Heróis de uma Revolução Anunciada ou Aventureiros de um Tempo Perdido?

Muito em breve lançarei “Heróis de uma Revolução Anunciada ou Aventureiros de um Tempo Perdido? A atuação das organizações de esquerda em Campina Grande – 1968/1972”, pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). O lançamento será após o carnaval para seguir a tradição de que o ano só se inicia, de fato, após aqueles dias em que levamos tão a sério a arte de ser brasileiro. Este é meu primeiro livro, fruto das pesquisas que desenvolvo desde 1997, sobre o comportamento politico das organizações de esquerda que lutaram contra a ditadura militar e a relação delas com a democracia politica. Abaixo um pequeno trecho do livro, a título de aperitivo:

“Mas, será mesmo que os militantes das organizações revolucionárias, que reagiram armados à opressão imposta pela ditadura militar, foram tão impulsivos assim? Podemos aceitar passivamente que uma pessoa tenha deixado sua vida “legal”, para reagir às infâmias, unicamente pelo ímpeto revolucionário, ou pelos estímulos e incitamentos que a década de 1960 oferecia? Satisfaz chamar esses atores políticos de “aventureiros”? Será que não poderemos ter uma explicação política racional para as atitudes da época? Será que só poderemos tratá-los como aventureiros de um tempo perdido, “apenas no grau superlativo” como nos diria Charles Dickens? Ou então, para sermos condescendentes com a boa vontade deles, vamos chama-los de heróis de uma revolução anunciada, bem ao estilo das ideias de Lênin e Che Guevara que diziam caber ao comunista apressar o que é inexorável e inevitável? Aceitaremos a racionalização de que os tais atos heroicos eram irremissíveis, que a revolução iria acontecer de qualquer maneira? Ou seja, ela estava posta, era enunciada por algum tipo de força superior. Dessa forma, uma vez anunciada, caberia ao militante coloca-la em prática com seu heroísmo?”.

Quando eles cruzam o Rubicão – Parte III

É já é hora de explicar porque trato o processo de impeachment como golpe, considerando que ele é previsto e regulamentado na Constituição Federal. É que o impeachment só se justifica se houver o chamado crime de responsabilidade, i.e., as violações do dever legal cometidas por agentes políticos. Até aqui não se pode apontar, a oposição assume isso, crimes de responsabilidades no atual mandato de Dilma Rousseff. E é sempre bom lembrar que as tais pedaladas fiscais deixaram de existir quando o Congresso Nacional aprovou a nova meta fiscal. Se não há crime de responsabilidade, não pode haver impeachment, portanto as tentativas de se apear Dilma do seu cargo não passam de golpes com uma carapaça constitucional.

Para o jornalista Mário Magalhães, num artigo publicado no site UOL/Folha em 03 de dezembro, as alegações pró-impeachment desprezam a soberania popular ao negligenciarem o resultado das urnas de 2014. Gosto sempre de lembrar que o Senador Aécio Neves perdeu a eleição por uma exata diferença de 3.459.963 votos e que ele deixou de ser eleito presidente da República por ter perdido em seu próprio estado onde governou por dois mandatos consecutivos. Magalhães afirma claramente: “A Carta exige crime de responsabilidade para expulsar um presidente. Foi o que aconteceu com Collor. Inexiste prova ou indício de que Dilma seja ladra. Quem tem conta secreta na Suíça é o deputado que deu sinal verde para o impeachment. Com crime de responsabilidade, impeachment é legal. Sem, é golpe”.

A lamentar temos o fato que estamos sofrendo de uma paralisia institucional como a muito não se via. Não se governa e não se legisla, só se pensa em estratégias para se ganhar esse FLA X FLU cuja troféu é a faixa presidencial. Partidos e atores políticos mandaram às favas suas consciências e seus, poucos é bem verdade, escrúpulos. Agora se trata de ver quem leva a cadeira presidencial como troféu mesmo que as próximas eleições estejam logo ali, daqui a três anos. Mas, louvemos iniciativas em prol da manutenção da ordem politica e social. 

Dezesseis governadores assinaram a "Carta pela Legalidade" onde se colocam contra o processo de impeachment. O documento foi escrito pelo governador de Sergipe, Jackson Barreto, que é do mesmo PMDB que trama o fim do mandato de Dilma. Nele pode-se ler: "A história brasileira ressente-se das diversas rupturas autoritárias e golpes de estado que impediram a consolidação da nossa democracia". O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, um dos signatários da “Carta pela legalidade”, afirmou que “não está configurado atos da Presidente que possam ser tipificados como crime de responsabilidade”.

Tudo isso deve nos ensinar que nosso sistema politico democrático é ainda frágil e pouco republicano. Enquanto insistirmos em saídas de força para nossas crises e dilemas institucionais não seremos uma democracia consolidada. De uma vez por todas precisamos aprender a lidar com as incertezas do jogo democrático. Enquanto partidos e atores políticos agirem para reverter o resultado das urnas em “terceiros turnos”, abaixo de toda e qualquer suspeita, seguiremos sendo essa república bananeira que vive de formalismos democráticos, mas que só se sustenta mesmo com um conteúdo dos mais autoritários.

 

Quebrar a legalidade democrática para privilegiar projetos político-partidários não nos levará ao melhor termo. Estamos mesmo dispostos a pagar o preço alto pela quebra da legalidade democrática? Se esse impeachment vingar retroagiremos ao nosso passado ditatorial e nos distanciaremos do processo democrático que pensávamos próximo, quando as instituições politicas não sofreriam com os desvãos soturnos de personagens como esse Eduardo Cunha que bem poderia ter inspirado Chico Buarque em o “Hino de Duran” da Opera do Malandro: “Se tu falas muitas palavras sutis/ Se gostas de senhas sussurros ardis/ A lei tem ouvidos pra te delatar/ Nas pedras do teu próprio lar/ Se trazes no bolso a contravenção/ Muambas, baganas e nem um tostão/ A lei te vigia, bandido infeliz/ Com seus olhos de raios X”.

Quando eles cruzam o Rubicão – Parte II

A presidente, contrariando os que a tomam como estulta, fez a leitura correta da situação. Pode parecer um paradoxo, mas Dilma viu algo de positivo no desvario oportunista de Cunha quando afirmou que “foi melhor assim, pois a indefinição que imobilizava o governo acabou”. É que finalmente ficou claro que não se pode esperar nada de bom de alguém que só tem a chantagem, a barganha e a voracidade por cargos como arma politica. O governo entendeu que se os deputados petistas votassem a favor de Cunha no Conselho de Ética num dia, ele se voltaria contra o governo no dia seguinte. Foi por isso que Rui Falcão pediu pela admissibilidade do processo. Afinal, o que esperar de quem acatou o pedido de impeachment apenas para retaliar o governo?

Cunha não é republicano. Ele vive num mundo pré-medieval, onde a “coisa pública” ainda não era utilizada. Cunha é um golpista cínico que só pensa em salvar seu mandato, seu status e o dinheiro que esbulhou dos cofres públicos. Ele não passa de um joguete nas mãos dos que jamais cruzariam o rubicão para se jactarem como heróis. Cunha será manuseado por seus pares e cúmplices, para fustigar Dilma e o PT, e quando não mais for útil será cuspido do Congresso Nacional como foi Severino Cavalcanti, por exemplo.

Dilma quer apressar o andamento do impeachment para ver se governa em águas menos revoltas e para estancar as articulações golpistas, revestidas de alguma legalidade e/ou legitimidade, que permeiam o ambiente contaminado pelo inconformismo antidemocrático dos que perderam a eleição de 2014. Mas, a imobilidade segue, pois o espírito cívico republicano sumiu de Brasília. A situação é a pior possível e só confirma a tese de Luis Fernando Veríssimo de que “no Brasil, o fundo do poço é tão somente uma etapa”.

Vejamos que se estabeleceu um dilema institucional. É que o governo não tem maioria no Congresso para governar e a oposição não possui maioria qualificada para dar célere prosseguimento ao golpe disfarçado de impeachment. No episódio da formação da Comissão, na Câmara dos Deputados, que analisará o pedido de impeachment se viu isso. A oposição teve 272 votos, mas precisa de 342 para aprovar o impedimento. A situação teve 199 votos quando precisa ter 172 para barrar o processo. Essa vantagem de 27 votos se esvai rapidamente num Congresso onde se parlamenta à base de chantagens, cinismos, ameaças, barganhas e toda sorte de comportamentos nada republicanos.

Como farsa não como tragédia, o vice-presidente Michel Temer também cruzou o rubicão ao criar o fato que declarou seu rompimento com a presidente Dilma. Ele a enviou uma carta lamuriada pelos interesses do PMDB que só enxerga cargos. O estadista, expert em constitucionalismo, que acreditávamos ser o vice-presidente sucumbiu a uma cantilena onde se regateia a atenção da presidente e se cita atos comezinhos da vida palaciana. Temer vem manobrando, pelos braços de Eduardo Cunha, a defenestração de Dilma seja pelo impeachment, seja pela renúncia forçada. A carta, instrumento de chacota nas redes sociais, queria provar uma fragilidade do vice-presidente que jamais foi real.

Temer está para Dilma assim como muitos dos que cercavam João Goulart em 1964- faziam parte do seu governo, eram seus mais diletos aliados, mas tramavam sua derrubada junto aos militares. O bloco civil golpista de 1964 tinha um pé na oposição e outro na situação tal qual o PMDB que governa e é oposição tudo ao mesmo tempo agora. Temer diz na tal carta que a "desconfiança (de Dilma em relação a ele e ao PMDB) é incompatível com o que fizemos para manter apoio ao seu governo". Como se Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o baixo clero medicante de verbas e cargos fossem de outro mundo.

A Carta de Michel Temer é pateticamente mesquinha na direção do rompimento com Dilma. Temer não temeu a ridicularizarão a que se expôs, pois confessa na carta que tudo gira em torno de cargos, favores, homenagens e status. Subliminar ficou que Temer parece disposto a embarcar nas aventuras golpistas que se tramam no Congresso Nacional. Quem melhor definiu essa situação foi o jornalista Xico Sá em sua coluna semanal no site do Jornal El País: “O vice que versa em latim — de velha missa — quer reza. Ego inflamado na paquera com as sinhazinhas da Casa Grande e federações das indústrias, tentou inverter a cabeça da chapa mais de um ano depois das eleições. Tomou a pílula azul do golpismo”.

Continua amanhã...

Quando eles cruzam o Rubicão – Parte I

Por volta de 50 a.C., Júlio César cruzou o rio Rubicão atrás de Pompeu descumprindo leis de Roma que proibiam que seus generais fizessem a travessia para que a sede do Império não fosse desguarnecida. A atitude foi heroica, mas temerária, pois ele pôs Roma em risco. Júlio César até marcou o fato com a frase “Alea jacta est” (a sorte está lançada). “Cruzar o Rubicão" passou a significar a tomada de uma decisão, que envolve riscos, sem que se possa voltar atrás.  Quando políticos cruzam o rubicão estam dando um grande salto.

O presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, cruzou o rubicão. Ele acolheu um dos pedidos de impeachment da Presidente Dilma, protocolados na Câmara por partidos: o PSDB à frente, o PMDB por trás. O ato “rubinesco” de Cunha não teve nada de heroico, não foi uma decisão cerebral, baseada em um cálculo considerando a relação custo/benefício de um ato de tal envergadura. Cunha, e seu exército de Brancaleones, atravessou o rubicão brasiliense devido a cavalares doses de cinismo e uma mórbida estultice que moldam essa figura que a politica do Brasil tão bem reproduz.

O poeta e dramaturgo Oscar Wilde afirmou que “o cínico sabe o preço de tudo, mas o valor de nada”. Assim é Eduardo Cunha despido de valores republicanos, falso moralista hipócrita (que vê no caduco Estatuto da Família a obra de uma vida), arrecadador de propinas que deposita em faraônicas contas bancárias. Num artigo de 04 de dezembro o colunista da Folha de São Paulo, Marcos Gonçalves, chamou Cunha de “jihadista da direita corrupta, um patife entrincheirado no comando da Câmara”. Para permanecer na Presidente da Câmara dos Deputados Cunha terá ainda que cruzar um rubicão amazônico. Quando suas chantagens não mais surtiam efeito se atirou nas águas de um rio que ele não sabe onde, e se, tem pé suficiente para deixar sua cabeça acima do nível da água.

Eduardo Cunha acolheu o pedido de impeachment motivado (1) pela mensagem que o presidente nacional do PT, Rui Falcão, postou no Twitter: “Confio em que nossos deputados votem pela admissibilidade do processo”; (2) pelo anuncio dos deputados do PT, com assento no Conselho de Ética, de que votariam pela continuidade do processo contra ele; (3) pelo palpite de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá ao Supremo Tribunal Federal seu afastamento da presidência da Câmara. Cunha usava o impeachment contra a presidente como clara chantagem para preservar seu mandato depois que até a Ordem dos Congregados Marianos já sabiam de suas contas na Suíça e das peraltices de sua esposa na Europa e nos EUA.

Eduardo Cunha finge não saber que foi o PSOL e o Rede Sustentabilidade que entraram com uma representação contra ele no Conselho de Ética. Prefere achar que é tudo uma (SIC) “perseguição sórdida vinda do Palácio do Planalto”. Sim, interessa ao governo ver Cunha cada vez mais enredada na teia de embustes, veleidades, empáfias e estupidez por ele próprio tecida. Sim, o governo barganhou com Cunha ao propor que ele não acolhesse pedidos de impeachment em troca de sua defesa no Conselho de Ética. Mas, Cunha, chantagista de quatro costados, formado nos bastidores putrefatos do parlamento brasileiro, não aceitou o toma-lá-dá-cá porque deve favores a uma oposição pró-impeachment que contribuiu para que ele deixasse o baixo clero e se tornasse presidente da Câmara dos Deputados.

Mas, como já se disse, (SIC) “a chantagem é a arma dos fracassados”. O chantagista pensa ser forte pelo temor que causaria no chantageado. Mas, este pode ser o dono das ações se resolver revelar as verdades que dão lastro à chantagem. Cunha, ignorante contumaz, não entendeu isso. Deveria ouvir mais e melhor os que manuseiam os humores e quereres do governo, Lula, Michel Temer, Renan Calheiros, et reliqua. Já o PT, finalmente, tomou uma atitude consequente e resolveu medir forças com Cunha mesmo que tenha que entregar a cabeça da presidente Dilma.

O PT entendeu que precisa sobreviver, pois aí vêm 2016 trazendo as eleições municipais. Entendeu, também, que para acabar com o chantagista só mesmo lhe retirando o motivo da chantagem. Pareceu um salto no escuro, mas a ideia foi bem racionalizada. Ao decidir apoiar a cassação de Cunha, se viu livre de defender o indefensável. O PT está numa posição tão delicada que até aceita perder um de seus braços, que atende pelo nome de Dilma Rousseff, na esperança de recuperar o respaldo social que outrora era seu principal capital politico. Hoje, Dilma é refém do seu partido e depende dele tanto quanto tem que se submeter ao PMDB, o achacador-mor da República.

Continua amanhã...

ITARARÉ NOTÍCIAS 03 de Dezembro de 2015

Nesta entrevista, com os jornalistas Anchieta Araújo e Mônica
Victor no ITARARÉ NOTÍCIAS, analisei os últimos acontecimentos e desdobramentos da política nacional depois que o Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou um dos processos que pedem o impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Consideramos que Eduardo Cunha enfrenta um processo de cassação de
mandato no Conselho de Ética da Câmara Federal; discutimos os motivos (reais ou não) para o impeachment, o exacerbado nível de revanchismo de Cunha, que compromete o funcionamento das Instituições políticas, e o quanto é delicado o momento politico que vivemos. 

Ainda tratamos do papel do PT e do PMDB neste contexto e se a saída de Dilma da Presidência da República melhoraria ou pioraria a situação do país.