domingo, 26 de julho de 2009

AS MÁXIMAS DO MILLÔR

As máximas do Millor são maravilhosas. A ironia junto com o senso de humor, muito bem dosados, resulta em frases interessantíssimas. Isto é só uma seleção, que eu fiz, e que pode ser arbitrária. Mais, muito mais, pode ser encontrado no http://www2.uol.com.br/millor/index.htm


O século XX nos deu o cinema, o telefone, o automóvel, o avião, a penicilina, a asa-delta, o computador, tanta coisa maravilhosa. Mas a maior invenção de todos os tempos é do século XXI, o Google. A cultura prêt-a-porter.


Quem sai aos seus não endireita mais.


Celebridade é um idiota qualquer que apareceu no Faustão.


Você pode evitar descendentes. Mas não há nenhuma pílula para evitar certos antepassados.


O dinheiro não é tudo. Tudo é a falta de dinheiro.


O otimista não sabe o que o espera.


Proudhon dizia que toda propriedade é um roubo. A elite brasileira acha que todo cargo público é uma propriedade.


Quem confunde liberdade de pensamento com liberdade é porque nunca pensou em nada.


Toda lei é boa desde que seja usada legalmente.


A Justiça é cega, sua balança desregulada e sua espada sem fio.


Um rato não pode ser juiz na partilha de um queijo.


Tá bem, nós todos / Vivemos a perigo. / Mas meus males são os piores. / Acontecem comigo.


Beber é mal. Mas é muito bom.


Nascer estadista em país subdesenvolvido é como nascer com um tremendo talento de violinista numa tribo que só conhece a percussão.


No Brasil o otimista dorme com medo de acordar pessimista.


O Brasil é realmente muito amplo e luxuoso. O serviço é que é péssimo.


A diferença fundamental entre Direita e Esquerda é que a Direita acredita cegamente em tudo que lhe ensinaram, e a Esquerda acredita cegamente em tudo que ensina.


E eu que sempre pensei que o Mangabeira Unger era uma piada do Otto Lara Resende.


O crime não compensa. Mas de que é que vivem os juízes do Supremo Tribunal?


Anatomia é uma coisa que os homens também têm, mas que, nas mulheres, fica muito melhor.


Metafísico é o sujeito que demonstra a existência de uma coisa que não existe.


E, no fim, o decapitado se casa com a perneta. Realmente - uma história sem pé nem cabeça.


Confirmado: o bispo Macedo está comprando o passe do padre Rossi.


Para bom entendedor meia palavra basta. Entendeu ...ecil?

sexta-feira, 24 de julho de 2009

A esquerda brasileira em geral, e o PT mais especificamente, costuma dividir o mundo em duas partes. Uma que é branca, boa, pura e que, portanto, tudo pode fazer e outra que é preta, ruim, impura, que deve ser condenado pelos seus erros. A democracia não tem valor universal para nossa esquerda, se tivesse o Presidente Lula já teria condenado todos os racistas do mundo e não apenas aqueles que ela considera que estam do lado errado do mundo.

Cadê os outros?
Sérgio Besserman Vianna - economista



O secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, chamou o chanceler de Israel, Avigdor Liberman, de racista. Querem saber? Eu também acho que o Liberman é racista e acho, além do mais, que a declaração do PT é oportuna. Política externa é assunto importante da cidadania...


Contudo, há um problema... e ele é grande, enorme mesmo... Se o PT considera oportuno, como eu considero, criticar o Liberman e, por tabela, o perigoso governo do radical Netanyahu, fica na forte obrigação ética de pronunciar-se com a mesma ênfase sobre o racista, facista, homofóbico, opressor de mulheres, perigoso radical e fundamentalista religioso ignorante presidente do Irã Ahminejad quando de sua visita ao Brasil.


Para não falar do matador de cristãos, genocida, pária e condenado internacionalmente presidente do Sudão Omar Al Bashir, que também é, junto com o Ahminejad, queridinho seleto do governo brasileiro.


Fico no aguardo, na esperança de assistir essa demonstração de independência do PT em relação ao governo, de uma fortíssima condenação pública desses dois personagens do mal (como também são, na minha opinião, o Netanyahu e o Liberman). Não fazê-lo será pusilaneme e, pior, racista!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Sobre o golpe em Honduras.

Objetivamente, este é o estado de coisas que o golpe em Honduras ensejou.


Oscar Arias - A ameaça de militares poderosos
O Estado de São Paulo, 11 de julho de 2009.

Paira sobre a AL um clima de incerteza e tumulto que, eu esperava, nossa região não voltaria a experimentar. O golpe em Honduras traz o triste lembrete de que, apesar do progresso obtido pela região, os erros do passado ainda estão muito próximos.


Mas não precisamos olha o futuro para saber que o incidente deveria constituir um sinal de alertar para o hemisfério. Temos de reconhecer que tais acontecimentos não são atos aleatórios. São o resultado de erros sistêmicos de passos em falso para os quais muitos de nós vem alertando há décadas. Eles são o preço que pagamos por uma das maiores loucuras da nossa região: o insensato aumento dos gastos militares.


O golpe em Honduras demonstra mais uma vez, que a combinação de militares poderosos e democracias frágeis cria um risco terrível. Ele demonstra que, enquanto não melhorarmos esse equilíbrio, deixamos a porta aberta para os que obtêm o poder pela força. Além disso, mostra o que costuma ocorrer quando os governos desviam para suas forças militares recursos que poderiam ser usados para fortalecer suas instituições democráticas, para construir uma cultura de respeito pelos direitos humanos e aumentar seus níveis de desenvolvimento humano. Essas opções insensatas fazem com que a democracia de uma nação seja pouco mais do uma casca vazia, ou um discurso sem sentido


Mais aviões de combate, mísseis e soldados não proporcionarão mais pão para nossas famílias ou remédios para nossos hospitais. Tudo o que isso pode fazer é desestabilizar uma região que continua considerando as Forças Armadas como o árbitro final dos conflitos sociais.

É proibido silenciar

Clóvis Rossi nos dá uma ótima definição para accountability. Talvez seja mais fácil explicá-lo pelos exemplos de países como o Brasil – onde “acountabilidade” é algo que inexiste – do que pela realidade de países onde a democracia está consolidada.


Folha de São Paulo – 19 de Julho de 2009.
É proibido silenciar

SÃO PAULO - Uma vez, anos atrás, um acadêmico norte-americano especializado em América Latina (o nome se perdeu nas brumas da memória) comentou comigo que a palavra "accountability" não tem tradução fiel, precisa, nem em português nem em espanhol.


O sentido mais próximo é "prestação de contas". Mas não alcança o mais profundo do conceito, que é o de introjetar a obrigação de render contas de seus atos, especialmente se se é agente público.Posto de outra forma: o funcionário público, de qualquer calibre, tem marcada na alma a certeza de que deve explicações ao público, mesmo quando o público não as esteja pedindo.

É essa consciência, indispensável à construção da República, que o senador José Sarney demonstra não possuir, ao recorrer a uma frase de Sêneca para calar-se. Essa história de combater o que chama de "injustiça" com "o silêncio, a paciência e o tempo" não passa de fuga às suas responsabilidades e de traição ao conceito de "accountability" que ele, como funcionário público da mais alta graduação, deveria ser o primeiro a defender.

De quebra, Sarney refugia-se na velhíssima e fajutíssima tese de perseguição da mídia. Não, senador, é perseguição dos fatos, e enquanto eles não forem total e definitivamente explicados, continuarão a persegui-lo, no Maranhão, em Brasília, onde for.

É essa fuga à "accountability" que explica os parlamentares que se lixam para a opinião pública. Ela paga os salários de todo esse "band of brothers", mas eles não se sentem compelidos a dizer ao púbico o que fazem, o que só aumenta a suspeita de que o que fazem só cabe mesmo em BOs.O caso de Sarney é mais grave porque tem um espaço semanal, aqui ao lado, em que poderia dar todas as explicações sem ser interrompido por perguntas. Prefere mudar de assunto. Sempre.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

A democracia e seus impasses.

Norberto Bobbio - Filósofo da política, historiador, com uma profunda obra sobre o pensamento político clássico e moderno e senador vitalício italiano. Bobbio está para a Ciência Política do século XX, assim como Einstein está para a ciência e tecnologia.

A REVISTA CULT (http://revistacult.uol.com.br/novo/ ) desse mês traz um dossiê sobre "A DEMOCRACIA E SEUS IMPASSES". Tem uma boa discussão propondo observar a democracia sob as lentes de Norberto Bobbio. E tem outros artigos e matérias que tentam atualizar a discussão sobre a democracia e a qualidade que ela deve ter.

Aqui reproduzo um pequeno trecho da matéria.

A tradição de pensamento que alguns estudiosos quiseram chamar de "escola de Turim" tem, entre seus temas principais de reflexão, e não apenas de preocupação intelectual, mas também de compromisso civil, o problema da democracia. Trata-se na realidade de um problema complexo, ou de um nó de problemas particularmente intricado, que deve ser enfrentado, sobretudo, com os instrumentos teóricos da análise conceitual.

A teoria analítica da democracia que foi elaborada dentro da escola de Turim, acima de tudo e eminentemente na obra de Norberto Bobbio, é em primeiro lugar uma teoria jurídica, distinta das teorias políticas, como, por exemplo, as de Giovanni Sartori ou Robert A. Dahl, e das teorias economicistas como as de Anthony Downs, e também de Joseph Schumpeter. A teoria de Bobbio é geralmente considerada a versão mais pontual e madura da chamada "concepção processual" da democracia, que, ao longo do século 20, para superar as ambiguidades e os equívocos das concepções "substanciais", concentrou a atenção sobre as "regras do jogo".

Nos últimos tempos voltou-se a refletir sobre este núcleo interno da concepção bobbiana, a teoria das regras constitutivas da democracia, na tentativa de reconstruí-la, reformulá-la e empregá-la como instrumento de diagnóstico para medir o grau de democracia dos regimes políticos contemporâneos.

Leia mais sobre o dossiê A democracia e seus impasses, na edição de julho da revista CULT, já nas bancas.

A democracia para além do Estado de direito?, por Vladimir Safatle

O Brasil é uma semidemocracia?, por Jorge Zaverucha

Democracia no Brasil: um breve histórico, por Gunter Axt

Democracia corrompida, por Slavoj Zizek

Democracia em debate, pensadores discutem os rumos da democracia no Brasil e no mundo.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Justiça para todos os torturadores

Dallari foi de uma precisão cirúrgica neste artigo, em poucas linhas disse tudo o que é efetivamente possível ser dito sobre a necessária punição dos torturadores da ditadura militar. Sem rodeios e nem tergiversações.


Incrível o paradoxo tupiniquim - condena o golpe em Honduras e o desrespeito aos direitos humanos, mas se nega a punir aqueles que a serviço do Estado torturaram, mataram e ocultaram corpos de opositores ao Regime Militar. Interessante, Honduras virará ré no Tribunal da OEA e o Brasil já responde neste mesmo tribunal por se recusar a limpar seu passado autoritário.

Somos mesmo repúblicas bananeiras na América Latina.




Justiça para todos os torturadores
Dalmo Dallari (Jornal do Brasil- 22 de Junho de 2009).


RIO - Há muito tempo a punição de criminosos deixou de ser concebida como um ato de vingança da sociedade, passando a ser reconhecida como exigência da Justiça, que deve ser efetivada pelos meios legais, assegurando-se aos acusados a plenitude do direito de defesa e impondo-se aos culpados a pena justa, de modo que seja preservada sua dignidade humana. Além de configurar um ato de Justiça, a punição dos criminosos tem também um efeito exemplar, influindo para desencorajar a prática de novos crimes. Isso foi ressaltado com grande ênfase por Cesare Beccaria, notável jurista italiano do século 18, em sua obra consagrada Dos delitos e das penas. Opondo-se à excessiva crueldade das penas, mas reconhecendo que estas são necessárias, pondera Beccaria que “um dos maiores freios ao delito não é a crueldade das penas, mas sua infalibilidade”, acrescentando que a certeza da punição, ainda que por meio de uma pena mais branda, causa maior efeito do que a previsão de pena mais severa, se esta for acompanhada da certeza ou da esperança de que não será aplicada.


É necessário e oportuno que tudo isso seja lembrado neste momento em que, tentando criar uma imagem favorável para sua biografia póstuma, um dos mais ativos torturadores a serviço da ditadura no Brasil, o famigerado major Curió, decidiu abrir uma parte de seus arquivos para o jornal O Estado de S. Paulo. Pelo que já foi revelado, praticava-se a tortura com o conhecimento e até mesmo por exigência dos mais altos líderes do governo ditatorial, inclusive ocupantes da Presidência da República. E subordinados que agiam profissionalmente, recebendo dinheiro público em troca da prática dos mais atrozes atos de tortura, que muitas vezes produziram a morte das vítimas, não tinham qualquer inspiração política, como confessa o major Curió. Isso deixa mais do que evidente que a eles não se aplica a Lei de Anistia, pois nem direta nem indiretamente a tortura que praticaram tem alguma conexão com crime político.


É muito importante essa documentação que agora vem a público, acompanhada das confissões do major Curió, pois mostra a realidade da tortura como crime comum praticado contra a humanidade. Em defesa da impunidade dos torturadores tem-se alegado que eles foram anistiados pela Lei da Anistia, a Lei nº 6.683, de 1979, segundo a qual ficaram anistiados os que cometerem crimes políticos ou conexos, ou seja, decorrentes daqueles. Quanto a esse ponto, basta lembrar que em vários tratados e convenções internacionais assinados pelo Brasil desde 1945, como a Carta da ONU de 1945 e as Convenções de Genebra de 1949, assim como na jurisprudência uniforme dos tribunais internacionais, a tortura foi definida como crime contra a humanidade e, por isso, imprescritível. A alegação de que os torturadores foram beneficiados pela Lei de Anistia, porque cometeram crimes políticos, é absolutamente inconsistente, pois os torturadores que atuavam como servidores militares ou civis eram agentes pagos pelo Estado, sendo, portanto, profissionais e não membros de movimentos políticos atuando
nessa condição. Praticavam a tortura porque eram pagos para isso ou porque buscavam alguma vantagem pessoal e requintavam nas violências, chegando até à prática de homicídio, por serem sádicos ou porque buscavam agradar os superiores hierárquicos eliminando os seus opositores. Longe de configurar retaliação, como demagogicamente se tem dito, a punição dos torturadores será, essencialmente, um ato de Justiça, que deve ser praticado para desencorajar novas aventuras degradantes para a história do povo brasileiro.