Mas, afinal o que é um golpe de Estado?

O golpe civil-militar de 1964 faz 56 anos, mesmo que sua ditadura tenha acabado a 35 anos. Acabou? Dilma Rousseff foi deposta por um golpe de Estado que fez erigir das urnas um governo inimigo da democracia. Isso não me autoriza afirmar que vivemos numa ditadura, mas daí dizer que este sistema de procedimentos democráticos leves, ancorados em entulhos autoritários, é algo bom vai longa distância. Mas, afinal, o que é um golpe de Estado?

Um bom conceito de golpe de Estado tem que apontar os protagonistas da articulação e da ação golpista, os meios excepcionais utilizados e os fins que o justificariam. É que golpes são a manifestação da estrutura que não aceita o resultado das urnas. Isso ocorreu em 2016: os perdedores de 2014 recorreram a um golpe para desfazer o resultado das urnas.

O cientista político Edward Luttwak diz que: “Golpes podem operar na área externa do governo, mas dentro do Estado”. Os golpes não são dados por alienígenas inimigos da democracia, mas por agentes do Estado para depor um governo legal e/ou legitimo. Foi assim que se deu o golpe no Chile em 1973. Hoje, eles são promovidos pelos poderes legislativo e judiciário. Em 2016, um conglomerado golpista apeou do poder uma presidenta eleita. Assim como em 1964 que militares, respaldados no Congresso e no STF, com apoio de parte da população e dos EUA, derrubaram um presidente eleito.

Não tivemos golpes “puro sangue”, pois eles contam sempre com o apoio e articulação de setores da sociedade civil e com a força das armas militares. Em geral, civis começam as articulações para só então baterem às portas dos quarteis. Gostamos de supor que golpes são dados por enfurecidos militares insubordinados. Não, eles são lançados pela elite política e empresarial do país. São os “controladores do poder” que decidem quem e como governa. 

O golpe de 1964 se deu pela tensão entre democracia e mudanças sociais. A direita acreditava que pela democracia se chegaria às mudanças, por isso o golpe. A esquerda defendia que só se faz mudanças pondo fim a democracia. O confronto destruiu as instituições e ficamos com democracia inexistente e nenhuma reforma social. O que a tragédia de 1964 e a farsa de 2016 têm em comum é a descrença que nutrimos da democracia e o fato de que a elite brasileira busca saídas de força cada vez que se sente ameaçada por movimentos reformistas.