GILBLOG
Professor do Curso de História da Univ. Estadual da Paraíba desde 1993. Mestre em Ciência Política-UFPE e Doutorando em Ciência da Informação-UFPB. Especialista em História do Brasil, com ênfase na Era Vargas e na Ditadura Militar, na democracia e no autoritarismo. Autor dos livros "Heróis de uma revolução anunciada ou aventureiros de um tempo perdido" (2015) e “Do que ainda posso falar e outros ensaios - Ou quanto de verdade ainda se pode aceitar” (2024), ambos lançados pela Editora da UEPB.
terça-feira, 11 de junho de 2024
sábado, 20 de abril de 2024
DO QUE AINDA POSSO FALAR E OUTROS ENSAIOS (OU QUANTO DE VERDADE AINDA SE PODE ACEITAR)
APRESENTAÇÃO
“DO QUE AINDA POSSO FALAR E OUTROS ENSAIOS (OU QUANTO DE VERDADE
AINDA SE PODE ACEITAR) é uma coletânea de artigos, ensaios e colunas já publicados
em jornais, sites e aqui mesmo neste blog. Aqui, temos uma espécie de balanço
do que produzi até agora. Como pretendo seguir escrevendo, faço um apanhado do
que já tratei para ver o que ainda posso abordar em futuras produções. Estou me
impondo o desafio de seguir escrevendo, com novos elementos, mesmo que não possa
deixar de lado o arsenal (de conhecimentos) que pude recolher ao longo de minha
vida profissional, acadêmica e pessoal. O título dessa coletânea diz algo sobre
essa intenção.
Os artigos trazem a data de publicação e onde foram “postados” pela
primeira vez. É o “cacoete” do historiador que precisa contextualizar, para
situar-se no espaço/tempo. Assim, questões que me pareciam corretas à época em
que foram escritas, soarão absurdas. Já outras parecerão repetitivas e/ou
óbvias. A(o) cara(o) leitora(o) me desculpe, mas é que como o “Brasil não é
para principiantes”, como diria Tom Jobim, ficamos sempre com a impressão de
que não mudamos nada nos últimos dois séculos. No entanto, e de fato, “o passado
nunca fica onde a gente deixa”. (Frase pronunciada pelo personagem Kari
Sorjonen, da série “Bordertown” (2016), disponível na plataforma de streaming
Netflix).
No entanto, o analista político desenha cenários, faz projeções. Dessa
forma, algumas de minhas hipóteses passadas são, hoje, certezas. São
convicções, conjunturais, mas são minhas convicções. Com alguma (in)modéstia
recôndita, devo dizer que minhas certezas frutificaram a medida em que tornei
hábito, quase diário, o acompanhamento e a análise de nossa tragicomédia
política nacional. Considerando a renitência pela qual trato de alguns temas,
devo dizer que as variações existem. Sendo uma coletânea que cobre um espaço considerável
de tempo, para o cientista político, não para o historia dor, permito-me tratar
de temas e assuntos diferentes - aquilo que compõem meu universo.
Como não pretendo cansá-la(lo) com certas formalidades, gostaria,
apenas, de lhe dar algumas “recomendações”. Sem querer entrar em detalhes sobre
a minha pessoa, mesmo porque nunca soube bem legislar em causa própria, e como
a partir de agora é função sua julgar, criticar, analisar, opinar, e mesmo
elogiar (se merecido for) evitarei maiores comentários. Apenas, gostaria de
dizer que fui articulista de jornais, fiz comentários e análises em programas
de rádio e televisão, principalmente nas muitas eleições que tivemos a partir
da primeira metade dos anos 1990, sem contar, claro, que sigo como professor do
Curso de História da UEPB (Campus I) onde essa produção se retroalimenta.
Nesta coletânea, você verá uma preocupação recorrente, diria mesmo
uma obsessão, que os estudos sobre a História do Brasil (principalmente em seu
período republicano) e Ciência Política me levaram a ter. Falo de nossa
mentalidade pretoriana (autoritária, golpista) que insistimos em preservar, na
esperança de que ela nos valha nas variadas e muitas crises que vivemos. Dito
de outra forma, o ponto de origem, para onde sempre retorno, é a fragilidade
democrática em nosso país. É o fato de não sermos nem termos uma democracia
minimamente consolidada e/ou uma cultura política que possa, ao menos, aceitar
ideias do federalismo de tipo iluminista, para não falar de ideias
político-sociais rubras.
Enfim, estou sempre atento ao oximoro “democracia autoritária” em
que vivemos. É que parte considerável de nossa sociedade se utiliza de
procedimentos democráticos (como liberdade de expressão) para pedir o fim da
democracia e a implantação de uma ditadura. Tem mesmo razão o escritor Luiz
Fernando Veríssimo quando diz que “no Brasil, o fundo do poço é só uma etapa”.
Esse estado de coisas me preocupa, me inspira, e me leva a fazer análises,
buscando contribuir de alguma forma para o debate. De forma pretensiosa, confesso,
o que quero é contribuir para uma saudável polêmica, pois, e como bem disse
Berthold Brecht, “em tempos de discórdia, crises e confusão a ausência política
é um verdadeiro crime e deve ser combatida”.
Campina Grande, março de 2024.
No link abaixo é possível baixar a versão e-book do livro no site
da Editora da Universidade Estadual da Paraíba. Muito em breve faremos o
lançamento da versão física do livro.
https://eduepb.uepb.edu.br/e-books/
domingo, 17 de março de 2024
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023
FOI NUMA SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO, QUE MERGULHAMOS NA ESCURIDÃO!
Em 14/12/1968 o
antigo “Jornal do Brasil” trazia no alto de sua primeira página a seguinte
previsão meteorológica: “Tempo ruim. Temperatura sufocante. O ar está
irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos”. Mas, fazia naquele
dia um solzão de dezembro. A temperatura na cidade do Rio de Janeiro variava
entre 35º e 38º graus. Outra coisa que chamou a atenção dos leitores foram
fotos publicadas no lugar dos famosos editoriais do Jornal do Brasil. Ao invés
daquela sempre bem elaborada coluna política do jornalista Carlos Castello
Branco, o Castelinho, aparecia uma foto onde um enorme lutador de judô dominava
um pequeno e frágil garoto.
Em “1968: o ano que
não terminou” o jornalista Zuenir Ventura relata essa história para
exemplificar como a sociedade recebeu o Ato Institucional nº 05 que havia sido
baixado, não por acaso, numa sexta-feira, 13. O AI-5 ficou sendo chamado de o
golpe dentro do golpe. Ele foi o recrudescimento, a radicalização, do golpe
civil-militar de 1964. De abril de 1964 até aquele dezembro de 1968, os
militares se mantiveram no poder, à frente da ditadura. Mas, eles pareciam ter
vergonha de estarem no comando autoritário do país. Tanto é que foi neste
período que os estudantes ganharam as ruas cantando “vem vamos embora que
esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”.
Naquela aterrorizante sexta-feira (a exatos 55 anos) os militares ocuparam em definitivo o poder e o fizeram de uma forma avassaladora como nunca se viu. Foi por isso que o Jornal do Brasil colocou o lutador brutamontes dominando a criança. Aquilo foi uma metáfora. O lutador era o Estado militarizado dominando seus adversários. O garoto era a própria sociedade que se tornava ínfima, pequenina, diante de um poder colossal. Foi por isso que o Jornal do Brasil afirmou que o tempo estava péssimo, a temperatura sufocante e o ar irrespirável.
A sensação das
pessoas é que não se podia respirar. O país estava, sim, sendo varrido pelo
tufão do autoritarismo desmedido. Acabavam-se as garantias legais do cidadão. O
AI-5 era, literalmente, uma sentença de morte para os que eram contra a
ditadura. Vejam que o artigo 2º do AI-5 dava ao Presidente da República, um
general do Exército, poderes ilimitados acima de tudo e de todos. Ele podia,
por exemplo, decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias
Legislativas e das Câmaras Municipais por tempo indeterminado.
O General-presidente
de plantão poderia, também, decretar estado de sítio a qualquer momento e a seu
exclusivo critério. O ato autorizava o poder executivo legislar em todas as
matérias, exercendo, inclusive, o poder de polícia sobre o legislativo. No
artigo 3º, o ditador-presidente da República poderia decretar intervenção
federal nos Estados e Municípios sem quaisquer limitações de outra ordem. Por
sinal, Campina Grande, na Paraíba, foi um dos municípios a passar por uma
intervenção federal militarizada.
A partir do artigo
4º, o AI-5 mirava o cidadão. Nele se dizia que o ditador de plantão poderia,
sem as limitações previstas na Constituição, ou seja passando por cima dela,
suspender os direitos políticos de quaisquer cidadãos pelo prazo de 10 anos.
Quando uma pessoa tinha seus direitos cassados era, invariavelmente, levada à
prisão, à tortura, ao exílio e até a morte. Cassar direitos políticos era, para
os ditadores, sinônimo de eliminar a própria vida do cidadão.
O artigo 5º era o supra sumo do autoritarismo. Por ele se suspendia o direito de votar e de ser votado; se proibia atividades e manifestações políticas; se impunha a qualquer pessoa um tipo de liberdade vigiada, com a proibição de frequentar lugares públicos. O fato é que ao ter seus direitos políticos suspensos o cidadão ficava impedido de exercer quaisquer direitos públicos e/ou privados. Por exemplo, ele não poderia solicitar quaisquer documentos, inclusive uma nova via de sua cédula de identidade.
Em seu artigo 10º o
retrocesso era total, pois se suspendia a garantia de habeas corpus para os
casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e
social e a economia popular. O AI-5 autorizava os órgãos de repressão, do
governo militar, a prender qualquer pessoa e em qualquer lugar, inclusive em
sua residência, e mantê-la incomunicável por até 120 dias e sem direito a
habeas corpus. Tempo suficiente para se sumir com um corpo.
Os homens que
formavam o Conselho Nacional de Segurança baixaram o AI-5 sem nenhum pudor. O
general Jarbas Passarinho disse “às favas, senhor presidente, neste momento,
todos os escrúpulos de consciência". O AI-5 permitiu a repressão,
intervenção, cassação, suspensão dos direitos, prisão preventiva, demissões,
perseguições e até confisco de bens. E tudo isso em nome da segurança nacional.
Com o AI-5 nos tornamos uma sociedade amedrontada. Mesmo assim, ainda temos
parte considerável da sociedade brasileira supondo que um novo AI-5 seria
solução para muitos dos nossos problemas. Na verdade, os que defendem o AI-5 e
a própria ditadura militar só o fazem porque são frutos disso. São os entulhos
autoritários que somos obrigados a carregar enquanto tentamos erguer uma
sociedade baseada em procedimentos democráticos.
terça-feira, 17 de outubro de 2023
Se vivo fosse, o que Sun Tzu diria sobre a guerra?
(Foto: Valter Lima) |
A guerra, essa milenar atividade tão humana, consiste basicamente
no ato de aniquilarmos os que nos estorvam interesses políticos, econômicos,
religiosos, culturais, pessoais, etc. Sobre a guerra ainda não se disse tudo,
pois parte da humanidade prova que quando este é o assunto nada, nada mesmo, é
tão ruim que não possa exponencialmente piorar, até porque os países mais ricos
e poderosos do mundo seguem investindo bem mais em armas do que em alimentos,
saúde, educação, moradia e na preservação do meio ambiente. O fato é que a
guerra segue sendo um negócio dos mais valiosos para os que, claro, vendem
armas e não morrem nelas.
Suponho que se Sun Tzu pudesse enviar lá de 530 a.C., para o nosso
presente, uma nova edição de “A arte da guerra” manteria a ideia de que bom
mesmo é vencer o inimigo sem ter que com ele lutar, que é bem melhor negociar e
fazer alianças do que sair por aí matando pessoas por delas discordamos. É que
Sun Tzu nunca ouviu falar do Complexo Industrial Militar dos EUA, da OTAN e dos
“generais de todas as nações (com) fardas bonitas, condecorações, (que)
documentam na nossa história o seu rastro sujo de sangue e glória”, como diria
a banda de rock “Uns e Outros”.
Certo, não se disse tudo, mas já se falou bastante. Sempre que vejo imagens de sofrimentos, destruições e desesperos de toda sorte que só uma guerra pode causar lembro do diálogo entre Pablo Picasso e um oficial da SS Nazista. Numa entrevista em 1945, Picasso falou da visita nada agradável que recebeu em seu ateliê, na França em 1940, do oficial com seus soldados. Ao ver uma reprodução da genial tela “Guernica”, retratando horrores da guerra civil espanhola, o oficial perguntou: "Foi o senhor quem fez isso?". Ao que Picasso respondeu: “Não, foi o senhor". Picasso contou ainda que: "alemães vinham me visitar, fingindo admirar meus quadros. Dava-lhes cartões-postais da tela dizendo: levem de lembrança".
Costumo lembrar de inúmeros relatos que já li em tantos livros ou assisti em tantos filmes que dão conta do pavor das pessoas ao saberem que o inimigo está chegando pronto a lhes devorar. Em “Vietnã Norte”, livro-reportagem do jornalista australiano Wilfred Burghett (lançado no Brasil em 1967), vemos civis norte vietnamitas, segregados em suas paupérrimas vilas, apavorados ante a chegada do exército dos EUA, mesmo que Burghett mostre de forma
duramente realista como foi possível resistir a “imensa sofisticação tecnológica do agressor norte-americano”.Não que tente imaginar como foi, é impossível, mesmo assim penso no
sofrimento das pessoas na aldeia de Mỹ Lai, no sul do Vietnam, ao saberem que
soldados do exército estadunidense estavam chegando. O “Massacre de Mỹ Lai”
ocorreu em 1968 quando “marines”
invadiram a aldeia, assassinando todas e todos os seus 504 habitantes, a
maioria mulheres, crianças e idosos. Na época, o governo dos EUA “justificou” o
massacre como uma retaliação à formação de um batalhão do Exército Popular do
Vietnã, que havia se instalado na região de Mỹ Lai. Porque invadiram a aldeia e
mataram todos os seus moradores ao invés de irem atrás do batalhão é a pergunta
que nunca calou. Porque exterminar pessoas indefesas, que não ameaçavam um
exército tão poderoso, é a explicação que não pode ser dada, pois a maldade,
neste caso, não é racional.
O pavor sentido pelos moradores de Mỹ Lai deve ter sido o mesmo que povos (em sua maioria judeus) de variadas cidades de países do leste europeu experimentaram, a partir de 1938, ao saber que tropas da SS Nazista e do exército alemão estavam chegando praticando a política de terra arrasada, para que nada ficasse em pé, e aquilo que depois ficou conhecido como a “solução final”. Igual sensação, de terror, deve ter sido sentida pelas mulheres alemães ao saberem que o Exército Vermelho se aproximava de Berlim, em 1945, praticando o estupro em escala industrial como vingança pela destruição que as tropas de Hitler causaram em solo soviético, por exemplo no cerco à cidade de Stalingrado. Os povos indígenas no Brasil, na região Andina, nos EUA, etc, devem ter sentido bastante medo ao saberem que os colonizadores brancos se aproximavam para lhes tomar a terra, mesmo que estivessem decididos a reagir até a morte.
Imagem do Massacre de Mỹ Lai em 1968. Uma mãe tenta proteger seus filhos enquanto foge do ataque dos Marines\USA. |
Sobre isso, diria Sun Tzu para não se considerar a alternativa do inimigo não vir, pois ele sempre vem, mesmo que demore. Em “Enterrem meu coração na curva do rio”, Dee Brown fala do conselho que os indígenas idosos, do oeste dos EUA, davam aos indígenas mais jovens para não se iludirem, pois o “exército do homem branco do norte” não deixaria de vir para lhes tomar a terra, derrubar a floresta, matar animais e pessoas. Sun Tzu é categórico ao dizer que não se deve confiar na possibilidade de o inimigo não atacar e que, pelo contrário, deve-se manter prontidão para recebê-lo e, se possível, “fazer de nossa posição inexpugnável”. Parece ser essa a disposição do povo palestino, segregado na Faixa de Gaza.
Agora mesmo, esse pavor deve ser a sensação mais sentida pelos palestinos
na Faixa de Gaza, ao saberem que o exército de Israel entrará (está entrando)
por terra em seu diminuto local de moradia. De fato, os palestinos sabem bem
que o inimigo virá, até porque é isso mesmo que ele vem fazendo desde pelo
menos 1967.
Tenho visto muitos vídeos, nas redes sociais, de crianças e jovens
palestinos aterrorizados ante ao fato de que Israel objetiva fazer na Faixa de
Gaza o que os EUA fizeram na aldeia de Mỹ Lai. O que mais me choca é ver Israel
impingir ao povo palestino o mesmo tipo de terror e sofrimento enfrentados pelo
povo judeu durante a 2ª guerra mundial. É espantoso ver os sionistas partirem
do Holocausto para justificarem a política genocida praticada pelo Estado
israelita contra o povo palestino. Inclusive, e a rigor, o sionismo nem deveria
mais existir, posto que a razão própria de sua existência, a criação de um
Estado judeu independente, foi efetivada em 1948.
Após o ataque militar promovido pelo Hamas em cidades de Israel, o
primeiro-ministro Benjamin Netanyahu prometeu uma vingança sem precedentes,
avisando que o exército israelense iria aniquilar o Hamas. Mas, ao invés de
colocar suas forças de segurança no encalço dos líderes e militantes do Hamas,
Netanyahu mandou jatos da Força Aérea e a artilharia do Exército submeteram a
Faixa de Gaza ao que na 2ª Guerra Mundial se chamava de “bombardeios de
saturação”, quando se atacava cidades com bombas aéreas para maltratar,
desgastar e, claro, matar a população civil.
Em apenas dois dias, cerca de 3.000 palestinos foram mortos. Os
estrategistas militares de Netanyahu devem ter ouvido falar do massacre de Mỹ
Lai, pois a ordem dada ao exército de Israel é entrar na Faixa de Gaza para
retaliar, para vingar, os ataques do Hamas. A ordem é impingir dor e sofrimento
aos palestinos para que eles parem de apoiar grupos como o Hamas, mas é,
também, como bem disse Netanyahu, “fazer varrer do mapa a Palestina”.
Importa lembrar que Netanyahu anunciou a “política de aniquilação”
da Palestina ao exibir, em setembro passado na Assembleia Geral da ONU, um mapa
do que seria, para Israel, o "Novo Oriente Médio". Pasmem, mas no tal
mapa não aparecia a Palestina. Era a extrema direita sionista desdenhando das
resoluções das Nações Unidas, principalmente a que criou o Estado da Palestina.
Provando desconhecer as ideias de Sun Tzu, Israel deixou bem claro que não quer
dialogar, negociar, com seu inimigo. Para Israel, Oriente Médio bom, é Oriente
Médio sem a Palestina.
A notícia que importa hoje, 16 de outubro, é o anúncio da Organização Mundial da Saúde alertando para a “verdadeira catástrofe” que é o fato de a Faixa de Gaza só ter água, eletricidade e combustível para mais 24 horas. Atentemos para a situação de desespero do povo palestino condenado a morte seja pelos bombardeios seja pela falta de água, alimentos e remédios. A questão é que ajudas humanitárias estão bloqueadas, no Sinai Egípcio, já que Israel e Egito não se entendem para que insumos básicos entrem na Faixa de Gaza. O governo do Egito tem colocado uma questão básica: como se vai entrar com os insumos se Israel não para de bombardear a Faixa de Gaza?
Sun Tzu diria: “Se estás sitiando uma cidade, esgotarás tuas
forças. Se mantiveres o teu exército muito tempo em campanha, teus mantimentos
se esgotarão (...) Armas são instrumentos de má sorte; empregá-las por muito
tempo produzirá calamidades. Como se tem dito: ‘Os que a ferro matam, a ferro
morrem". Dito de outra forma, o exército mais poderoso enfraquece à medida
que gasta recursos e o Hamas está aí para provar que os que usam bombas para matar,
podem morrer atingidos por bombas.
CARTA AOS MISSIONÁRIOS - UN E OUTROS - VÍDEO ORIGINAL (1989).
https://www.youtube.com/watch?v=cMphV9CMXwg
terça-feira, 10 de outubro de 2023
Pelo que luta o povo da Palestina?
A luta do povo palestino é para ter seus territórios de volta, usurpados que foram por Israel
Pelo que luta o povo da Palestina? - Gilbergues Santos Soares - Brasil 247
Bombardeio de Israel em Gaza (Foto: REUTERS/Mohammed Salem) |
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Os ataques do Hamas,
em Israel, são bem mais uma reação às ações do governo de extrema direita de
Benjamin Netanyahu, em relação ao povo palestino, pois Israel pratica a mesma
política segregacionista e colonizadora em relação a Palestina desde 1947.
Mesmo que possamos detectar elementos de uma ação terrorista, os ataques
seguiram a lógica dos Estados beligerantes e não de terroristas que saem
jogando bombas por aí. Consideremos desde já que lá atrás era o Fatah quem
liderava o povo nos territórios ocupados. O Fatah era um movimento com algum
viés de esquerda e defendia um acordo diplomático com Israel que levasse à
coexistência pacífica de dois Estados. Mas, Israel não aceitava negociar com
quem quer fosse e o Hamas foi se efetivando como a saída pela força. Podemos
até dizer que o Hamas está para Israel assim como Saddam Hussein e Osama Bin
Laden estão para os EUA. São as criaturas que se voltam contra seus criadores
com fúria mortal.
A luta do povo
palestino é para ter seus territórios de volta, usurpados que foram por Israel
apoiado no ocidente “otanista” e nos EUA, porque é isso que vai fazer com que
ele tenha o direito de se autodeterminar, ou seja para que tenha liberdade.
Mas, Joe Biden já anunciou que vai enviar porta-aviões e caças para ajudar
Israel a combater o Hamas. Os “business man” do Complexo Industrial Militar dos
EUA, também conhecido como “deep state” (o Estado dentro do Estado ou Estado
profundo), estão com sorrisos de orelha a orelha por mais um conflito para
fazer girar o negócio da guerra. Agora, eles já podem mandar o ucraniano
Volodymyr Zelensky sentar-se lá no fundo da sala de aula, pois outro aluno
começou a tirar melhores notas. Falo de Netanyahu que já deixou claro que
Israel está em guerra e não apenas contra o Hamas, mas contra a Palestina.
domingo, 3 de setembro de 2023
A quem interessa a prisão de Jail Bozo, o inelegível?
A pergunta de R$ 10
milhões (sou a favor da desdolarização da economia do Sul Global, promovida
pelos BRICS+, por isso falo em Reais.) é a quem interessa a prisão do inelegível
sem nenhum caráter? Importa, claro, a
sociedade brasileira, pelo menos àquela parte que não se deixou levar pelo
ressentimento, alienação, ódio, ignorância, desespero. Interessa aos que sabem
que não se pode perdoar crimes no presente, pois as cobranças vem sempre muito
pesadas no futuro.
A prisão de Jail Bozo é bem vinda para os que são conscientes de que os que professam a "banalidade do mal", como diria Hannah Arendt, seguem entre nós. Precisamos trabalhar para a desnazificação do Brasil. Nossa luta é civilizacional, pois o bolsonarismo nazificado promove a barbárie. Precisamos determinar que pertencer a uma organização criminosa, que professa o nazismo e combate a democracia, é algo que não se admite, que será punido na forma da lei.
Mas, a prisão de
Jail interessaria aos militares? Sim e não! SIM, porque seria uma forma deles
saírem da bagunça que se envolveram ao se aliarem ao bolsomilicianismo. Ao
entregarem a família Bolsonaro, e alguns de seus asseclas, à justiça os militares
poderiam pedir escusas, como diria aquele ex-juiz cleptomaníaco, e buscar a
“saída Leão da Montanha” pela direita, claro. NÃO, porque quanto mais se
investiga as ações da organização criminosa que agia (e age) no entorno (e sob
ordens) de Jair Bolsonaro, mais ficamos sabendo do envolvimento de militares de
altíssimas patentes no planejamento e na execução de um sem número de crimes.
Então, deve ser mais interessante para o partido das fardas verdes que tudo seja
protocolarmente esquecido.
Só teremos um
eficiente processo de desmilitarização das instituições políticas, e da própria
sociedade, se e quando os militares forem devidamente punidos pelos crimes que
cometeram durante a última ditadura, iniciada com o Golpe Civil-Militar de 1964
e só “concluída” em 1988 com a promulgação da atual Constituição Federal. Claro,
para que isso aconteça, a Lei da Anistia de 1979 terá que ser bem revista. Na
verdade, este entulho autoritário, que pesa às costas de nosso fragilíssimo
sistema democrático, precisa ser removido de nosso ordenamento
jurídico político. É isso ou os homens de verde seguirão apontando suas
baionetas para nossas cabeças.
Certo, é possível
que o escalão que vive na cumeeira das Forças Armadas entenda que terá que entregar
uns dois ou três Mauros Cid à Justiça para poder voltar aos seus animados
churrascos e, assim, esperar por outra oportunidade onde novamente tentará
solapar o sistema democrático. Por isso mesmo, não basta prender Jail Bozo,
ainda que seja urgente. Precisamos punir o golpismo militarizado para que
possamos pensar em estabelecer um controle civil sobre as Forças Armadas, que
têm que parar de agir como um partido político.
Para o conglomerado
golpista de 2016 (judiciário, parlamentos, mídia corporativa, fundamentalismo
neopentecostal, agronegócio, governo dos EUA, etc, etc, etc) prender Jail Bozo
e jogar a chave fora seria oportuno, pois sempre se poderia dizer que “nunca
participei disso”. Jornalistas, políticos, acadêmicos, empresários,
comerciantes, artistas e toda essa fauna da classe média que não pode ver uma
camisa da Seleção da CBF, poderiam, enfim, fingir em paz que não apoiaram a
Lava Jato, o Golpe de 2016, a prisão de Lula e a eleição\governo de Jail Bozo.
Claro, os muitos
desafetos de Jail esperam, ansiosamente, pelas imagens da Polícia Federal
batendo à porta do solar dos Bolsonaro às 06h37min da matina. Mas, e se Jail,
vendo a casa cair, resolver levar junto seus antigos aliados? Fosse eu
empresário bolsonarista ficaria bem quietinho em algum lugar. Aliás,
bolsonaristas espalhados pelo Brasil afora veem vantagem na prisão de Jail,
pois poderiam explorar, junto ao eleitorado bovino nas eleições municipais de
2024, uma suposta perseguição ao seu mito. Como exemplo, vejamos como Donald
Trump tem tirado proveito eleitoral sobre os muitos processos judiciais que
enfrenta ou como Hitler soube usar, em benefício próprio, o episódio de sua
prisão em 1923, após uma frustrada
tentativa de golpe de Estado.
Atentemos para o fato de que a prisão de Jail interessa, ainda na seara eleitoral, a quase todo o espectro político brasileiro. É que sempre se poderá explorar a prisão do genocida pelo prisma da justiça sendo feita em defesa da democracia, do combate à corrupção e ao crime organizado, ou mesmo pela ótica de um líder sendo martirizado. Imagine quanto não renderão, para o bem e para o mal, as imagens de Jail Bozo, algemado, sendo conduzido para a sede da Polícia Federal em Brasília e, de lá, para a Papuda?
Em todo caso, anseio
por essas imagens tal qual um botafoguense espera pelo título nacional de seu
time que não vem a quase 30 anos, mesmo que seja comedido e não me deixe levar
pelas redes sociais que decretam prisões ao deus dará. Uma prisão pictórica de
Jail, sensacionalizada pela mesma mídia que até outro dia o apoiava, não deve
interessar, pois vê-lo sendo solto poucas horas depois dispararia os gatilhos
da impunidade dos quais somos historicamente vítimas.
quarta-feira, 9 de agosto de 2023
O dilema do Capitão América ou o falso impasse da extremosa destra (de que adianta ser livre, se não me sinto seguro?)
Benjamin Franklin
dizia que “os que abrem mão da liberdade essencial, por um pouco de segurança
temporária, não merecem nem liberdade nem segurança”. Um dos “Pais Fundadores”
dos Estados Unidos da América, Franklin fez parte do “iluminismo estadunidense”
que defendia princípios liberais, republicanos e federalistas, se contrapunha à
autoridade centralizadora, absoluta, e aos privilégios da aristocracia, mesmo
que fosse o (in)feliz proprietário de algumas pessoas escravizadas. Se vivesse
no Brasil, Franklin seria chamado de comunista e a juventude (hitlerista) do
Movimento Brasil Livre (MBL) o mandaria para Cuba. Nosso apressado processo
político-social involutivo não aceita que se defenda sequer ideias do
liberalismo burguês.
Muitos brasileiros
aceitam trocar este sistema de procedimentos democráticos que temos por uma
ditadura, desde que ela promova crescimento econômico, segurança pública e
combate à corrupção. Isso me faz recordar as histórias do Capitão América e o
dilema que ele enfrentava quando, para combater o “mal maior” (leia-se
comunismo), precisava limitar as liberdades do povo que defendia. Faz-me lembrar,
também, os totalitarismos europeus da metade do Século XX.
Hitler prometeu aos alemães
um país desenvolvido, rico, com pleno emprego, sem as muitas limitações do pós
1ª Guerra, livre dos males da corrupção e da violência. Prometeu entregar ao
povo uma potência do mundo capitalista bastando “apenas” que, em troca, os
germânicos renunciassem a suas liberdades políticas. Assim foi feito e o
resultado bem sabemos qual foi! Sugiro, então, refletirmos sobre a relação
custo/benefício de se renunciar à liberdade em troca de segurança pública. Como
e por que incautos de toda sorte negam suas liberdades para, supostamente, terem
segurança? Por que tantos aceitam graciosamente o dilema do Capitão América?
Sigo tentando
entender a mãe de todas as contradições que é o fato de brasileiros usarem
procedimentos democráticos, como liberdade de expressão, para pedirem o fim da
democracia. Por que conviver com o paradoxo de aceitar tão bem o procedimento
chamado eleição (que no Brasil é panaceia para todos os males) e a ideia de que
só uma ditadura resolve problemas? Por que procedimentos democráticos e
entulhos autoritários coexistem pacificamente ou não?
Sigo propondo a
reflexão. Porque viver numa situação sub-ótima, num sistema que tem forma
democrática e substância autoritária, onde o poder das armas não se submete ao
poder político? Pelo contrário, é este que busca se afiançar naquele. Porque
não lutamos por consolidação democrática? Porque supomos que eleições podem
tudo resolver? Porque ainda acreditamos no subterfúgio hipócrita de que “se as
coisas vão mal basta trocar o governante nas próximas eleições”? Eleições em
profusão pouco adiantam se não estamos dispostos a cumprir os mecanismos
institucionais que permitem que os que descumprem as leis sejam
responsabilizados com pressupostos penais que causem punibilidade. Como esse
revezamento de nomes e siglas nos governos pode ser solução única para nossos
males? Porque nos contentamos com tão pouco?
Em
"Capitalismo, Socialismo e Democracia" o cientista político austríaco
Joseph Schumpeter se refere à democracia como um método por onde se escolhe os
que decidem, que dá ao cidadão o poder de substituir um governo por outro, para
que ele próprio se proteja dos riscos dos escolhidos se tornarem uma força
inamovível. Dizia ele: "A democracia significa apenas que o povo tem a
oportunidade de aceitar ou recusar os homens que a governam". Devemos nos
contentar com isso? Não, é insuficiente! Mas, se não consolidarmos nem isso,
como avançaremos para um sistema que contemple aspectos mais amplos do
funcionamento de um Estado que seja a um só tempo legal e legítimo, e,
portanto, de direito e democrático? Ainda despertaremos para o fato de que
nosso sistema político não passa nem no grosso filtro desse modelo minimalista
de democracia?
A democracia, como
sistema e cultura política, é cara apenas ao ocidente e, mesmo assim, somente onde
as revoluções burguesas vingaram e as ditaduras totalitárias serviram como
contraste. A democracia tem valor universal, do contrário a luta pelos direitos
humanos não se daria em lugar nenhum do mundo. Como expectativa, possibilidade
ou algo que o valha, lembro o clássico “A Democracia na América”, onde Alexis
de Tocqueville afirma que democracia é o somatório (em doses iguais e sem
hierarquias) de liberdade e igualdade.
Mas, de forma
realista, serve a descrição minimalista procedural do cientista político Scott
Mainwaring que diz que democracia é o regime que (1) promove eleições
competitivas, livres e limpas; (2) que pressupõe cidadania adulta e abrangente;
(3) que protege liberdades civis e direitos políticos; (4) onde governos
eleitos de fato governam e militares são controlados pelos civis. Proponho, um simples
exercício. Verifiquemos se esses quatro itens são de fato praticados em nossa
sociedade. Se a resposta for sim, ótimo!, vivemos em uma democracia minimamente
consolidada. Mas, se a resposta for NÃO, sugiro começarmos a ler tudo que pudermos
sobre ditaduras.
Inevitavelmente a
resposta será NÃO, por isso lembro que o fascismo não é discreto, não pode ser.
Ele tem que ser histriônico. É pelo barulho que faz que a extremosa destra ganha
adeptos, pois é sendo odiosa e violenta com seus adversários que angaria seguidores
e transforma simpatizantes em militantes. E é com seus governantes praticando a
necropolítica e acabando com direitos humanos, sociais e políticos que nós
vamos conhecendo mais e melhor seu modus operandi. Foi assim nos quatros anos
de Jail Bozo e seus asseclas no governo federal. Foi assim com Donald Trump na
presidência dos EUA, que culminou com a invasão ao Capitólio. E foi assim com
Hitler e Mussolini, claro. Vejamos que o 08\01, no Brasil, foi a pura expressão
de uma política golpista que só sabe se expressar pelos signos da violência.
Podemos ver do que a
extremosa é capaz quando ela governa. Cinicamente, o governador bolsonarista de
São Paulo, Tarcísio de Freitas, destinou R$ 10,00 para um projeto de Educação
em Direitos Humanos e Cidadania e tornou a Secretaria de Logística e
Transportes na Secretaria de Políticas para a Mulher, como se fossem a mesma
coisa. Ele disse que estava “extremamente satisfeito” com a ação da ROTA, que
chacinou quase 20 pessoas no Guarujá, e ainda disse que as denúncias feitas
pela população, sobre torturas sofridas por pessoas da comunidade de Vila
Bahiana, são “narrativas”. Não custa lembrar do ex-governador Wilson Witzel, do
Rio de Janeiro, que dizia que “polícia vai mirar na cabecinha e … fogo”. Esses facínoras
monstruosos lembram a SS nazista fuzilando judeus durante a 2ª Guerra Mundial.
O Fascismo não gosta de pessoas sendo educadas para cidadania, por isso mesmo o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciou que não utilizará 10 milhões de livros em 2024, que será usado material digital ao invés dos livros do Programa Nacional do Livro Didático do MEC. A extremosa destra gosta mesmo é da morte, por isso bolsonaristas gostam tanto de armas, idolatram torturadores como Ustra, violentam seus adversários e comemoram chacinas e pandemias, pois é quando podem se livrar dos que tanto odeia.