Depois de Cuba, Lula foi ao Oriente Médio se oferecer mediador da secular crise entre judeus e palestinos. Megalomanias a parte, o Brasil ainda não ocupa tão importante espaço no cenário geopolítico mundial para interferir em situação tão complexa. Coincidência ou não, os históricos inimigos recusaram a ajuda. O 1º ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, não se deu ao trabalho de agradecer e avisou que “não queremos mediação nenhuma, o conflito tem que ser resolvido entre israelenses e palestinos”. Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestina, disse que “não há necessidade de mais intermediários, já há bastante”.
A comunidade internacional deve desconfiar de alguém que, ao tempo em que se coloca como negociador da paz defende ditadores que prendem e matam. É estranho que Lula tenha chamado os iranianos, manifestantes contra a fraude que reconduziu Ahmadinejad a seu cargo, de (SIC) “torcida de time perdedor”, sabendo que podem ser presos e até executados sumariamente.
Não basta que Lula desfile pelos fóruns internacionais opinando sobre partidos e correntes políticas de outros países, sobre conflitos localizados entre nações, sobre o que dizem outros presidentes ou qualquer outra coisa que lhe venha à mente, inclusive suas costumeiras bravatas. Se está decidido a ser um líder internacional que se posicione sobre questões relevantes para a humanidade, como os direitos humanos. O que se espera de alguém que pleiteia o cargo de Secretário Geral da ONU são ações e declarações concretas, como a tácita rejeição ao uso da energia nuclear para fins não-pacíficos.
É preciso condenar países que desrespeitam os direitos humanos. Não se pode silenciar diante de denúncias para não contrariar aliados em uma condução a um cargo internacional. Cortejar chefes de Estados autoritários que querem produzir armas nucleares letais ou que provocam genocídios em seus países, como o sudanês Omar Al Bashir (sobre quem pesa um pedido de prisão internacional pelo envolvimento no conflito de Darfur - oeste do Sudão, onde a ONU conta 300.000 mortos desde 2003), desfigura Lula em sua cruzada internacional e reforça a imagem que muitos têm do Brasil, cultivada não sem razão, de uma republiqueta de bananas.
Mesmo o Brasil não tendo estatura moral para falar em desrespeito aos direitos humanos, seu presidente não pode ficar por aí afagando ditadores. O fato é que direitos humanos deve ser tema prioritário na agenda de qualquer país. Por que o Brasil não usa seu status de potência emergente, que se dirige ao FMI não mais para pedir dinheiro emprestado e sim para ser seu credor, para forçar o avanço da pauta dos direitos humanos nos foros internacionais que tem assento? Brevemente, teremos oportunidade ímpar. Acontecerá em Uganda a primeira reunião de revisão do estatuto do Tribunal Penal Internacional. É o momento de se promover o Sistema de Justiça Internacional e persuadir China e Estados Unidos a participarem deste tribunal.
A divisão dos poderes é um dos sustentáculos das democracias contemporâneas. O sistema de freios e contrapesos prevê que os poderes limitem-se uns aos outros por normas e práticas. Prova da debilidade de nossa democracia é este sistema presidencialista acima de todos (os outros poderes) e de tudo. Um super-presidente, que com seus tentáculos institucionais ou não, se coloca acima do bem e do mal e que pensa poder fazer e dizer o que bem quiser é algo ruim para a democracia, não a fortalece, pois essa forma de agir exclui a participação política da nação, algo que é o próprio oxigênio da democracia. Tristemente, não temos um sistema dotado de mecanismo que tolham, de forma eficiente, ações voluntariosas, arbitrárias e imprevistas dos governantes
A legalidade de uma escolha eleitoral, não legitima o governante a fazer o que bem quiser. Ser eleito, e reeleito, e dispor de vultosa popularidade não dão ao presidente Lula estofo para fazer o que aqui foi descrito. Presidentes e líderes são queridos pelo seu povo quando ativos, em perspectiva histórica isso pode mudar. Inebriado com o personagem - Presidente Lula - que criou, Luis Inácio tem confundido o papel do presidente com o de um super-herói que tudo pode menos errar. Ao julgar o que é certo e errado unilateralmente, Lula perde a percepção do justo e do injusto, do ético e do antiético, do que pode e do que não pode ser dito. Infelizmente, o que Lula parece mesmo ter perdido foi seus princípios.
Postscriptum
Acabo este artigo e vejo o Brasil colidindo com o Conselho de Segurança da ONU por causa do acordo que mediou com Irã e Turquia. Dos 15 países com assentos permanentes ou rotativos no Conselho, só 3 discordam das sanções propostas contra o Irã: Brasil, Turquia e Líbano.
Como se sabe, foi acordado que o Irã enriquecerá (a 20%) parte do seu urânio e o enviará para a Turquia que devolverá para uso civil. Qual a garantia que, com ou sem sanções, o Irã não acabará fabricando a bomba atômica? Se Ahmadinejad enriquecer o urânio, que não enviou aos turcos, para fazer bombas atômicas, qual será a responsabilidade do Brasil? Tendo sido signatário do acordo, não poderá, para o bem e para o mal, ficar neutro. Terá suas responsabilidades a assumir, mesmo não tendo sido lhe dado o papel de fiador, i.e., o Brasil não se colocou como indenizador, a um possível lesado, caso uma das partes descumpra o acordo ou parte dele.
Seria melhor ficar a favor das sanções (que prevêem o controle de financiamentos e transações bancárias e a venda e trânsito de armas) articuladas no Conselho de Segurança, considerando que Ahmadinejad não é confiável perante a opinião pública internacional já que, por exemplo, nega o holocausto. Na pior das hipóteses, a neutralidade seria uma postura mais interessante na medida em que não reforçaria a postura, questionável, dos EUA e nem as atitudes desse ditador tresloucado. Concordo com Maristela Basso, professora de Direito Internacional da USP, que afirmou que “se não somos otomanos nem enriquecemos o urânio persa, não passamos de pato nessa história”.
É bom lembrar que sanções existem para se ganhar tempo e não para invadir um país, mas podem ser o motivo que o governo iraniano precisa para aprofundar as pesquisas nucleares.O que busca o governo brasileiro nestas negociações? Protagonismo internacional, claro, e uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como afirmei, Lula está em campanha para conseguir aquilo que FHC tentou e não logrou êxito – o cargo de secretário geral da ONU.
Não é ilegítimo o Brasil reivindicar esse reposicionamento em nível internacional, mas tinha que ser ao custo de uma cartada tão alta? Enquanto quase todo mundo quer um definitivo controle do uso da energia nuclear e banir de vez sua utilização atômica, o Irã faz ouvidos de mercador e o Brasil tem duas alternativas: uma, capitalizar para sim os holofotes e a outra, isolar-se. Espero, torço, pela primeira. Mas, acho inverossímil que o Brasil conquiste uma posição de destaque internacionalmente fazendo proselitismo político.
Maio-Junho/2010.
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