Vivandeiras querem golpe para salvar a democracia - Parte III.

Certo. Se a crise é de tal monta, que afeta a estabilidade do país e diz respeito às Forças Armadas, o que fazer então? Cumprir a Constituição Federal e intervir na ordem social e politica? Ou deixar que os civis ponham ordem no frege que eles mesmos causaram? A entrevista do Gal. Villas Bôas é algo dúbia. Num momento ele diz, numa provável resposta ao senador Serra, que é a “sociedade que tem que aprender com seus erros e ter consciência que cabe a ela solucionar esses problemas”. Já em outro ponto da entrevista afirma que “as Forças Armadas têm que estar em condições de atender às demandas da população”.

É como se ele estivesse dizendo que o Exército não vai intervir para corrigir os erros da sociedade, mesmo que possa vir a atender uma demanda de intervenção vinda da população. Nunca é demais lembrar que quase a metade da população brasileira se mostra simpática a volta dos militares ao poder central do país, segundo pesquisas do Datafolha e do Ibope realizadas neste ano. É preciso atentar para os perigos de costumeiramente se pedir, aos que detém o monopólio da força, para que intervenham no poder político (civil, por excelência). Nossa história nos exemplifica que não raras vezes vivandeiras terminaram sendo perseguidas pelos que tomaram o poder a força dos sabres e tanques de guerra – Carlos Lacerda, a Igreja Católica e a classe média brasileira que o digam.

Em democracias frágeis agitações politicas na caserna querem sempre dizer algo. Agora, no mês de outubro, o Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, teve que exonerar o Comandante Militar do Sul, Gal. Antônio Hamilton Martins Mourão, por ele ter dito que: “mera substituição da presidente não trará mudanças significativas (...) mudança seria o descarte da incompetência, má gestão e corrupção (...) toda consciência autônoma, livre e de bons costumes precisa despertar para a luta patriótica, contribuindo para o retorno da autoestima nacional”. Com tais comentários o Gal. Mourão incorreu em vários erros: (1) desrespeitou a (sua) comandante em chefe das Forças Armadas; (2) atingiu a ordem hierárquica das instituições coercitivas; (3) opinou sobre uma seara que não lhe diz respeito; (4) induziu civis e militares a atuarem em defesa de valores pouco democráticos.

Para piorar a situação, se promoveu no quartel da 3ª Divisão do Exército, em Santa Maria (RS), homenagem póstuma ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador da ditadura militar que chefiou o DOI-CODI de São Paulo. Homenagear figura tão abjeta, num país governado por uma ex-militante que foi presa e barbaramente torturada, soa como um escarnio, mas não deixa de ser uma movimentação política da caserna. Os militares gaúchos quiseram enviar um recado ao governo que acusou o golpe e tomou uma atitude drástica, coisa rara nos dias de hoje, mandando o general boquirroto realizar tarefas burocráticas em Brasília.

O ímpeto golpista das manifestações de rua arrefeceu, mas o ativismo autoritário nas redes sociais segue firme, forte, bem articulado em que pese não conseguir disfarçar uma contundente estupidez quando o assunto é a recente história politica brasileira. Não passa um dia sequer sem que alguém cite um caso de corrupção para logo em seguida pedir aos militares para nos salvarem (SIC) “do horror de viver numa democracia”, frágil, mas uma democracia. Se é verdade que os militares não estam interessados em fazer cumprir o art. 142 de nossa Constituição, é bem verdade, também, que quase metade da população cansou de viver sob os dilemas da democracia. O problema é que essa metade não viveu os tempos obscuros da ditadura e se recusa a travar conhecimento a cerca do que acontecia com aqueles que se oponham ao regime militar.

Brasileiros apontam a possibilidade de termos uma nova ditadura por não considerarem a democracia como o único sistema político possível. Essa insistente lembrança que temos da ditadura quer dizer que não apostamos todas as nossas fichas na democracia. Sérgio Buarque de Holanda já dizia que a “democracia, no Brasil, foi sempre um lamentável mal entendido”. Foi, e continua sendo, para pelo menos 45% da população que pensa ser bom viver num sistema onde as liberdades e os procedimentos democráticos são artigos de luxo para bem poucos.

Vivandeiras querem golpe para salvar a democracia - Parte II.

Sim, a crise se agravou pela instabilidade do governo Dilma. A presidente foi reeleita dizendo que não faria tudo o que passou a fazer a partir de 02 de janeiro passado. Ela negava que estávamos em crise durante a campanha eleitoral de 2014. Atitude temerária, passível de uma reprimenda da sociedade, mas não na forma de vaias e atitudes desrespeitosas para com a pessoa da Presidente. Quando a sociedade lhe retirou apoio, jogando para as calendas sua popularidade e a aprovação ao governo, estava justamente repreendendo a presidente pelos erros cometidos.

Caberia, ainda cabe, ao governo buscar corrigir seus erros e reconquistar, através de políticas públicas relevantes, o respeito e a legitimidade perdidos. Estranho mesmo é ver o governo tão dócil a este presidencialismo de extorsão, praticado em larga escala, tendo o PMDB como achacador-mor da República. A desgastada fórmula de governar por meio de uma coalização de partidos fracassou na medida em que as siglas aliadas chantageiam o governo por cargos e verbas em troca de apoios na seara parlamentar.

Estranho, também, foi ver a oposição abrindo mão de suas prerrogativas legais, buscando a porta lateral do golpismo calcada na mentalidade udenista onde crises institucionais se resolvem com saídas de força. Não se buscou o golpismo tradicional, ativado pelas Forças Armadas, mas sim um golpismo que segue ritos e procedimentos democráticos. Seria possível conviver com este paradoxo? Em democracias consolidadas procedimento democrático é a água que jamais se mistura com o óleo da mentalidade autoritária.

Em nosso caso, com a criatividade que temos para misturar água e óleo, encontramos uma forma de exercitar nossa mentalidade pretoriana sem ter que rasgar a Constituição Federal. E é bom lembrar que temos em nossa Constituição o Art. 142 que dá lastro a uma intervenção militar ao definir que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. A mesma Constituição que define como se procederá em caso de impeachment presidencial é a que dá poderes aos militares para intervirem.

Tal qual em outros idos, sempre existe a possibilidade das vivandeiras baterem às portas dos quartéis. Ao que tudo indica a oposição sondou as Forças Armadas sobre a possibilidade de apoio para destituir Dilma Rousseff. Assim como fez Fernando Collor para ver se se mantinha no poder e como fez Itamar Franco para garantir que assumiria mesmo a presidência no desfecho da crise gerada pelo impeachment de 1992. O senador José Serra (PSDB) se referiu várias vezes, entre os meses de julho e setembro, sobre a possibilidade da crise descambar para uma intervenção militar ao comparar o atual momento com aquele abril de 1964. Serra, vivandeira de quatro costados, batia a porta da caserna. Era como se ele quisesse lembrar aos militares que estava na hora deles tomarem as rédeas novamente.

A prova disso foi que o Gal. Eduardo Dias da Costa Villas Bôas teve que esclarecer o posicionamento da instituição que comanda neste momento tão conturbado. Este fato por si só quer dizer algo. Se a ordem politica e social, e as instituições, estivessem funcionando normalmente o Comandante do Exército ficaria em seu lugar. Numa entrevista a Folha de São Paulo, em 14 de outubro, o General Villas Bôas negou a possibilidade de uma intervenção militar, mas admitiu que uma “crise social (poderia) afetar a estabilidade do país e isso diria respeito às Forças Armadas”. Ele chegou mesmo a dizer que: “E aí, nesse contexto, nós nos preocupamos porque passa a nos dizer respeito diretamente”.

CONTINUA AMANHÃ...

Vivandeiras querem golpe para salvar a democracia - Parte I.

Em junho de 1950, numa entrevista ao Jornal paulista "Folha da Noite", Getúlio Vargas disse: "Conheço meu povo, tenho certeza de que serei eleito. Mas, sei que não chegarei ao fim do meu governo. Se não me matarem, não sei até onde meus nervos aguentarão, mas não tolerarei humilhações”. Tirante o tom messiânico, o sentimentalismo populista e a extorsão emocional próprios de Vargas, temos a resposta do então candidato a presidente a um editorial do jornalista Carlos Lacerda publicado no Jornal carioca “A Tribuna da Imprensa”. O artigo é o suprassumo do autoritarismo. Dizia “O Corvo”, alcunha que uns usavam para denegrir Lacerda e outros para destacar sua sagacidade politica, que: "O Sr. Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”. Inclementemente simples.

No Brasil era assim: onde houvesse a palavra revolução logo se lia golpe, assalto ao poder, intervenção militar. Carlos Lacerda liderava a União Democrática Nacional (UDN) uma espécie de PSDB só que bem mais conservadora, autoritária e sem viés liberal algum. A UDN era para Vargas e seu PTB o que, guardando as devidas e enormes proporções, o PSDB é para Lula, Dilma e o PT – uma feroz oposição disposta a tudo para derrubá-lo. Com seu libelo golpista, Lacerda expressava a impaciência de setores elitizados cansados de verem seus interesses represados pelo nacional-desenvolvimentismo. Fruto de uma sociedade desacostumada a praticar ritos democráticos, Lacerda pedia golpe aos militares ao invés de pedir votos para UDN.

O resto desse imbróglio é história que nos ensina muito sobre nosso presente. O governo Vargas foi tumultuado desde o começo, com a oposição implorando aos militares para tomarem o poder, com o presidente se suicidando em agosto de 1954 e com Lacerda tendo o desfecho autoritário que tanto ansiava dez anos depois, em 1964. Não pretendo fazer ilações entre este período com o momento critico em que vivemos, mas lembro que, como nas décadas de 1950 e 1960, muitos seguem acreditando que a força é solução única para nossas crises institucionais. A tese de que nossa democracia representativa se consolidou ruiu de vez! Fôssemos uma sociedade que reconhecesse os valores da democrática (liberdade e igualdade em doses equilibradas) e não veríamos vivandeiras rondavam os quartéis.

Vivandeira vem do francês “vivandière” e significava (na Guerra de Canudos, por exemplo) a mulher que seguia a tropa levando mantimentos para os soldados. O jornalista Elio Gaspari, numa coluna para a Folha de São Paulo em janeiro de 2010, afirmava que o marechal Humberto Castello Branco chamava de vivandeiras os políticos que iam aos quartéis conchavar com a oficialidade. Dizia Castello Branco: “São os que, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar”.

 Se déssemos o real valor que a democracia tem, vivandeiras seriam coisas do passado e não assistiríamos a deplorável cena de brasileiros vestidos de verde-e-amarelo, cantando o hino nacional e pedindo aos militares para intervirem na ordem política e social do país enquanto, frenética e pateticamente, batem panelas em suas luxuosas varandas. De fato, quase a metade de nossa população aceitaria alegremente trocar nossa frágil democracia por um regime de força.

Este cenário de crise político-econômica não se agravou por causa da corrupção que grassa instituições e sociedade. Temos uma moralidade seletiva na politica, onde se escolhe como e porque ser ou não desonesto. Onde o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não é criticado pelo envolvimento em negócios escusos, mas por ter se deixado flagrar com tanta facilidade. Também não indicaria as pedaladas fiscais do governo Dilma como fato gerador da crise. Aliás, o que vem a ser este "crime bárbaro" que se quer usar para golpear as instituições? “Pedalar” é quando o governo toma dinheiro emprestado aos bancos para pagar contas. Como a dívida pública brasileira é sempre alta, governos usam este expediente para manter o equilíbrio financeiro. Até 2014, pedaladas eram vistas como mal necessário. Houve quem se gabasse de pedalar para não arrombar as contas. Pedaladas se tornaram motivo para impeachment como estratégia de quem não consegue chegar ao poder pelas urnas.

Continua amanhã...

MAS, AFINAL, PORQUE ESTAMOS EM GREVE?

Por uma conjunção de fatores pessoais, profissionais e políticos não me posicionei até então sobre a greve deflagrada há exatos 137 dias pela Diretoria da Associação dos Docentes da UEPB (ou o que dela restou) e por um grupo de professores que compõem este Comando de Greve. Quero lembrar que sou apenas um dos tantos professores da UEPB e que não tenho cargos eletivos ou na estrutura da Administração Central da Instituição desde 2006 e assim pretendo seguir. Também, não tenho problema algum em lhes dizer que preservo boas relações com pessoas que dirigem nossa Instituição, mesmo que me reserve o direito delas discordar. 

Não vou ocupar o tempo de vocês com chavões do sindicalismo que lutou contra a ditadura militar, no final dos anos 1970; não vou repetir o discurso da "justeza do movimento" e da "necessidade de nos unirmos em torno de uma causa". Recuso-me fazer profissão de fé seja a quem for e a que causa for. Os que bem me conhecem sabem que não faço proselitismos, nem à esquerda e muito menos à direita, e que não costumo me submeter a vontades alheias sem que esteja absolutamente convencido de suas (e minhas) necessidades. Desculpem-me a ingenuidade de uma pergunta tola: "AFINAL, PORQUE É MESMO QUE NÓS, PROFESSORES DA UEPB, ESTAMOS COM NOSSAS ATIVIDADES PARALISADAS Há 137 DIAS?".

Penso não ser o momento, ainda, de discutirmos como e porque essa greve foi decretada. Em que pese estar convencido que, em algum momento próximo futuro, tenhamos que analisar a esdrúxula situação de uma ínfima quantidade de professores resolverem o que a totalidade deve ou não fazer. É chegada a hora de encararmos de frente o fato de que a ADUEPB não mais representa o conjunto dos professores da UEPB. Quando voltarmos às nossas atividades teremos que abraçar o dilema de que uma baixíssima representatividade não tem qualquer legitimidade para tomar seja que decisão for. Inclusive, e principalmente, a de paralisar as atividades de uma Instituição do porte da UEPB.

Como diria Herbert Vianna, "minha burrice faz aniversário ao permitir" que esse estado de coisas prossiga. De fato, não desejo mais me envolver com "atividades sindicais", muito menos pretendo voltar a fazer parte (como sócio) da entidade que foi capaz de voltar às costas à categoria que deveria representar (falo do episódio da aprovação do nosso Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração).

Repito, esta entidade não tem legitimidade alguma para representar a categoria dos professores da UEPB, principalmente quando se recusa a ouvir o que eles pensam a cerca desse movimento. Vi que a ADUEPB não permitiu que professores, que não são seus sócios, participassem (ou votassem) numa assembleia, mesmo que ela se coloque como representante de todos os professores da UEPB. Espero ter visto errado, espero ter me enganado. Desconheço se essa é uma postura compartilhada pelo Comando de Greve. Espero, torço, para que não seja. Já foi hábito nosso todos os professores da Instituição serem chamados às Assembleias realizadas em períodos de greve. Inclusive, todos votavam, mesmo os que não eram sócios da entidade.

Já nos parece um tanto quanto clara a impossibilidade de se cumprir as reivindicações feitas pelo Movimento grevista. Se olharmos para a longuíssima greve dos técnicos-administrativos da UEPB, com o que era reivindicado e o que de fato foi conquistado, veremos que chegou a hora de definirmos o que realmente queremos com essa greve. Tenho visto os que fazem o movimento grevista dando primazia, prioridade, ao enfrentamento político em relação ao Reitor da UEPB e ao Governo do Estado. Hora, se é assim, podemos voltar as nossas atividades. Eles podem, devem, continuar suas ações políticas sem que toda a comunidade acadêmica siga prejudicada dessa maneira. Estou convencido que indivíduos e/ou pequenos grupos devem lutar para implementar seus projetos políticos, mas não ao custo de tantos prejuízos de nossa comunidade acadêmica.

Está claro que essa greve não é do conjunto dos professores da UEPB. Há um crescente isolamento desse grupo à frente do movimento grevista. A ocupação da Reitoria da UEPB foi um fato, como tantos outros, dessa greve. Mas, ela parece não mais se retroalimentar. Porque insistir em algo que não consegue gerar resultados positivos? Certo, compreendo que algumas pessoas necessitem ter uma greve (uma ocupação ou invasão) para chamar de sua e para fornir suas biografias, mas chegou a hora de pensarmos na comunidade acadêmica e, principalmente, em nossos alunos que, sim, querem aulas, e de boa qualidade.

PS: Se sou contra as reivindicações? Não, não sou, mesmo que discorde de algumas “bandeiras de luta”. Se acho que o Governo do Estado deve acabar com seu silencio ensurdecedor sobre a Greve da UEPB? Não só acho, como estou convencido que ele precisa urgentemente apresentar alguma proposta factível ao Reitor da UEPB.