se dizia que o ditador de plantão poderia, sem as limitações previstas na Constituição, ou seja passando por cima dela, suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos. Quando uma pessoa tinha seus direitos cassados era, invariavelmente, levada à prisão, à tortura, ao exílio e até a morte. Cassar direitos políticos era, para os ditadores, sinônimo de eliminar a própria vida do cidadão.

O artigo 5º era o supra sumo do autoritarismo. Por ele se suspendia o direito de votar e de ser votado; se proibia atividades e manifestações políticas; se impunha a qualquer pessoa um tipo de liberdade vigiada, com a proibição de frequentar lugares públicos. O fato é que ao ter seus direitos políticos suspensos o cidadão ficava impedido de exercer quaisquer direitos públicos e/ou privados. Por exemplo, ele não poderia solicitar quaisquer documentos, inclusive uma nova via de sua cédula de identidade.

Em seu artigo 10º o retrocesso era total, pois se suspendia a garantia de habeas corpus para os casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular. O AI-5 autorizava os órgãos de repressão, do governo militar, a prender qualquer pessoa e em qualquer lugar, inclusive em sua residência, e mantê-la incomunicável por até 120 dias e sem direito a habeas corpus. Tempo suficiente para se sumir com um corpo.

Os homens que formavam o Conselho Nacional de Segurança baixaram o AI-5 sem nenhum pudor. O general Jarbas Passarinho disse “às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência". O AI-5 permitiu a repressão, intervenção, cassação, suspensão dos direitos, prisão preventiva, demissões, perseguições e até confisco de bens. E tudo isso em nome da segurança nacional. Com o AI-5 nos tornamos uma sociedade amedrontada. Mesmo assim, ainda temos parte considerável da sociedade brasileira supondo que um novo AI-5 seria solução para muitos dos nossos problemas. Na verdade, os que defendem o AI-5 e a própria ditadura militar só o fazem porque são frutos disso. São os entulhos autoritários que somos obrigados a carregar enquanto tentamos erguer uma sociedade baseada em procedimentos democráticos.

 

Se vivo fosse, o que Sun Tzu diria sobre a guerra?

 

(Foto: Valter Lima)

A guerra, essa milenar atividade tão humana, consiste basicamente no ato de aniquilarmos os que nos estorvam interesses políticos, econômicos, religiosos, culturais, pessoais, etc. Sobre a guerra ainda não se disse tudo, pois parte da humanidade prova que quando este é o assunto nada, nada mesmo, é tão ruim que não possa exponencialmente piorar, até porque os países mais ricos e poderosos do mundo seguem investindo bem mais em armas do que em alimentos, saúde, educação, moradia e na preservação do meio ambiente. O fato é que a guerra segue sendo um negócio dos mais valiosos para os que, claro, vendem armas e não morrem nelas.

Suponho que se Sun Tzu pudesse enviar lá de 530 a.C., para o nosso presente, uma nova edição de “A arte da guerra” manteria a ideia de que bom mesmo é vencer o inimigo sem ter que com ele lutar, que é bem melhor negociar e fazer alianças do que sair por aí matando pessoas por delas discordamos. É que Sun Tzu nunca ouviu falar do Complexo Industrial Militar dos EUA, da OTAN e dos “generais de todas as nações (com) fardas bonitas, condecorações, (que) documentam na nossa história o seu rastro sujo de sangue e glória”, como diria a banda de rock “Uns e Outros”.

Certo, não se disse tudo, mas já se falou bastante. Sempre que vejo imagens de sofrimentos, destruições e desesperos de toda sorte que só uma guerra pode causar lembro do diálogo entre Pablo Picasso e um oficial da SS Nazista. Numa entrevista em 1945, Picasso falou da visita nada agradável que recebeu em seu ateliê, na França em 1940, do oficial com seus soldados. Ao ver uma reprodução da genial tela “Guernica”, retratando horrores da guerra civil espanhola, o oficial perguntou: "Foi o senhor quem fez isso?". Ao que Picasso respondeu: “Não, foi o senhor". Picasso contou ainda que: "alemães vinham me visitar, fingindo admirar meus quadros. Dava-lhes cartões-postais da tela dizendo: levem de lembrança".

Costumo lembrar de inúmeros relatos que já li em tantos livros ou assisti em tantos filmes que dão conta do pavor das pessoas ao saberem que o inimigo está chegando pronto a lhes devorar. Em “Vietnã Norte”, livro-reportagem do jornalista australiano Wilfred Burghett (lançado no Brasil em 1967), vemos civis norte vietnamitas, segregados em suas paupérrimas vilas, apavorados ante a chegada do exército dos EUA, mesmo que Burghett mostre de forma 

duramente realista como foi possível resistir a “imensa sofisticação tecnológica do agressor norte-americano”.

Não que tente imaginar como foi, é impossível, mesmo assim penso no sofrimento das pessoas na aldeia de Mỹ Lai, no sul do Vietnam, ao saberem que soldados do exército estadunidense estavam chegando. O “Massacre de Mỹ Lai” ocorreu em 1968  quando “marines” invadiram a aldeia, assassinando todas e todos os seus 504 habitantes, a maioria mulheres, crianças e idosos. Na época, o governo dos EUA “justificou” o massacre como uma retaliação à formação de um batalhão do Exército Popular do Vietnã, que havia se instalado na região de Mỹ Lai. Porque invadiram a aldeia e mataram todos os seus moradores ao invés de irem atrás do batalhão é a pergunta que nunca calou. Porque exterminar pessoas indefesas, que não ameaçavam um exército tão poderoso, é a explicação que não pode ser dada, pois a maldade, neste caso, não é racional.

O pavor sentido pelos moradores de Mỹ Lai deve ter sido o mesmo que povos (em sua maioria judeus) de variadas cidades de países do leste europeu experimentaram, a partir de 1938, ao saber que tropas da SS Nazista e do exército alemão estavam chegando praticando a política de terra arrasada, para que nada ficasse em pé, e aquilo que depois ficou conhecido como a “solução final”. Igual sensação, de terror, deve ter sido sentida pelas mulheres alemães ao saberem que o Exército Vermelho se aproximava de Berlim, em 1945, praticando o estupro em escala industrial como vingança pela destruição que as tropas de Hitler causaram em solo soviético, por exemplo no cerco à cidade de Stalingrado. Os povos indígenas no Brasil, na região Andina, nos EUA, etc, devem ter sentido bastante medo ao saberem que os colonizadores brancos se aproximavam para lhes tomar a terra, mesmo que estivessem decididos a reagir até a morte.

Imagem do Massacre de Mỹ Lai em 1968. Uma mãe tenta proteger
seus filhos enquanto foge do ataque dos Marines\USA.

Sobre isso, diria Sun Tzu para não se considerar a alternativa do inimigo não vir, pois ele sempre vem, mesmo que demore. Em “Enterrem meu coração na curva do rio”, Dee Brown fala do conselho que os indígenas idosos, do oeste dos EUA, davam aos indígenas mais jovens para não se iludirem, pois o “exército do homem branco do norte” não deixaria de vir para lhes tomar a terra, derrubar a floresta, matar animais e pessoas. Sun Tzu é categórico ao dizer que não se deve confiar na possibilidade de o inimigo não atacar e que, pelo contrário, deve-se manter prontidão para recebê-lo e, se possível, “fazer de nossa posição inexpugnável”. Parece ser essa a disposição do povo palestino, segregado na Faixa de Gaza.

Agora mesmo, esse pavor deve ser a sensação mais sentida pelos palestinos na Faixa de Gaza, ao saberem que o exército de Israel entrará (está entrando) por terra em seu diminuto local de moradia. De fato, os palestinos sabem bem que o inimigo virá, até porque é isso mesmo que ele vem fazendo desde pelo menos 1967.

Tenho visto muitos vídeos, nas redes sociais, de crianças e jovens palestinos aterrorizados ante ao fato de que Israel objetiva fazer na Faixa de Gaza o que os EUA fizeram na aldeia de Mỹ Lai. O que mais me choca é ver Israel impingir ao povo palestino o mesmo tipo de terror e sofrimento enfrentados pelo povo judeu durante a 2ª guerra mundial. É espantoso ver os sionistas partirem do Holocausto para justificarem a política genocida praticada pelo Estado israelita contra o povo palestino. Inclusive, e a rigor, o sionismo nem deveria mais existir, posto que a razão própria de sua existência, a criação de um Estado judeu independente, foi efetivada em 1948.

Após o ataque militar promovido pelo Hamas em cidades de Israel, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu uma vingança sem precedentes, avisando que o exército israelense iria aniquilar o Hamas. Mas, ao invés de colocar suas forças de segurança no encalço dos líderes e militantes do Hamas, Netanyahu mandou jatos da Força Aérea e a artilharia do Exército submeteram a Faixa de Gaza ao que na 2ª Guerra Mundial se chamava de “bombardeios de saturação”, quando se atacava cidades com bombas aéreas para maltratar, desgastar e, claro, matar a população civil.

Em apenas dois dias, cerca de 3.000 palestinos foram mortos. Os estrategistas militares de Netanyahu devem ter ouvido falar do massacre de Mỹ Lai, pois a ordem dada ao exército de Israel é entrar na Faixa de Gaza para retaliar, para vingar, os ataques do Hamas. A ordem é impingir dor e sofrimento aos palestinos para que eles parem de apoiar grupos como o Hamas, mas é, também, como bem disse Netanyahu, “fazer varrer do mapa a Palestina”.

Importa lembrar que Netanyahu anunciou a “política de aniquilação” da Palestina ao exibir, em setembro passado na Assembleia Geral da ONU, um mapa do que seria, para Israel, o "Novo Oriente Médio". Pasmem, mas no tal mapa não aparecia a Palestina. Era a extrema direita sionista desdenhando das resoluções das Nações Unidas, principalmente a que criou o Estado da Palestina. Provando desconhecer as ideias de Sun Tzu, Israel deixou bem claro que não quer dialogar, negociar, com seu inimigo. Para Israel, Oriente Médio bom, é Oriente Médio sem a Palestina.

A notícia que importa hoje, 16 de outubro, é o anúncio da Organização Mundial da Saúde alertando para a “verdadeira catástrofe” que é o fato de a Faixa de Gaza só ter água, eletricidade e combustível para mais 24 horas. Atentemos para a situação de desespero do povo palestino condenado a morte seja pelos bombardeios seja pela falta de água, alimentos e remédios. A questão é que ajudas humanitárias estão bloqueadas, no Sinai Egípcio, já que Israel e Egito não se entendem para que insumos básicos entrem na Faixa de Gaza. O governo do Egito tem colocado uma questão básica: como se vai entrar com os insumos se Israel não para de bombardear a Faixa de Gaza?

Sun Tzu diria: “Se estás sitiando uma cidade, esgotarás tuas forças. Se mantiveres o teu exército muito tempo em campanha, teus mantimentos se esgotarão (...) Armas são instrumentos de má sorte; empregá-las por muito tempo produzirá calamidades. Como se tem dito: ‘Os que a ferro matam, a ferro morrem". Dito de outra forma, o exército mais poderoso enfraquece à medida que gasta recursos e o Hamas está aí para provar que os que usam bombas para matar, podem morrer atingidos por bombas.

 

CARTA AOS MISSIONÁRIOS - UN E OUTROS -  VÍDEO ORIGINAL (1989).

https://www.youtube.com/watch?v=cMphV9CMXwg

Pelo que luta o povo da Palestina?

A luta do povo palestino é para ter seus territórios de volta, usurpados que foram por Israel

Pelo que luta o povo da Palestina? - Gilbergues Santos Soares - Brasil 247

 

Bombardeio de Israel em Gaza (Foto: REUTERS/Mohammed Salem)

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Os ataques do Hamas, em Israel, são bem mais uma reação às ações do governo de extrema direita de Benjamin Netanyahu, em relação ao povo palestino, pois Israel pratica a mesma política segregacionista e colonizadora em relação a Palestina desde 1947. Mesmo que possamos detectar elementos de uma ação terrorista, os ataques seguiram a lógica dos Estados beligerantes e não de terroristas que saem jogando bombas por aí. Consideremos desde já que lá atrás era o Fatah quem liderava o povo nos territórios ocupados. O Fatah era um movimento com algum viés de esquerda e defendia um acordo diplomático com Israel que levasse à coexistência pacífica de dois Estados. Mas, Israel não aceitava negociar com quem quer fosse e o Hamas foi se efetivando como a saída pela força. Podemos até dizer que o Hamas está para Israel assim como Saddam Hussein e Osama Bin Laden estão para os EUA. São as criaturas que se voltam contra seus criadores com fúria mortal.

 O Site Brasil de Fato trouxe observações interessantes feitas por estudiosos da questão do Oriente Médio. Sugiro que as vejamos sem ter que concordar ou discordar automaticamente, refletindo a partir do que o pensamento contra hegemônico propõe. Interessa não comprarmos a versão fácil de que os ataques foram uma surpresa, que ninguém os esperava. Surpresa mesmo seria se árabes e judeus encerrassem de uma vez por todas seus conflitos e passassem a viver em paz.

 O cientista político Marcelo Buzzeto disse que a ação do Hamas é “coordenada e planejada com objetivos militares e humanitários no sentido de tentar realizar (...) negociação de troca de prisioneiros”. Eu descartaria classificar os ataques como terroristas, pois vejo táticas e estratégias militares, com uso de espionagem, que visam a conquista de territórios, a captura de pessoas para troca de prisioneiros, sem contar que os ataques previam iniciar uma guerra e não fustigar o inimigo com uma investida localizada onde uma pessoa detona uma bomba contra alvos civis.

 A professor de História Árabe da USP, Arlene Clemesha, mostra que os "ataques contra palestinos foram bem piores em intensidade e caráter (neste ano). A gente tem visto a população civil israelense atacar palestinos”. Sempre se poderá dizer que isso não é verdade. É que a mídia corporativa só mostra os ataques feitos pelos palestinos. Clarissa Dri, professora de Relações Internacionais da UFSC, coloca a questão de forma oposta ao que costumam fazer os editorialistas da mídia que compõem o conglomerado golpista de 2016. Para ela, o que temos é um “Estado terrorista em Israel. Ao mesmo tempo, vemos uma tentativa da Palestina de se defender, tentando instalar um Estado na sua parte do território”.

 E já é hora de tentarmos definir melhor o que é terrorismo, pois se tudo o que nos agride é terrorismo, nada é terrorismo. Durante a ditadura civil militar, os militantes que atuavam nas organizações revolucionárias eram chamados de terroristas pela propaganda oficial da ditadura. Agora mesmo dizemos terroristas para a extrema direita nazificada que atacou os poderes da República no 08 de janeiro. Neste Ocidente “otanizado”, controlado pelo Império do Norte, terroristas são os que não mais aceitam viver numa ordem mundial bipolarizada.

 Temos, ainda, o depoimento de Igor Galvão, gestor de políticas públicas, que vive na Cisjordânia a 27 km de Jerusalém: “há um clima de muita comoção e apoio. Existe a possibilidade de manifestações e que a população se levante numa terceira intifada”. Mesmo que possa até discordar (ou não) de Igor, não desconsidero o depoimento de quem vive no olho do furacão. Nos próximos dias veremos palestinos se manifestando contra israelenses, mesmo que para isso seja preciso entrar em sintonia com a mídia contra hegemônica. É que se ficarmos assistindo apenas ao Jornal Nacional ou lendo só o Estado de São Paulo seremos levados a supor que judeus são pobres vítimas da humanidade, que estão apenas se defendendo, e que o Hamas é um ajuntamento de extremistas terroristas que atacam povos indefesos. Notem, como o discurso enviesado leva a verdades questionáveis. Aqui, temos o mesmo caso dos russos demoníacos X ucranianos defensores da liberdade. Lembremos que os EUA falam em defesa da liberdade quando invadem outros países.

 Ainda para a reflexão, temos um gráfico (elaborado pela Fronteira - Revista de Iniciação Científica em Relações Internacionais da PUC/MG), que circula pelas redes sociais após o início dos combates, que mostra como palestinos foram perdendo seus territórios, a partir de 1947, com a partilha deles entre árabes e judeus. O gráfico tem quatro mapas que mostram como os assentamentos judeus (em branco) vão avançando sobre as terras palestinas (em verde) até que o último mapa (de 2010) aparece quase totalmente branco. O que este e tantos outros mapas mostram é como Israel foi realizando sua política segregacionista, sufocando a população palestina em um grande gueto, o maior de todos os tempos, bem maior do que o Gueto de Varsóvia, onde os nazistas faziam com os judeus o que agora eles fazem com os palestinos.

 

A luta do povo palestino é para ter seus territórios de volta, usurpados que foram por Israel apoiado no ocidente “otanista” e nos EUA, porque é isso que vai fazer com que ele tenha o direito de se autodeterminar, ou seja para que tenha liberdade. Mas, Joe Biden já anunciou que vai enviar porta-aviões e caças para ajudar Israel a combater o Hamas. Os “business man” do Complexo Industrial Militar dos EUA, também conhecido como “deep state” (o Estado dentro do Estado ou Estado profundo), estão com sorrisos de orelha a orelha por mais um conflito para fazer girar o negócio da guerra. Agora, eles já podem mandar o ucraniano Volodymyr Zelensky sentar-se lá no fundo da sala de aula, pois outro aluno começou a tirar melhores notas. Falo de Netanyahu que já deixou claro que Israel está em guerra e não apenas contra o Hamas, mas contra a Palestina.

 Isso fica claro na declaração do Ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, determinando o "cerco completo" à Faixa de Gaza com o corte de eletricidade, combustíveis, alimentos, remédios e até água. Ou seja, um cerco para deixar o povo palestino à mingua e levá-los à morte. E importa muito não esquecer que esse cerco vem sendo feito desde 1947 como podemos ver no gráfico da Revista Fronteira. O próprio Netanyahu afirmou que varrerá a Palestina do mapa e que “todos os locais onde o Hamas se esconde e age serão transformados em escombros por nós. Digo ao povo de Gaza: saiam daí agora, porque estamos prestes a agir em todos os lugares com toda a nossa força”. Temos, então, um conflito de grandes dimensões que exigirá muito de nossas atenções, emoções e capacidade de análise. Por fim, gostaria de ponderar que a luta do povo palestino é por territórios, ou seja por TERRA, que é a mesma luta de vários povos ao longo da história, inclusive do povo brasileiro que ainda hoje luta por REFORMA AGRÁRIA, ou seja por TERRA.

 

A quem interessa a prisão de Jail Bozo, o inelegível?

A pergunta de R$ 10 milhões (sou a favor da desdolarização da economia do Sul Global, promovida pelos BRICS+, por isso falo em Reais.) é a quem interessa a prisão do inelegível sem nenhum caráter?  Importa, claro, a sociedade brasileira, pelo menos àquela parte que não se deixou levar pelo ressentimento, alienação, ódio, ignorância, desespero. Interessa aos que sabem que não se pode perdoar crimes no presente, pois as cobranças vem sempre muito pesadas no futuro.

A prisão de Jail Bozo é bem vinda para os que são conscientes de que os que professam a "banalidade do mal", como diria Hannah Arendt, seguem entre nós. Precisamos trabalhar para a desnazificação do Brasil. Nossa luta é civilizacional, pois o bolsonarismo nazificado promove a barbárie. Precisamos determinar que pertencer a uma organização criminosa, que professa o nazismo e combate a democracia, é algo que não se admite, que será punido na forma da lei.

Mas, a prisão de Jail interessaria aos militares? Sim e não! SIM, porque seria uma forma deles saírem da bagunça que se envolveram ao se aliarem ao bolsomilicianismo. Ao entregarem a família Bolsonaro, e alguns de seus asseclas, à justiça os militares poderiam pedir escusas, como diria aquele ex-juiz cleptomaníaco, e buscar a “saída Leão da Montanha” pela direita, claro. NÃO, porque quanto mais se investiga as ações da organização criminosa que agia (e age) no entorno (e sob ordens) de Jair Bolsonaro, mais ficamos sabendo do envolvimento de militares de altíssimas patentes no planejamento e na execução de um sem número de crimes. Então, deve ser mais interessante para o partido das fardas verdes que tudo seja protocolarmente esquecido.

Só teremos um eficiente processo de desmilitarização das instituições políticas, e da própria sociedade, se e quando os militares forem devidamente punidos pelos crimes que cometeram durante a última ditadura, iniciada com o Golpe Civil-Militar de 1964 e só “concluída” em 1988 com a promulgação da atual Constituição Federal. Claro, para que isso aconteça, a Lei da Anistia de 1979 terá que ser bem revista. Na verdade, este entulho autoritário, que pesa às costas de nosso fragilíssimo sistema democrático, precisa ser removido de nosso ordenamento jurídico político. É isso ou os homens de verde seguirão apontando suas baionetas para nossas cabeças.

Certo, é possível que o escalão que vive na cumeeira das Forças Armadas entenda que terá que entregar uns dois ou três Mauros Cid à Justiça para poder voltar aos seus animados churrascos e, assim, esperar por outra oportunidade onde novamente tentará solapar o sistema democrático. Por isso mesmo, não basta prender Jail Bozo, ainda que seja urgente. Precisamos punir o golpismo militarizado para que possamos pensar em estabelecer um controle civil sobre as Forças Armadas, que têm que parar de agir como um partido político.

Para o conglomerado golpista de 2016 (judiciário, parlamentos, mídia corporativa, fundamentalismo neopentecostal, agronegócio, governo dos EUA, etc, etc, etc) prender Jail Bozo e jogar a chave fora seria oportuno, pois sempre se poderia dizer que “nunca participei disso”. Jornalistas, políticos, acadêmicos, empresários, comerciantes, artistas e toda essa fauna da classe média que não pode ver uma camisa da Seleção da CBF, poderiam, enfim, fingir em paz que não apoiaram a Lava Jato, o Golpe de 2016, a prisão de Lula e a eleição\governo de Jail Bozo.

Claro, os muitos desafetos de Jail esperam, ansiosamente, pelas imagens da Polícia Federal batendo à porta do solar dos Bolsonaro às 06h37min da matina. Mas, e se Jail, vendo a casa cair, resolver levar junto seus antigos aliados? Fosse eu empresário bolsonarista ficaria bem quietinho em algum lugar. Aliás, bolsonaristas espalhados pelo Brasil afora veem vantagem na prisão de Jail, pois poderiam explorar, junto ao eleitorado bovino nas eleições municipais de 2024, uma suposta perseguição ao seu mito. Como exemplo, vejamos como Donald Trump tem tirado proveito eleitoral sobre os muitos processos judiciais que enfrenta ou como Hitler soube usar, em benefício próprio, o episódio de sua prisão em 1923, após uma frustrada tentativa de golpe de Estado.

Atentemos para o fato de que a prisão de Jail interessa, ainda na seara eleitoral, a quase todo o espectro político brasileiro. É que sempre se poderá explorar a prisão do genocida pelo prisma da justiça sendo feita em defesa da democracia, do combate à corrupção e ao crime organizado, ou mesmo pela ótica de um líder sendo martirizado. Imagine quanto não renderão, para o bem e para o mal, as imagens de Jail Bozo, algemado, sendo conduzido para a sede da Polícia Federal em Brasília e, de lá, para a Papuda?

Em todo caso, anseio por essas imagens tal qual um botafoguense espera pelo título nacional de seu time que não vem a quase 30 anos, mesmo que seja comedido e não me deixe levar pelas redes sociais que decretam prisões ao deus dará. Uma prisão pictórica de Jail, sensacionalizada pela mesma mídia que até outro dia o apoiava, não deve interessar, pois vê-lo sendo solto poucas horas depois dispararia os gatilhos da impunidade dos quais somos historicamente vítimas.

O dilema do Capitão América ou o falso impasse da extremosa destra (de que adianta ser livre, se não me sinto seguro?)

 

Benjamin Franklin dizia que “os que abrem mão da liberdade essencial, por um pouco de segurança temporária, não merecem nem liberdade nem segurança”. Um dos “Pais Fundadores” dos Estados Unidos da América, Franklin fez parte do “iluminismo estadunidense” que defendia princípios liberais, republicanos e federalistas, se contrapunha à autoridade centralizadora, absoluta, e aos privilégios da aristocracia, mesmo que fosse o (in)feliz proprietário de algumas pessoas escravizadas. Se vivesse no Brasil, Franklin seria chamado de comunista e a juventude (hitlerista) do Movimento Brasil Livre (MBL) o mandaria para Cuba. Nosso apressado processo político-social involutivo não aceita que se defenda sequer ideias do liberalismo burguês.

Muitos brasileiros aceitam trocar este sistema de procedimentos democráticos que temos por uma ditadura, desde que ela promova crescimento econômico, segurança pública e combate à corrupção. Isso me faz recordar as histórias do Capitão América e o dilema que ele enfrentava quando, para combater o “mal maior” (leia-se comunismo), precisava limitar as liberdades do povo que defendia. Faz-me lembrar, também, os totalitarismos europeus da metade do Século XX.

Hitler prometeu aos alemães um país desenvolvido, rico, com pleno emprego, sem as muitas limitações do pós 1ª Guerra, livre dos males da corrupção e da violência. Prometeu entregar ao povo uma potência do mundo capitalista bastando “apenas” que, em troca, os germânicos renunciassem a suas liberdades políticas. Assim foi feito e o resultado bem sabemos qual foi! Sugiro, então, refletirmos sobre a relação custo/benefício de se renunciar à liberdade em troca de segurança pública. Como e por que incautos de toda sorte negam suas liberdades para, supostamente, terem segurança? Por que tantos aceitam graciosamente o dilema do Capitão América?

Sigo tentando entender a mãe de todas as contradições que é o fato de brasileiros usarem procedimentos democráticos, como liberdade de expressão, para pedirem o fim da democracia. Por que conviver com o paradoxo de aceitar tão bem o procedimento chamado eleição (que no Brasil é panaceia para todos os males) e a ideia de que só uma ditadura resolve problemas? Por que procedimentos democráticos e entulhos autoritários coexistem pacificamente ou não?

Sigo propondo a reflexão. Porque viver numa situação sub-ótima, num sistema que tem forma democrática e substância autoritária, onde o poder das armas não se submete ao poder político? Pelo contrário, é este que busca se afiançar naquele. Porque não lutamos por consolidação democrática? Porque supomos que eleições podem tudo resolver? Porque ainda acreditamos no subterfúgio hipócrita de que “se as coisas vão mal basta trocar o governante nas próximas eleições”? Eleições em profusão pouco adiantam se não estamos dispostos a cumprir os mecanismos institucionais que permitem que os que descumprem as leis sejam responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Como esse revezamento de nomes e siglas nos governos pode ser solução única para nossos males? Porque nos contentamos com tão pouco?

Em "Capitalismo, Socialismo e Democracia" o cientista político austríaco Joseph Schumpeter se refere à democracia como um método por onde se escolhe os que decidem, que dá ao cidadão o poder de substituir um governo por outro, para que ele próprio se proteja dos riscos dos escolhidos se tornarem uma força inamovível. Dizia ele: "A democracia significa apenas que o povo tem a oportunidade de aceitar ou recusar os homens que a governam". Devemos nos contentar com isso? Não, é insuficiente! Mas, se não consolidarmos nem isso, como avançaremos para um sistema que contemple aspectos mais amplos do funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, e, portanto, de direito e democrático? Ainda despertaremos para o fato de que nosso sistema político não passa nem no grosso filtro desse modelo minimalista de democracia?

A democracia, como sistema e cultura política, é cara apenas ao ocidente e, mesmo assim, somente onde as revoluções burguesas vingaram e as ditaduras totalitárias serviram como contraste. A democracia tem valor universal, do contrário a luta pelos direitos humanos não se daria em lugar nenhum do mundo. Como expectativa, possibilidade ou algo que o valha, lembro o clássico “A Democracia na América”, onde Alexis de Tocqueville afirma que democracia é o somatório (em doses iguais e sem hierarquias) de liberdade e igualdade.

Mas, de forma realista, serve a descrição minimalista procedural do cientista político Scott Mainwaring que diz que democracia é o regime que (1) promove eleições competitivas, livres e limpas; (2) que pressupõe cidadania adulta e abrangente; (3) que protege liberdades civis e direitos políticos; (4) onde governos eleitos de fato governam e militares são controlados pelos civis. Proponho, um simples exercício. Verifiquemos se esses quatro itens são de fato praticados em nossa sociedade. Se a resposta for sim, ótimo!, vivemos em uma democracia minimamente consolidada. Mas, se a resposta for NÃO, sugiro começarmos a ler tudo que pudermos sobre ditaduras.

Inevitavelmente a resposta será NÃO, por isso lembro que o fascismo não é discreto, não pode ser. Ele tem que ser histriônico. É pelo barulho que faz que a extremosa destra ganha adeptos, pois é sendo odiosa e violenta com seus adversários que angaria seguidores e transforma simpatizantes em militantes. E é com seus governantes praticando a necropolítica e acabando com direitos humanos, sociais e políticos que nós vamos conhecendo mais e melhor seu modus operandi. Foi assim nos quatros anos de Jail Bozo e seus asseclas no governo federal. Foi assim com Donald Trump na presidência dos EUA, que culminou com a invasão ao Capitólio. E foi assim com Hitler e Mussolini, claro. Vejamos que o 08\01, no Brasil, foi a pura expressão de uma política golpista que só sabe se expressar pelos signos da violência.

Podemos ver do que a extremosa é capaz quando ela governa. Cinicamente, o governador bolsonarista de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destinou R$ 10,00 para um projeto de Educação em Direitos Humanos e Cidadania e tornou a Secretaria de Logística e Transportes na Secretaria de Políticas para a Mulher, como se fossem a mesma coisa. Ele disse que estava “extremamente satisfeito” com a ação da ROTA, que chacinou quase 20 pessoas no Guarujá, e ainda disse que as denúncias feitas pela população, sobre torturas sofridas por pessoas da comunidade de Vila Bahiana, são “narrativas”. Não custa lembrar do ex-governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro, que dizia que “polícia vai mirar na cabecinha e … fogo”. Esses facínoras monstruosos lembram a SS nazista fuzilando judeus durante a 2ª Guerra Mundial.

O Fascismo não gosta de pessoas sendo educadas para cidadania, por isso mesmo o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciou  que não utilizará 10 milhões de livros em 2024, que será usado material digital ao invés dos livros do Programa Nacional do Livro Didático do MEC. A extremosa destra gosta mesmo é da morte, por isso bolsonaristas gostam tanto de armas, idolatram torturadores como Ustra, violentam seus adversários e comemoram chacinas e pandemias, pois é quando podem se livrar dos que tanto odeia.

O Incrível Exército "verdeleone"

 

 

                                                  (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O Incrível Exército "verdeleone" - Gilbergues Santos Soares - Brasil 247

 

    Tinha lá meus 15 anos quando assisti “O Incrível Exército de Brancaleone” (L'armata Brancaleone, 1966), filme italiano dirigido por Mario Monicelli, que satiriza costumes medievais, inspirado em “Dom Quixote” de Miguel de Cervantes. A história se passa no século XI quando o nobre Brancaleone, que não tem uma lança para dar num inimigo, cria um exército andrajoso para lutar por terras que pensa serem suas. Ele vaga pela Europa com seu “exército”, num pangaré, se deparando com a peste, bruxas, bárbaros, sarracenos e bizantinos.

    Depois, quando cursava História na Universidade Federal da Paraíba, víamos esse filme estudando as relações de classe e o poder da Igreja Católica no Feudalismo. Lembro de um professor que se referia ao Exército brasileiro como a “armada Brancaleone”, pois nossa força nunca foi lá de meter medo em outros exércitos.

    O portal chinês Sohu.com classificou o Exército brasileiro como o “mais falso e vazio do mundo e sem ambição”. O site trouxe um artigo mostrando que, em média, 30% dos gastos militares da maioria dos países vão para aquisição de armamentos e equipamentos. Informou, também, que as Forças Armadas do Brasil investem 1,3% dos seus gastos militares com armas e equipamentos e que o resultado disso é uma força com “fraca eficácia de combate e armamento atrasado”.

    O Sohu.com apontou, ainda, que o Exército destina 80% de seus gastos militares para pagamento de salários, aposentadorias e pensões. Claro, não falou que parte considerável dos gastos militares são destinados para que se mantenham privilégios de uma casta de generais que nunca participou sequer de um exercício de guerra, nem tratou da farra das pensões destinadas às filhas dos generais, muito menos dos gastos com picanha, whisky, viagra e próteses penianas.

    O Sohu.com aponta três fatores para o Exército investir mal e porcamente em armamentos e equipamentos, considerando o Brasil um "país frouxo": 1) não se sente pressionada geopolítica e estrategicamente pelos seus vizinhos; 2) não sonha ser potência militar, muito menos competir com EUA por hegemonia regional (mesmo que quisesse, não poderia ou não se atreveria); 3) não precisa desenvolver suas Forças por não ter inimigos estratégicos ou imaginários. Tal qual a armada brancaleônica, em busca de poder e glória para seu nobre comandante, os objetivos dos militares são muito específicos, em geral se dão em torno de “questões internas”.

    Outra coisa que o Sohu.com não fala é que o Exército mais parece um partido político, descuidado da segurança das fronteiras do país, dedicado em ser linha de frente dos muitos golpes, intervenções e quarteladas que já tivemos e que passou 21 anos governando o país através de uma ditadura que prendia, torturava e matava. O historiador Carlos Fico nos lembra que “todas as rupturas institucionais brasileiras foram feitas por militares, mais particularmente pelo Exército”.

    Agora mesmo vimos como os militares são descolados da realidade das relações (de poder) internacionais. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Joseli Parente Camelo, disse a Josias de Souza numa entrevista ao UOL, que o preconceito de militares com Lula deve-se ao medo do fantasma do comunismo. Pode o poder armado ter medo de  fantasmas e do comunismo, duas coisas que muitos nem acreditam que possa existir?!

    Depois, quando os chineses dizem que nosso Exército é o "mais falso e vazio do mundo", militares ficam com raiva. Tal qual Brancaleone, que acreditava em bruxas e em magias, os militares seguem crendo em fantasmas, mas porque isso?

    Na verdade, o preconceito dos militares em relação a Lula, ao PT e a esquerda têm outras explicações, pois Lula NUNCA foi ideologicamente comunista. Primeiro, temos questões de classe. O Exército ficou contra os trabalhadores quando se aliou a burguesia nacional e ao capital internacional, para darem o golpe de 1964. Em “1964: A conquista do Estado – ação política, poder e golpe de classe”, o historiador uruguaio René Armand Dreifuss chama essa aliança de “processo político e ideológico através do qual os interesses multinacionais associados e seus intelectuais, empresários, políticos e militares assumem o controle do Estado”. (DREIFUSS, 1987, p. 106).

    Temos a questão ideológica e de valores, pois o Exército é por definição conservador, reacionário, positivista e de direita. E temos a questão política, pois ele se comporta, desde os tempos do Tenentismo, como um partido que precisa intervir nas instituições e na realidade social, econômica e política do país. O jornalista Fabio Victor, em “Poder Camuflado – os militares e a política, do fim da ditadura à aliança com Bolsonaro”, cita a revista “A Defesa Nacional” (1913) para mostrar que o foco nas questões internas vem de longe: “O Exército precisa preparar-se para a sua função conservadora e estabilizadora dos elementos sociais em andamento. Ele deve estar pronto para corrigir perturbações internas”. (VICTOR, 2022, p. 277).

    Militares não têm medo de Lula, têm raiva! Eles o tratam como inimigo porque foi o PT que propôs enquadrá-los num ordenamento que os impedisse de agir como poder moderador da República. Fabio Victor traz uma resolução do Diretório Nacional do PT (2016) que defende “reformulação do papel das Forças Armadas (para) aplicar as recomendações da Comissão Nacional da Verdade sobre direitos humanos e a alteração dos currículos das escolas oficiais, expurgando valores antinacionais e antidemocráticos como o elogio ao golpe de 1964 e ao regime militar que então se estabeleceu”. (VICTOR, 2022, p. 351). Na verdade, o Exército brasileiro não quer ser uma força bem armada, prefere seguir sendo uma infantaria brancaleônica.

 

Quando a extremosa destra atacou a República e como desmilitarizar\desbolsonarizar o Brasil

 

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O levante terrorista em Brasília só aconteceu porque não controlamos o poder militar e porque, claro, não somos uma democracia.

Começo este artigo lembrando que “EU JÁ SABIA, QUE EU AVISEI!”, pois insisti bastante, entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, que só teríamos paz se a extremosa destra fosse retirada da frente dos quarteis. O fato é que o levante terrorista em Brasília só aconteceu porque não controlamos o poder militar e porque, claro, não somos uma democracia. Lembro, ainda, que um ditador precisa de um fato histriônico para chamar de seu. Mussolini teve a “Marcha dos camisas pretas sobre Roma”, em 1922; Hitler teve o “Putsch da Cervejaria”, em 1923; Donald Trump teve a “Invasão do Capitólio” em 2021. Agora, Jail Bozo tem sua “intentona terrorista” com hordas da extrema direita violentando a capital do país. É certo que fracassaram, mas os danos e custos são muitos e graves.
A Rede Globo insistiu, em seus editoriais, que a democracia venceu. Os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) afirmaram e afirmam que as instituições estão funcionando e que nossa democracia é sólida. Mas, devo lembrar, que a tragédia de Brasília só ocorreu porque não somos uma democracia, mesmo que nos utilizemos de alguns procedimentos democráticos. Se fôssemos uma democracia consistente, Jail Bozo estaria preso desde quando elogiou um notório torturador numa certa sessão do Congresso Nacional em 2016. Se a democracia tivesse realmente vencido, a extremosa terrorista não teria atacado os três poderes da República! SIMPLES ASSIM!
Se fôssemos uma democracia efetiva as Forças Armadas não usariam prerrogativas, trazidas da ditadura militar, para ancorar atentados terroristas. O fato é que o Exército deu suporte ao bolsonarismo nazificado que acampou, não por acaso, em frente a seus quartéis. De fato, existe uma cadeia de comando sobre os atos terroristas em Brasília. Existe uma organização (criminosa) que atuou nos locais onde o “gado patriotário” se aglomerou, passando, claro, pelos que bancaram essa festa macabra, e que foi até o alto comando das Forças Armadas e de setores do mercado e do grande capital. Será que é tão difícil entender isso?!
Gostávamos de supor que a extremosa iria enfraquecer e se desarticular. Mas a serpente golpista se alimentava, nos acampamentos, com nutrientes vindos dos quartéis. Nos divertíamos com memes e patacoadas patriotárias enquanto o ovo da serpente era chocado nos acampamentos paramilitares Brasil afora. A serpente cresceu e virou um monstro pronto para nos devorar.
Se tivéssemos um efetivo controle sobre o poder militar, ele não se voltaria contra as decisões que tomamos nas urnas. Isso só acontece por causa das tais prerrogativas militares e dos entulhos autoritários, como o artigo 142 e a Lei da Anistia, que o processo que nos trouxe da ditadura militar até aqui foi incapaz de erradicar. Quer um exemplo? A insubordinação dos militares que, descumprindo ordens da justiça e do governo, impediram que a polícia, não por acaso militarizada, retirasse a horda terrorista do acampamento-mor em Brasília. Basta ver o comportamento pusilânime do Ministro da Defesa para entender tudo. A leniência de José Múcio para com os militares beirou a prevaricação.
A democracia perdeu mais uma batalha quando a extrema direita terrorista perpetrou esse doloroso golpe bem no coração da República. É certo que medidas foram tomadas,  mas é preciso cortar a cabeça da serpente acabando com as prerrogativas militares e submetendo as Forças Armadas ao poder civil. É isso ou nunca teremos democracia, nem paz. Para que o terror não volte a agir contra nós, temos que expurgar as Forças Armadas e as Instituições coercitivas. Temos que desmontar a tutela que os militares exercem sobre nós. O que aconteceu em Brasília pode ser uma janela de oportunidades para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possa, por exemplo, criar um artigo que impeça os militares de atuarem na política.
 No entanto, preciso demonstrar que “desbolsonarizar” não é a mesma coisa de “desmilitarizar”, mesmo que os dois conceitos façam parte de um amplo projeto de DEMOCRATIZAÇÃO da nossa sociedade, tão acostumada ao autoritarismo.
Após a 2ª Guerra Mundial, os Aliados promoveram a desnazificação da Alemanha. Mas, para remover os entulhos nazistas usaram líderes e funcionários da ditadura hitlerista. Como podemos perceber, a desnazificação alemã não conseguiu pôr fim ao nazismo. É que nem sempre o veneno da cobra salva a vítima picada pela cobra. Não é à toa que, em dezembro de 2022, a justiça alemã prendeu 25 terroristas de extrema direita que pretendiam golpear o Estado alemão. Como se vê, não é só no Brasil onde terroristas tentam dar golpe de Estado!
E já é hora de sugerir a você, cara(o) leitora(o), que assista os documentários “O inimigo do meu inimigo, a vida clandestina de Klaus Barbie, o Açougueiro de Lyon” (2009), do diretor escocês Kevin Macdonald (que também dirigiu “O último rei da Escócia”) e “A arquitetura da destruição” (1989), do diretor sueco Peter Cohen, que fez também “Homo Sapien 1900”. Assim você entenderá porque a “cadela do nazi-fascismo está sempre no cio”, como diria Berthold Brecht.
O passo inicial para “desbolsonarizar” o Brasil foi dado quando vencemos Jail Bozo nas eleições. Mas, foi só um passo. Este processo segue com a punição dos bolsonaristas que atentaram contra a República. Como se diz por aí: ANISTIA É O C...  ENFIM! Mas, o que vamos fazer com o eleitorado bolsonarista? Temos que chamá-lo de volta à razão. Ele têm que ser responsabilizado politicamente pelo 08\01 e têm que entender que o apoio dado a um fascista criminoso, do quilate de Bolsonaro, é causa da tragédia de Brasília.
Mas, somos uma sociedade militarizada. O Exército entrou na política e se ocupou das questões sociais desde que deu o golpe de Estado que proclamou a República. Nos 21 anos em que nos governou, sob uma ditadura, militarizou a sociedade e as instituições para atender a seus interesses. O pacto que gerou a tal da “Nova República” incluía manter prerrogativas pelas quais militares são capazes de tudo, até se aliar a um desqualificado como Bolsonaro, que tinha claro projeto de tornar o Brasil uma ditadura. Então, o que é preciso fazer para desmilitarizar o país? Primeiro, as Forças Armadas não podem agir como Poder Moderador da República, tal qual fazia Pedro I no Império. Precisam saber que não pairam para acima e além do Estado. Na verdade, as Forças Armadas precisam ser despolitizadas, deixar de se comportarem como partido político e assumirem seu real papel que está, não por acaso, na Constituição.
Temos indícios promissores. O presidente Lula excluiu da Comissão de Anistia militares que foram postos lá por Jail Bozo, exonerou do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) militares comprometidos com o golpismo e desinfectou bolsonaristas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. A ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o decreto de indulto natalino pelo qual o ex-presidente Bolsonaro concedeu, graciosamente, anistia aos policiais condenados pelo Massacre do Carandiru em 1992. É aqui que desbolsonarização e desmilitarização se encontram.
Bastante relevante foi Lula ter demitido o General Júlio César de Arruda do comando do Exército. Foi ele mesmo quem impediu que bolsonaristas terroristas, acoitados no acampamento-mor de Brasília, fossem presos ainda na noite do 08\01. Este general desobedeceu ordens do próprio Ministro da Justiça, Flávio Dino, que seguia determinações do presidente da República, para que os vândalos golpistas fossem detidos. Ou seja, o general se insubordinou, desobedeceu, ordens que vinham diretamente do Comandante em Chefe das Forças Armadas. Foi mais uma situação, de tantas, em que o poder militar recusou se submeter ao poder civil.
Com esse ato, Lula sinalizou às Forças Armadas que elas precisam se subordinar ao poder político, afinal também precisam ser desbolsonarizadas. A Constituição também precisa ser desmilitarizada. Seria bom modificar o tal Artigo 142, no trecho que diz que cabe às Forças Armadas garantir os poderes constitucionais e “por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. A lei precisa ser clara e objetiva, não pode dar margens a interpretações, principalmente àquelas que querem acabar com a democracia.