O Brasil e sua festiva democracia rachada

Pirro, general grego, disse ao ganhar a Batalha do Ásculo (279 a.C.) que outra vitória daquela e ele estaria perdido. Referia-se ao alto número de soldados mortos e de não ter mais onde recrutá-los. Assim é a democracia brasileira que venceu, mas não levou, a disputa contra a ditadura. Não é que tenha havido renhida disputa entre os dois sistemas. Houve, isto sim, uma pactuação para que civis, da direita, governassem no lugar dos militares. O “pacto da transição” permitiu que José Sarney, fiel aliado dos militares, se tornasse presidente com a morte de Tancredo Neves, ativo político da “oposição consentida”. O que tivemos, na verdade, foi um processo lento de liberalização que nos levou da ditadura militar para este sistema que mescla entulhos autoritários com procedimentos democráticos.

O tropo entulho autoritário serve para demonstrar os obstáculos deixados em nosso ordenamento jurídico que tanto impediram e impedem o assentamento da democracia como a Lei da Anistia, os Artigos 142 e 144 da Constituição Federal, a Lei de Imprensa de 1967 (só declarada inconstitucional em 2009), a Lei de Segurança Nacional (editada na ditadura e usada até hoje), o desmonte parcial do aparato repressivo, etc, etc, etc.

Notem que me refiro ao entorno legalista, mas temos os arranjos institucionais que mantiveram privilégios e prerrogativas de militares, juízes e agentes da administração pública, além de nossa evidente cultura política pretoriana. O fato é que o sentido do autoritarismo, o conteúdo ditatorial, ficou entre nós. Mudaram os formalismos, a substância não. O sociólogo guatemalteco, Bernardo Arévalo, especialista nas relações civil-militar e em segurança, diz que: "temos o hardware da democracia e o software do autoritarismo".

Certo, a pior das democracias é sempre melhor do que a mais eficiente das ditaduras, mas atentemos para as fraquesas de nosso sistema democrático, principalmente por ele não ter forças mínimas para impedir que os que o detestam se elejam e governem. Nossa democracia tem seríssimas deficiências afloradas com as muitas manifestações a partir de 2013, com o golpe de Estado de 2016 e as eleições de 2014, 2018 e 2020. Costuma-se dizer que a democracia brasileira está estabilizada. Lêdo engano! De forma desconectada da realidade, afirma-se que eleição é a “festa da democracia”. A propaganda que a justiça eleitoral faz desinforma, não educa, pois quer nos fazer crer que vivemos numa democracia modelar. O Tribunal Superior Eleitoral e a mídia grande insistem na tese que somos uma democracia consolidada por termos muitas eleições. Essa publicidade despolitizada ignora que nosso povo adora uma eleição, mas não presta atenção ao processo posterior quando os que foram escolhidos nas urnas governam e legislam.

Tratar eleições como um grande show mascara o fato de que elas são tão somente o ato pelo qual escolhemos nossos representantes. Por que depois de tantas eleições, com alternância no poder (condição necessária, mesmo que insuficiente das democracias), seguimos tratando esse momento como algo inusitado? Temos eleições a cada dois anos, mas elas são aguardadas como um cometa que nos visita a cada cem anos. A realidade desmente os incautos que proclamam o que estamos bem distantes de sermos.

Devemos nos inquietar com fatos ocorridos já neste século XXI. Reflitamos sobre os casos de violência (física ou não) contra políticos e sobre o comportamento racista, machista/misógino, homofóbico de candidatos e eleitores nessas eleições de 2020. Apesar de que, apenas num próximo artigo relacionarei as questões identitárias, com o conservadorismo da sociedade brasileira e os resultados das eleições 2020. Por enquanto, quero tratar da presença das Forças Armadas nas ruas nos dias das eleições. Se estamos em uma democracia, os votos é que deveriam assegurar as armas, não o contrário.

Nas eleições municipais de 2008 vimos que, no Rio de Janeiro, traficantes e milicianos tabelaram valores a serem pagos por candidatos que desejassem cabalar votos em seus domínios. A mão-de-obra utilizada pelos candidatos teria que ser contratada na própria comunidade para a colocação de faixas, placas e adesivos. Candidatos a vereador, com parcos recursos, pagavam para que moradores (os “gatos placa”), responsáveis pelas placas de candidatos mais ricos, vigiassem também o seu painel. "Gato placa" vem de "gato-net", furto de sinal de TV a cabo, uma variação do "gato", furto de energia elétrica.

Esses “serviços” são “fornecidos” pelos que controlam as comunidades. Na falta de instituições formais eficientes que provenham segurança e assegurem direitos e deveres do cidadão surgem as instituições informais, procedimentos fora do aparelho de Estado que, mediante resultados eficazes, cumprem o papel que deveria ser do próprio Estado.

Como a polícia (militarizada pela ditadura e pela própria Constituição de 1988) não garante segurança nos processos eleitorais, até porque seu envolvimento neles tem sido de outra ordem, convoca-se o Exército pelo entendimento, equivocado, dele ser a única instituição capaz de manter a ordem e a paz social e política. Na época, a declaração do ministro Carlos Ayres Brito, então presidente do TSE, foi de uma sinceridade acachapante. Admitindo a quebra do Estado de Direito, assim justificou a convocação do Exército: "esses grupos querem o poder, se apoderam da coletividade periférica e tentam impor o curral fechado. Se a justiça permitir que atuem livremente, será o mesmo que rendição”.

Como numa guerra, para evitar que a sociedade se renda a um inimigo bem mais poderoso, clama-se pelas Forças Armadas que, sabemos, não tem treinamento adequado para atividades de segurança pública. Alegando a necessidade de se garantir a circulação de candidatos, tropas federais ocuparam várias comunidades da cidade do Rio de Janeiro em várias eleições nas duas primeiras décadas deste século. Para que um procedimento democrático (eleição) pudesse ocorrer foi preciso o uso do poder armado. Um preço nada barato para uma democracia claudicante que sobrevive sob os efeitos de uma Constituição que, se avançou no quesito direito social, se mantém aferrada aos tempos da ditadura com a presença de entulhos autoritários como os artigos 142 e 144. O Estado de direito no Brasil é tão frágil que precisa das Forças Armadas para garantir direitos básicos do cidadão, como o de ir e vir e o de expressar opiniões.

Citei o caso do Rio de Janeiro, em 2008, mas bem que poderia trazer vários outros exemplos de eleições da primeira década deste século nas grandes capitais e em cidades de médio porte. Recordo de sair para votar, em Campina Grande (PB), nas eleições de 2004 e 2008 e ver soldados do Exército, perfilados próximos as sessões eleitorais, com roupas de combate, pintura camuflada nos rostos, armados de fuzil. Lembro, ainda, de o meu filho, pequeno na época, me perguntar se o Brasil estava indo para uma guerra.

Em 2020 a “festa da democracia” teve pesado custo. Aqui no Brasil 247 vimos uma matéria, com dados do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (RJ), dando conta que nas campanhas para as eleições municipais teve um político assassinado a cada três dias. As organizações não-governamentais Terra de Direitos e Justiça Global mostraram que houve um ataque a vida de políticos a cada treze dias. As ONGs consolidaram dados diversos entre janeiro de 2016 e setembro de 2020 e mapearam exatos 327 casos de violência contra políticos. As eleições municipais no Brasil mais parecem uma disputa por territórios do que propriamente um processo de escolha democrático.

Vejamos, por exemplo, que em 09\11 o candidato a vereador por Guarulhos (SP), Ricardo de Moura (PL), foi baleado no ombro e nas pernas. O crime ocorreu quando ele fazia uma transmissão, pela internet, de um lugar público. A impressão é que se queria “avisar” a Ricardo para ele não fazer campanha naquele local. Já no 2º turno, o dirigente do PSOL, Anselmo Pires, foi alvo de atentado a tiros enquanto participava de uma atividade da campanha de Elói Pietá (PT), candidato a prefeito, não por acaso de Guarulhos. Em 24\09 o candidato a vereador em Patrocínio (MG), Cássio Remis (PSDB), foi assassinado a tiros quando fazia uma “live” denunciando os desmandos da prefeitura. O assassino foi o irmão do prefeito e secretário de obras da cidade, Jorge Marra. Em 10\11, Klaus Lima (PSB), candidato a prefeito de Escada (PE) foi também baleado. No mesmo dia, a candidata a vice-prefeita de Belém (PA), Patrícia Queiroz (PSC), teve sua casa atingida por tiros. Temos, então, candidatos defendendo a violência como solução para a violência. Esta é a prática da extrema direita que governa o país e quer estender seus tentáculos Brasil afora.

O Grupo de Investigação Eleitoral (GIEL), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, levantou que neste período eleitoral 25 candidatos foram assassinados. O GIEL mostra um padrão de regularidade, pois tivemos 23 candidatos mortos nas eleições de 2016, 16 nas de 2012 e 25 nas campanhas de 2008. É por esse estado de coisas que o coordenador do GIEL, Felipe Borba, diz que a “violência eleitoral afeta da livre escolha dos eleitores à oferta de candidatos e à atuação parlamentar”. Assim, os processos não são fiadores únicos de uma pretensa democracia consolidada. Nossa “festa da democracia” mais se parece com uma carnificina. Consideremos, ainda, que nas eleições locais explode a violência perpetrada pelas famílias que fazem do poder público seu negócio particular, hereditário.

Recuperei o "Economist Intelligence Unit’s Index of Democracy - 2008" - um índice, compilado pelo Economist britânico, que avalia a qualidade da democracia em 165 países. O índice de 2008 confirmou tendência global no processo estacionário de desenvolvimento das democracias após a década de 1990 quando haviam se expandido. A edição 2008 comparou seus resultados com a de 2006 e viu um padrão dominante de estagnação, mesmo que a tendência de regressão só tenha se dado com a extrema direita subindo ao poder nos anos 2010. São os casos de Viktor Orbán (Hungria, 2010); do Partido Popular Dinamarquês e do Partido Popular Suíço em 2015; de Mateusz Morawiecki (Polônia), Rodrigo Duterte (Filipinas), Recep Erdogan (Turquia), Donald Trump (EUA) - eleitos em 2016; e Sebastian Kurz (Áustria, 2017) e Jair Bolsonaro (Brasil, 2018).

O Índex considera cinco variáveis: 1) processo eleitoral e pluralismo; 2) liberdades civis; 3) funcionamento do governo; 4) participação política; 5) cultura política. Os países são classificados em quatro tipos de regimes: democracia consolidada; democracia falha ou rachada (pela tradução literal); regime híbrido; regime autoritário. Não por acaso, o Brasil aparece como democracia rachada, algo que contraria a ideia de consolidação democrática, na edição 2008. Colocaria o Brasil entre as colunas dos regimes híbridos, pois mesclamos procedimentos democráticos com entulhos autoritários, e dos regimes ditatoriais.

O cientista político norte-americano Scott Mainwaring, em um antigo artigo intitulado “Classificando Regimes Políticos na América Latina”, define que democracia é o regime político que (1) promove eleições competitivas, livres e limpas para legislativo e executivo; (2) pressupõe cidadania adulta e abrangente; (3) protege liberdades civis e direitos políticos; (4) governos eleitos de fato governam e militares estão sob controle civil. Sugiro, ao caro leitor, que verifique (empiricamente) se uma dessas quatro condições existem de fato em nosso sistema político. Se com muita boa vontade encontrar uma delas, mesmo que de forma procedural, como formalismo, não como substância, significa que não podemos afirmar que somos uma democracia, mesmo que ainda se possa questionar se já vivemos numa ditadura. Como Pirro, que logrou ganhar batalhas contra as legiões romanas, mas a um preço tal que o fez questionar a validade das vitórias, temos que repensar a “festa da democracia” eleitoral brasileira, se ela vale o quanto pesa.

 Uma esquerda que a direita gosta

Mais um artigo publicado no www.brasil247.com.br onde trato, dentre outras coisas, onde peço para que reflitamos de como reverter a realidade que nos arrasta para mais uma ditadura, além disso reafirmo que deve-se entender que eleição é condição necessária, porém insuficiente para se ter democracia.

Como assim?! Existe uma esquerda que a direita gosta?! Logo essa direita brucutu que odeia com suas extremadas forças a esquerda verde-amarela, digo vermelha? Se ela não gosta dos liberais, a la FHC, o que dirá dos “esquerdopatas”? Mas, que sinistra seria essa que a destra gosta?

Dizia Darcy Ribeiro, exagerando é bem verdade, que o “PT é a esquerda que a direita gosta”. Luiz Carlos Prestes dizia que a esquerda “não luta pelo fim da desigualdade por crer num capitalismo bonzinho, sem contradições”. Fosse eu destro não desgostaria dessa esquerda simpática a burguesia. Hoje, parte da esquerda tupiniquim desistiu de lutar pelo socialismo, se é que tentou, por achar ser possível humanizar o capitalismo. Poderia seguir sendo gostada pela direita? Sim, se esta não fosse tão bronca a ponto de não aceitar nem ao menos políticas públicas, que geram crescimento e desenvolvimento, sempre nos marcos do capitalismo, nunca do socialismo. 

Alguns fazem o jogo da direita rústica. Por interesses, estratégicas, táticas, ou seja lá pelo que for, são os que nas eleições (municipais, por exemplo) maximizam lucros e minimizam perdas ao evitar alianças com os que lhes são próximos. São os “puros de alma”, cheios de boas intenções, sempre abertos ao diálogo com Deus e o diabo, não importando se na terra do sol, da lua ou de Marte. Desde as eleições de 2018, com a vitória da direita extremosa, que se fala do comportamento egoísta de uns propiciando a derrota de Fernando Haddad e da esquerda. Poderíamos ter melhor sorte se Marina Silva, sempre esquiva, tivesse deixado de lado seus paradoxos e se aliado a Haddad. Tivesse Ciro Gomes, curado de seu orgulho de “cabra macho”, ido ao ato no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que antecedeu a prisão de Lula, e tudo poderia ser diferente.

É fato Lula queria uma chapa com Ciro candidato a presidente e Haddad vice. Mas, Ciro rejeitou, lançou chapa com a senhora do agronegócio, Katia Abreu, e, não satisfeito, abriu fogo contra o candidato fascista e contra Haddad como se ambos fossem iguais e ele diferente e melhor que todos. Ciro não tirou votos do candidato miliciano, pois seu eleitorado era consciente para não votar no fascismo, mas um tanto quanto ingênuo em acreditar que o PT era o “mal maior” a se combater. Não sei por que motivos, mas Ciro e Marina foram, sim, a “esquerda” que a direita gosta.

Mangabeira Unger, que nunca foi mentor de Ciro Gomes que se basta a si mesmo, afirmou que “ele perdeu por arrogância ao recusar aliança com o PT (...) abrir mão do cacife eleitoral de Lula foi gesto de arrogância mortal”. Unger, coordenador da campanha do PDT em 2018, confirmou que foi oferecido a Ciro ser o vice na chapa do PT, para que assumisse a candidatura quando Lula fosse impedido. Ciro, consciente de que a direita gosta de seu papel, recusou. Com sua prisão, Lula entendeu que precisava mudar a estratégia e que urgia minimizar o protagonismo do PT. Ciro entendeu a estratégia, mas errou na tática ao rejeitar o cacife eleitoral de Lula. Ciro, tão dono de si, teve medo de ser teleguiado pelo lulismo. Perdeu ele, perdemos todos!

Mas, o que fazer para não ser essa “esquerda que a direita gosta”? Como reverter a realidade que nos arrasta para mais uma ditadura? Deve-se entender que eleição é condição necessária, porém insuficiente para se ter democracia. Ela não é o fim único que orienta todos os meios. Ela é tão somente uma forma de se chegar ao poder político. Se até o presidente/miliciano conseguiu entender isso, o que falta a esquerda para mudar suas táticas e estratégias?

Notas de repúdio não nos servem, nunca serviram! Manifestações de rua não são um fim em si mesmas. Elas servem para mostrar a insatisfação social e importam para que se possa, por exemplo, impedir golpes de Estado. As manifestações são uma via de mão dupla, pois a mãe de todos os paradoxos no Brasil, hoje, é se utilizar a liberdade de expressão para justamente pedir o fim da democracia. Se vamos às ruas gritar FORA PRESIDENTE!, mas ele continua dentro, algo não está funcionando bem. Lutar é preciso, sempre, mas a luta tem que ser feita de uma forma que incomode aquele que nos oprime, pois se ele segue sobrevivendo às manifestações alguma coisa que está sendo feita pela esquerda anda agradando a direita.

 A frente ampla que não amplia

O recente encontro entre Luciano Huck e Sérgio Moro, movimento da direita golpista que se pretende civilizada e que aponta para as eleições de 2022, fez a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, descartar de antemão qualquer possibilidade de uma frente ampla de várias forças (de direita, centro e esquerda) para enfrentar Bolsonaro em 2022. Gleisi desancou a aliança Huck\Moro: “É a junção da Lata Velha com a Lava Jato". A mídia, que integra o conglomerado golpista de sempre, deu destaque para o tal encontro supondo ser esta a solução para o imbróglio, que ela mesma se meteu desde que apoiou o golpe de Estado de 2016 e a candidatura de Bolsonaro em 2018.

Vendo os porta-vozes da mídia grande, falando em frente ampla, lembrei do imprescindível Leonel Brizola que dizia para sempre desconfiarmos das intenções da Rede Globo, mesmo “quando ela está sendo boazinha”. Lembrei disso naquele dia que baixou um “santo democrático” na “vênus platinada”. Foi quando a Globo, que reconhecidamente defendeu o golpe civil-militar de 1964 e a ditadura militar, a mesma Globo que apoiou o golpe de 2016 e que promoveu a Lava Jato, teve a pachorra de lançar uma "frente ampla" contra Bolsonaro.

Os irmãos Marinho puseram Miriam Leitão lá na Globo News, num debate com três arautos da democracia liberal: Marina Silva, Ciro Gomes e FHC. A ideia era promover uma “frente ampla” contra Bolsonaro e a favor da democracia, que essa gente tanto despreza. Gleisi Hoffmann, sempre ela, disse que foi “a nata do antipetismo entrevistada pela campeã do mercado”. E foi desse jeito mesmo! Além da desfaçatez de ver a árvore defender o machado, "esqueceram” de chamar Fernando Haddad, do PT, e\ou Guilherme Boulos, do PSOL - legítimos representantes da esquerda que lutou e luta contra a ascensão do fascismo. E é preciso lembrar que Haddad não foi para Paris, após a derrota no 2º turno da eleição em 2018, ele ficou aqui e enfrentou os inimigos da democracia.

Considerando o resultado do 1º turno de 2018, essa gente não tem legitimidade para liderar uma frente ampla articulada por uma emissora habituada a apoiar golpes. Ciro, Marina e Alckmin tiveram, juntos, 18,23% dos votos válidos, enquanto só Haddad teve 29,28%. Qual a representatividade de uma frente ampla que junta alhos e bagulhos? Por que as frentes amplas da Rede Globo não dão espaço para a esquerda? Se a proposta é ser contra Bolsonaro porque os que o enfrentam de verdade não são chamados? Tinha mesmo razão o velho Brizola, é para se desconfiar!

Notas de repúdio que dão em nada, e lembrei dos manifestos escritos entre a FIESP e o Instituto FHC que dizem para “deixar de lado velhas disputas”  . Lutar por vida, democracia, igualdade e liberdade é disputa velha? Falam que esquerda e direita devem ser unir pelo bem comum. Mas, qual? O do povo ou o da elite, pois o que existe mesmo são as classes sociais e seus interesses. Porque divulgar manifestos assinados por Luciano Huck, FHC, Lobão, Alice Setubal (do Banco Itaú) e toda a gente que se "solidarizou" com Aécio Neves, quando ele se recusou aceitar o resultado das urnas de 2014, que apoiou o golpe de 2016, que votou em Bolsonaro em 2018 “para tirar o PT”?

Estranho ver essa gente “preocupada com a democracia brasileira”, quando em 2019 silenciou ante a escalada fascista. “Deixar de lado as diferenças e lutar pelo bem comum” termina sempre do mesmo jeito, com a esquerda sendo reprimida, presa, torturada e morta. Para tirar a esquerda, que fazia reformas e promovia desenvolvimento social, do poder essa gente promoveu um golpe de Estado, com direito a Lava Jato, e elegeu um fascista. Mas, para tirar esse fascista do poder lançam “manifesto em defesa da democracia”. Estranho, não?! Não posso “assinar” manifestos junto com a direita pois é ela que sempre dá os golpes de Estado no Brasil. Não votei em Haddad, em 2018, para agora me juntar com os que votaram em Bolsonaro. É uma questão de coerência política e ideológica! É uma questão de resistência e, por que não, de sobrevivência!

Mas, afinal, qual a novidade sobre o golpe de 2016?

Mas, afinal, qual a novidade sobre o golpe de 2016?: 

Esse artigo acabou de ser publicado no Site do Brasil 24. Nele comento o fato de Michel Temer admitir, em livro, sua participação na articulação do golpe de 2016, que depôs Dilma Rousseff, e aproveito para lançar uma definição, breve, sobre o que são os Golpes de Estado. 5 de novembro de 2020, 16:06 h

Até os pombos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sabiam daquelas reuniões no Palácio do Jaburu entre 2015 e 2016

Michel Temer lançou, em livro, coletânea de entrevistas concedidas a Denis Rosenfield, uma espécie de Diogo Mainardi com alguma produção intelectual. O livro parte da falsa premissa de que Temer, na presidência, teria um legado a oferecer ao país. “A Escolha, como um presidente conseguiu superar grave crise e apresentar uma agenda para o Brasil" traz, já em seu título, uma meia-verdade ao supor que Temer se portou como um estadista e não como um dos articuladores do golpe de Estado que depôs Dilma Rousseff.

Talvez para defender sua chamuscada biografia, Temer até admite que fez parte da conspiração civil-militar que apeou Dilma da presidência, mesmo que não use essas palavras. O Brasil 247 mostrou que Temer conspirou com militares para derrubar Dilma e relatou encontros do ainda vice-presidente com o comandante do Exército, Gal. Eduardo Villas Boas, e o chefe do Estado Maior, Gal. Sérgio Etchegoyen. Na verdade, os encontros, ocorridos entre 2015 e 2016, eram reuniões onde se planejava a operação que deporia Dilma.

Temer fala das opiniões dos militares contrários ao PT e a continuidade da esquerda no poder. Rosenfield mostra que uma das razões (a principal, a meu ver) para os chefes militares quererem a saída de Dilma foi a criação e atuação da Comissão Nacional da Verdade (CNV), as tentativas de fazer mudanças, ou mesmo extinguir, a Lei da Anistia e os avanços democráticos promovidos pelos governos do PT na área dos direitos humanos. Inclusive, sabíamos todos que os militares receavam que o PT promovesse mudanças na estrutura interna das Forças Armadas, principalmente no tocante a forma dos oficiais acessarem o generalato e a formação dos militares nas academias.

Mas, afinal, qual a novidade? Pois, até os pombos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sabiam daquelas reuniões no Palácio do Jaburu entre 2015 e 2016. Sabiam quem as frequentava e porque, sabiam do que se tratava e, claro, sabiam da real possibilidade de termos mais um golpe de Estado. E já é hora de, mesmo que brevemente, explicar o que é um golpe de Estado, antes que alguém queira discutir se, em 2016, tivemos um golpe ou um impeachment. Veja a definição e tire suas próprias conclusões.

Um conceito eficaz de golpe de Estado deve apontar claramente 1) os protagonistas do golpe, 2) os meios excepcionais que caracterizam a ação golpista e 3) os fins desejados que racionalizam a ação golpista. Golpe de Estado é um ato de conquista do poder político, através do desmonte do governo, e se realiza, em geral, com o apoio das Forças Armadas. O golpe é a manifestação da vontade real de uma estrutura que nem sempre aceita ou concorda com a opinião pública manifestada, por exemplo, nas urnas. Os casos da UDN, entre as décadas de 1940 e 1960, e do PSDB recentemente são exemplos dessa “má vontade” para com as incertezas geradas pelo uso dos procedimentos democráticos eleitorais. O cientista político, Edward Luttwak, afirma, em “Coup d'État: A Practical” que o “golpe pode ser conduzido ‘de fora’ e opera na área externa do governo, mas dentro do Estado, que é formada pelo funcionalismo público permanente, pelas Forças Armadas e a polícia”.

Na Guerra Fria, os golpes de Estado se davam pela derrubada violenta de um governo. Hoje, eles são promovidos pelo poder legislativo e/ou judiciário e por uma combinação de grupos e facções. No Brasil, se formou um conglomerado golpista para apear do poder uma presidenta eleita democraticamente. Nunca tivemos um golpe de Estado “puro sangue”. Jamais tivemos um golpe apenas civil ou somente militar, pois eles se dão sempre com o apoio e articulação de setores da sociedade e com a força das armas militares. Em geral, são os civis que começam as articulações para só então baterem às portas dos quarteis. Os encontros entre Temer e os generais são claros exemplos desse modus operandis golpista.

Certo, os militares se incomodaram com as tentativas da presidenta Dilma em revolver nosso passado ditatorial. Por isso tentaram limitar o papel da CNV que, claro, era blindado pela ação da Lei da Anistia. Cabe lembrar que os governos de Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula sequer tentaram rever a Lei da Anistia, sempre muito bem protegida por nossa mentalidade pretoriana, Dilma é a exceção. Foi por isso que, por exemplo, não se aceitou uma Ação Civil Pública, movida em outubro de 2008 pelo Ministério Público Federal (em São Paulo), contra a União e os ex-comandantes do DOI-CODI, Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel. Na época, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que “a Lei da Anistia é irreversível porque implica tornar não criminosos atos criminosos”.

A crise que levou os militares à ação golpista se iniciou quando Dilma Rousseff propôs rever a Lei da Anistia criando a CNV em 2011. Como se sabe, a Comissão investigou violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 e, sim, atingiu o aparato repressivo, desfeito parcialmente com o fim da ditadura militar. O cientista político e jornalista Antônio Espinosa disse que: “Dilma começou a cair quando propôs um ajuste de contas com a velha ditadura”.

Na época da CNV, o dilema se apresentou: “de que adianta saber a verdade, se não sabemos bem o que com ela fazer?”. O que faríamos com as verdades descobertas pela CNV? Puniríamos os que perseguiram, prenderam, torturam, mataram em nome de um Estado militarizado, mesmo que fossem protegidos pela Lei da Anistia? Michel Temer e os generais não quiseram pagar para ver.