Os esqueletos se remexem no armário - Parte V

Uma boa forma de entender os meandros da problemática acerca dos arquivos da ditadura é historicizando um pouco mais sobre a questão. Em 2003 a juíza federal Solange Salgado deferiu sentença em que se autorizava a quebra dos sigilos documentais e a intimação de "todos os agentes militares ainda vivos que tenham participado das operações". Inclusive, em setembro passado, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve integralmente essa sentença. Criou-se, assim, a possibilidade de serem ouvidos militares de todas as patentes ativos e inativos. Óbvio, os militares ficaram revoltados e revidaram. Pressionado pela caserna o governo recorreu dessa sentença, através da Advocacia Geral da União (AGU), argumentando que ela rompia limites "ao determinar a abertura indiscriminada de todos os arquivos sigilosos" e ao impor pagamento de multa diária em caso de desobediência. A AGU não se esqueceu de tentar amenizar possíveis conseqüências e justificou que estava recorrendo pelo fato de "as Forças Armadas e o poder civil estarem plenamente integrados na garantia da ordem pública". Uma justificativa esdrúxula, já que isto não anula os fatos ocorridos durante a ditadura militar. Em 2004, o Vice-presidente e então ministro da Defesa José Alencar disse que o governo, por não temer reações à abertura dos arquivos, não deveria recorrer. Mas, o executivo federal apelou atestando que tinha sim seus temores. Então, o Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio de Janeiro deu um passo significativo ao julgar o recurso da AGU e decidir que ministros e comandantes das Forças Armadas deveriam comparecer a audiências, sob pena de serem presos, e que se deveria iniciar a abertura dos arquivos. Mas, um passo atrás, os ministros e as autoridades militares obtiveram um salvo-conduto no Supremo Tribunal Federal (STF) para não irem às audiências e o STJ terminou por derrubar a decisão do TRF/RJ apelando para um expediente meramente burocrático – o de que a sentença tem que ser executada pela Justiça de primeiro grau e não por um tribunal federal. E assim, o pêndulo do processo democrático brasileiro continuou a movimentar-se: ora para o lado da manutenção de segredos que não podem (ou não devem) ser revelados, ora para o lado das tentativas de gerar fatos que contribuam para que o processo de transição democrático, iniciado no começo da década de 80, finalmente se complete.

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Os esqueletos se remexem no armário - Parte IV

Sobre a memória documentada da ditadura, a questão é complexa. Em dezembro de 2002, faltando poucos dias para Lula ser empossado, FHC alterou a legislação sobre o acesso público a documentos oficiais. Ampliou para 50 anos o prazo de divulgação de documentos ultra-secretos e oficializou o sigilo eterno, possibilitando, ainda, que uma Comissão Interministerial (CI) renovasse o prazo de confidencialidade sem restrições de tempo – um claro e absurdo retrocesso político. Ainda no seu primeiro mandato, Lula alterou a lei, mas manteve sua essência autoritária. Reduziu o prazo de divulgação dos documentos ultra-secreto de 50 para 30 anos, mas prevendo uma renovação por mais 30. Manteve, também, a tal CI para manter o sigilo, dentro do prazo total de 60 anos, dos documentos que possam via a ameaçar "a soberania, a integridade do território nacional ou as relações internacionais do país". Na prática, acrescentou-se 10 anos ao meio-século imposto por FHC. Enfim, sob um verniz democrático existe uma espessa camada pretoriana que dificulta sobremaneira a sociedade civil de ter acesso às informações. Causa estranheza a iniciativa de FHC, corroborada por Lula, de manter fechada parte considerável desses arquivos para consulta pública. Porque FHC e Lula, que concordam que a democracia brasileira está consolidada, não sentiram segurança em abri-los? Se não sofremos mais ameaças de um revés autoritário, se a ditadura é mesmo uma coisa do passado, então só resta uma coisa a fazer – ABRIR OS ARQUIVOS OFICIAIS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR, pois só assim o desejo manifestado no discurso presidencial (reproduzido na primeira parte deste artigo) poderá virar fato.

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Os esqueletos se remexem no armário - Parte III

A CEMDP é formada por membros do governo, das Forças Armadas, do Ministério Público Federal, da Câmara dos Deputados e por representantes dos familiares dos mortos e desaparecidos. Julgou 339 casos e indenizou 221 - além dos 136 que já constavam em um anexo da Lei 9.140/95. Desses 136 casos, 118 foram indeferidos. Todo o processo de levantamento das informações foi feito com base em depoimentos prestados por ex-presos políticos e por agentes do Estado, envolvidos com a repressão, além dos poucos documentos já abertos a consulta. No entanto, mais urgente e relevante do que o livro é a ABERTURA DOS ARQUIVOS OFICIAIS DO PERÍODO DA DITADURA MILITAR. Pois nenhum livro será plenamente crível se não apresentar todas as informações alocadas nos arquivos ainda fechados à consulta. O que se espera é que o presidente edite um decreto que ponha fim ao sigilo eterno - a possibilidade de manter indefinidamente em segredo documentos considerados ultra-secretos. Não é a toa que o Grupo Tortura Nunca Mais considerou o livro "um passo ainda pequeno para a elucidação de fatos ocorridos no regime militar". Sabe-se que Lula encarregou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, de encaminhar a criação de um Centro de Documentação sobre a repressão. Obviamente, este Centro só será política e socialmente relevante se puder contar em seu acervo com os documentos em poder do Estado, ou seja, com toda a documentação que pertencia ao extinto Serviço Nacional de Informação – SNI – e com documentos espalhados pelos arquivos do Exército e alhures. É paradoxal a atitude de um governo que se por um lado lança um livro deste quilate, por outro, não provoca a abertura dos arquivos militares. Dando uma no cravo e outra na ferradura, parece pretender agradar a todos indistintamente e/ou não desagradar aos militares que mantiveram, em todos os governos pós-ditadura, aquelas prerrogativas que dispunham ainda no período militar.

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Os esqueletos se remexem no armário - Parte II

Tacitamente, o livro afirma que se instalou um "terror de Estado" no Brasil e sugere que as Forças Armadas dêem explicações com base no argumento de que a maioria das mortes de militantes se deu em dependências militares e que os depoimentos tomados não foram suficientes para localizar corpos de vítimas. Outro ponto polêmico é que os autores instigam a criação de uma instância administrativa que se destine a interrogar pessoas envolvidas nos episódios. Na solenidade de lançamento do livro o Presidente Lula disse que a não localização dos corpos dos desaparecidos "é uma ferida que permanece aberta, e que os familiares tem o direito de reivindicarem os corpos de seus entes para enterrá-los (...) é esse direito que queremos resgatar sem rancor, sem revanchismo de qualquer ordem". Por isso mesmo, não se imagine que o livro propõe radicalizar. Logo na apresentação pode-se ler que "nenhum espírito de revanchismo ou nostalgia do passado será capaz de seduzir o espírito nacional, assim como o silêncio e a omissão não funcionarão como barreira para a superação de um passado que ninguém quer de volta". É nítido que não existe a perspectiva de passar a limpo a ditadura militar – ou seja, de complementar o inacabado processo de transição iniciado com a instituição da Lei da Anistia em 1979. Não existe sequer o desejo de se efetivar o processo, lento é bem verdade, que vem sendo trilhado pela justiça argentina que recentemente condenou o padre Christian Federico Von Wernich à prisão perpétua por vários crimes (seqüestro, tortura e assassinato) cometidos entre 1976 e 1983. Já no mandato de Raúl Alfonsín, primeiro presidente civil pós-ditadura, os comandantes de quatro juntas militares que governaram o país foram julgados e condenados. Carlos Menen, mais flexível aos interesses castrenses, os indultou. Mas, em 2005 - sob o governo de Néstor Kirchner - os processos e julgamentos contra integrantes do regime militar foram retomados. Von Wernich é o terceiro condenado desde então. Como se quisesse compartilhar possíveis e futuras responsabilidades, o presidente Lula fez questão de lembrar que a CEMDP foi instituída no governo de FHC. Foi sobre a coordenação do então secretário de Direitos Humanos, José Gregori, e de Nelson Jobim (na época ministro da Justiça, hoje da Defesa) que o governo editou, em 1995, um decreto (que logo virou a Lei 9.140/95) que criava a CEMDP. A justificativa era a necessidade de reconhecer formalmente casos de mortes e desaparecimentos pelas mãos dos órgãos de repressão, aprovar a reparação indenizatória e buscar a localização de corpos para que fossem entregues às famílias. No governo Lula, a lei teve a sua abrangência ampliada e a análise de quase todos os casos apresentados foi concluída.

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Os esqueletos se remexem no armário - Parte I

O Governo Federal lançou uma compilação com os casos de mortes e desaparecimentos durante o regime militar. O livro-relatório “O Direito à memória e à verdade – Comissão Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos” é um alentado volume de 500 páginas, com tiragem de 5.000 exemplares, que será distribuído entre ONGs, bibliotecas públicas e órgãos oficiais e que o caro leitor obterá acessando o site da Presidência da República. Este livro foi organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humana (SEDH) da Presidência da República e pormenoriza processos sobre mais de 400 desaparecidos políticos. Como as polêmicas sobre a ditadura militar estão longe de ter fim, publicações neste sentido devem ser louvadas posto que possam contribuir para que esclarecimentos sejam feitos. Mas, advirto desde já, nada é simples ou natural quando o assunto é o nosso passado autoritário. Os mortos e desaparecidos da ditadura militar ressurgem como renitentes espectros a nos lembrar que nosso processo de transição para a democracia está inacabado. Livros como este já foram lançados aos montes – vide os relatórios publicados, na década de 80, sob o título “Projeto Brasil: Nunca Mais” e os livros escritos por ex-militantes, onde as torturas sofridas são fartamente relatadas, como “Combate nas Trevas” de Jacob Gorender; “Tirando o Capuz” de Álvaro Caldas; “Viagem a Luta Armada” e “Nas Trilhas da ALN” de Carlos Eugênio Paz; “O que é isso, companheiro?” de Fernando Gabeira; “Mulheres que foram à Luta Armada” de Luiz Maklouf; “Batismo de Sangue” de Frei Betto; etc. Digno, ainda, de nota pela qualidade das informações e análises apresentadas é a série em quatro volumes do jornalista Elio Gaspari “As ilusões armadas” onde, por exemplo, fica comprovado que Ernesto Geisel não só sabia do que acontecia nos bastidores dos órgãos de repressão como apoiava as ações de tortura e assassinato. Porque logo este livro, então, seria tão importante? Sendo do Governo Federal, é um documento oficial que declara sem tergiversar que adversários do regime militar foram torturados e que muitos morreram através desse expediente abominável. É o Estado reconhecendo que forças da repressão cometeram crimes como tortura, assassinato e ocultação de cadáveres. As versões apuradas pela Comissão Especial sobre os Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) foram postas no livro e ganharam status de versão oficial. No livro, afirma-se: "Não poderiam seguir coexistindo versões colidentes com a de inúmeros comunicados farsantes sobre fugas, atropelamentos e suicídios, emitidos naqueles tempos sombrios pelos órgãos de segurança, e a dos autores das denúncias sobre violação de direitos humanos".

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Continuamos querendo saber....

Li na imprensa local que a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (ADUEPB) decidiu paralisar as atividades visando impedir que o Conselho Universitário (CONSUNI) aprovasse o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) proposto pela Reitoria da UEPB. Afirmava que o "sindicato acha que o plano não atende as necessidades dos professores e exige uma negociação salarial (...) e que os contratos dos professores substitutos devem ser renovados antes que seja realizado concurso público para a Instituição”.
Pasmem! A ADUEP, que outrora tão bem representava os docentes da UEPB, resolveu não só tomar o caminho contrário aos interesses e objetivos de nossa categoria, como se colocar contra o regimento, as normas e resoluções que dão forma ao funcionamento de nossa Instituição. Este estado de coisas vem sendo observado já a um bom tempo e foi por isso que tomei a difícil decisão de solicitar, por tempo indeterminado, o meu desligamento do quadro de sócios da ADUEPB.
Entrei, através de concurso público, na UEPB em 1993 e antes mesmo que fosse chamado para assinar meu contrato, fui até a sede da ADUEPB para me filiar. Na época, o presidente do Sindicato era o professor Antônio Rangel Jr. e quando ele me perguntou por que eu já queria me filiar respondi: "Não é aqui que se cuida dos interesses dos professores?". Portanto, se este sindicato deixa de cuidar dos meus interesses e/ou da categoria a que pertenço então não me resta outra atitude a não ser solicitar o meu desligamento. Simples assim.
Ainda, este ato se justifica pelo meu desagrado em ver as contumazes recusas desta diretoria em proceder, na forma regimental, com a prestação de contas, pois já não é de hoje que não temos acesso às contas e finanças de nossa entidade. Existem muitos desmandos e um exemplo sintomático é que a atual diretoria está descumprindo o regimento da ADUEPB, pois não convocou Assembléia Geral (AG) para eleger o seu Conselho Fiscal (CF). Pelo regimento, uma AG dos sócios da entidade tem que ser convocada 30 dias após a posse de uma diretoria para que se eleja o CF. Já é o caso de questionarmos o que espera a diretoria para cumprir o regimento da ADUEPB. Por acaso, não quer ter as suas contas fiscalizadas? A ADUEPB é uma das poucas associações de docentes de universidades públicas do Brasil que arrecada 1% do salário bruto de cada associado, além de ainda fazer o desconta sobre o 13° salário. Isso resulta numa substancial receita e é imprescindível que os associados saibam como suas contribuições estam sendo utilizadas. Esta situação depõe contra nós (professores, intelectuais e cientistas que somos), pois como é possível aceitar que uma diretoria não preste contas do dinheiro que recebe e da forma como o gasta?
Óbvio, pretendo sim voltar a fazer parte do quadro de sócios da ADUEPB. Mas tão somente quando estiverem claro quais são os objetivos e interesses da Diretoria – quando puder tomar como minhas as ações por ela encaminhadas e quando souber os motivos que levaram ao nosso sindicato postar-se contra o instrumento (PCCR) que nos alçará a um patamar compatível com os 40 anos de história e bons serviços que a UEPB presta a Paraíba e ao Nordeste.
Pretendo sim voltar a me associar a ADUEPB, mas apenas quando esta diretoria abandonar o expediente de convocar uma AG sem divulgá-la em toda a UEPB. Qual a razão de fazer uma assembléia sem sócios? Uma reunião com 10 presentes pode representar e legitimar a opinião de cerca de 700 associados? Notem, falo de legitimidade e não da necessária legalidade institucional.
A diretoria da ADUEPB abdicou da função de nos representar! Perdeu legitimidade. Ela não vem observando suas funções quando, por exemplo, coloca-se contra o PCCR. É inaceitável que em um momento de importância capital para os destinos da UEPB esta diretoria tenha-se colocado contrária aquilo que foi sempre objeto das lutas por nós travadas. É lamentável que tenhamos que prescindir de nossa representação sindical pelo fato da ADUEPB ter decidido agir por cima e além dos interesses de uma categoria profissional que vislumbra, hoje, um projeto maior de Universidade onde o ensino, a pesquisa e a extensão tornar-se-ão um todo indivisível.
É impositivo que a diretoria da ADUEPB explique o paradoxo entre realizar uma paralisação para tentar impedir que o CONSUNI aprove o PCCR, sob a falsa e torpe alegação de que não houve discussões sobre o plano, e a recusa explícita de compor a Comissão (criada pelo CONSUNI) que realizaria o debate com a comunidade acadêmica. Segundo ficou decidido pelo CONSUNI, o Sindicato Docente indicaria dois membros para compor esta comissão. Porque não o fez? Porque se recusar a participar do debate democrático e depois "convocar" protestos e paralisações? Urge sabermos por que a ADUEPB omitiu-se de forma tão vergonhosa. E por que pretorianamente quer impedir que o Plano aprovado seja implementado? Afinal, houve uma votação no CONSUNI e a obrigação de todos nós é acatar a decisão do nosso órgão máximo de deliberação.
Em tempo, o PCCR foi aprovado pelo CONSUNI e será implantado a partir de janeiro de 2008. Numa votação democrática, 29 conselheiros votaram a favor, 02 abstiveram-se e apenas 01 foi contra. Lembremo-nos que quem participa do processo legitima o resultado, inclusive os que votam contra – no caso, uma única pessoa. A diretoria da ADUEPB deve explicar os motivos que a levaram cometer tamanha estultice.
A nossa atual carreira tem sérias e históricas distorções. O PCCR quer resolvê-las e estimular a capacitação e a produção científico-acadêmica, além de assegurar os direitos adquiridos. A partir de agora o objetivo passa a ser a titulação através da capacitação. Pelo PCCR o professor será, a cada 02 anos, avaliado pelos seus pares (através de um memorial sobre sua produção acadêmica) e estes poderão (ou não) aprovar a sua progressão na carreira.
Porque ser contra a um instrumento que prescreve um novo método para a definição de vagas e a realização de concursos para professores efetivos e substitutos? Aliás, porque a pertinácia dessa diretoria em insistir na descabida renovação dos contratos dos professores substitutos, quando temos regras que definem a validade dos contratos e a forma de renová-los? O contrato de um substituto é (como se vê na nomenclatura) o expediente para que um efetivo seja substituído até que possa retornar as suas atividades. O que se espera do sindicato docente é que reivindique concurso público para que substitutos possam ter uma situação contratual definida e acesso às benesses desse novo plano de carreiras que teremos. O ponto central no PCCR é dar lastro aos docentes mais produtivos para que eles possam ascende na carreira a partir da realização de pesquisas relevantes e de suas aplicações em sala de aula. Enfim, teremos um plano que será eminentemente meritocrático.
O fato de alguns diretores da ADUEPB não darem aulas e não realizarem pesquisas, não publicarem artigos (científicos ou “de opinião”), não executarem projetos de extensão e não se qualificarem em cursos de pós-graduação reconhecidos pela CAPES e pelo CNPq e de dedicarem-se tão somente às atividades sindicais (e outras sem importância para a UEPB) tem algo haver com este posicionamento tacanho da ADUEPB? Senão, que seja demonstrado para todos nós! Questiono novamente os reais motivos que levam a diretoria da ADUEPB se posicionar contra o PCCR. Continuamos querendo saber por que se deixou de defender os interesses de nossa categoria? Quais são os interesses atualmente defendidos e a quem serve a ADUEPB?

"Por que o esoterismo pseudocientífico faz tanto sucesso?"

Como demonstrei, este Blog tem, dentre outras, a função de compartilhar e divulgar informações que vou recolhendo e que considero relevantes. Por isso mesmo, estou publicando este artigo de Marcelo Gleiser (aquele mesmo que tinha uma série no Fantástico da Rede Globo sobre os grande cientistas e filósofos da humanidade), que saiu na Folha de São Paulo de ontem, 11/11/2007, e que trata dos mitos que facilmente enganam ou acomodam a prática de muitos. Boa leitura.

"A DIFÍCIL CONDIÇÃO HUMANA"

"Queremos saber mais do que podemos ver". Assim escreveu o filósofo francês Bernard Le Bovier de Fontenelle, em 1686. Seu livro tratava da possível existência de seres extraterrestres, à luz do conhecimento científico da época. Naquele mesmo ano, Isaac Newton, na Inglaterra, publicou o livro em que apresentou as leis de movimento e da gravitação. A realidade física passou a ser explicável a partir de equações determinísticas. Duas massas se atraem com uma força que age à distância. Newton não arriscou uma explicação para o misterioso fenômeno gravitacional: como massas se atraem sem se tocar? Forças invisíveis permeavam o espaço, a realidade estendendo-se além do que podemos ver. A ciência explicava e criava mistérios.Numa recente visita ao Brasil, inúmeras pessoas me perguntaram o que achava do filme "Quem Somos Nós?" ou dos livros de Amit Goswami e o absurdo "O Segredo". Todos oferecem uma visão alternativa ao materialismo comumente associado à ciência. Tudo é consciência, diria Goswami, e matéria e mente são manifestações dessa consciência. Se você pensar positivamente sobre sua vida, as coisas mudarão, mesmo que você não faça nada, aprendemos em "O Segredo". Gostaria que todos os moradores da Rocinha imaginassem um cheque de um milhão de reais chegando para cada um na semana que vem. A realidade é produto de nossas mentes e pode ser alterada, vemos em "Quem Somos Nós". No filme, aprendemos mecânica quântica com o espírito de Ramtha, um guerreiro de Atlântida que viveu há 35 mil anos. Talvez as pessoas devessem ser informadas que a maioria da equipe responsável pelo filme é devota de Ramtha. O filme é propaganda para essa seita esotérica. Os "especialistas" entrevistados são irrelevantes academicamente. Li na contracapa do livro de Goswami que ele é "um dos físicos mais importantes da atualidade". Absolutamente falso. A credibilidade da ciência é manipulada para convencer as pessoas da importância das novas revelações e dos novos "profetas". Por que esse esoterismo pseudocientífico faz tanto sucesso? O que as pessoas procuram nesses livros e filmes? Se seguirmos a história da ciência e sua relação com a religião, vemos que, após Newton, ficava difícil justificar a presença de um Deus onipresente em um mundo controlado por leis, equações e seleção natural. Por outro lado, a ciência nada oferecia para alimentar a necessidade espiritual das pessoas. Como conciliar o materialismo científico com o ódio, o amor, a morte? No início do século 20, a ciência mudou. A teoria da relatividade e a mecânica quântica redefiniram a realidade física, os conceitos de espaço, tempo e matéria. Apesar de essas teorias serem perfeitamente claras dentro de seu contexto, sua natureza filosófica, em particular, o papel do observador na prática científica, abre espaço também para especulações filosóficas, algumas iniciadas até por pioneiros da física quântica, como Heisenberg e Bohr. A apropriação dessas teorias pelo esoterismo é inevitável. É fácil deturpá-las para afirmar que a nova ciência põe a consciência humana no centro do cosmo; que o indivíduo tem uma força que vai além de seu corpo; que nossas mentes são conectadas com o cosmo e suas forças ocultas; que somos muito mais do que aparentamos ser. Quem não quer ser mais do que é? O sucesso do esoterismo pseudocientífico é reflexo da difícil condição humana, da dificuldade de sempre aceitar que somos seres limitados, com vidas finitas, num Universo que nada liga para nossa existência. E que temos de assumir a responsabilidade pelas nossas escolhas.

MARCELO GLEISER é professor de física teórica no Dartmouth College, em Hanover (EUA) e autor do livro "A Harmonia do Mundo"

Fotos Famosas da História

"O homem da queda” é o título dessa fotografia feita por Richard Extrair durante os ataques as torre gêmeas de 11 de setembro de 2001, no centro comercial de Nova York. É possível deduzir que o homem escolheu jogar-se por preferir morrer assim do que consumido pelo calor e pelo fogo? A publicação da foto, logo após os ataques, irritou determinados setores da opinião pública norte-americana. Mais tarde a maioria dos meios de comunicação dos EUA preferiram mostrar unicamente as fotografias dos atos de heroísmo e de sacrifício. No entanto, existe um documentário sobre ela, que tenta encontrar a identidade desse homem.

O menino do Sudão foi fotografado em 1994 pelo documentalista Kevin Carter que ganhou o prêmio Pulitzer de fotojornalismo com esta foto feita na região de Ayod, em uma pequena vila do Sudão. A foto cruzou o mundo inteiro e mostra a figura esquelética de uma menina pequena, totalmente desnutrida, recostando o próprio corpo na terra, esgotada pela fome. O mais chocante é que, enquanto ela morre aparece a figura, ao fundo, de um urubu que parece tão somente aguardar o momento em que poderá avançar para se alimentar. Meses mais tarde, destruído pela dependência às drogas, Kevin Carter suicidou-se.

Thich Quang Duc, nascido em 1897, foi monge budista do Vietnam que se imolou até morrer em Saigon em 11 de junho de 1963. Seu ato, repetido por outros monges, foi fotografado por David Halberstam. Quando seu corpo se queimou, o monge permaneceu imóvel e não fez ruídos. Thich Quang protestava contra à perseguição ao Budismo em seu país. Seu corpo foi cremado de acordo com a tradição Budista. Conta-se que durante a cremação seu coração ficou intacto, razão pela qual ele foi considerado santo. Isto deu origem à expressão “para queimar-se ao redor do monge”, como forma de expressar que alguém está protestando politicamente e não suicidando-se.

Essa foto foi feita durante a Revolta da Praça Tiananmen de 1989 na China. O seu autor é Jeff Widener que a transmitiu para centenas de jornais do mundo todo. O jovem ficou à frente dos tanques, enquanto eles se aproximavam, fazendo gestos para que partissem. O primeiro tanque apontou o canhão, mas ele permaneceu repetindo os gestos. No Leste Europeu, as imagens foram apresentadas como um símbolo do movimento democrático chinês e não como um jovem que arriscava a vida. Dentro da China, a imagem foi usada pelo governo como o símbolo do cuidado dos soldados do exército popular para proteger a cidade chinesa.

A foto “O beijo de adeus à guerra” foi feita por V. Jorgensen em 14 de agosto de 1945. Vê-se um soldado norte-americano que beija uma enfermeira. Ao contrário do que se pensa estes dois personagens não eram namorados e sim desconhecido que ali estavam comemorando o fim da 2° Guerra Mundial. A fotografia, um ícone da época, foi considerada uma analogia da excitação e do entusiasmo que significava retornar para casa após um longo tempo, como também a alegria experimentada pelo fim da guerra.

O casal que se beija na praça e uma foto de 1950 é a mais vendidas da história, com cerca de 410.000 cópias. Isto se deve à história intrigante que a descreveu durante muitos anos. Robert Doisneau passou anos afirmando tê-la tirado fortuitamente de um café, com sua Rolleiflex. Dizia ter dirigido sua câmera entre a multidão e clicado a imagem de um casal que se beijava enquanto andava. Esta é a versão sabida até 1992, quando Doisneau revelou que a fotografia foi feita com dois atores que posaram em troca deu apenas uma cópia para cada um. 55 anos mais tarde, Françoise Bornet (a mulher do beijo) recebeu uma boa quantia pelos direitos de imagem da foto.

Sharbat Gula foi fotografada quando tinha 12 anos por Steve McCurry, em junho de 1984. Estava em um acampamento de refugiado em Nasir Bagh - Paquistão durante a guerra contra a invasão soviética. Essa foto foi capa da Revista Nacional Geográfica em junho de 1985. Devido a expressividade e cor dos olhos a foto ficou famosa sem, no entanto, as pessoas saberem o nome da menina. Steve McCurry passou 17 anos para descobrir o nome da menina. Quando finalmente descobriu Sharbat, em janeiro de 2002, ela já era uma mulher de 30 anos e vivia em uma vila remota do Afeganistão, casada e mãe de três crianças.

“O coronel assassinou o prisioneiro e eu assassinei o coronel com minha câmera“. Essa foi à frase de Eddie Adams, depois que sua foto ficou famosa. Ela mostra o assassinato a sangue frio, em 01 de fevereiro de 1968, de um guerrilheiro Vietcong em Saigon por um militar vietnamita. O guerrilheiro tinha suas mãos amarradas às costas e não podia se defender. Adams, um veterano correspondente de 13 guerras, obteve o prêmio Pulitzer por esta foto. Ele ficou tão afetado emocionalmente pelo que viu que abandonou sua profissão e resolveu fotografar “um mundo cor-de-rosa”, como ele mesmo definiu.

Em 08 de junho de 1972, aviões norte-americanos bombardeavam com napalm o povoado vietnamita de Trang. A menina Pham Thi Kim Phuc (de nove anos) fugia com sua família – o menino à sua frente é seu irmão. Por causa do napalm as roupa de Kim ficaram em chamas e ela teve que tirá-las. Mesmo assim seu corpo teve inúmeras e graves queimaduras. Ela foi internada em um hospital e lá ficou por 14 meses, tendo enfrentado 17 operações para reconstituir sua pele. A fotografia mostra o sofrimento e a dor que a guerra causa nas crianças. Hoje, Kim Phuc é casada, tem 2 filhos, e reside no Canadá. Preside a “Fundação Kim Phuc”, dedicada a ajudar vítimas de guerra no mundo todo e é embaixatriz para o UNESCO.

Omayra foi vítima da erupção do vulcão de Ruiz na cidade de Gunsmith (Colômbia) em 1985. Ela passou 3 dias atolada na lama no que antes era a sua casa. Tinha 13 anos e durante todo o tempo apoiava seus pés nos corpos de seus parentes. Quando vieram lhe socorrer verificaram que estava presa e que para removê-la seria necessário amputar-lhe os pés. A única opção era uma bomba a motor que sugasse a lama em seu redor e a única disponível estava longe do local. De acordo com os jornalistas, Omayra foi forte até o último momento de sua vida e só pensava no retorno à sua escola. Fournier, o autor da foto, disse que a intenção era demonstrar a indiferença do governo Colombiano em relação às vítimas.

“O Guerrilheiro heróico”, foto onde Che aparece com sua boina preta fitando um ponto distante, foi feita por Alberto Korda em 05 de março de 1960 quando Che tinha 31 anos. Ele participava de um ato político no enterro das vítimas da explosão do Coubre. A foto só foi publicada em 1967, após o desaparecimento de Che nas matas da Bolívia. O Instituto de Arte de Maryland (EUA) a denominou “a fotografia a mais famosa e o ícone gráfico do mundo no século XX”. Ela é uma das imagens mais reproduzidas da história, aparecendo nos posteres, camisetas, trabalhos de arte e em uma longa lista de objetos. Expressa um símbolo universal de rebeldia em todas suas interpretações e é um ícone da cultura pop.

Esta fotografia, onde um soldado russo agita a bandeira soviética no alto de um prédio, mostra o triunfo dos aliados na segunda guerra mundial. Ela demorou a ser publicada, pois as autoridades russas quiseram modificá-la. A bandeira era na verdade uma toalha de mesa vermelha e o soldado aparecia com dois relógios no pulso, possivelmente produto de saque. Sendo assim ela foi modificada para que não ficase feio para os soviéticos.

As debilidades da democracia latino-americana

Em Fevereiro deste ano, publiquei este artigo na minha coluna do http://www.paraibaonline.com.br, e para minha tristeza algumas das questões que tratei nele tornam-se realidade pelas mãos do presidente da Venezuela Hugo Chávez.

"Para Chico Buarque não existe pecado do lado de baixo do Equador! Nós, latino-americanos, somos quase imunes aos acessos falsos moralistas anglo-saxões, mas, não somos afeitos à organização do mundo capitalista-presbítero. Aquela ética protestante e o tal espírito capitalista weberianos chegaram até nós atrasados e distorcidos ao ponto de, como diria Ruy Barbosa, sentirmos “... uma saudável nostalgia da escravidão”.
Foi assim que o modelo tocquevilliano de democracia – onde igualdade e liberdade são complementares e não excludentes – chegou-nos desvirtuado e mal ajambrado. Acontecimentos políticos de mais de um século demonstram isso: ditaduras e autoritarismos de toda sorte; repúblicas coronelistícas e militarizadas, populistas e/ou nacionalistas; revoluções e guerrilhas; democracias tuteladas e não consolidadas, sofrendo os malefícios causados por um pretorianismo ancestral.
Amparado nisto tudo, Hugo Chávez foi reeleito com mais de 61% dos votos, em que pese na Venezuela ele não ser obrigatório, para um mandato que vai até 2013. Ele fez uma campanha pedindo ao povo para não ter medo do socialismo, afirmando que vai “aprofundar a revolução bolivariana” e criar um “sistema de comunas” - projeto que acabaria com as 335 prefeituras e 24 estados, substituindo-os por conselhos comunais locais ligados ao Executivo. Propôs a reeleição indefinida, para perpertuar-se no governo acobertado por uma estrutura legal, desconsiderando que a alternância no poder é uma das condições para se ter democracia. Chávez tem uma visão utilitarista das instituições políticas e das normas que regem as relações diplomáticas entre nações. Controla a imprensa, o judiciário, o parlamento, os partidos, etc, e parece querer fugimorizar a Venezuela – fechando algumas instituições com o argumento (factível) de que elas agem contra os interesses do povo. Inclusive, sugeriu a criação de um "partido único da revolução". Seria nos moldes stalinistas do Partido Comunista da URSS?
Um dado sintomático disso, é que ele encaminhou à Assembléia Nacional o projeto da Lei Habilitante, que lhe permitirá governar por decreto por 18 meses. Tendo quase todos os deputados ao seu lado (a oposição boicotou as eleições de 2005, alegando manipulações no sistema eleitoral) não terá problemas para aprová-la. Assim, o parlamento permitirá a Chávez legislar sobre vários temas: reforma do Estado, participação popular, questões econômicas, sociais, financeiras, tributárias, jurídico-constitucionais, ordenamento territorial, segurança e defesa nacional.
Justificando os motivos para a concessão de tantos e ilimitados poderes a um só homem, o texto da lei diz que os decretos que tratam das questões econômico-sociais objetivam "transformar o paradigma econômico capitalista atualmente hegemônico". E mais: demonstrando o quão subserviente tornou-se ao poder executivo, o parlamento concedeu regime de urgência para aprovar o novo instrumento e, pelo projeto, os deputados só conhecerão as leis decretadas quando elas já tiverem sido publicadas no Diário Oficial. Chávez vai encarnar o próprio poder legislativo, passando por cima deste quando bem lhe aprouver. Seria uma espécie de poder moderador?
Transformações econômicas e sociais são necessárias neste capitalismo arcaico e subserviente existente na América Latina. Mas, porque tem que ser ao custo da democracia política?
Isso lembra a forma como os militares lidavam com o parlamento brasileiro durante nossa última ditadura. A diferença? Eles eram de direita e Chávez é de esquerda. A similaridade? A visão autoritária na condução do processo político. Convém não esquecer que Chávez tem uma profunda inserção nos meios militares, até por ser originário deles. E bem sabemos por que presidentes latino-americanos tentam manter boas relações com os militares. Já dizia Jânio Quadros: “Só tem uma coisa pior do que depender dos militares é não tê-los por perto quando necessário”.
Chávez é carismático, populista, pretoriano, caudilhesco, falastrão, debochado e militarizado. Mas, tem uma preocupação (aparentemente sincera) com as condições de vida do seu povo e quer seguir pela via cubana onde questões sociais são sempre prioritárias. Criou o Fundo de Desenvolvimento Nacional, com orçamento de US$ 6 bilhões, para promover um “crescimento endógeno” e iniciou a estatização de empresas de telecomunicações e energia. Vai, ainda, criar uma companhia aérea estatal e aumentar o financiamento para as cooperativas, que terão preferência nas compras e contratos do governo. E, óbvio, nacionalizará os investimentos de extração de petróleo e gás na bacia do rio Orinoco, pois, sendo a Venezuela o 5° maior produtor de petróleo do mundo, seria muito pouco inteligente negligenciar esta área estratégica para qualquer país.
Ele parece esperar (ou desejar) um conflito, pois tem gasto quantias significativas do PIB com equipamentos bélicos e garante que vai armar o povo para que este se auto-defenda de ameaças estrangeiras. No seu discurso de posse, afirmou bombasticamente que restam duas alternativas para a Venezuela: o socialismo ou a morte. O povo deve querer a primeira alternativa, tanto que o elegeu, mas será que aceita entrar em um processo onde só restará a segunda alternativa?
Hugo Chávez almeja suceder Fidel Castro na liderança da esquerda latino-americana. Já se vê comandando Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Tabaré Vasquez (Uruguai), Daniel Ortega (Nicarágua), etc, em uma cruzada contra os EUA. Parece ter desistido de tentar influenciar o presidente Lula que deixou claro sua postura independente, e, agora, investe em Néstor Kirchner (Argentina) e Michelle Bachelet (Chile) tentando conseguir suas simpatias. Importa, ainda, que Chávez explique o que pretende quando se reúne com Mahmoud Ahmadinejad (Irã) e Kim Jong-il (Coréia do Norte), homens que brincam com artefatos nucleares enquanto comandam seus países com mãos de ferro.
Chávez premedita suas atitudes. Chegando ao Rio de Janeiro, para a cúpula do MERCOSUL, disse (SIC) “ser o único capaz de descontaminar a América latina da doença mortal do neoliberalismo”. Precisava agradar a platéia, esquerdista, que foi lhe saudar como se fosse um Fidel Castro rejuvenescido. Para a imprensa, disse que vai construir o "socialismo do século XXI" e aprofundar o combate às desigualdades sociais. Ele tenta atualizar o discurso revolucionário de Che Guevara, propondo uma última guerra de independência na América Latina contra os EUA, e retoma a elaboração trotskista da revolução permanente – onde o poder constituído comanda o processo revolucionário e tenta expandi-lo para além de suas fronteiras territoriais. Para ele, o poder socialista só se mantém ao se difundir para outros países. Isolado, tende a perecer.
O socialismo chavista é capenga - deseja anular, ao invés de aprofundar, os canais da participação e representação popular. Concebe uma ampla transformação social, que vá inibindo os altos níveis de pobreza, mas prevê o fechamento dos canais democráticos da participação.
Através de suas ações e discursos, Chávez tem (re) colocado o velho (falso) dilema: para se ter reformas sociais, que melhorem a vida do povo e aumentem os níveis de igualdade social, é preciso abrir mão das liberdades políticas. Dito de outra forma: que só se vive na igualdade abrindo mão da liberdade. Retoma a estratégia da esquerda da década de 60 por não aceitar que ter igualdade sem amplas condições de liberdade é como amputar um membro do próprio corpo. Para ele, a democracia é tão somente sinônimo de igualdade social. Mas a demanda relevante de nosso tempo é aprender a lidar com os dilemas da democracia política, com os mecanismos, instituições e práticas associados a formas de decidir políticas que interessem a sociedade. É preciso saber valorizar e conviver com as práticas e normas que regem a vida dos partidos e organizações ou com as atitudes que marcam a relação entre estes e as instituições e entidades políticas da sociedade. Não adianta lutar contra a dominação imperialista, acabando com o oxigênio político de uma sociedade: a participação. Este foi o caminho que os bolcheviques russos tomaram e bem conhecemos o resultado: a instalação da ditadura de um partido e depois de um homem só.
Segundo o Instituto Latinobarômetro existem cerca de 140 países no mundo vivendo sob regimes democráticos. No entanto, só em cerca de 60 pode-se considerar que há uma consolidação da democrática. Ou seja, em menos da metade as possibilidades de haver reverses autoritários reduziram-se quase a zero. Muitos governos eleitos democraticamente apresentam uma acentuada tendência a manterem sua autoridade com métodos não democráticos. Utilizam-se de vários expedientes: modificam as constituições de seus países para benefício próprio, intervém nas eleições, restringem a independência dos outros poderes, além de não exercerem controle sobre as militares. Como vimos, este é o caso do intrépido presidente da Venezuela.
A democracia não pode ser reduzida ao ato eleitoral, em que pese ele ser condição necessária para se tê-la. Ela requer eficiência, transparência e eqüidade na atuação das instituições políticas. Exige, também, uma cultura política que aceite a legitimidade da oposição e que reconheça os direitos de todos. Não será negando estas condições em nome da melhoria de vida do povo que vamos abater as debilidades das democracias latino-americanas.

PS: Ao encerrar este artigo, vejo no noticiário que Assembléia Nacional da Venezuela aprovou a Lei Habilitante, permitindo Hugo Chávez governar por decreto pelos próximos 18 meses. A sessão parlamentar foi feita em praça pública, sob os auspícios da população e do Exército. É a Venezuela em marcha batida para a instalação de uma ditadura constitucional, como a que tivemos no Brasil, e extremamente personalista, como tantas havidas na América Latina."

Algumas recomendações aos navegantes.

Gostaria de iniciar fazendo algumas breves recomendações para aqueles que me honrarão acessando este Blog.

Sem querer entrar em detalhes sobre a minha pessoa, mesmo porque nunca soube bem legislar em causa própria, e como a partir de agora passa a ser função dos leitores os julgamentos e críticas, as análises, opiniões e elogios (se os merecer, óbvio) evitarei maiores comentários.
Deixarei de lado algumas formalidades e irei direto ao assunto, que aparecerá sempre em colunas com uma periodicidade que penso ser impossível de precisar, pois sou pautado pelos acontecimentos de nossa realidade que, para o bem ou para o mal, nunca é monótona.

Apenas a título informativo, gostaria de dizer que sou historiador, professor, a quase 15 anos, da Universidade Estadual da Paraíba (fato que muito me orgulha), mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.
Já fui articulista do Jornal da Paraíba por cerca de três anos e desde Agosto de 2005 sou colunista do http://www.paraibaonline.com.br/ e a quase dois anos venho com frequência participando de programas de rádio e televisão, em geral fazendo análises sobre a conjuntura política nacional, regional e local.

Em minha dissertação de mestrado analisei a atuação das organizações de esquerda durante a ditadura militar e como elas lidavam com o autoritarismo e a democracia. Atualmente, desenvolvo estudos sobre a (in)consolidação democrática brasileira e como as instituições políticas contribuem (ou não) para isso. Além de me dedicar bastante a questão da democracia na América Latina e como a nossa cultura política tem contribuído para que, como afirma o sociólogo Bernardo Arévalo, "tenhamos o hardware da democracia e o software do autoritarismo".
Toda essa conturbada conjuntura política brasileira que vivenciamos me preocupa, me inspira a fazer análises e buscar contribuir de alguma forma para o debate em nossa sociedade. Já nos primeiros artigos e nos comentários que serão postados os leitores poderão perceber esse estado de coisas.

Apesar de focar minhas atenções no âmbito da política, fazendo análises de conjuntura e desenhando cenários, escrevo, também, sobre outros temas.
Em geral, quando saio do meu objeto central, é para apontar questões que acho merecedoras de nossa atenção e, por isso mesmo, permito-me até escrever sobre algumas de minhas paixões como a música (Rock, Jazz/Blues, MPB); o cinema (e aqui não tenho estilo definido, gosto do que considero bom e isso vai de James Bond, passando pelos clássicos filmes de guerra, até as obras primas de Fellini e Hitchcock e chegando no inesquecível Cinema Paradiso); o futebol (por exemplo, sobre as únicas “unanimidades” nacionais - o Clube de Regatas Flamengo e o Campinense Clube); e até mesmo fatos do nosso cotidiano que permitem algumas reflexões.

Não de forma pretensiosa, o que quero é contribuir para uma saudável polêmica, pois, e como bem disse Berthold Brecht, “ ... em tempos de discórdia, crises e confusão a ausência política é um verdadeiro crime e deve ser combatida”.