quinta-feira, 28 de maio de 2020

Um AI-5 para chamar de seu

Era uma sexta feira, 13, em dezembro de 1968, quando o ditador/presidente Costa e Silva reuniu o Conselho de Segurança Nacional para decretar o Ato Institucional Nº 5 (AI-5) que levou a ditadura, instalada com o golpe de 1964, ao patamar da repressão a tudo e a todos. Estava-se pondo fim aos procedimentos democráticos que ainda resistiam ao avassalador processo ditatorial. Com o AI-5 se podia, dentre outras coisas, cassar mandatos e suspender direitos políticos; vedar o habeas corpus aos acusados de crimes contra a segurança nacional; demitir, remover e aposentar funcionários públicos; decretar estado de sítio a qualquer hora. E já é hora de dizer que quando um desses “bolsofascistas” pede a “volta do AI-5” está mesmo é querendo uma ditadura.

52 anos depois, o presidente/ditador Bolsonaro aglomera seus ministros numa
reunião onde a tônica são atos antirrepublicanos e autoritários. Chama atenção o comportamento dos ministros. As falas do Costa e Silva atual são um capítulo à parte, mesmo que não surpreendam. Lembro de outro abril, o de 2016, quando a Câmara dos Deputados permeou o golpe de Estado, que sacou Dilma da presidência, em que Bolsonaro afirmou: "Pela memória do Cel. Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelas Forças Armadas”. E é por isso que não me choco com o teor da reunião, pois não espero sentir bons aromas ao entrar numa pocilga. O que mais contar de uma gente perversa, arrogante, despótica, que trabalha pela destruição do sistema democrático, ou o que dele sobrou?

Deixemos a beatice de lado de lado, pois “o menos indecente no vídeo são os palavrões” como bem disse José Simão. Na confraria do Bozo grave não é a falta de decoro. Chama atenção o presidente reunir seus ministros para defender familiares e amigos milicianos e discutir como implantar uma ditadura tendo o próprio como capo di tutti capi. Ali se vê de tudo menos os procedimentos democráticos sendo respeitados. Insisto, nada me surpreende, pois o que mais se vê naquela congregação fascista é o presidente reafirmando sua autoridade autoritária, algo que faz desde que tomou posse. Os palavrões não me assustam, mas ver ministros exercitando seus pendores ditatoriais me causa arrepios.

Weintraub, o “Joseph Goebbels” da educação, disse que por ele (SIC) “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”. Só quem quer implantar uma ditadura pensa em emparedar o poder judiciário. Fräulein Damares, do ministério de tudo que a extrema direita abomina, nem atenta para o fato de não ter autoridade para mandar prender alguém. Ao dizer que (SIC) “governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir a prisão deles”, se fia nos poderes ditatoriais do governo que faz parte. A verborragia pretoriana lembra os ministros na reunião de 1968 que diziam que o regime só se estabilizaria com a prisão de seus adversários.

Ricardo Salles, da pasta da destruição do meio ambiente, demonstra que o caminho é passar ao largo dos procedimentos democráticos e defende (SIC) “aproveitar a pandemia para ir passando a boiada”. A ideia é fazer as maldades que o agronegócio quer, todas de uma vez, sem dar tempo às intervenções jurídicas. O “Heinrich Himmler” do meio ambiente cumpre o papel de Jarbas Passarinho (ministro do Trabalho) que disse em 1968: “às favas, neste momento, todos os escrúpulos da consciência". É que quando se atravessa o rubicão, rumo a ditadura, não se pode ter escrúpulos, muito menos consciência democrática. Sergio Moro, o Torquemada da Lava Jato (que condenava com convicções, jamais com provas) assistiu a tudo em silêncio. Reproduziu o papel de Magalhães Pinto, ministro das Relações Exteriores em 1968, que sabia que Costa e Silva estava implantando uma ditadura, mas não se pronunciou nem se opôs.

E o que dizer de Paulo Guedes, o “tchutchuca” dos banqueiros, sempre atento aos interesses do mercado e teses do neoliberalismo? Com sua costumeira incontinência verbal, se referindo ao Banco do Brasil, disse (SIC) “tem que vender essa porra logo”. Guedes expôs uma ideia que, de tão absurda, só podia mesmo vir de sua lavra. Ele sugeriu que o Exército receba 1 milhão de jovens em seus quartéis para fazer (SIC) “ginástica, cantar o hino, bater continência (...) aprender a ser um cidadão, ter disciplina". Lembrou o ministro da fazenda de 1968, Delfim Netto, que queria que o presidente tivesse seus poderes estendidos, sobretudo nas questões econômicas. É digno de nota a sabujice que só esses ministros da área econômica sabem ter.

Assistindo ao vídeo da reunião tive a impressão de que dali eles se dirigiriam,“montados” em tanques de guerra, para fechar o STF e o Congresso
Nacional. Mas, o que fica claro é que eles têm um projeto ditatorial de poder, tanto que não tiverem pudor algum em exercitar uma verborragia nazificante mesmo que soubessem que tudo estava sendo filmado. Bolsonaro, e sua trupe putschista, triplica a aposta para reafirmar seu real interesse num Golpe de Estado que leve a implantação de sua ditadura. Aliás, ele nem precisa mais dar um golpe, pois isso foi feito em 2016. O que se trata agora é se, e quando, o presidente vai decretar um AI-5 que possa chamar de seu.

Bolsonaro afirma que “temos os instrumentos já disponíveis na Constituição”. Claro, ele se refere as coisas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Intervenção Federal, Estado de Defesa, Estado de Sítio. Por isso ele disse “eu sou a Constituição”, pois pode intentar utilizar a mesma para se rearrumar no poder, em moldes despóticos. E é sempre bom lembrar que em 19 de abril passado ele participou de uma manifestação em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, onde se pedia, dentre outras coisas (SIC) “intervenção militar com Bolsonaro no poder”. Ora, mas ele já está no poder! Na verdade, a ideia é emparedar os outros poderes e a própria sociedade para que ele se torne um ditador. Repito, o golpe já foi dado em 2016. Trata-se agora do passo seguinte, um AI-5.